domingo, 31 de agosto de 2014

Homem é executado a tiros ás margens a BR - 405 na zona rural de Apodi

Por Josemário Alves / SOS Notícias do RN
Foto: Marcelino Neto / O Câmera

Um homem foi executado a tiros durante durante a noite deste sábado (30/08) na zona rural de Apodi. O crime aconteceu na comunidade de Melancias e vitimou o comerciante Saint Clair de Oliveira Leite, de 53 anos.

De acordo com moradores locais, a vítima foi assassinada ás margens da rodovia federal BR - 405, quando trafegava em uma motocicleta com destino a sua residência.

Saint Clair foi alvejado com disparos de espingarda calibre 12, o que provocou sua morte ainda no local.

Ao SOS Notícias do RN, os policiais que atenderam a ocorrência informaram que não tem conhecimento sobre o motivo ou a autoria do crime, mas populares relataram à PM que o comerciante teve seu nome envolvido em denúncias, o que pode ter provocado a execução.

Uma equipe do Grupo Tático de Operação (GTO) de Apodi ainda realizou diligências pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

O corpo foi removido pelo Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) até a sede do órgão, em Mossoró, onde será necropsiado.

O crime, que foi contabilizado como a 5ª morte violenta do município, será investigado em inquérito policial conduzido pelo Delegado Renato Oliveira, titular da Delegacia de Polícia Civil de Apodi.

VEJA FOTOS AQUI !

Fonte: SOS Notícias do RN

"Copa Água Nova de Futsal" rodada final da 1ª fase definiu os semifinalistas


Foi definido na noite deste sábado, os semifinalistas da I C.A.F. No primeiro jogo válido pelo grupo"A" o Serrano venceu o areias por 4 X 3. Os gols da equipe Serrana foram marcados por, Graciélio,José, Dedé e Marciel. Vandinho, Deuzinho e um contra foram assinalados para o Areias que dá adeus a competição. 

No segundo jogo da noite, o Carnaubal surpreendeu e venceu a Molecada por 3 X 2 com gols de Silas e Danilo duas vezes. Luan e Cione marcaram para a Molecada. Vale lembrar que a Molecada já estava classificada e carnaubal eliminado. Este jogo foi válido pelo grupo "B".

No outro jogo válido pelo grupo "B", a equipe da Rede Oeste aplicou mais uma goleada, desta feita a vítima foi o Ajax. Terceiro, Bosquinho duas vezes, Leonardo também duas vezes, Raimundo e Neto um cada, e dois contra, a Rede Oeste venceu pelo placar de 9 X 4. Sales e Virgínio descontaram para o Ajax marcando dois cada.

Pelo grupo "C" os Amigos de Luizinho venceu o Pilequinhos por W x 0 e também garantiu classificação.

Com todos esses resultados, confira agora como ficou definida a semifinal no próximo sábado 06/09/2014.

Ás 18h30: Serrano X Molecada
Após Rede Oeste X Amigos de Luizinho.


Da Redação
Com informações do ESPORTE EM FOCO
Fotos: Luizinho

Maus Tratos: Rio Grande do Norte tem 9,3 queixas por dia de abusos contra idosos

Pedro Andrade
repórter

A Delegacia Especializada em Proteção ao Idoso (Depi), em Natal, tem recebido em torno de 280 novos casos mensais de maus tratos e/ou abusos contra idosos. São, em média, 9,3 queixas por dia, metade relativa aos desvios de aposentadorias e benefícios financeiros. Desse total, 10% viraram inquéritos. Segundo dados do “Disque 100”(serviço da Secretaria Nacional de Direitos Humanos) as denúncias de maus tratos cresceram mais de 300% no RN nos últimos três anos.
Emanuel AmaralEm 2013, o ‘Disque 100’ recebeu 1.297 denúncias do EstadoEm 2013, o ‘Disque 100’ recebeu 1.297 denúncias do Estado

Figurando entre os dois tipos de crime mais recorrentes na Especializada, o uso indevido de aposentadorias e pensões, bem como a realização de empréstimos em nome de terceiros, é crime previsto em lei, mas amplamente praticado pelo País. 
O delegado Fábio Fernandes, titular da Depi, conta que, desses casos, cerca de 120 são denúncias feitas diretamente na delegacia, enquanto o restante é originário do “Disque Direitos Humanos”, ou ‘Disque 100’. Há ainda casos que o Ministério Público pede que se investigue, mas o delegado não soube precisar esses números.

