segunda-feira, 30 de abril de 2018

MPF alerta quanto a declarações falsas de sindicatos rurais

Irregularidades têm permitido que pessoas que nunca trabalharam na agricultura pleiteiem benefícios especiais do INSS

Da redação
Com informações da Procuradoria da República no RN
O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação aos sindicatos de trabalhadores rurais e colônias de pescadores de 23 municípios do Seridó Potiguar (confira lista abaixo) alertando para que haja maior rigor na emissão de certidões. Diversos casos de irregularidades têm chegado ao conhecimento do MPF, nos quais pessoas se utilizam de declarações falsas para buscar benefícios do INSS que são voltados exclusivamente para agricultores e pescadores.

Além dos sindicatos e colônias de pesca, também foram alvo da recomendação as federações de Pescadores (Fepern) e dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetarn); bem como os gestores das agências do INSS em Caicó, Jardim do Seridó, Currais Novos, Parelhas, e Jucurutu.

A Procuradoria da República (PRM) localizada em Caicó tem recebido representações que apontam a possível emissão de certidões e declarações falsas por parte de sindicatos de trabalhadores rurais e colônias de pescadores dos municípios pertencentes à sua área de atuação. Nos documentos, as entidades declaram a condição de agricultor ou pescador de pessoas que, “em muitos dos casos, nunca trabalharam na agricultura e pesca”.

Parte das representações resultaram na instauração de inquéritos policiais e até no ajuizamento de ações penais. O objetivo com a recomendação é agir preventivamente e impedir que novos casos continuem a surgir. As fraudes permitem que pessoas mal intencionadas tentem induzir o INSS e a própria Justiça Federal a erro, podendo vir a obter benefícios rurais especiais “em detrimento de quem os mereça”.

Já quanto aos sindicatos e colônias, o MPF ressalta que – para a emissão das certidões – é fundamental não haver dúvidas do que está sendo declarado, principalmente com relação à condição de segurado especial e do período e local onde o interessado diz ter desenvolvido atividades na agricultura ou na pesca.

Medidas - As entidades devem, antes de emitir os certificados, adotar medidas como ouvir testemunhas e realizar visitas aos locais onde os interessados dizem trabalhar ou ter trabalhado. Também devem enviar ao INSS, mensalmente, um relatório contendo a lista das certidões ou declarações de atividade rural emitidas, incluindo detalhes como data de expedição e nome dos sindicalizados.

O MPF requer da Fepern e Fetarn que a recomendação seja adotada como procedimento padrão a ser seguido pelos sindicatos e colônias de pescadores, tornando-se obrigatória para os filiados às duas federações.

Municípios pertencentes à área de atuação da PRM Caicó
Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675

Criminosos explodem carro-forte e levam dinheiro na região Oeste potiguar

Crime aconteceu na manhã desta segunda-feira (30) na BR-304, em Assu. Segundo a PRF, pelo menos seis homens fortemente armados participaram da ação.

Da redação
Com informações do G1 RN

Um carro-forte foi explodido por criminosos na manhã desta quinta-feira (30) em Assu, município da região Oeste potiguar. O caso foi confirmado pela Polícia Rodoviária Federal e aconteceu no quilômetro 81 da BR-304, próximo ao limite com o município de Mossoró. O assaltantes levaram o dinheiro que estava sendo transportado no veículo. Nenhum vigilante ficou ferido.

De acordo com a PRF, o crime aconteceu por volta das 9h30. Seis homens fortemente armados forçaram a parada do veículo com tiros e ameaças e renderam os vigilantes. Além de levarem todo o dinheiro que era transportado, eles acionaram explosivos que destruíram o carro.

Ainda de acordo com a PRF, os assaltantes fugiram em um carro modelo EcoSport branco - o mesmo usado na interceptação. A polícia não descarta que outro veículo tenha sido usado no apoio aos criminosos.

O carro-forte, que pertence à empresa Prosegur, ficou destruído com a explosão. O Corpo de Bombeiros foi acionado ao local para controlar o fogo e a polícia faz as primeiras buscas na região.

Carro encontrado

Minutos depois do roubo ao carro-forte, a Polícia Roviária Federal encontrou o veículo utilizado pelos bandidos em uma estrada de barro próximo ao local do crime, na zona rural de Assu. O EcoSport branco foi achado totalmente queimado. Por esse motivo, até o momento não foi possível identificar se o carro é roubado ou não.


Justiça do RN bloqueia quase R$ 2,5 milhões em contas de deputado estadual e empresas

A penalidade ao parlamentar é pela época em que ele era prefeito de São Miguel, no interior potiguar. Ministério Público alega que, com o auxílio empresas, grupo fraudou licitações no município.

