quinta-feira, 30 de junho de 2016

Justiça bloqueia R$ 19,5 milhões após WhatsApp negar liberação de dados

Bloqueio atinge recursos do Facebook, que é o dono do aplicativo, no Brasil.
Determinação ocorreu porque empresa se recusou a liberar dados à PF.


DA REDAÇÃO COM G1 PR E RPC
POR LUCIANO CORDEIRO E WILSON KIRSCHE

A Justiça Federal em Londrina, no norte do Paraná, mandou bloquear R$ 19,5 milhões das contas do Facebook, que é dono do aplicativo eletrônico de mensagens WhatsApp, por multas aplicadas em decorrência do descumprimento de uma decisão judicial. Conforme a decisão, a empresa se recusou a liberar dados do aplicativo de mensagens de traficantes investigados pela Polícia Federal na operação Quijarro. A operação foi deflagrada na quarta-feira (29) em três estados e prendeu uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas.

A determinação apenas bloqueou as contas bancárias do Facebook, não suspendeu o serviço para os usuários. A empresa informou que não vai comentar o caso. 

Segundo o delegado da Polícia Federal Elvis Secco, a decisão do bloqueio recai sobre o Facebook porque o aplicativo WhatsApp não tem conta bancária no Brasil.

O valor se refere a multas acumuladas durante os últimos cinco meses. A cada notificação quinzenal o valor foi triplicando e alcançou, em junho, o valor bloqueado. A decisão determinando o bloqueio de contas da empresa é do dia 24 de junho.

A operação Quijarro foi deflagrada no Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva, 17 de busca e apreensão em imóveis, 43 de busca e apreensão de veículos e 7 de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento. Duas pessoas não foram localizadas e são consideradas foragidas.

A investigação começou em janeiro do ano passado e identificou que um dos grupos responsáveis pelo transporte de cocaína estava instalado em Londrina, no norte do Paraná. Eles distribuíam o entorpecente para o Brasil, Bolívia, Colômbia e Espanha. Um casal boliviano, responsável pelo envio de cerca de duas toneladas de cocaína por mês ao Brasil, foi preso no decorrer das investigações.

De acordo com a PF, o transporte da cocaína era feito em caminhões e carretas com fundos falsos, que normalmente levavam cargas lícitas na tentativa de driblar a fiscalização. Os motoristas que faziam as viagens sabiam da irregularidade.

O delegado Elvis Secco, responsável pela operação, considerou que o WhatsApp atrapalhou as investigações ao não repassar mensagens trocadas pelos traficantes no aplicativo. Para Secco, se a determinação tivesse sido cumprida, o resultado da operação teria sido diferente.

“Hoje em dia, os criminosos só conversam por mensagens eletrônicas. O pedido, que é o mesmo da interceptação telefônica, é garantido pela Legislação Brasileira. A recusa da empresa em cumprir a ordem judicial atrapalhou tudo. Sem acesso às mensagens do aplicativo, não conseguimos descobrir o núcleo comprador da droga na Espanha e no Brasil, e também não conseguimos apreender mais cargas e revelar outros membros da organização”, afirmou o delegado.

Julgamento final do impeachment no Senado será a partir do dia 22 de agosto

Presidente do Senado, Renan Calheiros, esteve com a presidente afastada em reunião no Palácio da Alvorada.

DA REDAÇÃO COM NOMINUTO.COM
INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL POR MARIANA JUNGMANN    
                                                                           
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que o julgamento final do processo deimpeachment da presidente afastada Dilma Rousseff ocorrerá “em torno” do dia 20 de agosto. Como este dia será em um sábado, a votação provavelmente ocorrerá na semana seguinte, a partir do dia 22 de agosto, conforme informado pela assessoria do presidente posteriormente.

Renan esteve com a presidente afastada em reunião no Palácio da Alvorada. Entre outras coisas, Dilma questionou sobre o calendário do processo. “Eu respondi que nós terminamos agora a fase da inquirição das testemunhas, teríamos a parte de discussão das perícias, depois as alegações finais, a pronúncia ou impronúncia e o julgamento final, se for o caso, deve acontecer em torno do dia 20 de agosto”, disse o presidente.

