quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Água Nova: Prefeitura em parceria com o HUOL em Natal, realizaram consultas e xames de próstata

Dentro da campanha 'NOVEMBRO AZUL', vinte e cinco homens viajaram de Água Nova até Natal para submeterem-se a exames e consultas que visam o diagnóstico precoce do câncer de próstata no Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL. 

Da redação
Com informações do Facebook
Durante este mês de novembro foram realizadas no município de Água Nova algumas ações relacionadas ao 'Novembro Azul', que busca conscientizar a população a se atentar e prevenir o câncer de próstata.

A gestão da prefeita Rafaela Carvalho firmou parceria com o Hospital Onofre Lopes - HUOL, localizado na capital Natal, para a realização de exames e consultas que visam o diagnóstico precoce do câncer de próstata. O mutirão ocorreu durante todo o dia de 28 de novembro, em que 25 cidadãos água-novenses foram atendidos no HUOL.

A ação tem grande importância para a manutenção da saúde do homem e no combate a doença, visto que, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer - INCA, cerca de 61.200 casos novos foram diagnosticados no ano de 2016 e mais de 13.000 óbitos ao ano vêm a ocorrer devido ao câncer de próstata. O município de Água Nova através dessas ações vem se preocupando, portanto, com a saúde dos seus munícipes e se destacando no que tange a saúde do povo.

Grêmio se impõe na Argentina e é Tricampeão da Libertadores


Da redação com Gazeta Esportiva
Do correspondente Eduardo Bertuol - Porto Alegre, RS
No dialeto gaúcho, o prefixo tri é utilizado para enfatizar ou aumentar algo, e, nesta quarta-feira, o Grêmio ficou tri em toda América. Trilegal, trivencedor, tricampeão da Libertadores.

O clube gaúcho voltou a conquistar o torneio continental depois de 22 anos de espera. O título veio após a vitória por 2 a 1 contra o Lanús, no estádio La Fortaleza, na Argentina. Os gols da partida foram marcados por Fernandinho e Luan, para o Grêmio, e por Sand, para o Lanús. No agregado de resultados, o placar foi 3 a 1 para os brasileiros.

O Tricolor quebrou a zica de nunca ter derrotado um clube argentino na final da Libertadores. Além disso, diminuiu a vantagem hermana de nove vitórias contra cinco dos brasileiros em confrontos diretos nas decisões do torneio continental. A conquista ganhou ares ainda mais especiais e mitológicos com o time campeão sendo comandado pelo ídolo gremista Renato Portaluppi.

O técnico Jorge Almirón, do Lanús, teve a ausência do zagueiro Diego Braghieri, suspenso pelo terceiro cartão amarelo. Para a posição, o treinador grená escalou o zagueiro Marcelo Herrera. O Grêmio também teve um desfalque defensivo. O zagueiro argentino Walter Kannemann não pode atuar por estar suspenso pelo terceiro cartão amarelo. Com isso, Bressan substituiu o companheiro de time.

Primeiro tempo
Sob um show de fogos de artifício, as duas equipes entraram em campo no La Fortaleza. O Grêmio vestindo a camisa tricolor, calção branco e meiões brancos. O Lanús usou o clássico uniforme grená com calções e meiões pretos. Antes de iniciar o jogo, o árbitro fez um minuto de silêncio pelo um ano da tragédia com o voo da Chapecoense, que foi completado nesta quarta-feira.

O confronto começou com o Lanús cometendo muitas faltas duras. Logo aos cinco minutos, o zagueiro García Guerreño, do Lanús, recebeu um cartão amarelo por uma entrada forte no meia gremista Ramiro.

O primeiro chute a gol foi do Grêmio. Após boa troca de passes pela esquerda de ataque, aos nove minutos, Lucas Barrios tocou para Luan que passou para Fernandinho dentro da área. O extrema esquerda chute cruzado rasteiro, mas o goleiro Andrada defendeu a finalização.

Um minuto depois, o Lanús tentou responder. O atacante Sand encontrou Alejandro Silva no meio, ele passou por dois marcadores e chutou de longe. A bola subiu muito e passou sob a meta defendida por Marcelo Grohe.

Aos 14 minutos, o volante Arthur foi lançado na área e escorou para o centroavante Lucas Barrios. O gremista pegou de primeira, de fora da área, e mandou para fora, sem perigo ao gol defendido por Andrada.

O Grêmio fazia uma marcação alta tentando evitar que o goleiro Andrada jogasse com pés e a equipe do Lanús tivesse uma vantagem numérica em campo.

O Tricolor Gaúcho abriu o placar aos 27 minutos de jogo. O ataque era do Lanús, mas após a zaga afastar os jogadores do Lanús fizeram uma lambança com o rebote e deram um ótimo contra-ataque para o Grêmio. O atacante Fernandinho reparou a redonda e correu todo o campo até a área adversária, onde finalizou na saída do goleiro Andrada. A bola foi parar nos fundos da rede.

Dois minutos depois, o Lanús teve uma falta perto da grande área para cobrar. O lateral-esquerdo Velázquez bateu com perfeição e o goleiro Marcelo Grohe saltou para fazer uma bela defesa e espalmar para escanteio.

Aos 30 minutos, em contra-ataque gremista, Ramiro passou para Edílson, na direita, o lateral arriscou o chute. A bola saiu torta, mas no meio da área Arthur colocou o pé na redonda, que por pouco não entrou no ângulo esquerdo de ataque.

Os jogadores do Lanús demonstravam nervosismo e ansiedade. Com isso, erravam passes considerados simples. O Grêmio aproveitava os erros do adversário para tocar a bola e administrar o resultado.

O time grená teve boa chance aos 39 minutos. Sand tocou de calcanhar para Martínez, que arriscou de primeira, contudo a bola passou longe da meta.

O Grêmio ampliou o marcador aos 41 minutos. Contudo, o gol não foi um simples gol, foi uma pintura que as palavras pouco podem descrever. Após ser lançado pelo volante Jailson, o atacante Luan dominou a redonda com classe e foi passando pelo marcadores com uma tranquilidade inexplicável até ficar cara-a-cara com o goleiro Andrada e dar um toque encobrindo o arqueiro Andrada, balançando mais uma vez as redes.

