terça-feira, 31 de julho de 2018

'Terça e Quarta das Frutas e Verduras' Mercadinho São Vicente - Rede Oeste

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segunda-feira, 30 de julho de 2018

Cosern faz fiscalização para combater 'gatos' e recupera energia elétrica suficiente para abastecer uma cidade

Ação continua e até agora já foram constatadas 3.200 irregularidades.

Da redação
Com informações do G1 RN

Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) deflagrou uma operação para combater os gatos de energia elétrica no comércio e indústria potiguar. Segundo a Cosern, 28 mil mercadinhos, hotéis, pousadas, fábricas de gelo, salões de beleza e outros tipos de estabelecimentos já foram inspecionados remotamente em todo estado e até agora já foram constatadas 3.200 irregularidades.

No total, os empresários e comerciantes tinham conseguido desviar nos últimos quatro meses cerca de 10 GWh de energia, quantidade suficiente para atender um município com mais de 30 mil unidades consumidoras durante um mês, como, por exemplo Macaíba, na Região Metropolitana de Natal.

Batizada de “Varredura”, a ação fez um pente fino em Pipa, São Miguel do Gostoso, Barra de Cunhaú, Baía Formosa e Caicó. Neste momento, a operação da Cosern está investigando clientes da Grande Natal com histórico de consumo elevado que, repentinamente, tiveram o valor da conta reduzido sem justificativa. Nos próximos dias, a operação “Varredura” vai chegar a outras regiões do estado e continuará sendo feita naquelas cidades nas quais as equipes da Cosern já passaram.

Ao ser constatada a irregularidade, o eletrotraficante é notificado e a Cosern cobra, além do consumo do período em que foi constatada a fraude, uma multa determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Financeiramente, os desvios identificados nos últimos quatro meses e recuperados pela Companhia Energética até agora na operação “Varredura” são da ordem aproximada de R$ 4 milhões. Caso não fosse identificado, esse prejuízo seria dividido por todos os consumidores na hora do reajuste tarifário homologado pela Aneel anualmente.

Por isso, a Cosern reforça o apelo para que a população denuncie, de forma anônima e gratuita, pelo site ou pelo telefone 116, os desvios de energia elétrica.

A Cosern lembra que o “gato” de energia elétrica é crime, previsto no artigo 155 do Código Penal, provoca perturbações no fornecimento de energia e a pena pode chegar a quatro anos de prisão. Além de crime, o furto representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo.

Água Nova: Município recebeu nesta segunda, (30), terceiro repasse do FPM

Prefeitura do município de Água Nova/RN, recebeu nesta segunda-feira, (30), a quantia de R$ 139.135,05  valor é referente ao terceiro repasse do FPM, mês de julho/2018 e já com os descontos do FUNDEB 20%, SAÚDE 15% e PASEP 1%.

redação
Com informações da CNM

Foi creditado nesta segunda-feira, 30 de julho o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio deste mês. O valor da transferência é de R$ 2.019.238.625,49, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações sobre a gestão dos recursos.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.524.048.281,86. De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de julho de 2018, quando comparado com o mesmo decêndio de 2017, apresentou redução de -3,15% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação.

Quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, a queda é de -7%, levando em consideração a inflação do período. Esse valor é explicado pelo acumulado da inflação nos últimos 12 meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que está em 4,39%.

Acumulado
Já em relação ao acumulado do ano, é possível constatar que o repasse total do FPM tem apresentado crescimento positivo. O repasse aos Municípios de janeiro até o 3º decêndio de julho de 2018 apresentou crescimento de 8,33% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado do ano de 2018 indica aumento de 5% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Orientações
Apesar de o cenário do FPM ser positivo em relação ao acumulado do ano, a CNM reforça que os gestores precisam manter cautela ao gerir os recursos municipais nos próximos meses do ano. A entidade lembra que historicamente os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo. Dessa forma, é necessária a elaboração de um planejamento estratégico para que não ocorram surpresas negativas. 
Para acompanhar os valores do FPM, como as estimativas dos três decêndios, o valor efetivamente repassado, os descontos de Fundeb e do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), acesse o Conteúdo Exclusivo no portal da CNM onde está a plataforma de Transferências Constitucionais. Esse espaço é diferenciado para os Municípios contribuintes. Acesse aqui a íntegra da nota do FPM

domingo, 29 de julho de 2018

Conheça a receita do lambedor, remédio caseiro tradicional do sertão potiguar

Agricultora em Mossoró, dona Maria das Bonecas ensina a fazer um lambedor que ajuda a resolver vários problemas de saúde.