Da redação
Com informações do G1 RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça potiguar a indisponibilidade de bens e o bloqueio de R$ 2.490.812,85 em contas do deputado estadual Galeno Torquato (PSD) e mais de 10 pessoas e empresas diretamente ligadas às licitações do município de São Miguel, no Oeste do estado. A penalidade ao parlamentar é pela época em que ele foi prefeito da cidade do interior potiguar, entre 2005 e 2012.

Por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel, o MPRN moveu ações civis públicas contra os réus por atos de improbidade administrativa. Nas investigações realizadas, o MPRN constatou que o grupo teria fraudado licitações nas modalidades carta convite e pregão presencial.

Segundo o MPRN, fato que definiu a decisão judicial de bloquear seus bens e de outros acusados, foram vários tipos de irregularidades, de acordo com o órgão ministerial, como o conluio das empresas licitantes (cujos sócios e representantes, a princípio, possuem vínculo); a entrega de convite aos licitantes no mesmo dia em que emitido, mesmo que os licitantes não possuíssem sede em São Miguel; e mesmo indícios da inexistência da empresa contratada no endereço fornecido, ausência de empregados e que subcontratou todo o serviço que deveria prestar à Prefeitura (tendo sido a única participante de pregão).

Mais irregularidades

Em outro caso citado pelo MPRN, embora tenha sido formada a comissão de licitação, não houve notícia de publicação do edital de licitação e do extrato do contrato, além de indícios de que não houve empenho para pagamento de valores.

Sinais da falta de análise correta das propostas (em que havia itens não cotados); pedido de contratação por solicitação de despesa, sem número ou série anual, e sem realizar a viabilidade da obra e juntada de documentos emitidos a posteriori no procedimento licitatório, seriam as demais ilegalidades observadas no trâmite das licitações investigadas pelo Ministério Público.

O bloqueio, de acordo com o MPRN, poderá ser feito em bens imóveis – especialmente situados em São Miguel e Natal ou em Mauriti e Juazeiro do Norte, no Ceará – e de veículos ou valores depositados em instituições financeiras. Devem ser asseguradas as quantias de cada bloqueio até a totalidade de R$ 2.490.812,85.

Defesa

O G1 entrou em contato com o deputado estadual Galeno Torquato, que, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou ter tomado conhecimento da decisão judicial pela imprensa. O parlamentar ainda disse que, durante sua vida pública, jamais foi condenado por qualquer ato de improbidade administrativa.

"Portanto, é com a serenidade de sempre, e com o respeito devido e merecido ao Ministério Público, que prestarei ao Poder Judiciário todos os esclarecimentos necessários à compreensão de que nenhuma ilegalidade fora praticada", afirmou Torquato, por meio de nota.

domingo, 29 de abril de 2018

Geraldo Melo: ‘Problemas financeiros e da segurança são os mais urgentes do RN’

Da redação
Com informações da Tribuna do Norte

O ex-governador e ex-senador Geraldo Melo, que está filiado ao PSDB, afirma que os dois problemas mais urgentes que o próximo governador vai enfrentar são as dificuldades financeiras do Estado e a insegurança. Para Geraldo Melo, os candidatos precisam mostrar como pretendem enfrentar esses desafios. 
Geraldo Melo afirma que o principal desafio para o país hoje é a criminalidade, porque o Poder Público não consegue enfrentar o problema
Ex-senador afirma que o déficit fiscal e as propostas para combater a insegurança  são assuntos que precisam ser discutir pelos candidatos ao governo

O ex-senador, que retornou à sigla tucana, procura demonstrar confiança na capacidade do partido atualizar suas propostas e o discurso que fará para o eleitor brasileiro. 

“O PSDB é um partido que tem uma estrutura bastante nítida de posições sobre assuntos da sociedade no mundo e no Brasil. O importante é o que o partido tenha a capacidade de atualizar as suas propostas para a nova realidade que se tem hoje”, disse.

Nesta entrevista, Geraldo Melo reafirma que pretende se candidatar ao Senado nas eleições deste ano. Mas ele evita fazer uma análise detalhada das articulações dos tucanos para formar alianças para a eleição deste ano. Afirma que essa atribuição é do presidente estadual da legenda, Ezequiel Ferreira de Souza.

