terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Governo inicia pagamento da folha de janeiro nesta terça-feira

Servidores da Educação e da Administração Indireta serão os primeiros a receber salários.

Da redação com nominuto.com
Fladson Soares/Nominuto.com
O Governo inicia nesta terça-feira (31) a folha de janeiro, quando os 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios começam a receber os salários, uma soma equivalente a R$ 45,6 milhões.

Os servidores do Detran, IPERN, Idema, Jucern e DEI terão os vencimentos depositados na terça-feira (31), enquanto os funcionários da Educação recebem na quarta-feira (1º).

O pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas dos demais órgãos será anunciado por faixa salarial, a partir da disponibilidade de caixa.

Mãe conta drama de enterrar filho degolado em Alcaçuz

Da redação com Agência Brasil
Por Sumaia Villela - Correspondente da Agência Brasil

O massacre ocorrido na penitenciária de Alcaçuz no dia 14 de janeiro, que deixou pelo menos 26 mortos, expôs falhas no sistema penitenciário, a dor da perda e questionamentos das famílias das vítimas. A Agência Brasil ouviu histórias de quem perdeu filhos, maridos, primos e amigos. Um dos dramas que os parentes enfrentam é enterrar os corpos degolados.

Cansada e desgastada, a dona de casa Eliene Pereira, 45 anos, de Santa Cruz, município a cerca de 120 km de Natal, enterrou o corpo do filho no dia 20 de janeiro. Ela precisou ir à capital potiguar por três dias seguidos para reconhecer Diego Felipe Pereira da Silva, 25 anos, e liberar o corpo no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). O jovem foi degolado durante a rebelião e recomendaram que a mãe aguardasse as buscas pela cabeça. Na sexta-feira, ela recebeu uma ligação comunicando a mudança.

“Eu fui, quando cheguei lá reconheci o corpo mesmo, porque tinha visto só por imagem. Levei na funerária, abriram o saco, aí conheci que era ele mesmo, meu menino. Sem a cabeça. Ela [a funcionária do ITEP] mandou trazer eu 'truxe' sem a cabeça. Fazer o quê?”, conta. “Era horrível o corpo do meu filho, fiquei muito comovida. Mas enquanto eu não visse eu não acreditava. Queria ver ele, ver as pernas, os braços. Mesmo que não tivesse a cabeça, mas eu queria ver a realidade”.

Por causa do estado avançado de decomposição, a funerária recomendou a Eliene que não realizasse o velório e enterrasse o corpo o quanto antes, sem despedida, à noite, sem a família e os amigos. Mesmo assim, a mãe levou o filho à sua casa pela úlitma vez. “Meu filho passou um ano fora. Está fazendo justamente hoje, um ano e um mês. Ia sair em março”, disse ela há uma semana. “Eles me deram o caixão vedado todinho e colocaram um produto. Até falaram 'não sei como a senhora vai aguentar passar a noite com ele dentro de casa'. Eu disse 'pode deixar, se ele tiver podre como for eu quero que ele passe a noite em casa'”.

No dia seguinte, nas primeiras horas da manhã, Eliene levou o corpo de Diego ao cemitério. Rodeada de curiosos, Eliene pediu para ver o filho pela última vez antes de enterrar o corpo. Não havia mortalha, roupa, nada. O saco do necrotério encobria o corpo. “[O caixão] passou uns 5 minutos aberto. Comecei a endoidecer, puxando ele de dentro do saco. Aí pronto, fecharam e enterraram. É muito difícil enterrar um filho sem a cabeça."

Outras famílias ainda tinham esperança de que a cabeça fosse encontrada, e adiaram o enterro. A esposa do detento M.P.S.N., morto aos 22 anos, que preferiu manter o anonimato dela e do marido, também não viu o corpo, só imagens. “É uma decisão que tem de ser tomada por toda a família. Ele tem uma família que o amava muito, assim como eu também o amo muito. Eu não queria que fosse dessa maneira, mas acho que o sofrimento será maior se não sepultar”, disse a universitária.

