quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Encanto: Clínica médica é priorizada por Rede Municipal de Saúde

Da redação
Com informações da SECOM ENCANTO

Além de atuar na prevenção de doenças e na promoção da saúde, a Prefeitura de Encanto realiza uma série de atendimentos à população. A principal unidade do município, o Hospital Erika Emmanuelle Soares Arquileu, oferta exames laboratoriais, pequenas cirurgias e serviços emergenciais, ao longo de todo o ano.

Neste mês de janeiro, por exemplo, mesmo sendo um período de recesso para alguns, a clínica médica dispõe de profissional em dias de segunda, terça, quarta e sexta-feira. Mônica Duarte tanto realiza consultas quanto acompanha pacientes na ala de internação, em uma demonstração de zelo com os cidadãos. Um médico plantonista/cirurgião (Dario Vieira) ainda dá suporte à equipe em dias de quinta-feira.

De acordo com o prefeito Atevaldo Nazário, em breve, a área médica estará reforçada por outros nomes, os quais continuarão prezando pela humanização no trato às pessoas. “Um calendário [escala] já está sendo elaborado nesse sentido”, afirmou o chefe do Executivo.

Sem Lula, Bolsonaro lidera e quatro disputam 2º lugar, indica Datafolha

Petista mantém apoio mesmo após sua condenação; Huck empata com Alckmin (8%)

Da redação com Folha de São Paulo
Por Bruno Broghossian - Reporter

Em uma possível corrida presidencial sem Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quatro candidatos disputariam uma vaga no segundo turno contra Jair Bolsonaro (PSC), de acordo com a primeira pesquisa do Datafolha após a condenação do petista em segunda instância.

Levantamento realizado na segunda (29) e na terça (30) mostra que o ex-presidente manteve vantagem sobre os rivais, com até 37% das intenções de voto. Seu eleitorado, porém, se pulveriza e a briga tende a se tornar acirrada caso ele seja barrado com base na Lei da Ficha Limpa.

Bolsonaro aparece em primeiro lugar no principal cenário sem Lula, com 18%. Ele supera Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Luciano Huck (sem partido).

Marina lidera o segundo pelotão, com 13%. Ciro (10%), Alckmin (8%) e Huck (8%) estão tecnicamente empatados.

O Datafolha fez 2.826 entrevistas em 174 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR 05351/2018.

Apesar de liderar a corrida sem Lula, Bolsonaro parou de crescer. Ele oscilou negativamente em todos os quadros apresentados na pesquisa, em comparação com o levantamento de novembro.

No início de janeiro, reportagens da Folha revelaram que o patrimônio de Bolsonaro e de sua família se multiplicou depois que ele entrou na política, e que o deputado recebe auxílio-moradia da Câmara apesar de ser dono de apartamento em Brasília.

As intenções de voto do deputado também ficaram estáveis nas simulações de segundo turno. Ele seria derrotado tanto pelo ex-presidente Lula (49% a 32%) quanto pela ex-senadora Marina Silva (42% a 32%).

A pesquisa indica ainda que o ex-presidente Lula conserva força eleitoral mesmo condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

O petista lidera o primeiro turno em todos os cenários em que seu nome é colocado, com percentuais que variam de 34% a 37%. No segundo turno, venceria Alckmin (49% a 30%) e Marina (47% a 32%), além de Bolsonaro.

A condenação de Lula pode torná-lo inelegível, mas sua participação na campanha depende de uma decisão do TSE que só deve ocorrer em setembro. Até lá, ele pode se apresentar como pré-candidato e recorrer a tribunais superiores para garantir seu nome na disputa.

A saída de Lula impulsionaria principalmente Marina e Ciro Gomes. Na comparação de cenários com e sem a participação do ex-presidente, Marina passa de 8% para 13%, enquanto Ciro cresce de 6% para 10%.

PATINANDO

Outros candidatos também crescem quando Lula está fora do páreo, mas de forma mais tímida: tanto Geraldo Alckmin quanto Luciano Huck sobem de 6% para 8%.

No cenário sem Lula, um dos possíveis candidatos do PT, o ex-governador baiano Jaques Wagner, aparece com 2%. O percentual de eleitores que diz não saber em quem votar ou que votaria em branco ou nulo sobe de 16% para 28% quando o ex-presidente não é um dos candidatos.

Huck reestreou na pesquisa empatado com Alckmin em todos os cenários.