Da redação
Com informações do G1 RN

No sertão do Rio Grande do Norte, a cura não está só nas farmácias, mas também nas plantas dos quintais. O lambedor, por exemplo, é um remédio caseiro tradicional da região.

No assentamento Hipólito II, em Mossoró, a maioria das agricultoras tem alguma planta "milagrosa" em casa. Maria Antônia dos Santos, por exemplo, sabe a propriedade medicinal de várias delas. "A malva serve pra gripe, pra garganta. A romã também. Aqui em casa dou mais valor ao remédio caseiro", disse.

Dona Maria das Bonecas é conhecida na região porque faz lambedores que ajudam a resolver vários problemas de saúde. "Esse lambedor que eu faço é bom pra inflamação de intestino e fígado", afirmou. Confira abaixo a receita completa do lambedor.

Ingredientes
  • 1 vagem de jatobá
  • 1 pedaço equivalente a 1 palmo de babosa
  • 1 lasca de 1 plamo de pau ferro
  • 1romã
  • 1 ramo de mastruz
  • 1 folha grande de corama
  • Lascas de cajueiro branco
  • 1 quilo de açúcar
  • 1 litro de água
Receita

Colocar os ingredientes na panela: uma vagem de jatobá quebrada, babosa, a casca de pau ferro, a romã lavada e cortada, as folhas de mastruz e corama, a casca do cajueiro branco e 1 litro de água com o quilo de açúcar.

Levar tudo ao fogo. Depois de 4 horas apurando, o lambedor está pronto. O produto parece um xarope e, geralmente, uma colher é tomada de duas a três vezes por dia.

Vítima de homofobia, potiguar doa R$ 10 mil que recebeu em ação para instituições

O esteticista Igor Henrique, de 31 anos, foi impedido de permanecer em uma casa de shows em Natal há 11 anos. Agora, após ganhar uma ação judicial, doou parte do dinheiro para quatro instituições.

Da redação
Com informações do G1 RN



O esteticista Igor Henrique, de 31 anos, sofreu homofobia em uma casa de shows localizada em Natal. O caso aconteceu há 11 anos e, agora, ao ganhar uma ação judicial, o potiguar doou R$ 10 mil para quatro instituições filantrópicas.

Igor conta que estava em uma casa de shows quando um segurança pediu para que ele se retirasse do estabelecimento, alegando o uso de roupas inadequadas. “Eu sabia que não desrespeitava nenhuma regra, mas para evitar ainda mais constrangimento, fui embora. Na época, tinha apenas 20 anos. Fiquei abalado, procurei o problema em mim. Depois percebi que não havia problema e sim que me mandaram sair por outro motivo. Sofri crime de preconceito, homofobia”, relata.

Com a ajuda de uma amiga advogada, Igor procurou a Justiça. Após 11 anos de tramitação do processo, que foi até a última instância e deu ganho de causa ao potiguar, Igor recebeu a primeira parte do dinheiro e decidiu cumprir uma promessa que havia feito a si mesmo quando deu entrada na ação judicial. “Prometi que, se ganhasse, ajudaria instituições filantrópicas da minha cidade. Contei meu caso nas redes sociais e pedi aos seguidores indicações de quem poderia ajudar”, diz.

O esteticista recebeu várias mensagens com sugestões e encontrou a Sociedade Amigos do Deficiente Físico do estado (Sadef-RN). Igor conheceu a sede e as histórias dos paratletas. "O esporte transforma vidas de pessoas que chegavam a se considerar inúteis por causa da deficiência. Algumas nunca tinham viajado e agora estão conhecendo o mundo representando o estado em competições esportivas", conta.

A Sadef é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que há mais de duas décadas atua na busca da inclusão social, principalmente por meio do esporte. Tercio Tinoco, presidente da Sadef, afirmou que a doação "vai ajudar e muito no projeto de ampliação da nossa sede. Estamos construindo consultórios para médico, psicológico e nutricionista. Assim vamos ter condições de atender melhor os nossos paratletas”, diz.

Além da Sadef, Igor ajudou outras três instituições de Natal. O Lar da Vovozinha, a Amor sem Raça Definida, ong que resgata, trata e busca donos para animais abandonados; e a Amico – Associação Amigos do Coração da Criança. “A justiça tarda mas não falha. Espero que meu caso inspire outras pessoas a ajudar quem necessita, não olhar apenas para o próprio umbigo. É surreal a sensação de saber que estamos melhorando vidas”, diz Igor.