Ainda segundo Renan, Dilma está “triste, mas aguerrida” e fez, junto com ele, uma avaliação da situação econômica, política e fiscal do país. Sobre o governo do presidente interino, Michel Temer, “ela não quis fazer consideração mas compreende a crise como grave e acha que algumas mudanças precisam ser retomadas no Brasil”, disse Renan.

O presidente do Senado disse ainda que Dilma não falou com ele sobre a proposta de convocação de novas eleições no país neste momento, caso ela volte ao poder. Segundo ele, esta questão seria muito difícil, porque precisaria do apoio de três quintos dos parlamentares. “Não acredito na possibilidade dessa perspectiva preponderar. A única solução posta que nós temos no Brasil, constitucional, é a continuidade do presidente da Republica em exercício”, disse.

Mais cedo, Renan também esteve reunido com o novo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e candidatos a diretores do banco. Segundo ele, as indicações devem ser votadas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na próxima terça-feira (5) e, caso isso se confirme, também no plenário no mesmo dia.

Anac libera pousos e decolagens no aeroporto de Mossoró, RN

Liberação é para voos particulares de aviões de pequeno porte.
Aeroporto estava interditado desde janeiro deste ano.

DA REDAÇÃO COM G1 RN
A Agência Nacional de Avicação Civil (Anac) liberou pousos e decolagens de voos particulares no Aeroporto Dix-Sept Rosado em Mossoró. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29). O aeroporto estava interditado para voos particulares desde janeiro deste ano porque, segundo a Anac, o local não atendia exigências mínimas de segurança.

O Departamento de Estradas de Rodagens (DER), responsável pela administração do aeroporto, informou que em março começaram as obras de recuperação do terminal. O aeroporto ganhou uma cerca de proteção, uma estrada para o patrulhamento da pista, e reparo no balizamento - que é a iluminação que ajuda os pilotos durante pousos e decolagens a noite.

Além disso, foi feita uma limpeza do mato no entorno do aeroporto, segundo o DER.

A operação de voos comerciais no aeroporto de Mossoró - que foi proibida pela Anac em 2011 - continua suspensa.

Criminosos explodem caixa de banco em Carnaúba dos Dantas, RN

Agência do Banco do Brasil foi invadida na madrugada desta quinta (30).
Segundo a PM, criminosos estavam em dois carros; ninguém foi preso.

DA REDAÇÃO COM G1 RN
Criminosos explodiram um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil no início da madrugada desta quinta-feira (30) em Carnaúba dos Dantas, no Seridó potiguar. Parte da quadrilha cercou o destacamento da Polícia Militar para evitar a ação dos policiais.

Segundo a PM, homens armados chegaram em dois carros, invadiram a agência e explodiram o terminal. Parte da quadrilha ainda cercou a base da polícia e efetuou disparos. Com a força da explosão, parte do banco ficou destruído.

Na fuga, os criminosos espalharam grampos de metal pelas ruas da cidade, com o propósito de dificultar uma possível perseguição. A polícia não revelou a quantia levada pelos assaltantes. Até o momento ninguém foi preso.

INSS injeta mais de meio bilhão de reais na economia do RN

DA REDAÇÃO COM DE FATO
INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O prognóstico dos especialistas mostra que 2016 tende a ser o quinto ano seguido de seca no Nordeste. Com o quadro de seca configurado, o governo federal publicou no Diário Oficial da União, do último dia 28 de junho, portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconhecendo situação de emergência em 153 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, em decorrência da seca.

Diante da seca, da crise econômica e o desemprego que se abate nas cidades, a Previdência Social passa a ter um papel indiscutível de impulsionar a economia local, evitando o êxodo rural para as grandes cidades.

Hoje, a Previdência Social transfere, mensalmente, por meio do INSS, mais de R$ 37 bilhões para os mucípios brasileiros. Esse valor é pago a 33 milhões de segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

O INSS injetou na economia do Rio Grande do Norte, no ano de 2015, R$ 5,7 bilhões, para o pagamento dos benefícios dos aposentados e pensionistas da Previdência Social.

