quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Michel Temer toma posse às 16h de hoje 31, no Senado

DA REDAÇÃO COM AGÊNCIA BRASIL

Com o impeachment de Dilma Rousseff, aprovado hoje (31) pelo Senado, o presidente interino Michel Temer assume às 16h o cargo definitivamente. A cerimônia ocorrerá no Senado, conforme anunciou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Senadores decidem que Dilma pode exercer função pública

DA REDAÇÃO COM AGÊNCIA BRASIL
por Carolina Gonçalves e Karine Mello – Repórteres da Agência Brasil
Edição: Carolina Pimentel

Depois de aprovar a perda do mandato de Dilma Rousseff, o Senado também aprovou por 42 votos a 36 decidiu manter os direitos políticos de Dilma. Com isso, ela pode ocupar cargo público. Foram registradas três abstenções. A votação deste quesito foi feita separadamente a pedido de senadores do PT, que apresentaram o requerimento logo no início do dia e que foi acatado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, mesmo sob protestos de aliados do presidente interino Michel Temer.

Encaminhamentos

A senadora peemedebista Kátia Abreu (TO) foi a primeira a argumentar contra a perda dos direitos políticos de Dilma Rousseff. Para fundamentar a argumentação, ela leu trecho escrito pelo presidente interino Michel Temer dizendo que as penas "são autônomas e independentes" e não "acessórias".

"É uma pessoa que com certeza pode ser convidada para dar aulas em universidades", disse. "A presidente Dilma precisa continuar trabalhando para poder suprir suas necessidades. Não vote pelas palavras de uma pessoa, mas pela sua consciência e por aquilo que acreditam na personalidade da presidente Dilma", disse.

Na defesa pela perda dos direitos, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) afirmou que o Senado não protagonizou uma farsa, como declararam aliados de Dilma. “É um procedimento legítimo, que legitima a decisão que tomamos agora. Aqui não houve golpe”, assegurou. Nunes ainda criticou a comparação feita pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), minutos antes, do atual julgamento com a sessão que declarou a vacância do cargo até então ocupado por João Goulart. “É uma burla a história deste país. Não tem nada a ver. Primeiro porque não houve deliberação do Congresso naquela ocasião. Em segundo porque o Congresso estava sitiado. As únicas desordens hoje em dia são promovidas pelas informações factoides que vive o PT. Pessoas que incendeiam pneus, pessoas que tiveram audácia de dizer que pegaria em armas se o impeachment fosse aprovado”, disse .

Nunes disse que a Constituição deixa claro que a perda do mandato no caso de crime de responsabilidade está associada à perda dos direitos políticos e afirmou que é possível ocupar função pública sem ocupar cargo público. “Além de invocar a letra da Constituição, quero invocar o artigo que trata da perda do mandato com a inabilitação”, pediu.

Sereno, o senador Capiberibe fez um apelo “em nome da conciliação” e do reencontro. “O sectarismo só nos divide mais”, afirmou ao destacar que a política tem que ser uma “atividade conciliadora”. “Não tivemos a capacidade de construir uma alternativa mais consensual. Fomos para o confronto. Mas não podemos esquecer o amanhã. Não basta derrotar? Tem que esmagar?”, disse.

Num tom dramático, Jorge Viana (PT-AC) fez uma analogia com a morte de Tiradentes e afirmou que a votação em duas fases está prevista na Lei do Impeachment (1.079). “Não estamos em Ouro Preto enforcando ninguém e para ter certeza, esquartejando”, disse. Viana disse que Dilma não poderá sequer dar aula em universidades se perder os direitos políticos. “Excessos todos cometemos aqui, mas todos nós, ainda mais num processo delicado como este, vamos ter que seguir convivendo com os outros”, disse.

O líder tucano Cássio Cunha Lima (PB) afirmou que “por trás” da possível manutenção dos direitos políticos há “mais um acordo entre Dilma e [o ex-presidente da Câmara Eduardo] Cunha porque o resultado dessa cassação terá repercussão na votação de Cunha [que vai definir o futuro de seu mandato em sessão agendada para o próximo dia 12]. O que estaremos fazendo é permitir que a presidente Dilma perca seu cargo e amanhã inicie uma campanha Brasil afora”, disse.

Cunha Lima antecedeu o presidente de seu partido, Aécio Neves (MG), que emocionado declarou: “Venceu a democracia, venceu a Constituição, venceu o Brasil”, comemorando o resultado. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu a palavra e antecipou o voto contrário à inabilitação da petista.

Senado aprova impeachment e Dilma é afastada definitivamente da Presidência

DA REDAÇÃO COM AGÊNCIA BRASIL
por Carolina Gonçalves e Karine Melo - Repórteres da Agência Brasil
Edição: Carolina Pimentel

Por 61 a 20, o plenário do Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff. Não houve abstenção. A posse de Temer ocorrerá ainda hoje (31).

O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na última quinta-feira (25). 

Agora, os senadores irão decidir se Dilma perde os direitos políticos por oito anos.