Legendas têm mais sete dias para definir posição no pleito de outubro

Política
Seis partidos já lançaram candidatos à Presidência

Da redação
Com informações da Agência Brasil
Após mais uma rodada de convenções partidárias, foram homologados seis candidatos a presidente da República: Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSol), Jair Bolsonaro (PSL), José Maria Eymael (DC), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Vera Lúcia (PSTU).
Desses, Boulos, Eymael e Vera Lúcia saíram das convenções nacionais com as chapas completas. Os outros três ainda não escolheram os candidatos a vice-presidente.
Os partidos têm a até o próximo domingo (5) para realizar convenção nacional e decidir como vão se posicionar na corrida presidencial. Dezesseis partidos, entre eles MDB, PT, PSDB, Rede, DEM e PSB, vão se reunir na próxima semana, entre quarta-feira e domingo. O prazo para pedir registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se encerra dia 15 de agosto.

Alckmin

Cinco legendas - PTB, PSD, SD, PV e DC - realizaram convenções hoje. Desses, somente o DC lançou candidatura própria a presidente. PTB, PSD e SD vão apoiar o tucano Geraldo Alckmin, que ainda não foi confirmado na convenção.

O PV não terá candidato à Presidência, mas recebeu convite do Rede Sustentabilidade para indicar o vice na chapa que deverá ser liderada por Marina Silva. O PSDB se reunirá no próximo sábado (4), em Brasília.

Campanhas

A partir das convenções, os partidos podem adotar medidas práticas para desencadear a campanha eleitoral. Por exemplo, podem assinar contratos para instalação física e virtual dos comitês dos candidatos e dos partidos. Mas o pagamento de despesas só é permitido após a obtenção do CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

O CNPJ é solicitado à Secretaria da Receita Federal depois da apresentação das candidaturas à Justiça Eleitoral. Emitido o CNPJ os partidos políticos e os candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral, para divulgação na internet, os dados de arrecadação para financiamento da campanha eleitoral, observado o prazo de 72 horas após o recebimento dos recursos.
Edição: Armando Cardoso

China está disposta a negociar sobretaxas a produtos do Brasil

Em entrevista, o embaixador Li Jinzhang disse que a questão é técnica

Da redação com Agência Brasil
Por José Romildo - Repórter da Agência Brasil 

As autoridades chinesas “têm toda a vontade” de buscar com as autoridades brasileiras uma solução para diminuir ou eliminar as sobretaxas a produtos brasileiros, como a carne de frango e o açúcar, informou o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, em entrevista à Agência Brasil. 

"Essa é uma questão técnica. Precisa de negociação conjunta entre os órgãos relacionados e especialistas para encontrar uma solução adequada”, acrescentou.

A liberação das sobretaxas chinesas foi um dos assuntos tratados entre o presidente brasileiro Michel Temer e o presidente chinês Xi Jinping durante a 10ª Cúpula do Brics (bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), concluída nessa sexta-feira (27) em Joanesburgo (África do Sul). 

Li Jinzhang disse que o Brasil fez uma parceria estratégica com a China há muitos anos e que essa união “trouxe benefícios reais para os dois países, para os dois povos e para o desenvolvimento econômico e social dos dois lados”.

Veja a entrevista concedida à Agência Brasil pelo embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang:

Agência Brasil: Embaixador, com a posição norte-americana de sobretaxar a China, a soja brasileira se valorizou na Bolsa de Chicago. O Brasil exporta sobretudo soja em grão e o presidente Temer demonstrou ao presidente Xi Jinping, durante o encontro entre eles, o desejo brasileiro de vender soja processada, como óleo e farelo de soja. Ele disse que o presidente chinês recebeu bem a proposta. O senhor acha que isso poderá ocorrer logo?

Li Jinzhang: Nos últimos nove anos consecutivos, a China se tornou o maior parceiro comercial do Brasil e o Brasil é o maior parceiro comercial da China na América Latina. Nos últimos três anos, o comércio dos produtos agrícolas está aumentando bastante. A China já se tornou o maior destino das exportações dos produtos agropecuários brasileiros, como por exemplo, a soja. No ano passado, 50% de toda a importação de soja da China no mundo veio do Brasil. O presidente Temer fez uma proposta de exportar mais óleo de soja. Ambas as partes podem aprofundar essa discussão daqui para a frente. Vamos discutir com base nos agronegócios. Acho que esse assunto tem um grande futuro.