Das 5.565 cidades brasileiras, 3.744 (ou 67,82%) recebem mais recursos da Previdência Social do que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Previdência Social tem um importante papel na redistribuição de renda do País e na diminuição da pobreza. Em geral, os recursos injetados pela Previdência movimentam a economia dos municípios.

PAGAMENTO DE JUNHO

O INSS iniciou no dia 24 o pagamento dos beneficiários da Previdência Social. Neste mês está sendo pago R$ 515,7 milhões a 565.426 aposentados e pensionistas no Rio Grande do Norte. Destes, 293.067 são benefícios urbanos o que corresponde a R$ 306 milhões; os outros 272.359 são rurais e equivalem a R$ 209,4 milhões.

A Previdência Social tem sido o motor da economia na maioria dos 167 municípios do Rio Grande do Norte. É o maior programa de redistribuição de renda existente no país. A Previdência Social reduz as desigualdades sociais, corrige as injustiças ao garantir a cidadania, impulsiona as economias locais, evita o êxodo rural. É, enfim, a verdadeira âncora social do Brasil.

Nos dez dias de pagamento aos beneficiários da Previdência Social, o comércio nas cidades do interior sente os reflexos. As vendas ficam concentradas entre esses dias. O “dinheiro dos aposentados”, como é conhecido, sustenta a economia da maioria dos municípios do Estado.

A crise econômica que se abate no Brasil é uma realidade e atinge, principalmente os trabalhadores. Só no último mês de maio, o mercado de trabalho do Rio Grande do Norte perdeu 2.100 empregos formais, com carteira assinada.

Os moradores das pequenas cidades e os produtores que trabalham em regime de economia familiar e dependem das chuvas para o plantio tiveram prejuízos com e perda de suas safras e lavouras.

Na maioria das cidades do interior não há muitas oportunidades de trabalho, por isso as famílias dos beneficiários da Previdência Social acabam dependendo do dinheiro pago pelo INSS. É comum o cartão magnético para sacar o pagamento, servir como “passaporte” para adquirir gêneros alimentícios e até mesmo compras a prazo.

Segundo o IBGE, para cada beneficiário, em média, há 2,5 pessoas beneficiadas indiretamente. Assim, os benefícios pagos pela Previdência Social atingem, direta e indiretamente, 108,5 milhões de pessoas, ou seja, mais de 50% da população brasileira.

PARCELA DO 13ª SÓ EM AGOSTO

Os segurados da Previdência Social receberão o adiantamento da primeira parcela do 13º (Abono Anual), a partir do dia 25 de agosto, junto com o pagamento dos benefícios da folha mensal. De acordo com a lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio- doença ou salário maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/Loas e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao Abono Anual.

A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação.

Governo do RN vai pagar a folha salarial de junho entre os dias 5 e 12 de julho

DA REDAÇÃO COM ASSECOM/RN
O Governo do Estado começa a pagar o funcionalismo a partir da próxima terça-feira (5). Os servidores da Saúde e Educação terão o pagamento creditado na conta dia 5 de julho. Na quarta-feira (6) é a vez dos servidores da área de Segurança Pública. Os demais funcionários da Administração Direta e da Administração Indireta que dependem dos recursos do tesouro estadual receberão o pagamento na quinta-feira (7).

Os aposentados receberão os vencimentos em duas datas: os inativos da Saúde, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Administração Indireta terão o pagamento depositado na sexta-feira (8). Já os demais inativos da Administração Direta receberão no sábado (9), quando será encerrado o calendário de pagamento para os servidores. Dia 12, os pensionistas terão os pagamentos creditados em conta.

Apesar da maior crise econômica dos últimos 25 anos, o Governo também vai adiantar 40% do 13º salário da Educação, por possuir recursos vinculados ao Fundeb, além dos órgãos que detém receitas próprias.

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Alexandriense Itamara Batista vence o Concurso "Gata Vip 2016"

DA REDAÇÃO COM PORTAL CCNS

Desde o ano 2011 a equipe do Portal CCNS abre inscrições para o Concurso “GATA VIP”.

