quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Economia: Termina hoje prazo para declarar imposto sobre propriedade rural

Tributo pode ser pago em até quatro parcelas iguais

Da redação com Agência Brasil
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília


O prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2021 acaba hoje (30). A expectativa da Receita Federal é receber 5,9 milhões de declarações.

Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título do imóvel rural estão obrigadas a apresentar o documento. Quem não apresentar a DITR no prazo está sujeito a uma multa de 1% ao mês ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido.

A declaração deve ser elaborada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponibilizado na página da Receita Federal, e transmitida pela internet. Se, após a apresentação, o contribuinte perceber erros ou falta de informações, poderá enviar uma declaração retificadora.

O valor do imposto pode ser pago em até quatro parcelas iguais, mensais e sucessivas, sendo que nenhuma delas pode ser inferior a R$ 50. O imposto de valor inferior a R$ 100 deve ser pago em quota única. Os valores devem ser pagos até o último dia do prazo para a apresentação da DITR. 

Instrução normativa

Todas as regras para a entrega da DITR de 2021 foram definidas pela Instrução Normativa nº 2.040/2021, da Receita Federal. De acordo com a norma, também está obrigada a entregar a declaração a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2021 e a data da apresentação da declaração, perdeu a posse do imóvel rural ou o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural pelo novo proprietário.

Para ajudar na declaração, a Receita Federal disponibiliza os núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma parceria com instituições de ensino superior que oferece serviços contábeis e fiscais à população. Durante a pandemia, também há núcleos operando de forma remota. Os locais de atendimento e os respectivos contatos estão disponíveis na página da Receita Federal.

Edição: Kleber Sampaio

Polícia: A violência crescente e alarmante no município de Rodolfo Fernandes

Com uma população estimada em cerca de 4.457 habitantes (4.418, de acordo com o censo de 2010), Rodolfo Fernandes, no Oeste do Rio Grande do Norte, já registra 8 homicídios somente neste ano de 2021, além de dois moradores que foram mortos em localidades vizinhas. Em 2020, por exemplo, de acordo com dados do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (OBVIO), não houve nenhum registro de homicídio no município, o que torna a situação ainda mais preocupante.

Da redação com Mossoró Hoje
Por ANNA PAULA BRITO                                                                                                                                   Foto: Reprodução


O município de Rodolfo Fernandes, na região oeste do Rio Grande do Norte, já contabiliza 8 homicídios somente neste ano de 2021, além de dois moradores que foram mortos em localidades vizinhas. O caso mais recente aconteceu na quarta-feira, 12 de setembro.

O número chama a atenção, visto que trata-se de um município de pequeno porte, considerado tranquilo e com um baixo histórico de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs).

De acordo com dados do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (OBVIO), de 2015 a 2020 houve apenas 7 homicídios na cidade, distribuídos conforme a tabela abaixo:
Com uma população estimada em cerca de 4.457 habitantes (4.418, de acordo com o último censo realizado, no ano de 2010), a violência crescente aterroriza os moradores, classificando o município como o mais violento da região em número proporcionais.

Segundo informações do delegado Paulo Nilo, titular da delegacia regional de Polícia Civil de Apodi (que responde pelo município), o alto número de crimes é decorrente de briga de facções rivais.

“Desde o final do ano passado uma determinada facção do Ceará está tentando entrar na área e está provocando esses homicídios. Já prendemos um dos líderes da facção do Ceará e outros 03 integrantes estão foragidos”, disse.

O delegado também informou que a Polícia Civil segue trabalhando para identificar os autores de alguns desses crimes que ainda não foram solucionados.

Por meio de nota, assinada pelo Comandante do 2º BPM, Tenente Coronel Sérgio Luís de Moura, a Polícia Militar também se manifestou sobre o assunto, afirmando que a guarnição vem trabalhando 24h com um serviço de policiamento ostensivo, além de realizar operações “pontuais para coibir também, esse tipo de crime, com o reforço do patrulhamento através do Grupo Tático Operacional (GTO)”. Veja a nota abaixo:

Ex-prefeito e ex-secretário de Parnamirim são condenados por incluir profissionais de saúde na folha salarial sem contrato formal

Gestores deverão devolver valor equivalente a cinco vezes o últimos salário recebido nos cargos.

Da redação
Fonte: G1 RN


O ex-prefeito de Parnamirim, Maurício Marques e um ex-secretário do município foram condenados a pagar multa civil equivalente a cinco vezes o valor de seus últimos salários nos cargos, por terem contratado profissionais de saúde "verbalmente", sem qualquer formalização, para o município.

A condenação foi proferida pelo juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Parnamirim, dentro da ação civil de improbidade administrativa aberta pelo Ministério Público.

Na ação, o MP demonstrou que o ex-prefeito Maurício Marques dos Santos e o ex-secretário municipal de Administração, Francisco das Chagas Rodrigues de Souza, realizaram "contratação precária" de profissionais para dar plantões no Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena. Os casos ocorreram entre 2009 e 2016.

