Da redação
Por Tribuna do Norte
As receitas totais do Rio Grande do Norte somaram R$ 1,14 bilhão em julho deste ano, apresentando um incremento de 9% no comparativo com julho do ano passado. O crescimento é mais que o dobro da inflação acumulada no mesmo período. O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado em 12 meses (entre julho/2022 e julho/2023) acelerou 3,99%, segundo publicação do IBGE.
Os dados estão no Boletim Mensal da Fazenda Estadual de julho deste ano, informativo da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-RN), que passou a avaliar, a partir desta edição, a evolução de todas as fontes que compõem as receitas do Tesouro Estadual. No montante total, está incluso R$ 404 milhões referente ao Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A maior contribuição para composição desse resultado foi da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicações (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), tributos, que, juntos, somaram R$ 829 milhões em julho.
Esse é o maior volume já recolhido neste ano e representa um crescimento de 23% se comparado ao volume arrecadado em julho do ano passado. Esse resultado foi decisivo para manter os níveis das finanças mensais do Estado e equilibrar as quedas no volume das demais fontes de recursos. Somente a arrecadação de ICMS no RN, em julho, totalizou R$ 764 milhões recolhidos, um crescimento de 22% ante julho de 2022.
Em julho, o montante nominal recebido pelo Estado com FPE, que somou R$ 404 milhões teve queda de, aproximadamente, R$ 42 milhões ante julho do ano passado, o que representa uma queda de 9,4%. Quando comparado com o mês de maio deste ano, a queda é mais acentuada: 31,5%, representando um montante de R$ 186 milhões a menos nos cofres estaduais.
O informativo também indica que as reduções de recursos não se restringiram ao FPE. Os recursos advindos dos royalties sofreram uma redução 33% no sétimo mês no comparativo com o mesmo mês de 2022. O valor recebido foi de R$ 18 milhões, R$ 9 milhões a menos do que em julho do ano passado. Ante junho deste ano, a redução foi de R$ 2 milhões (-10%).
Com a análise da Sefaz/RN, é possível observar que ao longo do período em destaque (julho/2022 a julho/2023), as receitas decorrentes dos royalties apresentam uma tendência gradativa de queda a partir de setembro/2022 (ápice da receita mensal), cai sistematicamente e atinge seu menor valor de receita mensal (R$ 18 milhões), em julho de 2023.
Novo posto fiscal gera incremento
De acordo com a Sefaz-RN, a reativação do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) Caraú, situado na BR-101, quilômetro 174, já na divisa do Estado com a Paraíba, tem dado um reforço fundamental para ampliar a arrecadação. Somente nos dois primeiros meses de funcionamento do posto fiscal, que voltou a operar após mais de uma década desativado, o incremento gerado no recolhimento do ICMS foi de R$ 14,5 milhões. Em agosto, o volume já supera R$ 1,5 milhão. Recursos que antes não entrariam nas contas da Fazenda Estadual.
Além desse recolhimento direto, a estrutura fiscal também tem sido decisiva para fechar o cerco contra a evasão de divisas e recuperação de valores que seriam sonegados. O funcionamento do NIF Caraú contribuiu para que R$ 5,4 milhões retornassem aos cofres públicos – recursos que seriam desviados em função do não pagamento dos tributos. O número representa um crescimento de 25,5% no comparativo com o mesmo período do ano anterior, quando o total recuperado foi de R$ 4,3 milhões.
Isso porque a quantidade de mercadorias irregulares apreendidas registrou um aumento superior a 61%, em relação ao montante identificado no mesmo período do ano passado, após a abertura do posto fiscal. Nesse intervalo, o total de cargas retidas chegou a mais de R$ 13 milhões, contra pouco mais de R$ 8 milhões em igual bimestre de 2022.
Com a nova estrutura, as equipes de auditores e técnicos que atuam no NIF Caraú passaram a inspecionar os veículos transportadores que adentram o Rio Grande do Norte integralmente. Antes, a vistoria era feita por amostragem pelas unidades volantes. Todos os caminhões, carretas e até mesmo ônibus (quando há operações conjuntas com as forças de segurança) são abordados, pesados e têm a documentação das cargas analisadas.
O NIF Caraú tem modernas instalações e equipamentos de ponta para ajudar no combate à evasão de divisas. A verificação é feita eletronicamente, já que o posto fiscal está com todos os sistemas e malhas fiscais necessárias a esse tipo de fiscalização integrados. O investimento total do Governo do Estado para reconstrução, ampliação e equipagem do prédio ultrapassou os R$ 30 milhões, oriundos do projeto Governo Cidadão, que conta com recursos do Banco Mundial.
Vendas de combustíveis despencam 23,6% no RN
O volume de vendas e distribuição de combustíveis no Rio Grande do Norte atingiu, em julho, o menor montante já faturado pelas empresas do setor dos últimos 12 meses. A atividade movimentou um total de R$ 1,47 bilhão no sétimo mês do ano. Esse faturamento equivale a uma queda de 23,6%, em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram negociados em torno de R$ 1,92 bilhão com os produtos. Já o comércio varejista foi o que teve o maior volume faturado no período, mais de R$ 3,39 bilhões.
Isso é o que mostra a 45ª edição do Boletim Mensal da Fazenda Estadual, publicação elaborada mensalmente pela Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN). O informativo foi divulgado nesta quarta-feira (23) E aponta que o total de vendas no estado em julho chegou a um volume de R$ 11,7 bilhões, como resultado da realização de mais de 39 milhões de operações (a maior quantidade de 2023), o que equivale ao aumento de 8,5% no comparativo com a movimentação de igual mês de 2022.
O baixo desempenho na comercialização de combustíveis no estado sendo verificado desde o início deste ano. As vendas registraram sucessivas quedas desde janeiro, chegando a um patamar abaixo dos 50 milhões diários em julho, com um total de R$ 47,5 milhões faturados por dia, o menor valor do ano. Até dezembro, a movimentação diária do setor girava na faixa dos R$ 60 milhões.
A indústria potiguar também apresentou redução: 8,6%, comparando-se com o mesmo mês de 2022. O volume movimentado no sétimo mês de 2023 foi de R$ 1,73 bilhão. O comércio varejista, entretanto, segue em alta e cresceu 9,3% em julho. Foram R$ 3,39 bilhões gerados com as vendas do mês. O quantitativo de operações no varejo teve um aumento de 4,67% em julho em relação ao mês anterior. O setor chegou a realizar 33,6 milhões de transações comerciais no período.
O setor atacadista do RN cresceu 11,5% em julho no comparativo com igual mês do ano passado, com um volume de R$ 2,29 bilhões faturados pelas empresas do atacado. Já o volume comercializado pelo segmento de bares e restaurantes chegou a mais de R$ 217 milhões em julho. Alta de 7,7% em relação ao mesmo mês de 2022.