O Lanús tentou descontar aos 43 minutos. Mais uma vez, Sand encontrou Martínez. O meia fez uma boa tabela com Gómez e concluiu para fora.

A primeira etapa terminou com um domínio gremista e muita festa da torcida do Grêmio no estádio La Fortaleza.

Segundo tempo
As duas equipes retornaram para a segunda etapa sem modificações. Contudo, o Lanús, precisando reverter o resultado, partiu para o ataque.

Aos cinco minutos, o volante Arthur deixou o jogo com dores no calcanhar. O companheiro Michel entrou no lugar. No banco de reservas, o garoto de 21 anos chorou bastante após a substituição.

Aos 10 minutos, o Lanús chegou com muito perigo. Após boa troca de passes entre os jogadores grená, Sand entrou na área e tocou para Acosta. O atacante tentou o chute que explodiu em Bressan. No rebote, na esquerda da área, novamente, Sand finalizou, mas a bola bateu na rede pelo lado de fora.

Os mandantes tentavam pressionar, mas não faziam com eficiência. Os jogadores grená apostavam muito em cruzamentos para área.

Em cobrança de falta na direita de ataque gremista, o lateral Edílson ergueu a redonda na área para o centroavante Lucas Barrios, que apareceu na esquerda desviando de cabeça. Quase que pintou o terceiro gol gremista.

Quando o Lanús entrou na área tocando a bola, o atacante Sand foi derrubado na área por Jailson. O árbitro assinalou o pênalti. O próprio Sand foi para a cobrança e descontou o placar. O goleiro Marcelo Grohe pulou para um lado e a bola entrou no outro canto. Com o gol, o atacante se isolou na artilharia da Libertadores, com nove tentos.

Aos 30 minutos, após a zaga gremista afastar a bola, Marcone ficou com o rebote e arriscou de fora da área. A redonda passou perto do gol defendido por Marcelo Grohe e assustou a torcida do Grêmio.

Se o primeiro tempo estava tranquilo, a segunda etapa ganhou tons dramáticos. Após o Lanús não fazer o fair play, o meia Ramiro fez uma falta dura e recebeu cartão amarelo. Contudo, o gremista seguiu reclamando e o árbitro expulsou o jogador. O Grêmio ficava com um atleta a menos em campo faltando um pouco mais de cinco minutos para o término da partida.

Aos 44 minutos, o Luan desperdiçou a chance de matar a partida. Em contra-ataque puxado por Fernandinho, o atacante tocou para o camisa 7 que recebeu livre na área e tentou um toque por cima do goleiro Andrada. A redonda passou tirando tinta da trave.

Com um a mais, o Lanús pressionou muito o Tricolor. Mesmo com cinco de acréscimos, não adiantou e o Grêmio se sagrou tricampeão da Copa Libertadores da América.

Veja os melhores momentos:

FICHA TÉCNICA
LANÚS 1 X 2 GRÊMIO

Local: Estádio La Fortaleza, em Lanús (ARG)
Data: 29 de novembro de 2017, quarta-feira
Horário: 21h45 (horário de Brasília)
Árbitro: Enrique Cáceres (PAR)
Assistentes: Eduardo Cardozo (PAR) e Juan Zorrilla (PAR)
Cartões amarelos: Lanús: García Guerreño, Velázquez; Grêmio: Edílson, Jailson, Bruno Cortez, Ramiro
Cartão vermelho: Grêmio: Ramiro

GOLS:
Lanús: José Sand, aos 27 minutos do 2T
Grêmio: Fernandinho, aos 27, e Luan, 41 minutos do 1T

GRÊMIO: Marcelo Grohe; Edílson, Pedro Geromel, Bressan (Rafael Thyere) e Bruno Cortez; Jailson, Arthur (Michel), Ramiro, Luan e Fernandinho; Lucas Barrios (Cícero).
Técnico: Renato Portaluppi

LANÚS: Andrada; José Gómez, Guerreño, Marcelo Herrera (Marcelino Moreno) e Maxi Velázquez (Denis); Marcone, Pasquini, Román Martínez, Alejandro Silva (Rojas) e Lautaro Acosta; José Sand.
Técnico: Jorge Almirón

Substância cancerígena: STF proíbe uso do amianto em todo o país

Da redação com Agência Brasil
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada para resolver problemas que surgiram após a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Federal 9.055/1995, que permitiu o uso controlado do material.

Com a decisão, tomada por 7 votos a 2, não poderá ocorrer a extração, a industrialização e a comercialização do produto em nenhum estado do país. Durante o julgamento não foi discutido como a decisão será cumprida pelas mineradoras, apesar do pedido feito por um dos advogados do caso, que solicitou a concessão de prazo para efetivar a demissão de trabalhadores do setor e suspensão da comercialização.

Em agosto, ao começar a julgar o caso, cinco ministros votaram pela derrubada da lei nacional, porém, seriam necessários seis votos para que a norma fosse considerada inconstitucional. Dessa forma, o resultado do julgamento provocou um vácuo jurídico e o uso do amianto ficaria proibido nos estados onde a substância já foi vetada, como em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, mas permitida onde não há lei específica sobre o caso, como em Goiás, por exemplo, onde está localizada uma das principais minas de amianto, em Minaçu.

As ações julgadas pela Corte foram propostas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) há dez anos ao Supremo e pedem a manutenção do uso do material. A confederação sustenta que o município de São Paulo não poderia legislar sobre a proibição do amianto por tratar-se de matéria de competência privativa da União. Segundo a defesa da entidade, os trabalhadores não têm contato com o pó do amianto.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras entidades que defendem o banimento do amianto, apesar dos benefícios da substância para a economia nacional – geração de empregos, exportação, barateamento de materiais de construção -, estudos comprovam que a substância é cancerígena e causa danos ao meio ambiente.

Edição: Amanda Cieglinski

Operação Manus: MPF denuncia Henrique Alves e Eduardo Cunha por corrupção passiva

Da redação com Agência Brasil
Por Ivan Richard Esposito - Repórter da Agência Brasil
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) denunciou os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, ambos do PMDB, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro qualificada.

Na denúncia, enviada à Justiça na última segunda-feira (27) e divulgada hoje (29), o MPF acusa os ex-deputados e mais seis pessoas de receber mais de R$ 6 milhões em propina oriunda de fraudes em contratos de financiamento da Caixa Econômica Federal.