“Os principais crimes que a gente têm aqui são desvio de provento e abandono, mas desvio de provento é praticamente 50% do que chega aqui”. Segundo ele, o mais comum é que outros familiares façam a denúncia.

Disque 100 
No ano passado, o ‘Disque 100’ registrou no Brasil 38.976 denúncias, das quais 16.796 foram referentes a abusos financeiros contra idosos. Do RN foi um total de 1.297 denúncias, sendo 643 registrados nessa mesma categoria. Em um ranking nacional, o Rio Grande do Norte ficou na 9ª posição, considerando o número de denúncias, por estado, feitas ao serviço. De acordo com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH), os três mais frequentes crimes cometidos contra idosos são negligência, violência psicológica e abuso financeiro e econômico. No Rio Grande do Norte, esses também são os três principais casos. Entre as denúncias recebidas, negligência foi a mais comum (962 denúncias); seguida de violência psicológica (781 denúncias); e abuso financeiro (643 ligações).

Investigação
Policial civil e assistente social, Ana Carla Ruivo vai semanalmente às casas de vítimas que estão com inquérito em andamento na Depi. Entre os casos que chamaram atenção, ela destaca um ocorrido em 2005. “Um casal, ele ex-desembargador e com Alzheimer, e a mulher ex-procuradora e com dificuldade de locomoção, recebia em torno de R$ 80 mil. Dos cinco filhos, um era advogado e desviava grande parte desse dinheiro. A gente só ficou sabendo depois que uma outra filha, morando no Rio de Janeiro, denunciou à Polícia”, conta.

Abuso
Envolvendo valores menores, outro caso similar ocorreu no interior do Estado. Cláudia Passos* conta que sua tia, Olívia Simone* , teve a aposentadoria e pensão que recebia do pai totalmente desviada pelo filho adotivo. “Era uns R$ 3,5 mil que o filho e a mulher dele usavam para comprar celular e as coisas para eles, que nem trabalhavam. E ela [a tia] não tinha alimentação adequada, andava suja e sem cuidados de higiene pessoal e de saúde”, conta.

A solução encontrada pela família foi trazê-la para uma casa exclusiva para idosas. Com esse dinheiro que antes era desviado, agora é pago plano de saúde, gastos com higiene pessoal e parte da mensalidade do local onde vive.

Analisando as denúncias que recebeu, a SNDH elaborou um “perfil” das vítimas e dos acusados. No RN, 67,3% das vítimas são mulheres e a maioria tem entre 76 e 80 anos. Já em relação aos suspeitos pelas agressões, em 57,1% dos casos são filhos (as) e 45% são mulheres.

*Os nomes Cláudia Passos e Olívia Simone são fictícios e foram usados para preservar a identidade dessas pessoas.

Fonte: TRIBUNA DO NORTE

América e ABC perdem e se complicam na Série B do Brasileiro



Fotos: Frankie Marcone/Tribuna do Norte

Se o América de Natal vai bem na Copa do Brasil, o mesmo não acontece no Campeonato Brasileiro da Série B. Na tarde deste sábado (30), em pleno Arena das Dunas, o alvirrubro perdeu para o modesto Paraná pelo placar de 3 a 2.

Com o resultado negativo, o América desceu para 15ª colocação com 23 pontos, sete vitória e saldo de gols de menos dois.

O próximo jogo do América será contra o Avaí, fora de casa, na abertura do returno da competição. Uma verdadeira pedreira. O Avaí goleou o Vasco por 5 a 0 em pleno São Januário neste sábado.

O JOGO

O América até iniciou o jogo melhor do que o Parará e foi logo marcando através do lateral Válber. O torcedor esperava uma tarde de vitória.

Só que o Paraná reagiu rápido e ainda no primeiro tempo virou para 2 a 1, com gols de Gustavo e Tiago Alves.

No segundo tempo, numa bela jogada individual, driblando toda a zaga do América, Adailton fez 3 a 1 para o Paraná.

A partir daí, o alvirrubro tentou fazer pressão, chegando marcar o segundo através de Rodrigo Pimpão, que agora é o artilheiro da Série B com 10 gols ao lado de Jael “Cruel”. Mas não passou daí.

Final, América 2 X 3 Paraná.

ABC

Jogando fora de casa, o ABC até suportou bem a força do Bragantino, mas não evitou a derrota. O time paulista venceu por 1 a 0.

