segunda-feira, 30 de abril de 2012

América volta a virar placar em cima do ABC e fica a um empate do título Estadual

Na primeira partida após a traumática eliminação da Copa do Brasil, o ABC voltou a encontrar o América em mais um jogo decisivo no Nazarenão. Vindo de derrota no último encontro, a equipe de Leandro Campos largou na frente com um gol de Raul, aos 19 minutos do primeiro tempo, mas voltou a levar uma virada e ficou numa condição mais difícil para conquistar o título estadual. Com gols de sua dupla de atacantes: Isac e Lúcio, ambos no segundo tempo, o alvirrubro está a um empate da conquista de seu primeiro campeonato após oito anos de jejum. Caso vença por um gol de diferença, os abecedistas vão levar a decisão para os pênaltis.
Foto: Júnior Santos
Time do América antes do início da primeira partida da final.
Como era de se esperar num clássico decisivo, sobraram determinação e aplicação tática e faltou espetáculo. As duas equipes disposta a promover uma verdadeira batalha disputaram cada palmo dentro do campo de jogo, mas o América manteve a maior posse de bola durante toda etapa. As surpresas na escalação das equipes que vinham sendo guardadas a sete chaves pelos dois treinadores simplesmente não existiram e o gol do ABC não saiu de nenhuma jogada ensaiada, mas sim de uma falha coletiva da zaga americana.
Aos 19 minutos, quando tentava aprontar um contra ataque, Norberto vacilou, perdeu a bola para Jérson que lançou Berg pela esquerda. Esse foi a linha de fundo, cruzou, Fabiano tentou cortar, não conseguiu e a bola sobrou no pé de Raul, que de puxeta colocou no fundo da rede. A partir desse momento o jogo se transformou num confronto de ataque contra defesa.
Disposto a empatar o placar a qualquer custo, o América foi dono absoluto da situação, mas seu maior pecado foi insistir nos cruzamentos para área, que a defesa alvinegra buscava aliviar o perigo como podia. Para não dizer que as jogadas foram improdutiva, Wanderson quase marcou um gol olímpico e depois surpreendeu o goleiro Camilo com um chutaço da entrada da área, obrigando o goleiro abecedista a realizar uma excelente defesa. Bileu ainda salvou uma bola em cima da linha do gol, tocada por Isac, após uma confusão na área alvinegra. O predomínio americano foi tão grande, que o placar de 1 a 0 para o ABC não traduziu o que se viu em campo.
No segundo tempo o panorama da partida continuou exatamente o mesmo, o América centralizava sua jogadas todas pelo lado direito de seu ataque, em busca de explorar a deficiência de marcação do ABC pelo setor. Encurralado em seu próprio campo e sem uma saída eficiente da defesa para o ataque, os alvinegros não levavam perigo ao gol adversário e com isso o alvirrubro era o senhor absoluto da situação.
Como o gol era questão de tempo diante da pressão exercida, o empate surgiu aos 17, numa jogada individual de Isac, que voltou ter uma boa apresentação e aliviou a expectativa americana quando acertou uma pencada na bola de fora da área, sem chance de defesa para Camilo, que nem viu por onde a bola passou. Depois disso o time continuou forçando as jogadas pela direita e foi numa escapada pelo setor, aos 30 minutos, que Pingo apareceu novamente de forma decisiva. Ele ganhou na velocidade do seu marcador e cruzou alto, na cabeça de Lúcio que decretou a virada no marcador.
Sem alternativa ofensiva e sofrendo pressão, Leandro Campos colocou Adriano Pardal no lugar de Washington, figura decorativa em campo. Ai o ABC ganhou sua jogada de escape, mas só chegou com perigo com Edson, que arriscou um chute de longa distância e obrigou Fabiano a realizar sua primeira defesa difícil em todo jogo. Marcando muito forte, o América aproveitou o fato do alvinegro ficar reduzido a dez homens, com saída de Edson contundido, e continuou pressionando atrás de aumentar a vantagem para fazer o confronto de volta, no dia 6 de maio, de forma mais tranquila no Frasqueirão, mas não deu. Ainda assim a torcida fez a festa por mais uma virada em cima do rival.
Ficha
América: 2
ABC: 1
América: Fabiano, Norberto, Cléber, Edson Rocha e Wanderson; Ricardo Baiano, Márcio Passos, Fabinho e Júnior Xuxa (Pingo); Isac e Lúcio (Jairo). Técnico: Roberto Fernandes.
ABC: Camilo, Murilo (Edson), Alison e Eduardo e Berg; Bileu, , Luís Ricardo, Raul (Leandro Cardoso), Jérson; Washington (Adriano Pardal) e Léo Gamalho. Técnico: Leandro Campos.
Árbitro: Marcelo de Lima Henrique (FIFA-RJ) Gols: Raul/ABC (19'/1ºT), Isac/AME (17'/2ºT), Lúcio/AME (30'/2ºT) Renda: R$ 71.530,00 Público: 3.897 pagantes Estádio: Nazarenão
*Tribuna do Norte

domingo, 29 de abril de 2012

Pré-vestibulandos promoveram a segunda edição do concurso "Miss Estudantil"

Ontem (28), aconteceu a segunda edição do concurso Miss Estudantil de Água nova, evento realizado pelos pré-vestibulandos 2012 da Escola Pedro Raimundo do Nascimento. O desfile teve duas etapas o mirim e o juvenil, sendo o primeiro vencido pela candidata Luana Souza e, a segunda colocada, Sofia Castro. Já o juvenil a grande campeã foi Camila Araújo que recebeu a faixa da rainha do município, Izamara Kelly, tendo Angélica Fernandes na segunda colocação. Desde já agradecemos pela iniciativa e parabenizamos a todas as pessoas envolvidas no evento.

Imagens de satélite mostram 80% do semiárido nordestino afetado por maior seca em 30 anosComentários 20

Carlos Madeiro Do UOL, em Maceió
Universidade Federal de Alagoas
Mapas do Brasil mostram a situação da seca no Nordeste, as áreas em vermelho. A imagem à esquerda (abril de 2011) mostra 15% da região atingida, já a imagem à direita (abril de 2012) mostra 80%
Imagens captadas pelo satélite Meteosat-9 mostram que boa parte do Nordeste enfrenta a maior seca dos últimos 30 anos. Nas imagens é possível ver que 80% do semiárido da região sofre com a estiagem, o que representa seis vezes o percentual registrado no ano passado.
A pedido do UOL, o Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites da Ufal (Universidade Federal de Alagoas) produziu dois mapas, com imagens referentes aos meses de abril de 2011 e 2012. A diferença gritantes entre os cenários pode ser comprovada pelas áreas em vermelho --as quais a vegetação encontra-se afetada pela falta de água.
População da zona rural de Caetanos (596 km de Salvador) é castigada pela seca. Os moradores enfrentam a falta de água na região. Os carros-pipas são encaminhados às zonas atingidas pela estiagem apenas a cada 30 dias. Em reunião com governadores nordestinos, Dilma anunciou, na segunda-feira (23), investimento de R$ 2,7 bilhões contra a seca Juscelino Souza/Ag. A Tarde/Futura Press
Em 2011, quando o volume de chuvas no início do ano ficou dentro da média, a área do semiárido nordestino atingida por estiagem não chegava a 15%.
Segundo dados atualizados na sexta-feira (27), pelo menos 550 municípios já estão com decreto de situação de emergência em vigor por conta da estiagem ou da seca. O número deve crescer nos próximos dias, já que vários municípios anunciaram que ainda preparam a documentação.
De acordo com o coordenador do laboratório da Ufal, o meteorologista Humberto Barbosa, a situação na região é grave e tende a piorar nos próximos meses, já que a quadra chuvosa sertaneja começa em fevereiro e termina em maio --o inverno no semiárido é marcado por chuvas raras e de baixa intensidade.
Nº de cidades em situação de emergência no Nordeste*
Bahia 225
Rio Grande do Norte 139
Piauí 96
Pernambuco 41
Alagoas 25
Sergipe 18
Ceará 6
Paraíba 0
* Até sexta-feira (27/4)
“A seca de 2012 é pior do que o anteriormente previsto, e o agravamento da situação foi demonstrado pela análise de imagens de satélite. Os dados coletados sugerem um impacto severo, generalizado na vegetação do bioma da caatinga, maior ainda que aquele baseado apenas em dados pluviométricos. O registro da seca, que tem dominado grande parte do Nordeste neste ano, é o pior em 30 anos”, garantiu, citando que a seca está começando a afetar, com mais intensidade, o Estado do Ceará.
Segundo o meteorologista, a falta de chuvas causa grandes problemas à região por atingir uma área extensa. “As secas são desastres naturais recorrentes que atingem, em termos regionais, uma quantidade de pessoas superior a quaisquer outros desastres naturais e que isto exige a utilização de novas tecnologias para avaliação da extensão das secas. Os satélites, neste sentido, são importantes ferramentas de monitoramento para a correta avaliação da extensão da seca”, explicou.
Esta semana, o governo federal anunciou o destino de R$ 2,7 bilhões para ações de combate aos efeitos da estiagem na região. Parte do valor será para o recém-criado Bolsa Estiagem, que vai destinar R$ 400 às famílias afetadas, com pagamentos em cinco parcelas. Além disso, o governo antecipou o Garantia Safra (seguro contra perdas de produção) e vai investir em construções de poços, sistemas de abastecimento, barragens e cisternas.
Emergência O número de municípios em emergência cresceu nos últimos dias no Nordeste. Segundo balanço feito pelo UOL com as defesas civis estaduais, já são 550 cidades com decretos publicados.
Esta semana Alagoas publicou os primeiros decretos, com 25 municípios declarando situação de emergência. Outras oito cidades devem concluir documentação para publicar a situação até a próxima quarta-feira (2).
“O maior problema foi que, há oito dias, deixamos de receber os recursos da Operação Carro-Pipa, do Exército. Os prefeitos, mesmo com os poucos recursos, estão se virando para contratar”, disse Margarete Bulhões, responsável pelo setor de decretos de emergência da AMA (Associação dos Municípios de Alagoas).
Na próxima quarta-feira, os municípios prefeitos das 33 cidades se reúnem com o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) para discutir o problema.
Na Bahia, Estado com mais cidades em emergência, já são 225 cidades em situação de emergência. “O número não para de crescer, infelizmente. Temos 266 municípios no semiárido e, pelo que estamos vendo, todos podem chegar a decretar. Estamos mantendo o abastecimento por carros-pipa e de alimentos para evitar uma situação ainda mais grave”, disse o coordenador-executivo da Defesa Civil da Bahia, Salvador Brito.
A situação também é grave no Piauí, onde o número de municípios com decreto de emergência chegou a 96 esta semana. “Estamos aumentando o número de carros-pipa para abastecimento dessas cidades, pois a situação é difícil. Estamos também com distribuição de ração animal. Agora, com esse Bolsa Estiagem anunciado pelo governo federal, vamos suspender a entrega de cestas básicas, e o dinheiro do benefício suprirá essa necessidade”, disse o diretor da unidade da Defesa do Piauí, Jerry Herbert.
No Ceará, onde a seca vem se agravando, os municípios começam a decretar emergência. Já são seis as cidades que decretaram a situação, mas outras 26 devem finalizar a entrega da documentação para a situação ser decretada nos próximos dias.
“Nós imaginávamos que teríamos uma quadra chuvosa dentro da normalidade, mas não ocorreu. Nesse primeiro momento estamos disponibilizando recursos para garantir água e alimentação para a população. Uma coisa eu garanto: não vai ninguém morrer de fome ou de sede no Ceará por conta dessa situação”, declarou o coordenadora da Defesa Civil do Ceará, Hélcio Queiroz.
Na Paraíba, a Defesa Civil Estado informou nesta sexta-feira que vários municípios estão finalizando a documentação para decreto coletivo de emergência, que deve ocorrer na próxima semana. “Muitos deles já me entregaram a notificação de danos, mas estamos fechando todos os detalhes, e os decretos sairão. Só não posso informar quantas cidades são”, afirmou o coordenador da Defesa Civil paraibana, Walber Rufino.
O número de cidades em situação de emergência também vem crescendo em Pernambuco, onde 41 municípios tinham decretado emergência. Em Sergipe, o número de cidades com decretos publicados chega a 18, com mais de 100 mil pessoas diretamente afetadas pela seca. Já no Rio Grande do Norte, segue o número de 139 municípios com decretos publicados. No Maranhão não há relatos de problemas causados pela seca.
*UOL.Notícias.Cotidiano