Fernando Collor, primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, foi o primeiro chefe de governo brasileiro afastado do poder em um processo de impeachment, em 1992. Com Dilma Rousseff, é a segunda vez que um presidente perde o mandato no mesmo tipo de processo.

Dilma fará uma declaração à imprensa. Senadores aliados da petista estão se dirigindo ao Palácio da Alvorada para acompanhar o pronunciamento de Dilma.

Julgamento

A fase final de julgamento começou na última quinta-feira (25) e se arrastou até hoje com a manifestação da própria representada, além da fala de senadores, testemunhas e dos advogados das duas partes. Nesse último dia, o ministro Ricardo Lewandowski leu um relatório resumido elencando provas e os principais argumentos apresentados ao longo do processo pela acusação e defesa. Quatro senadores escolhidos por cada um dos lados – Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pela defesa, e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ana Amélia (PP-RS), pela acusação – encaminharam a votação que ocorreu de forma nominal, em painel eletrônico.

Histórico

O processo de impeachment começou a tramitar no início de dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara dos Deputados e um dos maiores adversários políticos de Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a peça apresentada pelos advogados Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.

No pedido, os três autores acusaram Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal e elencaram fatos de anos anteriores, mas o processo teve andamento apenas com as denúncias relativas a 2015. Na Câmara, a admissibilidade do processo foi aprovada em abril e enviado ao Senado, onde foi analisada por uma comissão especia, onde foi aprovado relatório do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) a favor do afastamento definitivo da presidenta.

Entre as acusações as quais Dilma foi julgada estavam a edição de três decretos de crédito suplementares sem a autorização do Legislativo e em desacordo com a meta fiscal que vigorava na época, e as operações que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, que tratavam-se de atrasos no repasse de recursos do Tesouro aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios sociais, como o Plano Safra.

Senado conclui hoje julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff

DA REDAÇÃO COM AGÊNCIA BRASIL
por Mariana Jungmann e Iolando Lourenço - Repórteres da Agência Brasil

Edição: Graça Adjuto
Os senadores retomam hoje (31), a partir das 11h, a sessão final para votação e julgamento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A reunião começará com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que conduz os trabalhos no Senado, apresentando uma síntese das alegações finais da acusação e da defesa.

Em seguida, ele deverá responder a algumas questões de ordem que podem ser apresentadas pelos senadores ou pelos advogados sobre a votação. Uma das questões que deve ser colocada é em relação à pergunta que será feita aos senadores no momento de votar.
Está previsto que Lewandowski faça a seguinte pergunta: “Cometeu a acusada, a senhora presidenta da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados, e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”.

A defesa, no entanto, deve questionar se a condenação da presidenta vai implicar necessariamente e automaticamente a perda dos direitos políticos por oito anos, ou se será o caso de fazer essa pergunta separadamente para uma nova votação.

Lewandowski deverá responder unilateralmente a essa e a qualquer outra questão que seja colocada, bem como a pedidos de votação em destaque que sejam apresentados. Suas decisões não poderão ser objeto de recurso ao plenário.

Concluídas essas preliminares, o presidente designará dois senadores favoráveis e dois contrários para fazerem o encaminhamento da votação por cinco minutos cada. Em seguida, será feita a pergunta e aberto o painel para a votação dos senadores. Para que a presidenta seja condenada são necessários pelo menos 54 votos, que equivalem à maioria qualificada, ou dois terços dos 81 senadores.

Embora a votação seja aberta, ela será eletrônica, no painel, e não haverá chamada nominal para que os senadores pronunciem seus votos oralmente. Depois que todos tiverem votado, Lewandowski abrirá o painel e o resultado será divulgado. Ele lavrará a sentença na mesma hora e todos os senadores serão convidados a assinar. Na sequência, será publicada a resolução.

Se a presidenta for condenada, ela será imediatamente notificada, bem como o presidente interino Michel Temer. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá então convocar uma sessão do Congresso Nacional para o mesmo dia, a ser realizada na Câmara dos Deputados, para dar posse a Temer.

Homem é assassinado a tiros enquanto andava de bicicleta em Parnamirim

Assassino surpreendeu a vítima na noite desta terça-feira nas proximidades de ginásio em Passagem de Areia.

DA REDAÇÃO COM NOMINUTO.COM
WhatsApp/Divulgação
Vítima, identificada apenas como Mateus, andava de bicicleta quando foi atingida por tiros e morreu ainda no local.
Um homem foi assassinado a tiros na cidade de Parnamirim no início da noite desta terça-feira (30) enquanto trafegava em uma bicicleta. De acordo com a polícia, o crime aconteceu nas proximidades do ginásio localizado no bairro de Passagem de Areia.

Ainda segundo a polícia, o jovem identificado somente como Mateus foi surpreendido pelo assassino, que se aproximou realizando diversos disparos contra ele.

Mateus tentou fugir, mas acabou atingido pelos tiros e morreu antes da chegada do socorro médico. O criminoso fugiu logo em seguida. A PM realizou diligências na tentativa de localizar o responsável, mas ninguém foi preso. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.

