Brasília - Pelo menos 110 municípios do Rio Grande do Norte foram incluídos na lista de prioridades do Ministério da Saúde em que os médicos que estão se formando poderão trabalhar para abater a dívida do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Para elaborar a lista, o governo federal levou em conta as condições socioeconômicas dos municípios, priorizando cidades em que parte significativa da população é pobre, vive no campo e é beneficiária do Programa Bolsa Família. Nesses locais, há carência de profissionais de saúde. Do total, 2.219 municípios, 75% ficam na Região Nordeste.
No Rio Grande do Norte, municípios com melhores índices de desenvolvimento humano ou com mais estrutura para atender as demandas médicas ficaram de fora. É o caso de Natal, Parnamirim, Mossoró, Macaíba, São Gonçalo, Caicó. Entre as cidades prioritárias para efeito de abatimento da dívida do Fies estão Apodi, Baraúna, Canguaretama, Caraúbas, Ceará-Mirim, Goianinha, Janduís, João Câmara, Martins, Nísia Floresta, Nova Cruz, Santana do Matos, São José do Mipibu, Tangará, Upanema, Várzea. Guamaré, que tem um dos maiores PIB per capita do Nordeste também foi incluída na lista do Ministério da Saúde.
De acordo com as regras, o médico que optar por trabalhar em um dos municípios terá direito de abater 1% da dívida do Fies, após um ano de serviço prestado. O profissional poderá quitar toda a dívida em aproximadamente oito anos, inclusive os juros.
As especialidades médicas escolhidas são: anestesiologia, cancerologia, cirurgia geral, clínica médica, geriatria, ginecologia e obstetrícia, medicina de família e comunidade, medicina intensiva, medicina preventiva e social, neurocirurgia, patologia, pediatria e psiquiatria.
A portaria publicada no Diário Oficial da União de ontem informa que o Ministério da Saúde abrirá uma janela para que os municípios não contemplados na lista solicitem a inclusão de equipes do Saúde da Família em localidades com elevado percentual de população em extrema pobreza.
Os municípios vem enfrentando problemas para formar as equipes do Programa Saúde da Família por falta de médicos. Dois são os gargalos apontados pelos prefeitos. Primeiro o salário de R$ 4 mil, considerado baixo. Segundo a jornada de trabalho de 40 horas semanais. Um outro problema é a falta de pessoal especializado para a filosofia do programa, a versão moderna do médico da família, em que o profissional está inserido na comunidade onde atende.
Em Parnamirim, há mais de um ano, a prefeitura tenta formar mais 20 equipes, mas esbarra na falta de médicos. Recentemente, o Ministério da Saúde admitiu flexibilizar o horário, criando alternativas para a jornada de trabalho. Além da opção de 40 horas semanais, eles poderiam cumprir 20 ou 30 horas, com remuneração reduzida. O governo resolveu adotar a medida após ter constatado aumento na evasão de médicos .
Faltam médicos generalistas no Saúde da Família
Rio (ABr) - Apenas 5% das 32 mil equipes do programa Saúde da Família têm um médico especializado em medicina de família e comunidade, segundo constataram médicos espanhóis especializados em atenção primária à saúde (APS). Eles avaliaram o programa brasileiro entre abril e junho deste ano. O levantamento, feito em centros de saúde pública de zonas urbanas e rurais de 19 estados brasileiros, a pedido da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), mostra que as equipes do Saúde da Família precisarão se readequar para seguir as diretrizes do Ministério da Saúde.
Portaria do Ministério da Saúde, no Diário Oficial da União, determina que todas as equipes do Saúde da Família "deverão ter responsabilidade sanitária por um território de referência, de modo que cada usuário seja acompanhando por um agente comunitário de saúde, um auxiliar ou técnico de enfermagem, um enfermeiro e um médico generalista ou de família".
Diretor da SBMFC, o médico Thiago Trindade disse que a falta de médicos de família, conhecidos também como generalistas, pode prejudicar objetivos importantes do programa e produzir outros gastos em saúde. "O programa pretende prestar atenção integral, que inclui ações de prevenção e assistência à população. Como não tem o médico generalista, essa população, acaba indo direto procurar outros serviços ou fica completamente desassistida mesmo."
Ainda de segundo o levantamento, em regiões metropolitanas como Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre menos de 30% da população é coberta pelo Saúde da Família. "O Saúde da Família está mais presente nas cidades de pequeno e médio porte. As de grande porte têm maior dificuldade para conseguir profissionais", assinalou Trindade.
Ele defende ainda uma política de incentivo à formação e manutenção dos profissionais no atendimento generalizado. Segundo ele, o número de alunos de medicina que optam pela especialidade vem caindo e é cada vez menor a permanência dos formados na atividade.
Apesar de constatar alguns problemas, o levantamento conclui que o programa é um modelo de sucesso na atenção básica no Brasil. "É o modelo que melhor mostrou resultado na atenção primária. Como um modelo de sucesso, precisa ser aprimorado para prestar um cuidado de excelência", destacou Trindade.
*Tribuna do Norte
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