sábado, 31 de agosto de 2019

Prefeito Ronaldo Souza fala ao povo água-novense no programa 'Falando ao Cidadão' na rádio Esperança FM


Vídeo: Foco Pé na Cova

Água Nova: Culminância encerra a semana de prevenção e combate ao uso e a comercialização de drogas.

Da redação com PMAN
Por SECOM
Pra encerrar a Primeira Semana de combate ao uso e a comercialização de drogas, a Prefeitura Municipal de Água Nova, junto com as seguintes instituições: Secretarias de Assistência Social, Cultura, Educação, Esporte e Saúde, Escola Municipal e Estadual e CRAS, realizaram na noite de ontem, 30, a culminância de encerramento da semana das drogas, com apresentações culturais de grupos e instituições do município.

O objetivo é mostrar e incentivar que existe projetos em nosso município, bem como, a capoeira, dança, futsal, música e entre outros, que visam o bem estar social e que são capazes de combater e prevenir o uso de drogas.

O projeto surgiu pela necessidade de se falar abertamente das drogas e de tocar e adquirir informações sobre o assunto na cidade de Água Nova/RN. As drogas, tanto lícitas como ilícitas, tem entrado significativamente no meio social, e não seria diferente dentro do nosso contexto de sociabilidade. A campanha “você nunca estará livre se escolher usar DROGAS” indubitavelmente tem sua relevância social, pois além de buscar realizar ações de sensibilização, visa a construção de propostas para melhoria da vida social dos nossos jovens, como projetos de arte, cultura e esporte.

  • Mais fotos na página da Prefeitura de Água Nova no Facebook

Governo do RN anuncia plano de recuperação das rodovias estaduais

Lançamento está previsto para a próxima semana. A ideia é iniciar uma operação tapa-buracos pelas estradas do interior com maior tráfego de veículos.

Da redação
Com informações do G1 RN
O governo do Rio Grande do Norte anunciou que irá lançar, na próxima semana, um plano para a recuperação da malha viária estadual. Os detalhes estão sendo finalizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A ideia é iniciar a operação tapa-buracos pelas rodovias com maior tráfego de veículos no interior.

Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Manoel Marques disse que dos mais de 3 mil quilômetros da malha estadual, cerca de 1.200 quilômetros já estão em condições regulares de trafegabilidade.

"Existe uma diferença entre o que foi feito anteriormente e o que vamos fazer agora. O plano de conservação não ficará restrito apenas ao tradicional tapa-buracos. Vamos fazer ainda o roço (capinação) dos acostamentos, a limpeza dos canais de drenagem, além de manter um programa de manutenção preventiva nas estradas recuperadas", disse.

Ainda segundo o DER, neste primeiro momento será dará atenção à segurança dos motoristas, sinalizando o eixo central das rodovias com as chamadas faixas contínuas e tracejadas, que são aquelas que sinalizam quando é ou não permitida a ultrapassagem.

Nayanny Leite foi a contemplada do sorteio do 'Dia dos Pais' Mercadinho São Vicente - Rede Oeste

Aconteceu na manhã deste sábado 31/8, Sorteio 'Mês dos Pais' do Mercadinho São Vicente - Rede Oeste, e a grande contemplada com um vale compras no valor de R$ 200,00 ( Duzentos reais), foi a cliente Nayanne Leite, que seguiu à risca todas as regras do sorteio. Parabéns!

Veja abaixo o vídeo do sorteio: 
por Foco Pé na Cova

sexta-feira, 30 de agosto de 2019

Pau dos Ferros: Polícia Civil prende grupo com arma e objetos roubados

Da redação
Com informações do Cidadão 190
Na manhã desta quinta-feira (29), policiais civis da Delegacia Municipal de Pau dos Ferros, sob o comando do delegado Andson Rodrigo, prenderam quatro homens com arma e objetos roubados em Pau dos Ferros.

Os policiais investigavam o roubo ocorrido semanas atrás numa residência no bairro Chico Cajá, quando localizaram o local usado pelo grupo para se esconder após a ação criminosa.

O esconderijo fica localizado numa casa as margens do rio Apodi-Mossoró, na comunidade conhecida como Beira-rio. Os policiais cercaram a residência e prenderam SANARIO MAURÍCIO DE SOUZA, FRANCISCO MICAEL DE SOUZA e mais dois adolescentes. No local foram apreendidos uma arma longa de calibre 38, uma moto e outros objetos identificados como sendo oriundos da casa assaltada. 

Os presos foram autuados em flagrante por organização criminosa, posse de arma corrupção de menor, posse delas para uso pessoal e receptação.

Fachin nega a Lula suspeição de Deltan da Lava Jato

A ação contesta decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não reconheceu a suspeição de Deltan Dallagnol, Roberson Henrique Pozzobon, Laura Tessler e outros dez procuradores que integram a força-tarefa em Curitiba

Da redação com Estadão Conteúdo
Por Amanda Pupo/BRASÍLIA
BRASÍLIA – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) liminar na ação em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato, pede que Corte reconheça a suposta suspeição dos procuradores da operação e a anulação de processos contra o petista.

