Mossoró tem 757 veículos retidos nos postos da PRF

Obedecendo a sugestão de pauta de um leitor, a equipe de reportagem do O Mossoroense passou a investigar as reais circunstâncias das centenas de veículos apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Departamento de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE), subordinado a Polícia Militar, retidos nos pátios das duas unidades e constatou o absurdo de como os transportes se estragam com o tempo.

Um dos fatores surpreendentes encontrados foi a grande quantidade de veículos recolhidos, superando a marca dos 757 transportes, das mais variadas marcas e modelos, principalmente motocicletas. Os motivos pelos quais são apreendidos vão desde a falta de pagamento no licenciamento aos chamados transportes de "estouro", aqueles que o proprietário financia e depois não quita as prestações.
Os acidentes são também motivos para as apreensões, em especial os carros, que após serem amassados são levados para os postos policiais e esquecidos pelos proprietários, que não mais os procuram, nem para revendê-los para o ferro velho.

Essa é a real situação dos dois postos da PRF, localizados nas duas extremidades de Mossoró, na BR-304, saída para Natal e Fortaleza, onde 185 motocicletas e 100 carros se estragam sob sol e chuva, muito deles há quase 30 anos, segundo dados da própria PRF. De acordo com o inspetor Iatamy Gurgel, 90% dos veículos estão retidos por problemas ligados ao licenciamento e outros por diversos fatores. "Os proprietários preferem perder o veículo a regularizá-lo, sob alegação de não terem condições de arcar com as multas e o montante acumulado pelo atraso no pagamento das guias de licenciamento", explicou o inspetor.

Ele contou que segundo a legislação do trânsito, quando um veículo é apreendido o proprietário tem 90 dias para regularizar a situação cadastral e retirá-lo do pátio da PRF. "Após esse período, o transporte fica propenso a ser leiloado e o proprietário perde de vez a condição de dono do veículo", ressaltou.
A situação é preocupante, na visão do patrulheiro, devido às péssimas condições de boa parte da frota retida. "Nos pátios da PRF em Mossoró uma média de 40% dos veículos não servem mais para serem recuperados, ou seja, prestam apenas para o ferro velho e nada mais", contou.

Ainda segundo Iatamy Gurgel, a frota retida cresce assustadoramente e os espaços para guardar os veículos estão se tornando insuficientes. Pensando nisso a PRF está com um projeto de construir um estacionamento amplo e exclusivo somente para depositar os transportes que se encontram nos dois postos da BR-304. A PRF já tem o local pré-definido, porém esbarra na burocracia da própria legislação do trânsito.
"As áreas dos dois postos da PRF estão se tornando inviável, devido o número alto que já temos e os que chegam diariamente com as novas apreensões", concluiu o inspetor.

Burocracia impede leilão de veículos apreendidos pelas polícias de trânsito

Em todo o Brasil, mais de cinco mil carros apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e que poderiam ir a leilão estão se destruindo lentamente em pátios espalhados pelo país, segundo a própria PRF.
Para se ter uma noção, nas quatro Delegacias da PRF no Rio Grande do Norte (Macaíba, Ceará-Mirim. Currais Novos e Mossoró) há 800 veículos se acabando, sem que os donos os procurem. O motivo de tanto desperdício e prejuízo é, de acordo coma visão da PRF, a disputa burocrática entre vários órgãos do governo.
Nos últimos 30 anos, poucos leilões de veículos apreendidos foram realizados, tendo acontecido em 2010, quando 169 veículos foram vendidos.Para esse ano, a PRF espera formar uma comissão permanente de leilão para ver se desafoga os pátios das delegacias.

Burocracia

A PRF diz que a legislação obriga a quitar as dívidas antes do leilão e que esses estão atrasando por culpa da burocracia. A resolução 178 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) emperra os leilões. Dois artigos dizem que o responsável pelo leilão deve desvincular os débitos do carro, como multas e IPVA, ou seja, o carro só pode ser leiloado se já estiver livre de todas as dívidas. Já a PRF, por sua vez, pede mudança na legislação.

"Aproximadamente 90% dos veículos retidos no DPRE são por problemas de documentação", diz comandante

O capitão Maximiliano, comandante do DPRE, disse em entrevista ao O Mossoroense, que aproximadamente 90% dos veículos que estão retidos nos pátios da instituição, em Mossoró e Assú, são devido a problemas de documentação irregular.

O comandante explicou que na sede local há 472 veículos apreendidos, associados a outros 142 em Assú, que também pertencem a sua jurisdição. "Temos atualmente 612 veículos recolhidos em nossos pátios, onde 90% estão lá devido a documentos irregulares, enquanto que os demais são frutos de ações judiciais", disse o capitão.
Mesmo diante do alarmante número de transportes detidos, o comandante garante que devido à frota de transportes local, a quantia está dentro da normalidade esperada. "Existe um grande fluxo de veículos circulando em Mossoró e região, então é comum que também haja problemas com essa frota, principalmente com licenciamento e como nós fazemos um trabalho de fiscalização constante, a quantidade retida está de acordo", frisou.

Com relação ao tempo de espera pelos proprietários em resgatar os seus veículos, Maximiliano destacou que muitos transportes já estão impossibilitados de serem inseridos no trânsito outra vez, prestando apenas para sucata. "Nós temos veículos há mais de 10 anos parados em nossos pátios e é claro que expostos ao sol e chuva, a tendência é se estragarem, como é o caso da maioria dos carros. Já as motos, apenas 10% tiveram perda total", concluiu.

*O Mossoroense