Câmara aprova projeto que renegocia dívidas dos estados com a União

Texto alonga os pagamentos por 20 anos, com aumento progressivo no valor das prestações.

DA REDAÇÃO COM NOMINUTO.COM
POR AGÊNCIA CÂMARA
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Vários pontos que constavam do projeto original foram retirados durante a análise do texto pelos deputados federais.
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta terça-feira (30), do Projeto de Lei Complementar 257/16, do Executivo, que propõe o alongamento das dívidas de estados e do Distrito Federal com a União por 20 anos se eles cumprirem medidas de restrição fiscal como o limite de crescimento das despesas primárias à variação do IPCA. A matéria, aprovada na forma de uma emenda substitutiva oferecida pelo relator, deputado Esperidião Amin (PP-SC), será votada ainda pelo Senado.

Os deputados rejeitaram todos os destaques pendentes, um dos quais previa o cumprimento das condições do projeto apenas depois de aprovada uma proposta de emenda à Constituição que garantisse aumento de dois pontos percentuais no repasse de recursos da União ao Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O alongamento para pagar a dívida está condicionado à assinatura dos aditivos, no âmbito das regras estipuladas pela Lei Complementar 148/14, e depende da desistência de ações judiciais contra a União sobre as taxas de juros aplicáveis, assunto questionado por vários estados junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Contado do contrato original, assinado de 1997 a 2001 por meio da Lei 9.496/97 e da MP 2.192-70/01, o novo prazo total para pagamento será de até 30 anos.

Contrapartidas

Várias restrições fiscais aos estados que constavam da primeira versão do texto enviada pelo Executivo foram retiradas do texto em versão posterior proposta pelo governo e aprovada pela Câmara. A maior parte delas relacionada ao controle de gastos com pessoal e a medidas de contenção nas leis de diretrizes orçamentárias (LDO) e no plano plurianual (PPA).

Na votação do texto principal, no último dia 10 de agosto, negociações em plenário levaram o governo a concordar com a retirada do texto da exigência de os estados congelarem por dois anos as remunerações dos servidores públicos. Permanece no texto, entretanto, a limitação do crescimento anual das despesas primárias correntes à variação do IPCA do ano anterior.

Para os críticos do projeto, esse limite implica dificuldades na concessão de reajustes da mesma forma, devido ao aumento de outras despesas acima desse índice inflacionário. Esse teto também dificultaria a manutenção de serviços públicos para a população. Já o governo argumenta que não seria possível conceder o alongamento da dívida e os descontos nas parcelas sem qualquer contrapartida dos estados no controle dos gastos.Amin

Segundo o relator Esperidião Amin, as contrapartidas foram negociadas pelos governadores e não impostas pelo Executivo federal. “Não é verdade que negar o projeto significará um melhor tratamento aos servidores”, afirmou, lembrando que em muitos estados há atraso no pagamento dos salários e que os descontos por dois anos nas parcelas das dívidas viabilizarão o pagamento em dia.

Outras restrições que constavam no texto original e foram retiradas na análise do projeto incluem a elevação das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores, limite em reais da despesa primária total na LDO, contingenciamento para alcance de metas de superavit primário e redução de despesas com cargos de livre provimento. Também foram retiradas da versão aprovada mudanças na tipificação dos crimes previstos no Código Penal relativas ao aumento de despesas com pessoal nos 180 dias anteriores ao fim do mandato.

Amin também incorporou regra ao texto que determina o envio semestral ao Congresso de relatório pelo Poder Executivo sobre o cumprimento dos compromissos firmados pelos estados e Distrito Federal e providências tomadas se houver descumprimento.

Descontos

As novas prestações mensais serão calculadas com base na tabela Price, sem limite máximo de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) do estado e sem aplicação de deduções para calcular essa receita. Os juros de mora por atraso no pagamento da prestação serão de 1%.

Já a correção da dívida, segundo normas da Lei Complementar 148/14, ocorrerá com a aplicação da taxa de juros Selic ou do IPCA mais 4% ao ano, o que for menor.

Quanto às parcelas vencidas e não pagas em razão de mandados de segurança concedidos pelo STF, o projeto prevê que elas poderão ser pagas em 24 meses, atualizadas pelos encargos contratuais, com pagamento a partir de julho de 2016 e amortização constante.

Esses mandados de segurança foram concedidos pelo Supremo a diversos estados que questionavam a aplicação de juros compostos em vez de juros simples na renegociação das dívidas pela Lei Complementar 148/14.

BNDES

Outro ponto constante do projeto é o refinanciamento de contratos de empréstimos e financiamento celebrados, até 31 de dezembro de 2015, entre as instituições públicas e os estados com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para isso, eles serão dispensados dos requisitos para a realização de operações de crédito e concessão de garantias pela União, inclusive as exigências legais que impediriam o recebimento de transferências voluntárias.