A ação contesta decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não reconheceu a suspeição de Deltan Dallagnol, Roberson Henrique Pozzobon, Laura Tessler e outros dez procuradores que integram a força-tarefa em Curitiba. A defesa afirmou ao STF que o tema tem relação com o processo no qual Lula alega que o ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, seria parcial – também tramitando no Supremo.

Na decisão, Fachin lembra que a Segunda Turma negou recentemente conceder liminar no processo relativo a Moro. “Sendo assim, prima facie, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente habeas corpus, indefiro a liminar”, disse o relator da Lava Jato no STF.

Fachin também negou um pedido da defesa de Lula de produção de provas. O petista havia pedido que o ministro Alexandre de Moraes fosse consultado sobre a possibilidade de compartilhamento das supostas mensagens trocadas entre os procuradores e outras autoridades, que digam respeito a Lula.

O conteúdo de mensagens trocadas entre agentes públicos foi apreendido durante a Operação Sooping, que resultou na prisão de quatro suspeitos de hackear telefones de autoridades, entre elas o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça. A investigação tramita na 10ª Vara Federal do Distrito Federal.

Por sua vez, o material foi anexado em inquérito sigiloso que tramita no Supremo sob relatoria de Moraes, que apura ‘fake news’ contra o STF e ministros da Corte. Na decisão assinada nesta quarta-feira, Fachin afirma que os elementos a que Lula gostaria de ter acesso não estão submetidos a sua relatoria. “Ademais, a jurisprudência desta Suprema Corte é firme no sentido de que o habeas corpus não comporta produção probatória”, disse o ministro.

Fachin ainda pediu informações ao STJ, já que o mérito da ação apresentada pelo petista ainda será decidido futuramente. Na liminar, a defesa do ex-presidente pedia que Lula fosse posto em liberdade imediata e que processos contra ele fossem suspensos, até que a Corte avalie a suposta suspeição dos procuradores da Lava Jato.

quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Com recursos bloqueados, município de Bento Fernandes/RN diz que 'faliu' e não vai pagar servidores em agosto

Prefeitura de Bento Fernandes anunciou suspensão de serviços como limpeza pública, segurança, transporte de pacientes e estudantes, entre outros.

Da redação com G1 RN
Por Norton Rafael e Igor Jácome, Inter TV Cabugi e G1 RN
Os cerca de 5,5 mil moradores da pequena cidade de Bento Fernandes, distante cerca de 90 quilômetros de Natal, vivem uma situação no mínimo curiosa. A Prefeitura do município anunciou que não vai conseguir pagar os salários dos mais de 300 servidores e, com isso, a maior parte dos serviços oferecidos deve ser paralisada. Segundo o prefeito, Júnior Marques, a cidade "faliu" e está sem dinheiro para custear a máquina pública, após bloqueios das contas, determinados pela Justiça.

"Tem que fechar a prefeitura. É a solução que eu vejo. É uma situação de 'falência' que gerou caos e não tem como se sustentar. Vou ter que pedir a compreensão de todo mundo", diz.

Na tarde desta quinta-feira (29), ele pretende fazer um pronunciamento em praça pública para explicar aos moradores e servidores municipais as razões para a interrupção das atividades. A previsão é que aulas, limpeza pública, esgotamento sanitário, segurança realizada pela guarda municipal e até transporte de pacientes para consultas na capital fiquem suspensos.

Apenas os servidores da Saúde devem receber os salários de agosto, porque os recursos recebidos por eles vêm da União. Os professores também devem receber pagamento, mas apenas um percentual, provavelmente menos da metade do devido, graças ao Fundeb.

Para entender a situação, é preciso voltar ao ano de 2011. À época, o ex-prefeito de Bento Fernandes, Ivanildo Fernandes de Oliveira, deixou de repassar contribuições sociais descontadas dos servidores municipais para o Fundo de Seguridade Social da Receita Federal. O caso gerou ações penal e cível do Ministério Público Federal contra o ex-gestor, por por improbidade administrativa.

Porém, a dívida acumulada do município com o Leão continua e após correr juros e com revisões judiciais, ultrapassou a cifra de R$ 3,6 milhões. O valor é considerado impagável pela gestão do município.
Em Junho deste ano, o juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da comarca de João Câmara, determinou a execução do pagamento da dívida fiscal da prefeitura com a Receita Federal em forma de precatórios. O juiz determinou o pagamento mensal de R$ 73.708,41, entre abril de 2019 e dezembro de 2024, como forma de quitar o dividendo com a União. Porém, o magistrado requereu o pagamento em parcela única das mensalidades retroativas a abril, o que, segundo o município, chega a cerca de R$ 400 mil.