Agência Brasil: Analistas econômicos de todo o mundo têm dito que as relações comerciais entre China e Brasil vão se intensificar, a começar pela soja. Em quais áreas isso se daria, além da agricultura?

Li Jinzhang: Produtos pecuários, como proteínas. No ano passado, a China importou mais de 570 mil toneladas de carne bovina. Em pouco tempo, a China se tornou um dos maiores destinos da carne bovina, através desses exemplos vocês percebem que há grande potencial de comércio de produtos agrícolas e pecuários.

Agência Brasil: O presidente Michel Temer também pediu ao presidente Xi Jinping que libere as sobretaxas em relação ao frango e ao açúcar brasileiro. O senhor avalia que essas sobretaxas podem diminuir ou mesmo cair?

Li Jinzhang: A exportação do Brasil de certos produtos chegam à China com preços muito menores do que os do mercado chinês, chegando em determinados momentos a causar impacto na indústria correlacionada da China. Por causa disso, os produtores dessas indústrias solicitaram que o governo chinês, baseado em regulamentos da Organização Mundial do Comércio (OMC), fizesse um levantamento desses produtos, de acordo com regras antidumping existentes. Com a ampliação muito rápida do nosso comércio, é normal surgirem esses problemas. É preciso que haja um processo de coordenação. É a mesma coisa de as empresas brasileiras pedirem para o governo brasileiro fazer antidumping contra alguns produtos chineses. Como países amigos e bons parceiros, e defensores do livre comércio, demonstraremos toda a vontade de sentar para negociar e procurar solução para esses problemas. Existe essa vontade amistosa, mas é uma questão técnica. Precisa de negociação conjunta entre os órgãos relacionados e especialistas para encontrar uma solução adequada.

Agência Brasil: Além das trocas agrícolas, Temer relatou que também foram tratadas na reunião dos Brics questões relacionadas às concessões e privatizações no Brasil e os investimentos chineses em obras de infraestrutura nas áreas de ferrovias, portos, aeroportos, linhas de transmissão e distribuidoras de energia. Xi Jinping disse que pretende continuar a investir no Brasil. Quais serão os próximos investimentos da China no Brasil?

Li Jinzhang: Sobre investimentos, ambas as partes já definiram as áreas prioritárias: energia, telecomunicações, infraestrutura, agricultura e ciência e tecnologia. A área de infraestrutura é a área mais importante de nossa cooperação. O governo brasileiro espera que as empresas chinesas aumentem investimentos nessa área. E o governo chinês também motivará as empresas chinesas a aprofundarem a cooperação nessas áreas. Na área de portos, temos obtido muitos resultados. Haverá muitos avanços na área de ferrovias, incluindo os transportes urbanos como o VLT (veículo leve sobre trilhos) e o metrô. Em Brasília, uma empresa chinesa já levou ao governo local seu interesse no VLT.

Agência Brasil: Temer tratou ainda com Xi Jinping do estabelecimento da sede do Escritório Regional da Américas, do Novo Banco de Desenvolvimento do Brics, em São Paulo, com escritório em Brasília. Qual a importância disso para o comércio entre as duas nações?

Li Jinzhang: Essa é uma boa notícia. O novo Banco de Desenvolvimento dos Brics nasceu em Fortaleza. Após muitos anos de preparação e funcionamento, ele tem obtido muito sucesso. A instalação da sede em São Paulo e escritório em Brasília vai estimular maior cooperação entre os países do Brics e com os países da América do Sul. O mais importante é a cooperação na área de investimentos. Com certeza, vai estimular também a cooperação comercial.

Agência Brasil: Houve grande convergência na reunião do Brics sobre a importância de o bloco prestigiar um sistema multilateral de comércio baseado em regras, com a OMC à frente. A posição da China foi referendada pelos países que compõem o Brics. O presidente Xi Jinping pediu na abertura da cúpula que os Brics "rejeitem o unilateralismo" presente hoje no mundo. É este o caminho? Como enfrentar os acordos bilaterais anunciados entre EUA e União Europeia?

Li Jinzhang: Nessa cúpula, os países do Brics usaram voz conjunta para salvaguardar o comércio multilateral e continuar a apoiar a liberação do comércio e do investimento. Isso é muito importante em face do cenário internacional atual. Sobre o acordo entre os Estados Unidos e a União Europeia, esperamos que todas as medidas tomadas se baseiem no mecanismo multilateral. Sobre esse acordo, acho que estamos só no início. Precisamos ainda observar.