Avaliação de programas e metas

O projeto estabelece critérios para a avaliação do cumprimento das metas ou dos compromissos do Programa de Acompanhamento Fiscal a que estão sujeitos os estados e municípios de capital que refinanciarem suas dívidas, caso não participem do programa de ajuste fiscal previsto no momento em que suas dívidas foram assumidas perante a União na década de 90.

Mesmo que o ente federado descumpra metas relacionadas à despesa com pessoal, às receitas de arrecadação próprias; à gestão pública; e à disponibilidade de caixa, ele será considerado adimplente para todos os fins (como transferências voluntárias) se tiver cumprido ao menos as metas de dívida consolidada e de resultado primário.

E caso descumpra também essas duas metas, o Ministério da Fazenda poderá reavaliar em razão de justificativa fundamentada.

Garoto de 4 anos morre após receber descarga elétrica em Tibau/RN

Menino tocou cabo de energia enquanto brincava dentro de casa nesta terça-feira.

DA REDAÇÃO COM NOMINUTO.COM
POR RAFAEL ARAÚJO
Fim da Linha/Mapa dos Blogs
Uma criança de 4 anos de idade morreu nesta terça-feira (30) no município de Tibau após sofrer uma descarga elétrica. Segundo a polícia, a tragédia ocorreu enquanto o menino brincava próximo a uma extensão elétrica em sua residência.

Ainda de acordo com a polícia, Luis Gustavo de Lima recebeu uma descarga elétrica após ter o contato com o cabo. Ao perceber a tragédia, familiares do garoto levaram ele as presas a unidade de saúde da cidade, de onde o menino foi transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

O garoto, no entanto, não resistiu e faleceu no Hospital Tarcísio Maia. O corpo do menino foi levado para o Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP), onde deverá passar por procedimentos de necropsia.

Falha em linha de transmissão no TO causa apagão em 70 cidades do RN

Interrupção aconteceu às 12h49 e o restabelecimento às 13h07.
Problema foi causado por queimadas próximo da rede.

DA REDAÇÃO COM G1 RN
Várias cidades do Rio Grande do Norte sofreram um apagão no início da tarde desta terça-feira (30) devido a um desligamento automático de uma linha de transmissão no Tocantis. Segundo informações da Energisa, a companhia de energia no estado, o problema foi causado por queimadas próximo da rede. Já de acordo com a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), a ocorrência deixou sem energia 28% dos consumidores em cerca de 70 municípios da região Oeste e parte do Seridó potiguar.

Ainda segundo informações da Cosern, a interrupção do fornecimento de energia aconteceu às 12h49. Às 12h56, 60% das unidades consumidoras afetadas já tiveram o fornecimento reestabelecido, e o processo foi totalmente concluído às 13h39.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que 12 estados tiveram o fornecimento prejudicado e confirmou que a ocorrência teve origem em linhas de transmissão entre as subestações dos dois municípios, seguida da separação das regiões Norte e Nordeste do restante do Sistema Elétrico Interligado (SIN), o que levou a atuação do Esquema Regional de Alívio de Carga (ERAC), na região Nordeste.

Em noite e madrugada violentas, sete homens são assassinados no RN

Crimes aconteceram entre terça (30) e quarta-feira (31); ninguém foi preso.
Mortes foram em três cidades da Grande Natal e em João Câmara, no interior.


DA REDAÇÃO COM G1 RN






















A noite desta terça-feira (30) e a madrugada desta quarta (31) foram violentas em cidades da região metropolitana de Natal e no interior do estado. Ao todo, sete homens foram mortos em Ceará-Mirim, João Câmara, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Nenhum suspeito foi preso.

Na madrugada desta quarta, dois homens foram assassinados a tiros no centro de Ceará-Mirim. Segundo a Polícia Militar, os crimes aconteceram entre 4h e 4h30 na rua da Palha e no Carrasco. A polícia informou que as vítimas eram homossexuais e tinham envolvimento com drogas.

Na noite desta terça, um corpo com marcas de tiros foi encontrado por volta das 22h30 em uma área de matagal no bairro de Golandim, em São Gonçalo do Amarante. De acordo com a PM, a vítima era preso do semiaberto, pois estava com uma tornozeleira eletrônica. Ele ainda não foi identificado.

Outros dois homens foram assassinados a tiros durante a noite em Parnamirim. Um deles foi morto em frente ao ginásio do bairro de Passagem de Areia. Já a segunda vítima, um adolescente de 14 anos, foi assassinada no bairro de Jockey Club. A polícia informou que ele era usuário de drogas.

Em João Câmara, mortes atraíram muitos curiosos (Foto: PM/Divulgação)Em João Câmara, mortes atraíram muitos curiosos
(Foto: PM/Divulgação)
Ainda na noite de terça, dois homens foram mortos a tiros dentro de uma casa no centro de João Câmara, no Agreste potiguar. De acordo com o delegado Joacir Lucena da Rocha, o duplo homicídio aconteceu por volta das 18h40 na rua Alexandre Câmara, mais conhecida como rua do Cemitério. "Criminosos obrigaram o pai de uma das vítimas a mostrar a casa onde moravam. Lá, os bandidos atiraram e dois jovens morreram no local. Outro rapaz foi baleado", disse.