De acordo com o MPF, os recursos desviados foram usados para compra de apoio político na campanha eleitoral de Henrique Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014, no primeiro e segundo turnos. O repasse da propina foi efetuado, ainda conforme o MPF, pelo doleiro Lúcio Funaro, um dos denunciados, que assinou acordo de delação premiada.

“Os montantes eram oriundos de esquema de corrupção e lavagem de dinheiro implantado por ambos os ex-deputados na Caixa Econômica Federal, entre os anos de 2011 e 2015, mediante a indicação de aliados políticos para altos cargos na empresa pública federal e a subsequente cobrança de propina de empresas interessadas na celebração de contratos de financiamento com o banco público”, diz trecho da denúncia.

Para o MPF, os ex-parlamentares, em razão do recebimento das vantagens indevidas, “no mínimo, omitiram-se de seu dever de fiscalização da administração pública federal, deixando de adotar providências em relação ao esquema ilícito em questão.”

Além de Cunha, Alves e Funaro, são alvos da denúncia Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, cunhado e coordenador da campanha de Alves, José Geraldo Moura da Fonseca Júnior, Aluízio Henrique Dutra de Almeida, Norton Domingues Masera e Paulo José Rodrigues da Silva, ex-assessores do então deputado.

“Existe, pois, efetivamente, um grupo de assessores e ex-assessores de Henrique Eduardo Lyra Alves que lhe prestou ajuda, nos delitos cometidos durante a campanha ao governo do estado do Rio Grande do Norte em 2014 e possivelmente em ocasiões distintas, bem como continua a fornecer-lhe auxílio, em atividades tanto lícitas como ilícitas”, diz o MPF na denúncia.

O Ministério Público Federal pede, além da condenação dos acusados, a devolução de R$ 4,2 milhões para reparação aos cofres públicos e que eles fiquem impedidos de exercer cargos público por, pelo menos, o dobro do tempo de prisão. A denúncia é resultado da Operação Manus, desencadeada em julho, como desdobramento da Operação Lava Jato, e que prendeu Henrique Alves.

Até o momento, a reportagem não conseguiu fazer contato com a defesa dos acusados.

Edição: Nádia Franco

Pessoas que nunca tiveram dengue não devem tomar vacina da doença, diz Anvisa

Da redação com Agência Brasil
Por Maiana Diniz - Repórter da Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou nesta quarta-feira (29) que o laboratório Sanofi-Aventis, fabricante da vacina da dengue, apresentou informações que sugerem que pessoas que nunca tiveram contato com o vírus da dengue podem desenvolver formas mais graves da doença caso tomem a vacina. A vacina Dengvaxia foi aprovada no Brasil em 28 de dezembro de 2015 e não é oferecida pelo Programa Nacional de Imunizações.
A suspeita do laboratório, apresentada nesta semana, ainda não é conclusiva, mas, diante do problema, a recomendação da Anvisa é que a vacina não seja tomada por pessoas que nunca tiveram dengue. Apesar de esclarecer que a vacina por si só não é capaz de desencadear um quadro grave da doença nem induzir ao aparecimento espontâneo da dengue - para isso, é preciso ser picado por um mosquito infectado -, existe a possibilidade de que pessoas soronegativas desenvolvam um quadro mais agudo de dengue caso sejam infectadas após terem recebido o medicamento.

A bula da vacina será atualizada enquanto a Anvisa avalia os dados completos dos estudos, que ainda serão apresentados pelo fabricante. A vacina da Sanofi, chamada Dengvaxia, é a única aprovada no Brasil. O produto é indicado para imunização contra os quatro subtipos do vírus. Para as pessoas que já tiveram dengue, a Anvisa avalia que o benefício do uso da vacina permanece favorável.

Por meio de um comunicado, a Anvisa esclareceu que “este risco não havia sido identificado nos estudos apresentados para o registro da vacina na população para a qual a vacina foi aprovada”. A agência informou que, antes do registro, os efeitos da imunização foram estudados em mais de 40 mil pessoas em todo o mundo, e que as pesquisas seguiram os padrões estabelecidos por guias internacionais da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Edição: Davi Oliveira

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Com redução de 12,72%, último FPM de novembro será R$ 1,9 bilhão

Município de Água Nova/RN receberá amanhã, (30), a quantia líquida de R$ 107.312,89, já descontados FUNDEB (20%), SAÚDE (15%) e PASEP (1%).

Da redação
Com informações da CNM

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês será de R$ 1.938.784.111,30, em valores brutos, partilhado entre as 5.568 Prefeituras nesta quinta-feira, 30 de novembro. Quando se considera a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante reduz para R$ 1.551.027.289,04.

De acordo com os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o montante repassado em 2016, o decêndio será 12,72% menor, em termos nominais. No entanto, ao analisar os outros repasses, o Fundo em novembro registou retração de 1,82%. A verba total repassada aos cofres municipais no penúltimo mês deste ano foi de R$ 6,6 bilhões. No mesmo período de 2016, o valor chegou a R$ 6,7 bilhões.

De janeiro até agora, o Fundo de Participação dos Municípios acumulou R$ 82,358 bilhões, o que corresponde a um aumento de 8,83%, em relação ao mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Segundo esclarecimento da CNM, o saldo positivo se justifica pelo repasse adicional de R$ 3,999 bilhões, transferido em julho. A verba foi garantida pela Emenda Constitucional (EC) 84/2014 que aumentou em mais 1% o repasse dos Impostos de Renda e Sobre Serviços (IR e ISS) para os governos locais.

Porém, quando se considera os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresentou crescimento de 5,14%. Assim, a soma de todos os repasses de novembro contrariou as previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de R$ 5,402 bilhões. Em relação às estimativas, a redução entre o previsto e o realizado é de 2,14%.

Veja o levantamento aqui

Três faculdades no RN estão entre as piores do Brasil, segundo MEC

Índice oficial mostra faculdades, universidades, centros universitários CEFETs e IFETs de qualidade avaliada como insatisfatória.

Da redação
Com informações do AGORA RN

O INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do MEC (Ministério da Educação), divulgou hoje (27) o ciclo de avaliação de 2016 do ensino superior no Brasil, disponível no site do instituto. De um total de 2.132 instituições avaliadas, 307 foram consideradas insatisfatórias.