Prazo de envio de IR termina amanhã; site sai do ar de madrugada

Aiana Freitas
Do UOL, em São Paulo
O prazo de envio da declaração do Imposto de Renda de 2012 termina nesta segunda-feira (30). O contribuinte que ainda não prestou contas ao Fisco precisa ficar atento aos horários de envio pela internet, já que em um certo período da madrugada não é possível fazer a entrega. Pela internet, o envio pode ser feito até as 23h59mim59s de segunda (30). Durante a madrugada, a declaração não pode ser entregue entre 1h e 5h. Nesse período, o sistema da Receita Federal fica inoperante para manutenção.
Entrega também pode ser feita em disquete
A entrega também pode ser feita em disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. As agências funcionarão normalmente nesta segunda, mas é preciso prestar atenção ao horário de fechamento (que varia conforme a cidade, mas em geral é no período da tarde). O envio em disquete é bem mais complicado porque hoje é difícil até mesmo encontrar o produto à venda. Quem não enviar a declaração no prazo terá de pagar uma multa, que tem valor mínimo de R$ 165,74 e pode chegar a 20% do imposto devido. Há vários anos, a Receita não faz prorrogação da data, como era comum tempos atrás. No UOL Economia, é possível encontrar um passo a passo do preenchimento e do envio da declaração. A ferramenta mostra como baixar o programa e preencher, página por página, dados pessoais, informações sobre dependentes e sobre salários, por exemplo.
Tire suas principais dúvidas sobre Imposto de Renda
•Quem precisa declarar Em 2012, precisam entregar a declaração de Imposto de Renda os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15. Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte superiores a R$ 40 mil também precisa fazer o envio, outras situações
•Dependentes Podem ser declarados como dependentes o marido ou a mulher do contribuinte, além de filhos e enteados de até 21 anos. Podem ser considerados dependentes também pais, avós ou bisavós que tenham tido rendimentos, tributáveis ou não, de até R$ 18.799,32 em 2011
•Deduções Despesas médicas, contribuição à previdência oficial, despesas registradas no livro-caixa e pensões alimentícias podem ser deduzidas independentemente do valor. Outras deduções têm limites, como aquelas com dependentes (R$ 1.889,65 por dependente) e educação (R$ 2.958,23 por pessoa ou dependente, ao ano)
•Modelo O contribuinte que opta pelo modelo simplificado abre mão das deduções previstas na lei em troca do desconto de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração (limitado a R$ 13.916,36). O contribuinte que opta pelo modelo completo pode lançar todas as deduções previstas na lei, como educação, saúde e previdência, sem limite no valor da soma delas
•Prazo Quem for enviar a declaração pela internet deve ficar atento ao prazo: o documento deverá ser enviado até as 23h59min59seg de segunda (30). Se a entrega for feita em disquete, é preciso ir até uma agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal dentro do horário de funcionamento
*UOL.Notícias.Economia