Com a voz fraca, pausada, a estudante prefere falar do futuro com que o casal sonhou. Namorados desde a adolescência, ela tentava mostrar a M.P. que ele deveria deixar a delinquência. “Quando eu o conheci, voltei a estudar para incentivar. Comecei minha faculdade. Isso deixava ele muito feliz, era uma força que eu dava para ele, estudando e trabalhando, mostrando para ele que tem como você viver dignamente sem querer o que não é seu”.
O marido dela estava preso por dois crimes: o roubo de uma moto, com pena no semiaberto. Depois, ele foi preso novamente por subtrair um celular e migrou para o regime fechado. Há três anos estava preso em Alcaçuz, dos quais dois anos e cinco meses no Pavilhão 4 – onde ocorreu o massacre. Sairia no fim do ano, segundo a esposa. “Já estava tudo planejado pela gente, a família, para quando ele saísse. Perto da faculdade que eu faço tem uma escola de Ensino de Jovens e Adultos. A gente já tinha combinado que ele voltaria a estudar lá. Já tinha falado com amigos para conseguir um emprego para ele”, lembra.

Agora, a viúva diz que o próprio futuro está incerto. “Tudo o que eu planejava era para viver com ele. O concurso que eu pensava em passar fora do Rio Grande do Norte era para ir com ele. Não há mais para quê seguir esses planos. Minha cabeça está muito confusa”.

“Tenho que ter direitos”

Além da dor da perda, todos reclamam do que chamam de omissão do Estado, de uma possível facilitação do ataque e do julgamento da sociedade. Muitas famílias relatam que entre os mortos no presídio nem todos tinham ligação com a facção Sindicato do Crime do RN, que controla o Pavilhão 4 e é rival do Primeiro Comando da Capital (PCC).

“Nem todos que morreram eram integrantes dessa facção criminosa. Muitos só estavam ali cumprindo sua pena para sair e lutar contra todo esse sistema e tentar se recuperar. Porque a mídia [...]eu tinha escolhido não falar sobre isso, porque eles não divulgam o que a gente diz, só o que a sociedade quer ver. Porque, para todo mundo, quem morreu ali foram marginais, bandidos. Bandido bom é bandido morto. Mas desde que esse bandido não seja seu irmão, seu marido, seu primo”, disse a esposa de M.P.

A estudante também questiona as circunstâncias do ataque, porque desde novembro o marido havia contado que tinha medo. Para ela, as mortes poderiam ter sido evitadas. “Quando aconteceu o massacre em Manaus foi quando eu fiquei com mais medo e pedi para ele sair mesmo. Ele dizia 'mas amor, eu não sou de nada disso'. 'Mas quando eles vierem não vão perguntar quem é e quem não é', disse para ele. "Aí ele falou que ia pensar. Quando pediu [a transferência] não era mais autorizado ninguém sair”. A viúva disse que a conversa foi no dia 8 de março.

A dona de casa Eliene também questiona por que o filho foi transferido para Alcaçuz. Diego foi preso pelo furto de uma bolsa. Cumpriu um ano na cadeia de Santa Cruz até ganhar o direito do semiaberto. Ele passou três noites dormindo no centro de detenção; na quarta, anunciou que ficaria em casa para, segundo a mãe, ficar perto da família. “Eu insistia, mas ele é meio teimoso. Quando foi um mês vieram pegar ele. Aí colocaram ele logo num canto daquele, perigoso, Alcaçuz. Porque eu acho assim, meu filho nunca vendeu droga, nunca matou gente, era um menino do semiaberto. Só porque não foi dormir botaram junto de uma facção daquela. Meu filho não tinha nenhuma facção. Meu filho era usuário [de droga], somente. Eu achei muito errado, muito”.

Diego também avisava para a mãe há meses que a situação estava tensa e havia ameaça de invasão do prédio por membros do PCC. “Ele estava dizendo que estava muito perigoso: 'peça para mim voltar pro [pavilhão] 2'. Ele estava lá e botaram pro 4. Eu disse: 'termina aí tua cadeia nesse pavilhão'. Ele disse: 'mãe, tá a maior bagunça aqui, o PCC quer invadir e matar a gente. Chore por eu (sic), porque eu posso não chegar em casa vivo'”, narra Eliene.

Investigação

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte investiga como começou o massacre, e como os presos do Pavilhão 5 - presídio Rogério Coutinho Madruga, - conseguiram chegar até o Pavilhão 4. Para as famílias, o Estado já sabia do conflito iminente e não o impediu. “Com certeza o governo é responsável. Lá era para ter segurança. Meu filho não foi vivo para lá? Era para ter voltado vivo. E o governo era para ter garantido. Ele não tinha nada a ver com as brigas lá. Ele não tava preso? Eles tavam tudo solto lá, igual que fosse no meio da rua. As celas de lá não tinham portão, nada. Não era para ser tudo dentro das grades, fechadinho? E o total de presos era muito grande lá”, argumenta a dona de casa de Santa Cruz.