O parâmetro é o IGC (Índice Geral de Cursos), o indicador de qualidade que avalia as instituições de educação superior do Brasil. A nota vai de 1 a 5. As instituições que ficam na faixa abaixo de 3 são consideradas insatisfatórias. Neste ano, segundo o Inep, 0,1% ficaram na faixa 1, e 14% ficaram na faixa 2. A instituição “reprovada” pode receber punições, como a proibição de abertura de vestibulares até que tome providências para melhorar a nota.

Feito anualmente, o cálculo do IGC leva em conta a média dos CPCs (Conceito Preliminar de Curso) do último triênio, relativos aos cursos avaliados da instituição. Calculado no ano seguinte à realização do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, o CPC é outro indicador oficial de qualidade do ensino, que avalia variáveis como nota no Enade, corpo docente e infraestrutura.

Também são consideradas a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu atribuídos pela Capes na última avaliação trienal disponível e a distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis de ensino, graduação ou pós-graduação stricto sensu.

No último triênio foram avaliados cursos de administração, administração pública, agronomia, arquitetura e urbanismo, artes visuais (licenciatura), biomedicina, ciência da computação (bacharelado), ciência da computação (licenciatura), ciências biológicas (bacharelado), ciências biológicas (licenciatura), ciências contábeis, ciências econômicas, ciências sociais (bacharelado), ciências sociais (licenciatura), design, direito, educação física (bacharelado), educação física (licenciatura), enfermagem, engenharia, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de alimentos, engenharia de computação, engenharia de controle e automação, engenharia de produção, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia mecânica, engenharia química, farmácia, filosofia (bacharelado), filosofia (licenciatura), física (bacharelado), física (licenciatura), fisioterapia, fonoaudiologia, geografia (bacharelado), geografia (licenciatura), história (bacharelado, história (licenciatura), jornalismo, letras-português (bacharelado), letras-português (licenciatura), letras-português e espanhol (licenciatura), letras-português e inglês (licenciatura), matemática (bacharelado), matemática (licenciatura), medicina, medicina veterinária, música (licenciatura), nutrição, odontologia, pedagogia (licenciatura), psicologia, publicidade e propaganda, química (bacharelado), química (licenciatura), relações internacionais, secretariado executivo, serviço social, sistemas de informação, tecnologia em agronegócios, tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas, tecnologia em automação industrial, tecnologia em comércio exterior,tecnologia em design de interiores, tecnologia em design de moda, tecnologia em design gráfico, tecnologia em estética e cosmética, tecnologia em gastronomia, tecnologia em gestão ambiental, tecnologia em gestão comercial, tecnologia em gestão da produção industrial, tecnologia em gestão de qualidade, tecnologia em gestão de recursos humanos, tecnologia em gestão financeira, tecnologia em gestão hospitalar, tecnologia em gestão pública, tecnologia em logística, tecnologia em marketing, tecnologia em processos gerenciais, tecnologia em radiologia, tecnologia em redes de computadores, teologia, turismo e zootecnia.

Para entrar no cálculo, a instituição precisa ter pelo menos um curso com estudantes concluintes inscritos no Enade no triênio de referência. Também é necessário que tenha sido possível calcular o CPC do curso.

Os rankings são divididos entre universidades, IFETs (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia), CEFETs (Centros Federais de Educação Tecnológica) e faculdades.

Na planilha original, algumas instituições aparecem sem conceito (SC) ou com “resultado desconsiderado devido à Política de Transferência Assistida” ou ainda “em análise”. Elas foram excluídas das tabelas a seguir, que mostram as instituições com pior avaliação do INEP no ciclo de 2016 (IGC contínuo inferior a 3).

No Rio Grande do Norte, pelo menos três faculdades tiveram o IGC considerado insatisfatórios. Foram elas: Faculdade do Seridó, Faculdade Natalense de Ensino e Cultura e Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte.

Fonte: Exame

Sem dinheiro para pagar salários, governo começa a atualizar duodécimo dos poderes

Governo do Rio Grande do Norte deposita a primeira parcela da dívida do Ministério Público e deve cumprir a mesma decisão com a Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas. Enquanto isso, servidores ainda não receberam os salários do mês de outubro.

Da redação com De Fato
Com informações Blog do César Santos

Não tem dinheiro para pagar os salários atrasados dos servidores públicos, mas o Governo do Estado do Rio Grande do Norte conseguiu recursos para começar a atualização os duodécimos dos poderes, cumprindo determinação judicial. Nesta terça-feira (28), o Estado repassou a primeira parcela da dívida ao Ministério Público (MPRN) e outra parcela será depositada nesta quarta-feira (29), segundo informação da equipe econômica do governo.

Os valores não foram revelados, nem pelo governo e nem pelo MPRN, mas o portal da transparência aponta que neste mês de novembro o Estado repassou pouco mais de R$ 20 milhões. A dívida com o Ministério Público ultrapassa a casa dos R$ 35 milhões.

Outra decisão judicial favorece a Assembleia Legislativa. O governo vai cumprir a partir de hoje, conforme prazo determinado pelo desembargador Dilermando Motta, do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN). Os valores do duodécimo atrasado não foram revelados, mas o secretário do Planejamento, Gustavo Nogueira, garantiu que a decisão judicial será cumprida.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) também espera o cumprimento de decisão judicial e receber os valores do duodécimo atrasado. São mais de R$ 22 milhões acumulados, que o governo deve quitar até o dia 20 de dezembro.

O Tribunal de Justiça também espera receber os atrasados. Um mandado de segurança, com o mesmo teor da ação das outras instituições, será julgado pela própria Corte, devendo ter decisão desfavorável ao governo.

Além de ter que pagar os atrasados, o governo também está sendo obrigado a atualizar os repasses até o dia 20 de dezembro e, a partir daí, fazer o deposito dentro do prazo estabelecido em lei, que é o dia 20 de cada mês.

A dívida do Estado com os poderes ultrapassa a casa dos R$ 318 milhões. Os repasses estão atrasados desde julho.

Enquanto isso, o funcionalismo público com salários atrasados esperam uma solução. A situação é bem crítica. Os servidores que ganham acima de R$ 2 mil ainda não receberam o mês de outubro. Não qualquer previsão de novembro, dezembro e o décimo terceiro.

