sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Salário Mínimo terá reajuste e será de R$ 670,95 em 2013

Governo propõe salário de R$ 670,95

Brasília (AE) - O governo enviou ontem ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2013, prevendo um crescimento de 4,5% para a economia - abaixo dos 5,5% inicialmente previstos - e um reajuste de 7,9% para o salário mínimo, que passará a ser de R$ 670,95. Ao todo, o Orçamento da União para o próximo ano é de R$ 2,140 trilhões.  

AGÊNCIA BRASILIA
Miriam Belchior: aposentados que ganham acima do
mínimo terão seus benefícios reajustados em 5%

O reajuste do salário mínimo previsto na proposta orçamentária terá um impacto de R$ 15,08 bilhões nas contas do governo no próximo ano. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que os aposentados que ganham acima do mínimo terão seus benefícios reajustados em 5%, a variação estimada para o INPC em 2012. A previsão de déficit da Previdência Social para 2013 é de R$ 34,2 bilhões.

A ministra disse ainda que o impacto do reajuste dos salários dos funcionários públicos do Poder Executivo será de R$ 8,9 bilhões em 2013. Incluindo o que será gasto com os servidores do Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União, a conta sobe para R$ 10,3 bilhões. Depois de meses de paralisações que prejudicaram o abastecimento de remédios, aeroportos, universidades entre outras áreas, Miriam destacou que o acordo fechado para reajustar o salário dos servidores foi fruto "de um dos maiores processos de negociação do mundo".

Miriam Belchior informou ainda que os projetos de lei relativos a reajustes salariais de servidores serão entregues ao Congresso nesta sexta-feira.

DESONERAÇÕES

O governo também reservou no Orçamento de 2013 um total de R$ 15,2 bilhões para bancar novas desonerações de impostos. O dinheiro será usado para compensar a perda de receita que será gerada com a adoção de medidas como a redução do custo da energia elétrica, que a presidente Dilma Rousseff pretende anunciar na próxima semana.

Além de bancar a redução do custo da conta de luz, o dinheiro reservado para novos estímulos tributários deve compensar perdas de receita que o governo poderá ter com a ampliação do programa de desoneração da folha de pagamento, segundo explicou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A alocação dessas novas desonerações ainda não está definida. "Este valor não está carimbado. É uma reserva adicional", disse.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que a proposta entregue aos parlamentares reflete a decisão da presidente Dilma de manter o foco no estímulo aos investimentos. O projeto de Lei prevê um total de R$ 186,9 bilhões em investimentos públicos no próximo ano, um aumento de 8,9% frente ao valor fixado no Orçamento de 2012. Desse montante, as empresas estatais responderão por R$ 110,6 bilhões. As despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram estimadas em R$ 52,2 bilhões, um aumento de 22,8% em relação ao previsto para este ano.

Governo vai criar 63 mil vagas para cargos públicos em 2013

Brasília (AE) - O Projeto de Lei Orçamentária Anual, enviado ao Congresso, prevê a criação de 63 mil vagas para cargos públicos em 2013. Segundo o Ministério do Planejamento, deste total, a previsão é que 61.682 vagas sejam preenchidas já no ano que vem. As vagas devem ser preenchidas por concurso público. No entanto, as contratações devem obedecer às necessidades de contratação dos diversos órgãos e entidades públicas.

Das vagas previstas, 53 mil serão para preencher cargos no Executivo. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que cerca de 21 mil novas vagas serão para a área da Educação. "São cargos fundamentais para expansão da rede de universidades e alcançar a meta de institutos técnicos no país", disse.

Os novos concursados vão onerar em R$ 3 bilhões os gastos do governo com folha de pagamento em 2013.

PRIORIDADES

De forma global, os eixos prioritários do orçamento para o próximo ano são, segundo o governo, saúde, educação, o Programa Brasil Sem Miséria e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a projeção de crescimento de 4,5% para a economia brasileira no próximo ano é o principal parâmetro da proposta orçamentária. Mantega frisou que o número não é apenas uma previsão, mas sim uma meta a ser perseguida. A inflação medida pelo IPCA, deve ficar em 4,5%, no centro da meta oficial.

Rendimento médio dos trabalhadores cresce 5%

Rio de Janeiro - O rendimento médio dos trabalhadores cresceu 5,3% nos primeiros cinco meses de 2012, na comparação com o mesmo período de 2011, chegando a R$ 1.725,60 em maio, no Brasil. É o que mostra o Boletim de Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise, divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

No período analisado, o Brasil apresentou melhoria na criação de vagas e também nas condições de trabalho. A taxa de atividade aumentou para 57,2% e o nível de informalidade caiu para 34,06% em maio, queda de 4,2% em relação ao mesmo período de 2011 e perto do nível mais baixo registrado desde que a pesquisa começou a ser feita, em 2002.

Até maio, o desemprego ficou, na média, em 5,8% da população economicamente ativa nas regiões pesquisadas, o que representa 0,6 ponto percentual abaixo do mesmo período de 2011. Apenas o Rio de Janeiro apresentou aumento na taxa de desocupação, de 0,6 ponto percentual.

Já a taxa de ocupação subiu 2% no período, apesar do número de postos de trabalho criados ter sido menor do que nos cinco primeiros meses de 2011. Construção, intermediação financeira e administração pública foram os setores que tiveram maior crescimento no nível de ocupação.

De acordo com o Ipea, a análise semestral costuma trazer os dados do mercado de trabalho incluindo o mês de junho, mas, até o fechamento do trabalho, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não havia divulgado os dados referentes a junho de 2012 das seis regiões metropolitanas incluídas na pesquisa (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre).

DEMISSÕES

O estudo do Ipea também mostra que a indústria ajustou a jornada de trabalho para segurar o emprego. Para evitar demissões em um período de atividade mais fraca, a indústria voltou a reduzir as horas trabalhadas e manteve o emprego praticamente estável no período de janeiro a maio deste ano, em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Segundo o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Carlos Henrique Leite Corseuil, somou-se ao ajustamento da jornada de trabalho na indústria o bom desempenho do mercado de trabalho de serviços. O economista acredita que, ainda que o Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre, que será divulgado amanhã, apresente resultados não tão otimistas, o mercado de trabalho poderá permanecer em ascensão.