"Que órgão eu procuro, a senhora sabe?" - perguntou a dona de casa à repórter. Sem saber quais são seus direitos, mas decidida a lutar por eles, Eliene tentará ser indenizada. “Foi um filho que eu perdi. Meu filho. É um pedaço de mim meu filho. Tenho que ter direitos”.

Edição: Carolina Pimentel

Começam hoje as inscrições para o ProUni

Da redação com Agência Brasil
Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

A partir de hoje (31), os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado podem se inscrever no Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do programa. O período de inscrições se encerrará às 23h59, no horário de Brasília, de 3 de fevereiro.

No total, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos, número que apresenta um crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país. A seleção dos candidatos, com base nas notas do Enem, alinha inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com melhor desempenho acadêmico.

Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391 parciais — o governo federal cobre 50% da mensalidade. Para acesso ao processo seletivo, na página eletrônica do programa, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 6 de fevereiro e o da segunda chamada, no dia 20. 

Podem concorrer os estudantes que não tenham diploma de curso superior e tenham alcançado o mínimo de 450 pontos no Enem; tenham cursado o ensino médio em escola pública ou, na condição de bolsista integral, na rede particular e comprovem renda familiar de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. Também podem participar pessoas com deficiência e professores da rede pública que integrem o quadro permanente da instituição de ensino.

Edição: Graça Adjuto

RN: Pastoral Carcerária defende construção de unidades pequenas e de baixo custo

Da redação com Agência Brasil
Por Sumaia Villela - Correspondente da Agência Brasil

Diante da crise penitenciária enfrentada pelo Rio Grande do Norte, a coordenadora da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Natal, Guiomar Veras, defende uma medida alternativa com base na construção de unidades prisionais pequenas e de baixo custo, sob a metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). A Pastoral Carcerária é considerada referência na área de direitos humanos no Rio Grande do Norte. 

“Enquanto o sistema prisional comum enfraquece esses vínculos, na Apac a família é copartícipe desse processo. A aproximação é incentivada porque é também para o seio da família que ele vai retornar”, defende. “São várias mães [com filhos no presídio comum] em estado depressivo porque não têm condições psicológicas de visitar o filho, se sentem culpadas por isso e também por causa da própria prisão. Lá [na Apac], a família encontra o filho limpo, trabalhando, estudando, em ambiente limpo. E os presos têm a autoestima trabalhada, porque começam a descontruir essa imagem de se ver como bandido. Eles passam a se ver como trabalhadores, com novas perspectivas”, disse a coordenadora, em entrevista à Agência Brasil. Ela falou sobre as deficiências no sistema prisional do estado, cuja última crise iniciada no dia 14 de janeiro, na penitenciária de Alcaçuz, deixou um saldo de pelo menos 26 mortos.

Guimar cita inúmeras vantagens que atribui à Apac. “É de baixo custo em relação ao modelo convencional, tem como um dos princípios a participação da sociedade, apresenta índice de reincidência bem mais baixo, tem índice zero de fuga praticamente, principalmente considerando que não tem o aparato de segurança comum, apresenta índice zero de rebelião e homicídio”. De acordo com a coordenadora, o modelo não substituiria o presídio comum, mas seria uma alternativa para acabar com a superlotação.

A Apac é uma entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, que começou a trabalhar com presos em 1972, em São José dos Campos (SP). Desde então levou o método para vários estados e para o exterior. No Brasil, a maior referência é Minas Gerais, com mais de 30 unidades e mais de 2 mil presos atendidos, segundo dados divulgados pelos próprios criadores.

O modelo aposta na municipalização da pena, levando pequenas unidades – com no máximo 200 vagas – a cidades do interior que são corresponsáveis pelo financiamento do projeto. A metodologia se concentra em 12 princípios, dos quais alguns religiosos, já que a Apac é uma organização cristã. A maioria dos pontos, no entanto, é ligada ao desenvolvimento dos internos para garantir uma ressocialização baseada no afeto e na vida produtiva.
A obrigatoriedade do trabalho e do estudo está entre os princípios, assim como a ausência de agentes penitenciários (os presos são responsáveis pelas chaves das celas), o atendimento psicossocial, as instalações humanizadas, a aproximação com a sociedade por meio do trabalho voluntário e o incentivo aos laços familiares.

