terça-feira, 30 de junho de 2020

Auxílio emergencial: Bolsonaro deve anunciar mais duas parcelas de R$ 600 nesta terça (30)

Martelo será batido em reunião com as áreas envolvidas; valor conta com apoio do Congresso Nacional

Da redação com AGORA RN
Por O GLOBO
Opresidente Jair Bolsonaro fará nesta quarta-feira o anúncio oficial da prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 pago aos trabalhadores informais, autônomos, desempregados, além dos beneficiários do Bolsa Família.

Segundo integrantes do governo, a tendência é que Bolsonaro anuncie mais duas parcelas mensais de R$ 600, totalizando R$ 1.200, porque este é o valor definido na lei que criou o auxílio.

O próprio presidente chegou a sugerir mais três parcelas nos valores de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, de forma a reduzir gradualmente a ajuda do governo federal para os mais necessitados durante a crise na economia causada pela pandemia do novo coronavírus. Na prática, o valor somado dessas três parcelas daria a mesma quantia de R$ 1.200.

O martelo vai ser batido em reunião com o presidente e as áreas envolvidas na manhã desta quarta-feira. Para interlocutores, a escolha pelas duas parcelas, além de cumprir o que está na lei, contaria com apoio do Congresso Nacional, que sempre defendeu mais duas parcelas de R$ 600.

A lei que criou o auxílio foi de iniciativa do Congresso e prevê três parcelas mensais de R$ 600. Inicialmente, a equipe econômica propôs um voucher de R$ 200. Os senadores elevaram o valor para R$ 300 e os deputados por sua vez para R$ 500. Na última hora, Bolsonaro subiu o valor para R$ 600.

O impacto nas contas públicas até agora está estimado em cerca de R$ 150 bilhões. Com a prorrogação, o gasto subirá mais R$ 100 bilhões.

O programa teve vários problemas, com fraudes, atrasos e filas nas agências bancárias. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, chegou a admitir que milhões de filhos da classe média estavam recebendo o benefício indevidamente. Criminosos também receberam o benefício.

PF prende trio suspeito de agir como 'seguranças' no transporte de cigarros contrabandeados no RN

Homens foram presos em Umarizal, no Oeste potiguar.

Da redação
Fonte: G1 RN
A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva expedidos em Umarizal, no Oeste potiguar, nesta segunda (29). Os mandados foram expedidos pela 12ª Vara da Justiça Federal do RN contra dois motoristas de caminhão, de 30 e 38 anos, respectivamente, e um autônomo, de 33 anos, todos oriundos do estado do Pará.

De acordo com a Polícia Federal, os três são acusados de integrar uma organização criminosa que se dedica ao contrabando de cigarros. Um outro mandado de prisão expedido contra um comerciante de 33 anos, residente em Umarizal, não foi cumprido porque ele não foi localizado.

A suspeita é que os presos sejam o braço armado responsável pela segurança do transporte das cargas contrabandeadas, e que teriam chegado em Umarizal para reforçar a segurança do comerciante acusado de chefiar o esquema de distribuição naquela região do estado. Em junto deste ano, a Polícia Federal apreendeu na região 1.362 caixas de cigarros, avaliada em R$ 2 milhões de reais.

Durante a abordagem desta segunda (29) foram apreendidos em poder dos acusados um revólver calibre 357, uma pistola Glock calibre .380, cerca de R$ 11,5 mil em espécie, além de três veículos com placas de São Paulo, dois dos quais, de alto padrão.

Um dos homens presos possui antecedentes criminais por porte ilegal de arma de fogo. Após a autuação, eles foram conduzidos para a Cadeia Pública de Mossoró onde ficam à disposição da Justiça.

A Polícia Federal pede que quem tiver informações que levem à prisão do comerciante foragido denuncie através do fone (84) 3323-8311.

Governadora anuncia que aulas presenciais podem ser retomadas em 14 de agosto no RN

Fátima Bezerra afirmou que retomada das aulas 'passa por uma série de medidas porque tem que se dar de maneira muito segura'.

Da redação
Fonte: G1 RN
A governadora anunciou nesta terça (30) que as aulas presenciais no Rio Grande do Norte podem ser retomadas em 14 de agosto. As aulas estão suspensas desde 18 de março por causa da pandemia do coronavírus.

Em entrevista ao Bom Dia RN, Fátima Bezerra afirmou que a retomada das aulas presenciais "passa por uma série de medidas porque tem que se dar de maneira muito segura" e que a data ainda é um indicativo, mas não está definida.

"Temos uma grande preocupação do ponto de vista da aprendizagem. A maior parte dos alunos da rede pública não têm internet, e o Enem tá aí, vai ter Enem. Estamos muito preocupados com isso e a discussão que está sendo feita é para que a gente possa retomar as aulas a partir de 14 de agosto", afirmou a gestora.