sábado, 28 de abril de 2012

Sudene reconhece emergência no Rio Grande do Norte

RN tem 139 cidades em emergência
Sara Vasconcelos e Valdir Julião - repórteres
A Secretaria Nacional de Proteção Defesa Civil reconheceu a situação de emergência de 139 municípios no Rio Grande do Norte, atingidos pela estiagem. Ontem, durante a 14ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência dos Estados do Nordeste (Sudene) em Recife (PE), a SNDC reconheceu a emergência em 138 municípios. Até então, apenas Jucurutu tinha o reconhecimento federal da emergência publicada no dia 20 de abril, no "Diário Oficial da União". A decisão ratifica o decreto assinado pela governadora Rosalba Ciarlini no dia 12 de abril. Alex Régis
Ministro Fernando Bezerra prometeu regularizar o abastecimento de água por meio de caminhões-pipa, suspenso há 45 dias
O número de municípios potiguares em situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional (MIN), ao qual está vinculada a SNDC, corresponde a 47,44% dos municípios do Nordeste, de um total de 293, que também estão sofrendo com a falta de chuvas.
No decorrer da reunião do Condel, que contou com a participação de seis dos nove governadores nordestinos, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, apresentou as medidas que estão sendo adotadas pelo governo federal para minimizar os efeitos da estiagem, que somente no Rio Grande do Norte atinge uma população rural em torno de 500 mil pessoas, segundo estimativa do governo estadual.
Fernando Bezerra anunciou a criação dos Comitês, o primeiro denominado de "Comitê Integrado de Combate à Seca" e outro "Comitê Gestor do Programa Água para Todos", e pediu celeridade aos governos dos estados nordestinos castigados pela estiagem. Outro anúncio foi o de que haverá ampliação de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNE).
Já o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, comunicou à governadora Rosalba Ciarlini, que o "Comitê Regional Gestor da Estiagem" será instalado em Natal, a partir da próxima semana, com a chegada de técnicos do governo federal que vão ficar no Rio Grande do Norte, e em outros estados do semiárido nordestino, acompanhando as ações de enfrentamento aos efeitos da seca, em sintonia com os comitês estaduais.
"Nós estamos diante da maior seca dos últimos 30 anos, porque mesmo na última grande seca, nunca choveu tão pouco em meu estado. O RN decretou estado de emergência na semana passada e hoje já está homologado", disse a governadora, satisfeita com a rapidez com que a Defesa Nacional reconheceu a situação de emergência em 82,23% dos municípios do Rio Grande do Norte: "Isso mostra que a nossa condutora, a presidenta Dilma Rousseff, com sua determinação, não vai deixar essa questão para depois', afirmou.
Durante a reunião do Condel, também houve a assinatura de convênios do programa "Água para Todos" nos estados de atuação da Sudene, região Nordeste e norte de Minas Gerais e sul do Espírito Santo. O programa é uma das contribuições do governo federal para universalizar o acesso à água a mais de 750 mil famílias.
O Governo Federal anunciou, na última segunda-feira, dia 23, investimentos de R$ 2,7 bilhões a serem repassados aos municípios que sofrem com os efeitos da estiagem, que serão aplicados na instalação de 32 mil cisternas, 2.400 sistemas simplificados de abastecimento, 1.199 barreirose, 2.400 poços, e o abastecimento de água por meio de caminhões-pipa.
Os conselheiros aprovaram a proposta de Projeto de Lei e da Exposição de Motivos referentes ao encaminhamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) ao Congresso Nacional e proposições relativas o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), entre elas as proposições que tratam do relatório de avaliação das ações do Fundo no primeiro semestre de 2011 e do Programa de Aplicação dos recursos do FNE para o exercício de 2012.
Além do ministro da Integração Nacional, a reunião contou com a presença do superintendente da Sudene, Paulo Fontana, e dos governadores Eduardo Campos (PE), Teotônio Vilela (AL), Cid Gomes (CE), Ricardo Vieira Coutinho (PB), Rosalba Ciarlini Rosado (RN), Marcelo Deda (SE). Os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo foram representados pelos vice-governadores Alberto Pinto Coelho e Givaldo Vieira.
Prefeituras devem regularizar Defesa Civil
O coordenador estadual da Defesa Civil, tenente-coronel Josenildo Acioli, informou que o reconhecimento da situação de emergência não desobriga os 139 municípios do Rio Grande do Norte de encaminharem a documentação necessária à União e ao governo estadual. Só assim terão acesso às ações que estão em andamento para diminuir os prejuízos causados pela seca.
"Os municípios não precisarão mais pedir reconhecimento da decretação da situação de emergência à Defesa Civil Nacional, mas em contrapartida têm de elaborar o processo inerente ao pedido de homologação ao Estado", disse Josenildo Acioli.
Segundo Acioli, os municípios precisam informar, por exemplo, quantas pessoas foram afetadas, quais os danos econômicos e sociais causados à população rural, bem como informar quais áreas afetadas pela escassez de chuvas, com documentação fotográfica.
Acioli afirmou que os municípios devem enviar documentação como o Nopred (Notificação Preliminar de Desastre) e Avadan (Avaliação de Danos), além de parecer técnico da Defesa Civil Municipal, ofício do prefeito solicitando homologação e cópia da publicação criando a Defesa Civil do município.
Com relação ao Cartão de Emergência, com o qual o município habilita-se a receber recursos financeiros da União, Acioli informou que ele deve ser solicitado ao Banco do Brasil de sua região, bem como solicitar CNPJ vinculado à Defesa Civil do município, que tem de ser criado por lei municipal aprovada na Câmara de vereadores.
De acordo com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Codec), o desastre natural de estiagem que ocorre no RN "é caracterizado como gradual e de evolução crônica e de nível III". O fenômeno é tido como de grande porte e grande intensidade", onde os danos causados são importantes e os prejuízos vultosos, contribuindo para "intensificar a estagnação econômica e o nível de pobreza".
Meteorologia diz que quadro 'pode se agravar no interior'
Os meteorologistas do Nordeste avaliaram, durante reunião realizada quinta-feira e ontem em Maceió (AL), o quadro de estiagem que se caracterizou nos meses de março e abril, com uma precipitação pluviométrica abaixo dos 50% na maioria dos municípios, "pode se agravar no interior" da região.
Na análise dos meteorologistas, nos meses de maio, junho e julho a tendência é de "normalidade" de chuvas na área litorânea e agreste dos estados, mas só a partir do fim de maio para a frente. O meteorologista da Emparn Gilmar Bristot esteve na reunião de Alagoas e disse que a primeira quinzena de maio ainda "apresentará uma condição muito crítica de ocorrência de chuvas", mesmo em relação ao litoral.
Segundo ele, a meteorologia "não enxerga" mecanismos capazes "de quebrar a inércia" de chuvas no Nordeste, em virtude do vento de sudeste, nos meses de janeiro a abril, estar mais forte do que o normal, principalmente durante o período da tarde.
A previsão da Emparn para o fim de semana, nas diversas regiões do Estado, é de que o céu se apresentará de parcialmente nublado a claro, com exerção da faixa litorânea leste que se apresentará parcialmente nublado com ocorrência de pancadas de chuvas isoladas.
O Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC aponta que no norte do RN e nordeste do CE, há possibilidade de pancadas de chuva. No interior da BA, oeste de PE, sudeste do PI e sul do CE: predomínio de sol. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima:33C no noroeste do MA. Temperatura mínima: 13C no sul da BA.
A tendência é de no domingo, na faixa litorânea da região, é de sol e poucas nuvens. No litoral norte do RN e nordeste do CE: pancadas de chuva a partir da tarde. No noroeste do CE, norte do PI e norte do MA: pancadas de chuva isoladas. Nas demais áreas da região: predomínio de sol. Temperatura estável.
Governo aguarda liberação de verbas para construir cisternas
A construção de cisternas e de sistemas simplificados de distribuição de água, previstos pelo governo do Estado, aguarda a aprovação e liberação de R$ 15 milhões, por parte do Ministério da Integração. Em reunião com a presidenta Dilma Roussef, na última segunda-feira, a governadora Rosalba Ciarlini pediu agilidade para ampliar a oferta de água, com obras hídricas complementares nesse período de seca.
Dentro do conjunto de obras que devem minimizar - a longo prazo - os efeitos da seca nos 139 municípios, as comunidades, explica o secretário estadual de Recursos Hídricos Gilberto Jales é previsto a construção de 8,8 mil cisternas, além de 192 sistemas simplificados e 96 pequenos barreiros. A secretaria deve acelerar a instalação de outros 650 poços para melhorar a oferta de água. Atualmente, existe em todo estado cerca de 800 poços, muitos deles inativos.
Outra aposta, anunciada anteriormente, é a retomada da Adutora do Alto Oeste, que atenderá 23 cidades, três distritos e 26 comunidades da bacia do Apodi, está paralisada, desde 2010, devido ao problema de falta de recursos. Parcialmente construída, a obra consumiu R$ 127 milhões, dos R$ 154 milhões previstos. Segundo Jales, R$ 8 milhões são de recursos federais já garantidos e os demais R$ 22 milhões do Estado. A água será captada no açude Santa Cruz, outro reservatório de recepção das transferências hídricas do Projeto São Francisco. O secretário Gilberto Jales espera que pendências financeiras com a empresa contratada EIT Engenharia, seja solucionado até o final de abril.
CAERN: Prejuízos à vista
A estiagem irá prejudicar a produção e faturamento da Caern. Sem mensurar de quanto será a queda na arrecadação da concessionária mediante a redução na oferta de água, o diretor presidente Yuri Tasso Pinto assegura que o custo não será repassado ao consumidor, tampouco haverá racionamento de água. "Racionamento está descartado, por ora. Mas iremos realizar uma campanha para uso racional e evitar desperdícios", destaca. O sistema de adutoras de Santa Cruz e Pau dos Ferros teria capacidade para abastecer até 3 anos sem chuvas. Já reservatórios menores, como o açude Boqueirão, em Parelhas, devem apresentar problemas caso o período se seca se prolongue.
Situação é mais grave na região do Alto Oeste
O abastecimento de água nos 139 municípios em estado de emergência depende da antiga prática de transporte de água por caminhões - em voga em todo Nordeste. Nas casas de 29.774 famílias potiguares de 72 municípios, o líquido há muito escasso nas torneiras já chega por meio de carros pipas, operados pelo Exército Brasileiro. Outras medidas, como instalação de cisternas e sistemas simplificados de abastecimentos, aguardam a liberação dos R$ 15 milhões pleiteados pelo governo do Estado junto ao Ministério da Integração, no início desta semana, dia 23.
Do total de cidades atingidas pela seca, somente nove não usam os reservatórios da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para o abastecimento de água - cuja demanda é atendida por sistema de adutoras. A deficiência na oferta de água se explica na área de atuação da concessionária, segundo o diretor presidente da Caern Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto. A cobertura do abastecimento de água no Estado, de 95%, se limita a área urbana
.
As comunidades são atendidas por sistemas autônomos, como barreiros e açudes, financiados com recursos dos governos estaduais e federais. No plano estadual de convivência com a seca, explica o diretor presidente da Caern, a Companhia participa indicando pontos de abastecimentos e realizando serviços de extensão de redes e esgotamento sanitário. A Caern repassou à Defesa Civil possíveis pontos de abastecimento em 41 municípios do Estado, que dispõem de reservatórios da concessionária. A oferta de água é considerada suficiente para atender a demanda em cidades vizinhas, sem comprometer o abastecimento local.
Nos municípios de Luís Gomes e Antônio Martins, na região do Alto Oeste Potiguar, a situação é considerada mais preocupante. Os mananciais responsáveis pelo abastecimento secaram. Com a suspensão do serviço de transporte e distribuição de água pelos militares, o que aconteceu há 45 dias, a Caern assumiu a a oferta de água nestas cidades. A operação iniciada em novembro passado consumiu R$ 250 mil, segundo o diretor presidente, de um orçamento de R$ 400 mil para ações de convivência com a seca. A Caern complementa o abastecimento por carro-pipas também em Patu, João Dias e São Miguel.
O número de famílias atendidas por carros-pipas deverá ser ampliado, até o final do ano, "atingindo a totalidade das cidades afetadas pela estiagem", segundo estimativa do diretor presidente da Caern. Para isso, municípios e Exército, por meio do Governo Federal deverão firmar novas parcerias. "Se a Caern tiver de assumir mais municípios será necessário um aporte de recursos, o governo terá de captar", diz Yuri Tasso.
Dnocs é condenado por enchentes
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o Departamento Nacional de Obras contra Seca (Dnocs) a responsabilidade civil e ambiental pelos danos provados pelas inundações na cidade de Jucurutu, ocorridas nos dias 24 e 25 de janeiro de 2011. O órgão deverá ressarcir os interesses individuais e ainda está obrigado a pagar uma indenização no valor de R$ 1 milhão que será revertido em favor do Fundo Nacional de Direitos Difusos.
A sentença é do juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira, titular da 9ª Vara Federal, subseção de Caicó. "Não remanesce qualquer dúvida quanto à sujeição do Dnocs, neste caso em particular, à responsabilização civil objetiva por ato omissivo", escreveu o juiz federal na sentença. Sobre a condenação do Dnocs, o magistrado disse que as pessoas lesadas poderão, comprovando a extensão de seus danos, requererem o ressarcimentos por seus danos, servindo a sentença como título executivo.
"Diante de uma lesão sofrida pela comunidade, deve o ordenamento jurídico se insurgir no sentido de reparar, da melhor forma possível, o dano ocasionado", destaca o Juiz Federal Carlos Wagner. O magistrado determinou também que o Dnocs elabore um Plano de Segurança da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, Plano de Ação de Emergência (PAE) e Manual de Operação em relação ao município de Jucurutu.
O prazo para a medida é de 90 dias. Ele analisou que a inundação que acometeu parte do Município de Jucurutu ocorreu "nitidamente, em razão da falta de manutenção e preservação, por parte do Dnocs, dos equipamentos que integram a estrutura da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves". Na sentença, o Juiz Federal observou que o laudo pericial anexado aos autos apontou, entre outros problemas, diques sem manutenção; presença de vegetação nos taludes; existência de resíduos sólidos nos reservatórios de detenção (garrafas, latas, pedras, sacos plásticos, troncos de árvores); canais de drenagem com obstrução total ou parcial (areia, terra, cascalho); comportas dos diques emperradas, ferrugem e falta de lubrificação); e precariedade dos equipamentos e instalações das estações de bombeamento. O Juiz Federal Carlos Wagner observou ainda que "sempre foi do conhecimento de todos os sérios riscos de inundação da área que fora atingida em janeiro de 2011".
Em caso de descumprimento da sentença judicial o Dnocs deverá pagar multa diária no valor de R$ 10 mil, por cada um dos itens descumpridos. Em janeiro de 2011, o município de Jucurutu foi atingindo por grandes chuvas. Foram inundadas 135 residências, deixando 500 pessoas desabrigadas.
*Tribuna do Norte