O senhor voltou recentemente ao PSDB. Considera que o partido tem condições políticas de apresentar projetos e propostas ao país neste momento?
Claro. Nada mudou quanto a isto. O PSDB é um partido que tem uma estrutura bastante nítida de posições sobre assuntos da sociedade no mundo e no Brasil. O importante é o que o partido tenha a capacidade, que ele está tentando, de atualizar as suas propostas para a nova realidade que se tem hoje

Em artigos e entrevistas e até mesmo no recente livro que lançou, Fernando Henrique Cardoso tem afirmado que é preciso adotar novas posturas, redefinir os programas dos partidos. Ele disse que é preciso formar uma aliança contra o que chama “de setores atrasados e conservadores”. O senhor concorda?
Quanto a setores atrasados e conservadores, é preciso ver o que ele define como uma coisa e outra. Mas, com relação à necessidade de transformação e atualização das posições, concordo inteiramente. É preciso fazer uma reflexão muito simples, tudo na sociedade humana se alterou nos últimos decênios. A diferença é brutal e a velocidade das mudanças é vertiginosa. O telefone celular que foi comprado no ano passado, já ficou velho este ano. Então, é absolutamente incrível o que algumas pessoas que se dizem acadêmicas, estudiosas dos problemas sociais e das soluções políticas estão defendendo hoje. Defendem, como se fosse um avanço, a adoção de uma política marxista e leninista, que foi proposta ao mundo em meados do século XIX. Então, o telefone celular envelheceu do ano passado para cá, mas as ideias e propostas concretas de Marx e Lenin seriam eternas? Essa proposição simples precisa ser colocada para que as pessoas que estão estudando, com honestidade intelectual e não com o propósito de militância política, repensem os postulados nos quais acreditaram.

Então é preciso rever também as concepções sobre o capitalismo?
Sem dúvida nenhuma, porque a visão do capitalismo da época do Manifesto Comunista, em meados do século XIX, se for adotar hoje, seria para combater algo que não existe mais. Uma vez vi algo que achei muito interessante, e vou repetir aqui, no qual se afirmava que aquele capitalista, que era dono do mundo e decidia onde produzir, a quantidade, os preços e como vender, como Henry Ford, não existe mais. Só tem interesse hoje para os cronistas sociais. As decisões econômicas não são mais tomadas por pessoas desse tipo. São tomadas muito mais por trabalhadores. Se hoje Henry Ford voltasse ao mundo e quisesse montar uma grande fábrica em algum lugar, muito provavelmente para financiar essa indústria, além do dinheiro dele, iria querer financiamentos de grandes bancos de desenvolvimento ou dos fundos de pensão. Então, quem iria decidir se dava ou não esse dinheiro, seria o parecer dos técnicos desses bancos e desses fundos de pensão, que são trabalhadores, não são capitalistas de modo nenhum. O capitalismo de hoje veste uma roupagem e usa mecanismos de decisão, que não têm nenhuma relação com aqueles que foram criticados. Estou dizendo apenas que é preciso atualizar a critica ao capitalismo e ajustá-la à realidade de hoje. Além disso, precisa incorporar a crítica ao socialismo, que ninguém está fazendo.

Como o senhor tem acompanhado a movimentação dos pré-candidatos a presidente? Vê alguma chance para Alckmin? Joaquim Barbosa pode emplacar? Bolsonaro chegou ao teto? Na esquerda, alguém desponta com chance de ir ao segundo turno?
Alckmin talvez seja o mais experiente, o mais testado. Eu confio até que o fato de haver acusações contra ele será devidamente esclarecido, porque o Brasil de hoje não aceita mais esse tipo de dúvida. Mas, acho que ele, que é o candidato do meu partido, tem todas as condições de presidir o Brasil e nos conduzir na travessia difícil e desafiadora que tempos pela frente. Quanto a candidatos de direita e esquerda, sinceramente, acho que existe uma certa mestiçagem no processo. Há aventuras de pessoas que sabem que não têm a mínima condição de emplacar em uma eleição presidencial neste momento, mas têm capacidade de perturbar ou de criar peso para negociar alguma coisa. Também acho que o ocorreu, ou está ocorrendo ainda, com o ex-presidente Lula tem relação com o destino que a própria esquerda possa ter neste processo. O espaço que ele liderou e representou, nos grandes momentos, significou 30% da opinião pública. Isso quer dizer que 70% da opinião pública ficou contra ele. Onde está a dificuldade? Esses 70% estão divididos em 40 pedaços. Mas, estamos em uma democracia, na qual tem que prevalecer a vontade da maioria. E uma coisa a maioria já deixou claro: Não quer a continuidade do modelo administrativo e político que prevaleceu sob a liderança exercida pelo ex-presidente Lula. Se essa maioria vai ser capaz de se organizar, isso vamos ver.