Segundo o delegado, um filho deficiente físico e um sobrinho do homem foram mortos dentro da casa. As vítimas foram identificadas como Raimundo do Nascimento Júnior, de 22 anos e Raimundo Barbosa do Nascimento, 22. Outro filho ficou ferido, mas conseguiu fugir. "Os criminosos também iam matar o pai, mas ficaram com pena", informou o delegado. Segundo ele, a motivação do crime é vingança. Os suspeito foram identificados, mas ainda não foram presos.

Outro duplo homicídio também foi registrado na cidade. O crime aconteceu na madrugada de terça dentro de uma casa de jogos próximo a BR-406. Dois homens chegaram ao local em uma motocicleta por volta das 1h30 e atiraram. Dois homens ficaram feridos e dois morreram. As vítimas foram identificadas como Juan Edson da Silva, de 32 anos e Weliton Arnor da Silva, 33. "A motivação do crime é um possível acerto de contas", disse o delegado Joacir.

Condenado por estupro de menino de 10 anos, padre potiguar recorre ao STJ

Crime aconteceu em abril de 2011; condenação saiu em abril deste ano.
De acordo com o processo, estupro aconteceu dentro da igreja.

DA REDAÇÃO COM G1 RN























Um padre potiguar condenado a 8 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável recorreu da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O crime aconteceu em abril de 2011 na cidade de Ipanguaçu, no interior do Rio Grande do Norte. De acordo com o processo, o padre abusou sexualmente de um garoto de 10 anos de idade no confessionário da igreja.

O padre está afastado das atividades sacerdotais desde abril de 2011. A Arquidiocese de Natal não quis comentar o caso, mas informou que o padre também responde a um processo canônico, que ainda não foi concluído e está em Roma. O processo pode resultar na perda do ministério.

Consta nos autos do processo que no dia 28 de abril de 2011, após ouvir o garoto em confissão, o padre pediu para que ele se ajoelhasse de costas, depois o colocou no colo e em seguida pediu que o garoto ficasse em pé. O padre então, segundo o processo, baixou a roupa do menino, tocou a genitália e os testículos dele, passou a mão nas nádegas do menino e lhe deu um beijo. "Neste contexto fático, após a prática de tais atos libidinosos, pediu que o vulnerável não contasse o ocorrido a ninguém", diz o processo.

A criança, no entanto, saiu assustada do confessionário e contou o ocorrido para a mãe. Os pais do menino procuraram imediatamente o padre que chegou a propor pagar um psicólogo para a criança para que a história não se tornasse pública. Uma testemunha afirmou que ouviu o padre dizer que "a carne era fraca".

O abuso sofrido pelo menino aconteceu horas antes de uma cerimônia de 1ª Eucaristia de um grupo de cerca de 20 crianças que seria celebrada pelo mesmo padre acusado do estupro.

O juiz Marivaldo Dantas de Araújo condenou o padre a 8 anos de prisão em abril deste ano, mas concedeu a ele o direito de recorrer em liberdade, por isso ele não está preso.

Reeleita com 53 senadores, Dilma luta por 28 votos

Em menos de dois anos, Dilma viu sua base aliada se esfarelar no Senado. Dos nove partidos que apoiaram a sua reeleição, apenas três continuam fieis à presidente afastada: o próprio PT, o PCdoB e o PDT

DA REDAÇÃO COM CONGRESSO EM FOCO
POR EDSON SARDINHA

A presidente afastada Dilma Rousseff precisa do apoio de pelo menos 28 senadores para escapar da cassação e retornar ao mandato ao final do julgamento desta quarta-feira (31). Nem todos precisam votar nela. As ausências também contam a favor da petista. Cabe aos seus adversários reunir, entre os 81 parlamentares, o mínimo de 54 votos exigidos para a cassação do mandato presidencial. Os neogovernistas dão como certa a aprovação do impeachment. Até aliados da presidente afastada admitem que são remotas as chances de reversão do quadro. Um cenário completamente diferente do que marcou o início do segundo mandato da petista.

Em menos de dois anos, Dilma viu sua base aliada se esfarelar no Senado. Dos nove partidos que apoiaram a sua reeleição, apenas três continuam fieis à presidente afastada: o próprio PT, o PCdoB e o PDT. As legendas que defenderam voto em Dilma e Michel Temer (PMDB) somavam 53 senadores no início do segundo mandato. Ou seja, dois em cada três parlamentares. Entre eles, 18 peemedebistas e 14 petistas.

Hoje o PMDB ocupa 19 cadeiras. Mas apenas a ex-ministra da Agricultura Kátia Abreu (TO) e o paranaense Roberto Requião resistem no apoio a Dilma. Os aliados da presidente afastada ainda tentam convencer peemedebistas que têm evitado declarar voto, como o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA) e o senador João Alberto (PMDB-MA), seu aliado.