Hoje queremos apresentar aos internautas que acompanharam toda trajetória do concurso Gata Vip 2016, a grande campeã vencedora do concurso “Itamara Batista” com 2.016 votos (88%) se garantiu o primeiro lugar na competição do concurso Gata Vip 2016. Parabéns e que esse concurso sirva como porta aberta pra as passarelas de sucesso da moda. 

Em breve Entrevista com A Gata Vip 2016 “Itamara Batista” e a entrega dos prêmios a campeã.

No Facebook Itamara Batista vencedora do Concurso "Gata Vip 2016" agradece à todos que nela votaram. Veja:

Ministério reconhece emergência pela seca em 153 cidades do RN, entre elas está Água Nova.

Portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça (28).
Atualmente 14 municípios estão sem abastecimento de água no RN.


DA REDAÇÃO COM G1 RN











O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência por causa da seca em 153 municípios potiguares. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). Confira AQUI os municípios que integram a lista. De acordo com a Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern), atualmente 14 municípios estão em colapso no abastecimento de água e outros 77 estão sob sistema de rodízio.

O governo do Rio Grande do Norte renovou a situação de emergência por mais 180 dias no dia 22 de março deste ano. O estado enfrenta a maior seca dos últimos cem anos. Dentre os prejuízos causados pela seca, o estado ressalta a perda de mais de 135 mil cabeças de gado de 2012 a 2015. Já no período entre 2012 e 2014, ainda segundo o documento, houve uma redução de 65,79% na produção de grãos (milho, arroz, feijão e sorgo).

Com a portaria que reconhece a situação de emergência, o Governo Federal pode repassar recursos públicos aos municípios atingidos pela seca com mais rapidez e menos burocracia.

Caraúbas/RN: Morre adolescente baleado em ataque a empresa de vigilância

Mateus Rodrigues dos Santos foi atingido na cabeça e não resistiu.
Tiroteio aconteceu na noite de segunda-feira (27) na cidade de Caraúbas.


DA REDAÇÃO COM G1 RN












O adolescente de 16 anos baleado na cabeça durante um ataque a uma empresa de vigilância na noite de segunda-feira (27) em Caraúbas, no Oeste potiguar, não resistiu e morreu no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Ele trabalhava para Francisco Trajano de Souza, dono da Vigilância Puma. O empresário foi assassinado a tiros. Outras três pessoas foram feridas, mas não correm risco de morte.

De acordo com a assistência social do hospital, Mateus Rodrigues dos Santos estava entubado e com ventilação mecânica em razão do tiro que atingiu a cabeça dele. No fim da tarde desta terça-feira (28), foi confirmado que ele não resistiu aos ferimentos.

Segundo o delegado Erick Gomes, o adolescente estava com o empresário na calçada de casa, onde também funciona o escritório da empresa, quando dois homens em uma motocicleta pararam os veículos na esquina e caminharam até a frente da residência. Ao se aproximarem, os dois abriram fogo. O delegado informou que Francisco vinha sofrendo ameaças de bandidos e que, na semana passada, havia prestado queixa.

Francisco Trajano de Souza (Foto: Arquivo Pessoal)Francisco Trajano de Souza foi assassinado
a tiros (Foto: Arquivo Pessoal)
Ainda de acordo com Erick Gomes, os dois suspeitos são considerados foragidos do sistema prisional do estado e respondem a vários crimes de homicídio, assaltos e tráfico de drogas na região. Eles foram identificados como Gustavo da Silva Nogueira, também conhecido como ’Nego Velho’, e Erico Soares Lopes, o ‘Leco’.

Ódio de vigilantes
“Os criminosos de Caraúbas têm ódio de vigilantes". Isso porque, segundo Erick Gomes, "os vigilantes ajudam o trabalho da polícia”. Nos últimos anos, ainda de acordo com o delegado, sete vigilantes da cidade já sofreram atentados. Seis foram mortos. O último caso, antes do ataque desta segunda, aconteceu em dezembro do ano passado. Na ocasião, foi assassinado o gerente da própria Vigilância Puma, Antônio Carlos Lacerda, de 33 anos. Ele foi atingido por tiros de pistola 9 milímetros (de uso restrito do Exército brasileiro) e espingarda calibre 12.