Para pressionar o governo, os professores da Universidade do Estado (UERN) e os servidores da saúde entraram em greve desde o dia 10 de novembro. Mas, até aqui, não houve diálogo capaz de estabelecer uma negociação. O comando da greve unificada afirma que o governo não apresentou proposta concreta; o governo reclama que não tem dinheiro em caixa para garantir a atualização dos salários.

RN é o estado com mais cidades com risco de surto de dengue, zika e chikungunya, diz Ministério da Saúde

São 97 municípios potiguares nessa situação. Informação foi divulgada nesta terça-feira (28) e é resultado do Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa).

Da redação
Com informações do G1 RN

O novo Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) indica 357 municípios brasileiros em situação de risco de surto de dengue, zika e chikungunya. Isso significa que mais de 9% das casas visitadas nestas cidades continham larvas do mosquito. A maior parte dessas cidades, um total de 97, fica no Rio Grande do Norte. Ou seja, o estado potiguar tem mais de 58% dos seus municípios em situação de risco.

Das 167 cidades do RN, 165 enviaram os dados para o estudo. Destas, 22 tiveram desempenho satisfatório (13,3%), 73 estão em alerta (44,24%) e 97 em risco (58,08%).

No total, 3.946 municípios de todo o país fizeram o levantamento. Os dados foram apresentados pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta terça-feira (28), em Brasília. Na ocasião, também foi lançada a campanha publicitária de combate ao mosquito Aedes aegypti.

Realizado de outubro até a 1ª quinzena de novembro, o LIRAa teve adesão recorde de municípios para este período do ano, com 3.946 cidades participantes, um aumento de 73% se comparado com o mesmo período do ano passado, quando 2.282 municípios fizeram o levantamento.

Além das cidades em situação de risco, o LIRAa identificou 1.139 municípios em alerta, com índice de infestação de mosquitos nos imóveis entre 1% a 3,9% e 2.450 municípios com índices satisfatórios, com menos de 1% das residências com larvas do mosquito em recipientes com água parada.

Entre as 17 capitais que o Ministério da Saúde recebeu informações sobre o LIRAa, estão com índices satisfatórios os municípios de Macapá (AP), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Teresina (PI), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Palmas (TO).

As capitais com índices em estado de alerta, são: Maceió (AL), Manaus (AM), Salvador (BA), Vitória (ES), Recife (PE), Natal (RN), Porto Velho (RO), Aracajú (SE) e São Luis (MA). As capitais Belém (PA), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Brasília (DF) e Rio Branco (AC) não informaram os dados ao Ministério da Saúde.

O Mapa da Dengue, como é chamado o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), é um instrumento fundamental para o controle do mosquito. Com base nas informações coletadas no LIRAa, o gestor pode identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de depósito onde as larvas foram encontradas. O objetivo é que, com a realização do levantamento, os municípios tenham melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do mosquito Aedes aegypti.
Criadouros

A metodologia permite identificar onde estão concentrados os focos do mosquito em cada município, além de revelar quais os principais tipos de criadouros, por região. Os resultados reforçam a necessidade de intensificar imediatamente as ações de prevenção contra a dengue, zika e chikungunya, em especial nas cidades em risco e em alerta.

O armazenamento de água no nível do solo (doméstico), como tonel, barril e tina, foi o principal tipo de criadouro nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. Nas regiões Norte e Sul o maior número de depósitos encontrados foi em lixo, como recipientes plásticos, garrafas PET, latas, sucatas e entulhos de construção. Na região Sudeste predominou os depósitos móveis, caracterizados por vasos/frascos com água e pratos.

Dengue

Segundo o Ministério da Saúde, até 11 de novembro de 2017 foram notificados 239.076 casos prováveis de dengue em todo o país, sendo observado uma redução de 83,7% em relação ao mesmo período de 2016 (1.463.007). Com relação ao número de óbitos, também houve queda significativa (82,4%), reduzindo de 694 óbitos em 2016 para 122 em 2017. Da mesma forma, os registros de dengue grave caíram 73%, de um ano para outro, passando de 901, em 2016, para 243 em 2017. Já dengue com sinais de alarme passou de 8.875 em 2016 para 2.209 em 2017, apresentando uma redução 75% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Em todo país, a região Nordeste apresentou o maior número de casos prováveis (84.051 casos; 35,2%) em relação ao total do país. Em seguida aparecem as regiões Centro-Oeste (74.691 casos; 31,2%), Sudeste (55.381 casos; 23,2%), Norte (21.057 casos; 8,8%) e Sul (3.896 casos; 1,6%).

A análise da taxa de incidência de casos prováveis de dengue (número de casos/100 mil hab.), em 2017, até o dia 11 de novembro, segundo regiões geográficas, evidencia que as regiões Centro-Oeste e Nordeste apresentam as maiores taxas de incidência: 476,9 casos/100 mil hab. e 147,7 casos/100 mil hab., respectivamente. Entre as Unidades da Federação (UFs), destacam-se Goiás (906,3 casos/100 mil hab.), Ceará (457,7 casos/100 mil hab.) e Tocantins (322,5 casos/100 mil hab.).

Chikungunya

Até 11 de novembro, foram registrados 184.458 casos prováveis de febre chikungunya, o que representa uma taxa de incidência de 89,5 casos para cada 100 mil habitantes. A redução é de 32,1% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 271.637 casos. A taxa de incidência no mesmo período de 2016 foi de 131,8 casos/100 mil/hab.

A região Nordeste apresentou o maior número de casos prováveis de febre de chikungunya (141.363 casos; 76,6%) em relação ao total do país. Em seguida aparecem as regiões Sudeste (23.169 casos; 12,6%), Norte (16.125 casos; 8,7%), Centro-Oeste (3.467 casos; 1,9%) e Sul (334 casos; 0,2%).

Neste ano, foram confirmados laboratorialmente 149 óbitos. No mesmo período do ano passado, foram 211 mortes confirmadas, uma redução de 29,4%.

Zika

Até 11 de novembro, foram registrados 16.870 casos prováveis de zika em todo país, uma redução de 92,1% em relação a 2016 (214.126). A taxa de incidência passou de 103,9 em 2016 para 8,2 neste ano.