Incentivo

Guimar também é servidora do Programa Novos Rumos na Execução Penal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), instituição que defende as Apacs como modelo complementar do sistema prisional no estado. Em 2014, O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já recomendava a adesão ao método.

Um estudo sobre reincidência criminal, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2015, e encomendado pelo CNJ, analisa de forma qualitativa uma unidade da Apac. Os pesquisadores trancrevem comentários de presos que comparam o modelo com o sistema tradicional e mesmo um presídio privatizado, em que todos demonstram preferência pela metodologia da associação.

A equipe também informa, no relatório dos estudos de caso, que o local apresentava “estrutura física adequada” e atividades educacionais de trabalho, educação, atendimento psicossocial, entre outros pontos citados pelos entrevistados na pesquisa como inexistentes ou precários em penitenciárias tradicionais. Além disso, o custo por preso variava de R$ 700 a R$ 800, menor que o registrado na média nacional, de R$ 2,4 mil, segundo o CNJ.

Apenas uma unidade

No Rio Grande do Norte existe uma Apac no município de Macau, com capacidade para 34 pessoas entre o regime fechado e o semiaberto. Segundo Guiomar, a unidade não atende a todas as diretrizes da metodologia porque o local é muito pequeno. Ainda assim, o TJ/RN registrava, em 2015, um índice de reincidência na unidade de 15%. Para se ter uma ideia, o estudo do Ipea feito no sistema penitenciário em geral mostrou que 24,4% dos 817 ex-condenados com processos analisados em cinco estados voltavam a cometer crimes em até cinco anos.

De acordo com a secretária de Comunicação do Rio Grande do Norte, Juliska Azevedo, R$ 1 milhão está disponível para a construção de uma nova Apac. A informação foi dada à Agência Brasil depois de uma reunião do Executivo estadual com autoridades de outros poderes e representantes da sociedade civil, realizada na última segunda-feira (23) para tratar da crise prisional. Guimar informou que foi discutida no encontro a abertura de uma nova unidade em São Gonçalo do Amarante, além da construção de um prédio maior para a Apac de Macau.

Edição: Graça Adjuto

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Água Nova/RN: Garantia Safra; pagamento referente a 2016 já está disponível

Beneficiários devem procurar a Secretaria Municipal de Agricultura em Água Nova/RN; pagamento será de acordo com o número do NIS.

Da redação com ASSECOM/PMAN/FACEBOOK















A Prefeitura Municipal de Água Nova-RN, através da Secretaria Municipal de Agricultura, comunica a todos os beneficiários do Programa Garantia Safra que a folha de pagamento referente ao ano de 2016 já se encontra disponível na Secretaria Municipal de Agricultura. 

Comunica ainda aos beneficiados que os mesmos irão receber o pagamento de acordo com o número do NIS

Agradece Reginaldo Cândido Costa Silva Secretario Municipal de Agricultura.


Água Nova/RN: Prefeita Rafaela Carvalho faz entrega de dois novos veículos à saúde do município

Da redação com ASSECOM/PMAN/FACEBOOK























No início de janeiro de 2017, a Prefeitura Municipal de Água Nova recebeu dois carros novos que irão atender à população do município. 

Os carros estarão a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, assim as equipes dos programas do NASF e os agentes de endemias e PSF poderão realizar mais facilmente suas atividades com eficiência e agilidade, otimizando então os serviços e facilitando a vida dos água-novenses. 

A prefeita Rafaela Carvalho esteve presente na entrega dos carros e falou da importância desse novo meio de transporte para auxiliar nas atividades das equipes da Secretaria Municipal de Saúde e NASF a serviço de toda a população. 

Esse é o governo de todos.

Veja abaixo fotos dos veículos entregues:

Água Nova/RN: Prefeitura faz reunião com agentes de segurança no município

Reunião aconteceu no último dia 24 de janeiro no CRAS e contou além dos guardas noturnos com a presença do Cabo PM Mariz (Comandante do DP), Advogado João Alexandre (Assessor Jurídico) e o Secretário de Administração Antônio Pereira.

Da redação com Assecom/PMAN/Facebook
No último dia 24 de janeiro houve uma reunião com os guardas noturnos que trabalham para a Prefeitura Municipal de Água Nova. Estiveram presentes o secretário de administração Antônio Pereira, o assessor jurídico e o comandante da polícia militar.