A forma encontrada pela Justiça para garantir o pagamento da dívida foi descontando as parcelas direto nas contas correntes da Prefeitura, onde entram os recursos da arrecadação de impostos locais e federais. O principal deles, o FPM, fica retido diretamente na fonte e cai na conta judicial, ficando penhorado para o pagamento dos precatórios. Segundo a Secretaria de Administração, a previsão é que as três parcelas de agosto fiquem retidas. Até agora já foram bloqueados R$ 280 mil e a previsão é de que a parcela prevista par esta sexta-feira (30), de R$ 133 mil, também fique retida.

Por essa razão, no fim de agosto, a Prefeitura de Bento Fernandes afirma que se encontra sem recursos correntes para custear a folha de pagamento dos servidores, financiar parte da educação municipal e quitar dívidas com fornecedores. O prefeito decretou estado de calamidade e exonerou 54 dos 71 servidores comissionados. Dos oito secretários municipais, cinco também serão exonerados.

"Nesse momento que eu falo com você, eu não tenho R$ 100 para botar de gasolina em um carro, para levar pacientes para Natal. A situação está muito grave e por isso, também estamos cortando na carne, exonerando secretários, inclusive este que vos fala", afirmou o secretário de Administração, Jobson Aron. De acordo com ele, só ficarão nas respectivas pastas, os titulares da Educação, da Saúde e de Assistência Social, que seriam obrigatórios nos cargos.

Neste ano, a prefeitura já tinha reduzido em 40% o salário do prefeito e do vice, e 30% dos vencimentos dos secretários. O município tem cerca de 320 servidores efetivos e uma folha líquida de R$ 598,8 mil.
A única área que, segundo a administração municipal, não será impactada é a saúde. Como o setor é custeado fundamentalmente com recursos advindos do Ministério da Saúde, não deve haver suspensão imediata dos atendimentos em Unidades Básicas de Saúde e do Programa Saúde da Família, além das ambulâncias. Todavia, a parte de ambulatório e farmácia municipal podem ser impactadas pela falta de recursos.

A Prefeitura de Bento Fernandes acredita que a educação deve ser uma área muito impactada pela quebra de caixa municipal. Isso porque a previsão é de que os professores do município recebam no fim do mês apenas 30% dos salários, sem perspectiva de receber os outros 70% devidos. Isso porque, apesar da educação receber recursos do Fundeb, programa do Governo Federal, a folha era complementada com recursos locais, que permitiam o pagamento dos salários do profissionais da área.

Ainda segundo o secretário de Administração, o jurídico do município encaminhou uma petição ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a reversão do pagamento das parcelas ao precatório estadual. Foi pedido, inclusive, pedido de urgência para revisão da pauta. Mas até o momento não há previsão para análise do caso. No pedido, o município ainda pede que seja estipulado um limite mensal no orçamento para o pagamento de precatórios.

ALERTA! Sorteio Mês dos Pais do Mercadinho São Vicente - Rede Oeste acontece próximo sábado, (31)

Até lá ainda dá tempo de participar, veja as regras:


Para comemorar o mês dos pais, o Mercadinho São Vicente - Rede Oeste vai sortear umvale-compras no valor de R$200,00.
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Para concorrer, é bem simples, basta seguir as regras: 
Lembrando que:

⚠ Não vale marcar perfil fake, lojas e famosos.
⚠ O perfil deve estar aberto no dia do sorteio, para conferir se o sorteado segue todas as regras.

 O sorteio será no dia 31/08/2019 no Instagram @mercadinhosaovicente

Água Nova: Depois de décadas de espera, Iluminação Pública é ligada na Comunidade Serra das Almas

Da redação
Com informações do Política na Pauta
A implantação da Iluminação pública da comunidade de Serra das Almas foi concluída e ligada com sucesso no município de Água Nova. A população recebeu com bastante alegria essa grande obra que era esperada a muitos anos naquela comunidade, cuja inauguração está programada para o próximo sábado (31), as 20h, na quadra de esportes da referida comunidade, com as presenças do prefeito Ronaldo Souza, Vice Neném de Duba, vereadores e a população em geral.

Além desta obra, a Gestão Ronaldo Souza vai entregar também a estrada que liga a Serra das Almas a Terra Boa/Encanto e a Unidade Básica de Saúde Mariana Guilhermina da Conceição.

Para brindar a importante inauguração, a Prefeitura de Água Nova contratou as seguintes atrações musicais, que animarão a festa logo após o ato solene. Josivan Santos e João Bosco, Dalton do Acordeon e Dj Raí da Mídia.

FPM: Municípios recebem repasse do 3º decêndio nesta sexta-feira, (30).

Segundo a CNM (Confederação Nacional de Municípios) o município de Água Nova/RN, terá creditado amanhã sexta-feira (30) a quantia líquida de R$ 133.258,03 já descontados FUNDEB 20%, SAÚDE 15% e PASEP.