As regiões Centro-Oeste e Norte apresentam as maiores taxas de incidência: 38,3 casos/100 mil hab. e 12,2 casos/100 mil hab., respectivamente. Entre as UFs, destacam-se Mato Grosso (64,5 casos/100 mil hab.), Goiás (55,9 casos/100 mil hab.), Tocantins (45,5 casos/100 mil hab.) e Roraima (43,4 casos/100 mil hab.). Em relação às gestantes, foram registrados 2.197 casos prováveis, sendo 901 confirmados por critério clínico-epidemiológico ou laboratorial.

Umarizal: Discussão e bebedeira acaba com um morto a faca e o suspeito preso

A cidade de Umarizal, localizada na região do Alto Oeste Potiguar, registrou nesta terça-feira (28), o seu 12º homicídio do ano de 2017.

Da redação
Com informações do Umarizal News
Francisco Canindé Costa de Azevedo de 56 anos de idade, conhecido por "Zanôi" que residia na Avenida da integração, no bairro Caraíbas, foi atingido por um golpe de faca peixeira na região da barriga, e após socorrido por amigos, não resistiu ao ferimento e morreu ao dar entrada no posto de saúde. 

Na residência da vítima estava acontecendo como de costume uma bebedeira entre amigos, e lá também estava a pessoa de Aldeci Gomes da Silva, 46 anos, morador do mesmo bairro, que se desentendeu com "Zanôi", que se apoderou da faca do churrasco e desferiu o golpe que foi fatal. 

O acusado foi até a sua residência, se desfez da faca jogando-a no muro de um vizinho e em seguida saiu por uma estrada carroçável que fica próximo as olarias e foi preso por um Policial Militar que se encontrava de serviço.

Na delegacia o acusado disse que Zanôi tinha a mania de chamar as pessoas de corno e de filho de rapariga, tendo hoje chamado com ele, e como não gostou, resolveu de momento esfaqueá-lo. "Eu não tinha intenção de matar Zanôi, mas como ele me chamou de corno e filho de rapariga, matei ele com a própria faca dele" Disse Aldaci em seu depoimento. 

Após o flagrante os policiais civis conduziram o acusado ao Presídio Provisório da cidade de Caraúbas onde ele aguardará o pronunciamento da justiça.
Reprodução

José da Penha: Homem é preso suspeito de furtar carneiro

Da redação
Reprodução
Um homem de 44 anos foi preso sob suspeita de praticar furto de um carneiro no sítio Mata de Cima, na zona rural do município de José da Penha/RN. 

De acordo com informações a vítima compareceu a sede do Destacamento Policial por volta das 06h desta terça-feira(28) comunicando do furto de seu animal e apontou a para os militares um suspeito. 

De posse das informações os cabos Mariz e Pessoa foram ao Bairro das Flores e encontraram o animal em poder do suposto acusado, foi dado voz de prisão em seguida apresentados a 4ª DRPC para as providencias cabíveis.

*Do Nosso Paraná RN

AGU diz que acordo das perdas com planos econômicos deve ir ao STF até dezembro

Da redação com Agência Brasil
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
Reprodução

A ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Maria Fernandes, disse hoje (28) que espera enviar para homologação do Supremo Tribunal Federal (STF), até o fim do ano, a proposta de acordo financeiro que representantes de bancos e associações de defesa do consumidor vêm discutindo para pôr fim à disputa sobre o ressarcimento de perdas econômicas. As entidades negociadoras chegaram a um acordo sobre valores, mas nem todos os detalhes estão concluídos.

“Nosso esforço é para obtermos o quanto antes esta homologação”, disse a ministra, ao lembrar que, há quase 30 anos, milhões de pessoas que tinham dinheiro depositado em contas de poupança entre os anos 1980 e início de 1990 aguardam uma solução definitiva sobre o caso.

Segundo a ministra, ontem (27), os representantes dos bancos e dos consumidores chegaram a um acordo quanto à devolução de parte dos valores reclamados na Justiça. Sem revelar detalhes sobre o montante acordado, as regras ou prazos de restituição aos clientes, Grace disse que este sempre foi o aspecto mais difícil da negociação, que já levou as partes a se reunirem 37 vezes em busca de uma proposta consensual.

“Desde o início, sabíamos que, se conseguíssemos enfrentar este aspecto, os outros seriam superados com um pouco mais de facilidade. Não vislumbramos, neste momento, qualquer outro aspecto que sirva de impedimento [à conclusão do acordo para envio ao STF]”, declarou a ministra à imprensa.

Minuta do acordo

Perguntada se apenas os correntistas que já ingressaram na Justiça serão beneficiados pelo acordo, a ministra disse que estes sempre foram o foco principal das conversas, mas disse que os detalhes operacionais ainda estão sendo discutidos e, possivelmente, serão divulgados na próxima segunda-feira, quando a ministra espera já ter uma minuta do acordo.
“O acordo ainda não foi assinado, pois há outros pontos que ainda precisam ser equacionados, mas estamos na reta final para virarmos esta página da nossa história e encerrarmos em torno de um milhão de processos que se arrastam perante o Poder Judiciário”, acrescentou a ministra, destacando os impactos sociais e econômicos do provável acordo.

Há, segundo a ministra, em torno de um milhão de processos parados em várias instâncias do Poder Judiciário, à espera de uma decisão sobre a reclamação dos correntistas que tiveram perdas com as sucessivas mudanças nos índices de correção dos valores poupados à época. Desde 2013 o assunto está pendente no STF, que deveria decidir se os bancos têm de pagar aos clientes a diferença das perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos.

“Ele trará resultados muito claros. Com ele, ganha o poupador que, na maioria das vezes, é uma pessoa em idade já avançada; ganham as instituições financeiras, que conseguem se programar para que este aporte de recursos seja feito de modo planejado; e ganha a economia brasileira, que passa a ter, circulando, recursos na casa do bilhão de reais, associando-se como mais uma medida para reaquecer a economia”, disse Grace.

Processos no STF

A questão já vem sendo apreciada no STF desde 2013, mas o julgamento foi interrompido várias vezes devido à falta de quórum, já que alguns ministros declaravam impedimento para apreciar o caso. A principal ação em julgamento é a da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), que pede confirmação da constitucionalidade dos planos econômicos.

Já o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pede que os bancos paguem aos poupadores os prejuízos financeiros causados pelos índices de correção que foram expurgados pelos planos inflacionários.

