Dez pessoas investigadas pelo Ministério Público Estadual em decorrência da operação Sinal Fechado tiveram a prisão temporária prorrogada por mais cinco dias. O pedido partiu do MP e foi acatado pela 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal durante a tarde de ontem. Desse modo, os acusados que ganhariam a liberdade na manhã de hoje, permanecerão presos pelo menos até o próximo sábado, 2.
Júnior Santos
O empresário Gilmar Montana e o ex-diretor do Detran, Carlos Theodorico, tiveram as prisões prorrogadasAlém da prorrogação da prisão temporária, a juíza Emanuelle Cristina ainda converteu em preventiva a prisão de Carlos Alberto Zafred Marcelino. O empresário paulista permanece como foragido da Justiça e é investigado por sua ligação com o consórcio Inspar, vencedor da licitação da inspeção veicular ambiental no Rio Grande do Norte.
O MP requereu a prorrogação das prisões temporárias sob o argumento de que os documentos apreendidos ainda não puderam ser analisados por estarem sendo reunidos e separados pela Justiça, e ainda pelo fato de nem todos os investigados terem sido interrogados. Sob esse argumento, a juíza decidiu acatar o pedido para a prorrogação das prisões.
Já sobre a conversão da prisão temporária de Carlos Alberto Zafred Marcelino em prisão preventiva, o MP argumentou que isso seria "para a garantia da aplicação da lei penal, visto que foi o único a não ter a constrição cumprida por ter se evadido, encontrando-se em local incerto e não sabido".
Ao final do prazo de cinco dias, os acusados serão libertados ou poderão ter a prisão convertida em preventiva, de acordo com parecer do Ministério Público a ser analisado pela Justiça. Há ainda a possibilidade de que seja antecipada a soltura, dependendo do andamento das investigações.
Eles permanecem sob custódia do Estado, no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, localizado na avenida Rodrigues Alves. Lá, estão divididos em dois alojamentos: uns no Comando do Policiamento Metropolitano (CPM), outros no Comando do Policiamento Interiorano (CPI).
José Gilmar de Carvalho Lopes, João Faustino Ferreira Neto, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, Caio Biaggio Zuliani, Édson Cézar Cavalcante Silva, Nilton José Meira, Flávio Gannen Rillo, Marco Aurélio Doninelli Fernandes, Marcus Vinícius Saldanha Procópio e Fabiano Lindemberg Santos Romeiro são as pessoas que tiveram a prisão temporária prorrogada.
O advogado George Anderson Olímpio da Silveira, o advogado Marcus Vinícius Furtado da Cunha e o empresário Alcides Fernandes Barbosa já estavam com a prisão preventiva decretada por tempo indeterminado.
Ontem, o político João Faustino viu ser negado mais um recurso de tentativa de alcançar a liberdade. A revogação da prisão não foi autorizada pela juíza Emanuelle Cristina, da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
A justificativa para o pedido foi o agravamento do estado de saúde de João Faustino, que está hospitalizado desde o fim de semana devido a problemas cardíacos. No entanto, a juíza disse que o ex-deputado está recebendo atendimento médico e que os motivos pelos quais a prisão temporária foi decretada seguem inalterados, por isso negou o pedido de liberdade.
João Faustino foi hospitalizado no sábado passado, depois de sentir dores no peito enquanto estava detido no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro Tirol. O ex-deputado foi conduzido ao hospital e chegou a receber tratamento médico na Unidade de Terapia Intensiva. O estado de saúde do político é considerado regular.
O empresário Gilmar da Montana, que esteve internado durante o final de semana no Hospital do Coração, recebeu alta na manhã de ontem e já retornou ao quartel.
Prisões
Entenda as diferenças entre prisão temporária e preventiva
1 - Prisão temporária:
A prisão provisória ou temporária é restritiva da liberdade de locomoção, decretada por tempo determinado e tem por finalidade possibilitar as investigações de crimes investigados pela Polícia Civil ou Ministério Público. Prazo de cinco dias renováveis por mais cinco.
Estão em prisão temporária:
José Gilmar de Carvalho Lopes, João Faustino Ferreira Neto, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, Caio Biaggio Zuliani, Édson Cézar Cavalcante Silva, Nilton José Meira, Flávio Gannen Rillo, Marco Aurélio Doninelli Fernandes, Marcus Vinícius Saldanha Procópio e Fabiano Lindemberg Santos Romeiro.
2 - Prisão preventiva:
A prisão preventiva em sentido estrito é medida consistente na privação da liberdade do indivíduo durante o processo investigatório. Assim, é medida de caráter excepcional, cuja aplicação é viabilizada em casos de extrema necessidade.
Estão presos preventivamente:
George Anderson Olímpio da Silveira, Marcus Vinícius Furtado da Cunha e Alcides Fernandes Barbosa.
Foragido: Carlos Alberto Zafred Marcelino
O empresário paulista é sócio da Neel Brasil Tecnologia Ltda, parte do Consórcio Inspar. O Ministério Público Estadual diz que há provas de que ele participou ativamente da fraude à concorrência para a concessão do serviço de inspeção veicular ambiental no Rio Grande do Norte. Ele teria supostamente colaborado na elaboração do projeto de lei que redundou na lei Estadual nº 9270/09. Também supostamente participou da elaboração do edital do certame e teria elaborado respostas às impugnações das empresas concorrentes na licitação. A investigação aponta ainda que Carlos Zafred, em suposta sociedade, teria garantido a não participação da empresa paulista Controlar na licitação da inspeção no Rio Grande do Norte.
*Tribuna do Norte
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