O apresentador da Rede Globo havia afirmado, em artigo publicado em novembro na Folha, que não vai disputar a eleição, mas apareceu em janeiro no "Domingão do Faustão" com um discurso político e continua sendo cortejado por partidos para concorrer ao Planalto.

Favorito para se candidatar à Presidência pelo PSDB, Alckmin patina em todos os cenários do Datafolha. O tucano tem de 6% a 11% das intenções de voto.

No segundo turno, o tucano seria derrotado por Lula e aparece tecnicamente empatado em uma disputa com Ciro Gomes. Nesta segunda simulação, quase um terço dos eleitores diz que votaria em branco ou nulo.

A dificuldade enfrentada por Alckmin para subir nas pesquisas provocou questionamentos dentro de seu próprio partido sobre a viabilidade de sua candidatura.

Potencial alternativa ao governador no PSDB, o prefeito paulistano João Doria também não decolou: aparece com, no máximo, 5% das intenções de voto.
Editoria de Arte/Folhapress
Datafolha 31.jan - 1º turno
Datafolha 31.jan - 1º turno
Editoria de Arte/Folhapress
Datafolha 31.jan - 2º turno
Datafolha 31.jan - 2º turno
Editoria de Arte/Folhapress
Datafolha 31.jan - rejeição
Datafolha 31.jan - rejeição

Governo do RN vive mais um dia de expectativa para aprovação de pacote de recuperação financeira

Aprovação do 'RN Urgente' é esperança governista para diminuir efeitos da crise econômica que afeta as contas públicas. Servidores são contrários ao pacote.

Da redação
Com informações do G1 RN

O governo do Rio Grande do Norte vive nesta quarta-feira (31) – penúltimo dia de convocação extraordinária da Assembleia Legislativa – uma nova expectativa de que se seja aprovado parte do pacote fiscal apresentado como solução para a crise financeira que afeta as contas do estado. Cinco projetos estão na pauta.

A sessão da terça (30) acabou não sendo realizada porque os deputados e funcionários da Assembleia foram impedidos por manifestantes de entrarem no Palácio José Augusto, sede do Poder Legislativo potiguar. Os servidores públicos estaduais são contrários ao chamado ‘RN Urgente’, nome que foi dado ao pacote. Dos 18 projetos que fazem parte do pacote, quatro já foram aprovados e outros cinco estão prontos para votação.

Às 7h30, pelo menos cinco deputados já estavam na Casa, numa tentativa de conseguir quórum suficiente para a abertura da sessão. No dia 2 de fevereiro, os trabalhos voltam à normalidade na Assembleia, o que, em tese, retardaria a votação do pacote em razão de os projetos perderem o caráter de exclusividade por parte dos parlamentares.

Na frente da Assembleia, as barreiras de contenção armadas pela Polícia Militar foram posicionadas mais longe da calçada, como forma de manter os manifestantes mais distantes da entrada usada pelos deputados.

Também com o objetivo de garantir a tranquilidade e segurança, policiais a cavalo fazem ronda no entorno da Assembleia.

Protestos

A terça-feira (30) amanheceu com clima tenso nas imediações da Assembleia. Contrários às medidas que seriam apreciadas pelos parlamentares, servidores incendiaram pneus ao lado do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal, que fica vizinho à sede do Poder Legislativo.

O Corpo de Bombeiros foi chamado e apagou o fogo. Já a Polícia Militar, usou o efetivo do Batalhão de Choque para cercar o prédio da Assembleia. Não houve confronto, mas em rezão da tensão a sessão acabou cancelada.

No gramado da Praça 7 de Setembro, na frente da Assembleia, foram fincadas 24 cruzes. Os manifestantes disseram que foi feita uma para cada deputados estadual que o RN possui.