Da redação
Com informações da CNM
Os cofres municipais vão receber na próxima sexta-feira, 30 de agosto, parcela referente ao 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total, as 5.568 prefeituras do país vão receber o valor de R$ 1.939.230.690,90, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.424.038.363,63.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de agosto de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 3,10% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 8,09%.

Ao levar em conta a inflação, ou seja, o valor do repasse deflacionado do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 0,21%. O mês fechou em crescimento de 4,62%, comparado ao mesmo período de 2018, já corrigido pela inflação do período.

Acumulado do ano

Já quando falamos sobre o acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de janeiro de 2019 apresenta um crescimento de 7,65% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2018.

O 3º decêndio leva em consideração a base de cálculo entre os dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro.


Detran vai ampliar ações de educação para o trânsito no Estado

Da redação com Governo do RN
As ações de educação para o trânsito vão ser intensificadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) com paradas educativas que vão percorrer todas as regiões do Estado. Já na tarde dessa terça-feira (27), a Coordenadoria de Educação e Fiscalização do órgão realizou uma blitz informativa na Avenida Engenheiro Roberto Freire, zona Sul de Natal.

Na ocasião, os técnicos do Detran abordaram mais de 200 condutores que receberam informações importantes sobre segurança viária, condução veicular segura e procedimentos de respeito as normas legais do trânsito. Os condutores tiveram as documentações pessoal e veicular averiguadas, sendo aqueles onde foi constatada alguma alteração ou pendência orientados a solucionar e seguir de acordo com as determinações do Código Trânsito Brasileiro (CTB).

Além das informações e orientações concedidas pela equipe de educação de trânsito do Detran, os condutores receberam kits com brindes focados no fortalecimento de uma cultura segura no tráfego. Os kits compostos de sacolinha veicular para lixo, adesivo “Só ando na paz”, e chaveirinhos com essência para aromatizar o automóvel foram entregues a cada um dos motoristas e motociclistas abordados.

Também foi efetivada a adesivação dos veículos com decalque que levam a logomarca da nova campanha educativa do Detran. A blitz ainda levou aos condutores informes básicos sobre punições administrativas referentes a valores de multas e perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para aqueles que desrespeitam o CTB. Nesse sentido, a ideia é conscientizar que não vale a pena infringir as regras colocando vidas em perigo e respondendo administrativamente e até penalmente pela infração.

As paradas educativas do Detran vão ser levadas as cidades do interior do Estado com foco mais intensificado aos motociclistas. A medida visa orientar, conscientizar e fomentar um trânsito mais seguro e humano no Rio Grande do Norte.

Governo garante pagamento dos salários de 2019 dentro do mês, inclusive o 13º

Da redação com Governo do RN
Na reunião com o fórum dos servidores estaduais, realizada na Governadoria na tarde desta terça-feira, 27, o governo assumiu o compromisso de quitar os salários referentes ao exercício de 2019 dentro do mês trabalhado até o fim do ano. “Desde que assumimos, nosso compromisso tem sido o de pagar os salários dos servidores dentro do mês. E com muito esforço e dedicação da equipe econômica temos feito isso. Vamos garantir essa movimentação até o fim do ano, inclusive o pagamento do décimo terceiro de 2019”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

Os representantes do fórum de servidores apresentaram uma pauta de reivindicações que contemplava principalmente questões relativas ao pagamento de salários e quitação das folhas atrasadas. Com relação a esta última, a governadora manteve o posicionamento já apresentado em reuniões anteriores de reunir esforços para buscar recursos extras que serão usados para a quitação desse passivo.

Durante a reunião, a equipe de auxiliares do governo apresentou o resultado das medidas em execução para recuperação fiscal e redução de gastos como as auditorias e revisões de contratos, por exemplo. “Estamos trabalhando incansavelmente para recuperar o equilíbrio das finanças do Estado e fazer o Rio Grande do Norte retomar o caminho do crescimento. São muitas frentes de trabalho, todas atuando em harmonia para alcançarmos um bom resultado”, enfatizou a governadora.

Estavam presentes os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Virgínia Ferreira (Administração), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), o procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho e o Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes. A próxima reunião do governo com o fórum de servidores ficou marcada para a segunda quinzena de setembro.

Governo suspende a prática de queimadas em todo o país por 60 dias

O decreto com a medida está publicada no Diário Oficial da União

Da redação com Agência Brasil
Por Agência Brasil - Brasília
Reprodução
As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir de hoje (29). Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas de prevenção e combate a incêndios; e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

Operação Verde Brasil

A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias. Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva.

“A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia], vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, em entrevista à imprensa nessa terça-feira (28).

Segundo os dados do Censipam, havia focos de incêndio espalhados e mais intensos, principalmente, em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto. Na medição realizada entre os dias 26 e 27 de agosto, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo.

Combate às queimadas

Na última sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. O Brasil também recebeu ofertas de ajuda internacional. Dentre elas, o Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves para combate a incêndio.