Para vingar morte de irmão, PM invade hospital e mata três pessoas em Aracaju

Paulo Rolemberg
Do UOL, em Aracaju
Um tenente da Policia Militar identificado como Genilson Alves de Souza é o principal suspeito de invadir e assassinar três pessoas dentro do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) - o maior do Estado, em Aracaju (SE) - por volta das 22h desta sexta-feira (27).
Segundo informações da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a confusão teria iniciado após um tiroteio em um bairro da zona norte da cidade, depois que dois irmãos do tenente, Ginaldo Alves de Souza e Jailson Alves de Souza, na companhia de um sobrinho, Ralf Souza Monteiro, foram tentar recuperar a motocicleta de Jailson, que teria sido roubada na última quinta-feira (26) e foi encontrada nesta sexta-feira (27), em posse de Adalberto Santos Silva.
Feridos, todos os envolvidos no tiroteio foram encaminhados à unidade hospitalar. De acordo com a SSP, ao ir chegar ao hospital para ter notícias dos parentes, o tenente Genilson Alves recebeu a informação de que o irmão, Jailson Alves de Souza, teria morrido.
Descontrolado, o policial militar se dirigiu para uma das alas do hospital e executou Adalberto Santos Silva, suspeito do crime. Os disparos ainda atingiram Márcio Alves dos Santos, que estava em das macas do hospital, e Cleidson dos Santos, que aguardava atendimento.
“Tudo indica que Márcio e Cleidson, possivelmente, não tinham nenhum envolvimento com o caso, mas vamos aguardar as investigações”, disse o assessor de comunicação da SSP, Lucas Rosário.
A SSP informou ainda que durante a fuga, vigilantes da unidade e policiais militares que estavam acompanhando o caso tentaram prender o tenente, mas evitaram confronto para que mais pessoas não fossem feridas.
*UOL.Notícias.Cotidiano

'É para o governador', diz Cachoeira sobre dinheiro

DE SÃO PAULO
Escutas da Polícia Federal mostram que o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, orientou um de seus operadores a entregar dinheiro, referente a uma negociação imobiliária, a um assessor do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).
A informação é de reportagem de Andreza Matais, Natuza Nery e Rubens Valente, publicada na Folha deste sábado
Entenda como funcionava o esquema de Carlinhos Cachoeira
"É para o governador. Vamos lá pagar logo para ele no palácio lá", diz Cachoeira, que foi preso pela polícia na casa que o governador diz ter vendido a outro empresário.
Perillo nega ter feito negócio com o empresário.
Cachoeira está preso desde fevereiro, acusado de comandar um esquema de jogos ilegais em Goiás e no Distrito Federal. A relação de Cachoeira com políticos e agentes públicos é alvo das investigações de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Congresso.
*Folha.com

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Resolução regulamenta a final

A omissão no regulamento do Campeonato Estadual e que poderia levar a disputa pelo título da temporada acabar em sorteio, foi corrigida ontem por uma nova resolução baixada pela Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF). Para não ocorrer dúvidas ficou definido que valerá para saldo de desempate apenas os critérios das duas partidas da final e que se as duas equipes terminarem empatadas em número de vitórias, saldo de gols, gols marcados, bem como no confronto direto, a definição do campeão sairá através da cobrança de pênalti, não mais em sorteio como estava previsto no regulamento original.
Rodrigo Sena
O ala Renatinho Potiguar não conseguiu se recuperar em tempo e está fora da primeira partida
O presidente da FNF, José Vanildo, afirmou que a decisão foi tomada levando em consideração ao Regulamento Específico do Campeonato, que no artigo 29, estabelece que a federação pode fazer uso dessas medidas esclarecedoras. Segundo a nova orientação, as determinações para se apontar o novo campeão estadual serão as seguintes: "Ao final das duas partidas será declarado Campeã Estadual 2012 a equipe que obtiver o maior número de pontos ganhos, considerando-se exclusivamente as duas partidas da Decisão Final. Em caso de empate no número de pontos ganhos, será declarado Campeã Estadual - 2012 a equipe que obtiver o melhor saldo de gols, considerando-se exclusivamente as duas partidas. Persistindo o empate, a definição da agremiação vencedora ocorrerá através da cobrança de tiros livres da marca do Penalti, e a agremiação vencedora será declarada Campeã Estadual".
Para evitar o problema registrado na fase semifinal do segundo turno, que por outra falha no regulamento, não ficou estabelecido a divisão da arrecadação no jogo único, José Vanildo determinou que como cada uma das equipes será mandante de um jogo, a divisão de renda se dará da seguinte forma: "A arrecadação líquida dos jogos da Decisão do Campeonato será sempre da equipe mandante, depois de descontadas todas as taxas pertinentes ao evento".
Por solicitação do América, que manteve a politica de solicitar árbitro de outro estado, a Comissão Estadual de Arbitragem de Futebol (Ceaf-RN) sorteou ontem o carioca da FIFA, Marcelo de Lima Henrique para apitar o clássico. Ele terá como assistentes Lourival Cândido das Flores e Valdomir Antônio de Araújo, Lenílson de Lima será o quarto árbitro. Como solicitante da vinda de um árbitro FIFA e já obedecendo a nova resolução baixada pelo presidente da Federação, o América depositou ontem na sede da FNF a quantia de R$ 15 mil. A norma baixada diz o seguinte: "Na hipótese da ocorrência de pedido de arbitragem FIFA, deverá o solicitante proceder o imediato depósito". Tal medida visa evitar o não pagamento da taxa.
ABC continua indefinido taticamente
Já ciente do adversário que vai ter na final do Campeonato Estadual, o treinador Leandro Campos manteve a dúvida em relação que irá mandar a campo para enfrentar o América, campeão do segundo turno e que vem de duas vitórias seguidas no clássico. Ele testou duas formação no trabalho com bola realizado ontem a tarde, no Frasqueirão, mas optou por não definir como irá atuar.
Quanto aos desfalques de Flávio Boaventura, Renatinho, Luisão e Eliélton, o treinador preferiu minimizar as baixas. "Desse grupo apenas o Flávio Boaventura, que está suspenso, vinha atuando com frequência na equipe. Os demais jogaram muito pouco neste início de temporada e neste caso seria até temerário usar mão deles nesses jogos pesados que teremos contra o América", afirmou.
O atacante Léo Gamalho confessa ter ficado alegre com a oportunidade de o ABC ter a oportunidade de voltar a enfrentar o América, cinco anos depois o último confronto numa final. "Esse será um momento para entrar na história, clássicos decisivos sempre costumam ser marcantes. Nossa equipe iniciou o ano bem, ganhou do América duas vezes, agora perdeu as duas últimas partidas e isso mostra que não existe favorito ao título", destaca o atacante. Em reunião ontem na FNF, o ABC não aceitou a proposta do América, que queria adiar o confronto de domingo para terça-feira, feriado do Dia do Trabalho, alegando que seria um dia melhor para os torcedores irem ao jogo em Goianinha.
América reúne imprensa e diz que Arena América dá largada
Depois de um longo silêncio sobre o andamento das obras da Arena América, o clube rubro resolveu reunir a imprensa da capital para anunciar o que considera o "rush" que é agora a largada pra valer. O encontro aconteceu ontem à tarde na sala de conferência da "Advocacia Rocha", com presença maciça da imprensa. O primeiro a falar foi o engenheiro Cláudio Negreiros, expondo o motivo da convocação, justificando um certo hiato entre a pedra fundamental, meses atrás e o anúncio de que, a partir de agora, a Arena América inicia a concretização do sonho americano.
O arquiteto Ricardo Dantas, autor do projeto arquitetônico fez a primeira grande explanação diante da planta baixa, todas as dependências da Arena, estádio que ocupará uma área de oito hectares, com estacionamentos para torcedores, imprensa, acessos, evacuação do público, que se dará em oito minutos, como prevêem os estádios modernos como exigência da Fifa, sala de conferência, restaurante, 128 camarotes, acesso dos jornalistas sem qualquer contato com as torcidas, os módulos que, a princípio, permitirão um público de 15 mil torcedores comodamente sentados, e previsão final para 24 mil.
A próxima quarta-feira é considerada a data real da largada da parte física da Arena, já que, até agora, vinha acontecendo o serviço de terraplenagem. Segundo o engenheiro Francisco Sobrinho, no primeiro momento a Arena receberá público de seis mil torcedores, e logo aumentará para 15 mil, até atingir o pico, que é de 24 mil. O estacionamento, que mereceu maiores atenções abrangerá até local exclusivo para ônibus, ambulâncias, bombeiros e polícia, atendendo à recomendação da Fifa. Há acesso para ambulância próximo ao gramado, para atendimento de urgência.
Soares treina e pode voltar na decisão
No jogo de xadrez, onde trava um duelo tático contra o treinador do ABC, Leandro Campos. O técnico do América, Roberto Fernandes ganhou ontem mais uma peça para confundir o adversário. Soares que teve de parar por 30 dias devido a uma lesão no tornozelo, voltou a treinar normalmente e pode ser uma novidade do elenco alvirrubro para os dois jogos da decisão. O atacante, quando se contundiu, vinha sendo uma das principais peças ofensivas do elenco americano e sua baixa foi muito lamentada pela comissão técnica.
Apesar de ter dito, ainda em Mossoró, onde a equipe garantiu o título do segundo turno ao bater o Baraúnas por 2 a 0, o comandante americano disse que só pretende contar com o atacante na partida prevista para o dia 6 de maio, segundo e decisivo jogo. Porém, Fernandes já deu sinais que em se tratando de futebol suas palavras não são muito consistentes, e que sabe muito bem se aproveitar disso para evitar municiar os adversários.
Como o ABC não aceitou a proposta de alteração de data do primeiro confronto, que o América queria levar para o dia 1] de Maio, final do feriado prolongado no país. A diretoria alvirrubra decidiu liberar a venda de ingressos antecipados para o primeiro jogo da final, confirmado para domingo no Nazarenão.
A venda será iniciada hoje a partir das 16 horas. A carga total será de 6.000 mil ingressos, dos quais 600 ingressos apenas serão destinados a torcida alvinegra. Além da sede social outro ponto de venda antecipada será o Pittsburg da Prudente de Morais. Até o domingo ao meio-dia os ingressos serão vendidos por R$ 40,00 (inteira) e R$ 20,00 (meia). Na bilheteria do Nazarenão a arquibancada inteira será vendida por R$ 50,00 e a meia por R$ 25,00.
Regulamento A resolução definiu o seguinte:
1- A decisão do Campeonato Estadual - 2012 será disputada em duas partidas, pelo sistema ida e volta entre as equipes do ABC Futebol Clube e América Futebol Clube, sendo a primeira realizada em Goianinha/RN, no Estádio Nazarenão e a segunda partida no Frasqueirão.
2 - Ao final das duas partidas será declarado Campeã Estadual - 2012 a equipe que obtiver o maior número de pontos ganhos, considerando-se exclusivamente as duas partidas da Decisão Final. Em caso de empate no número de pontos ganhos, será declarado Campeã Estadual - 2012 a equipe que obtiver o melhor saldo de gols, considerando-se exclusivamente as duas partidas. Persistindo o empate, a definição da agremiação vencedora ocorrerá através da cobrança de tiros livres da marca do Penalty, e a agremiação vencedora será declarada Campeã Estadual - 2012.
3 - A arrecadação líquida dos jogos da Decisão do Campeonato será sempre da equipe mandante, depois de descontadas todas as taxas pertinentes ao evento.
4 - Na hipótese da ocorrência de pedido de arbitragem FIFA, deverá o solicitante proceder o imediato depósito do valor decorrente das despesas junto do Departamento Financeiro desta entidade.
*Tribuna do Norte