Na outra ponta, ao menos três senadores que não participaram da aliança com Dilma se posicionam frontalmente contra o impeachment: Lídice da Mata (PSB-BA), João Alberto Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A opção do único senador da Rede contraria a posição da fundadora do partido, a ex-candidata ao Planalto e Marina Silva, ministra do Meio Ambiente do primeiro governo Lula, ex-senadora e militante histórica do PT.

Cálculo político

Na véspera de seu julgamento final, a presidente afastada tem a certeza dos dez votos do PT, dos dois do PSB, dois do PTB, de outros dois do PMDB e um do PCdoB, um do PDT, um do PSD e um da Rede. Ou seja, ao menos 20 votos são dados como certos. O PDT, que ainda apoia Dilma, está dividido. Adversário do PT no Rio Grande do Sul, Lasier Martins (PDT-RS) já confirmou que votará pelo afastamento da petista. Restam as investidas sobre Acir Gurgacz (RO) e Telmário Mota (RR) – este deve votar em defesa da petista. Acir apoiou o afastamento da presidente em maio, mas não confirmou como votará desta vez. Nos últimos dias, aliados da presidente afastada também tentaram o apoio de Roberto Rocha (PSB-MA) e Wellington Fagundes (PR-MT). Rocha, porém, também foi recebido por Michel Temer. A bancada maranhense se reuniu ontem à noite para discutir um voto conjunto.

Entre os sete senadores do PP, a única esperança dos petistas é Roberto Muniz (BA), que se declara indeciso. Suplente do ex-petista Walter Pinheiro (BA), Muniz é do mesmo partido de João Leão (PP), vice-governador do governador baiano, o petista Rui Costa (PT), e ainda não declarou como votará. Vice do ex-governador Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD-BA) votará contra o afastamento em definitivo de Dilma.

Já entre os três petebistas, dois votos devem ser dados em favor da petista: Armando Monteiro Neto (PE), que foi seu ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e o piauiense Elmano Férrer, que em seu discurso ontem à noite disse não ter visto crime de responsabilidade nos atos da presidente afastada. Ligado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), o petebista Zezé Perrella (MG) é favorável ao impeachment.

Como mostrou o Congresso em Foco, dirigentes e interlocutores petistas, como o ex-presidente Lula, têm oferecido apoio eleitoral em municípios de atuação dos senadores em troca de voto pró-Dilma ou mesmo de ausência em plenário no dia da votação. O problema é que o presidente interino, Michel Temer, também tem atuado na outra ponta, ofertando cargos e alianças para garantir votos favoráveis ao impeachment.

terça-feira, 30 de agosto de 2016

William Bonner e Fátima Bernardes anunciam separação após 26 anos de casados

Apresentadores disseram que continuam “amigos e admiradores do trabalho um do outro”.

DA REDAÇÃO COM NOMINUTO.COM
Panrotas
Os apresentadores da Rede Globo, William Boner e Fátima Bernardes anunciaram a separação na noite desta segunda-feira.
William Bonner e Fátima Bernardes anunciaram a separação após 26 anos de casamento na noite desta segunda-feira (29). O âncora do “Jornal Nacional” e a apresentadora do programa “Encontro” publicaram em suas redes sociais o comunicado.

No Twitter, os globais informaram que continuam “amigos, admiradores do trabalho um do outro e pais orgulhosos de três jovens incríveis”. Os dois também agradeceram a compreensão, o carinho e o respeito dos fãs.

Casal símbolo do jornalismo da Globo, Bonner e Fátima se conheceram em 1989, quando o jornalista foi para o Rio de Janeiro para apresentar o "Jornal da Globo" ao lado da então colega. Os dois se casaram em 1990.

Em 1997, Fátima deu à luz trigêmeos, fruto de uma inseminação artificial. Um ano depois, Bonner passou a ter a companhia da esposa como apresentadora do "Jornal Nacional".

Os dois apresentaram o principal jornal da emissora durante 13 anos, até que em 2011 Fátima deixou o jornal para comandar seu programa de entretenimento "Encontro".

WilliamBonerFatimaBernardes

Governador assina termo com TJ para repasse de R$ 20 mi ao Fundo Penitenciário

Valor será empregado na construção de presídio com 600 vagas em Afonso Bezerra.

DA REDAÇÃO COM NOMINUTO.COM
Ivanízio Ramos
O governador Robinson Faria assinou, na tarde desta segunda-feira (29), Termo de Recomposição Creditícia que autoriza o repasse de R$ 20 milhões do judiciário estadual para o Fundo Penitenciário (Fumpern). O montante, fruto de empréstimo celebrado com o Tribunal de Justiça (TJ), será empregado na construção de uma penitenciária com 600 vagas em Afonso Bezerra, região central do Estado.

“Este suporte vem numa hora primordial. Sabemos que hoje o grande clamor da população é por segurança, e há uma relação direta da segurança com o sistema prisional. Esperamos, num intervalo curto de tempo ampliar nosso sistema em quase 2 mil novas vagas”, ressaltou Robinson Faria.