A Justiça considerou que houve desobediência legal dolosa (com intenção), porque as contratações totalmente irregulares eram autorizadas diretamente por ambos os réus.

"O vínculo empregatício dos profissionais de saúde era acertado de maneira verbal, porém, inexiste amparo jurídico para contratação assim no serviço público. Esse contrato precário afronta o princípio da legalidade", informou o MP.

Uma testemunha ouvida no processo confirmou que a necessidade de contratação de pessoal na área da saúde era submetida ao então prefeito, Maurício Marques, que encaminhava ao então secretário, Francisco das Chagas, a inclusão dos profissionais de saúde na folha de pagamento do Município. Tudo isso seria feito sem a celebração de contrato de prestação de serviços.

Outra testemunha relatou que os gestores contrataram profissionais de saúde através de regime de plantão e que os profissionais seguiram trabalhando como plantonistas e sem contrato escrito, comprovando a conduta ímproba.

"Não tendo sido comprovado nos autos que os serviços não foram prestados ou mesmo que o pagamento foi feito em valores acima da média do mercado, considero justa a sanção de pagamento de multa civil no importe de 5 vezes o valor de seus respectivos últimos proventos recebidos do Município de Parnamirim", afirmou o juiz.

quarta-feira, 29 de setembro de 2021

Fábio Faria inaugura internet gratuita para 5 mil famílias da Maísa

Da redação
Fonte: De Fato


A comunidade Maísa, na zona rural de Mossoró/RN, saiu do deserto digital e entrou para o mapa da conectividade. Essa nova realidade se tornou possível graças a entregas realizadas nesta terça-feira (28) pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria. A população recebeu pontos de conexão via satélite que vão garantir internet banda larga gratuita, por meio do programa Wi-Fi Brasil. Além disso, o ministro fez a doação de 100 computadores, por meio do programa Computadores para Inclusão. A ação marca o ciclo de mil dias de governo.

Na cerimônia, o ministro recordou que 48 milhões e 500 mil pessoas não tinham acesso à internet no início de 2019. Cenário de exclusão que está se transformando graças aos programas desenvolvidos. “Assumi o ministério e implantamos o programa chamado Wi-Fi Brasil. A gente pega uma antena da Telebras e coloca em uma praça, em uma escola, em algum órgão público, e hoje já são 15 mil pontos. Já são 9 milhões de pessoas que saíram do escuro, do deserto digital - igual à Maísa - para ter internet e estar conectado om os brasileiros”, destacou.

As cinco mil famílias que vivem no assentamento agora poderão usufruir de todos os benefícios que a tecnologia proporciona. As entregas do MCom marcam o início de uma nova fase com inclusão social e digital para a população. A internet e os novos computadores chegam como um sinal de esperança para comunidades de Maísa e Alagoinha, levando conectividade para cinco Unidades Básicas de saúde (UBS), três escolas e uma base da Polícia Militar. “Hoje todos os órgãos públicos da saúde, da segurança, e da educação de Maísa já têm Wi-Fi gratuito e ilimitado”, comemorou o ministro Fábio Faria.

As comunidades beneficiadas estão instaladas em uma área correspondente à antiga Fazenda MAISA (Mossoró Agroindustrial S.A.), símbolo de força da agropecuária na região, grande produtora de caju e melão. Porém, ao longo do ano de 2002, seus quase 20 mil hectares foram desapropriados.

Conectividade

Nos últimos anos, o Brasil passou por importantes transformações que impactaram, para melhor, o dia a dia dos brasileiros. O Ministério das Comunicações (MCom), recriado em 2020, tem se destacado com as políticas de promoção de inclusão digital e expansão dos serviços de conectividade, com o esforço de trazer tecnologia de banda larga móvel de quinta geração para o país, o chamado 5G; e com o fortalecimento do setor de radiodifusão; além de garantir que as parcelas mais vulneráveis da população tenham acesso à recepção de televisão digital.

Já são 14 mil pontos de internet banda larga gratuita, via satélite, do programa Wi-Fi Brasil. Do total, 78% estão nas regiões Norte e Nordeste, sendo que mais de 10 mil conexões estão instaladas em escolas da rede pública, 91% delas em atividade na região rural. O programa também beneficia unidades de saúde, telecentros, povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e pescadores), além de outros equipamentos de interesse público. Nos próximos meses, a instalação de mais três mil pontos foi pactuada com a Telebras (2.000), com a Fundação Banco do Brasil (500) e com o Sebrae (500). Só no RN, são 119 municípios atendidos com 450 pontos instalados (78% na área rural).

STF decide como Bolsonaro deverá depor em inquérito que apura interferência na PF

Pauta no plenário da Corte questiona se o chefe do Executivo pode se manifestar por escrito na investigação aberta a partir da denúncia de Sergio Moro.