"Vencemos mais uma etapa", diz Leonardo sobre transferência de Pedro a SP

Beatriz Amendola Do UOL, em São Paulo
O cantor Pedro Leonardo abraça o pai Leonardo
O cantor Leonardo falou na noite desta quinta-feira (26), na porta do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, sobre a transferência do filho à capital paulista. "Vencemos mais uma etapa", disse durante a visita. "Eu olhei nos olhos dele em Goiânia, e ele deu uma melhorada boa. Ontem ele era outro", disse o sertanejo, que ainda lembrou a morte do irmão Leandro. "A fita está toda em minha cabeça daquilo que passei há 14 anos. Foi uma coincidência. O Pedro capotou o carro no dia em que meu irmão descobriu a doença."
Pedro Leonardo Dantas da Costa, 24, chegou pouco antes das 17h desta quinta ao centro médico, onde ficará internado.
A equipe divulgou boletim logo após a internação, dizendo que o quadro de Pedro é "estável do ponto de vista cardiovascular, respiratório e neurológico". "A transferência transcorreu sem intercorrências", informa o boletim. Ainda de acordo com o comunicado, o paciente passará por exames na noite desta quinta.
"Graças a Deus o Pedro fez uma viagem estável. Houve uma demora de 40 minutos entre o avião chegar e ele conseguir ir para a ambulância. Isso se deveu ao tamanho da maca, que era difícil de manusear", disse a assessora do cantor na entrada do hospital. Segundo ela, a mulher e a tia do cantor já estão em São Paulo. O primo e parceiro, Thiago, chega na sexta.
Pedro foi transferido do IOG (Instituto Ortopédico de Goiânia) em um avião-UTI do hospital, acompanhado por quatro médicos. A aeronave saiu da cidade às 14h e pousou no aeroporto de Congonhas por volta das 15h30. De lá, o cantor seguiu de ambulância para o hospital.
Os fãs acompanharam a chegada de Pedro Leonardo ao Sírio-Libanês e vieram torcer pela saúde do ídolo. Vitória Santos, 15, chegou a correr para acompanhar a ambulância. "Desejo que ele melhore. Como o pai dele diz, 'a fé move montanhas' e este é um momento de fé", disse Vitória. O goiano Genervino Vieira da Silva, 44, foi outro que deu seu apoio. "Sou fã dele e do pai dele e estou na torcida para que ele se recupere".
Minutos antes de Pedro deixar o IOG, a mãe do cantor, Maria Aparecida Dantas, disse estar "atordoada" com a situação e agradeceu o apoio e carinho dos fãs. "Vim dar um beijo no Pedro como costumo fazer sempre que ele viaja. Ele só está indo para São Paulo porque lá há mais recursos, mas está sendo muito bem tratado aqui", disse.
Em entrevista ao UOL, na manhã desta quinta, o chefe da UTI e diretor técnico do IOG, Wandervan Azevedo, afirmou que ainda não recomendava a transferência de Pedro, pois os pulmões do paciente ainda não funcionavam adequadamente. No entanto, a decisão ficou com a família e o hospital Sírio-Libanês.
O médico ainda contou que o quadro de Pedro é muito delicado, já que ele chegou ao hospital com falência de órgãos. "O tempo que ele passou aqui foi um processo de ressuscitação, pois chegou praticamente com falência de órgãos". O médico disse ainda que o processo de melhora "deve começar agora".
Ambulância transportando o cantor Pedro Leonardo chega ao hospital Sírio-Libanês na tarde desta quinta-feira (26/4/12)
Fiquei atordoada quando soube do acidente. Acho que ele viajou sozinho não por falta de responsabilidade, mas por excesso. Ele deveria ter algum compromisso marcado
Thais Gebelein, mulher de Pedro Leonardo, que na foto posa com o cantor e com a filha do casal, Maria Sophia, de 11 meses
A mulher de Pedro, Thais Gebelein, usou seu Twitter para escrever uma mensagem de apoio ao marido. "Força meu amor! Nossa molequinha procura pelo papai dela"!!! Estamos te esperando com todo amor do mundo!!!", escreveu Thais. Com a mensagem, ela também publicou uma foto de Maria Sophia, filha de 11 meses do casal, nos ombros do pai.
No hospital, Thais já havia contado que no dia do acidente, na madrugada de sexta-feira (20), trocou mensagens pelo celular com Pedro logo após o show em Uberlândia (MG). "Fiquei atordoada quando soube do acidente, acho que ele decidiu viajar sozinho não por falta de responsabilidade, mas por excesso. Ele devia ter algum compromisso marcado", opinou Thais.
O acidente
Pedro sofreu um acidente de carro por volta das 6h55 de sexta-feira na rodovia MGC-452, no município de Tupaciguara (MG), próximo à divisa de Minas Gerais com Goiás. O jovem estava sozinho no carro e havia saído de um show com o primo, Thiago, na cidade de Uberlândia.
De acordo com o médico Ernani de Oliveira Rodrigues, do Hospital Municipal Modesto de Carvalho, em Itumbiara (GO), Pedro chegou ao local sedado, por volta das 8h40. Ele passou por uma tomografia e, depois, por uma cirurgia na região do baço devido às feridas na região do abdômen.
Em 2009, o cantor participou do reality show "A Fazenda", da Record, e foi eliminado na última semana do programa. Pedro é pai de Maria Sophia, nascida em maio do ano passado, fruto do relacionamento com Thais Gebelein. A menina é a primeira neta do cantor Leonardo.
A dupla Pedro & Thiago se apresenta em Presidente Prudente, no interior de São Paulo (9/9/11)
*UOL.Entretenimento.Música

Movimento negro considera positiva decisão do STF sobre cotas

DA AGÊNCIA BRASIL
Com a decisão unânime do STF (Supremo Tribunal Federal) de validar as cotas raciais nas universidades, o movimento negro quer se preparar para cobrar das instituições de ensino superior a implantação das reservas de vagas.
Veja a íntegra do voto de Lewandowski a favor das cotas
Em julgamento de cotas, índio guarani é expulso do plenário do STF
STF decide por unanimidade que sistema de cotas é constitucional
De acordo o fundador e coordenador da Educafro, frei Davi, a organização vai procurar fundamentação jurídica para pressionar as universidades. A Educafro é uma instituição que tem o objetivo de realizar a inclusão de negros em instituições públicas e privadas de ensino superior.
"É impossível fazer política pública sem considerar a especificidade do povo negro", disse o coordenador.
O professor Nelson Inocêncio, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UnB (Universidade de Brasília), também defende a cobrança.
"Não vai agradar a todos [decisão do STF]. Não se trata de uma questão afetiva. É primordialmente que a população negra seja respeitada", explicou o professor.
Para o docente, as cotas não reduzem as diferenças sociais e econômicas entre negros e brancos, mas possibilita que tal parcela da população chegue a um banco de universidade --coisa que, há alguns anos, era sequer imaginado por muitos negros.
"É preciso [sistema de cotas] até que a gente faça ajustes na sociedade", argumentou Inocêncio.
Com placar de 10 votos a favor e nenhum contrário, os ministros do STF consideraram constitucional o sistema de cotas raciais em universidades públicas e privadas. A decisão não obriga nenhuma instituição a adotar o sistema. Atualmente, não existe lei que torne as cotas obrigatórias.
O partido Democratas (DEM), autor da ação julgada pela Corte, questionava a legalidade das cotas raciais para ingresso na UnB. Para o DEM, esse tipo de política de ação afirmativa viola diversos preceitos garantidos na Constituição.
A UnB foi a primeira universidade federal a instituir o sistema de cotas, destinando 20% das vagas do vestibular a candidatos que se autodeclararem negros (pretos e pardos). Desde 2004, 5 mil alunos ingressaram pela reserva de vagas.
*Folha.com/Saber

quinta-feira, 26 de abril de 2012

"SAÚDE POTIGUAR ESTÁ AGONIZANTE"

Representantes de vários segmentos da saúde participaram de audiência pública na Assembleia
Profissionais da área médica compareceram ontem, à Assembleia, para audiência pública sobre valorização do médico. Foto: Ascom/Divulgação/D.A Press
O presidente da Associação Médica do Rio Grande do Norte, Álvaro Barros, disse ontem que "a saúde está doente. Está agonizante, precisando de remédio. Estamos atentos a proliferação de cursos médicos. O que necessitamos é de política pública que assegure condições para o médico trabalhar condignamente no interior". O desabafo do médico foi feito durante audiência pública realizada ontem na Assembleia Legislativa, para discutir a valorização do médico.
Os representantes de vários segmentos do setor de saúde na audiência, disseram que no Rio Grande do Norte, a exemplo do que ocorre no Brasil, não faltam médicos. O que precisa é uma política pública que leve os profissionais para o interior, com boa remuneração e estrutura para o trabalho de atendimento condigno aos pacientes. Nas discussões foram levantados problemas como a falta de cumprimento de acordos feitos com a categoria, o pagamento de honorários indignos e abastecimento dos hospitais com medicamentos.
Também foi abordado o relacionamento entre os planos de saúde e os médicos, que muitas vezes são descredenciados sem que possam apresentar qualquer defesa. Além disso, há defasagem no reajuste dos preços das consultas pagas aos profissionais que resultam na inviabilidade de funcionamento dos consultórios.
O deputado Getúlio Rêgo, que presidiu a audiência, realizada numa proposição do seu colega Leonardo Nogueira, disse que estava à disposição para a abertura de diálogo entre os profissionais da área de saúde e o governo do estado, na busca de soluções para os problemas levantados.
"Quero ser o elo para alargar os caminhos que levem ao diálogo. Serei um instrumento para buscar as soluções. Não é uma tarefa fácil, mas vamos trabalhar para no sentido de que os problemas sejam resolvidos", disse
*DIÁRIO DE NATAL