"No ano passado, esperava que o mercado de trabalho já não fosse refletir resultados tão bons. Não me surpreenderei se também desta vez houver um descolamento entre PIB e mercado de trabalho", disse Corseuil.

*AE/TRIBUNA DO NORTE

COMITÊ DE DARIO VIEIRA É INVADIDO E PARTIDÁRIO É BRUTALMENTE ATACADO POR SUPOSTOS REPRESENTANTES DA CHAPA OPOSICIONISTA.

Segundo informações, na noite desta quarta-feira (29), o Comitê da Coligação "São Miguel de Todos", dos candidatos a Prefeitura de São Miguel, Dario Vieira (Prefeito) e Salismar Correia (Vice-prefeito), teria sido invadido e depredado, possivelmente, por membros da chapa oposicionista que também teriam ferido um dos coordenadores do local.

De acordo com a fonte, no comitê de Dario e Salismar estavam reunidos alguns eleitores e em carreata na cidade se manifestavam os eleitores da chapa "Nirinha" Fernandes/Acácio Filho. Segundo testemunhas, conforme depuseram na Delegacia Civil do município, representantes que lideram o movimento da chapa 33 – Nirinha e Acácio Filho, esbofetearam e feriram a golpes de garrafas quebradas e murros o Coordenador de Mobilização, Aldomar Gabriel Rêgo.

Estava, supostamente, à frente das ações de vandalismo o Tenente da Policia Rogério da Silveira, que está afastado temporariamente de sua função como Militar por estar disputando uma vaga de vereador pela chapa oposicionista. As agressões teriam sido feitas na casa em que funciona o Comitê 11, onde houve a depredação de móveis e objetos e instalou-se um clima de pânico e tensão em todos os presentes, inclusive crianças e idosos.

Para aqueles que foram vítimas e presenciaram a perseguição ao companheiro agredido, tratou-se de um momento de abuso de autoridade, ignorância politica e arrogância por parte do Tenente Rogério que estaria acompanhado de demais pessoas, também simpatizantes do Deputado Estadual, Raimundo Fernandes.

Para os eleitores de Dario e Salismar é forte o grito pelo fim a agressão e ao terrorismo, a que se julga, fruto de desespero por parte daqueles que já se enxergam derrotados neste pleito, diante da enorme aceitação popular dos candidatos governistas.

Segundo a Assessoria Jurídica da Coligação "São Miguel de Todos", as devidas providências jurídicas já foram tomadas sobre este fato.

Sem dúvidas, um fato lamentável e que merece uma punição rigorosa por parte das autoridades competentes.

*RN POLÍTICA EM DIA 2012

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Pesquisa CONSULT mostra que diferença entre Fabrício e Bráulio está despencando.



O instituto de pesquisas CONSULT (único que acertou em cheio nas eleições de 2008) divulgou através do Blog do Carlos Santos o resultado do primeiro levantamento feito no município para aferir as intenções de voto do eleitorado local. 

Segundo a CONSULT, houve uma queda vertiginosa na diferença entres os candidatos Fabrício Torquato (DEM) e Bráulio Figueiredo (PMDB).

Só para se ter uma ideia, há cerca de um mês Fabrício tinha quase 30 pontos de vantagem em relação a Bráulio numa pesquisa realizada pelo instituto PERFIL, mas agora (no quesito espontâneo) da pesquisa CONSULT apenas 7,58% separam os dois postulantes ao Executivo municipal.

Isso sem falar na margem de erro da pesquisa que é de 4%, fato que poderia diminuir ainda mais esses números configurando um empate técnico, restando ainda cerca de 40 dias para a eleição.

Outro detalhe verificado na sondagem é que quase 15% dos entrevistados disseram que podem mudar o voto, o que indica que o cenário está (claramente) indefinido. Os indecisos somam 5,78% na estimulada e 17,33% na espontânea.

A pesquisa foi registrada sob o número 00069/2012, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com trabalho de campo realizado no dia 21 deste mês. Foram ouvidas 450 pessoas, com margem de erro de 4 pontos percentuais.

Veja abaixo, os números para prefeito nas perguntas Estimulada e Espontânea, além de fidelização de voto.

Na Estimulada, a maioria de Fabrício Torquato (DEM) sobre Bráulio Figueiredo (PMDB) é de 10 pontos percentuais. Na Espontânea, a supremacia do candidato governista e atual vice-prefeito é de 7,58 pontos percentuais.

Estimulada:

- Fabrício Torquato (DEM) – 51,11%
- Bráulio Figueiredo (PMDB) – 41,11%
- Nenhum – 2%
- Não Sabe Dizer – 5,78%


Espontânea:

- Fabrício Torquato (DEM) – 44,22%
- Bráulio Figueiredo (PMDB) – 36,67%
- Nilton Figueiredo – 0,22%
- Nenhum – 1,56%
- Não Sabe Dizer – 17,33%

A sua intenção de voto para Prefeito de Pau dos Ferros, hoje, poderá ou não mudar até a eleição?:

- Sim, poderá mudar – 14,44%
- Não mudará – 82,44%
- Não Sabe Dizer – 3,11%  

*Política Pauferrense

Ex-presidiário morre em confronto com a PM em Santa Cruz

O ex-presidiário Paulo Luciano Gomes da Silva foi morto no fim da tarde de ontem (29), em confronto com a Polícia Militar, em Santa Cruz. Ele foi morto depois de ter assaltado dois mercadinhos, no bairro Paraíso. Ele estava com um cúplice, que também foi identificado. 

Paulo Luciano foi morto durante confronto com a Polícia Militar

Depois de cometerem os assaltos utilizando uma motocicleta roubada em Currais Novos, os dois criminosos foram surpreendidos com uma barreira da Polícia de Trânsito na saída de Santa Cruz. Acuados, os dois criminosos trocaram tiros com os policiais. Paulo Luciano Gomes da Silva foi morto no confronto, enquanto o comparsa foi preso.