Israel ofereceu 100 metros cúbicos (m³) de agente químico retardante de chamas e o Equador disponibilizou três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi posta em prática, o que deve ocorrer, segundo Ralph Dias da Silveira, em breve.

Saiba mais

Edição: Aécio Amado

quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Atlas reúne informações sobre a biodiversidade brasileira

Da redação com Agência Brasil
Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O Brasil é reconhecido como um dos países mais biodiversos do mundo, mas parte importante dessa riqueza em fauna e flora ainda é desconhecida. Para contribuir na organização do conhecimento sobre os ecossistemas do país foi lançado hoje (27), em Brasília, o Atlas do Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr).

A iniciativa do governo federal em parceria com outras instituições, como a ONU Meio Ambiente, reúne catálogos contidos em coleções de museus (como o Zoológico da Universidade de São Paulo e e o Emílio Goeldi, do Pará), jardins botânicos (como o do Rio de Janeiro) e projetos de pesquisa de todo o Brasil, além de informações que estavam em espaços como esse em outros países.

O projeto congrega 97 instituições, 191 coleções, 361 conjuntos de dados. No total, são mais de 160 mil espécies reunidas no sistema. O Brasil descreve uma espécie animal e duas de plantas por dia. Esse conhecimento está disponível no site da iniciativa, que permite a busca de espécies específicas e apresenta diferentes análises e formas de visualização dos dados do conjunto da base.

Contudo, há mais dados a serem incluídos, já que o Brasil já registrou cerca de 200 mil espécies relacionadas ao país, e ainda há estimativas, segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, de que a biodiversidade nacional abranja mais de 1,8 milhão de espécies.

Presente ao lançamento do Atlas, a representante da ONU Mulheres, Denise Hamú, destacou o papel de integração dessas informações, antes dispersas. Ela relatou que foi um trabalho difícil de convencimento das diversas áreas de pesquisadores, mas que o projeto foi uma conquista ao conseguir reunir esses elementos, permitindo o uso por cientistas, por gestores públicos e pelos cidadãos em geral.

O secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcelo Morales, ressaltou que hoje o Brasil conhece somente cerca de 11% da sua biodiversidade e que esse saber pode ser aproveitado para uma economia focada nesses recursos naturais e, ao mesmo tempo, contribuir para a sua preservação.

“Temos espécies que ainda não conhecemos e que podem ajudar na produção de remédios para curar doenças. Também podemos gerar renda a partir de atividades econômicas como a fabricação de cosméticos ou a descoberta de novos alimentos”, exemplificou.

Análise de dados

Segundo o professor Braulio de Souza Dias, do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília (UnB), a ciência tem papel chave para a tomada de decisão, mas, para isso, é preciso avançar ainda mais na integração e análise dos registros de ecossistemas. Tal esforço demanda um acesso aberto às coleções científicas. Ele recomendou que o SiBBr tenha uma estrutura institucional mais robusta, como está previsto em Lei.

Dias destacou ainda que, assim como em outras atividades, na biodiversidade chegou também o momento de coletar e analisar grandes quantidades de dados, prática que ficou conhecida pelo termo em inglês big data. “Temos modelagem para o clima e não temos para biodiversidade. O desafio é lidar com diferentes tipos de dados de biodiversidade para distintos usos visando finalidades de boa governança.”

Edição: Nádia Franco

Rio Grande do Norte tem 3 casos confirmados de sarampo

Outros 12 casos seguem em investigação.

Da redação
Com informações do G1 RN
O Rio Grande do Norte tem 3 casos confirmados de sarampo de 1º de janeiro a 24 de agosto de 2019. Outros 12 casos notificados seguem em investigação no estado, segundo a Secretaria Estadual de Saúde Púplica (Sesap).

Ainda segundo a Sesap, neste período foram notificados 22 casos suspeitos de sarampo no RN, dos quais 7 foram descartados após investigação.

(Correção: O G1 errou ao informar que o RN tem 4 casos confirmado de sarampo. A Secretaria Estadual de Saúde Pública informou que eram 4 e depois retificou a informação. Na verdade, o RN tem 3 casos confirmados da doença. A informação foi corrigida às 7h38 de 28/08/19).

Os 4 casos confirmados são de moradores de Natal, Extremoz, Macaíba e Tibau do Sul. Dois destes casos são de pacientes que possivelmente contraíram a doença em São Paulo.

De acordo com a Sesap, os casos suspeitos só são efetivamente confirmados ou descartados após serem analisados todos os critérios clínicos, laboratoriais e epidemiológicos.

No dia 21 de agosto, a partir de uma recomendação o Ministério da Saúde, o Rio Grande do Norte iniciou a vacinação contra o sarampo de todas as crianças entre 6 meses e 1 ano. Antes, o reforço era indicado somente para aquelas que fossem viajar para municípios com surto da doença no país. De acordo com o ministério, o grupo formado pelas crianças menores de 1 ano é o mais afetado pela doença.