Pesquisa aponta Aeroporto de Natal entre os melhores

Da redação
Com informações da Tribuna do Norte

Entre os 20 maiores aeroportos do País, o de Curitiba obteve a melhor satisfação dos passageiros no último trimestre de 2017, de acordo com o Relatório de Desempenho Operacional dos Aeroportos divulgado nesta terça-feira, 30, pelo Ministério dos Transportes. Dos 15 aeroportos que já vinham sendo avaliados, 14 tiveram nota acima de 4 pontos, que é a meta do governo. Curitiba liderou com 4,77 pontos, seguida por Viracopos (4,76), Confins e Natal (4,48), Santos Dumont e Guarulhos (4,43), Manaus (4,39), Brasília (4,34), Fortaleza (4,32), Recife (4,29), Porto Alegre (4,28), Congonhas (4,22), Cuiabá (4,14) e Galeão (4,11).
Aeroporto de Natal está entre os 20 maiores e melhores terminais de passageiros, diz Ministério
Aeroporto de Natal está entre os 20 maiores e melhores terminais de passageiros, diz Ministério 

Esse foi o primeiro trimestre em que a pesquisa passou a contar com 20 aeroportos, responsáveis por 87% da movimentação de passageiros no Brasil. Até então, a pesquisa era feita com 15 aeroportos. A pesquisa aborda 38 indicadores de infraestrutura, atendimento, serviços, itens de gestão e a satisfação geral. Desse grupo, apenas o aeroporto de Salvador ficou abaixo da meta, com uma nota de 3,91 pontos. “Há uma manutenção da percepção positiva que os clientes têm dos aeroportos. Já o aeroporto de Salvador continua sendo um ponto de atenção", reconheceu o secretário de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Dario Lopes.

De acordo com o secretário, as principais reclamações dos passageiros ainda ocorrem em questões como conforto térmico, conforto acústico e o acesso à internet. “Ainda não estamos em um patamar confortável, mas a evolução dos indicadores das áreas de comércio e alimentação dos aeroportos mostra que estamos no caminho certo", acrescentou.

Aéreas
O ministério também mediu a qualidade dos serviços das empresas aéreas no último trimestre de 2017. A Azul foi a companhia mais bem avaliada nos quesitos “tempo de espera na fila para embarque doméstico" (10 minutos e 25 segundos); "espera no balcão de check-in (6 minutos e 20 segundos); e “tempo médio de restituição da última bagagem" (5 minutos e 6 segundos). A Gol teve o melhor “tempo de restituição da primeira bagagem" (9 minutos e 24 segundos).

Praças: Edital do concurso da Polícia Militar é suspenso

Da redação com Tribuna do Norte
Por Nathália CamperoRepórter

A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e a Comissão Especial do Concurso Público da Polícia Militar suspenderam o edital do exame para provimento de vagas do Quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A decisão, assinada pelo subsecretário de Recursos Humanos e presidente da Comissão Especial do Concurso Público, Werbert Benigno de Oliveira Moura, no último dia 26 deste mês, foi publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial do Estado, e vale até uma posterior deliberação.
Francisco Wilkie disse que a PGE segue analisando se entrará com recurso contra decisão judicial
Francisco Wilkie disse que a PGE segue analisando se entrará com recurso contra decisão judicial 

De acordo com o procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie, a PGE segue analisando a viabilidade de recorrer ou atender a liminar proferida pelo juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que determina a republicação do edital do concurso público. Pela decisão, o Estado tem dez dias para se posicionar. Pela manhã, o comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Osmar José Maciel de Oliveira, evitou responder questionamentos sobre o certame, alegando que o processo está sob responsabilidade da Searh.

À tarde, a TRIBUNA DO NORTE tentou contato com a Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos (Searh), através da assessoria de Imprensa, e com o próprio titular da pasta, Cristiano Feitosa, para saber se o Estado já faz os preparativos para a republicação do edital, mas até o fechamento desta edição, não obteve retorno.

A determinação do juiz, foi deferida no dia 26 de janeiro atendendo ao mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, argumentando que o edital publicado não atendia às exigências da Lei Complementar Estadual nº 613/2018, sancionada no dia 3 de janeiro deste ano e que altera os requisitos para ingresso na Polícia Militar do RN. O exame visa o provimento de mil vagas no quadro de praças e o edital havia sido publicado no Diário Oficial do Estado no dia 16 de janeiro.

A nova legislação estabelece que para exercer função de praça dentro da Polícia Militar é preciso ter nível superior e o edital publicado tinha a exigência somente de nível médio – seguindo a antiga legislação. Com isso, caso o governo não consiga reverter a liminar, o edital a ser republicado deve estabelecer, no item que trata dos requisitos para investidura do cargo, três novas exigências: graduação em nível superior, nos graus bacharelado ou licenciatura; aprovação no exame de avaliação psicológica; e habilitação para a condução de veículo automotor, no mínimo na categoria B.