O outro assaltante foi identificado como José Edilson Fernandes Confessor, 21 anos, o "Gagá". Já Paulo Luciano foi identificado devido a três tatuagens que ele tinha no corpo, sendo duas nos antebraços e uma no peito direito, com a imagem do personagem de histórias em quadrinhos "Coringa".

Os dois assaltantes já tinham sido presos em 24 de fevereiro deste ano, juntamente com outros 15 acusados, durante a "Operação Pedra do Paraíso", deflagrada pela Polícia Civil contra o tráfego de drogas na região do Trairí.

Edílson Confessor, o "Gagá", está detido na Delegacia Regional de Santa Cruz e à disposição da Justiça

*TRIBUNA DO NORTE

Protesto para trânsito da BR-101


Alex Costa - Repórter

No final da tarde de ontem (29), aproximadamente 800 pessoas, principalmente estudantes, se aglomeraram ao longo da BR 101 e avenida Senador Salgado Filho e iniciaram uma passeata contra o aumento repentino do valor das passagens de ônibus em Natal. A movimentação foi organizada através das redes sociais . Com faixas, bandeiras pretas e fogos de artifício sonoros e luminosos, os manifestantes bradavam gritos de guerra, apoiando-se contra a decisão da prefeitura. Por mais de duas horas, o trânsito na zona Sul de Natal permaneceu parado, gerando filas gigantescas de congestionamento.

A mobilização começou por volta das 18h. Em frente da parada do circular, jovens de várias idades iniciaram o protesto. Alguns chegaram a subir no telhado  do ônibus, onde pulavam e instigavam os revoltados. "Isso é o mínimo que nós podemos fazer para mostrar a nossa revolta. O que o povo de Natal é para essa prefeitura? Por acaso somos um bando de ignorantes, para que não haja qualquer tipo de diálogo antes de uma tomada de decisão que afeta a todos?", questiona Jéssica Régis, de 22 anos, que portava um megafone durante o protesto.

Em seguida, a multidão desceu em massa pela BR 101, em direção a Av. Salgado Filho, parando as quatro vias de trânsito, nos dois sentidos do fluxo. Por 15 minutos, os manifestantes permaneceram sentados  na via, e impediam até mesmo que motocicletas "furassem o bloqueio humano". Livros eram queimados sobre as muretas que dividem a rodovia federal BR-101. Tudo o que era possível para chamar a atenção dos transeuntes era feito pelos manifestantes.

POLÍCIA

Ao longo da rodovia federal, a Polícia Rodoviária Federal  contou com o apoio da Polícia Militar para coordenar o movimento, que seguiu em passos lentos. No local, o comandante do policiamento metropolitano, Coronel Alarico, iniciou o trabalho para  acabar com a movimentação. "Eles vinham fazendo uma passeata pacífica, mas no momento em que resistem em sair da rodovia e impedem a livre circulação de veículos numa via que é a entrada de Natal nós somos obrigados a agir. Sem contar que a Salgado Filho é uma via de acesso para ambulâncias, que já ligavam para a PM solicitando o apoio", alertou o coronel.

Ciente de que a intenção dos manifestantes seria de parar no cruzamento da avenida Bernardo Vieira com a Salgado Filho, a Polícia Militar interviu com a Polícia Montada e com o Batalhão de Choque. Cerca de 50 policiais se dividiam para impedir a passagem dos jovens. Uma frente de policiais de choque, com escudos, fecharam o acesso em frente à faculdade de odontologia da UFRN. Os manifestantes reagiram: "Não somos ladrões. Apenas estamos fazendo uso do nosso direito de ir e vir e de reivindicar os nossos direitos".

Ao se sentirem ameaçados pela contenção da caminhada, os manifestantes reagiram atirando pedras na direção dos policiais. Imediatamente, foi dado o comando de fogo. Bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e de pimenta foram lançados sobre a multidão, que se dissipou. Muitos reagiram ao comando de recuo da Polícia Militar e acabaram causando um tumulto maior.

CONFUSÃO

Acusado de desacato e desobediência à voz de polícia, um jovem de 24 anos, identificado como Marcelo Victor de Lima, foi  apreendido e encaminhado para a Delegacia de Plantão Zona Sul ,onde prestou esclarecimentos. De acordo com o coronel Alarico, o jovem deverá responder a um Termo Circunstancial de Ocorrência e poderá prestar serviços à sociedade. "O direito de ir e vir de alguns, termina quando começa o direito de outras pessoas", afirmou o comandante. Uma das bombas atiradas pelos policiais causou o rompimento de um fio de fornecimento de energia elétrica que ficou caído sobre a avenida Salgado Filho. Ninguém ficou ferido. A área foi cercada pela Polícia Militar, que ficou de plantão no local por algumas horas para evitar novos transtornos. Um desvio foi criado para que o trânsito pudesse fluir da melhor maneira. Os carros que vinham no sentido Midway Mall precisaram desviar pela avenida Xavier da Silveira. Já os carros que vinham no sentido Natal Shopping eram desviados para a avenida Antônio Basílio. A Cosern informou que o conserto na fiação rompida com o motim ocorreria a partir das 11h da noite de ontem.

Memória - Tarifa chegou a R$ 2,40

No final da tarde da última segunda-feira (27), a secretaria municipal de Mobilidade Urbana (Semob) decidiu aplicar a nova tarifa para os transportes públicos da capital potiguar. O aumento exigido pelos empresários era de R$2,55, tendo em vista os impostos, aumento do diesel e o reajuste de dois salários dos motoristas e cobradores. A Semob concedeu de surpresa um aumento de R$O,20 na passagem.

A tarifa passou para R$2,40 e pegou desprevenida toda a população natalense na terça-feira (27). Muitas pessoas foram barradas nas roletas por não entregarem a quantia certa para o pagamento do serviço. Revoltados, estudantes começaram um protesto virtual nas mídias sociais. O Twitter e o Facebook foram os principais veículos de convocação de pessoas para participar de um ato públlico contra o aumento da tarifa nos transportes urbanos.


*TRIBUNA DO NORTE

Delegado do DHPP é baleado e morto em SP

Euclides Batista de Souza foi encontrado baleado na porta de casa.Corpo estava caído na Rua B.B. Varela, na Zona Leste da capital paulista.