Temer dá aumento maior do que prometido por Dilma para Bolsa Família

DA REDAÇÃO COM FOLHA DE SÃO PAULO - POR VALDO CRUZ DE BRASÍLIA


















presidente interino, Michel Temer, vai anunciar nesta quarta-feira (29) um aumento médio de 12,5% para os benefícios do programa Bolsa Família, que vai valer a partir de julho. O reajuste será maior do que havia sido prometido pela presidente Dilma Rousseff no Dia do Trabalho, mas na época ela não podia formalizar oficialmente o reajuste porque o Orçamento da União não permitia. A promessa de Dilma era conceder um reajuste médio de 9%.

Temer decidiu fazer o anúncio hoje de manhã. Sua agenda original previa inicialmente que, às 11h30, haveria uma cerimônia de anúncio de liberação de recursos para educação básica. Depois, a agenda foi modificada, incluindo também a divulgação do aumento do Bolsa Família.

O presidente interino tem buscado sinalizar que seu governo não vai acabar com os programas sociais criados nos governos petistas, buscando rebater as críticas da presidente afastada.

Segundo técnicos, o governo passou a ter condições de dar o aumento depois que foi aprovada a revisão da meta fiscal, liberando o governo a fechar neste ano com um rombo de até R$ 170,5 bilhões. Antes, a presidente Dilma não tinha condições de fazer o aumento porque o Orçamento, até então, determinava que o governo fechasse o ano com um superavit de R$ 24 bilhões.

Lei visa garantir alimentação especial a pessoas alérgicas no RN

Proposta do deputado Jacó Jácome visa criaçaõ do Programa de Distribuição de Fórmulas Alimentares.

DA REDAÇÃO COM NOMINUTO.COM
O fornecimento de alimentos especiais à população que sofre com intolerância e alergia a proteínas, principalmente derivados do leite de vaca, poderá ter programa específico no Rio Grande do Norte. O deputado Jacó Jácome (PSD) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa visando beneficiar as pessoas que dependem desse tipo de alimento que, geralmente, apresentam altos custos. A proposta está tramitando no Legislativo.

Segundo o deputado, 6 em cada 100 crianças desenvolvem algum tipo de alergia e até 8% das que tem menos de três anos de idade mantêm a intolerância a alguns tipos de alimentos. A busca pelos alimentos especiais e essenciais, muitas vezes, vai à Justiça devido aos altos custos e indisponibilidade dos produtos em centrais de distribuição do Poder Público. 

Pelo projeto, ficará criado o Programa de Distribuição de Fórmulas Alimentares para pessoas com alergia a proteína no Rio Grande do Norte. A proposta é que o Governo do Estado promova campanhas junto a órgãos estaduais e municipais de saúde, entidades de classe, além de associações comunitárias e ONGs para difundir o objetivo da lei, que é a viabilização dos alimentos especiais à população que precisa.

"Caberá ao Governo regulamentar a presente lei, ouvindo especialistas para determinar quais os tipos de intolerância que devem ser supridas com a alimentação especial. É evidente que uma pessoa com uma alergia a apenas um alimento que não seja essencial não será incluída no programa", disse o deputado na justificativa do projeto.

De acordo com o deputado, outras cidades do país, como Belém (PA), têm programas para o fornecimento de leite especial a crianças com intolerância à proteína do leite de vaca, mas a proposta no Rio Grande do Norte é que a Secretaria Estadual de Saúde arque com recursos próprios ou através de parcerias a aquisição e distribuição de quaisquer alimentos especiais que sejam indispensáveis à população.

"A lei visa acabar com a necessidade de busca judicial para o fornecimento de alimentos especiais, possibilitando o acesso de forma automática", disse Jacó Jácome em seu projeto. 

A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa e não tem data definida para ir a plenário.

Ceará-Mirim/RN: MPRN recomenda suspensão de contrato milionário na saúde

DA REDAÇÃO COM DE FATO
O prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Marcos de Abreu Peixoto e a secretária municipal de Saúde, Maria Elaine Bezerra de Lima, devem suspender imediatamente a execução do convênio ou qualquer outra parceria firmada com o Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH). Essa é a principal medida instruída pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na recomendação dirigida aos gestores do Município.