Pela liminar, o Estado deve dar oportunidade aos candidatos já inscritos no concurso à desistência da inscrição efetuada, com o reembolso dos valores recolhidos à título de taxa de inscrição. As inscrições iriam até dia 8 de fevereiro e a prova objetiva estava agendada para 4 de março deste ano. 

A portaria 029/2018, publicada ontem e assinada pelo subsecretário de Recursos Humanos e presidente da Comissão Especial do Concurso Público, Werbert Benigno, considera que “a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública, proferida nos autos do processo judicial 0802483-43.2018.8.20.5001, que determinou a republicação do Edital 002/2018- SEARH/PM, inviabiliza a continuidade do certame nos moldes contratados com a empresa organizadora do certame”. A portaria não menciona provável data de republicação do edital, apenas suspende “os efeitos do Edital 002/2018 - SEARH/PM, a partir de 26 de janeiro de 2018, até ulterior deliberação”.

O mandado de segurança frisa a ilegalidade de se publicar edital para concurso com base em “legislação ultrapassada”. “Configura um verdadeiro engodo, na medida em que atrai para o concurso um expressivo número de candidatos que, sem possuírem diploma de nível superior e/ou Carteira Nacional de Habilitação, terão custos, inclusive emocionais, com a inscrição e sobretudo com a preparação para a realização das provas para, ao final, descobrirem que não têm, nem nunca tiveram, acesso ao cargo em disputa”, destaca trecho da petição.

STJ nega pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

Da redação com Agência Brasil
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou hoje (30) habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, Martins, que está no exercício da presidência do STJ, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que a decisão do TRF4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar.

"Por outro lado, também não há plausibilidade do direito invocado pelo impetrante, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores", decidiu o ministro.

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que valida prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.

No habeas corpus preventivo, a defesa de Lula alegou que o entendimento do STF sobre a prisão após a segunda instância não é vinculante, ou seja, de aplicação obrigatória. Dessa forma, segundo os advogados, o TRF4 não poderia ter determinado a execução provisória da condenação, na decisão da semana passada.

"Se não é possível o cumprimento antecipado da pena a partir do acórdão que realiza simples menção aos julgados da Excelsa Corte [STF] que o autorizaram, que dirá da decisão que apenas faz referência a entendimento sumular do Tribunal Regional?", questionou a defesa.

Em nota, a defesa de Lula informou que vai usar os meios jurídicos cabíveis para assegurar as garantias fundamentais do ex-presidente.

“A Constituição Federal assegura ao ex-presidente Lula a garantia da presunção de inocência e o direito de recorrer da condenação ilegítima que lhe foi imposta sem antecipação de cumprimento de pena. A defesa usará dos meios jurídicos cabíveis para fazer prevalecer as garantias fundamentais de Lula, que não pode ser privado de sua liberdade com base em uma condenação que lhe atribuiu a prática de ilícitos que ele jamais cometeu no âmbito de um processo marcado por flagrantes nulidades”, diz a nota.

* O texto foi ampliado às 20h13 e às 20h35

Edição: Nádia Franco

Governador pede, e Temer autoriza envio de Inteligência da PF ao Ceará

Da redação com Agência Brasil
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
Reprodução

O presidente Michel Temer autorizou hoje (30) o envio de uma força-tarefa da equipe de inteligência da Polícia Federal para o Ceará. Essa equipe deverá auxiliar as forças de segurança pública no estado, que enfrentou recentes episódios de violência. A medida foi tomada após reunião do governador do Ceará, Camilo Santana, com Temer, no Palácio do Planalto.

Santana saiu da reunião, ocorrida na tarde desta terça-feira, satisfeito com o que ouviu. “O presidente foi muito solícito. Já autorizou de imediato ir uma força-tarefa, com um grupo especializado da Polícia Federal para o Ceará, para exatamente trabalhar a questão da inteligência, e ficou de avaliar todos os outros pontos solicitados na audiência e, o mais rápido possíve,l dar uma posição para nós”, disse o governador em vídeo divulgado por sua assessoria.

Além de apoio imediato, Santana também pediu “medidas de médio e longo prazos”. Dentre as demandas do governador, está o apoio financeiro para que o Ceará possa investir em ações de segurança pública.