O ABC está na 14ª posição com 24 pontos, enquanto o Bragantino saiu da zona de rebaixamento e está na 16a colocação com 19 pontos.

O próximo jogo do alvinegro natalense pela Série B será contra o Santa Cruz, sábado (6), no Frasqueirão.

Mas antes o ABC pega o Vasco na Arena das Dunas pelo jogo de volta da Copa do Brasil, na próxima terça-feira (2). O time natalense passa para a próxima fase com um empate em zero a zero, já que empatou o primeiro jogo em 1 a 1 no São Januário.


VEJA OS RESULTADOS DA ÚLTIMA RODADA DO PRIMEIRO TURNO:

Boa Sorte 2 X 0 Icasa

Vila Nova 1 X 2 Portuguesa

Santa Cruz 2 X 0 Atlético-GO

Sampaio Correia 0 X 0 América-MG

Bragantino 1 X 0 ABC

América-RN 2 X 3 Paraná

Ponte Preta 2 X 0 Náutico

Vasco 0 X 5 Avaí


PRÓXIMOS JOGOS

Terça-feira, 3

Paraná X Sampaio Correia - Durival Britto, às 19h30

Atlético-GO X Boa Soares - Serra Dourada, às 19h30

Portuguesa X Joinville - Canindé, às 20h30

Sexta-feira, 5

Icasa X Ponte Preta, no Romeirão, às 19h30

Sábado, 6

Náutico X Bragatino - Arena Pernambuco, às 16h10

Avaí X América - Ressacada, às 16h10

ABC X Santa Cruz - Frasqueirão, às 16h10

América-MG X Vasco - Independência, às 16h10

Oeste X Ceará - Amaros, às 21h

Luverdense X Vila Nova - Passos das Emas, às 21h

Fonte: De Fato

Justiça decreta prisão do ex-prefeito Gilson Oliveira, de Baraúna

O juiz Claudio Mendes Junior, de Barauna, decretou a prisão do ex-prefeito Francisco Gilson de Oliveira. O nome do ex-gestor, marido da atual prefeita do município, foi incluído no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e Sobre Drogas (Sinesp).

Francisco Gilson de Oliveira foi prefeito de Barauna por 8 anos e durante este período ele deixou de prestar conta dos recursos publicos do município, tendo sido condenado por diversas vezes no Tribunal de Contas do Estado e no Tribunal de Contas da União.

Gilson Oliveira também restou condenado na Justiça Comum e na Justiça Federal em vários processos. Somando todas as penas, são aproximadamente 30 anos de prisão. Os advogados do ex-gestor recorreram. O processo que teve a prisão decretada foi o de número.
Dados do Processo
Processo:
0000779-42.2011.8.20.0161 Julgado
Classe:
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Área: Criminal
Assunto:
Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento
Local Físico:
27/08/2014 00:00 - Documentos para o(a) Juiz(a) Assinar
Distribuição:
Sorteio - 25/11/2011 às 14:41
Vara Única - Baraúna
Dados da Delegacia:
Denúncia nro. 09/2009 - Delegacia de Polícia de Baraúna - Baraúna-RN
Vários outros processos também estão tramitando, podendo também terminar com decreto de prisão do ex-prefeito Francisco Gilson de Oliveira.

Fonte: De Fato

Pau dos Ferros: Liminar define horários de shows da Finecap 2014


As atrações musicais noturnas da Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto-Oeste Potiguar (FINECAP) podem se apresentar até às 4h. A decisão foi da juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, publicada ontem, 29.

A definição do término da programação diária do evento negou a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, a qual pedia à Justiça um horário limite de meia-noite, ou, subsidiariamente, 2h para o encerramento dos shows.

Segundo a liminar, apenas no dia 4 de setembro a programação deve ser realizada até à meia-noite, já nos dias 5 e 6 a festa acontece até às 4h. A juíza ainda deferiu, parcialmente, o horário das 4h para o término das apresentações musicais do dia 7 de setembro.

Diz o documento: “As partes [Ministério Público e município de Pau dos Ferros], nessa audiência de conciliação prévia requerida pelo MP, acordaram quanto ao horário de término da festa em seus primeiros três dias... Com relação a esse pacto celebrado entre as partes, bem representadas, o Juízo restringe-se a homologá-lo.”