O chefe do Executivo estadual explicou ainda que a obra do novo presídio em Afonso Bezerra está orçada em R$ 25 milhões. Os R$ 5 milhões restantes foram designados pelos Deputados Estaduais do RN, em emendas parlamentares. “Isso mostra que o Legislativo também está sensível a esta situação”, completou.

O Estado terá 36 meses de carência para dar início ao pagamento do empréstimo ao TJRN. Após esse período, pagará em 36 parcelas mensais de R$ 555 mil.

Presídio

O terreno onde será construída a nova unidade está a 29 quilômetros de distância do centro urbano de Afonso Bezerra, na comunidade rural Tira Fogo. O local é considerado apropriado para este fim por existir uma camada abundante de calcário no solo, o que impediria a escavação de túneis. Estudos geológicos e topográficos já estão em curso pela SIN.

Os outros presídios do Estado estão localizados em área urbana ou distantes, em média, 10 quilômetros das áreas urbanas.

ABC vence o Remo por 2 a 0 e assume liderança da Série C

Com gols de Echeverria e Jones Carioca, alvinegro chegou a sexta vitória no Frasqueirão.

DA REDAÇÃO COM NOMINUTO.COM
ABC FC
Com o apoio da torcida, alvinegro venceu adversário direto e aumentou série invicta no Frasqueirão.
O ABC venceu o Remo por 2 a 0 na noite desta segunda-feira (29), em jogo válido pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série C. Os gols da vitória alvinegra foram marcados por Echeverria e Jones Carioca, aos 32 e 42 minutos segundo tempo, respectivamente.

Com a vitória no Frasqueirão, o alvinegro chegou aos 25 pontos e assumiu a liderança do grupo A, ultrapassando no salgado de gols, o Fortaleza - que tem a mesma pontuação do time potiguar. Enquanto a equipe da casa chegou ao topo, o Remo – que era vice-líder, caiu para a terceira posição, com 23 pontos. 

Após mais uma vitória em casa, o alvinegro chegou a marca de 8 jogos sem derrota no Frasqueirão. Até o momento, foram 6 vitórias e dois empates jogando em Natal. 

Na próxima segunda-feira (5), às 19h15, o ABC volta a jogar pelo Campeonato Brasileiro da Série C, quando enfrenta o River no estádio Alberto Silva, em Teresina. Já no domingo (4), às 18h30, o Remo recebe o Salgueiro no Mangueirão.

Dono de loja de motocicletas é morto a tiros dentro de carro em Natal

Crime aconteceu na manhã desta segunda (29) no bairro de Felipe Camarão.
Irmão da vítima e mecânico da loja foram assassinados recentemente.

DA REDAÇÃO COM G1 RN
























O dono de uma loja de peças e serviços mecânicos para motocicletas foi assassinado na manhã desta segunda-feira (29) no bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. Hélio Pinheiro, de 35 anos, estava dirigindo um Gol de cor preta quando foi atingido por vários disparos. Sem controle, o carro subiu o canteiro central da rua Nossa Senhora do Livramento e bateu em uma árvore.

Ainda de acordo com a PM, o irmão e sócio de Hélio, o comerciante Jadson Targino Pinheiro, de 29 anos, também foi assassinado a tiros. O crime aconteceu no dia 30 de junho deste ano na frente da loja Natal Motos, que fica no bairro Bom Pastor, na mesma região. Uma dupla armada se aproximou em uma motocicleta e atirou na cabeça dele.

Já no último dia 12, também foi morto a tiros o mecânico Robson Souza da Silva, de 22 anos. Ele, que havia trabalhado na loja dos irmãos, estava dentro de um carro estacionado na frente de casa, também no Bom Pastor, quando foi executado. Ele levou 12 tiros. O homicídio aconteceu na rua dos Paiatis. Os criminosos, que ainda não foram identificados, são dois homens que fugiram em uma moto.

A polícia investiga se há e qual a relação entre os crimes.

Homem morre esmagado ao tentar roubar fios em poço de petróleo no RN

Caso aconteceu em Passagem de Pedras, zona rural de Mossoró.
Jovem que estava com a vítima foi que avisou a polícia sobre o acidente.

DA REDAÇÃO COM G1 RN
























Um homem ainda não identificado, suspeito de tentar roubar fios de cobre, morreu esmagado por uma bomba de vareta de sucção em um poço de extração de petróleo da Petrobras em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. O equipamento é popularmente conhecido como 'cavalo de pau'. Segundo a Polícia Militar, o acidente teria ocorrido no domingo (28), mas o corpo só foi encontrado nesta segunda-feira (29). O poço fica na região de Passagem de Pedras, na zona rural do município.

Ainda de acordo com a PM, um outro jovem envolvido na tentativa do crime foi quem indicou o local onde estava o corpo. Ele informou à polícia que os dois foram ao poço para roubar fios de cobre, mas o homem foi esmagado por parte do 'cavalo'.

Após a morte, o jovem disse que fugiu. Ele contou também que foi pressionado a relatar o caso à polícia. Há poucos dias, a empresa já havia denunciado o roubo de cabos e fios do mesmo poço, segundo a PM.