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), também esteve no encontro. “Todas as reivindicações que o governador trouxe ao presidente da República estão sendo analisadas. Algumas foram de pronto autorizadas pelo presidente para que as questões de segurança pública do estado do Ceará possam ser efetivamente resolvidas”, disse, também por vídeo.

Eunício afirmou ainda que “não é momento para disputas e discussões” e que todos devem se unir em prol do bem-estar do povo do Ceará. Em declarações dadas à imprensa no início da semana, Santana havia dito que a entrada de armas e drogas no estado é uma ação do crime organizado, que deve ser combatido pelo governo federal. A fala de Santana não foi bem recebida no Palácio do Planalto. Segundo assessores do presidente, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, encabeçará as conversas com o governador do Ceará daqui para frente.

Maior chacina no estado

A crise na segurança pública no estado intensificou-se na madrugada de sábado (27), quando 14 pessoas foram assassinadas em uma festa no bairro de Cajazeiras, na periferia de Fortaleza. Foi a maior chacina já registrada no Ceará.

Ontem (29), dez detentos foram mortos durante uma briga na Cadeia Pública de Itapajé, no interior do estado. Segundo a Secretaria da Justiça do estado, os assassinatos ocorreram durante uma briga entre grupos rivais.

Edição: Nádia Franco

Pau dos Ferros: Homens armados assaltam mercadinho na Hemetério Fernandes

Da redação
Com informações do Nosso Paraná RN

Dois homens armados assaltaram um mercadinho localizado na Rua Hemetério Fernandes em Pau dos Ferros. O crime ocorreu na tarde desta terça-feira (30), por volta de 15h30.

De acordo com informações, a dupla abordou o proprietário, funcionários e clientes do estabelecimento comercial, subtraindo celulares e uma quantia em dinheiro não divulgada. 

Conforme relatos de uma das vítimas durante a ação delituosa os malévolos a todo tempo mandavam, todos baixar a cabeça e diziam serem da facção criminosa “Sindicato do RN” após o assalto, os bandidos fugiram em uma motocicleta Honda Bros de cor preta, condutor trajando camisa de cor vermelha e o carona uma camisa listrada e saíram em direção ao Bairro da Cema. 

Uma guarnição da PM foi acionada e realizou rondas na região, mas não localizou os criminosos.

A vítima foi orientada a registrar o Boletim de Ocorrência na Polícia civil.

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Acidente com van deixa morto filho do cantor Cristiano Neves na BR-135

Segundo testemunhas, chovia no momento do acidente e a pista estava escorregadia. A BR-135 é conhecido por 'Rodovia da Morte' pois é palco de frequentes acidentes.

Da redação
Com informações do G1 Piauí

Um acidente envolvendo uma van que transportava a banda do cantor Cristiano Neves deixou morto Adhemir Teixeira, que a Polícia Militar informou ser filho do cantor. O acidente aconteceu na BR-135 próximo a Corrente, no Sul do Piauí, por volta das 6h da manhã desta terça-feira (30). De acordo com a Polícia Militar, a pista molhada devido à chuva causou perda de controle do veículo.

Conforme o motorista Alexandre Moura, que faz uma linha de micro-ônibus entre Santa Filomena e Corrente, que esteve no local momentos após o acidente, a pista estava muito escorregadia por conta das chuvas. Por tal motivo, segundo ele, a van teria derrapado e saído da rodovia.

"Estava chovendo muito, a pista é lisa e ele escorregou e sobrou na curva", disse o motorista que passou pelo local do acidente.

Os passageiros feridos foram levados para o Hospital Regional de Corrente. Ainda não há informações sobre o estado de saúde.

A PM informou que estavam na van as pessoas identificadas como Lucas Wellington, Alex, César, um homem conhecido como, Nego, Cristiano Neves, Jardel que seria o motorista da van, Aurin e Adhemir Teixeira, que morreu no local. A van seguia do Ceará para São Paulo.

Acidentes frequentes na 'rodovia da morte'

No último domingo (28) uma ambulância da cidade de Avelino Lopes capotou na BR-135 próximo ao povoado de Barra do Santana, em Alvorada do Gurgueia. O acidente aconteceu no período da tarde enquanto a ambulância transportava pacientes para Teresina.

Apesar do transtorno, ninguém se feriu com gravidade. De acordo com o Samu, a chuva teria sido uma das causas do deslizamento, que levou o motorista a perder o controle do veículo.
