As outras providências a serem tomadas pelo Município, recomendadas pelo MPRN através da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca, são a diminuição de cargos comissionados e funções de confiança e a rescisão de contratos temporários ilegalmente mantidos e – após a recondução do Município a patamares inferiores ao do limite prudencial estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – a deflagração de um concurso público para execução integral dos serviços públicos de saúde.

A Prefeitura de Ceará-Mirim celebrou, através do convênio 003/2016, pacto com o IDH, no montante de R$ 9.693.000,00, em 12 parcelas mensais de R$ 807.750,00, para universalizar a atenção básica em saúde, as ações de média e alta complexidade e o atendimento médico, odontológico, ambulatorial e hospitalar no município, para o período de um ano (de 1º de junho passado até 1º de junho de 2017).

O MPRN encontrou indícios de que o mencionado instituto não tem sede em endereço declarado e nem qualquer indicação de aptidão para prestar serviços do porte especificados para Ceará-Mirim, já que não registra empregados no Ministério do Trabalho.

A contratação do IDH burla a regra constitucional do serviço público e a LRF, que determina claramente que os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos serão contabilizados como outras despesas de pessoal, devendo fazer parte do cálculo de despesas com pessoal.

Para emitir a recomendação, a 3ª promotora de Justiça da Comarca, Izabel Cristina Pinheiro, ainda considerou que a Constituição da República determina em relação à participação privada no SUS: "deve se dar de forma complementar, somente quando houver indisponibilidade da rede pública para garantir cobertura assistencial integral à população".

Além de tudo, desde janeiro deste ano, a Prefeitura de Ceará-Mirim ultrapassou o limite prudencial de despesas com pessoal, de 52% da receita corrente líquida, demonstrado no relatório de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2015, de 28 de janeiro de 2016, publicado pelo prefeito e pela contadora do município.

Para a representante ministerial, a Prefeitura intenciona afrontar a LRF para evitar as proibições típicas de quem atinge o limite prudencial de despesas com pessoal: a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título; a criação de cargo, emprego ou função; a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título e a contratação de hora extra. 

Investigação

A recomendação é um desdobramento do inquérito civil nº 06.2016.00003289-8 instaurado pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca e que visa apurar a legalidade e moralidade do convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim e o IDH.

Lei na íntegra a recomendação clicando AQUI.

Governo garante antecipação do 13º para aposentados e pensionistas

DA REDAÇÃO COM DE FATO - POR EBC
Foto: EBC

Mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social receberão o adiantamento do 13º (Abono Anual), que começa a ser depositado a partir do dia 25 de agosto, junto com o pagamento dos benefícios da folha mensal.

De acordo com a lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do Abono Anual será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao Abono Anual.

Depósitos – O pagamento começará a ser depositado, seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários do mês de agosto, para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir do dia 1º de setembro. Os depósitos seguem até o dia 8 de setembro.

A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação.

terça-feira, 28 de junho de 2016

RN: Decreto regulamenta ponto facultativo nesta quarta-feira (29)

DA REDAÇÃO COM INFORMAÇÕES DO BLOG DO CAPOTE
Seguindo a tradição, o Governo do Rio Grande do Norte decreta ponto facultativo para as repartições públicas da Administração Estadual nesta quarta-feira, 29 de junho de 2016, Dia de São Pedro.

Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente.

O Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29).

Andréa de Nóbrega deixa Carlos Alberto e 'A Praça É Nossa'

DA REDAÇÃO COM VEJA.COM ENTRETENIMENTO

Acabou a parceria entre o comediante Carlos Alberto de Nóbrega e a mulher rica Andréa. Em todos os sentidos. Os dois já não formam um casal nem são colegas de palco no humorístico A Praça É Nossa, do SBT. É a própria Andréa quem dá a informação a quem pergunta, por meio de comentários, no seu perfil no Instagram.

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"Você separou do Carlos, mesmo? Ou é mais uma fofoca????", pergunta uma seguidora. "Sim", confirma a ex-participante do reality show Mulheres Ricas, da Band. "E seu quadro na Praça, Nova Rica, está extinto, isso tudo é verdade ou só boato? Nos dê uma explicação sobre isso!", exige outra. "É verdade", se limita a dizer Andréa.