O objetivo da reunião estava centrado em esclarecer dúvidas e colocar em prática ações da gestão de Rafaela Carvalho acerca da segurança do município. Foram abordados assuntos relacionados a riscos, trabalho dos guardas noturnos e garantias de um local mais seguro. É mais uma ação que coloca em exercício os planos da gestão da prefeita e põe a vista da população tudo que está sendo executado para fazer prosperar o município. Esse é o governo de todos.

Quadrilha explode agência bancária e metralha delegacia em Lajes, RN

Crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (30).
Durante a fuga, criminosos também atiraram em estabelecimentos, diz PM.

Da redação com G1 RN























Criminosos invadiram a agência e explodiram um caixa eletrônico do Banco do Brasil na madrugada desta segunda-feira (30) na cidade de Lajes, na região Central potiguar.
De acordo com a Polícia Militar, pelo menos 10 homens metralharam a delegacia, atacaram a agência bancária e bloquearam as entradas da cidade. Ainda segundo a PM, a quadrilha conseguiu fugir.
De acordo com a PM, os criminosos cercaram a base da Polícia Militar e atiraram contra o prédio e um carro da corporação. Ninguém ficou ferido. Em seguida, arrombaram a agência bancária e explodiram um caixa eletrônico. Com a explosão, o prédio ficou parcialmente destruído.

Não há confirmação sobre os valores que tenham sido saqueados. A PM ainda fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi localizado.

Ministra Cármen Lúcia homologa 77 delações da Odebrecht, diz STF

Da redação com Reuters





















A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou nesta segunda-feira as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht no âmbito da operação Lava Jato, informou a corte. 

A ministra homologou as delações da Odebrecht após a morte do relator do caso no STF, ministro Teori Zavascki, em um acidente aéreo este mês. O sigilo dos casos foi mantido pela presidente do STF, de acordo com o tribunal.

Leia mais:

Havia uma grande expectativa de que Teori homologasse as delações da Odebrecht em fevereiro, no retorno do Judiciário aos trabalhos após recesso.

Após a morte do ministro, a presidente do STF já havia autorizado a continuidade do processo por parte de juízes auxiliares de Teori, e agora fez a homologação como ministra de plantão durante o recesso.

A homologação acontece depois que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo na semana passada um pedido de urgência.

Vazamento de apenas uma das delações, do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Claudio Melo Filho, citou recursos repassados a diversos líderes do PMDB, incluindo o presidente Michel Temer.

Também foram citados, segundo os vazamentos, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o secretário do Programa de Parcerias de Investimento, Moreira Franco, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), o presidente da Casa, Renan Calheiros (AL), e o líder do governo no Congresso, Romero Jucá (RR), além de políticos de outros partidos, como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Os políticos negaram qualquer irregularidade.

Além da decisão sobre a homologação das delações, a presidente do STF também precisa definir um novo relator para os processos da Lava Jato no STF.

Ainda não está claro que dispositivo do regimento interno do STF será utilizado para definir os próximos passos da Lava Jato na corte, já que há mais de uma possibilidade.

Uma das saídas seria passar a relatoria do caso para o sucessor de Teori, a ser indicado pelo presidente Michel Temer e aprovado pelo Senado. Mas o presidente, senadores e membros do governo são citados em delações da Lava Jato, e o próprio Temer já avisou que indicará um novo ministro apenas após a definição da relatoria.

Outro artigo do regimento prevê a redistribuição do processo em casos excepcionais, que poderia ocorrer entre integrantes da Segunda Turma, à qual pertencia Teori, ou entre todos os ministros da corte.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Riacho de Santana/RN: moradores reclamam o descaso do poder público municipal

Da redação com Nosso Paraná RN
Informações do Grupo Notícias















Há semanas moradores da Rua Joaquim Soares, localizada no centro de Riacho de Santana/RN, vem tecendo reclamações frente à omissão do poder público municipal, em virtude de um esgoto à céu aberto.

O esgoto passa no cruzamento de duas ruas, onde é grande o fluxo de pedestres e veículos automotores, os quais tem que fazer malabarismo para evitarem cair ou atingir alguém, sem falar na fedentina que os moradores tem que suportar diariamente. Essa situação agora se agravou com a chegada das chuvas, aumentando ainda mais os transtornos aos moradores que utilizam àquela via pública.