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Água Nova: Foi creditado hoje, (30), terceiro repasse do FPM de janeiro

O município de Água Nova teve creditado na conta do FPM nesta terça-feira, (30), terceiro repasse do mês de janeiro, o valor foi de R$ 183.097,97 já descontados o FUNDEB (20%), SAÚDE (15%) e PASEP (1%).

Da redação
Com informações da CNM
Na próxima terça-feira, 30 de janeiro, as prefeituras brasileiras receberão mais um repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relativo ao terceiro decêndio do mês, o montante totaliza R$ 2,657 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o repasse é de R$ 3,321 bilhões.

A equipe de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise dos valores relativos ao terceiro decêndio de 2017. Segundo os dados, o FPM apresentou uma redução de -0,87% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Se considerada, a queda do FPM vai para -3,34%.

Juntos, os três repasses do Fundo em janeiro deste ano somaram R$ 8,079 bilhões, frente aos R$ 7,618 bilhões de 2017. O aumento foi de 6,05% nominal. Quando incorporada aos cálculos, a inflação puxa o percentual para baixo, totalizando 3,4% de crescimento no período.

Mesmo com a queda do terceiro decêndio, a CNM lembra que os primeiros repasses de 2018 foram maiores do que no ano anterior. Para a entidade é um sinal positivo, pois demonstra um esboço de melhora na arrecadação do país. 

Previsões

Estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontavam para um crescimento de 2,05% em janeiro. Porém, o crescimento observado foi de 6,05%. Em seu último comunicado, a STN publicou a expectativa para o FPM de fevereiro. Segundo o órgão, deve haver um aumento de 24%, em comparação aos repasses do mês anterior e 3,9% com relação ao mesmo período de 2017.

Já para o mês de março é esperado um crescimento de 5,9% em relação à março do ano passado. Mesmo com boas expectativas divulgadas pela STN, a Confederação mantém o pedido de cautela aos gestores municipais. Historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre sempre são maiores, o que requer um planejamento estratégico para não se ter surpresas negativas no segundo semestre. 

Confira os valores do seu Município aqui

Siops: 87% dos Municípios não enviaram dados e prazo encerra hoje, (30)

Da redação
Com informações da CNM
O dia 30 de janeiro marca o término do prazo legal para prestação de contas junto ao Sistema de Orçamento Público em Saúde (Siops). Mesmo às vésperas da data limite, 4.891 Municípios ainda não homologaram no Sistema as informações referentes ao 6º bimestre de 2017. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores para que efetuem o envio dos dados urgentemente.

A medida é importante porque garante ao Município o recebimento de recursos para a área de Saúde. Como destaca a entidade, o Município fica sujeito à penalidades se deixar de homologar as informações. Elas passam a ser aplicadas 30 dias após o prazo legal ser finalizado.

Entre as principais sanções está a suspensão das transferências constitucionais, por exemplo, o Fundo de Participação do Municípios (FPM) e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O FPM, por exemplo, é fonte de sobrevivência financeira especialmente para as pequenas cidades.

Entenda

Bimestralmente, os gestores municipais precisam acessar o Siops e comprovar a aplicação dos gastos públicos em Saúde. A plataforma é operacionalizada pelo Ministério da Saúde e foi criada com o intuito de coletar, processar e organizar as informações sobre as receitas totais bem como as despesas com saúde a nível de União, Estados e Municípios. 

A Confederação ressalta que é fundamental manter o cadastro do Município atualizado e fazer o envio das informações dentro do prazo estabelecido. Além da suspensão de recursos, outra penalidade aplicada é a inclusão do Município no Cadastro Único de Convênio (Cauc). Ao ser apontado no Cauc, o Município também deixa de receber recursos federais, o que pode prejudicar as estratégias de saúde locais.

Saiba mais sobre o funcionamento do Siops aqui nesta nota técnica

Encanto: Prefeitura auxilia produtores com mecanização no campo

Da redação
Com informações da SECOM ENCANTO

Os serviços de corte de terra na zona rural do município de Encanto foram ordenados pelo prefeito Atevaldo Nazário, desde a última semana. A finalidade é que os agricultores realizem um preparo intenso do solo para plantio de milho, feijão, dentre outras culturas, no tempo adequado em razão da perspectiva de um bom inverno. 

Entre as comunidades já beneficiadas está o Cercado Grande, a Ponta da Serra e o Sanharão. Na sexta-feira passada, 26, os tratores atenderam moradores do Cantinho e do Valentim.