Do G1, em São Paulo
O delegado Euclides Batista de Souza, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), morreu no início da madrugada desta quinta-feira (30) em São Paulo. Ele foi baleado na noite de quarta (29) e foi encontrado caído em frente de sua casa, na Zona Leste da capital paulista.

Um morador alertou a Polícia Militar (PM), por volta de 23h30, que um homem baleado estava caído na Rua B.B. Varela, em Itaquera. Ao ser levado ao Pronto-Socorro do Hospital Santa Marcelina, na mesma região, a vítima foi identificada como o delegado Euclides Batista.
Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima tinha ao menos um ferimento na cabeça. Não há, porém, informações oficiais se o delegado foi baleado mais de uma vez. É possível que ele tenha sido atingido pouco depois de estacionar o carro na garagem e fechar o portão de casa. Aparentemente nada foi roubado do policial civil.

No início da madrugada, o Pronto-Socorro do Hospital Santa Marcelina e o DHPP confirmaram a morte do delegado.

Não há ainda informações sobre as circunstâncias da morte do policial civil. Segundo um agente do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra), uma câmera de segurança instalada na região pode ajudar a esclarecer o caso, que será investigado pelas equipes do DHPP.




G1 SÃO PAULO

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Mais de oito mil pacotes de cigarros são apreendidos em operação Policial em Antônio Martins/RN

Mais de oito mil pacotes de cigarros foram apreendidos por Policiais do GTO(Alexandria), Policiais Civis da cidade de Alexandria/RN e do Destacamento local, no município de Antônio Martins/RN, o fato ocorreu por volta das 16h00min na localidade denominada Muquém da Estação, que não apresentaram documentação fiscal dos cigarros.

De acordo com informações O Sargento Lima Araújo comandante do policiamento local e seus comandados realizavam ronda de rotina pela cidade na noite deste domingo (26) e por volta das 21:30 horas ao passar na Rua Candido Cavalcante abordou um veiculo que estava descarregando uma mudança e encontrou duas caixas, totalizando 100 pacotes de cigarros sem nota fiscal , onde o motorista do veiculo, mesmo negando saber a existência da carga, foi apresentado na Delegacia de Policia para as medidas cabíveis.

Após o primeiro flagrante Policiais civis e Militares passaram a investigar e nesta segunda´-feira (27), tomaram conhecimento de que em uma residência localizada próximo a estação estaria escondida em seu interior muitos cigarros sem nota fiscal.


Os Policiais civis da 8ª DRPC(Alexandria) juntamente com Destacamento local solicitaram apoio do GTO de Alexandria/RN e realizaram  uma busca, onde foram encontrados cerca de 8. 817(oito mil e oitocentos e dezessete pacotes de cigarros), sem documentação fiscal dentro do veículo no interior da residência que pertence a pessoa de Cleilton Alves , 32 anos,  que no momento da abordagem não foi encontrado, onde um caseiro e a esposa do dono da casa foram conduzidos a 8ª DRPC e apresentados ao Dr. José Célio, Delegado Regional, para as medidas  cabíveis.

*Nosso Paraná

TRE aprova pedido de tropas federais para 112 municípios


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou o pedido de tropas federais para 46 zonas eleitorais, o que abrange 112 municípios. Apesar do Governo do Estado ter respondido ao ofício da Corte Eleitoral afirmando ter condições de garantir a segurança do pleito, todos os pedidos feitos pelos juízes eleitorais foram aprovados pela Corte.

Júnior Santos
Juízes do Tribunal Regional Eleitoral decidem sobre recursos contra candidatos a prefeito
 
Ao votar, o desembargador Saraiva Sobrinho, presidente da Corte Eleitoral potiguar, esclareceu que não se tratava de um deferimento genérico. "Todas as justificativas foram apreciadas individualmente, considerando as peculiaridades de cada localidade e a jurisprudência hodierna", destacou o desembargador, acrescentando: "Registre-se, ainda, que na hipótese de todos os pedidos serem deferidos, não estaremos de um quantitativo tão discrepante do que foi deferido em eleições pretéritas".

Todos os pedidos das zonas eleitorais foram aprovados pela Corte, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. A Corte Regional Eleitoral continuou ontem a julgar os processos dos recursos de registro de candidatura. Até o fechamento desta edição ainda não haviam sido analisados os recursos dos prefeitáveis de Barcelona, Carlos Zamith (PMDB), e Apodi, Goreti Pinto (PMDB).

ALEXANDRIA

O Tribunal Regional Eleitoral acatou o recurso do candidato a prefeito de Alexandria Ney Rossatto (PSB). "Se há uma decisão judicial que suspendeu a decisão do Tribunal de Contas não nos compete nada, a não ser acatar", afirmou o juiz relator Jailsom Leandro.

O procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha ponderou que a medida judicial pode até estar correta, mas o questionamento foi impetrado de última hora para tentar protelar o caso. "O ajuizamento dessa ação se deu para questionar a decisão do TCE ou se é para tentar fugir da Justiça Eleitoral? O contexto fático demonstra, de maneira objetiva, que a ação foi ajuizada para ludibriar a Justiça Eleitoral", observou o procurador. Prevaleceu a defesa do prefeitável, que teve o deferimento da candidatura .

SÃO MIGUEL

O candidato a prefeito de São Miguel, Dario Almeida (PP) , teve o pedido de registro negado pela Justiça Eleitoral. A Corte acolheu a acusação de que o político, quando atuou como gestor municipal, realizou saques da conta da Prefeitura, o que configura improbidade administrativa com ato insanável. Por seis votos favoráveis ao recurso e um contrário, o TRE negou o pedido de registro para Dario Almeida. Prosperou o recurso da coligação "Juntos com a Força do Povo" (PMN, PMDB, PT, PR, PSB, PPS, PSDB, E PTB).

GUAMARÉ

O candidato a prefeito de Mozaniel de Melo Rodrigues também teve o recurso analisado ontem. O juiz relator Jailsom Leandro destacou que nos autos havia uma certidão constando uma certidão com condenação transitada em julgado. "Mas o fato é que a juíza (de primeiro grau) julgou as representações porque havia comprovado o trânsito em julgado de ação criminal, que condenou pelos crimes de peculato e formação de quadrilha", observou o magistrado.