O que o senhor diz sobre Jair Bolsonaro?
É uma possibilidade para o Brasil e não vejo com histeria. Ele é um homem de direita, com posições claras, e que ocupou o espaço dele lidando com esses assuntos com grande irritação. Agora, a grande verdade é que tem tido dito algumas coisas que o povo brasileiro quer ouvir. Por exemplo, ele tem uma posição sobre a questão do desarmamento, que não é muito diferente da minha, porque acredito que democracia é a vontade da maioria. No Brasil, houve uma consulta ao povo, que disse não querer o estatuto do desarmamento. O povo disse que não, que não queria, mas foi feito assim mesmo. Então, na verdade, a gente é democrata para algumas coisas e para outras, não. De certa forma, quando ele defende a revisão da legislação do desarmamento ou o armamento da população, está dizendo uma coisa que está na cabeça da maioria do povo brasileiro. Agora, o problema é saber se ele quer, apenas, ser o representante, digamos assim, de uma direita raivosa. Enquanto ele for apenas isso, vai ser olhado com preconceito e sem serenidade. Vamos ver como é que ele amadurece as posições até as eleições. 

Avalia que ele chegou ao teto nas pesquisas eleitorais?
Não creio. Acho que no teto ninguém chegou. Quem teria chegado, seria Lula. Mas Lula tem um problema à parte, que depende da Justiça. 

Como o senhor vê a possibilidade de Joaquim Barbosa, que chegou agora ao PSB?
O que se sabe dele é a história como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes de ser ministro do Supremo, o Brasil não sabe. Tenho admiração pelo trabalho que ele realizou (no STF). Não gostei quando foi nomeado ministro e Lula anunciou ao Brasil que tinha sido escolhido porque era negro. Acho que deveria ter dito que não aceitaria se fosse por isso, porque devia ter sido escolhido pela competência dele, pela honradez, independente de cor da pele. Essa é uma visão de preconceito racial que eu rejeito. Mas, na verdade, ele tem uma história pessoal muito bonita. Para ser presidente da República, o povo brasileiro precisa saber apenas o seguinte: Ele é contra o que e a favor de quê? Nós não sabemos. Nós sabemos como é que ele julga, ou melhor, como julgou no Supremo. Mas ele agora não é candidato a juiz, é candidato a governar o Brasil. O que considera como governar? Para que lado?Favorável de quem e contra o quê?

Questões sociais, econômicas precisam ser discutidas, então?
Todas, as questões que dependam da posição e de uma decisão do presidente da República. Não quero dizer que tenha de fazer uma prova escolar, não é isso não, mas as questões e as linhas essenciais do pensamento dele, ainda não se conhece.

Como observa a situação de insegurança jurídica no país, diante de alguns julgamentos controversos no STF?
Em primeiro lugar não sou jurista. Mas a questão da insegurança jurídica pode ser analisada sem que o indivíduo seja jurista. Acho que significa apenas que é preciso existir um conjunto de regras suficientemente estáveis para que as pessoas saibam o que é que o futuro lhes reserva nesse assunto. Se elas podem fazer determinadas coisas, se não podem, qual é o risco de fazer assim ou não fazer. A segurança jurídica é o que baliza esse conjunto de variáveis, que lhe dá tranquilidade ou intranquilidade em relação ao futuro.

TRE realiza eleições suplementares em Ceará-Mirim e João Câmara, RN

Novo pleito acontecerá no próximo dia 03 de junho. Na mesma data, outros quatro municípios potiguares também escolherão novos prefeitos e vice-prefeitos.

Da redação
Com informações do G1 RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizará eleições suplementares nos municípios de Ceará-Mirim, na Grande Natal, e João Câmara, na região do Mato Grande. O novo pleito para escolha de novos prefeitos e vice-prefeitos acontecerá no próximo dia 03 de junho.

Nesta mesma data, ocorrerão eleições suplementares para os mesmos cargos do executivo nas cidades de Pedro Avelino, Galinhos, São José de Campestre e Parazinho. Os novos prefeitos e vice-prefeitos substituirão os que foram cassados após os julgamentos pela Corte Eleitoral Potiguar.

Na próxima segunda-feira (30), serão publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) as resoluções com o calendário eleitoral das eleições suplementares em João Câmara e em Ceará-Mirim.

Polícia do Paraná divulga vídeo com ataque a apoiadores de Lula

Da redação com Agência Brasil
Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil 


Imagens divulgadas ontem (28) pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná (Sesp) mostram o momento em que um suspeito faz disparos contra o acampamento de apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na madrugada deste sábado, em Curitiba.

De acordo com o delegado titular da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Curitiba, Fábio Amaro, o suspeito chegou em um carro preto modelo Sedan e foi caminhando até o acampamento. Depois de atirar ele fugiu. A DHPP pede para quem tiver qualquer informação sobre o caso ligar para o telefone 0800-643-1121. A ligação é gratuita e anônima. 