De acordo com um morador daquela rua, o mesmo já procurou um servidor da prefeitura responsável pelo setor de manutenção das vias, e o mesmo disse que “IA VER SE O PREFEITO DAVA PELO MENOS O CIMENTO”. Isso é o um absurdo - estão brincando com os recursos públicos - só pode ser - pois as verbas federais que são destinadas três vezes por mês para o município estão sendo empregadas onde ou em quê?

A população cobra e exige providências urgentes, ou será que somente uma denúncia junto ao Ministério Público trará a resolução desse problema? Pois além de afetar o deslocamento das pessoas, também prejudica a saúde pública.

Marisa Letícia segue na UTI com “condições clínicas inalteradas”, diz boletim

Da redação com Agência Brasil

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva continua internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com o boletim médico divulgado no início da tarde de hoje (29), Dona Marisa “segue sob monitorização, com condições clínicas e neurológicas inalteradas”.

Na sexta-feira (27), e ex-primeira-dama fez uma tomografia para verificar se houve melhora na infecção em seu cérebro.

Dona Marisa foi internada no Sírio-Libanês após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico na terça-feira (24). Ela está sendo acompanhada por equipes coordenadas pelos médicos Roberto Kalil Filho, Milberto Scaff, Marcos Stávale e José Guilherme Caldas.

Edição: Luana Lourenço

Câmara e Senado elegem presidentes e retomam trabalhos legislativos esta semana

Da redação com Agência Brasil
Por Iolando Lourenço e Mariana Jungmann - Repórteres da Agência Brasil

Depois de mais de um mês de recesso, deputados e senadores retomam os trabalhos legislativos nesta semana. Oficialmente, a volta das atividades do Parlamento ocorre na quinta-feira (2), a partir das 16h, com a sessão solene do Congresso Nacional, que deverá contar com a presença do presidente da República, Michel Temer, e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia.

Ministros do governo e dos tribunais superiores, embaixadores estrangeiros e outras autoridades também estão entre os convidados da sessão solene.

Na ocasião, Temer deverá ler sua Mensagem Presidencial ao Congresso, na qual abordará as realizações do governo e propostas para este ano, além de falar de alguns cenários do país para 2017 e de pedir apoio do Congresso para ações do Executivo. Tradicionalmente, a mensagem é lida pelo secretário da Mesa Diretora do Congresso Nacional, mas na abertura dos trabalhos legislativos do ano passado, a então presidente Dilma Rousseff fez questão de ler a mensagem no plenário da Câmara. Na época, Dilma foi aplaudida e vaiada durante seu discurso.

Eleição da Mesa

Antes da abertura oficial dos trabalhos do Legislativo, Senado e Câmara irão escolher seus novos presidentes e demais integrantes da Mesa Diretora.

No Senado, a eleição ocorrerá na quarta-feira (1º). A tradição determina que os partidos indiquem nomes para ocupar esses cargos de acordo com a proporção de senadores que possuem em atividade. Assim, cabe ao PMDB, dono da maior bancada, indicar o novo presidente do Senado. O senador Eunício Oliveira (CE) é o nome escolhido pelo partido e conta tem o apoio da maior parte das legendas.

No entanto, na última semana, o senador José Medeiros (PSD-MT), lançou candidatura para concorrer à vaga. Apesar de não ter o apoio oficial de seu partido, o senador acredita que “há espaço” para a disputa. “Alguns senadores esperavam que o próprio PMDB lançasse um segundo nome. Como isso não foi feito, eu decidi colocar o meu”, explicou.

Medeiros, no entanto, nega que haja uma ruptura ou racha no Senado – seu partido compõe a base de apoio ao governo Temer, que é do PMDB. “No que depender de mim será mais uma disputa de esgrima do que uma luta de MMA”, comparou.

As negociações entre os partidos também envolvem as indicações para os demais cargos da Mesa Diretora do Senado. Como alcançou o posto de segunda maior bancada da Casa, caberá ao PSDB ocupar a primeira vice-presidência ou a primeira secretaria, deixando a segunda opção para o PT.

Atualmente, a primeira vice-presidência é ocupada pelo petista Jorge Viana (AC) e há negociações em curso para que ele seja mantido nocargo.

Disputa na Câmara

Na Câmara, a quarta-feira será um dia de negociações para a eleição que vai ocorrer na quinta pela manhã, a partir das 9h. Em votação secreta, serão eleitos o presidente, dois vices, quatro secretários e quatro suplentes. O cargo de presidente da Câmara é o primeiro na linha sucessória da Presidência da República.