A discussão na Corte se ateve a condenação criminal transitada em julgado por improbidade administrativa, onde foi acusado de peculato. O juiz relator Jailsom Leandro apontou para condenação do candidato. "O juiz competente para aferir se houve trânsito em julgado, já tendo a certidão, é o criminal (o juiz). Se há uma certidão expedida regularmente não poderíamos entrar no mérito se houve ou não trânsito em julgado", observou.

O processo foi interrompido com o pedido de vista de Nilson Cavalcanti. O placar é de 1 a 1, com o relator Jailsom Leandro sendo contrário ao recurso de Mozaniel Rodrigues e o juiz Ricardo Procópio analisando que não houve condenação transitada em julgado e, por isso, o político pode disputar o pleito. O recurso deverá voltar a julgamento amanhã ou quinta-feira.

TANGARÁ

O Tribunal Regional Eleitoral negou o pedido de registro dos candidatos a prefeito de Tangará Giovannu César, conhecido como Gija, e do vice na chapa, Tiago Erociano. Esse último foi rejeitado pelo fato do pai dele, Erociano Lima, ser vice-prefeito pela segunda vez. O recurso acolhido foi da candidata Miriam Paiva (PSB), que contestou o registro, acolhido em primeira instância, de Tiago.

Já o prefeitável Gija, que teve o registro negado em primeira instância, também foi rejeitado em segunda instância. Prevaleceu a tese de que ele é "ficha suja" pelo fato de ter sido condenado pelo Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado.

Eduardo Campos vai a Mossoró

O governador de Pernambuco Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, participará, no próximo sábado, da campanha eleitoral de Mossoró. Ele estará na passeata da deputada estadual Larissa Rosado, que disputa o Executivo pelo PSB. A agenda do governador pernambucano começará às 18h com uma passeata e carreata, que terá como ponto de partida o Alto da Conceição. A chegada da mobilização será no largo da igreja São João, onde ocorrerá um comício. A ex-governadora Wilma de Faria (PSB), o vice-governador Robinson Faria e o deputado federal Fábio Faria estão sendo aguardados para a movimentação política.

Também no sábado a campanha eleitoral mossoroense terá a participação de uma ministra da presidente Dilma Rousseff. Maria do Rosário, titular da pasta dos Direitos Humanos, participará da Marcha das Mulheres, ato organizado pela coligação de Larissa Rosado. A caminhada sairá do Alto da Conceição em direção do Teatro Dix-huit Rosado.

Essa é a segunda vez que um ministro do Governo Federal participará do pleito mossoroense de 2012. O primeiro foi o ministro da Previdência Garibaldi Filho, que sobe no palanque da prefeitável Cláudia Regina (DEM).

AGENDA EM NATAL

A vereadora Cláudia Regina cumpriu ontem agenda em Natal. Ela concedeu entrevista a uma emissora de televisão local e se reuniu com jornalistas em um almoço. Durante o encontro, Cláudia Regina disse acreditar que já inverteu a situação na sucessão municipal. "O marqueteiro afirma que iremos virar em dez dias, mas o que as ruas estão me dizendo é que já viramos", comentou a prefeitável.

Avaliando o fato do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, participar do comício no próximo sábado da prefeitável Larissa Rosado, Cláudia Regina considerou natural: "ele é o presidente do partido dela, acho natural. Assim como é natural levarmos lideranças como o ministro Garibaldi Filho, o deputado federal João Maia, a governadora Rosalba Ciarlini e o deputado Henrique Eduardo Alves", observou.

A candidata não se mostrou preocupada com o risco dos índices de desaprovação da governadora Rosalba Ciarlini no município contaminarem a campanha. "Mossoró é muito grata a Rosalba Ciarlini. Ela reconstruiu a cidade, como, nas devidas proporções, vai reconstruir o Estado", disse Cláudia Regina.

Ela explicou que a estratégia de campanha é dividir em três frentes: uma com a governadora Rosalba Ciarlini, outra com a prefeita Fafá Rosado e a terceira com a própria candidata e o vice Wellington Dias.

PT recorre à Justiça contra candidato do PSB

Recife (AE) - O clima entre o PT e o PSB na disputa pela Prefeitura do Recife esquentou de vez. Na tarde desta terça, os advogados da coligação que reúne PP, PT, PSDC e PHS, encabeçada pelo senador Humberto Costa (PT), entrou com uma ação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) solicitando a impugnação da candidatura do socialista Geraldo Júlio.

A alegação de abuso de poder econômico tem como base a denúncia de que o governo do Estado, comandado pelo padrinho político de Geraldo, o governador e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, estaria utilizando a propaganda institucional de forma "casada" com a publicidade da campanha municipal, com a intenção de confundir o eleitor. Na ação os advogados afirmam que "salta aos olhos o descaramento dos que cometeram esse tipo de atitude.

Utilizar a máquina pública em benefício de qualquer candidato é ato que influencia o resultado do pleito e deve ser coibido imediatamente pelo Judiciário com a aplicação das penalidades cabíveis". A representação toma como base o artigo 73 da Lei 9 504/97, que trata do comportamento dos agentes públicos nos pleitos eleitorais, proibindo certas condutas para evitar que a igualdade de oportunidades entre candidatos seja afetada. A Assessoria de Imprensa de Geraldo Júlio afirmou que não iria se pronunciar até ser oficialmente notificada.

*TRIBUNA DO NORTE

STF deve terminar hoje primeira parte do julgamento do mensalão


As primeiras decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, devem sair nesta quarta-feira (29). A Corte retoma a análise do processo às 14h, com a manifestação dos quatro ministros restantes - são 11 no total -, para a conclusão da primeira parte do julgamento.

Os debates estão limitados às acusações sobre desvio de dinheiro público na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil. Segundo o Ministério Público, as quantias eram usadas para alimentar o pagamento de propina a parlamentares.