Dessa forma, os pau-ferrenses e turistas que chegarem à cidade para prestigiar a Finecap deste ano irão curtir seis horas de shows, uma vez que estes estão previstos para começar às 22h. O entretenimento e lazer, algumas das propostas da feira, não serão, portanto, prejudicados.

Fonte: Jean Carlos

sábado, 30 de agosto de 2014

Água-novense proprietário da refrigeração Frio Máximo em Pau dos Ferros, sofre acidente na BR-405

Caminhão faz manobra arriscada e provoca acidente em Rafael Fernandes.

Por Josemário Alves / SOS Notícias do RN
Um motoqueiro ficou ferido no início da tarde deste sábado (30/08), na cidade de Rafael Fernandes, região oeste do estado. O mesmo colidiu com um caminhão no centro da cidade e sofreu fraturas expostas.

De acordo com testemunhas, a motocicleta e o caminhão trafegavam no mesmo sentido quando, o motoqueiro, identificado como sendo Edmo de Chaguinha, foi surpreendido por uma manobra de retorno feita pelo caminhoneiro. 

Sem tempo de parar, Edmo colidiu com o veículo e sofreu fratura exposta em uma das pernas.

A vítima, que é empresário do ramo de refrigeração na cidade de Pau dos Ferros, foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), diretamente, para o Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró.

O caminhoneiro, que não foi identificado pela reportagem do Portal SOS Notícias do RN, não sofreu quaisquer ferimentos.

Da Redação
Com Portal SOS Notícias do RN

Copinha Água Nova de Futsal teve início na manhã de hoje 30/08 e foi um sucesso

Jogos acontecem na quadra poliesportiva, vizinho à Escola Municipal Manoel Raimundo.


A prefeitura Municipal de Água Nova/RN com administração da grande prefeita Rafaela Carvalho, em parceria com a Escolinha de Futsal Formando Talentos, coordenada pelo professor Gracione Morais, realizaram a abertura da I Copinha de Água Nova de Futsal em três ( 03 ) categorias. 

No primeiro jogo do Sub 10, o José Bezerra venceu o 13 de Maio pelo placar de 1 X 0 gol do melhor do jogo, o garoto Kaká, filho de Antônio Rato, jogador conhecidíssimo da região. Filho de peixinho, peixinho é!

No segundo jogo da mesma categoria, o Nossa Senhora de Fátima Venceu o Manoel Raimundo por 6 X 1 com gols de Gustavo ( 01 ) Miquéias ( 02 ) Júnior ( 01 ) e Rodrigo ( 02 ). Henrique descontou para o Manoel Raimundo.

No Sub 13, o Areiense venceu por W X O o Ajax Júnior. No jogo subsequente, o Arsenal veceu o Escolinha "A" nas penalidades depois de um empate em 3 X 3 no tempo normal. Lucas marcou os três gols do Arsenal, Vítor duas vezes e Manoel uma, marcaram para a Escolinha "A". Nos pênaltis Lucas e Auriano marcaram e Raul perdeu para o Arsenal. Já Emanoel, Vítor e Manoel desperdiçaram para a Escolinha "A". 

No Sub 15, o Carnaubal aplicou uma goleada pra cima do Bayern, 13 X 1. Lenildo marcou seis ( 06 ) Tiago e Nailton marcaram dois ( 02 ) cada, Denis marcou um ( 01 ) e foram dois ( 02 ) contra. Joaquim Neto fez o de honra do Bayern.

No último jogo da rodada na mesma categoria, Liverpool e Furacão empataram em 0 X 0. Nas penalidades, o Furacão levou a melhor e venceu por 3 X 2. Para o Furacão marcaram, Hiago, Mateus e Ariel. Vítor e Marquinhos marcaram para o Liverpool.

Confira agora as imagens 

Hino Nacional
Sub 10 13 de Maio
Sub 13 José Bezerra
Sub 10 Manoel Raimundo
Sub 10 Nossa Senhora de Fátima
Sub 15 Escolinha "A"
Sub 15 Arsenal
Sub 15 Bayern
Sub 15 Furacão 








Da Redação 
Com informações e fotos 
ESPORTE EM FOCO

PIB recua 0,6% no trimestre e quadro já é de recessão técnica


Desempenho Negativo

Rio e São Paulo (AE) - Com investimentos e indústria em baixa, a economia brasileira encolheu no segundo trimestre, e as projeções agora apontam para crescimento perto de zero neste ano. O Produto Interno Bruto (PIB, renda total gerada no País por um período) recuou 0,6% de abril a junho, na comparação com o primeiro trimestre, revelou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Como houve revisão para baixo no dado do primeiro trimestre, o quadro da economia se divide entre recessão e estagnação.