De função assistencialista e de incentivo à produção, a ação do governo “Cuidando da Nossa Gente” proporciona o maquinário executor do trabalho incluindo custos complementares (manutenção, combustível e mão-de-obra), portanto, totalmente de forma gratuita, no intuito de implementar o crescimento econômico local por intermédio da atividade agrícola.

Segundo a Secretaria de Agricultura, só em 2017, foram contempladas com o programa de corte de terra 260 famílias, representando um total de 380 horas-máquina. A estimativa deste ano é ultrapassar esse quantitativo.

Lava Jato: Sérgio Moro manda leiloar o triplex do Guarujá, (SP)

Da redação com Tribuna do Norte
Com informações da Agência Estado

Curitiba (AE) - O juiz federal Sérgio Moro mandou alienar o triplex no condomínios Solaris, no Guarujá (SP), pivô da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato, para leilão. O imóvel e suas reformas, supostamente custeadas pela OAS, são vistas pelo magistrado e pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região como propinas de R$ 2,2 milhões da empreiteira ao ex-presidente. O magistrado ainda mandou oficiar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, para que se "levante" processo em que o imóvel foi penhorado.
Apartamento do condomínio Solaris, no Guarujá, é o pivô da condenação do ex-presidente
Apartamento do condomínio Solaris, no Guarujá, é o 'pivô' da condenação do ex-presidente 

Vista pelos desembargadores do Tribunal da Lava Jato como "laranja" do ex-presidente Lula no recebimento do triplex do condomínio Solaris, no Guarujá, a OAS ainda reponde por uma dívida de R$ 80 mil referente ao IPTU do imóvel. O valor corresponde ao tributo pendente desde 2014.

Para o juiz federal Sérgio Moro, "a omissão do recolhimento do IPTU pela OAS Empreendimentos, proprietária formal, ou pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proprietário de fato, coloca o imóvel em risco, com a possibilidade de esvaziamento dos direitos de confisco da vítima, no caso uma empresa estatal e por conseguinte com prejuízo aos próprios cofres públicos".

Além da Lava Jato, o imóvel também é citado no processo de recuperação judicial da OAS. Em 2017, a 2.ª Vara de Execução e Títulos do Distrito Federal determinou a penhora do 164-A do Condomínio Solaris, no Guarujá, para quitar as pendências da OAS.

"Assim, o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores", anotou.

"Oficie-se, por conseguinte, ao Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília na Execução 2016.01.1.087371-5 comunicando esta decisão, com cópia, e solicitando, respeitosamente, as providências cabíveis para levantamento da penhora em relação ao referido bem, com a comunicação do levantamento ao cartório de registro de imóveis", conclui o magistrado. 

Os valores da venda devem ser "destinados, após o trânsito em julgado, à vitima no caso de confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de não ser confirmado o confisco", disse o juiz.

No documento, Moro também afirmou: "Atualmente não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Está submetido à constrição da Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobras".

Lula foi condenado em duas instâncias no processo que envolve o triplex - em primeira, a pena fixada foi de 9 anos e 6 meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro; em segunda, a 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

O ex-presidente foi acusado pelo Ministério Público de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras.

Segundo o MP, a vantagem foi paga na forma de reserva e reforma do apartamento no litoral paulista, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades. Um dos depoimentos que baseou a acusação do Ministério Público e a sentença de Moro é o do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.

Além de Lula, também foram julgados Léo Pinheiro (presidente afastado da OAS); Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula); Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Gordilho, Fabio Hori Yonamine, Roberto Moreira Ferreira (diretores da OAS).

Ajuste: Equipe do Tesouro sugere vender a Caern e federalização da UERN

Da redação com Tribuna do Norte
Por Luiz Henrique GomesRepórter

O Governo Federal sugeriu a privatização da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e a federalização da Universidade Estadual do RN (Uern) ao governador Robinson Faria, para redução de despesas do Estado. De acordo com o Controlador-Geral do Estado, Alexandre Azevedo, as sugestões foram apresentadas na reunião da equipe do Tesouro Nacional com representantes estaduais, na última quinta-feira (25). O Estado ainda aguarda a finalização do relatório da equipe federal, o qual oficializa a sugestão, para se posicionar sobre o assunto.