Oficialmente, estão na disputa à presidência da Câmara os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), André Figueiredo (PDT-CE) e Rogério Rosso (PSD-DF), que na semana passada anunciou a suspensão da campanha até a definição sobre a possível candidatura do atual presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maia, que ainda não anunciou oficialmente que será candidato, tem percorrido o Brasil para encontros com governadores e bancadas partidárias em busca de apoio a uma provável candidatura. A candidatura de Maia já foi questionada no STF, que ainda não se posicionou se ele poderá ou não disputar o posto.

Os demais cargos da Mesa da Câmara serão preenchidos de acordo com a regra da proporcionalidade dos blocos partidários, a serem formados na quarta-feira, e das bancadas de deputados.

Os cargos das mesas diretoras da Câmara e do Senado têm mandato de dois anos. Os escolhidos esta semana vão comandar o Parlamento até o fim desta legislatura, que termina em 31 de janeiro de 2018.

Pauta

Mesmo com a abertura oficial do ano legislativo na quinta-feira, os trabalhos só começarão de fato na semana seguinte, com as sessões deliberativas, de discussões e votações nas duas Casas.

Na Câmara, uma das principais medidas será a criação e formação da comissão especial destinada a analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Executivo que trata da reforma da Previdência Social, uma das prioridades do governo para este ano.

Já a pauta do plenário do Senado começa o ano trancada por algumas medidas provisórias, entre elas a que trata da reforma do Ensino Médio e que estabelece as mudanças na gestão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A tendência é que os senadores deem continuidade à discussão de temas que começaram a ser debatidos no ano passado, entre eles o projeto que estabelece mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal e que está pronto para ir a plenário. O texto flexibiliza alguns pontos da lei para ajudar estados e municípios em crise.

A formação da pauta, no entanto, é uma prerrogativa do presidente do Senado. Tradicionalmente, o presidente eleito define as matérias prioritárias em reunião com os líderes dos partidos, o que pode acontecer já nesta quinta-feira.

Edição: Luana Lourenço

Eike Batista embarca em Nova Yok com destino ao Rio

Da redação com Agência Brasil*
Foto: Reprodução/UOL
O empresário Eike Batista, incluído na lista de procurados pela Interpol, embarcou nesse domingo (29), no Aeroporto John F. Kennedy, de Nova York, em um voo da American Airlines com destino ao Rio de Janeiro. A previsão de chegada ao Aeroporto Internacional Tom Jobim-Galeão é às 10h30

Eike, de 60 anos, é suspeito de lavagem de dinheiro em um esquema de corrupção que também atinge o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que está preso.

Eike Batista foi considerado o homem mais rico do Brasil e, em 2012, o sétimo mais rico do mundo pela revista Forbes.

Na última quinta-feira (26), a Polícia Federal tentou deter o empresário em sua casa, no Rio de Janeiro, mas ele não estava lá. Os advogados informaram que Eike viajou a trabalho para Nova York e que voltaria ao Brasil para se entregar. A Polícia Federal o considerou foragido e a Interpol incluiu seu nome na lista de captura internacional.

O nome de Eike Batista apareceu na semana passada no âmbito da Operação Eficiência, um desdobramento da Operação Calicute, fase da Lava Jato, sobre propinas pagas por grandes empreiteiras a partidos e políticos para obter contratos da Petrobras.

*Com informações da Agência France Presse (AFP)

Edição: Graça Adjuto

domingo, 29 de janeiro de 2017

PM apreende moto pilotada por adolescente em José da Penha, RN

Da redação com Nosso Paraná RN
Por Gilvan Alves























Um adolescente de 16 anos, teve a motocicleta que conduzia apreendida por PM’s na manhã deste sábado(28), na cidade de José da Penha/RN.

Os policiais receberam inúmeras reclamações de populares que o menor pilotava a referida moto, há dias em via pública desenvolvendo velocidade não compatível, além de gerar perigo de danos, o escapamento provocava barulho ensurdecedor. O menor foi localizado na estrada carroçável do sitio Boi Redondo, na zona rural do município e durante a abordagem perceberam que o veículo está totalmente contrário as normas de segurança e circulação. 

Diante o exposto, o menor infrator foi conduzido ao Destacamento de Polícia local, para a adoção das medidas cabíveis sob acompanhamento do Conselho Tutelar. Em seguida ele foi entregue aos pais.