A vacina contra o sarampo está disponível nos postos de saúde da rede pública.

Brasil

Até 18 de agosto o Brasil registrava 1.845 casos confirmados de sarampo. Ao todo, já há registros em 88 cidades de 11 estados. O Ministério da Saúde afirma que a doença já afeta São Paulo, Rio, Pernambuco, Goiás, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Bahia, Sergipe e Piauí.

Governadora entrega à Assembleia PL que cria o programa "Moto Legal"

O projeto de lei foi entregue pessoalmente, nesta terça-feira (27), pela Governadora Fátima Bezerra. Ele visa incentivar a regularização da propriedade e o licenciamento de motocicletas com potência de até 155 cilindradas. Fátima pediu agilidade na aprovação do projeto.

Da redação
Com informações do Mossoró Hoje
Foto: ELISA ELSIE
Nesta terça-feira (27) a governadora Fátima Bezerra entregou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que cria o programa "Moto Legal", com a finalidade de incentivar a regularização da propriedade e o licenciamento de motocicletas com potência de até 155 cilindradas.

"Esta é uma medida de grande alcance social. Vai permitir que os condutores regularizem suas motocicletas e também sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com isso estamos assegurando a posse do veículo, promovendo a segurança e reduzindo os índices de acidentes", afirmou Fátima.

A governadora solicitou aos deputados agilidade na aprovação da nova Lei, "por que ela tem caráter social e econômico. Muitas pessoas usam as motos no trabalho, sobrevivem das atividades que realizam com ela, garantindo seu sustento e de suas famílias", alertou.

Ao receber o projeto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira disse que faria a leitura da mensagem na sessão desta terça-feira.

A leitura em plenário é condição para que o projeto siga para análise nas comissões como a de Constituição e Justiça, que confere a legalidade das medidas.

O procurador geral do Estado, Luiz Antonio Marinho explicou que "o projeto Moto legal é uma solução que irá beneficiar grande parcela da população necessitada de atenção do Poder Público, por meio da adoção de medidas administrativas previstas na Lei Federal nº 13.655, de 2018, que possibilitarão a adequação do cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro com os princípios e valores da Constituição da República".

O Projeto de Lei prevê a assinatura de um termo de compromisso com os condutores se comprometendo a regularizar o veículo e sua documentação até 30 de dezembro. Durante esse período o veículo fiscalizado não será apreendido e permanecerá em posse do condutor.

VANTAGENS

O condutor do veículo irregular poderá obter o parcelamento de taxas e tributos, fazer o pagamento por cartão de débito ou crédito, dispensa de despesas com remoção e estada da motocicleta em depósito, prioridade no arremate em caso de leilão do veículo apreendido ou removido, equiparação do condutor ao proprietário, para fins de preferência na aquisição por leilão do veículo, incentivo à regularização administrativa da transferência de propriedade mediante ações que possibilitem a reunião do condutor possuidor com o proprietário registrado, Incentivo à regularização judicial da transferência de propriedade por meio da Defensoria Pública Estadual, isenção de taxas do DETRAN/RN para fins de regularização da transferência de propriedade.

O projeto ainda prevê que nos casos não alcançados pelos incentivos previstos, o condutor poderá ter isenção do IPVA para aquisição de uma moto nova até o final de 2019.

Este benefício é condicionado ao uso de equipamentos de segurança, como capacete, viseiras ou óculos protetores.

terça-feira, 27 de agosto de 2019

Governo acerta venda da folha por R$ 251 milhões com o Banco do Brasil

Da redação com Governo do RN
A governadora Fátima Bezerra assinou na tarde desta segunda-feira, 26, o contrato de renovação da administração da conta única do Estado com a diretoria do Banco do Brasil. A negociação foi feita junto à diretoria executiva nacional da instituição bancária e ficou acordado um valor de R$ 251 milhões para que o banco continue a operar, por mais cinco anos, o pagamento salarial dos servidores – informalmente como venda da folha. O montante será disponibilizado ao Governo em dezembro próximo.

“O desfecho dessa negociação reflete o empenho da nossa equipe e do nosso modo de administrar, que está sempre buscando o que é melhor para o Estado e, sobretudo, o que é melhor para o servidor. A renovação do contrato com o Banco do Brasil seguiu por um processo transparente e responsável, para atender as necessidades dos servidores”, declarou a governadora.

Do valor total, cerca de R$ 102 milhões serão destinados ao pagamento da dívida com o Banco do Brasil referente aos empréstimos consignados deixada pela gestão anterior. Outros R$ 23 milhões são referentes ao valor pro rata do período de janeiro a abril de 2020. Com a finalidade de evitar que o Estado pague pro rata referente ao período de agosto a dezembro de 2019, o valor restante, de R$ 123 milhões, só será recebido em dezembro e contribuirá para o pagamento de salários.