Os técnicos do Tesouro Nacional apontaram a Caern como um ativo que seria atrativo para as empresas, se colocado à venda
Os técnicos do Tesouro Nacional apontaram a Caern como um ativo que seria atrativo para as empresas, se colocado à venda 

A venda de ativos é parte das exigências do Governo Federal para incluir estados em crise no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Até a reunião, o governador Robinson Faria cogitou somente a venda da Potigás, mas foi informado pela equipe do Tesouro que a Caern é a estatal mais atrativa para empresas. “O governo não tinha colocado isso em questão, mas ouviu a sugestão e os secretários estudam o assunto. É preciso aguardar o relatório final do Tesouro Nacional para oficializar a venda como uma exigência para o RN entrar na RRF”, afirmou o Controlador-Geral. 

O RRF foi criado pela Lei Complementar 159 para fornecer aos Estados com grave desequilíbrio financeiro os instrumentos para o ajuste de suas contas. Caso consiga a adesão, o Governo do Estado terá acesso a possibilidade de empréstimo junto ao Banco Mundial ou à instituições financeiras privadas; possibilidade de contratação de operações de crédito com garantia da União voltadas para programas de desligamento voluntário; e redução extraordinária integral das prestações relativas aos contratos de dívidas administrados pelo Tesouro Nacional por até 36 meses. 

O caso da Caern é semelhante ao da Cedae, estatal de saneamento do Rio de Janeiro. Em 2017, a venda da estatal carioca foi uma contrapartida do estado ao Governo Federal para a adesão do RRF. Ainda em processo de venda, as ações da Cedae servirão de garantia para a obtenção de um empréstimo de R$ 3,5 bilhões. O valor deste empréstimo é cogitado em R$ 600 milhões para o Rio Grande do Norte.

Ainda segundo o controlador Alexandre Azevedo, as sugestões do Governo Federal são formas de garantir que o estado resolva de forma definitiva a crise fiscal para que o empréstimo não seja somente uma medida paliativa. “O Estado tem que mostrar que vai agir. O que o Governo Federal pede na RRF é que o empréstimo não sirva de forma paliativa, para que daqui a três meses os chefes de governo não 'bata na porta' para pedir ajuda”, contou.

A privatização da Caern já foi cogitada pelo Estado em outras situações, mas não avançou. Nos dois últimos balanços financeiros divulgados, referentes aos anos de 2015 e 2016, a estatal apresentou prejuízo de R$ 6 milhões e R$ 21 milhões, respectivamente. Nos últimos anos, o maior lucro foi em 2013, no valor de R$ 41,6 milhões. O resultado de 2017 ainda não foi elaborado.

Procurada pela reportagem, a Caern afirmou por meio da assessoria de imprensa que a privatização é um “assunto de governo” e, portanto, a direção não iria se posicionar. Fora reiterado que até o momento a postura do governador é de não vendê-la, assim como divulgado em outras situações.

Governo do RN fecha 11º Centro de Detenção Provisória; ao todo, mais de mil presos foram transferidos

Desta vez, o Executivo encerrou as atividades no CDP de Parelhas.

Da redação
Com informações do G1 RN
Foto: Reprodução

O Governo do Estado fechou mais um Centro de Detenção Provisória no Rio Grande do Norte. Desta vez, a unidade foi a da cidade de Parelhas, a 250 quilômetros de Natal. Os 122 presos que lá estavam foram redistribuídos dentro do Sistema Penitenciário do Estado. Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), este é o 11º CDP a ser fechado pelo Executivo.

A Sejuc diz que o projeto de fechamento das unidades, iniciado em 2017, se dá porque “a existência (deles) não mais se justifica”, em virtude de questões estruturais e de segurança. Os agentes que trabalhavam no Centro de Detenção também foram remanejados.

O CDP Parelhas é o 2º a ser fechado em 2018. O primeiro foi o de Patu. Enceraram as atividades Potengi (Zona Norte de Natal), Macau, Santa Cruz, Nova Parnamirim, Pirangi, Assu, Zona Norte, Ribeira e Currais Novos e Patu. Agora são nove em funcionamento.

CDPs fechados

Presos transferidos por unidade

Potengi - 180
Zona Norte de Natal - 194
Pirangi - 89
Nova Parnamirim - 118
Santa Cruz - 64
Assu - 101
Macau - 33
Ribeira 130
Currais Novos- 10
Patu - 48
Parelhas - 122

TOTAL: 1.089