Da redação com nominuto
Por Estadão Conteúdo


Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem decidir, em julgamento marcado para esta quarta-feira, 29, que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencialmente às autoridades policiais no inquérito que apura se ele tentou interferir politicamente no comando da Polícia Federal. A pauta no plenário da Corte questiona se o chefe do Executivo pode se manifestar por escrito na investigação aberta a partir da denúncia do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro de suposto uso da corporação para proteger seus filhos e aliados.

Segundo o Estadão apurou com integrantes da Corte, a tendência é de que seja mantido o entendimento defendido pelo relator original do caso, Celso de Mello, que, antes de se aposentar, votou para que o depoimento do presidente seja realizado presencialmente. Com a matéria parada há quase um ano no STF, os magistrados não têm pressa em julgá-la e analisam com atenção os seus efeitos após o recuo tático de Bolsonaro costurado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).

Celso de Mello decidiu que o presidente é obrigado a depor pessoalmente quando estiver na condição de investigado, mesmo que o artigo 221 do Código de Processo Penal diga que autoridades como presidente e vice-presidente da República, senadores e deputados federais poderão optar pela prestação de depoimento por escrito. O ministro aposentado argumentou que a lei só se aplica em caso de vítimas e testemunhas.

De saída do governo, Moro declarou, em abril do ano passado que Bolsonaro estava operando mudanças na diretoria da PF para evitar que investigações atingissem seu círculo de alianças. Em dezembro de 2020, o ministro Alexandre de Moraes, atual relator do inquérito, remeteu o caso ao colegiado do Supremo após Bolsonaro declarar, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), que não iria prestar depoimento.

Policial militar é baleado durante assalto em Mossoró

Crime aconteceu na noite desta terça (28). Sargento da reserva levou três tiros. Ele foi socorrido, passou por cirurgia e está em estado grave.

Da redação com G1 RN
Por Isaiana Santos, Inter TV Costa Branca


Um sargento da reserva da Polícia Militar foi baleado na noite desta terça-feira (28) durante um assalto em Mossoró.

O crime aconteceu na Rua Santana, no bairro Costa e Silva. O policial foi abordado por dois homens que anunciaram o assalto. De acordo com informações da PM, ele reagiu ao assalto e os criminosos atiraram.

O sargento foi atingido por três tiros: um na perna, um no abdômen e um de raspão na cabeça.

Os criminosos roubaram a moto do PM. O sargento da reserva foi socorrido por uma viatura da PM e, em seguida, encaminhado ao Hospital Regional Tarcísio Maia onde passou por uma cirurgia. Ele está na UTI e o estado de saúde é grave, segundo informações do hospital.

A polícia ainda fez diligências, mas os suspeitos não foram localizados.

Saúde: Bons hábitos de saúde podem evitar doenças cardiovasculares

Alerta é feito no Dia Mundial do Coração, celebrado hoje

Da redação com Agência Brasil
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro


Conscientizar a população sobre os principais fatores de risco da doença cardiovascular, a que mais mata no mundo, é o objetivo do Dia Mundial do Coração, celebrado hoje (29). “Mata muito mais do que câncer, do que acidente automobilístico e do que a covid-19”, disse, em entrevista à Agência Brasil, o diretor de Comunicação da Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio de Janeiro (Socerj), Bruno Bandeira. A campanha visa, principalmente, à conscientização dos bons hábitos de saúde, como uma boa e equilibrada alimentação, o abandono por completo do tabagismo e a prática de atividade física regular cinco vezes por semana, durante 30 minutos.
“Com a atividade física, a gente vai sair do sedentarismo e reduzir a obesidade, além de controlar a pressão arterial, o colesterol e o açúcar. Ou seja, evitar a hipertensão, o colesterol elevado e o diabetes. Essas são as principais recomendações em relação à prevenção das doenças cardiovasculares. Controlando isso, a gente vai evitar essas doenças”, afirmou o cardiologista.

Bruno Bandeira lembrou que a campanha deste ano, organizada pela Federação Mundial do Coração (WHF, a sigla em inglês) destaca a comunicação em suas diversas formas no mundo digital, incentivando a troca de informações entre médico e paciente, as teleconsultas, a inserção digital, para que os pacientes possam cada vez mais saber usar os cuidados por sites bem validados.

O diretor da Socerj lembrou que além dos meios digitais, a comunicação abrange também a relação entre o paciente e seus familiares, o que ficou muito distante ao longo da pandemia de covid-19, gerando muitas doenças psicológicas, ansiedade e, com isso, o agravamento das doenças cardiovasculares. O Dia Mundial do Coração foi criado em 2000 pela WHF para ressaltar a importância do cuidado com o coração, um dos órgãos mais importantes do corpo humano.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as doenças cardiovasculares responderam por 32% de todas as mortes globais ocorridas em 2019, totalizando 17,9 milhões de pessoas, sendo 85% delas de infarto ou derrame. Dados do Cardiômetro, da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), mostram que de janeiro deste ano até as 16h07 de ontem (28), o número de mortes por doenças cardiovasculares no Brasil alcançava 299.304 pessoas.