Dilma fala por 13 horas, defende mandato e diz que é vítima de golpe parlamentar

DA REDAÇÃO COM UOL
DE BRASÍLIA

Em depoimento ao Senado no processo de impeachment que durou mais de 13 horas, a presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), fez uma defesa das opções de seu governo para enfrentar a crise econômica e afirmou que, se for condenada sem que haja comprovação de crime de responsabilidade, estará sendo vítima de um golpe parlamentar. A petista negou 16 vezes que tenha cometido crime de responsabilidade

Dilma participou no Senado da fase de interrogação do processo de impeachment e aproveitou para elogiar, na parte final da longa sessão, os programas sociais do PT. Também criticou o que chamou de machismo nas motivações do processo e o "uso ideológico" das delações premiadas. Mais cedo, fez um discurso de 50 minutos como princípio de sua defesa.

A sessão de julgamento será retomada às 10h desta terça-feira (30). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse acreditar que o julgamento se encerre na madrugada de terça para quarta-feira (31). Para Dilma ser condenada, é preciso o voto de 54 senadores. 

Decretos e pedaladas

Ao iniciar sua fala pela manhã, Dilma se disse injustiçada e chamou o processo de impeachment de "golpe". O depoimento foi acompanhado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo cantor Chico Buarque e por figuras importantes do PT, como Rui Falcão, Jaques Wagner e Ricardo Berzoini.

Em seguida, ela passou a responder a perguntas dos 48 senadores que se inscreveram para fazer questionamentos, e voltou a defender a realização de um plebiscito para a convocação de eleições antecipadas. Dilma afirmou que os decretos assinados por ela não descumpriam a legislação pois a necessária autorização do Congresso já estava contida nas leis que tratam do Orçamento. "A autorização legal está na Lei Orçamentária, que, no seu artigo 4º, autoriza o Executivo a abrir créditos suplementares e diz em que condições se pode abri-los ou não", afirmou.

Sobre as chamadas "pedaladas fiscais", a presidente afastada defendeu que o entendimento de que a prática seria um tipo ilegal de operação de crédito só foi fixado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no final de 2015 e que os atrasos aos bancos já ocorriam em governos anteriores. Dilma também afirmou que o Plano Safra do Banco do Brasil não era administrado diretamente por ela, o que excluiria a possibilidade de ela ser condenada pelas pedaladas fiscais.

Ao ser confrontada por senadores com o argumento de que seu governo agravou a crise econômica, Dilma mencionou os impactos da crise internacional no país e disse ter feito "o impossível" para que os efeitos negativos não fossem sentidos no Brasil. "Fiz todo o possível e o impossível para evitar que o país tivesse uma crise tão profunda", disse.

DILMA DIZ QUE RESGATOU A PETROBRAS COM PRÉ-SAL

Petrobras

Dilma Rousseff rebateu as críticas de que seu governo teria "destruído" a Petrobras e afirmou que os investimentos em pesquisa e produção no pré-sal na verdade "resgataram" a empresa. 

"E não venham falar que nos destruímos a Petrobras. Nós resgatamos a Petrobras. Porque foi graças ao fato de que esse pais investiu na descoberta de petróleo que hoje nós temos a metade da produção de petróleo do Brasil oriunda do pré-sal", afirmou Dilma.

A presidente se disse preocupada também com o projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, que altera as regras de exploração do pré-sal e podem permitir a redução da participação da Petrobras na exploração desses campos de petróleo.
Machismo

A presidente também afirmou ver um componente de machismo a motivar o processo de impeachment contra ela. "Tem sempre um componente de misoginia e de preconceito contra as mulheres nas ações que ocorreram contra mim", afirmou Dilma, em resposta à senadora Regina Sousa (PT-PI), que citou o tema.

"O recado que estão dando nesse processo é também para todas as mulheres. Com o seu impedimento eles nos dizem: mulher não pode", disse a senadora.

Dilma citou como exemplo do machismo contra ela o costume de adjetivarem seu estilo de gestão como o de uma "mulher dura" ou o seu oposto, de ser "sensível" e estar abalada pelo processo no Senado.

IMPEACHMENT TEM COMPONENTE DE MACHISMO, DIZ DILMA
Próximos passos

A sessão de julgamento foi suspensa após o depoimento de Dilma e será retomada nesta terça-feira (30), quando a acusação e a defesa terão uma hora e meia cada para considerações finais sobre o processo. Em seguida, há mais uma hora de fala para cada lado para réplica e tréplica.

Depois da fase de debate entre acusação e defesa, os 81 senadores podem falar por 10 minutos sobre o processo de impeachment.

Por fim, antes de ser aberta a votação, dois senadores falam pela acusação contra a presidente e dois, em sua defesa, por cinco minutos cada um. Em seguida, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, abre a votação, para que os senadores julguem Dilma pelo voto.

O impeachment é aprovado apenas se tiver o apoio de 54 senadores. Se for condenada, Dilma perde definitivamente o cargo e fica proibida de ocupar cargos públicos por oito anos.

DILMA X JANAINA