O desempenho do primeiro trimestre frente o último de 2013 foi revisado de uma alta de 0,2% para um recuo de 0,2%. Com duas retrações seguidas, na comparação com o trimestre anterior, há “recessão técnica”, segundo a teoria econômica. Esta seria a primeira desde o período 2008/2009, auge da crise financeira internacional. Para alguns economistas, há recessão. Para outros, estagnação. Todos concordam, no entanto, que o resultado é muito ruim para um país em desenvolvimento. 

A recessão técnica e o mau desempenho das contas públicas, também divulgado ontem, poderão levar a rebaixamento nas notas do Brasil nas agências de risco. A Fitch, uma das três grandes agências, afirmou em relatório que a contração na economia ressalta desafios importantes para enfrentar após as eleições.

Candidatos
Os candidatos à Presidência aproveitaram para criticar a política econômica do governo. Aécio Neves (PSDB) criticou duramente o ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacando que o modelo de gestão da economia do governo petista fracassou. Marina Silva (PSB) afirmou que o País atravessa um momento grave, “em que há falta de confiança e de credibilidade”.

A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, classificou como “momentânea” a retração no segundo trimestre e disse esperar uma “grande recuperação” no segundo semestre. Assim como Mantega, ela citou o excesso de feriados, por causa da Copa do Mundo, e a economia internacional como responsáveis pelo resultado.

A maioria dos economistas ouvidos hoje discorda. “Que crise? A estagnação é efeito direto da política econômica do governo”, disse José Luís Oreiro, professor do Instituto de Economia da UFRJ. Pela ótica da demanda, os investimentos tiveram as maiores quedas desde o auge da crise internacional, entre 2008 e 2009. O consumo das famílias teve o 43º trimestre seguido de alta (na comparação com igual período do ano anterior), mas com redução no ritmo, de 2,2% no primeiro trimestre para 1,2% no segundo. Pela ótica da oferta, o PIB industrial recuou 3,4% em relação ao segundo trimestre de 2013, pior queda desde 2009. 

O PIB de serviços desacelerou para alta de 0,2% ante 2013, menor avanço desde 2003.


Fonte: TRIBUNA DO NORTE

Natal: Prefeito corta cargos comissionados, muda secretarias e dá reajustes

Economia será de R$ 9,5 milhões/ano

Júlio Pinheiro
Editor do TNOnline
Roberto Lucena e Sara Vasconcelos
Repórteres de Natal

A Prefeitura do Natal começa a publicar, a partir de hoje, dia 30, uma série de decretos para regulamentar a Lei Complementar 141 que implantou a reforma administrativa no Município. A nova norma foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de ontem, 29, e passa a valer a partir do dia 1º de outubro. A reforma alterou seis siglas, extinguiu três pastas e pretende eliminar aproximadamente 140 cargos comissionados. Com a reorganização, a administração municipal estima economia anual de R$ 9,5 milhões.
Frankie MarconeReestruturação alterou seis siglas, extinguiu três pastas e deve eliminar cerca de 140 cargos comissionados na Prefeitura do NatalReestruturação alterou seis siglas, extinguiu três pastas e deve eliminar cerca de 140 cargos comissionados na Prefeitura do Natal

A Lei nº 141 foi produzida pelo Executivo e aprovada pela Câmara Municipal do Natal após algumas alterações. A reforma revoga parte do que foi modificado pela gestão da ex-prefeita Micarla de Sousa (2008/2012). A Secretaria Municipal de Relações Interinstitucionais e Governança Solidária (Serig) foi extinta, assim como a Ouvidoria Geral do Município. A Empresa de Fomento e Segurança Alimentar e Nutricional (Alimentar) terá a nomeação de um liquidante para levantamento do ativo e passivo da empresa e conclusão, com objetivo de concluir os trabalhos até fevereiro de 2015.

De acordo com Matheus Duarte, secretário adjunto de Administração Geral, a extinção das pastas e a reprogramação dos postos de trabalho vai reduzir até 140 cargos comissionados. Sobre a economia para o Município, o valor estimado é de R$ 9,5 milhões por ano, mas a quantia exata depende de algumas variáveis. “É preciso aguardar a reformulação da Alimentar e saber como os cargos comissionados ou de gratificação serão ocupados. A reforma ainda está acontecendo”, colocou.