Segundo a Sesp, um homem de 39 anos foi baleado de raspão e uma mulher ficou levemente ferida depois de ser atingida por estilhaços. O rapaz, identificado como Jefferson Lima de Menezes, está internado no Hospital do Trabalhador. 

Transferência

Por meio de nota, o Partido dos Trabalhadores exigiu a punição dos responsáveis pelos disparos. “O ataque é mais um episódio de violência política contra a democracia e acontece um mês depois de tiros terem atingido ônibus da caravana Lula Pelo Brasil no interior do Paraná. Até agora não foram presos os autores dos disparos feitos no mês passado e tampouco os desta madrugada”, afirma o partido. 

Na manhã de hoje, a Procuradoria-Geral de Curitiba reiterou pedido à Justiça Federal do Paraná para que o ex-presidente seja transferido da Superintendência da Polícia Federal. Lula está preso no local desde o dia 7 de abril.

No pedido, a procuradoria cita o tiroteio que deixou dois integrantes do acampamento feridos, fato que motivou uma manifestação com barreira de fogo na Rua Mascarenhas de Morais e interrompeu por horas o trânsito na região.

Edição: Armando de Araújo Cardoso

Mega-Sena acumula e prêmio principal deve pagar R$ 20 milhões

Da redação 
Com informações da Agência Brasil
Reprodução

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.035 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desse sábado (28) na cidade de Aparecida do Taboado, em Mato Grosso do Sul.

Com isso o prêmio principal acumulou e pode pagar no concurso 2.036, na próxima quarta-feira (2), R$ 20 milhões, de acordo com a estimativa da Caixa. Foram sorteadas as seguintes dezenas: 30 - 35 - 36 - 38 - 49 - 52.

Trinta e sete apostadores fizeram a quina, cada um vai receber R$ 58.611,61. A quadra vai pagar a cada uma das 2.668 apostas ganhadora R$ 1.161,18.

Os jogos podem ser feitos até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. O preço mínimo de cada aposta é R$ 3,50.

Edição: Aécio Amado

sábado, 28 de abril de 2018

Viatura da Polícia Militar pega fogo após falha mecânica no interior do RN

Policiais estavam nas imediações da comunidade rural de Nova Esperança quando o incêndio.

Da redação
Com informações do G1 RN

Uma viatura da Polícia Militar pegou fogo na tarde desta sexta-feira (27), no município de Assu, na região Oeste potiguar. O veículo, ficou totalmente destruído após, segundo a própria corporação, uma falha mecânica causar o incêndio. (veja vídeo acima)

Apesar do susto, nenhum dos policiais que estavam na viatura, pertencente à Força Tática do 10º Batalhão da PM, ficou ferido. O incidente ocorreu por volta das 15h, nas proximidades da comunidade rural de Nova Esperança, em Assu.

Segundo informações da PM, a equipe seguia em um patrulhamento quando a viatura falhou. Durante incidente, óleo do sistema interno do veículo começou a vazar e o incêndio aumentou. Sem ser contido a tempo, o fogo consumiu a viatura.

Preso é encontrado morto dentro de cela em presídio de Mossoró

Corpo foi encontrado pendurado por lençóis em cela no pavilhão 5 na Penitenciária Agrícola Mário Negócio.

Da redação
Com informações do G1 RN

Um preso foi encontrado morto dentro de uma cela do Complexo Penal Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, região Oeste potiguar, na madrugada deste sábado (28). De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), o homem foi identificado como Paulo Roberto da Silva, conhecido também como “Carioca" ou "Messi”.

Paulo tinha chegado em abril à penitenciária da região Oeste potiguar e cumpria pena por assalto a mão armada. Ele estava na cela 3, do Pavilhão 5 e foi achado por agentes penitenciários durante a ronda de conferência, por volta de 1h30. O corpo estava pendurado por lençóis dentro da cela.

A direção da penitenciária acionou a Delegacia de Plantão e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que recolheu o corpo. "As circunstâncias da morte serão investigadas pela Polícia Civil e só o laudo do Instituto Técnico poderá determinar a real causa da morte", informou a Sejuc por nota.

Pau dos Ferros: Polícia Civil prende empresário envolvido em acidente que vitimou casal de acreanos e filho de apenas dois anos

Acidente aconteceu no dia 25 de março de 2018 na BR-405, zona rural de São Francisco do Oeste/RN, vitimando casal acreano e seu filho de apenas dois anos.

Da redação
Com informações do CIDADÃO 190
Reprodução
Foto: Reprodução Blog do Cobra
No início da tarde desta sexta-feira (27), a equipe da delegacia municipal de de Pau dos Ferros, sob o comando do delegado Andson Rodrigo, cumpriu um mandado de prisão contra o empresário Sueudo Bessa Reges, de 57 anos, residente em Pau dos Ferros.