A quatro dias do prazo, 8 milhões de contribuintes ainda não entregaram declaração do imposto de renda

A quatro dias do prazo de encerramento, 8 milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2012. Segundo balanço da Receita Federal, divulgado hoje (26) às 11h, foram entregues 16.953.744 declarações - 67% do total estimado pela Receita (25 milhões de declarações este ano).
Para quem não fez a declaração, o programa gerador está disponível na página da Receita na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo para transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.
Um tutorial está disponível na página da Receita Federal para auxiliar o contribuinte a preencher a declaração. No site ainda está disponível uma lista de perguntas e respostas para orientar o contribuinte.
A multa para quem não entregar a declaração até 30 de abril é R$ 165,74. Se o contribuinte tiver que pagar tributos em atraso, a situação fica ainda mais complicada. Nesse caso, terá que pagar a multa e o imposto devido corrigido pela taxa básica de juros (Selic).
Os contribuintes que enviaram a declaração podem acessar o extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 para identificar eventuais pendências e evitar a retenção na malha fina. O documento está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao contribuinte (e-CAC) cinco dias após o envio da declaração.
Para acessá-lo, é necessário usar o código gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. Caso encontre algum erro, a regularização também poderá ser feita por meio do e-CAC.
* Fonte: Agência Brasil.

Planeta não é sustentável sem controle de consumo e população , diz relatório

O consumo excessivo em países ricos e o rápido crescimento populacional nos países mais pobres precisam ser controlados para que a humanidade possa viver de forma sustentável. A conclusão é de um estudo de dois anos de um grupo de especialistas coordenados pela Royal Society (associação britânica de cientistas). Entre as recomendações dos cientistas estão dar a todas as mulheres o acesso a planejamento familiar, deixar de usar o Produto Interno Bruto (PIB) como um indicativo de saúde econômica e reduzir o desperdício de comida. O relatório da Royal Society será um dos referenciais para as discussões da Rio+20, cúpula que acontecerá na capital fluminense em junho próximo. "Este é um período de extrema importância para a população e para o planeta, com mudanças profundas na saúde humana e na natureza", disse John Sulston, presidente do grupo responsável pelo relatório. "Para onde vamos depende da vontade humana - não é algo predestinado, não é um ato de qualquer coisa fora (do controle) da humanidade, está em nossas mãos". John Sulston ganhou renome internacional ao liderar a equipe britânica que participou do Human Genome Project, projeto responsável pelo mapeamento do genoma humano. Em 2002, ele foi ganhador, junto com outro cientista, de um prêmio Nobel de Medicina, e hoje é diretor do Institute for Science Ethics and Innovation, na Manchester University, em Manchester.
Discussão retomada
Embora o tamanho da população humana da Terra fosse no passado um importante ponto de discussão em debates sobre o meio ambiente, o assunto saiu da pauta de discussões recentemente. Em parte, isso aconteceu porque alguns cientistas chegaram à conclusão de que a Terra seria capaz de suportar mais pessoas do que o imaginado. Além disso, países em desenvolvimento passaram a considerar a questão como uma cortina de fumaça criada por nações ocidentais para mascarar o problema do excesso de consumo. Entretanto, o tema voltou à pauta de discussões após novos estudos terem mostrado que mulheres em países mais pobres, de maneira geral, desejam ter acesso ao planejamento familiar, o que traria benefícios à suas comunidades. Segundo a projeção "média" da ONU, a população do planeta, atualmente com 7 bilhões de pessoas, atingiria um pico de pouco mais de 10 bilhões no final do século e depois começaria a cair. "Dos três bilhões extra de pessoas que esperamos ter, a maioria virá dos países menos desenvolvidos", disse Eliya Zulu, diretora execuriva do African Institute for Development Policy, em Nairóbi, no Quênia. "Só na África, a população deve aumentar em 2 bilhões". "Temos de investir em planejamento familiar nesses países - (desta forma,) damos poder às mulheres, melhoramos a saúde da criança e da mãe e damos maior oportunidade aos países mais pobres de investir em educação". O relatório recomenda que nações desenvolvidas apoiem o acesso universal ao planejamento familiar - o que, o estudo calcula, custaria US$ 6 bilhões por ano. Se o índice de fertilidade nos países menos desenvolvidos não cair para os níveis observados no resto do mundo - alerta o documento - a população do planeta em 2100 pode chegar a 22 bilhões, dos quais 17 bilhões seriam africanos.
Ultrapassando fronteiras
O relatório é da opinião de que a humanidade já ultrapassou as fronteiras planetárias "seguras" em termos de perda de biodiversidade, mudança climática e ciclo do nitrogênio, sob risco de sérios impactos futuros. Segundo a Royal Society, além do planejamento familiar e da educação universal, a prioridade deve ser também retirar da pobreza extrema 1,3 bilhão de pessoas. E se isso significa um aumento no consumo de alimentos, água e outros recursos, é isso mesmo o que deve ser feito, dizem os autores do relatório. Nesse meio tempo, os mais ricos precisam diminuir a quantidade de recursos materiais que consomem, embora isso talvez não afete o padrão de vida. Eliminar o desperdício de comida, diminuir a queima de combustíveis fósseis e substituir economias de produtos por serviços são algumas das medidas simples que os cientistas recomendam para reduzir os gastos de recursos naturais sem diminuir a prosperidade de seus cidadãos. "Uma criança no mundo desenvolvido consome entre 30 e 50 vezes mais água do que as do mundo em desenvolvimento", disse Sulston. "A produção de gás carbônico, um indicador do uso de energia, também pode ser 50 vezes maior". "Não podemos conceber um mundo que continue sendo tão desigual, ou que se torne ainda mais desigual". Países em desenvolvimento, assim como nações de renda média, começam a sentir o impacto do excesso de consumo observado no Ocidente. Um dos sintomas disso é a obesidade.
PIB
A Royal Society diz que é fundamental abandonar o uso do PIB como único indicador da saúde de uma economia. Em seu lugar, países precisam adotar um medidor que avalie o "capital natural", ou seja, os produtos e serviços que a natureza oferece gratuitamente. "Temos que ir além do PIB. Ou fazemos isso voluntariamente ou pressionados por um planeta finito", diz Jules Pretty, professor de meio ambiente e sociedade na universidade de Essex. "O meio ambiente é de certa forma a economia... e você pode discutir gerenciamentos econômicos para melhorar as vidas de pessoas que não prejudique o capital natural, mas sim o melhore", completa. O encontro do Rio+20 em junho deve gerar um acordo com uma série de "metas de desenvolvimento sustentável", para substituir as atuais metas de desenvolvimento do milênio, que vem ajudando na redução da pobreza e melhoria da saúde e educação em países em desenvolvimento. Não está claro se as novas metas vão pedir o compromisso de que os países ricos diminuam seus níveis de consumo. Governos podem ainda concordar durante o encontro no Rio a usar outros indicadores econômicos além do PIB.
*UOL.Notícias.Ciências

Câmara aprova nova versão do Código Florestal; texto segue para sanção de Dilma

Camila Campanerut
Do UOL, em Brasília
Sob protestos de conservacionistas, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) as alterações propostas pelo relator Paulo Piau (PMDB-MG) ao texto do Código Florestal. Ao todo, 274 deputados votaram a favor, 184 contra, e dois se abstiveram. O texto segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Entre os pontos polêmicos do texto aprovado na Câmara estão a liberação de crédito agrícola para quem desmatou, a vulnerabilidade das áreas em torno de nascentes de rios e a permissão a desmatamentos em topos de morro e manguezais, áreas consideradas sensíveis.
O resultado da votação pode ser entendido como uma derrota do governo, que era contrário às mudanças propostas pelo relator.
A votação de hoje encerra mais um capítulo dos 12 anos de trâmite do projeto de lei no Congresso. O Código Florestal estabelece as bases legais sobre a exploração e preservação de florestas e vegetação nativa em propriedades privadas. Uma versão do projeto de lei havia sido aprovada em maio do ano passado pela Câmara e em dezembro pelo Senado.
A votação foi nominal porque as bancadas do PSB, PC do B e PP não chegaram a um acordo, e os líderes desses partidos liberaram seus deputados para votar como quisessem. O PT, PRB, PV e PSOL votaram pelo aprovado pelo Senado no fim do ano passado.
Veja como votaram os deputados (disseram "não" os favoráveis ao texto do relator)
Principais pontos
O texto aprovado na Câmara retira do Código Florestal artigo que impedia a concessão de crédito agrícola a produtores que não promovessem a regularização ambiental em cinco anos, contados a partir da data de publicação da lei. Para ambientalistas, o texto do Piau não pune quem demorar para se legalizar e não incentiva a regularização de propriedades desmatadas. Além disso, o texto aprovado tira artigo que proibia qualquer benefício a áreas com vegetação original que tenham sido desmatadas após 2008.
Pelo projeto de lei, cabe aos Estados definir quais áreas devem ter sua cobertura vegetal recomposta e quais atividades agropecuárias estão liberadas para exploração nas APPs (Área de Preservação Permanente). Segundo ambientalistas, os Estados não estão capacitados para estabelecer esses limites, nem aptos a cumprir o prazo de cinco anos para colocar em prática o programa de regulamentação (que substitui as multas).
Outro ponto polêmico é que as APP passam fazer parte de áreas a serem reflorestadas como Reserva Legal e é permitido contar regeneração, recomposição e compensação como áreas preservadas, ou seja, dá mais opções para o desmatador recuperar a área (não somente com mata nativa).
O novo Código dispensa a proteção de 50 metros em torno de veredas (nascentes e várzeas de rios e região com maior abundância de água na caatinga) deixando apenas as veredas como APPs. Segundo o relator, esta faixa no entorno seria muito grande e só a preservação da nascente já seria suficiente. Ele ainda elimina um dispositivos que vinculava destinação de recursos à recomposição.
Imagens do dia - 25 de abril de 2012
Ambientalistas pedem que a presidente Dilma vete o novo Código Florestal. Nesta quarta-feira (25) foram aprovadas as alterações feitas pelo relator Paulo Piau (PMDB-MG) ao texto do Código Florestal do Senado. O Greenpeace classificou a aprovação como "o início do fim das florestas no Brasil"
Mantida proteção para margens de rios com até 10m de largura
O texto do Código Florestal aprovado na Câmara manteve a necessidade de recomposição de vegetação em 15 metros das margens de rios de até 10m de largura e a desobrigação para o pequeno proprietário de recompor suas áreas desmatadas até 2008. Hoje, esta faixa é de 30 metros.
Os donos de terra de até 4 módulos fiscais (que varia de tamanho de acordo com o Estado) têm a prerrogativa de manter o desmatamento feito até 2008. O benefício não se aplica às demais propriedades.
O projeto de lei aprovado hoje não prevê as faixas de recuperação ao longo de rios com com mais de 10 metros de largura.
Destaques
Quatro dos 12 destaques ao texto foram aprovados. Os ruralistas obtiveram vitória em relação às áreas de criação do camarão, que deixaram de ser consideradas áreas de proteção. Os manguezais permanecem como zonas de preservação ambiental permanente. Outra conquista dos ruralistas foi a retirada de artigo que estipulava que os dados do CAR (Cadastramento Ambiental Rural) fossem públicos e visíveis na internet.
Sobre as zonas de proteção em áreas urbanas, ficou decidido que seu tamanho fica a cargo dos planos diretores municipais e estaduais.
*UOL.Notícias.Ciência