Melhor caminho

A SBC mostra ainda que, no Brasil, cerca de 14 milhões de pessoas têm alguma doença cardiovascular e pelo menos 400 mil morrem anualmente em decorrência dessas enfermidades, o que corresponde a 30% de todas as mortes no país. O cardiologista Esmeralci Ferreira, do setor de hemodinâmica do Hospital Pan-Americano, lembrou que “é muito mais fácil cuidar da saúde do que da doença. Sendo assim, a prevenção de fatores de risco é o melhor caminho para evitar doenças cardiovasculares”.

Confirmou que manter hábitos saudáveis é fundamental para preservar a saúde do músculo cardíaco. Segundo o médico, os principais cuidados com a saúde do coração estão relacionados a fatores comportamentais e hábitos fáceis de serem incorporados no dia a dia. “Para quem não tem nenhum tipo de doença, o ideal é consultar um cardiologista uma vez por ano. E para quem tem alguma comorbidade, de duas a quatro vezes por ano. Atividades físicas são essenciais e podem ser feitas de maneira prazerosa, como caminhadas ao ar livre, subir e descer escadas em vez de usar o elevador e andar de bicicleta”. Manter uma alimentação saudável, evitar o excesso de álcool e não fumar também melhoram a saúde do coração, recomendou Ferreira.

O especialista citou também outro problema comum na atualidade, que são os altos níveis de estresse. Eles podem estimular problemas cardíacos, porque a aceleração dos batimentos é capaz de aumentar a pressão arterial. A pressão alta, por sua vez, tem impacto no coração, acarretando maior risco de infarto e AVC. “Às vezes, pequenas medidas, como realizar refeições tranquilas, sem estresse e sem fazer uso de celulares e televisões, podem ajudar a preservar a saúde do coração. Coma com prazer e qualidade. Isso faz diferença, inclusive no alívio do estresse”, sugeriu o cardiologista.

Covid-19

Outro tema em destaque no Dia Mundial do Coração é a covid-19 e seus efeitos na saúde do coração. O coordenador da Unidade Coronariana da Casa de Saúde São José (Rede Santa Catarina), Gustavo Gouvêa, chamou atenção para os cuidados com o coração e os riscos na pandemia.

Ele admitiu que a covid-19 pode afetar diretamente o coração, causando uma inflamação chamada miocardite, decorrente do próprio vírus que gera a doença. Isso pode ocasionar uma arritmia e até manifestações parecidas com um infarto. Gustavo Gouvêa citou estudo feito por um grupo de cardiologistas do Hospital San Raffaele, em Milão, na Itália, considerado referência para complicações cardiovasculares da covid-19. Os médicos avaliaram 138 pacientes internados pela doença, dos quais 16,7% desenvolveram arritmia e 7,2% apresentaram lesão cardíaca aguda.

Gouvêa orientou que os pacientes com covid-19 que tenham sintomas de doenças cardiovasculares, como dor no peito, palpitações e desmaios, devem procurar uma emergência ou um cardiologista para fazer exames específicos, entre eles eletrocardiograma, ecocardiograma e dosagem de enzimas. Alertou que depois da fase aguda da doença, é preciso seguir com o acompanhamento médico para verificar se a inflamação foi revertida e se houve alguma sequela.

O diretor de Comunicação da Socerj, Bruno Bandeira, observou que a miocardite não deve ser motivo de não vacinação. “A pessoa deve se vacinar”.

Pós-covid

Gustavo Gouvêa informou que 85% dos casos dos pacientes com covid-19 são leves, de pessoas tratadas em casa e sem gravidade. Para esse grupo, após o período de 10 a 14 dias, é possível retomar a rotina, inclusive as atividades físicas. Para os 15% que tiveram um quadro clínico mais grave, com hospitalização, é preciso fazer uma avaliação clínica ou cardiológica para garantir que não há nenhuma sequela, especialmente para retomar exercícios físicos.

Segundo o especialista, uma parcela desses pacientes vai precisar passar por uma reabilitação cardíaca para voltar a praticar exercícios, com supervisão. “Muitos perderam massa muscular, pois ficaram dias acamados. Para retomar as atividades, devem passar por um programa específico para recuperar, lentamente, sua saúde e o vigor físico".

Crianças

Números da Federação Mundial do Coração mostram a existência de 155 milhões de crianças obesas e acima do peso no planeta. A estimativa é que elas têm 80% a mais de chance de ter sobrepeso quando adultas e, em consequência, maior risco de enfermidades cardíacas e acidentes vasculares cerebrais (AVC). Crianças e jovens com sobrepeso têm três a cinco vezes mais chances de sofrer um infarto ou AVC antes de chegarem aos 65 anos de idade, além de grande risco de desenvolver diabetes.