Os empregados da Alimentar, admitidos até 31 de dezembro de 1998, passaram a ser lotados na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), em quadro suplementar em extinção, podendo ser cedidos aos órgãos da administração municipal, devendo se apresentar ao Departamento de Desenvolvimento do Servidor. Aqueles que não se apresentarem terão suas remunerações suspensas.

Outro fator que interfere no cálculo de redução é o aumento concedido aos detentores de cargos comissionados. “Com o aumento aprovado para os cargos comissionados, temos que esperar a nomeação de todos porque haverá servidores efetivos que assumirão cargos comissionados, mas não sabemos se optarão pelos salários que já têm ou o referente à função. Em breve teremos esses dados”, acrescentou Duarte.

Com a aprovação do reajuste para comissionados, os secretários adjuntos tiveram aumento de 20% e chefes de setor tiveram melhoria salarial de até 163%. O último ajuste para a classe foi determinado em 15 de março de 1999. Nesse período, explicou Duarte, a inflação teve acúmulo de 167%. “O aumento realinha o salário com a inflação acumulada”, disse.

Nova pasta
Na área da cultura, a Prefeitura criou a Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), que vai ter a Fundação Capitania das Artes dentro de sua estrutura. O titular da SECULT acumulará o cargo de presidente da Funcarte. Já na administração direta ao prefeito, foi criada a Secretaria Municipal de Governo (SMG). O cargo será ocupado pelo agora ex-chefe do Gabinete Civil Kléber Fernandes. No projeto, a SMG terá 49 cargos, enquanto o Gabinete do Prefeito, que mantém a estrutura, passará a ter 20 cargos, incluindo o de Consultor do Município, que terá status de secretário.

Siglas
Além da extinção das pastas, a Prefeitura do Natal também retornou às antigas siglas de seis secretarias (veja infográfico na página 5). Três exemplos são: a Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica, que deixa de ter a sigla SEGELM e volta a ser SEMAD, mantendo o nome “real”; a Secretaria Municipal Mobilidade Urbana (SEMOB), que volta a ser STTU, e com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEMOPI), que passa a ser SEMOV. 

No caso da SEMPLA, a Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação passa a ser a Secretaria Municipal de Planejamento, mantendo-se a sigla. “A mudança é mais para manter uma nomenclatura que já é conhecida pelo natalense. Muita gente ainda chama a Semob de STTU”, explicou o secretário adjunto, Matheus Duarte.

Fonte: TRIBUNA DO NORTE

Economia: MP que reajusta tabela do IR não é votada pelo Congresso e perde validade

Outra alternativa para o reajuste da tabela do Imposto de Renda, é a apresentação de uma emenda por algum parlamentar reajustando a tabela do IR.

Iolando Lourenço, Agência Brasil

O reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR), prometido pelo governo para o ano que vem, depende agora da edição de uma nova medida provisória (MP) ou do envio ao Congresso de um projeto de lei com pedido de urgência constitucional para ser apreciado pela Câmara e pelo Senado antes do final deste ano. Isso porque perdeu a validade ontem (29), sem ser votada pelo Congresso, a MP 644/14, que previa reajuste de 4,5% na tabela do IR a partir de janeiro de 2015. 

Outra alternativa para o reajuste da tabela do Imposto de Renda, de acordo com a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, é a apresentação de uma emenda por algum parlamentar reajustando a tabela do IR. A emenda só pode ser apresentada a uma medida provisória que tenha correlação com a questão de impostos.

O reajuste da tabela do Imposto de Renda foi anunciado pela presidenta Dilma Rousseff por ocasião do Dia do Trabalhador e, posteriormente, foi encaminhado pelo governo ao Congresso a MP reajustando a tabela do IR. Pela MP, a faixa de isenção do IR passaria de R$ 1.787,77 para R$ 1.868,22. A alíquota de 7,5% seria paga por trabalhadores que ganham de R$ 1.868,23 a R$ 2.799,86; a de 15%, pelos que recebem entre R$ 2.799,87 e R$ 3.733,19; a de 22% por trabalhadores que ganham de R$ 3.733,19 a 4.664,68 e a alíquota de 27,5% seria paga pelos que ganham acima de R$ 4.664,68.