A saída da Praça é recente: tem cerca de um mês. Mas a separação teria se dado já em março. Vale dizer que esta não é a primeira vez que Andréa e Carlos Alberto de Nóbrega se separam. Quando a atriz participou do Mulheres Ricas, em 2013, os dois estavam divorciados.

Abono salarial PIS/Pasep poderá ser sacado até quinta-feira (30)

Cerca de 1,38 milhões de trabalhadores brasileiros com direito ao benefício ainda não sacaram o dinheiro.

DA REDAÇÃO COM NOMINUTO.COM
Aproximadamente 1,38 milhões de trabalhadores brasileiros ainda não sacaram o abono salarial PIS/Pasep e têm até está quinta-feira (30) para sacar o benefício segundo informações fornecidas nesta segunda-feira (27) pelo Ministério do Trabalho.

De acordo com o governo foram pagos R$18,4 milhões até a última sexta-feira (24) para 22, 2 milhões de trabalhadores que compreende 94,14% do total.

Beneficiários devem procurar uma agência da Caixa Econômica ou Banco do Brasil para sacar os valores que equivale a um salário mínimo com valor de R$880,00. Os valores que não forem sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Números oficiais revelam que em todo o Brasil 23,6 milhões de trabalhadores tem direito a receber o abono salarial de 2015. De acordo com o governo tem direito ao abono trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos com remuneração média de até pelo menos dois salários mínimos. E que exerceram atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014.

Além disso, o trabalhador tem que ter seus dados informados pelo empregador (pessoa jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são contribuições sociais de natureza tributária, devidas pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do seguro desemprego e abono salarial.

COMO SACAR O BENEFÍCIO

O trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta, caso contrário deverá comparecer com o cartão cidadão e a senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma Casa Lotérica. Se não tiver o cartão cidadão o trabalhador poderá sacar em qualquer agência da Caixa com documento de identificação. As informações sobre o direito ao saque podem ser obtidas pela central de atendimento Alô Trabalho 158. Pelo 0800-7260207 da Caixa, e pelo autoatendimento 0800-7290001 do Banco do Brasil.

Caern altera abastecimento de quatro cidades do Seridó

São elas: Caicó, Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas.
Mudanças são necessárias por causa da baixa no Rio Piranhas.

DA REDAÇÃO COM G1 RN
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) faz alterações no abastecimento das cidades de Caicó, Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas.

Nesta segunda-feira (27), a Caern está reativando o abastecimento da cidade de Caicó pelo Açude Itans, que tem funcionado como uma reserva técnica para períodos de maior escassez. Jardim de Piranhas continua sendo abastecida pelo Rio Piranhas, enquanto São Fernando contará com água do açude municipal, e Timbaúba dos Batistas também por um açude da cidade.

De acordo com a Caern, as mudanças são necessárias por causa da baixa no Rio Piranhas, apesar do aumento da vazão de água vinda do Açude Curema, na Paraíba, autorizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) no começo de junho. A diretoria da Caern já entrou em contato com a ANA, que deve intensificar a fiscalização contra irrigação clandestina, o que poderia estar prejudicando o abastecimento.

A Caern reforça junto à população dessas cidades do Seridó a necessidade do uso racional da água disponível, a fim de assegurar o abastecimento por mais tempo, evitando maiores transtornos.

Pré-candidatos não poderão apresentar programas de rádio e TV a partir de quinta (30)

DA REDAÇÃO COM DE FATO
A partir de quinta-feira (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas que sejam apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições municipais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

Caso a regra seja descumprida e o pré-candidato seja escolhido na convenção do partido para concorrer às eleições, a emissora e o candidato poderão ser penalizados. Segundo o calendário eleitoral, as penalidades estão previstas em leis.

O texto diz que, a partir desta data, é "vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no parágrafo 2º do Artigo 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, parágrafo 1º)”.

RN tem a 3ª gasolina mais cara do NE, com Natal na 4ª posição

DA REDAÇÃO COM DE FATO
O Rio Grande do Norte tem a terceira gasolina mais cara do Nordeste, com Natal na quarta posição entre as nove capitais da região. O cenário é do mais recente levantamento da Agência Nacional do Petróleo.