Economia: Escolha de declaração completa ou simplificada do IR depende de gastos

Prazo de entrega termina hoje (30) às 23h59min59s

Da redação com Agência Brasil
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* - Brasília
A menos de 20 horas do prazo final para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, uma das dúvidas dos contribuintes é qual o modelo de declaração entregar: simplificado ou completo? A escolha depende do perfil de gastos de cada contribuinte, o que interfere no volume das deduções que diminuem o imposto a pagar ou aumentam a restituição.

Indicada para quem tem poucas despesas a deduzir, a declaração simplificada considera um desconto padrão de 20% sobre a base de cálculo do imposto. A declaração completa é indicada para quem tem mais gastos a deduzir, como filhos incluídos como dependentes, escola particular, plano de saúde e fundos de previdência privada.

O desconto da declaração simplificada é limitado a R$ 16.754,34. Caso o volume de deduções supere esse valor, a declaração completa torna-se mais vantajosa.

Por definição, o programa de preenchimento da declaração vem com o modelo completo (“opção de tributação por deduções legais”) selecionado. No entanto, o contribuinte não precisa se preocupar porque o próprio sistema avisa qual opção é a mais vantajosa.

O contribuinte deve informar os gastos como se estivesse preenchendo a declaração completa. Ao terminar de inserir os dados, basta consultar a janela “opção pela tributação”, no canto inferior esquerdo da tela. Nesse campo, é possível comparar o volume de imposto a pagar ou de restituição a receber. Caso a opção “por desconto simplificado” se revele mais vantajosa, o declarante deve clicar nela que o programa, automaticamente, aplicará o desconto padrão de 20%.

A escolha pelo modelo simplificado não afeta a obrigatoriedade de declarar todos os dados. Independentemente da opção, o contribuinte deve informar todas as fontes de renda própria e dos dependentes, assim como o patrimônio, as aplicações financeiras, os impostos descontados na fonte, recolhidos pelo carnê-leão (para autônomos ou quem receba aluguel) e as contribuições para a Previdência Social.

Os gastos que podem ser deduzidos também precisam ser informados corretamente. Os recibos e as notas fiscais que comprovem as despesas devem ser guardados por pelo menos cinco anos.

Como fazer a declaração

O prazo para entregar a declaração acaba hoje (30) às 23h59min59s. Neste ano, a Receita espera receber 32 milhões de documentos. O prazo inicialmente se encerraria em 30 de abril, mas foi adiado em dois meses por causa da pandemia de coronavírus.

Com os comprovantes de rendimentos e os documentos de despesas dedutíveis em mãos, o contribuinte deverá iniciar o preenchimento da declaração. Segundo a especialista, caso a pessoa já tenha feito e apresentado a declaração em 2019, esse será o ponto de partida. “Basta eu ter a cópia eletrônica dessa declaração e restaurá-la no programa do IRPF”.

Já para quem, em 2020, fará a declaração pela primeira vez, é necessário criá-la no programa disponibilizado pela Receita Federal. Inicialmente, devem ser preenchidos os dados cadastrais, como CPF, nome, endereço e profissão. Em seguida, deve ser declarada a renda auferida, ou seja, a renda do trabalho, renda de aluguel, ou qualquer outra forma que a pessoa tenha recebido rendimentos.

“Vamos dizer que esse é o primeiro bloco de informações da declaração. É o valor dos rendimentos, sejam eles tributáveis, sejam eles isentos de tributação, ou aqueles classificados como tributação exclusiva na fonte. E o valor do imposto pago sobre o valor desses rendimentos auferidos durante o ano de 2019”.

Segundo as normas da Receita Federal, deve entregar a declaração 2020 (ano-base 2019) o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. Também deve apresentar o documento quem teve receita bruta de atividade rural superior a R$ 142.798,50; contribuintes com rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte de mais de R$ 40 mil, e contribuintes com patrimônio de mais de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019.

Também deve entregar a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fez operações na bolsa de valores; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês no ano passado e quem optou pela isenção de Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais e comprou outro imóvel até 180 dias depois da venda.

Pagamentos, despesas e bens

Em um segundo bloco da declaração, é necessário o preenchimento dos pagamentos realizados. A declaração de pagamentos pode trazer benefícios ao contribuinte na medida em que eles são classificados como dedutíveis, como despesas médicas, despesas educacionais, e a previdência privada. No terceiro bloco de informações requeridas é necessário declarar bens, direitos e dívidas.

As orientações detalhadas sobre a declaração do IRPF 2020 estão disponíveis no site da Receita Federal. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74.

*Colaborou Bruno Bocchini, de São Paulo

Edição: Graça Adjuto

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segunda-feira, 29 de junho de 2020

Dados: RN lidera registros de violações contra idosos na região Nordeste

Balanço do Disque Humanos aponta que o Rio Grande do Norte registrou índice de 30,5 denúncias de agressão contra idosos por 100 mil habitantes.