Sueudo é investigado por ter no dia 25 de março de 2018 se envolvido em um acidente de trânsito que vitimou um casal e uma criança de apenas 2 anos. No dia do fato, ele conduzia sua caminhonete hilux de cor branca no sentido São Francisco do Oeste à Pau dos Ferros e teria colidido em alta velocidade na traseira da motoneta que estavam Francisco Raulino Júnior, 32 anos, sua esposa Elianai de Melo Bandeira, 21 anos e Francisco Raulino Neto de apenas 2 anos. O casal e a criança caíram às margens da rodovia sem vida e Sueudo ausentou-se do local sem prestar socorro as vítimas.

A Polícia Civil passou a investigar o crime e inicialmente buscou com muita dificuldade encontrar testemunhas que tivessem presenciado o acidente ou visto o investigado injerindo bebida alcoólica momentos antes em um forró em São Francisco do Oeste.

No decorrer da investigação os policiais foram surpreendidos com a tentativa vã de pessoas ligadas ao investigado tentarem coagir testemunha para mudar depoimento na delegacia. Pessoas da cidade de São Francisco do Oeste passaram a ligar para a delegacia e informar que nas residências que a viatura parava para deixar a intimação, em outro momento, pessoas ligadas ao investigado procuravam as pessoas da casa para conversar. Em depoimento, aquilo que era uma denúncia anônima, se confirmou e a testemunha afirmou que foi procurada para mudar a versão dos fatos. 

Segundo o delegado Andson Rodrigo, "as investigações ainda estão em andamento e a prisão de hoje tem como objetivo garantir que a Polícia Judiciária possa desempenhar o seu trabalho sem nenhum obstáculo".

Depois de cumprindo o mandado de prisão, Sueudo foi levado ao hospital regional para confecção do laudo de exame de corpo de delito e entregue, em seguida, no presídio de Pau dos Ferros onde ficará à disposição da justiça.

sexta-feira, 27 de abril de 2018

O mês das mães está chegando: Venha economizar no Mercadinho São Vicente - Rede Oeste

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Encanto: Período pascal é lembrado por unidades educacionais

Da redação
Com informações da SECOM ENCANTO

Gerenciadas pela Secretaria de Educação e Cultura, diretoria e equipe pedagógica das escolas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de Encanto organizaram uma linda comemoração de Páscoa, em todas as unidades da Rede Pública Municipal de Ensino.

Os alunos foram esclarecidos a respeito do significado da data, participaram de manifestações artísticas, receberam lembrancinhas e doces, em clima de confraternização e alegria, percebida através do semblante de cada um. 

Esse fato demonstra, novamente, que educar, para a gestão “Cuidando da Nossa Gente”, está além da didática cotidiana. Pois, também em momentos festivos é possível apresentar valores que potencializem a integração das crianças tanto em âmbito social quanto no seio da família.  





Pedreiro diz que assediou adolescente e detalha morte de Yasmin; vídeo

Da redação
Com informações da Tribuna do Norte

O pedreiro Marcondes Gomes da Silva detalhou como matou a adolescente Yasmin Lorena, de 12 anos. Preso na quinta-feira (26) em Touros, o assassino disse que usou o cabo de aço de uma bicicleta para matar a adolescente e que ele teria pedido para namorar a jovem, no mesmo dia em que ocorreu o crime, 28 de março.
Pedreiro Marcondes Gomes detalhou o crime
Pedreiro Marcondes Gomes detalhou o crime

Segundo o criminoso, ele estava saindo para trabalhar por volta das 13h, no dia de seu aniversário. Dentro da obra onde trabalhava, ele deixou o portão da casa aberto e viu Yasmin Lorena passar. Em seguida, ele disse que ela chegou e começou a conversar com ele. De acordo com o assassino, a conversa tratava sobre assuntos diversos, mas foi ele quem iniciou o assunto com conotação sexual.

"Eu perguntei se ela tinha namorado e ela disse que não. Aí eu perguntei se ela queria namorar comigo, se beijar, e ela aceitou, aí pedi um beijo a ela", disse o pedreiro.

De acordo com a versão dele, os dois ficaram juntos entre 15 e 20 minutos, mas a menina quis ir embora e se negou a "namorar" com ele, conforme ele disse à Polícia. Com a negativa, ele usou um cabo de aço para matar a adolescente. "O cabo de aço estava no chão aí eu peguei e enforquei ela", confirmou.

Para ocultar o cadáver, o pedreiro disse que cavou um buraco dentro da obra e ele mesmo carregou a areia para cobrir o corpo, que só foi encontrado no dia 24 de abril, em avançado estado de decomposição. Para fugir, o pedreiro disse ainda que foi a pé até Touros, quando foi preso ao parar para descansar.