Em seu site, a Consif argumenta que as regras de implementação dos planos econômicos foram definidos pelos governantes à época, obedecendo ao princípio da neutralidade para não favorecer ou prejudicar qualquer segmento da sociedade. “Não foram os bancos que definiram os índices aplicados para a poupança, e eles não puderam escolher quais índices aplicar para as cadernetas”, sustenta a entidade.

A entidade que defende o interesse do banco reafirmou que as instituições bancárias não ficaram com o dinheiro de seus clientes: “Como os bancos cumpriram as determinações do governo e do Banco Central, não são procedentes as ações judiciais dos poupadores contra as instituições financeiras para recebimento de diferencial de correção da poupança”.

Edição: Davi Oliveira

Economia: Sem aprovação de medidas de ajuste, governo terá de bloquear R$ 21 bi em 2018

Da redação com Agência Brasil
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
A equipe econômica terá de bloquear R$ 21,4 bilhões do Orçamento Geral da União no próximo ano caso o Congresso não aprove as medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo no fim de outubro, disse hoje (28) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Segundo Ana Paula, os cortes são necessários para que o governo cumpra a meta de déficit primário de R$ 159 bilhões e o teto de gastos no próximo ano.

No fim de outubro, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei e duas medidas provisórias com medidas de aumento de receitas e de corte de gastos para o próximo ano. A equipe econômica pretende reforçar o caixa em R$ 14 bilhões, com a elevação de tributos ou a antecipação da cobrança de impostos e reduzir R$ 7,4 bilhões em despesas obrigatórias. Em troca, a equipe econômica pretende conter a diminuição dos gastos discricionários (não obrigatórios), como obras públicas e políticas sociais como Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida.

O governo pretende encerrar este ano gastando R$ 122 bilhões com despesas discricionárias sujeitas ao limite do teto de gastos. A União poderia gastar, em 2018, 3% a mais, correspondente ao valor da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre junho de 2016 e junho de 2017 e transferir R$ 24 bilhões do limite não usado este ano. No entanto, a alta dos gastos obrigatórios, principalmente da Previdência Social e dos reajustes prometidos aos servidores federais, reduzirá os gastos discricionários.

Compressão

De acordo com Ana Paula Vescovi, caso o governo consiga aprovar todas as medidas de ajuste fiscal, poderá gastar R$ 108 bilhões no próximo ano com as despesas discricionárias sem descumprir o teto de gastos. Se o Congresso não aprovar as medidas que reduzem gastos obrigatórios, só poderão ser gastos R$ 101 bilhões com investimentos e políticas sociais. Se não conseguir aprovar nenhuma medida e tiver de contingenciar os R$ 21,4 bilhões, os gastos discricionários desabarão para R$ 87 bilhões em 2018.

“A gente trabalha com a aprovação de todas essas medidas de ajuste fiscal até o fim do ano. Sem as medidas de aumento de receitas, a compressão [dos gastos discricionários] será ainda maior. Não havendo receita, tem que reduzir o que é contingenciável [o que pode ser bloqueado]”, declarou a secretária.

Pacote

Editada no fim de outubro, a Medida Provisória (MP) 805 aumenta, de 11% para 14%, a contribuição dos servidores para a Previdência do funcionalismo público, com expectativa de reforçar o caixa do governo em R$ 2,2 bilhões, e adia por um ano o aumento para servidores civis, resultando em economia de R$ 4,4 bilhões. A MP 806 antecipa a cobrança de Imposto de Renda dos Fundos Exclusivos de Investimento, o que deve render R$ 6 bilhões para o governo no próximo ano.

O Projeto de Lei 8.456, que elimina a desoneração da folha de pagamento para quase todos os 52 setores da economia beneficiados pela política, deve render R$ 8,3 bilhões ao governo em 2018 e resultar numa economia adicional de R$ 3 bilhões que o Tesouro Nacional repassa à Previdência Social para cobrir os custos do incentivo fiscal.

Se não for aprovada antes do fim do ano, a MP dos Fundos de Investimento só passará a valer em 2019 por causa de legislação que estabelece que altas de impostos só poderão entrar em vigor no ano seguinte à sanção do presidente da República. A reoneração da folha de pagamento e o aumento da contribuição da Previdência dos servidores só passam a valer 90 dias depois de sancionados. Segundo a secretária do Tesouro, as estimativas consideram a aprovação dessas medidas em dezembro e a entrada em vigor em abril de 2018.

Edição: Nádia Franco

terça-feira, 28 de novembro de 2017

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VÍDEO: Sindicalistas da Saúde são detidos durante protesto acalorado no Detran

Dentre os detidos, estava a ex-candidata a prefeito de Natal, Rosália Fernandes; PM deteve sindicalistas porque capitão teria sido agredido durante o protesto.

Da redação
Com informações do AGORA RN

Na manhã desta segunda-feira 27, dois sindicalistas foram detidos e levados à delegacia de Polícia Civil durante protesto ocorrido na sede do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran). Dentre eles, a ex-candidata a prefeito de Natal, Rosália Fernandes, na época filiada ao PSTU; o outro detido foi um homem identificado como João Oliveira – ambos são representantes do Sindsaúde. Oliveira foi preso porque teria agredido um capitão da Polícia Militar no momento da intervenção.

Na ocasião, os grevistas – que também contavam com participação de servidores do próprio Detran – fecharam o portão. Os vigilantes do Detran teriam repetidas vezes tentado manter o acesso livre ao órgão e evitar conflitos, mas assim que a PM foi acionada, a irritação dos manifestantes aumentou, o que resultou na prisão de Rosália e Oliveira.

Veja a confusão no vídeo abaixo.

Protesto

Os servidores da Saúde e do Detran reclamam de atráso de salários e falta de cumprimento de acordos. Na última sexta-feira 24, já havia ocorrido uma situação tensa na Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças, quando os grevistas foram retirados à força das dependências do Centro Administrativo. No dia, a PM chegou a utilizar gás de pimenta e bombas de efeito moral.