A nutricionista Fabiana Peleteiro advertiu que “o sobrepeso na infância acaba gerando um acúmulo maior de gordura nas artérias ao longo dos anos, o que aumenta as chances de infarto e AVC”. Por isso, afirmou que a prevenção primária das doenças cardiovasculares deve começar na infância e estar relacionada diretamente à mudança de hábitos alimentares e de estilo de vida.

Edição: Graça Adjuto

terça-feira, 28 de setembro de 2021

Estado: Servidores do Detran e Governo do RN seguem em negociação para encerrar paralisação

Segundo informou o governo, as cláusulas sociais já foram acordadas com os servidores, ficando pendentes apenas as econômicas. Nesta segunda-feira (27) a categoria informou ao Estado que rejeitava a proposta de reajuste salarial linear de 15,53%, correspondente à inflação acumulada dos anos de 2017 a 2020. Os servidores decidiram paralisar as atividades no início de setembro enquanto negociavam a pauta de reivindicações. O atendimento ao público, no entanto, foi mantido.

Da redação
Fonte: Mossoró Hoje


O Governo do Estado informou que continua com diálogo aberto com representantes dos servidores do Detran/RN. A categoria decidiu paralisar as atividades no início de setembro enquanto negociava a pauta de reivindicações.

Veja mais:
Segundo o governo, as cláusulas sociais já foram acordadas com os servidores, ficando pendentes apenas as econômicas.

Os servidores e o Governo já haviam chegado a acordo no que diz respeito às cláusulas sociais da pauta de reivindicações que englobava nove itens, dentre os quais: inclusão do termo “trânsito” na nomenclatura dos cargos efetivos do Detran, modelo de avaliação do servidor com objetivo de promoção na carreira e manutenção do plano de saúde.

A realização do concurso público para o órgão, que também era uma reivindicação da categoria anteriormente atendida pelo Governo, está com processo em tramitação.

O certame já tem estudo de necessidade, a Secretaria de Administração apresentou impacto financeiro e agora será analisado pelo Comitê de Gestão.

A negociação com os servidores vem se dando sob a coordenação do diretor-geral do Detran, Jonielson Oliveira, da secretária de Administração, Virgínia Ferreira, sob a orientação da governadora Fátima Bezerra e acompanhada pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.

Com relação ao reajuste salarial, que o Governo considera justa, porém existe o impedimento orçamentário, os servidores comunicaram ao Governo nesta segunda-feira (27) que rejeitam a proposta de reajuste salarial linear de 15,53%, correspondente à inflação acumulada dos anos de 2017 a 2020.

Eles pedem reposição de 104% para servidores de níveis fundamental e médio e 43% para os de nível superior.

Segundo Jonielson Oliveira, o Governo tem mantido o diálogo aberto com a categoria e espera que o bom senso prevaleça e que sejam mantidas as negociações por parte da categoria.

RN recebe primeira estação de TV digital do programa 'Digitaliza Brasil'

Torre compartilhada foi instalada no município de Tenente Ananias, no Alto Oeste potiguar. População terá acesso a mais canais de TV e imagens com maior qualidade.

Da redação com G1 RN
Por Hugo Andrade, Inter TV Costa Branca


O município de Tenente Ananias, no Rio Grande do Norte, recebeu a primeira torre compartilhada de canais digitais do interior do país. A inauguração aconteceu nesta segunda-feira (27).

A estação é a primeira do programa ‘Digitaliza Brasil’, do governo federal, que pretende levar sinal de qualidade para cidades com até cinquenta mil habitantes. E o telespectador não precisa pagar nada para receber o sinal.

Até 2023, mais de 1,6 mil municípios do Brasil devem receber estações retransmissoras de TVs, que atenderão com sinal digital, em alta definição e de forma gratuita, mais de 20 milhões de pessoas, segundo o governo.

A estação inaugurada nesta segunda (27) vai compartilhar, gratuitamente, 8 sinais digitais da TV aberta a toda região do Alto Oeste potiguar.

O Programa é voltado para municípios com até 50 mil habitantes e a ação marca a última fase da transição da TV analógica para a TV Digital.



"Eles passarão a receber o sinal da TV do estado e da região que se encontram obtendo notícias. Todas as regiões do Brasil terão essa oportunidade de receber o sinal da sua própria região", explicou Moisés Moreira, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

As TVs de tubo e tela plana que não possuem conversor integrado também podem receber o sinal digital com a ajuda de uma antena UHF e de um conversor externo. O resultado são novos recursos, como autodescrição e melhor qualidade de som e imagem.

A antena parabólica está com os dias contados na casa de Francisco Silva. "Agora a gente vai ter aqui a programação local. Vamos ter noticiários do nosso estado, como é na capital e em outras cidades da região. Sem chuvisco, com a imagem boa, sem se preocupar que a imagem corte quando estiver chovendo", conta o motorista.