O assassino está preso em Alcaçuz e a Polícia vai indiciá-lo nos próximos dias.

Economia: Contas de luz terão bandeira amarela no mês de maio, define Aneel

Da redação com Tribuna do Norte
Com informações do Estadão Conteúdo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que as contas de luz terão a bandeira amarela no mês de maio. Com a bandeira amarela, no mês que vem, a tarifa terá um adicional de R$ 1,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A bandeira verde, sem taxa extra, estava em vigor desde janeiro.

De acordo com a Aneel, o fim do período úmido e a menor incidência de chuvas levaram à redução dos reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Também houve aumento do preço da energia no mercado à vista (PLD). O nível dos reservatórios e o preço da energia são as duas variáveis que determinam a bandeira a ser acionada.
Conta da energia, que estava mais cara por causa da bandeira vermelha, tende a aumentar mais

O sistema leva em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas e o preço da energia no mercado à vista (PLD). Na bandeira verde, não há cobrança de taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

No primeiro patamar da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3 00 a cada 100 kWh. E no segundo patamar da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada e tem o objetivo de possibilitar aos consumidores o bom uso da energia elétrica.

Anteriormente, o custo da energia era repassado às tarifas uma vez por ano, no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros, a Selic. Agora, esse custo é cobrado mensalmente e permite ao consumidor adaptar seu consumo e evitar sustos na conta de luz. A Aneel deverá anunciar a bandeira tarifária que vai vigorar no mês de junho no dia 25 de maio.

Estadão Conteúdo

Prazo para tirar título de eleitor termina em 9 de maio

A inclusão e a atualização da identidade de gênero também devem ser

Da redação com Agência brasil
Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil
O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade.

Ainda de acordo com o calendário eleitoral, 9 de maio será o prazo final para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não tiverem inscrição eleitoral regular sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação para votar nas eleições de 2018. Os prazos constam da Resolução 23.555/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A inclusão e a atualização da identidade de gênero no cadastro eleitoral também devem ser feitas até o dia 9 de maio para valer nas eleições de outubro. Travestis e transexuais podem incluir o nome social no título de eleitor e no caderno de votação das eleições desde o dia 3 de abril.

Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos. O nome social é aquele pelo qual o transexual ou travesti é reconhecido socialmente, diferente do nome civil, que consta na certidão de nascimento. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero a pessoa se identifica, masculino ou feminino.

Amanhã (10), a 180 dias das eleições, é o último dia para o órgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações. Também amanhã é a data a partir da qual, até a posse dos eleitos, os servidores públicos não poderão receber reajuste salarial.

Em viagem oficial ao Brasil: Piñera pergunta a Cármen Lúcia a quem se recorre quando Supremo falha

Da redação com Agência Brasil
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
Ao ser recebido hoje (27) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, indagou, em tom descontraído, a quem se poderia recorrer quando a Corte falha em suas decisões.

A pergunta causou breve desconforto entre os ministros do Supremo presentes ao encontro – além de Cármen, os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin –, mas foi logo respondida pelo próprio Piñera: “À instância suprema”, disse, apontando para cima, em referência a Deus.

Em seguida, Fachin observou que, no Brasil, em última instância, acredita-se que cabe à sociedade fazer o escrutínio das decisões do Supremo, ao que Piñera novamente indagou: “Mas pode a sociedade revogar decisões da Corte?”, rindo em seguida. A pergunta ficou no ar, sem resposta.

Piñera demonstrou grande interesse sobre o funcionamento da Justiça brasileira e em especial do STF. Logo ao chegar, ele disse que alguns julgamentos recentes do Supremo brasileiro chegaram a ser transmitidos ao vivo pela TV chilena.

Após receber explicações de Cármen, que ressaltou o grande número de processos a cargo do Supremo, o presidente chileno despediu-se, após cerca de 25 minutos de visita. “Com 75 mil processos ao ano, sinto-me mal em tomar seu tempo”, disse Piñera, antes de pedir licença.

Edição: Nádia Franco

quinta-feira, 26 de abril de 2018

PRF reforça fiscalização nas rodovias federais durante feriado prolongado no RN

Foco das fiscalizações será no excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens irregulares.

Da redação 
Com informações do G1 RN

Polícia Rodoviária Federal (PRF) dá início, na madrugada desta sexta-feira (27), à Operação Dia do Trabalhador, que tem o objetivo de intensificar o policiamento nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte, neste próximo feriado prolongado.

No estado, a PRF vai focar nas fiscalizações de excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens irregulares. A operação vai da meia noite desta sexta-feira até às 23h59 da terça-feira, dia 1º de maio, quando é comemorado o Dia do Trabalhador.