No ranking de preços da gasolina no NE, o estado do Ceará lidera com junto a capital Fortaleza, com R$3,95. Em seguida, Alagoas junto com a capital Maceió aparecem com R$ 3,83.

Entre os estados, o RN figura em terceiro, com R$ 3,79. E Natal surge na quarta colocação entre as capitais nordestinas, com R$ 3,75; antecedida por Recife, com R$ 3,77.

A gasolina mais barata na região é encontrada no estado do Maranhão: R$ 3,56; e na capital São Luís: R$ 3,43.

dsa
Infográfico extraído do Diário do Nordeste.

Noite violenta tem um morto e quatro baleados na cidade de Caraúbas/RN

DA REDAÇÃO COM PASSANDO NA HORA

Quatro pessoas foram baleadas e uma morta na noite desta segunda-feira (27), em Caraúbas, na região oeste do estado do Rio Grande do Norte, após tiros terem sido disparados contra o dono do PUMA e seus funcionários.As vítimas estavam sentadas nas calçadas de suas residências, no Conjunto Nestor Fernandes, nas proximidades da Escola Estadual Lourenço Gurgel de Oliveira, por volta das 19h, quando dois atiradores chegaram em uma moto e efetuaram diversos tiros de pistola e de 12 contra.Cinco pessoas foram baleadas, três que estava na calçada da empresa de segurança PUMA e mais duas pessoas da casa vizinha. As cinco foram socorridas para o Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva. Uma das vítimas, o dono do PUMA, identificada como Francisco Trajano de Souza, 45 anos, foi baleado com três tiros no peito, um na barriga e outro na perna, não resistiu e morreu.

Outro identificado como Mateus Rodrigues da Silva, de 16 anos, natural da Paraíba, com um tiro na cabeça e outros pelo corpo, foi encaminhado para o Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró e saiu inconsciente e o seu estado é gravíssimo. Outro paraibano que estava na casa do dono do PUMA, foi João Ferreira da Silva, 16 anos, conhecido como “Juizinho”, sofreu um tiro na perna e não corre risco de morte.Mais dois foram baleados que estava na casa vizinha a do dono do PUMA, que foi o cantor Assis Biênio, 50 anos, deu entrada no Hospital com um tiro no braço e está bem.A outra foi sua filha, Fernanda Maria Maia, 25 anos, foi baleada com um tiro no pé e também passa bem.A polícia militar realizou busca pela região e até o momento os atiradores não foram localizados. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas, que tem a frente o Delegado Erick Gomes.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Pau dos Ferros/RN:PC cumpre mandado de prisão contra Beni Borracheiro

DA REDAÇÃO COM NOSSO PARANÁ RN
INFORMAÇÕES DO CIDADÃO 190

Equipe da Polícia Civil de Pau dos Ferros, sob o comando do delegado Inácio Rodrigues, na manhã desta segunda-feira(27), cumpriu mandado de prisão contra a pessoa de Beniclécio Júnior Bezerra Maraço, , vulgo Beni Borracheiro, residente no bairro Manoel Deodato, em Pau dos Ferros.

Beni é o principal suspeito de ter matado a pessoa de Jefferson, mais conhecido como Jefinho, no último sábado (24.06.2016). Relembre AQUI! 

Segundo o delegado Inácio Rodrigo, a vítima se envolveu numa briga com o suspeito em virtude de uma garota que foi chamada para dançar e não aceitou. O suspeito tentou intervir e ao brigar com Jerfinho, levou a pior e saiu lesionado - sangrando - na boca e no pescoço."

As investigações estão apenas no início e vão continuar para identificar a outra pessoa que possivelmente participou com Beni do assassinato, uma vez que os indícios apontam para duas pessoas numa moto como sendo os autores do homicídio.

A Polícia Civil espera que outras testemunhas do fato, que mesmo não querendo se envolver, agora com a prisão de Beni, liguem para o 3351-9650 e denuncie informando algo sobre o crime, como o paradeiro da moto e da arma usada no crime.