Na casa de Maria Zilda, a TV de tubo estava aposentada desde 2020. Com a chegada do sinal digital na cidade, o aparelho voltou ao lugar de destaque, na estante da sala. "Agora, com essa antena nova, minhas filhas vão assistir o que querem", comemora a dona de casa.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, esteve na cidade de Pau dos Ferros participando da cerimônia de inauguração da nova torre. "A estação de TV digital vai permitir que a população de toda a região tenha acesso a mais canais de TV e imagens com maior qualidade e sem ruídos", disse.

De acordo com o Ministério das Comunicações, o programa Digitaliza Brasil está levando o sinal digital para 1.638 municípios em todo o país. O processo de digitalização nessas localidades deve ser concluído até 2022 e beneficiará mais de 23 milhões de brasileiros.

Governo assina ordem de serviço para instalar 635 poços em municípios do RN

Equipamentos serão construídos em municípios com situação de escassez hídrica.

Da redação
Fonte: G1 RN


O governo do Rio Grande do Norte assinou na segunda-feira (27) uma ordem de serviço para a instalação de 320 poços em municípios em situação de escassez hídrica.

Segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), os trabalhos terão início na próxima segunda-feira (4) e a meta é instalar pelo menos dois poços por dia. Outros 52 poços estão prontos e devem receber bombas para entrar em funcionamento.

O Monitor da Violência apontou que a área de seca grave cresceu e chegou a 52% do território potiguar em agosto de 2021. Essa é a pior situação entre os estados do Nordeste, de acordo com o relatório.

A governadora Fátima Bezerra (PT) explicou que a ação do governo visa se antecipar aos efeitos prejudiciais decorrentes da estiagem.

“Tivemos, infelizmente, irregularidade nas chuvas deste ano. Nossa expectativa era uma e o desfecho foi outro. Portanto, vamos fazer um trabalho completo. Cada poço perfurado, será um poço instalado”, explicou a governadora Fátima Bezerra.

Até 2022, deverão ser instalados por todo o Rio Grande do Norte 635 poços. Para isso, serão investidos R$ 15 milhões entre recursos do Governo do RN, além de mais de R$ 3 milhões de emendas parlamentares.

Água

A perfuração de poços pela Semarh no Rio Grande do Norte faz parte do programa RN+Água. De acordo com o governo, a iniciativa contempla ainda diversas outras ações a fim de ampliar o acesso a água, como: a instalação e manutenção de dessalinizações e barragens subterrâneas, elaboração de projetos de saneamento rural e promoção da educação ambiental.

São contempladas prioritariamente as populações residentes em áreas de vulnerabilidade hídrica, atendendo a assentamentos, remanescentes quilombolas, comunidades indígenas e rurais.

Prefeito Ronaldo Souza, (DEM), recebe do superintendente da FUNASA, Certificado de Conclusão de 35 melhorias sanitárias.

Da redação
Por ASSECOM
Nesta segunda-feira, 27, o prefeito de Água Nova, Ronaldo Souza, (DEM) participou do evento de entrega de certificado de conclusão de 35 melhorias sanitárias. O certificado foi entregue pelo superintendente da FUNASA, Pablo Tatim e do presidente, Miguel Silva.

Água Nova foi um dos 10 municípios, do Rio Grande do Norte a receber este certificado. Na ocasião, o prefeito participou da inauguração da TV digital, do programa digitaliza Brasil, idealizado pelo Ministro das Comunicações, Fábio Farias. A agenda foi finalizada com participação da assinatura da obra do aterro sanitário, que beneficiará 40 municípios da região.

segunda-feira, 27 de setembro de 2021

São Miguel: Adolescente é encontrada morta com sinais de espancamento.

Da redação
Fonte: Cidadão 190
Na manhã desta segunda-feira (27), a Polícia Militar foi acionada para uma ocorrência de encontro de cadáver próximo a quadra de esporte do município de São Miguel.

Segundo informações, a vítima é uma adolescente de aproximadamente 14 anos, conhecida como ZEFA, encontrada morta com sinais de espancamento.

A jovem, bastante conhecida na cidade, vivia em situação de vulnerabilidade perambulando pelas ruas.

As polícias militar e civil estão empenhadas para esclarecer o que pode ter acontecido e identificar o (s) autor (es) do crime. O ITEP já foi acionado para recolher o corpo da jovem para a sede do órgão em Pau dos Ferros.

domingo, 26 de setembro de 2021

Homem usou foice para matar filha, ex-mulher e mais três pessoas no RN; polícia apreende caderno com cartas

Crime aconteceu na madrugada deste sábado (25) em Passa e Fica. Cerca de 10 cartas estão em caderno escolar apreendido pela Polícia Civil.

Da redação
Por Ayrton Freire e Igor Jácome, Inter TV Cabugi e g1 RN
Policial mostra arma de fogo e foice usada pelo homem que matou cinco pessoas em Passa e Fica, RN — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Uma foice foi a arma usada pelo pedreiro William de Lima Silva para matar a própria filha de 7 anos, a ex-companheira, os pais dela e uma tia na madrugada deste sábado (25) em Passa e Fica, no Agreste potiguar.