Durante os cinco dias, policiais rodoviários federais reforçarão a fiscalização nos trechos com maiores índices de acidentes e crimes, locais escolhidos de acordo com estatísticas do órgão.

Segundo a PRF, a operação contará com ações de educação para o trânsito com objetivo de reduzir o número de acidentes, além de promover segurança e fluidez do trânsito aos usuários das rodovias federais. Também serão realizadas ações operacionais direcionadas para o combate à criminalidade.

Ainda durante a operação, o órgão federal informa que haverá restrição de tráfego de grandes veículos, como como bitrens e cegonheiras. Nesta sexta-feira, a restrição será das 16h às 22h, mesmo horário na terça-feira. A regulação ocorre nas pistas simples, aquelas que têm apenas uma faixa em cada sentido.

Reforço no efetivo

Para oferecer maior segurança nas rodovias federais no Rio Grande do Norte, a PRF contará com um acréscimo de 30% em seu efetivo, com a composição de equipes extras, além de radares e bafômetros.

Durante os cinco dias de operação, a PRF também intensificará a fiscalização a motocicletas, com foco nas infrações que potencializam a ocorrência de acidentes e sua gravidade, como o não uso do capacete, equipamentos obrigatórios, sistema de iluminação e habilitação.

Educação para o trânsito

Além do patrulhamento ostensivo, a PRF também promoverá ações educativas buscando sensibilizar motoristas e passageiros de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro.

Em alguns postos da PRF, o condutor será convidado a assistir a vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as consequências dessas condutas. Os motoristas têm a oportunidade de fazer uma reflexão sobre suas atitudes e assimilar novos hábitos.

Viaje com segurança

O órgão de segurança federal recomenda, ainda, algumas condutas aos motoristas com objetivo de evitar acidentes como: respeitar as placas de sinalização, em especial os limites de velocidade; fazer revisões periódicas do veículo e conferir o funcionamento dos equipamentos obrigatórios; planejar a viagem e evitar dirigir com pressa, cansado ou com sono; manter uma distância mínima de segurança em relação aos demais veículos; em caso de chuva, redobrar os cuidados e reduzir a velocidade.

Acidentes em rodovias federais no RN deixam três mortos

Da redação
Com informações da Tribuna do Norte
BR-405, foto reprodução
A Polícia Rodoviária Federal registrou três acidentes em trechos de rodovias que cruzam a região Oeste do Rio Grande do Norte. Na BR-304 foram duas ocorrências. Em uma delas, um motociclista morreu e, na outra, um carroceiro ficou ferido. Já na BR-405, uma colisão deixou uma mulher e um bebê gravemente feridos.

De acordo com informações preliminares da PRF, o primeiro acidente foi uma colisão envolvendo um veículo modelo Corolla e uma moto no km 45 da BR-304, na região Metropolitana de Mossoró. O motociclista não resistiu aos ferimentos e morreu no local. No outro veículo, ninguém ficou ferido. Apenas dois quilômetros distante do local onde ocorreu o primeiro acidente, uma caminhonete e uma carroça colidiram também na BR-304. Segundo a PRF, o carroceiro e o animal ficaram feridos.

Já na BR-304, houve uma colisão frontal entre dois automóveis no km 90, em Apodi, próximo ao acesso a uma rodovia estadual que vai para o município de Caraúbas. Em um dos carros estava um casal com o filho de aproximadamente um ano e a avó da criança.

A família foi socorrida e encaminhada ao Hospital Regional Hélio Morais Marinho, mas a avó e a criança não resistiriam aos ferimentos e tiveram óbito confirmado pela unidade de saúde no final da manhã. O casal apresenta quadro estável e os dois devem ser transferidos pra um hospital em Mossoró.

A quatro dias do fim do prazo, 8 milhões ainda não enviaram IRPF

O prazo termina às 23h59 do dia 30 de abril

Da redação com Agência Brasil
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil*
Reprodução
A quatro dias do fim do prazo, mais de 8 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h de hoje (26), a Receita Federal recebeu 20.566.047 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O total equivale a 71,4% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano.

O programa de preenchimento da declaração do IRPF 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal <http://idg.receita.fazenda.gov.br/>. O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59 de 30 de abril.

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) , no site da Receita, com uso de certificado digital.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas: residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.
Multa por atraso

A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido.
Deduções

As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas domésticas é de R$ 1.171,84.
Novidades deste ano

O painel inicial do sistema tem informações das fichas que podem ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração.

Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017.

Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam).

Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.

Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.

* Colaborou Kelly Oliveira
Edição: Amanda Cieglinski