Agência Brasil: Qual a sua mensagem em termos da parceria da China e do Brasil no mundo?

Li Jinzhang: A China e o Brasil são os maiores países nos hemisférios Ocidental e Oriental, que há muitos anos estabeleceram parcerias estratégicas. E agora estão realizando parceria global. A cooperação amigável trouxe benefícios reais para os dois países, para os dois povos e para o desenvolvimento econômico e social dos dois lados. Ao mesmo tempo, são dois países de mercados emergentes e membros do Brics. Nos assuntos internacionais, sempre temos posições iguais ou semelhantes. Temos aspirações comuns. E somos parceiros nos assuntos internacionais. Espero que os dois países possam como sempre elevar a cooperação amistosa para um novo patamar.
Edição: Carolina Pimentel

sexta-feira, 27 de julho de 2018

Encanto: Opção por ferramenta online busca aumentar índices educacionais

Da redação
Com informações da SECOM ENCANTO

O Encanto está em processo de implantação do sistema de gestão “iEscolar Online”, desenvolvido pela RedeNet, da cidade de Cajazeiras/PB. A novidade oferece à Educação municipal uma série de vantagens, podendo-se destacar a otimização do trabalho e a redução de gastos com material.

Suas funcionalidades dão foco, especialmente, às demandas das instituições de ensino. Dentre outros, será possível o acesso a: matrículas, transferências, relatórios estatísticos, diário eletrônico, boletim, merenda e transporte escolar.

De acordo com o secretário Leandro Roberto, o sistema ainda contribuirá para facilitar o levantamento de dados, a exemplo do controle de evasão (abandono de alunos), permitindo a intervenção da gerência educacional em relação a essa problemática comum no cotidiano das unidades de todo o país.  

“Nas planilhas veremos a situação de determinada escola”, frisou Leandro, acrescentando que haverá um acompanhamento melhor da aprendizagem com a tecnologia por parte do Poder Público, bem como dos pais das crianças e dos adolescentes matriculados, através de aplicativo nos próprios smartphones.

“É até uma forma de aproximar aquela família que diz que não tem tempo. Pois ela terá em mãos um instrumento para monitorar o rendimento, a frequência do filho”, destacou o gestor.

O iEscolar Online possui quatros módulos: da secretaria, dos professores, dos alunos e dos responsáveis. Este último proporciona, inclusive, notificações via SMS e E-mails.

“É um diferencial, porque dos municípios do Brasil, são poucos os que se preocuparam com esse aspecto, e eles tiveram resultados positivos”, finalizou Leandro, ao enfatizar que a melhoria dos índices da educação é o objetivo da ação.

Encanto: Edificação do calçadão da Ponta da Serra avança

Da redação
Com informações da SECOM ENCANTO

As obras da segunda etapa do calçadão da entrada da cidade (sentido Pau dos Ferros/Encanto) ganharam ritmo acelerado, nas últimas semanas. A empresa BNF Engenharia, de São Miguel, está construindo o muro de contenção descrito no processo de Tomada de Preços no qual a construtora foi a licitante vencedora.

Depois de concluídas as fases de capina, limpeza, escavação e aterro, que exigiram muitos esforços dos trabalhadores e um tempo maior de realização, os serviços se encaminham para a sua fase final, já com perspectiva de pavimentação.

O novo espaço, orçado em R$ 251.353,19 de valores federais mais contrapartida da prefeitura, facilitará o tráfego de pedestres na Ponta da Serra, promovendo, ainda mais, a prática da caminhada no município.

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PGR vai cobrar que candidato ficha suja não use fundo eleitoral

Da redação com Agência Brasil
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (27) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai cobrar na Justiça recursos do fundo eleitoral que forem usados por candidatos inelegíveis para disputar as eleições de outubro.

A questão foi decidida nesta tarde durante uma reunião entre Dodge e um grupo de procuradores eleitorais que vão atuar nas eleições de outubro. No entendimento da procuradora, os recursos destinados a partidos não podem ser utilizados por candidatos que se enquadram em alguma restrição de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, como condenação por órgão colegiado da Justiça, por exemplo.

"Os recursos públicos só podem ser usados por candidatos elegíveis. Os inelegíveis que usarem recursos públicos nas campanhas terão que devolver",afirmou Dodge.

