Luciana Marques
A Esplanada dos Ministérios: decreto assinado em março estabelece limites de gastos (Ricardo Stuckert/VEJA)Em maio deste ano, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, passou por um constrangimento: por recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), teve que devolver aos cofres públicos gastos com diárias no Rio de Janeiro durante fins de semana. Nos casos relatados, a ministra não cumpria agenda oficial. Ainda assim, Ana não freou a gastança: ela é a recordista nas despesas com diárias na Esplanada dos Ministérios.
Foram mais de 45.000 reais para pagar hospedagem e alimentação de Ana de Hollanda em viagens no primeiro semestre de 2011. O valor é três vezes superior à média aritmética dos gastos dos ministros para essa finalidade, que é de cerca de 13.000 reais. No total, os 38 ministros do governo federal gastaram 502.222,67 reais com diárias. O levantamento realizado pelo site de VEJA contou com dados repassados pelas assessorias dos ministros e também com informações divulgadas no Portal da Transparência, administrado pela CGU.
Dezessete ministros gastaram acima da média, sendo que sete deles consumiram mais de 20.000 reais em diárias este ano, além de Ana de Hollanda: o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (35.132 reais); o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota (30.649, 02 reais); o presidente do Banco Central, ministro Alexandre Tombini (26.248 reais); a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira (26.277 reais); o ministro da Defesa, Nelson Jobim (22.220,66 reais); a ministra de Diretos Humanos, Maria do Rosário (21.614,30 reais); e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (20.997,37 reais).
Cabe ressaltar que os gastos com diárias do ministro Patriota disponíveis no Portal da Transparência, de 3.653,07 reais, referem-se apenas às viagens nacionais do ministro. O Itamaraty informou ao site de VEJA que o ministro fez este ano 36 viagens ao exterior, e recebeu para tanto o total de 15.879,97 dólares em diárias. Com base na cotação do câmbio de turismo desta quarta-feira, os gastos do ministro em diárias nacionais e internacionais somam 30.649, 02 reais. Ainda que as despesas sejam elevadas em relação aos demais ministros, elas se justificam diante da natureza do cargo do chanceler.
À exceção de Ideli, que atuava no Ministério da Pesca, os ministros mais próximos da presidente Dilma não costumam inaugurar programas de governo em outros estados – geralmente estão presentes nos lançamentos realizados no próprio Palácio do Planalto, onde trabalham em Brasília. E, em casos de viagens, costumam integram a comitiva da presidente. Entre eles, estão a ministra da Secretaria de Comunicação, Helena Chagas, e o ministro da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho.
A titular da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que tomou posse há cerca de dois meses, foi a única entre os ministros que não teve gastos com diárias. Gleisi fez viagens na comitiva da presidente Dilma – nas quais não precisou se hospedar – e abriu mão das diárias nas duas vezes que foi para Curitiba (PR), onde tem residência.
Legislação - De acordo com a lei 8.112, que dispõe sobre os servidores públicos, as diárias são destinadas a indenizar as despesas com pousada, alimentação e locomoção urbana. A presidente Dilma e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, assinaram um decreto em março deste ano estabelecendo limites de gastos com diárias, passagens e locomoção. Os valores variam de acordo com cada pasta, sendo que o máximo previsto é de 182 milhões de reais, limite destinado ao Ministério da Educação para os fins mencionados.
O texto prevê ainda que a concessão de diárias aos servidores da administração direta e indireta deverá ser autorizada pelo respectivo ministro de estado. Assim, os ministros têm autonomia em relação a suas viagens oficiais e custeadas pelo Tesouro.
Conheça os campeões de gastos:
Cultura
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, está na corda bamba desde o escândalo das diárias, em maio deste ano. Ela também foi criticada ao tentar rever as regras dos direitos autorais e excluir do site do ministério o selo Creative Commons, que permite uso livre do conteúdo na Internet. “Inúmeras reuniões de trabalho e de conselhos nestes estados exigem a presença da ministra, como também sua participação em seminários e encontros de debates sobre políticas públicas e ações culturais. Sua agenda é uma das mais solicitadas e muitos convites importantes deixam de ser atendidos por falta de disponibilidade”, afirmou a assessoria em nota encaminhada ao site de VEJA. A ministra fez viagens internacionais a Bélgica, Paraguai, Bolívia e Uruguai. O gasto foi de 45.273,89 reais.
Saúde
Alexandre Padilha é um dos queridinhos da presidente Dilma Rousseff. O ministro da Saúde, que no governo anterior era responsável pela articulação política, assumiu o papel de gestor no governo atual. Suas viagens pelo país costumam ser divulgadas por ele mesmo em seu Twitter. A assessoria do ministro justificou o excesso de gastos com a série de eventos de que ele participou nos estados, como a campanha contra a dengue, em que Padilha percorreu dezesseis unidades federativas. Sem contar as visitas a hospitais e às Unidades de Pronto Atendimento (Upas). O gasto foi de 35.132,59 reais.
Banco Central
O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, tem um perfil de gestor. Responsável pela estabilidade do sistema financeiro do país, não economizou nas despesas internacionais. “As diárias correspondem a viagens de trabalho do presidente, no exterior e também no país, constantes em agenda pública divulgada semanalmente no site do Banco Central”, informou em nota a assessoria de Tombini. O gasto foi de 26.248,32 reais.
Meio Ambiente
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, usou o Código Florestal – debate que tomou conta da Câmara dos Deputados no primeiro semestre – para justificar o excesso de gastos com diárias. A assessoria da ministra disse que ela também teve papel relevante nas viagens internacionais que fez para negociações em torno do regime internacional sobre mudança do clima e para organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada no Rio de Janeiro em junho de 2012. O gasto foi de 26.277 reais.
Defesa
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, tem provocado mal-estar no Planalto recentemente. Depois de tecer elogios a FHC em seu aniversário de 80 anos, disse publicamente que votou no tucano José Serra em 2010. Para justificar os gastos com diárias, a assessoria do ministro disse que a natureza de seu cargo é diferente de outras pastas, já que ele mantém organizações militares das três forças. “Em junho, por exemplo, o governo federal lançou o Plano Estratégico de Fronteiras, que envolve visitas a pelotões e aos países que fazem fronteira com o Brasil.” O gasto foi de 22.220,66 reais.
Direitos Humanos
A principal tarefa da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, é conseguir a aprovação da Comissão da Verdade no Congresso Nacional nesse segundo semestre. Até julho deste ano, a assessoria da ministra informou que ela manteve compromissos em quinze municípios das cinco regiões brasileiras e três destinos internacionais. “A gestão da ministra Maria do Rosário tem se caracterizado por uma forte interlocução com a sociedade, se fazendo presente em todo o país e também o representando no exterior quando necessário. Essa orientação continuará sendo cumprida.” A ministra abriu mão do recebimento de diárias nas viagens a Porto Alegre, onde tem residência. O gasto foi de 21.614,30 reais
Relações Institucionais
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, informou que boa parte das despesas com diárias ocorreu quando ela era ministra da Pesca, cargo que ocupou até junho deste ano. “Participei de viagens para treze estados brasileiros, onde realizei uma rede de articulação com os governadores para promover a expansão do mercado pesqueiro no país”, afirmou em nota. A ministra disse ainda que realizou três viagens internacionais quando estive à frente do Ministério da Pesca: duas para Roma e uma para o México. “Quero destacar ainda que quando visitei Santa Catarina, estado onde fiz minha trajetória política, abri mão inteiramente das diárias a que tinha direito como ministra de estado em viagem oficial.” O gasto foi de 20.997,37 reais.
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