Motta é reeleito com 16 meses de antecedência

Maria da Guia Dantas
Repórter

O deputado Ricardo Motta, do PMN, foi reeleito ontem presidente da Assembleia Legislativa (AL) para o biênio 2013/2014, em uma eleição ocorrida 16 meses antes do prazo máximo previsto. Ele obteve os votos favoráveis de 21 dos 24 deputados, três deles - Fernando Mineiro (PT), Antônio Jácome (PMN) e Walter Alves (PMDB) - externaram a discordância em relação ao processo, sobretudo no que diz respeito à antecipação do pleito. Além da reeleição de Ricardo Motta, foi avalizada também a continuidade de toda a Mesa Diretora da Casa, que tem Gustavo Carvalho (PSB) e Leonardo Nogueira (DEM), como primeiro e segundo vice-presidentes; e Poti Júnior (PMDB), Raimundo Fernandes (PMN), Vivaldo Costa (PR) e Dibson Nasser (PSDB), respectivamente, entre a primeira e a quarta Secretarias.

joão gilberto
Deputados receberam as cédulas para a votação no pleito antecipado que reconduziu os integrantes da Mesa Diretora a um novo mandato

A configuração em torno do comando da AL nos próximos três anos e meio estampa a robustez, na Casa, da nova sigla que será liderada pelo vice-governador Robinson Faria. Para se ter uma ideia, o PSD disporá de quatro dos sete cargos da Mesa Diretora do legislativo potiguar. A ampliação foi em face da migração de Gustavo Carvalho e Vivaldo Costa para a legenda. Em entrevista a jornalistas, após sessão plenária, o presidente Ricardo Motta negou que essa tenha sido uma articulação feita pelo grupo do vice-governador com o intuito de fazer voz frente ao Executivo.

Ao contrário de eleições anteriores, também realizadas com fim de antecipar e prolongar o comando de um mesmo grupo político à frente do Poder Legislativo, o pleito ocorrido ontem contou com vozes destoantes, que externaram o descontentamento pela forma como se configurou o processo. O deputado Antônio Jácome subiu à tribuna antes mesmo de deflagrada a votação. Ele afirmou que tornava pública sua indignação por questionar "o mérito como estava sendo feita a eleição".

Jácome mencionou como sendo um retrocesso a derrubada do Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que no final do ano passado extinguiu a reeleição na AL. O parlamentar fez um discurso severo e teceu críticas a maneira como as decisões no âmbito do legislativo vêm sendo conduzidas. "Falar de interferências externas das decisões desse Poder parece risível. Sempre teve e agora mais ainda". Antônio Jácome se disse frustrado. "E isso se deve não só pelo fato de não fazer parte da Mesa Diretora, mas pelo jogo desigual, sem critérios, que a realidade impõe. Aqui, ou se rende ou se rende", assinalou.

O deputado Nélter Queiroz (PMDB) se posicionou, em plenário, em defesa do processo de reeleição ocorrido ontem. "Eu era radicalmente contra, mas comecei a rever esse processo, refleti e mudei minha posição. Quem não faz isso?", indagou o peemedebista.

Bate-papo

Ricardo Motta » Presidente da Assembleia Legislativa

Vocês tinham até 15 de dezembro de 2012 para realizar a eleição ocorrida hoje. Por que antecipar o processo em tanto tempo?

Houve o requerimento dos deputados e o processo legislativo é isso. Os deputados apresentam e se vota, da mesma forma que existem processos votados aqui emergencialmente. Esse é um processo legislativo que tem que ser respeitado. Eu vejo com naturalidade. Não é a primeira vez que ocorreu isso.

Havia temor que a configuração política mudasse, e essa eleição não pudesse ser antecipada?

Não havia temor de forma nenhuma. Eu estou tranqüilo e se os próprios deputados solicitaram e subscreveram esse requerimento eu não teria o que temer.

Há algum tipo de estratégia para fortalecer o grupo do vice-governador?

O vice-governador é um companheiro, um correligionário, um amigo. Ele é amigo de todos os deputados e o nosso sistema político é respeitado, o nosso partido e o nosso grupo de companheiros tem musculatura política.

Sua reeleição quebra acordo com o PMDB. O senhor teme que isso possa prejudicar a relação com os partidos?

De forma nenhuma. Houve uma conversação no início do ano, o momento político era outro e o processo político é muito dinâmico. O o próprio PMDB votou, os deputados subscreveram o requerimento da PEC acerca do retorno da reeleição, votaram no primeiro turno democraticamente, votaram no segundo turno democraticamente. Então eu não vejo nenhum problema nesse sentido.

O deputado Antônio Jácome falou sobre interferências externas. Elas existiram de fato?

Eu não vejo interferências externas. Essa é a opinião dele, eu respeito e ele é que deve dizer quais são as ingerências externas que tem no processo democrático aqui no nosso plenário.

Bate-papo

Fernando Mineiro, Deputado estadual pelo PT

Qual a avaliação que o senhor faz desse processo?

Um equívoco político, a vitória do conservadorismo, o congelamento da política. Você antecipar uma gestão que tem oito meses, que vai terminar em 31 de dezembro de 2012, e que já se votou para 2013/2014... É uma questão política e mostra a fragilidade dos acordos, porque eles têm acordos, aproveitam esse consenso e votam logo. É um medo de que as coisas mudem ano que vem. Então lamentavelmente acho que não contribui para com o processo de fortalecimento do Legislativo frente ao Executivo e para a autonomia dos Poderes.

O senhor como representante do PT também foi convidado a participar desse acordo?

Não. Eles, lógico, me comunicaram, me informaram, mas não me propuseram nenhum cargo. Sabem qual é a minha posição bem clara sobre isso. Não tem nada pessoal contra ninguém da mesa mas eu expliquei a eles qual o meu posicionamento em relação a isso. Ser contrário, porque reforma, empodera artificialmente os membros da mesa e nós temos vivido isso no Estado nos últimos 15, 16 anos e não consegue ter uma relação de autonomia e de independência entre o Poder Legislativo e o Executivo.

O senhor acha que a eleição 2012 foi a grande motivadora da antecipação da reeleição na AL?

O que motivou foi a fragilidade dos acordos políticos nessa Casa. Como conseguiram fazer um acordo envolvendo tantos partidos e tantos parlamentares eles aproveitaram esse acordo, resolveram logo e decidiram. Isso com medo certamente que o cenário não seja o mesmo no final do ano. Então isso mostra fragilidade nas relações aqui dentro. Não são relações construídas e permanentes, são muito de conveniência momentânea. Então como conseguiram maioria votaram. Porque não esperar para o final do ano, ano que vem, final do mandato, para fazer a avaliação da gestão? Essa é a pergunta que fica.