“Desde o início da gestão, mesmo antes, ainda no período da transição, nós já estávamos trabalhando nessa negociação, visando equacionar o débito com o Banco do Brasil e buscar o maior valor possível para reforçar as ações de reequilíbrio das contas do governo”, destacou o secretário da Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Cumprindo o que diz o artigo 164, parágrafo 3º da Constituição Federal, que determina que as disponibilidades de caixa das pessoas jurídicas de direito público devem ser depositadas em instituições financeiras oficiais, o governo manteve conversas de negociação também com a Caixa Econômica Federal. No entanto, o valor oferecido pela Caixa foi de R$ 150 milhões, cerca de R$ 100 milhões a menos que o ofertado pelo Banco do Brasil.

Consignados

A negociação com o Banco do Brasil também tratou de outros benefícios para os servidores, como por exemplo o empréstimo consignado, que deverá ser liberado a partir da próxima semana com uma carência de seis meses, ou seja, o desconto das parcelas só passará a ser debitado para o servidor a partir de fevereiro do próximo ano.

“O desconto dos consignados passará a ser administrado por um sistema que foi totalmente desenvolvido pelos técnicos da Secretaria Estadual de Administração, sem a participação de empresas terceirizadas. E todo o recurso arrecadado será usado para investimentos em tecnologia para o Estado”, disse a secretária de Administração, Virgínia Ferreira.

O superintendente de Varejo do Banco do Brasil, Gustavo Arruda, destacou a disponibilidade para esta e outras parcerias com o Governo do Estado. “Para nós é uma parceria que nos fortalece enquanto instituição financeira e também enquanto agentes públicos. Agradecemos a paciência do servidor e nos colocamos à disposição para discutirmos outros projetos”.

Estiveram presentes à reunião o gerente geral da agência Banco do Brasil, Araken Rego e membros da diretoria, além dos secretários Aldemir Freire (Planejamento) Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Maria Virgínia Ferreira Lopes (Administração) e Raimundo Alves Júnior (Gabinete Civil), além do Procurador-Geral do Estado, Luís Antônio Marinho da Silva, o Controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes e a subsecretária do Gabinete Civil, Laíssa Costa.

Operação combate a exploração sexual de crianças na divisa entre RN e PB

A “Operação Grilhões” aconteceu na noite do sábado (25), nos municípios de Araruna, Tacima e Passa e Fica e envolveu o MPT e a PM da Paraíba, além da Polícia Rodoviária Federal dos dois estados.

Da redação
Com informações do Mossoró Hoje
Na noite do sábado (24) o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Militar da Paraíba e a Polícia Rodoviária Federal da PB e do RN realizaram a “Operação Grilhões”, com objetivo de combater a exploração sexual de crianças e adolescentes em casas noturnas de cidades próximas à divisa do dois estados.

A ação foi desenvolvida nos municípios de Araruna e Tacima, na Paraíba, e em Passa e Fica, no RN. A ação também contou com o apoio do Corpo de Bombeiros da Paraíba.

Em cada uma das três cidades, as equipes foram em estabelecimentos comerciais pertencentes a uma mesma proprietária, uma mulher de 34 anos.

Durante a abordagem, as equipes confirmaram que se tratavam de prostíbulos, com a presença de mulheres trajando roupas íntimas, algumas grávidas. No local tinha vários homens consumindo bebidas alcoólicas.

Na cidade de Passa e Fica/RN, após revistas nas pessoas e nas instalações, percebeu-se que uma das mulheres havia corrido e se trancado em um dos quartos.

Quando os policiais entraram e a questionaram sobre a sua idade, esta informou que tinha 19 anos, porém, após consulta aos sistemas, constatou-se que a jovem tinha apenas 17 anos.

Neste momento, foi dada voz de prisão a proprietária das casas noturnas, pelo crime de exploração sexual de adolescente, sendo esta conduzida à delegacia de polícia civil da cidade de Santo Antônio/RN.

A adolescente, após ser ouvida na condição de vítima, foi encaminhada para o Conselho Tutelar da cidade.

Justiça decreta prisão preventiva do empresário que matou 5 em José da Penha

Quando provocou o acidente com as cinco mortes, o empresário Gladyson Jácome estava fugindo de outro acidente na cidade de Uiraúna, na Paraíba; Ele não prestou socorro às vítimas de nenhum dos acidentes

Da redação
Com informações do Mossoró Hoje
O Juiz Osvaldo Cândido da Silva Junior, da Comarca de Pau dos Ferros, decretou a prisão preventiva do empresário Francisco Gladyson Jácome de Abrantes Sarmento.

Gladyson. que é natural de Tenente Ananias e reside e trabalha em Sousa, na Paraíba, matou cinco pessoas atropeladas na noite de sábado (24), na BR 405, em José da Penha.

Veja mais
O empresário, quando ocasionou a tragédia em José da Penha, estava em fuga após atropelar a senhora conhecida por Dona Graça, no município de Uiraúna, na Paraíba.