Contas Públicas: RN reduz investimentos e aumenta gasto com pessoal

Da redação
Com informações da Tribuna do Norte

Com a despesa previdenciária alcançando crescimento de 74% entre os anos de 2015 e 2016 e aumento do gasto com a folha de pessoal no mesmo período de 6%, o Rio Grande do Norte é um dos 13 dos 27 entes federativos do país, que apresentaram índice negativo de investimentos públicos (– 7%), segundo divulgou “O Globo”, com base em relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), a partir de dados levantados junto ao Tesouro Nacional.
Raul Velloso afirma que há uma combinação de corte em investimentos e atraso da folha de pessoal
Raul Velloso afirma que há uma combinação de corte em investimentos e atraso da folha de pessoal 


Além do Rio Grande do Norte, o estado que apresenta o maior índice de aumento de despesa com a previdência dos servidores públicos é Mato Grosso, 23%, seguidos da Paraíba e Paraná, com 18%, Goiás e Rio Grande do Sul, 13%; Bahia, 12%; Espírito Santo, 11% e ainda Alagoas e Amapá, 10%. Os outro estados ficaram abaixo dos dois dígitos e somente Mato Grosso do Sul, com -40%; Acre, -14% e Santa Catarina, -8% apresentaram curva negativa.

Em relação ao crescimento da despesa com pessoal, somente três estados diminuíram o gasto da folha de pagamento – Espírito Santo, Rio9 de Janeiro e São Paulo, enquanto todos os outros apresentaram crescimento abaixo dos dois dígitos, exceto Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com 14% e 11% de aumento de despesa de pessoal.

A TRIBUNA DO NORTE tentou uma avaliação do governo estadual sobre esse levantamento de “O Globo”, mas uma resposta ficou de ser dada hoje. Mesmo assim, de acordo com o relatório do IFI, os gastos estão no menor patamar da última década, 

Segundo o relatório, a União tem dificuldades para atingir resultados primários positivos, mas os estados já saíram de um déficit de 0,23% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro de 2014 para um superávit de 0,17% do PIB em setembro deste ano, apesar do desequilíbrio fiscal que vêm enfrentando hoje. 

A exemplo da União, a maioria dos estados tem orçamento comprometido com os gastos obrigatórios, porém, não podem se financiar emitindo títulos, como ocorre em relação à União, a fim de honrar os pagamentos com credores. Os estados são, então, obrigados a reduzir investimentos devido a obrigação de pagar inativos e ativos.

O trabalho da IFI aponta que os gastos estaduais com ativos e benefícios previdenciários cresceu gradualmente nos últimos anos, passando de 5,6% do PIB em 2011 para 6,4% do PIB este ano, o que representa cerca de 70% das despesas primárias. Por outro lado, os investimentos, que haviam subido de 0,7% para 1% do PIB entre 2011 e 2014, atingiram 0,4% do PIB em junho de 2017.

Ana Carla Abrão, sócia da consultoria Oliver Wyman e ex-secretária de Fazenda de Goiás, explica que, até 2015, os estados receberam amplo aval da União para tomar empréstimos que ajudassem na retomada da economia, o que elevou o investimento e o endividamento desses entes. Depois, porém, o governo passou a limitar essas operações, o que agravou o quadro de vários estados.

“A saída foi cortar investimentos e custeio. Os estados podem até ter melhorado seu resultado fiscal, mas estão tão desequilibrados quanto em 2015. Não houve avanços na parte estrutural, como reforma da previdência e da máquina pública”, afirmou Ana Carla Abrão.

Já o especialista em contas públicas Raul Velloso diz além de cortar investimento, muitos estados simplesmente tiveram que atrasar pagamentos de pessoal e custeio: “Esse resultado primário positivo é artificial”.

Em valores nominais, as estimativas da IFI mostram que os investimentos estaduais caíram pela metade: de R$ 57,8 bilhões em 2014 para R$ 28,7 bilhões acumulados em 12 meses até junho de 2017. Isso acaba impactando também o PIB brasileiro, pois alguns dos estados que estão em crise fiscal têm peso significativo da economia. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná respondem por quase 65% do PIB brasileiro, de acordo com o IBGE.

O diretor executivo da IFI, Felipe Salto, explica que a opção de cortar investimentos para melhorar o resultado primário não é uma novidade. Como o grau de rigidez orçamentária é muito alto, é natural que o governo, federal ou estadual, corte despesas discricionárias.

Indicadores
Variação nos 27 Estados
2015 – 2016

Investimentos
Acre -21%
Alagoas 14% 
Amapá -71%
Amazonas 7%
Bahia 32%
Ceará -10%
Distrito Federal 26%
Espírito Santo -9%
Goiás -44%
Maranhão 15%
Mato Grosso 26%
Mato G. Sul 65%
Minas Gerais -4%
Pará -31%
Paraíba 8%
Paraná 60%
Pernambuco 2%
Piauí 73%
Rio de Janeiro -62%
Rio G. Norte -7%
Rio G Sul 26%
Rondônia -3%
Roraima -5%
Santa Catarina -2%
São Paulo -2%
Sergipe 9%
Tocantins 38%

Despesas da Previdência
Acre -14%
Alagoas 10%
Amapá 10%
Amazonas 5%
Bahia 12%
Ceará 8%
Distrito Federal Sem informação
Espírito Santo 11%
Goiás 13%
Maranhão 2%
Mato Grosso 23%
Mato Grosso do Sul -40%
Minas Gerais 7%
Pará 4%
Paraíba 18%
Pernambuco 8%
Piauí 3%
Paraná 18%
Rio de Janeiro 14%
Rio Grande do Norte 74%
Rio Grande do Sul 13%
Rondônia Sem informação
Roraima O%
Santa Catarina -8%
São Paulo 7%
Sergipe Sem informação 
Tocantis O%

Despesas de pessoal 
Acre 3%
Alagoas 5%
Amapá Sem informação
Amazonas 0%
Bahia 6%
Ceará Sem informação
Distrito Federal 0%
Espírito Santo -3%
Goiás 3%
Maranhão 6%
Mato Grosso 14%
Mato Grosso do Sul 11%
Minas Gerais 8%
Pará 5%
Paraíba 3%
Paraná 9%
Pernambuco 2%
Piauí 9%
Rio de Janeiro -3%
Rio Grande do Norte 6%
Rio Grande do Sul 2%
Rondônia 5%
Roraima 7%
Santa Catarina 4%
São Paulo -1%
Sergipe 3%
Tocantins 7%

Fonte: Tesouro Nacional / O Globo