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Cantor Pedro passa por nova hemodiálise e transferência para SP é adiada para quinta (26)

Rafhael Borges
Do UOL, em Goiânia
O cantor Pedro Leonardo abraça o pai Leonardo
A transferência do cantor Pedro Leonardo Dantas da Costa, 24 anos, filho de Leonardo, foi adiada para esta quinta-feira (26). A decisão foi tomada pela equipe do IOG (Instituto Ortopédico de Goiânia), onde o cantor está internado. De acordo com Wandervan Azevedo, diretor técnico do hospital, e chefe da UTI, os rins do paciente ainda não funcionam adequadamente, o que já era esperado. Por isso, Pedro deve passar por uma nova sessão de hemodiálise nesta quarta-feira (25), com previsão de oito horas de duração. Assim como aconteceu nesta terça-feira, a sessão está marcada para começar por volta das 8h.
Ouça Pedro & Thiago na Rádio UOL
O médico afirmou ainda que concorda com a decisão da família em transferir o paciente para São Paulo, e que estão trabalhando para que isso ocorra o mais rápido possível, mas uma bateria de exames realizada na noite de terça-feira mostrou que este não é o melhor momento. "Nós concordamos com a escolha familiar, e nosso esforço é para que ele seja levado amanhã (26). Hoje não dá", reafirmou Azevedo.
Primeira hemodiálise
Pedro fez uma primeira sessão de hemodiálise nesta terça-feira, que também durou oito horas. O diretor da UTI do IOG, Wandervan Azevedo, e a neurologista Edilene Guiotti, informaram que a hemodiálise é um "procedimento comum" nesses casos, e que Pedro não apresenta febre nem hipotermia, mas que "neurologicamente o quadro é extremamente grave".
A suspensão dos medicamentos vem sendo feita aos poucos e, de acordo com Edilene, a equipe médica está monitorando como o cérebro de Pedro irá reagir. Ainda não há um diagnóstico preciso se o cantor terá problemas de fala ou motor. "O cérebro é um órgão dinâmico e hipersensível, ele [Pedro] pode acordar ou não reagir", explicou a neurologista.
Os resultados dos exames de sangue e raio-x mostraram que o inchaço no cérebro de Pedro, que tinha diminuído na segunda-feira (23), permaneceu sem alterações. O cantor ainda está sob sedação profunda, respira com ajuda de aparelhos e recebe remédios para controlar a pressão arterial.
Apesar da discreta melhora do edema cerebral, o estado de saúde de Pedro ainda é considerado grave. O cantor Leonardo falou nesta terça sobre a pequena melhora de Pedro. "Não foi a melhora que a gente queria, mas só de ter uma melhora de pouco a pouco, assim ele vai voltando para nós, aquele menino alegre que todo mundo conhece. Ele é só alegria."
Antonio Chahestian/Record
O cantor Pedro Leonardo participou do reality show "A Fazenda", da Record, em 2009
*UOL.Entretenimento.Música

Justiça condena Globo a indenizar deputado federal em R$ 100 mil

Deputado federal Sebastião Ferreira da Rocha (PDT-PA) teve sua imagem veiculada durante reportagem da Globo sobre operação da Polícia Federal de 2004 da qual nunca fez parte
A 8ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou a Rede Globo de Televisão a indenizar o deputado federal Sebastião Ferreira da Rocha (PDT-AP) por veicular imagens do parlamentar algemado em uma reportagem sobre a Operação Farol da Colina, deflagrada pela Polícia federal e da qual o deputado nunca fez parte. As imagens utilizadas foram as de quando o deputado foi preso acusado de fraudar obras, durante outra operação da PF de nome Pororoca. Ambas as operações são de 2004. Em 2004, Sebastião da Rocha foi preso acusado de integrar uma quadrilha que teria fraudado 17 obras construídas com R$ 103 milhões do governo federal. Durante a Operação Pororoca, foram presos 28 empresários e políticos, a ação teve grande repercussão na mídia e as imagens do parlamentar saindo de sua casa algemado foram amplamente divulgadas pela imprensa. O deputado ainda responde a processo por estes fatos. Para os desembargadores que julgaram o caso, os meios de comunicação tinham todo o direito de veicular as imagens naquela época, tanto que nenhum acusado propôs processo contra a imprensa, mas o problema, de acordo com o desembargador relator do processo Luiz Ambra, é que a TV Globo inseriu estas imagens em uma reportagem sobre outra operação da PF, a Farol da Colina, como se o deputado federal também fizesse parte do esquema, sendo que sequer foi citado nas investigações. Em julgamento, a perícia comprovou que as imagens da prisão de Sebastião durante a Operação Pororoca são as mesmas utilizadas na reportagem sobre a Operação Farol da Colina, sendo que a TV Globo não fez nenhuma ressalva quanto às imagens fazerem parte de uma reportagem referente à operação anterior e não àquela que estava em curso. A Operação Farol da Colina, desencadeada pela PF também em 2004, foi uma ação deflagrada em sete Estados brasileiros contra doleiros e pessoas ligadas a eles, acusados de evasão de divisas, sonegação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Para o relator do caso, o fato de o deputado estar envolvido em operação anterior não dá “o direito de a ré [TV Globo] se utilizar das imagens de sua prisão para estampar outros tipos de delitos, recheando suas manchetes com o rosto de pessoas estranhas aos fatos”. A determinação para indenizar o deputado já havia sido decretada em primeiro grau, porém, ao recorrer da sentença, a TV Globo teve sua condenação agravada, já que a primeira instância tinha determinado uma indenização de R$ 10.000, e o TJ-SP entendeu que este valor era muito baixo, e que R$ 100 mil seria um valor mais adequado para desestimular erros deste tipo. Procurada pela reportagem do UOL, a TV Globo não quis comentar o caso, mas afirmou que vai recorrer da decisão.
*UOL.Notícias.Cotidiano