Dodge acertou com os procuradores eleitorais como será a atuação do MPE na fiscalização das eleições para garantir o cumprimento das regras de financiamento de campanha, o equilíbrio da disputa entre os candidatos e o combate às notícias falsas, as chamadas fake news.

Edição: Fernando Fraga

Serrinha dos Pintos: Homem é executado enquanto jogava baralho

Da redação
Com informações do Nosso Paraná RN

A pessoa de Raimundo Nonato de Queiroz, 49 anos, morreu após ser atingido por vários disparos de arma de fogo. O fato ocorreu por volta das 19h30 desta quarta-feira(26), no Sítio Serrinha do Canto, na zona rural de Serrinha dos Pintos-RN. No momento do crime, a vítima estava jogando baralho com outras pessoas em um imóvel que fica as margens da RN 117.

De acordo com informações Raimundinho como era mais conhecido a vítima, foi surpreendida quando dois homens chegaram em uma motocicleta, a garupa desceu e já entrou no imóvel atirando acertando vários tiros na cabeça da vítima e outras partes do corpo, após caído o algoz descarregou a arma, que teve morte no local.

No local foram encontrados dezesseis capsulas e projetis de arma de fogo calibre 380.

Os suspeitos fugiram sem serem identificados. Ainda não se sabe a motivação do crime. 

O corpo da vítima foi removido por uma equipe do ITEP para sede do órgão para exames de necropsia. 

O caso será investigado pela Delegacia de Polícia civil de Martins.

quinta-feira, 26 de julho de 2018

Polícia recupera carreta dos Correios e carga roubada no RN; um homem foi preso

Um assaltante foi preso na BR-101, em Goianinha. Caminhão dos correios foi encontrado em Canguaretama. Esta é a terceira ocorrência de roubo de cargas dos Correios durante o mês de julho em rodovias federais no RN.

Da redação
Com informações do G1 RN


Polícia Rodoviária Federal, com o apoio das Polícias Militares do Rio Grande do Norte e da Paraíba, recuperou nesta quinta-feira (26) uma carreta dos Correios e a carga que havia sido roubada no RN. Um homem foi preso e dois conseguiram fugir. Esta é a terceira ocorrência de roubo de cargas dos Correios durante o mês de julho em rodovias federais no RN.

Por volta das 5h40, a PRF foi informada da ocorrência e acionou as equipes de plantão. Uma das equipes ficou próxima à cidade de Goianinha, enquanto outras equipes seguiram com destino à Canguaretama, onde a carreta havia sido tomada de assalto.

Quando a equipe chegou ao local informado, seguiu por estradas de terra por dentro do canavial, e encontrou a carreta assaltada. O motorista estava no local, ileso. Ele informou que quando seguia em comboio de Recife para Natal, com mais três carretas da empresa, foi interceptado na BR-101 por homens armados que estavam em um Corolla e levado até aquele local, onde estava também um caminhão baú estacionado. Em seguida, a carga foi transferida da carreta dos Correios para o caminhão baú.

O caminhão baú foi interceptado pelos policiais na BR-101, em Goianinha. No veículo seguiam três homens. Dois conseguiram fugir pelo canavial logo que visualizaram a equipe da PRF e um homem foi preso. Dentro do caminhão baú estava a carga roubada dos Correios. Seguindo com as diligências, os policias constataram ainda que o homem detido já tinha passagem por receptação e que o caminhão baú era clonado.

A Polícia Federal foi acionada e deslocou uma equipe até o loca, para realizar os procedimentos legais necessários.

Nova fase da Zelotes investiga prejuízo de R$ 650 milhões ao Erário

Da redação com Agência Brasil
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (26) a 10ª fase da Operação Zelotes, que investiga desvios no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda que julga recursos contra a cobrança de impostos.

Nesta fase, são investigadas nove pessoas e duas empresas, entre as quais a consultoria Kaduna, do economista Roberto Gianetti da Fonseca, ligado ao PSDB e secretário executivo da Câmara de Comércio Exterior no governo de Fernando Henrique Cardoso. Daniel Godinho, ex-secretário-executivo de Comércio Exterior no governo Dilma Rousseff, também é alvo dos procuradores. 

Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), Gianetti teria recebido pagamentos de até R$ 8 milhões para beneficiar a siderúrgica Paranapanema em um processo de cobrança fiscal ocorrido em 2014.

“Nenhum serviço efetivo foi identificado, não há nenhum relatório, nenhuma reunião feita oficial, nada de concreto que tenha sido feito pela consultoria”, disse o procurador da República Frederico Paiva, à frente das investigações.