Já a motocicleta se encontra recolhida no Destacamento local a disposição da justiça.

Governador anuncia concurso para agentes penitenciários efetivos no RN

Decisão de Robinson Faria foi divulgada em reunião com o sindicato.
Desde quinta (26) que 78 agentes de outros estados fazem reforço no RN.


Da redação com G1 RN
Durante reunião realizada na última quinta-feira (26) no Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN), o governador do estado anunciou que será aberto um Concurso Público para o preenchimento de 41 vagas de agentes penitenciários efetivos. Em seu perfil nas redes sociais, Robinson declarou que autorizou a abertura do concurso para diminuir o déficit de profissionais na área, como também para melhorar a segurança nos presídios.


Durante o encontro no sindicato, o governador assegurou ao Sindasp-RN que não há definição sobre a contratação de temporários para o sistema penitenciário, mas se comprometeu em dialogar com a categoria para ouvir reinvindicações.

Abaixo, veja a nota oficial do sindicato confirmando a determinação do governador, que disse também que irá consultar a disponibilidade legal de se convocar 32 concursados já disponíveis.

Natal: Com peruanos inspirados, Flamengo vence Boavista na estreia do Carioca

Guerrero, duas vezes, e Trauco fazem os gols da vitória por 4 a 1 na Arena das Dunas. Visitante dá trabalho no primeiro tempo, mas cai de ritmo no segundo






Da redação com GloboEsporte.com
Natal, RN

Teve até um pequeno susto, mas a estreia do Flamengo na Taça Guanabara teve final feliz. Com os peruanos inspirados, o Rubro-Negro venceu o Boavista por 4 a 1 neste sábado à noite, na Arena das Dunas, em Natal, com dois gols de Guerrero, um de Trauco e um de Diego. Mosquito marcou para o time comandado pelo técnico Joel Santana. 


O susto do Flamengo foi apenas no primeiro tempo, quando a equipe sofreu seguidos contra-ataques do Boavista. O jogo aberto, inclusive, foi para o intervalo empatado em 1 a 1. Os visitantes, porém, não conseguiram manter o ritmo no segundo tempo e viram o Rubro-Negro abrir vantagem. 

Na próxima rodada, o Flamengo encara o Macaé, quarta-feira, às 19h30 (de Brasília), no Raulino de Oliveira. No mesmo dia, mas às 16h30 (de Brasília), Boavista e Nova Iguaçu se enfrentam em Bacaxá. 

O jogo

O Flamengo ficou todo o primeiro tempo tentando furar, de todo jeito, o bloqueio do Boavista. A principal dificuldade estava na ausência de jogadores pelos lados: Cirino viajou a Curitiba e deve ir para o Atlético-PR e Éverton teve uma indisposição estomacal e deu lugar a Adryan. Assim, o Rubro-Negro apostava demais em cruzamentos na área e jogadas com Diego e Mancuello pelo meio, sempre tentando passes em profundidade para Guerrero. Um desses lances finalmente deu certo, e o atacante abriu o placar após lançamento de Trauco.


















O Boavista, sem muita responsabilidade, apostou muito em contra-ataques. E até que um deles também deu certo. Já perto do intervalo, quando o Flamengo parecia tranquilo à frente no placar, os visitantes marcaram com Mosquito, nas costas do lateral-esquerdo peruano, estreante da noite. O empate, no fim do primeiro tempo, era o resultado mais justo pelo o que mostraram as duas equipes: muita insistência e pouca efetividade do Flamengo, com mais velocidade do Boavista. 

Depois do intervalo, o panorama foi completamente diferente. A qualidade técnica do elenco comandado pelo técnico Zé Ricardo começou a sobressair sobre o adversário e os peruanos decidiram colocar ponto final em qualquer risco de empate ou derrota. Trauco, após belo passe de Mancuello, e Guerrero, de novo de cabeça, depois de cruzamento de Rodinei, decretaram o resultado final do confronto. 

Atrás no placar, o Boavista não teve mais forças para dar sequência à tentativa de pressão do primeiro tempo, com constantes contra-ataques. O Flamengo seguiu dominando a partida, criando oportunidades e dando trabalho à defesa adversária. O goleiro Muralha fez apenas uma boa defesa no segundo tempo e garantiu a vitória sem sofrimento do Rubro-Negro. Já perto do fim, Diego, após mais um passe de Trauco, fez o quarto.