A MP não chegou a ser apreciada e votada pela Câmara dos Deputados em função das convenções partidárias, dos jogos da Copa do Mundo, do recesso branco no Parlamento nos meses de agosto e setembro em função do período pré-eleitoral e também pela falta de entendimento para a apreciação da proposição.

Segundo o secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Vianna, se houver interesse, o governo poderá editar uma nova Medida Provisória reajustando a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física, desde que não seja igual a que perdeu a sua validade no dia de hoje. Ele informou que o governo poderá, por exemplo, editar nova MP com um percentual diferente do da anterior ou com um artigo novo.

Fonte: no minuto.com

Cigarro mata mais de 5 milhões de pessoas, segundo OMS

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, doenças ocasionadas pelo cigarro incluem diversos tipos de câncer e infarto.

Portal Brasil
Arquivo FD/Saúde
O tabagismo é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a principal causa de morte evitável no mundo. A organização estima que um terço da população mundial adulta, cerca de 2 bilhões de pessoas, sejam fumantes. Pesquisas comprovam que aproximadamente 47% de toda a população masculina mundial e 12% da feminina fumam. 

A fumaça do cigarro tem mais de 4,7 mil substâncias tóxicas. O alcatrão, por exemplo, é composto de mais de 40 compostos cancerígenos. Já o monóxido de carbono (CO) em contato com a hemoglobina do sangue dificulta a oxigenação e, consequentemente, ao privar alguns órgãos do oxigênio causa doenças como a aterosclerose (que obstrui os vasos sanguíneos). A nicotina é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) droga psicoativa que causa dependência. Ela também aumenta a liberação de catecolaminas, que contraem os vasos sanguíneos, aceleram a freqüência cardíaca, causando hipertensão arterial.

O tabagismo está relacionado a mais de 50 doenças sendo responsável por 30% das mortes por câncer de boca, 90% das mortes por câncer de pulmão, 25% das mortes por doença do coração, 85% das mortes por bronquite e enfisema, 25% das mortes por derrame cerebral. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), todo ano mais de cinco milhões de pessoas morrem no mundo por causa do cigarro. E, em 20 anos, esse número chegará a 10 milhões se o consumo de produtos como cigarros, charutos e cachimbos continuar aumentando.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), vinculado ao Ministério da Saúde, o tabaco também tem relação com a impotência sexual e infertilidade masculina pois, segundo estudos, prejudica a mobilidade do espermatozóide. Os mesmos prejuízos também são atribuídos ao cachimbo e ao charuto. Apesar de não serem tragáveis, possuem uma concentração de nicotina maior, que é absorvida pela mucosa oral.

Não só o fumo ativo, mas o passivo também aumenta os riscos de doença. Sete não fumantes morrem por dia em consequência do fumo passivo. O tabagismo passivo aumenta em 30% o risco para câncer de pulmão e 24% o risco para infarto.

Leis Antifumo
Desde 1996, o Brasil conta com uma lei federal número 9.294 que restringe o uso – e também a propaganda – de produtos derivados de tabaco em locais coletivos, públicos ou privados, com exceção às áreas destinadas para seu consumo, desde que isoladas e ventiladas (também conhecidos como fumódromos).

Porém, com o objetivo de se aproximar mais do artigo 8 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, tratado internacional elaborado pela Organização Mundial da Saúde e do qual o Brasil é signatário, estados e municípios têm elaborados leis que eliminam a presença dos fumódromos e proíbem o consumo de cigarros, charutos, cachimbos e cigarrilhas em bares, restaurantes, casas noturnas, escolas, áreas comuns de condomínios e hotéis, supermercados, shoppings etc.

A fiscalização, aliada à aplicação de multas (previstas em lei) aos estabelecimentos e à adesão da população, tem feito com que as leis sejam, de fato, respeitadas.

Em comum, as legislações estaduais têm: a proibição do fumo em locais fechados, a atuação de agentes fiscalizadores, a possibilidade de a população denunciar estabelecimentos em que a lei não é aplicada, e a liberdade que os donos ou responsáveis por tais lugares têm de expulsar quem não segue a legislação (vale lembrar que são eles quem pagam a multa e podem ter seus negócios fechados).

Algumas cidades do País também possuem leis próprias que proíbem o uso do cigarro em ambientes fechados.

Fonte: no minuto.com