Até o momento, a Corte foi unânime em todas as decisões sobre desvios no Banco do Brasil e no fundo Visanet. Já receberam maioria de seis votos pela condenação os réus Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (corrupção passiva e peculato), o empresário Marcos Valério e os sócios dele Ramon Hollerbach e Cristiano Paz (corrupção ativa e peculato).

Também já há maioria para livrar o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken das acusações de peculato. A absolvição já havia sido solicitada pelo Ministério Público Federal nas alegações finais do processo por falta de provas.

A unanimidade não se repetiu, no entanto, nas acusações que têm como protagonista o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). Ricardo Lewandowski e Antonio Dias Toffoli entendem que João Paulo não recebeu propina para favorecer Valério e seu grupo em um contrato na Câmara, e absolvem todos os envolvidos. Opinião diversa têm os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia, que os consideram culpados dos crimes de corrupção e peculato.

João Paulo e Pizzolato também respondem pelo crime de lavagem de dinheiro, mas ainda não há maioria formada em nenhum dos dois casos porque a ministra Rosa Weber deixou para votar depois sobre o tema, que considera apenas a "ponta do iceberg". Pizzolato recebeu até agora cinco votos pela condenação nesse crime e João Paulo Cunha, três.

O primeiro a falar nesta quarta-feira será Cezar Peluso, que deve apresentar o último voto de sua carreira como ministro da Suprema Corte. Ele se aposenta compulsoriamente no início de setembro ao completar 70 anos, e sua última sessão será amanhã (30). O ministro pode, em tese, adiantar todo o teor de seu voto, passando inclusive à frente do relator e do revisor, mas essa é uma hipótese considerada pouco provável.

A única dúvida se o julgamento da primeira parte terminará efetivamente nesta quarta está no voto do ministro Celso de Mello. Decano da Corte, ele geralmente traz votos bastante longos, com fartas referências históricas e de direito comparado, além de alusões à jurisprudência do STF.

Mesmo que as primeiras condenações saiam hoje, os réus envolvidos nessas acusações ainda não terão um veredito. Os ministros deixaram para o final do julgamento a análise da chamada "dosimetria", em que ponderam atenuantes e agravantes para definir a pena justa entre o mínimo e o máximo permitido por lei.

Com informações da Agência Brasil.

terça-feira, 28 de agosto de 2012

QUADRILHA USAVA CADASTRO DE MORTOS E APLICAVA GOLPES

Estelionatários exploravam vítimas mortas

O trabalho dos policiais desbaratou um grupo de pessoas que atuava em Recife-PE e Natal-RN utilizando-se do cadastro financeiro de pessoas recém-falecidas para conseguir financiamentos de carros e cartões de crédito, alguns sem limite de compra. O grupo, formado por oito pessoas das quais sete já foram presas, ainda utilizava de empresas de fachada para adquirir materiais no comércio e não pagar. Todos estão sendo acusados pela polícia por formação de quadrilha, estelionato e furto mediante fraude. Ainda foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão.

As investigações que levaram à prisão do grupo foram iniciadas em junho após um integrante do setor de segurança corporativa de um banco sediado em São Paulo alertar a segurança pública a respeito de uma suspeita de fraude que teria o Rio Grande do Norte como base. Os integrantes solicitaram um novo cartão de crédito, sem limite de gasto, em nome do empresário Marcos Kitano Matsunaga, dono da empresa Yoki, que tinha há poucos dias tinha sido assassinado e esquartejado pela esposa Elize Araújo Matsunaga.

A sensação de impunidade era tão grande, que eles tiveram coragem de fazer, afirma o delegado Ben-hur de Medeiros, titular da Delegacia de Capturas (DECAP) e responsável pela investigação, o cartão e enviar à residência da família de Tiago Soares da Cruz.

O potiguar foi preso em Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, e, segundo a polícia, dava a localização da casa dos seus pais no bairro de Capim Macio para praticar os golpes. Tiago ainda era o responsável por conseguir os cadastros financeiros, através de contatos na internet. Os cartões foram por vários meses utilizados em compras e restaurantes, além de serem passados em maquinetas de empresas participantes do esquema, como a Distribuidora Almeida e, no conjunto Satélite, e o salão de beleza Hair Show, em Candelária.

O grupo ainda utilizou-se de outros nomes famosos. O empresário Fernando Arruda Botelho, alto executivo de uma das maiores empreiteiras do Brasil, a Camargo Corrêa, teve seu nome usado para financiar uma Toyota Hillux SW4, em Natal. Fernando faleceu em um acidente de avião no interior de São Paulo.

Para entrada foi pago cerca de R$ 19 mil em cheques e o resto do valor - mais de R$ 120 mil - foi financiado por Clóvis Alberto Almeida de Araújo, apontado como líder do bando e que se passava por Fernando Botelho. Estes carros não passavam muito tempo com eles. Quando o banco não identificava o pagamento, os veículos eram passados para receptadores.

A informação é de que a Hillux estaria no Norte do País. Isto será confirmado com a sequência de investigação, declarou Ben-hur Cirino. A polícia ainda investiga a utilização de nomes de desembargadores, engenheiros e empresários recém-falecidos nas fraudes, além de confirmar os nomes de mais três pessoas que tiveram seus cadastros financeiros furtados.

Além dos financiamentos e cartões, o grupo ainda se utilizava da fachada legal de empresas para realizar compras e não pagar. Até agora a polícia identificou três empresas que faziam parte deste esquema. O grupo comprava junto a fornecedores e pagava até adquirir confiança. Após isso, realizava uma grande compra, não pagava e simplesmente sumia do mapa. Um exemplo é a distribuidora de material de construção Lustosa, em Parazinho (a 115 km de Natal). Eles compraram 33 mil kg de argamassa e não pagaram. O material está no prédio e estamos esperando apenas a ordem judicial para apreender, afirmou o delegado Ben-hur. Os responsáveis pelo esquema eram Jorge Inque e Iram Carlos da Silva, que chegaram a se passar por outras pessoas para realizar as compras. No caso da empresa-fantasma de Parazinho, por exemplo, o escritório ficava no bairro do Alecrim, em Natal.