Em alta velocidade, Gladyson primeiramente atropelou a traseira de uma motocicleta, em seguida, invadiu a contramão e bateu em outras duas motos, deixando cinco vítimas no chão.

Três morreram no local e duas foram levadas em estado muito grave para o Hospital Regional de Pau dos Ferros. Apesar dos esforços dos médicos, não resistiram.

As vítimas são:
  • Edimar Lima Morais, de 40 anos
  • José Loide Fontes Rego, de 58 anos
  • Kleverson Ryan de Almeida Araújo, de 18 anos
  • Fernando Fernandes Fontes, de 22 anos (hospital)
  • Fabrício Gonçalves da Costa, de 16 anos (hospital)
O delegado Paulo Pereira, do plantão da Polícia Civil de Pau dos Ferros, tão logo soube do acidente, já iniciou as diligências, apurando o que teria ocasionado e as consequências.

O fato foi comunicado a Justiça, que emitiu um pedido de prisão preventiva para o acusado Gladyson, que fugiu (abandonou o carro) do local do acidente sem prestar socorro as vítimas.

De posse da ordem judicial, os policiais civis já realizaram diligências em vários endereços de Gladyson, não tendo o encontrado. Pede ajuda da população para prendê-lo.

Informações para ajudar a família é 181.

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segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Músicos são assaltados a caminho de show no litoral potiguar

Da redação
Com informações do NOVO Jornalismo
A região de Touros, litoral Norte potiguar, voltou a ser palco para a ação de bandidos. Recentemente, duas chacinas eliminaram dez pessoas e neste sábado(24) à noite, músicos foram assaltados quando iam se apresentar em São Miguel do Gostoso.

Integrantes da banda Última Hora iam de carro, por volta das 22:30 horas, pela BR 101, entre os municípios de Touros e Rio de Fogo, quando se depararam com galhos jogados na pista – segundo o blog Touros Urgente o que fez o motorista diminuir a velocidade do veículo, proporcionando a abordagem dos assaltantes encapuzados que, armados, renderam as vítimas, roubaram celulares, uma guitarra, o carro – que seria um HB20 e até as letras das músicas.

Até às 9:30 deste domingo, 25, nenhum dos assaltantes havia sido localizado.

Confira os relatos:

Internacional: G7 acorda sobre ajuda à Amazônia "o mais rápido possível"

Apoio a países afetados por incêndios é consenso entre líderes

Da redação com Agência Brasil
Por Deutsche Welle* França
Chefes de Estado e governo do G7 que participam de sua 45ª conferência de cúpula acordaram sobre o envio de ajuda aos países afetados pelos incêndios na Região Amazônica "o mais rápido possível", declarou neste domingo (25/08) o chefe de Estado francês, Emmanuel Macron.

Ele acrescentou que os líderes das maiores potências econômicas avançadas estão se aproximando de um consenso sobre como ajudar a extinguir o fogo e reparar os danos resultantes. Trata-se de encontrar os mecanismos apropriados, tanto técnicos quanto financeiros, acrescentou, e "tudo depende dos países da Amazônia", que compreensivelmente defendem sua soberania.

"Mas o que está em jogo na Amazônia, para esses países e para a comunidade internacional, em termos de biodiversidade, oxigênio, a luta contra o aquecimento global, é de tal ordem, que esse reflorestamento tem que ser feito", advertiu.

Embora 60% da Região Amazônica se situe no Brasil, a maior floresta do mundo também se estende por oito outros países: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela, e até mesmo o departamento ultramarino da França, Guiana Francesa.

Na qualidade de atual presidente do G7, Macron colocara os incêndios amazônicos no topo da agenda da cúpula, após declará-los emergência global. Numa iniciativa controversa, ele também ameaçou não ratificar o acordo de livre-comércio assinado entre a União Europeia e o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), devido às "mentiras" do presidente Jair Bolsonaro quanto a seu real comprometimento climático e ambiental.

Um vídeo gravado pelas câmeras oficiais da cúpula mostrou uma reunião em que líderes europeus discutem justamente a crise na Amazônia. Nas imagens, divulgadas no sábado pela agência Bloomberg, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, aparece afirmando aos colegas que pretende discutir a situação das queimadas diretamente com o presidente Jair Bolsonaro.

Além de Merkel e Macron, também estavam à mesa o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e o premiê italiano, Giuseppe Conte.

A chefe de governo alemã afirma que ligará para o brasileiro na próxima semana "para que ele não tenha a impressão de que estamos trabalhando contra ele". Johnson diz em seguida que acha isso "importante". Até Macron, que primeiro pergunta de quem eles estão falando, para confirmar se se trata de Bolsonaro, expressa seu apoio à ligação. "Eu vou ligar", confirma Merkel.

O vídeo não parece ter sido gravado intencionalmente para ir a público. Em certo momento da conversa, uma mão cobre as lentes da câmera, e a imagem é cortada.

Matéria atualizada às 14h para acréscimo de informações*

Saiba mais
Edição: Maria Claudia