Parte da quantia teria sido repassada a advogados que, por sua vez, teriam feito pagamentos a dois conselheiros do Carf para que votassem a favor da empresa. Os prejuízos aos cofres públicos seriam de R$ 650 milhões em créditos tributários não pagos, em valores atualizados.

“As articulações, revestidas de inúmeras ilegalidades, obtiveram êxito e isenção da dívida foi total”, disse o MPF em comunicado à imprensa. “Tudo leva a acreditar que esse julgamento foi manipulado”, acrescentou Paiva.

Nesta quinta-feira (26), foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 11 endereços em cinco estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Pernambuco –, com o objetivo de colher mais provas relacionadas aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

As medidas foram autorizadas pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF, responsável pela Zelotes. O magistrado considerou que a autorização "se faz indispensável para o sucesso das investigações". Segundo o MPF, esta deve ser a última fase da operação, que até o momento resultou em 18 denúncias contra 107 pessoas.

Em nota conjunta, a Kaduna Consultoria e o economista Roberto Gianetti da Fonseca disseram que “estão abertos a prestar qualquer informação e a colaborar integralmente com a justiça federal para elucidação de qualquer fato relacionado a investigação Zelotes.”

O economista afirmou “que aqueles que o conhecem sabem que ele sempre se pautou pelos princípios éticos e legais no relacionamento com seus clientes e com as autoridades públicas, sendo totalmente infundadas as suspeitas levantadas contra si e sua empresa”.

A Paranapanema disse que "a companhia, tampouco seus administradores ou gestores atuais, foram alvo ou notificados oficialmente". No comunicado, a empresa diz que "repudia quaisquer atos de ilegalidade e conta com rigorosas políticas de controle e conformidade, que têm sido permanentemente aprimoradas".

Até a publicação da reportagem, a Agência Brasil não conseguiu contato com Daniel Godinho. 

*Matéria republicada para inclusão de informações da Paranapanema.

Edição: Lílian Beraldo

TSE recebe lista de agentes públicos que tiveram contas rejeitadas

Da redação com Agência Brasil
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil       -      Foto: Reprodução
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje (26) uma lista com 7,4 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis.

Com base nas informações, repassadas pelo Tribunal de Contras da União (TCU), a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura nas eleições de outubro de quem estiver na lista, porque os eventuais candidatos são considerados inelegíveis.

Os nomes se referem a agentes públicos que atuaram como responsáveis pelo gerenciamento de recursos públicos federais antes das eleições.

O TSE vai publicar os nomes para que o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos e coligações possam impugnar eventuais candidaturas de quem estiver com a restrição. As contestações poderão ser feitas na Justiça Eleitoral a partir do dia 15 de agosto, quando termina o período de registro das candidaturas.

De acordo com Lei de Inelegibilidades (LC 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública e teve as contas de sua gestão rejeitadas, e não há mais como recorrer da decisão, não pode se candidatar a um cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final do tribunal de contas.

O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, lembrou que a presença do eventual candidato na lista é o primeiro indício de que ele poderá ser considerado “ficha suja”, no entanto, o caso deverá ser julgado pela Justiça Eleitoral. 

“Através dessa lista, o cidadão vai ter a ciência de quem é que vai falar por ele na casa do povo”, afirmou. 

Segundo Fux, a Justiça Eleitoral está preparada para julgar, de forma célere, os pedidos de candidaturas que podem estar com problemas antes do pleito. 

“A nossa preocupação é dar ao cidadão o conhecimento das pessoas que estão se candidatando na eleição. O cidadão tem o direito de saber como é a vida pregressa daquela pessoa que ele vai indicar como seu representante na casa do povo”, completou. 

* Matéria alterada às 18h26 para adicionar declaração do residente do TSE

Edição: Fernando Fraga

quarta-feira, 25 de julho de 2018

Governo deve cortar mais de R$ 5 bi de benefícios irregulares do INSS

Da redação com Tribuna do Norte
Com informações da Agência Brasil

Até o final do ano, mais de R$ 5 bilhões gastos em benefícios da Previdência Social deverão ser cortados por causa de irregularidades, que estão em apuração no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

Para 76% dos brasileiros ouvidos, o INSS é a principal fonte de renda na fase de aposentadoria
Governo deve cortar mais de R$ 5 bilhões de benefícios que são irregulares no INSS; ainda não se sabe o número de pessoas afetadas

O corte segue o trabalho de revisão de benefícios sociais feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), criado em abril de 2016 com a Portaria Interministerial nº 102, e formado por técnicos e dirigentes da CGU e dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil.

Conforme o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, ainda não é conhecido o número de pessoas que perderão os benefícios por causa de fraude. A CGU não divulgou quais irregularidades estão em apuração.

Nesta terça-feira (24), o governo anunciou a suspensão de 341.746 auxílios-doença e 108.512 aposentadorias por invalidez, que totalizam R$ 9,6 bilhões no pagamento de auxílios-doença acumulado entre o segundo semestre de 2016 e 30 de junho de 2018.

Até o fim do ano, serão revisados 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez.

Bolsa Família

Além de benefícios previdenciários, o CMAP revisou os benefícios pagos pelo programa Bolsa Família. Em dois anos, 5,2 milhões de famílias foram excluídas, e outras 4,8 milhões entraram no programa.

“No caso do PBF [Bolsa Família] não há propriamente uma economia de recursos, mas a focalização do programa”, assinala o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. Segundo ele, a exclusão de pessoas recebendo benefícios de forma irregular permitiu manter zerada a fila de espera de novos cadastrados no programa.

Os anúncios de corte de benefícios sociais e previdenciários são recebidos com cautela pela sociedade civil.

Lylia Rojas, do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), argumenta que falta à medida “transparência necessária” e que há casos de pessoas que tem o benefício indevidamente cortado e depois recuperam o direito na Justiça, gerando mais gastos ao erário.

Para o diretor-executivo da Transparência Brasil (ONG), Manoel Galdino, as fraudes ocorrem porque "o governo é desorganizado" e não mantêm a base dos cadastros eletrônicos interligados – o que dificulta cruzamentos, e não divulga informações sobre envolvidos e a abertura de processos.

Para Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas, “é preciso que seja feito regularmente um trabalho de inteligência para evitar que as fraudes cheguem às atuais proporções”. De acordo com ele, “onde há benefício há alguém tentando se favorecer ilegalmente”.

Fraudes fiscais

Em resposta às críticas, o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, afirma que “o corte de benefícios irregulares é na casa dos milhões e que os recursos judiciais são na casa dos milhares”.

De acordo com ele, o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais está investindo em tecnologia de informação para melhorar o cruzamento de dados cadastrais e registros administrativos. Ele pondera que a divulgação de nomes de supostos envolvidos em fraude tem que observar a lei, que prevê confidencialidade de dados cadastrais.

Conforme Bezerra Leonel, o governo também criará um comitê de monitoramento das políticas fiscais. Uma portaria está em elaboração na Casa Civil para a implantação de um grupo que apure eventuais fraudes de empresas beneficiadas com isenções de tributos e de renúncia fiscal.

Agência Brasil

MPF cobra explicações ao Facebook sobre retirada de páginas do ar

Da redação com Tribuna do Norte
Com informações do Estadão Conteúdo

O procurador da República Ailton Benedito de Souza cobrou explicações do Facebook no Brasil quanto à remoção de 196 páginas e 87 perfis da rede social. Benedito solicita a relação de todas as páginas e perfis removidos e a justificativa sobre essa providência para cada página e perfil excluído. O procurador estabeleceu o prazo de 48 horas para que a empresa acate o pedido, por meio eletrônico.

Estudo mostra que brasileiros usuários do Facebook concentram suas opiniões em temas relacionados às áreas de economia e segurança

"Por oportuno, assevero que os dados requisitados são imprescindíveis à atuação do Ministério Público Federal, inclusive eventual propositura de ação civil pública, ao teor do artigo 10 da Lei federal nº 7.347/85, pelo que a falta injustificada ou o retardamento indevido implicará a responsabilidade de quem lhe der causa", escreveu em sua decisão.

Procurado, o Facebook afirmou que ainda não tinha um posicionamento oficial sobre o tema.

Remoções
O Facebook retirou do ar nesta quarta-feira uma rede de páginas e contas ligadas a coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL) como parte da política de combate a notícias falsas. Também foram alvos outras páginas como a do Movimento Brasil 200, ligado ao ex-pré-candidato à Presidência Flávio Rocha (PRB). De acordo com a rede social, os perfis foram removidos após uma investigação que apontou violações à política de autenticidade da plataforma.

Pelo comunicado, a empresa diz que desativou 196 páginas e 87 contas no Brasil por sua participação em "uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação". O comunicado não identifica as páginas ou usuários envolvidos.

Estadão Conteúdo