A QUADRILHA

Clóvis Alberto Almeida de Araújo - responsável pela compra de veículos em nome de pessoas falecidas e pela abertura de empresas fantasmas;

Tiago Soares da Cruz - responsável pela obtenção de cadastro de pessoas falecidas;

Sílvio Pereira da Silva - morador do Ibura, em Recife (PE), é o técnico em contabilidade que abria as firmas fantasmas;

Jorge Inoue - Simulava ser o proprietário de uma empresa, a Lustosa e Paiva, e realizava compras pela internet em nome do estabelecimento comercial;

Iran Carlos da Silva - ligava para as empresas e fingia ser a pessoa de Alexandre, um dos membros da empresa Lustosa, e assim realizava compras pela internet e por telefone;

Andréa Paula da Silva - proprietária de um salão de beleza em Candelária, era responsável por passar os cartões obtidos pela quadrilha no seu estabelecimento comercial;

Gleice Kelly de Almeida Araújo - irmã de Clóvis, passava-se por proprietária das empresas "fantasmas" para fazer compras no comércio.

(Informações e fotos Diário de Natal).

RN tem 2ª menor taxa de sobrevivência do Nordeste

O Rio Grande do Norte apresenta a segunda pior taxa de sobrevivência empresarial da região Nordeste, empatado com Pernambuco e à frente apenas do Maranhão (71,8%). A parcela de empresas que sobrevivem aos primeiros três anos de atividade no mercado potiguar chega a 74,1% - quando o ideal, segundo especialistas, seria de no mínimo 80%. Das 51.361 empresas que entraram em atividade em 2007, 38.039 continuavam ativas em 2010 no RN.

Os dados fazem parte do estudo Demografia das Empresas, o "Censo Empresa 2010", divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo traça um panorama do comportamento das empresas no Brasil e nas unidades da federação entre os anos de 2007 e 2010. E revela ainda a alta rotatividade entre entrada e saídas das empresas do mercado.

No caso do Rio Grande do Norte, embora abaixo do ideal (taxa de sobrevivência de 80%), o diretor do curso de Gestão Financeira da Universidade Potiguar e conselheiro do Conselho Regional de Economia no Rio Grande do Norte, Janduir Nóbrega, analisa como "natural" a dinâmica do mercado, mediante a crise financeira na zona do Euro e nos Estados Unidos. "A perda não é muito grande e está dentro da média regional", disse.

Contudo, acrescenta Nóbrega, é preciso, além do melhor acesso aos canais de recursos, a melhoria na gestão das empresas. "A taxa de mortalidade das empresas ainda é alta porque falta um plano de negócios, o empreendedor precisa conhecer o negócio. A falta de gestão aliada a crise causa o fechamento", afirma.

Em geral, reforça o analista do IBGE, Ivanilton Passos, a saída de atividade da maioria das empresas se dá pela "necessidade de capital, alto custo da produção e dos financiamentos, bem como necessidade de melhor capacitação e conhecimento do mercado". A esses fatores, acrescenta Passos, "se soma a excessiva carga tributária que contribui para o fechamento dessas empresas".

FALÊNCIAS

Ainda de acordo com o estudo, o Estado registrou a segunda maior taxa de empresas que saíram do mercado. "A taxa de falência e a de sobrevivência demonstram a fragilidade do mercado potiguar, conclui o analista.

O superintendente do Sebrae/RN, Zeca Melo, já havia sinalizado, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, sobre a necessidade de criar um ambiente favorável as empresas no Rio Grande do Norte. "Facilitar a criação e instalação de empresas, simplificando os processos, desburocratizando, dando acesso e melhorando a oferta ao crédito", disse.

De acordo com o IBGE, as empresas maiores, com maior capital imobilizado, tendem a permanecer mais tempo no mercado, pois os custos de saída costumam ser elevados, dentre outros fatores.

Índice de empresas abertas e reabertas também é destaque

O estudo do IBGE mostra que, em 2010, o Rio Grande do Norte também teve o que comemorar. O estado registrou a segunda maior taxa do Nordeste de entrada em atividade de empresas. A taxa, de 25,9%, representa empresas abertas ou reabertas e ficou empatada com a de Pernambuco (veja o quadro).

De acordo com o estudo, segmentos como reparação de veículos automotores e motocicletas e a indústria de transformação registraram taxas de entrada superiores às de saídas em relação à contratação de pessoal, no período. Na primeira, 6.166 pessoas foram contratadas frente a taxa de saída (1,9%) de 1.881 pessoas. Na indústria de transformação, o saldo entre entradas (3,9%) e saídas (0,6%) foi de 2.456 empregos.

"Ao contrário do Ceará, Pernambuco e Bahia, que apresentam melhores desempenhos, o Rio Grande do Norte não tem um pólo industrial, isso justifica a maior migração de postos de trabalho para oficinas e comércio", observa Janduir Nóbrega. No Brasil, o estudo indica que em 2010 havia 4,5 milhões de empresas ativas, com idade média de 9,7 anos. O número de empresas registradas em 2010 superou o de 2009 em 6,1%, o que indica a entrada 261,7 mil empresas. A maior parte das novatas era de pequeno porte, porém, foram as maiores que demonstraram capacidade de resistir por mais tempo no mercado.

*TRIBUNA DO NORTE

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

NESTE DOMINGO (26/AGO) OS CANDIDATOS PMDBISTAS DE ÁGUA NOVA RAFAELA E ELIAS REALIZARAM MAIS UM GRANDE ARRASTÃO E COMÍCIO.


A festa da democracia deu início as 15:00h na Rua 31 de Março, de onde percorreu uma boa parte da Zona Rural do Município, passou pelos sítios, Areias, Sanharão, Carnaubal e Água Nova I, onde a multidão ficou em concentração.



Logo em seguida, às 19:00h o arrastão saiu pelas principais ruas da cidade com Milhares de Bacuraus dizendo “SIM” a Rafaela Carvalho (prefeita), Elias Raimundo (vice-prefeito) e aos candidatos a vereadores.