De acordo com os peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia, as vítimas foram mortas com golpes da arma branca principalmente na altura do pescoço e da cabeça.

O crime chocou o município, que tem uma população estimada em pouco mais de 13 mil habitantes, segundo o IBGE.

A arma de fogo encontrada junto ao corpo de William só foi disparada contra a tia dele (que também foi atingida por golpes de arma branca); contra um sobrinho da ex-mulher, socorrido com vida ao hospital; e contra o próprio autor dos crimes, que se matou.


Cartas: 'Vão para o céu'

De acordo com a Polícia Civil, o homem também deixou cerca de 10 cartas escritas em um caderno escolar, que foi encontrado com ele. Todas destinadas aos familiares.

Os documentos foram recolhidos pela Polícia Civil, que não divulgou os conteúdos. Porém, o delegado José Carlos Oliveira, da Delegacia de Plantão Regional de Nova Cruz, afirmou que o homem dava sinais de que cometeria os crimes, em pelo menos um dos textos.

"Em uma das cartas ele diz que era a 'última vez' que se dirigia a eles, pede desculpas e afirma que todos vão para o céu", conta.

A suspeita da polícia é de que William não havia se conformado com a separação, ocorrida em fevereiro. O relacionamento durou 10 anos. Chocados, parentes falaram que o homem era uma pessoa tranquila.
Família assassinada por atirador em Passa e Fica, no interior do RN. — Foto: Redes sociais

O crime aconteceu por volta das 4h na localidade conhecida como Lagoa do Venâncio, no sítio Fernando da Pista, zona rural do município.

As vítimas que morreram foram identificadas pela PM como:
  • Maria da Luz Henrique de Lima, ex-companheira
  • Maria Clara de Lima e Silva, 7 anos, filha
  • Maria do Livramento Henrique de Lima, ex-sogra
  • Francisco Batista de Lima, ex-sogro
  • Vera Lúcia, conhecida como Verinha, tia de William
Violência


Segundo a Polícia Militar, o homem chegou primeiro a uma casa onde estavam a ex-mulher, a filha e os ex-sogros. Após matar todos no local, inclusive a filha de 7 anos de idade, ele foi a outro imóvel distante cerca de 1 quilômetro, onde assassinou a tia dele, baleou um sobrinho da ex-companheira e se matou.

Segundo Luciene Bento, prima de William e filha de Vera Lúcia, uma irmã e uma sobrinha dela estavam na segunda casa, quando o homem chegou ao local chamando pela tia, antes das 6h. Mas, ao perceber o crime, a mulher correu com a criança.

"Tenho certeza de que se ela não tivesse corrido também teria morrido, como aconteceu na outra casa", afirmou.

Os corpos do autor do crime e das vítimas foram recolhidos para o Itep em Natal. Foram necessários dois veículos de transporte de corpos para a operação.



Governo do RN anuncia decreto para regulamentar venda direta de etanol para postos de combustíveis no RN

Venda direta foi autorizada em agosto por meio de medida provisória do governo federal. Expectativa do governo é reduzir preço dos combustíveis ao consumidor.

Da redação
Fonte: G1 RN


O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai editar um decreto regulamentando a venda direta do etanol das usinas para os postos de combustíveis, sem precisar passar por distribuidoras.

A medida foi autorizada em todo o país por meio de uma medida provisória do governo federal publicada em agosto.

A informação sobre o decreto estadual foi confirmada neste sábado (25) pelo secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier.


De acordo com ele, o decreto deverá ser assinado na próxima segunda-feira (27) e a expectativa do governo é que haja uma redução no preço dos combustíveis ao consumidor. No entanto, o governo não estimou a redução do preço final do produto e considerou que isso vai depender do mercado.

Ainda de acordo com o secretário, o decreto deverá prever um crédito presumido de 13% para as usinas que operam no estado. "Esse é um benefício que já é concedido às distribuidoras e também será concedido às usinas para que haja uma maior competitividade", afirmou.


Antes da medida provisória do governo federal, os postos só podiam comprar o álcool direto das distribuidoras, que, por sua vez, compram das usinas. Porém, alguns especialistas e representantes do setor consideram que a medida não deverá trazer grandes mudanças para o setor, principalmente porque as usinas não teriam a estrutura necessária para essa operação.

sábado, 25 de setembro de 2021

Natal tem sinalização da CBF para receber Brasil x Argentina se houver remarcação de jogo

CBF envia comunicado à FNF. Clássico pelas Eliminatórias da Copa do Mundo 2022 foi suspenso após intervenção da Anvisa no último dia 5 de setembro, em São Paulo

Da redação com G1 RN
Por Redação do ge — Natal


A Federação Norte-rio-grandense de Futebol informou nesta sexta-feira que recebeu sinalização da CBF para que Natal possa receber o confronto entre Brasil e Argentina pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022, caso este venha a ser remarcado pela Fifa. O jogo chegou a ser iniciado no último dia 5 de setembro, mas foi suspenso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por quebra de protocolos sanitários por quatro jogadores argentinos.