terça-feira, 24 de abril de 2012

Prefeitos reclamam falta de ações concretas no RN

Margareth Grilo - repórter
As ações para convivência com a estiagem, no interior do Rio Grande do Norte, vão chegar tardiamente às regiões afetadas. O alerta, em uníssono, é dos prefeitos e representantes dos 139 municípios em estado de emergência decretado desde o último dia 12 de abril pelo Governo do Estado (Decreto 22.637) e foi externado ontem aos representantes do governo, na reunião promovida no Praiamar Hotel, pela Emater e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec).
"Já temos mortandade nas regiões do Seridó e Central, e a tendência é piorar, sem que ações concretas tenham sido desenvolvidas para minimizar a estiagem", afirmou o prefeito de Lajes e presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio. Ele disse que as providências precisam ser agilizadas por parte dos órgãos estaduais "para que ações, como o abastecimento de água e o financiamento para compra de ração, possam chegar o mais rápido possível".
Além da criação e regularização das Coordenadorias municipais de Proteção e Defesa Civil à luz da nova legislação, os prefeitos e técnicos dos municípios afetados pela estiagem discutiram com a Emater e com os técnicos da Defesa Civil, as estratégias de ação para minimizar os efeitos da estiagem. Apesar de ter sido aguardada no evento, a governadora Rosalba Ciarlini não marcou presença.
Acompanhada dos secretários de Estado Betinho Rosado (SAPE) e Gilberto Jales (SEMARH), Rosalba participou da reunião da presidenta Dilma Rousseff com os governadores nordestinos, em Aracaju (Sergipe), para discutir a estiagem na região. Na reunião técnica com os prefeitos, o diretor-geral da Emater, Ronaldo Cruz, que representou o governo anunciou, na plenária final, que a governadora estava encaminhando à presidenta Dilma propostas de apoio imediato para poder ampliar o atendimento à população.
O governo quer agilidade para ampliar a oferta de água, com obras hídricas complementares a outras que já existem, e sugeriu a criação da emergência-cartão estiagem dos municípios e Estado.
A informação acalmou os prefeitos, mas não atenuou as cobranças. Para o prefeito de Jardim de Angicos, Agnelo Bandeira, as propostas precisam sair do campo teórico. "Aqui hoje", disse ele, "foi muita conversa, mas o governo precisa agilizar as ações, tirá-las do papel para a prática".
O prefeito Gilvan Inácio, de Pedra Preta, afirmou que já fez a locação de dois caminhões-pipa, com recursos do executivo municipal, para o transporte de água dos açudes da região para as comunidades mais afetadas. "Mas é uma situação", disse ele, "que não podemos sustentar por muito tempo.As prefeituras não tem recursos financeiros".
No RN, 72 municípios, dos 139 em estado de emergência, já estavam sendo abastecidos por carro-pipa, até o último dia 07 de abril, quando o serviço foi suspenso. Ontem, os prefeitos cobraram uma resposta da Defesa Civil e do Exército. O coordenador da Defesa Civil, tenente-coronel Josenildo Acioli Bento, explicou que o Exército aguarda liberação de recursos do governo federal para a contratação de 'pipeiros' e a retomada da operação pipa.
A avaliação da Fetarn é de que 100% do plantio de regime de economia familiar "está perdido" em virtude da escassez de chuvas, sobretudo nas regiões de sequeiro.
Municípios têm que se adequar às novas exigências legais
Dos 167 municípios do RN, apenas 37 possuem Coordenadorias Municipais de Defesa Civil, e mesmo assim elas precisam ser atualizadas para adequação à nova lei. Até agora, apenas um município, o de Jucurutu, entre os 139 incluídos no decreto de emergência do governo estadual, teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal.
O reconhecimento federal da emergência em Jucurutu, segundo o prefeito Nelson Queiroz Filho, saiu agora em abril e permite ao município ter acesso a recursos federais e ao Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC). Segundo ele, a água dos reservatórios localizados no município já está imprópria para o consumo humano.
O prefeito pleiteia verba da ordem de R$ 10,5 milhões para sustentar todas as ações para amenizar os efeitos da estiagem no município, principalmente, o abastecimento de água. Segundo ele, 9 mil pessoas da zona rural estão afetadas pela estiagem. O município tem 20 mil habitantes.
Ontem, a Emater e a Cedec realizaram nove oficinas técnicas com objetivo de prestar assessoramento aos prefeitos quando à criação e regularização das coordenadorias municipais de Defesa Civil.
Segundo o tenente-coronel da Policia Militar, Josenildo Acioli, coordenador estadual da Defesa Civil, "os recursos federais só virão caso o município tenha a sua Defesa Civil criada por lei e tenha também o cartão pagamento Defesa Civil". Ele ressaltou que o Cartão Pagamento Defesa Civil é um cartão de débito que somente pode ser usado na assistência, restabelecimento e para o socorro.
É possível, por exemplo, citou o coordenador, comprar alimentos e medicamentos, "desde que o uso esteja comprovadamente relacionado à estiagem". No caso do reconhecimento da situação de emergência, os municípios precisam fazer dois caminhos: encaminhar o pedido de reconhecimento estadual para a CEDEC e de reconhecimento federal direto para a Secretaria Nacional de Defesa Civil. O acesso ao Cartão-Pagamento se dá mediante o reconhecimento federal, com a devida criação dos órgãos de Proteção e Defesa Civil, que deverão ter CNPJ próprio.
*Tribuna do norte

Dilma promete R$ 2,7 bilhões aos governadores do NE

Maria da Guia Dantas - de Aracaju Pelo menos 138 municípios do Rio Grande do Norte necessitarão de uma espécie de "selo" do Governo Federal para que tenham a situação de emergência reconhecida por causa da seca e, assim, possam fazer jus mais rapidamente aos cerca de R$ 2,7 bilhões que a presidenta Dilma Rousseff (PT) anunciou ontem, em Aracaju (SE), para ampliar o fornecimento de água e apoio ao agricultor. A petista esteve reunida na capital sergipana com os nove governadores do Nordeste, ocasião em que revelou o pacote de medidas destinado a combater os efeitos da seca, já anunciada como das mais perversas dos últimos 40 anos, segundo informações de técnicos do próprio Governo Federal.
Roberto Stuckert
Dilma Rousseff reúne governadores do Nordeste, em Aracaju, e promete liberação de recursos
"Estamos aqui discutindo essa questão importantíssima e nossa intenção é não deixar com que a seca devaste tudo que conquistamos nos últimos anos de crescimento, melhoria de vida, e as condições de sobrevivência no semiárido nordestino", expôs a presidenta, em Aracaju. Dilma Rousseff chegou ao Palácio Museu Olímpio Campos, no centro de Aracaju, por volta das 14h. Ela almoçou com os governadores e em seguida anunciou o pacote de medidas a portas fechadas. A preferência para repasse dos aportes será dada aos municípios já reconhecidos em situação de emergência pelo Governo Federal. E é aí que os municípios potiguares terão que agilizar os trâmites, já que até o momento - a pretexto de ter a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) declarado, por meio de decreto, a calamidade de 139 cidades - somente Jucurutu, no Seridó, tem a situação reconhecida pela União. No dia 12 de abril deste ano foi publicado o texto do decreto número 22.637, do Executivo estadual, que declara emergência nos municípios devido a estiagem. A medida teve como base o monitoramento da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), que relata o fato de a zona rural dos municípios do RN já se encontrar afetada com a falta de água para a produção agrícola e pecuária, bem como para o consumo humano e animal. Os 139 municípios atingidos pela seca no Estado - 83,23% do total de 167 - possuem, juntos, uma população rural afetada em torno de 500 mil pessoas. A Emparn leva em consideração ainda o fato de que as pancadas de chuvas de inverno até o presente momento serem insuficientes para a formação de estoques de água nos principais reservatórios; açudes, tanques, poços tubulares, barreiros e principalmente cisternas, importante recurso para o suprimento da população rural com água potável. O decreto prevê que o estado de emergência deve perdurar por 90 dias, podendo ser estendido por igual período. Com a decretação, os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sinidec) ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados pelo desastre, mediante prévia articulação com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, e de acordo com o planejado com a devida antecipação.
'Não vamos deixar que a seca devaste tudo'
A presidenta Dilma não deu entrevista, mas, no final da manhã, ao participar de assinatura de contrato entre Vale e Petrobras para exploração de potássio, ela destacou sua preocupação com a estiagem: "Pretendemos não deixar que a seca devaste tudo o que conquistamos nos últimos anos, de crescimento, de melhoria de vida, de condições de sobrevivência no semiárido nordestino". Através de Medidas Provisórias serão abertos crédito no valor de R$ 84 milhões para abastecimento via carro pipa nos próximos seis meses, para evitar colapso no abastecimento em áreas rurais e urbanas, e também para recuperação e ampliação de poços artesianos. São mais de 4,3 mil poços perfurados, dos quais deverão ser recuperados cerca de 2,4 mil. Recursos do programa "Água para Todos" serão antecipados e R$ 779 milhões - já previstos no orçamento - serão utilizados para construção de cisternas, implantação de aguadas e pequenos barreiros e perfuração de poços para pequenos agricultores. Uma outra linha de ação destacada por Bezerra Coelho foi a ampliação do Garantia Safra, que terá um total R$ 500 milhões a serem liberados para os agricultores, Cada um terá direito a R$ 680,00, divididos em quatro parcelas. O plano - que está detalhado no site do Ministério da Integração - também prevê abertura de crédito emergencial para atender agricultores de pequeno porte (até R$ 12 mil), médios e grandes (até R$ 100 mi) e setores da agroindústria ligados à pecuária leiteira e caprinocultura, através de recursos do FNE. No pacote de ações está também a criação do "bolsa estiagem", que dará R$ 400,00 - a serem pagos em 5 prestações de R$ 80,00 -, para as famílias de agricultores familiares que não são assistidos com o programa Garantia Safra.
Bate-papo
Rosalba Ciarlini, governadora
'Municípios precisam estar preparados para os recursos'
Qual o resultado da reunião com a presidenta?
Foi uma reunião muito boa, a presidenta está de parabéns pela agilidade. A semana passada eu estive com ela, sugerindo um encontro com os governadores para que antes que ela anunciasse as medidas nós pudéssemos analisar e também sugerir para ter ideia e somar para esse período que deve ser tão difícil. Eu saio daqui ainda mais preocupada do que cheguei ao ouvir o que foi apresentado na própria reunião pelos técnicos do Governo Federal. Nós vamos ter uma estiagem muito grande e provavelmente também o próximo ano não vai ser fácil e vamos ter que tomar medidas rápidas.
Ficou decidido alguma ajuda específica para o RN?
A presidenta trouxe solução para a questão da água com o seguro-safra, que foi uma reivindicação minha também. O que nós precisamos é que os municípios façam esforço maior de rapidamente terem as suas comissões de Defesa Civil que tudo passa por aí. Os municípios precisam estar estruturados. Nós conseguimos a liberação desses recursos para sanar tantos problemas, como o da falta de água, mas os municípios precisam estar estruturados para receberem esses aportes.
O que a senhora reivindicou para o RN?
Cada governador teve espaço para colocar suas reivindicações, colocar seus projetos, inclusive com a sensibilidade muito grande da presidenta , que vai abrir linhas de crédito para os produtores, para os criadores. Ela vai criar uma serie de medidas, como por exemplo, a preocupação com o rebanho, que foi uma das nossas reivindicações. Tem também a questão das barragens submersas, que nós vamos investir nisso também. A questão das cisternas, que já estamos começando o nosso projeto. Então são obras que o Governo do Estado vai fazer com recursos próprios e com a a juda do Governo Federal.
O RN já tem 15 milhões assegurados. Há expectativa de mais recursos?
Muito mais nós teremos. 15 milhões será para o cartão emergencial da Defesa Civil, que cada município vai ter 50 mil e esse recurso só será suficiente para 90 dias. Então a estimativa para o atendimento e carro-pipa e urgências necessárias que o município. Solicitamos também recursos para equipar 820 poços que foram perfurados mas não foram equipados no Governo passado. Não adianta perfurar e não colocar a bomba e o catavento. Então nós estamos solicitando recursos para isso, o Ministério garantiu que vai nos disponibilizar. Nós precisamos de mais 14 milhões, recursos estes que dariam para resolver toda essa questão e é uma resposta rápida. Colocamos para a presidenta e ela acenou que se coloca à disposição dos Estados financiamentos de forma mais simples para com projetos de grandes adutoras possamos ter condição de captar estes recursos e assim possamos fazer mais obras hídricas e de saneamento.
Como tem sido a relação da senhora, de um partido de oposição, com a presidenta?
Da mesma forma que todos. Nós sentamos à mesma mesa. A presidenta tem dito postura responsável, republicana, entendendo que quem escolheu Rosalba foi o povo, assim como a escolheu.
*Tribuna do Norte