Depois de percorrer às ruas, foi realizado um grande comício no centro da cidade, com as presenças de grandes lideranças politicas do município, entre elas o maior líder Francisco Iromar, os candidatos a vereadores, a futura prefeita Rafaela Carvalho, e seu companheiro Elias Raimundo, que mostraram para o povo aguanovense os seus planos de Governo, que foram aprovados por 75% da população.







Nos discursos foram convidados, o Secretário de Educação Adelzon Nunes, a Secretária de Assistência Social Tássia Rochelli e o consultor Gleriston, que defendeu a saúde de Água Nova das mentiras que o grupo oposicionista tem falado.

O Secretário de Educação, Adelzon Nunes, no seu discurso, falou como a Educação do Município tem alcançado resultados importantes na gestão da Prefeita Iliene, tais como: Redução do Analfabetismo no RN, Superação de todas as metas do IDEB (Indice de Desenvolvimento da Educação Básica) do período de 2007 a 2011, e falou como o município tem crescido e investido na Educação, possibilitando aos jovens talentos da terra ser destaque em Eventos fora, como foi em Natal com a estudante Raíres, fruto promissor, da Escola Municipal Manoel Raimundo. Na oportunidade de sua fala fez a comparação do IDEB de Água Nova com o Encanto, onde a Candidata da Oposição é Primeira dama do Prefeito daquele Município.




Falou Iromar:

“Vocês são o pilar que sustenta essa pessoa que é dedicada a esta cidade. Não é fácil receber injúrias, mais isso não me incomoda, por que acima de tudo eu acredito em Deus, quando você passa a ter fé em Deus, nada pega. Nessa história, eles do outro lado que vou não citar nomes, estão preocupados. Até que eu aguento dizer que Iromar tem mágica, tem! Por que à oito anos a frente da prefeitura, ao lado de Iliene, que é uma pessoa admirada e que eu quero bem, fizemos tudo de bom por esse povo. Jogar pedra em Iromar é muito fácil, agora difícil é ser Iromar! Olhe meus amigos, não se preocupe não, mesmo votando do outro lado vocês são meus amigos, não tenho nenhum como inimigo aqui. Não faça isso não! O que mais me doeu foi falar do esporte, que é uma das coisas que Iliene sempre passava pra mim, pra dar apoio, e o povo de Água Nova sabe disso. Falam e dizem que vão construir uma praça de eventos, saber por que? Por que já sabem que por meio do ministro Garibaldi e o senador Henrique, já conseguimos. E por causa do período eleitoral ainda não iniciamos. Eles fizeram cena, que vão comprar os votos de Água Nova, vão entrar aqui com 1 Milhão de Reais, e quem diz é pessoas aproximadas de lá. Falaram da adutora do sítio Serra das Almas, que iniciamos e vamos terminar ainda este ano, que é um desejo da prefeita Iliene. Dizem que Iromar tem mágica, eu tenho responsabilidade com o povo de Água Nova e desejo o bem a todos é o que tenho feito todos os dias. Falaram que corte de terra não existe em Água Nova, é uma falta de respeito que não está tendo a vocês aguanovenses. Meus amigos quem vai dar a resposta de tudo, é vocês no dia 7 de Outubro votando em Rafaela para prefeita e Elias vice-prefeito. Falam de Iromar, por que eles se incomodam com Iromar e não vão conseguir o que eles estão querendo, nem nessa e nem na outra, por que vocês não querem mais ninguém de fora em Água Nova. Pois aqui tem pessoas de moral e de caráter que não se vendem e que eu confio no meu povo. Meus amigos me despeço de todos vocês e desejo paz, juntos vamos desejar paz ao nosso município, muito obrigado e vamos a vitória!”. 






Já a candidata a prefeita, Rafaela Carvalho, iniciou seu discurso falando que teve uma repercussão muito grande na boca do povo andando casa à casa com seu companheiro de chapa Elias Raimundo, pedindo pra que “não deixem gente de fora administrar nossa cidade, pra não acontecer o que aconteceu a alguns anos atrás”. Disse ainda que a cada casa que passa ver a empolgação da população, dizendo “SIM” a sua candidatura e ao seu plano para 2013 que é ajudar nosso povo na Agricultura, na Educação, no Esporte, na Assistência Social, na Saúde, no Meio Ambiente, na Cultura e no Trabalho. A mesma afirmou que está com um desejo enorme de lutar e trabalhar pelo povo aguanovense nos próximos 4 anos junto aos seus vereadores eleitos, vai governar para todos e vai mostrar sua capacidade no comando da prefeitura. 

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO


    

Começa pagamento da metade do 13º salário a aposentados do INSS

Beneficiários receberão quantia entre 27 de agosto e 10 de setembro.
Serão contemplados com a antecipação 25,6 milhões em todo o Brasil.

Do G1, em São Paulo

Começa nesta segunda-feira (27) o pagamento da metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os beneficiários receberão a quantia junto com a folha de pagamento de agosto, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro.

O INSS inicia os depósitos da folha de agosto para os segurados que recebem até um salário mínimo e tem cartão com final 1 (desconsiderando-se o dígito). O pagamento para quem ganha acima do mínimo começa no dia 3 de setembro.
De acordo com o Ministério da Previdência, os depósitos serão interrompidos no dia 7 de setembro devido ao feriado de Independência. "Os segurados que possuem cartão com final 5 e 0 terão seus benefícios depositados no dia 10."

De acordo com a Previdência Social, serão contemplados com a atencipação 25,6 milhões de benefícios em todo o Brasil.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação.
 
Consulta
O extrato mensal de pagamento estará disponível para consultas na página do Ministério da Previdência Social na internet a partir desta segunda-feira. Qualquer dúvida em relação às datas de pagamento pode ser esclarecida por meio da Central 135, segundo indica a Previdência.
 
A primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra na economia de R$ 11,2 bilhões nos meses de agosto e setembro, além dos cerca de R$ 23,8 bilhões do benefício mensal, diz o governo.
 
Exceções
Os aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício, mas há exceções.
 
A Previdência explica que, para aqueles que passaram a receber o benefício depois de janeiro, o valor será calculado proporcionalmente.
 
Para os segurados que estão em auxílio-doença, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. "Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses.
 

O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício", explica o governo.
Quem não recebe
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
 
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