"A CBF enviou comunicado à FNF informando sobre a possibilidade de realização da partida entre Brasil e Argentina, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo, em Natal, caso a Fifa decida remarcar o jogo, interrompido pela Anvisa no último dia 5 de setembro. O comunicado da CBF é uma resposta ao pleito encaminhado pela FNF no dia 9 de setembro, solicitando que a Confederação avalie a possibilidade de realização do jogo em Natal, que reúne todas as condições para o evento", publicou a FNF.

- Ocorrendo a realização de novo jogo pelas Eliminatórias entre Brasil e Argentina, a CBF confirma examinar sua realização no RN, em resposta ao pleito da FNF - escreveu o presidente da FNF, José Vanildo.

A partida em Natal seria realizada na Arena das Dunas. A presença de público nos estádios do RN está liberada pelo governo, com 30% da capacidade, sendo obrigatório ter o esquema vacinal completo ou ter recebido a primeira dose sem ter a segunda dose atrasada.

A última vez que a capital potiguar recebeu a Seleção foi em outubro de 2016, na vitória por 5 a 0 sobre a Bolívia, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2018.


A seleção brasileira tem três jogos pelas Eliminatórias em outubro. Enfrenta Venezuela e Colômbia fora de casa, nos dias 7 e 10, e recebe o Uruguai na Arena da Amazônia, em Manaus, no dia 14. O técnico Tite anunciou nesta sexta-feira a relação de 25 jogadores convocados para estas partidas. Suspenso do primeiro jogo, Neymar foi convocado. A novidade foi a convocação do atacante Antony, do Ajax.

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sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Água Nova: Gestão Ronaldo Souza inicia pavimentação em duas ruas da cidade.

Da redação
Por Foco Pé na Cova



A Prefeitura Municipal de Água Nova, não dá trégua em ações e trabalho. Dessa vez a contemplada é a rua Cândido Bezerra do Nascimento e um trecho da rua 13 de Maio, inclusive com calçadas padronizadas em torno da Praça Eventos.

O governo Ronaldo Souza segue investindo forte na infraestrutura urbana da cidade com o objetivo de promover mais qualidade de vida à população. Entre as ações estão obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação.

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quinta-feira, 23 de setembro de 2021

MP Eleitoral defende cassação do mandato de vereadora de Vila Flor/RN

Iara de Pinto se utilizou de recursos de “caixa 2” na campanha de 2020

Da redação
Por ASCOM-PRRN


O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer em favor da cassação do mandato de Iara do Nascimento Silva, conhecida como “Iara de Pinto”, (FOTO), vereadora do município de Vila Flor, no Rio Grande do Norte. Na campanha para a eleição de 2020, a então candidata captou e gastou recursos ilicitamente, sem a devida prestação de contas, prática conhecida como “caixa 2”.

Segundo o parecer, ficou comprovado que Iara realizou gastos além dos R$ 1 mil declarados, com a aquisição de bottons (valor desconhecido) e contratação de serviços contábeis por R$ 350. Assim, mais de 35% das receitas para a campanha da atual vereadora foram arrecadadas e dispendidas à margem da legislação eleitoral.

O procurador regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, destaca que a irregularidade é grave e significativa, “considerando o contexto de uma campanha para vereador em município do interior deste Estado do Rio Grande do Norte, quando os gastos são parcos, o eleitorado é diminuto (2.874 eleitores) e a eleição é decidida por uma pequena diferença de votos”. Ele conclui que “a gravidade da conduta revela-se pela prática do nefasto ‘caixa 2’, além, é claro, do desconhecimento da origem dos valores utilizados na campanha eleitoral da recorrente, de forma a comprometer a lisura do pleito no Município Vila Flor/RN”.

Entenda o caso – Iara de Pinto já foi condenada à cassação do mandato na primeira instância da Justiça Eleitoral no RN, após representação do Diretório Municipal do Partido Liberal (PL) de Vila Flor/RN, com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral. A representada ingressou com o recurso eleitoral número 0600001-04.2021.6.20.0011, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do estado, agora com parecer da Procuradoria Regional Eleitoral reiterando o entendimento pela condenação.

“Caixa 2” – De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, “(…) a prática de ‘caixa 2’ é suficiente por si só para a perda do registro ou do diploma, porquanto a fraude escritural de omissão de valores e de falta de esclarecimento de sua origem inviabiliza o controle, por esta Justiça Especializada, do aporte financeiro em favor de candidatos, partidos políticos e coligações” (Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral n.º 72658, Min. Jorge Mussi).

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mp-eleitoral-defende-cassacao-do-mandato-de-vereadora-de-vila-flor-rn


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN