quinta-feira, 30 de abril de 2020

Água Nova: Contra o Covid-19, prefeitura intensifica desinfecção de ruas e logradouros públicos.

Da redação
Por SECOM-PMAN


A Prefeitura do Água Nova, através da Secretaria Municipal de Saúde segue realizando ações de prevenção contra o novo Coronavírus (COVID-19). Na manhã desta quarta-feira 30, a equipe de saúde do município, realizou a desinfecção de ruas, logradouros públicos, praças, prédios Públicos, escolas e outros locais onde tem fluxos maior da população. 

Apesar de não ter nem um caso registrado, a prefeitura juntamente com a secretaria intensifica as ações que vem acontecendo desde do início da semana. 

CUIDADOS 

Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como USAR MÁSCARA, lavar as mãos com água e sabão, passe álcool em gel, evite apertos de mãos e abraços, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas. Não fique em lugares aglomerados ou por onde passam muitas pessoas.

#FiqueEmCasa #JuntosContraoCoronavírus

Água Nova: Município recebe emenda de R$ 100 mil do Deputado Federal Rafael Motta (PSB-RN).

Da redação
Foto: Divulgação
Em visita a cidade de Água Nova no mês de dezembro de 2019, o Deputado Federal Rafael Motta (PSB-RN), anunciou emenda de custeio para investir na saúde pública do município. Agora em abril, a emenda de R$ 100 mil foi repassada com êxito. 

"Quero aqui agradecer ao Deputado Federal Rafael Motta (PSB-RN) à sua colaboração no momento difícil de pandemia da Covid-19 em que estamos vivenciando. Vai ser de muita utilidade para o município de Água Nova". Disse o prefeito Ronaldo Souza

Segunda recomposição do FPM deve ser de R$ 474,5 milhões, indica CNM

Da redação
Fonte: CNM

Veja no quadro abaixo a estimativa da CNM para o município de Água Nova/RN:
A segunda parcela da recomposição da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ser de R$ 474.532.727,85, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O montante entrará nas contas das prefeituras até o 15º dia útil de maio, pelas regras da Medida Provisória (MP) 938/2020, lembrando que será partilhado com 5.495 Entes municipais.

Pelas análises dos Estudos Técnicos da CNM, em abril de 2019, os Municípios receberam R$ 7,8 bilhões de FPM, em valor bruto; e este mês, o repasse foi 6,03% menor – R$ 7,3 bilhões. De todas as prefeituras, apenas 73 não receberão recursos do auxílio, pois não registraram retração no fundo durante em abril. Isso ocorreu por conta da alteração coeficientes, de 2019 para 2020, com base na estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dentre os Municípios não contemplados está Bujari (AC), que passou do coeficiente 0,6 para 0,8. Também na região Norte, Anamã (AM) passou de 0,8 para 1,0; e Pacajus (CE) deixou de ser coeficiente 2,4 e passou a ser 2,6. No entanto, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, acredita que em maio a redução será maior e essa localidades podem vir a ser contempladas.

Pelo calendário do governo, o repasse será creditado entre março a junho, comparando com a variação nominal negativa de 2019, ou seja:

abril: 1º pagamento referente a março; 
maio: 2º pagamento referente a abril;
junho: pagamento referente a maio; e
julho: pagamento referente a junho.

O repasse representa uma das conquistas do movimento municipalista junto ao governo federal para viabilizar o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O presidente da CNM avisa sobre o Projeto de Lei (PL) 1.161/2020, que estende recomposição do FPM até o fim do ano, aguarda aprovação do Senado Federal. Ele também recomenda o acesso a Nota Técnica 20/2020 ensina a contabilizar o auxílio e a publicação ao perguntas e respostas com esclarecimentos sobre o cálculo, as deduções e as transferência. Veja a estimativa AQUI com os valores, por coeficientes e por Estado.


Por Raquel Montalvão

FPM: Prefeituras receberam nesta quinta(30), 3º repasse de abril de 2020

Município de Água Nova localizado no Alto Oeste Potiguar teve creditado nesta quinta-feira, 30 de abril na conta do FPM a quantia líquida de R$ 170.954,73, já descontados FUNDEB 20%, SAÚDE 15% e PASEP 1%. O 3º decêndio de abril de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 3,19%.

Da redação
Fonte: CNM
FPM - 3º decêndio de abril de 2020 Foi creditado nesta quinta-feira, 30 de abril, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 2.491.199.373,24, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3.113.999.216,55. No 3º decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de abril de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 3,19% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 6,03%

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, teve um crescimento sutil de 0,46%. O mês fechou em queda de 8,52%, comparado ao mesmo período de 2019, corrigido pela inflação do período.

Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.454 ou 44,07%) ficarão com o valor de R$ 616.782.791,57, ou seja, 19,81% do que será transferido. Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul. Já os municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão com o valor de R$ 398.884.147,80, ou seja, 12,81% do que será transferido. Percebe-se, no gráfico abaixo um comportamento negativo neste mês de abril, apresentando uma queda leve comparada com os mesmos resultados de 2019.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento levemente positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de abril de 2019 apresenta um crescimento de 0,69% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2019. No gráfico abaixo com valores deflacionados, pode-se ver um comportamento atípico se comparado com os mesmos resultados de 2019.

A cada decêndio repassado este ano, os gestores municipais ficam preocupados com perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal fonte de receita para grande parte dos municípios. Diante disso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), solicitou ao Governo Federal a recomposição do Fundo dos Municípios “dada à perspectiva de forte retração da arrecadação municipal, com a estagnação de parte substancial das atividades econômicas” durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid19). O governo federal acatou a demanda no pacote de auxílio aos Estados e Municípios e publicou a ação na Medida Provisória (MP) 938/2020, a qual determina que os valores das parcelas sejam transferidos aos Entes municipais e estaduais até o 15º dia útil do mês posterior ao mês de variação.

O período de recomposição vale de março a junho de 2020. Neste mês de abril já houve o pagamento da diferença referente ao mês de março através do Apoio Financeiro aos Municípios, que garantiu o repasse no mesmo patamar de 2019. A medida tem como objetivo mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional. Você, gestor, pode conferir o valor do 3º Decêndio que será creditado para seu Município nas tabelas abaixo com informações por coeficientes e por Estado. Nelas consta os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.

Política: Novo ministro da Justiça quer atuação técnica e mais operações da PF

André Mendonça tomou posse em cerimônia no Palácio do Planalto

Da redação com Agência Brasil
Por Pedro Rafael - Repórter da Agência Brasil* - Brasília
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, tomou posse no cargo na tarde desta quarta-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, e prometeu uma gestão técnica à frente da pasta. 

"Esse compromisso, dentro dessa expectativa de valores, vem reforçado pela ética, pela integridade, por efetivamente ministrar a justiça e ser agente de segurança da nação brasileira. Na prática, com uma atuação técnica, imparcial e sempre disposta a prestar contas. Não só ao chefe da nação, mas ao país como um todo", afirmou Mendonça em seu discurso de posse. 

Agora ex-advogado-geral da União, Mendonça assumiu o lugar de Sergio Moro, que pediu demissão na semana passada.

Para comandar a AGU, o presidente Jair Bolsonaro também deu posse, na mesma cerimônia, ao procurador José Levi Mello do Amaral Júnior. A posse de ambos foi prestigiada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. O ministro Gilmar Mendes, também do STF, foi outra autoridade do Judiciário que compareceu à cerimônia. 

Operações da PF

Durante o discurso, André Mendonça também assumiu o compromisso de lutar contra a corrupção e o crime organizado e prometeu ao presidente a realização de mais operações da Polícia Federal. A corporação é subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

"Lutarei com todos os meus esforços no combate ao crime organizado, o que envolve não apenas a corrupção, mas tráfico de drogas, de armas, os crimes contra a vida, o patrimônio, os crimes de abuso sexual, e os crimes cometidos contra as crianças, os adolescentes e contra a mulher. Vamos fazer operações conjuntas. Cobre de nós mais operações da Polícia Federal, presidente da República".

A posse do diretor-geral da PF, que também estava prevista, acabou não ocorrendo após a suspensão determinada pelo STF, que barrou a nomeação do delegado Alexandre Ramagem, indicado pelo presidente Bolsonaro ao cargo.

O novo ministro falou ainda em trabalhar de forma articulada com estados e municípios, fortalecendo o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). "É preciso compreender que a criminalidade hoje se constitui em rede. Não é mais um sistema hierarquizado, onde havia um chefe e uma cadeia de comando, mas uma rede de inúmeras pessoas, onde é mais complexo se retirar o agente ou os agentes que coordenam essa rede". 

AGU

Empossado para dirigir a AGU, José Levi Mello do Amaral Júnior afirmou que a segurança jurídica é fundamental para o desenvolvimento da democracia. 

"Uma advocacia pública proativa acompanha a política desde a sua gênese. Uma advocacia pública proativa recusa a simples resposta 'não pode', mas sim, abraça a postura de buscar possibilidades a alterativas, sempre na rigorosa moldura da constitucionalidade e da legalidade". 
Antes de assumir a AGU, Levi Mello era procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN), no Ministério da Economia. Aos 43 anos, ele está na advocacia pública desde 2000 e chegou a ser secretário-executivo do Ministério da Justiça em 2016 e 2017, no governo de Michel Temer, e chefe da assessoria jurídica da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da presidência da República, entre 2013 e 2015, no governo de Dilma Rousseff (PT). Entre 2015 e 2016, ele foi consultor-geral da União.

Edição: Denise Griesinger

Saúde: (Covid-19) Brasil tem 78.162 casos; 44% dos pacientes estão curados

O número de óbitos subiu para 5.466

Da redação
Fonte: Agência Brasil
O Ministério da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (29), que o Brasil registra 78.162 pessoas com covid-19. O número de óbitos subiu para 5.466. A taxa de letalidade é de 7%.

Até o momento, 34.132 pacientes foram curados da doença. 

São Paulo concentra o maior número de falecimentos (2.247). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (794), Ceará (441), Pernambuco (538), e Amazonas (380). 

Além disso, foram registradas mortes no Maranhão (166), Bahia (96) Pará (137), Espírito Santo (76), Santa Catarina (44), Minas Gerais (80), Rio Grande do Sul (50), Paraná (82), Distrito Federal (28), Rio Grande do Norte (53), Amapá (31), Alagoas (41), Goiás (27), Paraíba (58), Roraima (seis), Piauí (24), Rondônia (15), Acre (17), Sergipe (12), Mato Grosso (11), Mato Grosso do Sul (nove), e Tocantins (três).

Edição: Liliane Farias

quarta-feira, 29 de abril de 2020

Visando a não proliferação do Covid-19, a Rede Oeste Supermercados recomenda o uso de máscaras a seus clientes.

Desde já, agradecemos a sua colaboração!

A Rede Oeste Supermercados vem a público recomendar a todos os nossos clientes a adotarem as orientações dos principais órgãos de saúde, visando a não proliferação do novo Coronavírus (COVID-19). Nós que fazemos o Mercadinho São Vicente - Rede Oeste estamos juntos nessa luta.

Brasil: STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF

A decisão, no entanto, é provisória e foi tomada em ação movida pelo PDT

Da redação
Fonte: Diário do Nordeste
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na manhã desta quarta-feira (29), a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A suspensão ficou sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes.

A decisão, no entanto, é provisória e foi tomada em ação movida pelo PDT.

"Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal", diz trecho do despacho

Vale lembrar que Alexandre Ramagem, que é amigo da família Bolsonaro, foi escolhido pelo presidente da República para chefiar a Polícia Federal, em substituição a Maurício Valeixo.

A demissão de Valeixo por Bolsonro levou à saída do então ministro da Justiça Sergio Moro, que acusa o presidente de tentar interferir politicamente na Polícia Federal.

Sistema Prisional: SEAP instala “Body Scan” em oito unidades do RN

Da redação
Fonte: Mossoró Hoje
Os equipamentos, de última geração, realiza um escaneamento corporal, possibilitando a detecção de objetos proibidos na entrada das visitas. Com Body Scan se evita a revista íntima, um procedimento que era necessário, mas que causava demora e constrangimento tanto para a visita, quanto para o policial penal; Agora, somente 1 das 17 unidades prisionais do estado são possui o scanner.

Nesta semana, foram instalados aparelhos de scanner corporal por raios X, também conhecidos como “Body Scan”, em oito unidades prisionais do Rio Grande do Norte.

Os equipamentos, de última geração, permitem a detecção de objetos proibidos na entrada das visitas, evitam abordagens invasivas e agilizam a revista dos visitantes.

Com a nova ferramenta de tecnologia, a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) atinge 16 das 17 unidades prisionais do Estado equipadas com o “Body Scan”.

Os aparelhos instalados esta semana foram doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e somam-se a outros em uso desde meados de 2019 através de convênio do Governo do Estado.

As unidades contempladas agora são: Complexo João Chaves, em Natal, Penitenciária Estadual de Parnamirim, Complexo Penal de Pau dos Ferros, Centro de Detenção Provisória de Apodi, Cadeia Pública de Caraúbas, Cadeia Pública de Nova Cruz, Cadeia Pública de Ceará-Mirim e Complexo Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró.

Apenas a Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento, em Natal, não teve demanda para instalação do equipamento.

Os policiais penais estão passando por treinamento de manuseio do equipamento e, assim que as visitas no sistema prisional forem retomadas, uma vez que estão suspensas por causa da prevenção ao novo coronavírus, irão iniciar o processo de coleta e cadastramento da biometria dos visitantes.

Segundo o secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, com a utilização do scanner corporal os servidores e as visitas passam a ter um tratamento mais digno, evitando a revista íntima vexatória e diminuindo as filas.

Na Cadeia Pública de Caraúbas, o diretor André Leandro explica que a equipe passou por dois dias de treinamento ministrado pelos técnicos que instalaram o “body Scan”.

“A instrução foi ampla e visou atender o efetivo de plantão, administrativo e Grupo de Escolta Penal para que todos possam estar preparados para utilizar o scanner. No treinamento vimos todo o funcionamento do equipamento, detalhes técnicos e como identificar objetos ilícitos nos visitantes. A tecnologia é uma grande aliada na fiscalização e na segurança das unidades”, disse o policial penal.

O “Body Scan” não oferece risco aos servidores e visitantes. O equipamento é capaz de localizar objetos sob as vestes e no interior do corpo. Desde meados de 2019, a Seap opera os scanner corporais nas principais unidade prisionais do Estado.

Na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, com cerca de 1.700 internos, há mais de um ano não há registro de apreensão de celulares, graças ao empenho dos policiais penais, o uso de dois “Body Scans” e a ausência de energia elétrica nas celas.

Alcaçuz, no ano de 2019, recebeu 23 “mil visitas de parentes dos internos. O sistema prisional do RN tem atualmente cerca de 10 mil internos.

Coronavoucher: MPF promove articulação para reduzir aglomerações em agências da Caixa no RN

Prefeituras e Caixa deverão atuar em parceria para organização das filas; boa prática já é observada no Município de Goianinha.

Da redação
Por Ascom - Procuradoria da República no RN
Foto: Reprodução


Na última sexta-feira (24), o Ministério Público Federal (MPF) promoveu videoconferência com representantes da Caixa Econômica Federal, prefeituras, MP/RN, MPT/RN, defensorias públicas, procons e Polícia Militar no Rio Grande do Norte para discutir as aglomerações nos entornos das agências bancárias, para cadastramento e pagamento do benefício federal denominado “coronavoucher”. O objetivo é coordenar uma atuação articulada entre os órgãos para organizar as filas com a distância adequada entre as pessoas e condições de higiene que evitem a propagação da covid-19.

Para a procuradora-chefe do MPF no RN, Cibele Benevides, “nesse momento de crise na saúde pública, é essencial a colaboração entre os órgãos para encontrar soluções que reduzam a exposição ao vírus. Não podemos permitir que a parcela mais pobre da população, ao buscar acesso ao benefício emergencial, corra riscos ainda maiores de se contaminar com a covid-19”, defendeu.

Como resultado da reunião, ficou definido que as prefeituras atuarão em parceria com a Caixa na demarcação das calçadas e disponibilização de carros de som para orientar os clientes. As prefeituras também devem se esforçar para criar a figura do “desaglomerador”, funcionários para orientar e conscientizar os cidadãos, sem caráter punitivo. Outra solução é a busca por locais próximos para acomodar as pessoas, de preferência espaços públicos, evitando que as filas se formem nas ruas. Caso não seja possível, é proposta a colocação de toldos e cadeiras, com o devido distanciamento.

Os procuradores do MPF que atuam nas Procuradorias da República nos Municípios, Maria Clara Lucena (Caicó), Victor Queiroga (Assu) e Aécio Tarouco (Mossoró), também participaram do encontro e acompanharão o cumprimento das diretrizes nas respectivas regiões. A superintendência da Caixa e prefeituras têm prazo de cinco dias para prestar informações sobre a situação no entorno das agências.

Boas práticas – Uma das prefeituras já encaminhou registros da adoção de medidas para organização das pessoas que buscam o banco. Em Goianinha, antes mesmo da reunião da última sexta-feira, a fila já vinha sendo organizada em um ginásio próximo à agência da Caixa, com o distanciamento adequado. Os demais municípios vêm buscando formas de garantir o fim das aglomerações e devem manter o MPF ciente das iniciativas.

Atuação - A articulação para organização das filas no entorno das agências da Caixa é mais uma linha de atuação do Grupo de Trabalho Estadual de acompanhamento das medidas governamentais e privadas relacionadas ao novo coronavírus (GT Covid-19), instituído no MPF/RN. O GT Covid-19 é formado pelos procuradores da República Caroline Maciel, Victor Mariz, Cibele Benevides, Fernando Rocha, Márcio Albuquerque e Maria Clara Lucena. Desde o início da pandemia, o grupo trabalha com a realização de reuniões com os demais órgãos envolvidos, expedição de recomendações, celebração de Termos de Ajustamento de Conduta, instauração de inquéritos e ajuizamento de ações.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3801/3901

'E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?', reage Bolsonaro após número recorde de mortes por coronavírus

Presidente voltou a defender a retomada de atividades na economia

Da redação O GLOBO
Por Matheus Schuch, do Valor
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro não quis comentar o novo recorde de mortes pela Covid-19 no país, registrado nesta terça-feira. Ao todo, 474 mortes foram confirmadas em 24h. Já são mais de 5 mil óbitos pela doença. Bolsonaro disse que nunca negou que ocorreriam mortes, mas afirmou não ter como fazer milagre.


— O ministro [da Saúde] que fala por esta questão, hoje tive contato rápido com ele. Ele que fala de números. Ninguém nunca negou que teremos mortes — afirmou o presidente, acrescentando:

— E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre — complementou, se referindo a um dos seus sobrenomes.


Questionado sobre a decisão judicial que o obriga a apresentar o resultados dos exames que fez para coronavírus, o presidente disse que a lei garante o anonimato, e repetiu que não teve a doença.

— Vocês não me viram rastejando aqui? Com coriza? Eu não tive [Covid] — disse.


Ao final da entrevista, ao saber que estava sendo transmitida ao vivo por emissoras de TV, o presidente concluiu:

— Nos solidarizamos com parentes de quem perdeu vida pelo vírus, mas é a vida.



Antes, Bolsonaro voltou a defender a retomada da atividade econômica e destacou reunião virtual realizada com 200 empresários da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Frijan)

— Temos o problema do desemprego, bastante grave. Hoje fiz uma videoconferência com mais de 200 empresários no Rio de Janeiro (...) O próprio pessoal da Firjan hoje disse que tem que ser retomado — disse


Bolsonaro disse que já havia discutido o assunto com a Fiesp, e também levou ao Ministério da Saúde pedido para estudar um parecer para liberação de campeonatos de futebol com portões fechados.

— Apertaram demais (a quarentena), o problema está aí, a gente sabe que viria. É igual uma chuva, você vai se molhar, tem que proteger da chuva os mais fracos, os mais idosos, para não virar pneumonia, gripe - defendeu.

Motociclista é baleado durante tentativa de assalto e ao procurar PM é confundido com criminoso que atirou nele

Da redação
Fonte: G1 RN
Uma dupla de criminosos armados tentou assaltar um sargento da Polícia Militar, na noite de terça-feira (28), na Zona Norte de Natal. O PM reagiu à tentativa e baleou um dos assaltantes, que vestia camisa branca. Os dois estavam em uma moto vermelha.

Os criminosos saíram em fuga e tentaram mais um assalto, no bairro Nordeste. A dupla abordou um casal e tentou roubar outra moto, mas o condutor acelerou e foi atingido por um tiro nas costas. Coincidentemente, o motociclista vítima da tentativa de assalto, que voltava do trabalho, também vestia camisa branca e conduzia uma moto vermelha, assim como um dos assaltantes na tentativa criminosa contra o PM.

O condutor ferido da moto, que havia sido abordado pelos assaltantes no bairro Nordeste, procurou ajuda da polícia em um posto próximo ao viaduto da Urbana. Porém, os PMs confundiram o motociclista baleado nas costas com o homem que atirou nele, que também havia tentado assaltar o sargento da PM.

Os policiais levaram o trabalhador autônomo para o Hospital Santa Catarina, na Zona Norte da capital. Após esclarecerem o mal-entendido, os PMs pediram desculpas a esposa do trabalhador. O homem foi socorrido e não corre risco de morrer.

A Polícia Militar recebeu informações de que a dupla teria fugido para o bairro Nordeste. Eles fizeram uma operação para localizar os criminosos, mas nenhum suspeito de assaltar o sargento e balear o motociclista foi encontrado na comunidade do Mosquito.

Médico acusado de pirâmide; vítima perde R$ 7 mi e reclama em carro de som

Da redação com UOL

Por Lucas Gabriel Marins
Colaboração para o UOL, em Curitiba
O médico Abdon José Murad Junior, 38, é um dos cirurgiões bariátricos mais conceituados do Maranhão. Filho do presidente do CRM-MA (Conselho Regional de Medicina) do estado, de quem leva o mesmo nome, Murad Junior costuma aparecer com frequência na mídia para falar sobre obesidade.

Apesar de ter boa reputação como médico e de ser membro de uma das famílias mais tradicionais do Nordeste, envolvida não só com medicina, mas também com política, ele é investigado por ter criado uma suposta pirâmide financeira. Um de seus clientes, também médico, alega que sua família perdeu R$ 7 milhões. Cansado de cobrar uma solução, ele até alugou um carro de som para pedir o dinheiro de volta publicamente, em frente à casa de Murad, em São Luís (MA). Procurado pelo UOL, o cirurgião não comentou as acusações.

A Polícia Federal e o MPF (Ministério Público Federal) instauraram inquéritos para averiguar o suposto esquema, que prometia até 15% ao mês de lucro sobre o aporte financeiro. Como os casos correm em segredo de Justiça, os órgãos não repassaram estimativa de prejuízo, número de possíveis vítimas ou outros dados.

"As investigações seguem sob sigilo visando garantir o necessário segredo de Justiça, sob pena de comprometer ou macular o resultado da coleta de provas", disse a PF em nota.

Advogados e investidores ouvidos pela reportagem disseram que a fraude pode beirar a casa dos R$ 300 milhões. Entre os principais lesados estão promotores, delegados, empresários, juízes e médicos, que disseram ao UOL ter acreditado no cirurgião por causa de sua reputação..

Prometia ganho de 15% ao mês, dizem clientes

Murad Junior fundou a Abdon Murad Junior Participações e Empreendimentos, cujo nome fantasia é AMJ Participações, em novembro de 2017, conforme consulta do CNPJ da empresa na Receita Federal. Mas antes disso ele já captava recursos.

Segundo clientes, o cirurgião prometeu rendimentos de até 15% ao mês em cima de aportes financeiros. Isso seria supostamente conseguido com investimentos em fundos internacionais, Bolsa de Valores e em imóveis.

Para dar garantias, o cirurgião costuma formalizar contratos ou dar cheques com os valores prometidos. Alguns deles, com valores de R$ 470 mil, R$ 600 mil e até R$ 810 mil, foram encaminhados para a reportagem.

Os cheques, no entanto, eram sustados ou não tinham fundos, de acordo com os investidores.

Os atrasos nos pagamentos e as desculpas começaram no início de 2019. Algumas das justificativas foram problemas com supostas operações no exterior, lentidão para repatriar recursos de fora e, recentemente, coronavírus.

Família diz ter perdido R$ 7 mi e pede dinheiro em carro de som

Um dos investidores foi o médico Hugo Sousa da Silva, 37. Junto com a família, ele disse ter investido R$ 7 milhões no negócio no ano passado, com a promessa de receber R$ 10,6 milhões de retorno. O valor seria pago em cinco parcelas. A família só conseguiu recuperar R$ 500 mil, disse Silva.

"Ninguém cai hoje em golpes de pirâmide financeira, mas o Murad Junior é médico, filho do presidente da CRM, está no topo da carreira e tem boa reputação. Ninguém iria desconfiar que ele pudesse prejudicar as pessoas", disse Silva.

Ele afirmou ter cobrado o cirurgião diversas vezes desde o ano passado, mas sempre havia uma desculpa. Ele alugou um carro de som e foi até a casa de Murad Junior para pedir seu dinheiro de volta.

"Doutor Abdon, devolva o dinheiro do povo, que não é seu. Você não tem o direito de ficar com o dinheiro das pessoas. Você está sendo uma vergonha para a classe médica", disse Silva no carro de som.

Mulher de 78 anos teria investido R$ 450 mil

A filha de uma suposta vítima contou que sua mãe recebeu um precatório de R$ 450 mil depois de uma espera de 20 anos. Sem saber como aplicar o dinheiro, a senhora de 78 anos perguntou a ela sobre possibilidades de investimentos.

A filha da mulher, que preferiu não ter seu nome publicado, disse que, como sabia da reputação de Murad Junior e conhecia alguns médicos que haviam aplicado dinheiro e estavam recebendo, resolveu investir tudo. O contrato foi formalizado no começo do ano passado. Para ela, disse, foi prometido retorno de 15% ao mês, o que daria R$ 600 mil no final.

Dos R$ 450 mil, no entanto, a mulher disse que conseguiu recuperar apenas R$ 150 mil. "Hoje, estou com sentimento de culpa muito grande e com a consciência pesada, porque minha mãe confiou em mim e perdi parte do dinheiro dela", disse.
O que diz o médico?

A reportagem contatou a defesa de Murad Junior e o próprio cirurgião. Por meio de um aplicativo de conversa, a reportagem perguntou para o cirurgião como o negócio dele funcionava, por que os pagamentos estão atrasados, quando a situação seria regularizada, qual o valor da dívida e qual o número de clientes.

Além disso, questionou se ele tem autorização da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para captar dinheiro de terceiros. De acordo com a Lei nº 10.303 da autarquia, que é responsável por regular o mercado de capitais, empresas ou pessoas precisam de permissão para captar dinheiro e investir em valores mobiliários, como ações e contratos de investimento coletivo atrelados a remunerações etc.

Murad Junior disse que precisaria de tempo para preparar uma resposta capaz de esclarecer "uma história de 10 anos de investimentos". Mas não enviou resposta até a publicação deste texto.

Saúde: Brasil bate novo recorde de mortes por covid-19 em um dia

País contabiliza 71 mil infectados, 5 mil mortes e 32 mil recuperados

Da redação com Agência Brasil
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília
O Brasil bateu novo recorde de mortes em um dia em razão da pandemia do novo coronavírus, com 474. Segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta terça-feira (28), o total subiu para 5.017, aumento de 10,4%. O acréscimo mais alto até então havia sido na quinta-feira (23), quando foram contabilizados 407.

O Brasil chegou a 71.886 pessoas infectadas. Nas últimas 24 horas foram adicionadas às estatísticas mais 5.385 casos, aumento de 8,1% em relação a ontem, quando foram registradas 66.501 pessoas nessa condição. Foi o segundo maior número em um dia, perdendo apenas para o sábado (25), quando foram acrescidos 5.514 novos casos ao balanço.

De acordo com o Ministério da Saúde, deste total, 34.325 estão em acompanhamento (48%) e 32.544 já foram recuperados, deixando de apresentar os sintomas da doença. Ainda são investigadas 1.156 mortes.
São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (2.049). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (738), Pernambuco (508), Ceará (403) e Amazonas (351). 

Além disso, foram registradas mortes no Maranhão (145), Pará (129), Bahia (86), Paraná (77), Minas Gerais (71), Espírito Santo (64), Paraíba (53), Rio Grande do Norte (48), Rio Grande do Sul (45), Santa Catarina (44), Alagoas (36), Distrito Federal (28), Amapá (28), Goiás (27), Piauí (21), Acre (16), Sergipe (11), Mato Grosso (11), Rondônia (11), Mato Grosso do Sul (nove), Roraima (seis) e Tocantins (dois).

Hoje a equipe do Ministério da Saúde não concedeu a habitual entrevista coletiva na qual apresenta as análises dos dados e comenta as medidas adotadas para conter a propagação do novo coronavírus no país.

Edição: Denise Griesinger

Água Nova: Secretaria Municipal de Saúde atualiza boletim informativo do novo coronavírus (Covid-19).

Da redação
Por SECOM PMAN
A Secretaria Municipal de Saúde de Água Nova/RN informa que na tarde dessa terça-feira, 28, recebeu o primeiro exame do paciente do sexo masculino de 26 anos, ao qual testou NEGATIVO para o novo coronavírus (COVID-19). 

A Secretaria informa ainda que existe um suspeito que aguarda o resultado do exame e 10 casos de monitoramento, que são pessoas que viajaram para locais com casos de COVID-19, ou aqueles que mantiveram contato com pessoas suspeitas de contaminação.

Orientamos mais uma vez a colaboração de todos. Evitem aglomerações, fiquem em casa, usem máscaras e lavem sempre as mãos com água e sabão.

terça-feira, 28 de abril de 2020

Nota Pública: MPF se posiciona a favor da suspensão das aulas nas escolas e medidas de distanciamento social no RN

GT Covid-19 do MPF divulgou nota segunda-feira (27)

Da redação
Por Assessoria de Comunicação Social - MPF/RN

O Grupo de Trabalho Estadual de acompanhamento das medidas governamentais e privadas relacionadas ao novo coronavírus no âmbito do Ministério Publico Federal no Rio Grande do Norte (GT Covid-19) emitiu nota pública, nesta segunda-feira (27), em que se posiciona sobre ação popular que pede a reabertura de escolas no estado. Confira, abaixo, a nota na íntegra. 

Nota Pública

O Grupo de Trabalho Estadual de acompanhamento das medidas governamentais e privadas relacionadas ao Novo Coronavírus no âmbito do Ministério Publico Federal no Rio Grande do Norte (GT Covid-19) esclarece que a Ação Popular sob o nº 0814554-09.2020.8.20.5001, que tem por objetivo suspender a vigência do art. 2º do Decreto Estadual 29.634/2020 e, por consequência, retomar as atividades escolares a partir de 05 de maio, foi ajuizada pelo senhor Kleber Martins na condição de cidadão, sem relação com sua atuação como procurador da República.

A ação, portanto, não reflete o posicionamento do Ministério Público Federal, cuja atuação no caso é de responsabilidade do GT Covid-19, por meio de reuniões com os demais órgãos envolvidos, expedição de recomendações, celebração de Termos de Ajustamento de Conduta, instauração de inquéritos e ajuizamento de ações. O Grupo de Trabalho foi criado pela Portaria nº 48, de 09 de abril de 2020 da Procuradoria da República do RN e é formado pelos procuradores da República Caroline Maciel, Victor Mariz, PRDC e PRDC-substituto e procuradores naturais dos Procedimentos Preparatórios 1.28.000.000496/2020-37 e 1.28.000.000659/2020-81, e pelos demais procuradores voluntários Cibele Benevides, Fernando Rocha, Márcio Albuquerque e Maria Clara Lucena, após consulta e aprovação do Colégio dos Procuradores.

Os procuradores sustentam que não é o momento de atenuação das medidas restritivas determinadas pelos decretos estaduais em vigor no RN. Recente estudo solicitado pela Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte alerta que o Estado ainda se encontra na fase 1 da epidemia e projeta avanço da doença nos próximos meses. E de acordo com dados da OMS, apenas nos últimos 12 dias, o número de infectados aumentou em mais de um milhão no planeta. O diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesu, sustenta que abandono precipitado das restrições pode gerar um refluxo da pandemia tão grave quanto a propagação atual.

A procuradora-chefe do MPF no RN e integrante do GT, Cibele Benevides, destaca que “as crianças não têm a consciência de autoproteção como os adultos, então se contaminam muito facilmente e podem transmitir aos pais e avós, estes últimos do grupo de risco”. É o que aponta estudo da John Hopkins University, dos EUA, ao afirmar que apesar de apenas desenvolverem sintomas graves em 2,5% dos casos, as crianças estão sujeitas à infecção e podem ser vetores do vírus. Estudos na Coreia do Sul, país que mais realizou testes para covid-19, indicam que a velocidade de transmissão em escolas é duas vezes maior que em ambientes de trabalho e no cotidiano das cidades, devido à maior intensidade de contato entre as crianças. Destaca-se, ainda, que desde a gripe espanhola a suspensão de aulas é medida de contenção e prevenção adotada no enfrentamento de epidemias.

Ademais, importante ressaltar que não há vacina ou medicamento comprovadamente eficaz no tratamento da doença.

O GT Covid-19 ressalta a defesa das medidas de distanciamento social recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e comunidade científica. A atuação institucional é conduzida de forma estratégica, em colaboração com o Ministério Público do Trabalho no estado (MPT/RN) e com o MP estadual (MP/RN) e pode ser acompanhada no portal www.mpf.mp.br/rn.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
Fone: (84) 3232-3801/3901 - 99483-5296
prrn-ascom@mpf.mp.br
twitter.com/mpf_prrn

Água Nova: CRAS concede benefícios eventuais de natalidade às famílias acompanhadas pelo PAIF

Da redação com PMAN
Por SECOM
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), através do Serviço de Proteção e Atendimento à Família (PAIF) com apoio da Prefeitura de Água Nova, concedeu nesta segunda-feira, 27, três benefícios eventuais de natalidade às famílias acompanhadas pelo mencionado serviço. Esses concessões materiais ou financeiras nomeadas de benefícios eventuais, devem atender as circunstâncias específicas que podem ocorrer nas famílias, a exemplo de um nascimento de um filho, tendo essa objetivo central de atenuar as vulnerabilidades que venham ocorrer nas famílias. 

Vale ressaltar que a entrega foi realizada pela técnica Hiasmin Tarso e pela Secretária de Assistência Social Ana Cristina, seguindo as recomendações da OMS e das instituições de saúde municipais e estaduais, bem como autoridades brasileiras de saúde.

BBB20: Thelma Assis vence edição histórica e comove telespectadores: ''Estava tudo contra''

Acabou! Thelma Assis é a grande vencedora do BBB; veja como foi

Da redação 
Fonte: CONTIGO
A médica abocanhou a vitória em uma final acirradíssima com 44,10% dos votos. Ela concorreu com Manu Gavassi, que terminou com 21,09% dos votos e Rafa Kalimann, com 34,81%. A vitória de Thelma foi especialmente surpreendente porque ela foi a única não-famosa na final.

No discurso de Tiago Leifert, sinalizou claramente que o prêmio iria para Thelma, destacando a jornada dela, não só dentro do jogo. "Thelminha, representar é o que você faz de mais bonito. Quando caiu o muro, muitos dos inscritos falaram: 'não tem jeito'. A Thelma não".

Ele também deixou claro que Thelma estava sempre lutando contra dificuldades: "Ela tá acostumada, desde sempre, na profissão, na cor da pele, a Thelma tava sempre contra a estatística e é assim que ela brilha", exaltou.

Thelma coroou uma trajetória marcante: ela passou a edição sendo chamada de planta e tendo sua permanência no jogo posta em jogo pelos concorrentes. Ela ganhou destaque aos poucos e acabou se firmando como uma das mais posicionadas do jogo. Na reta final, se aproximou de Rafa e Manu e finalizou o BBB20 em clima de paz com as amigas na final.

DESABAFO DE LEIFERT

Assim que anunciou que Thelma Assis foi a grande vencedora do Big Brother Brasil 20, o apresentador Tiago Leifert desabafou e protagonizou um momento emocionante.


"Obrigado a todos vocês. Que assistiram, que votaram, que nos incentivaram a continuar no ar. Uma missão tão difícil, num momento tão difícil. Mas, nós conseguimos, ficamos no ar e com quatro dias a mais", disse ele com lágrimas nos olhos.

O momento comoveu os fãs nas redes sociais.