Da redação
Fonte: AGORA RN
Balanço do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) aponta que o Rio Grande do Norte registrou, no ano passado, 30,5 denúncias por 100 mil habitantes, relacionadas a casos de violações contra pessoas idosas. É o quarto estado com a maior quantidade desse tipo registro no país. Também lidera a estatística no Nordeste. Em números absolutos, durante o ano 2019, foram mais de mil denúncias.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) explica que o critério “por 100 mil habitantes” visa à obtenção de indicadores que permitam comparar diferentes localidades, independentemente do tamanho da população.

No Nordeste, o RN é seguido da Paraíba, que ocupa o quinto lugar do país, com índice de 28,0. O local, que possui mais de 4 milhões de habitantes, teve 1,1 mil casos denunciados de violência contra pessoas idosas. Em seguida, estão Ceará (21,4), Sergipe (20,0) e Piauí (20,0), que ocupam a 11ª e a 13ª posições, respectivamente. O décimo quinto lugar é de Pernambuco (17,8), seguido por Maranhão (17,1), que é o décimo sétimo do ranking. Alagoas (13,1) e Bahia (12,6) ocupam a 21ª e a 22ª.

Renda Brasil será de até R$ 300 e chegará a 31 milhões de brasileiros

Programa irá substituir o Bolsa Família e outros programa sociais e ampliar abrangência para além das quase 14 milhões de famílias contempladas hoje

Da redação com AGORA RN
*Com informações do R7
O Renda Brasil, programa de renda mínima permanente, terá valor entre R$ 200 e R$ 300, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. O programa de transferência de renda irá ampliar o Bolsa Família e englobar outros programas do governo, como o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e o Seguro Defeso.

Sua abrangência, portanto, será maior que a do Bolsa Família, que hoje transfere entre R$ 89 e R$ 205 para famílias com crianças ou adolescentes na escola. De acordo com a Caixa, hoje são 13,5 milhões de famílias beneficiadas.

O governo estima que serão cerca de 31 milhões de brasileiros no Renda Brasil, incluindo 20 milhões que recebem o auxílio emergencial pelo Bolsa Família e mais 11 milhões que foram incluídos agora, após novo cadastramento, entre os muito pobres, trabalhadores informais e empreendedores por conta própria.

O Ministério da Economia elaborou uma estratégia para outras 25 milhões de pessoas que são pequenos empresários e trabalhadores que não farão parte do programa assistencial Renda Brasil.

A ideia é que eles sejam formalizados por meio da Carteira Digital Verde Amarela, novo programa que será lançado e funcionará como uma espécie de "rampa" de acesso social, para sair da assistência do auxílio emergencial para a formalização e inclusão no mercado de trabalho.

A pandemia do novo coronavírus mostrou a necessidade do fortalecimento dos programas sociais. Neste mês o governo paga a terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 e já anunciou três novas parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, que ainda têm que passar pela aprovação do Congresso. 

O novo programa de transferência de renda, portanto, é aposta da equipe econômica para evitar queda maior da economia e proteção dos mais vulneráveis, que já foram identificadas durante o pagamento do auxílio emergencial.

Em função do coronavírus, o FMI (Fundo Monetário Internacional) prevê queda do PIB brasileiro de 9%, mas Guedes já declarou que acredita que o tombo será menor.

Em Luís Gomes, RN, homem é morto a tiros dentro de bar por dupla que após o crime fugiram a bordo de moto.

Da redação
Fonte: O Grito do Alto Oeste
Pedro Geniclei da Silva, 45 anos foi morto a tiros dentro de um bar localizado na Travessa Campo Santo, nas proximidades do Cemitério no município de Luís Gomes/RN, na noite da última sexta-feira (26). Segundo informações repassadas ao blog O grito do Alto Oeste, dois homens chegaram a bordo de uma motocicleta Today, de cor azul, ambos desceram do veículo adentraram no estabelecimento e o piloto foi quem efetuou três disparos de arma de fogo contra a vítima, dois acertaram a cabeça e outro a região abdominal, após a ação criminosa ambos voltaram para o moto e em seguida fugiram com destino ignorado. O crime ocorreu por volta das 20h. 

A Polícia foi acionada por populares, mas quando chegou ao local o homem já estava morto. O corpo foi removido por uma equipe do ITEP-RN. 

A PM chegou a realizar rondas pela região e já tem suspeita dos possíveis autores do crime, mas ninguém foi preso. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil. A motivação do crime ainda não foi definida, mas pode estar relacionada ao tráfico de drogas na região.

Água Nova: Prefeitura inicia recuperação das estradas vicinais do município

Da redação
Fonte: SECOM
A Prefeitura de Água Nova, através das secretarias de Transporte, Agricultura e Meio Ambiente iniciou a terraplanagem nas estradas vicinais na zona rural do município.

O serviço de recuperação das estradas, segue o cronograma para que todas as comunidades e localidades que necessitem desse serviço, sejam atendidas, buscando melhorar a trafegabilidade.

domingo, 28 de junho de 2020

Seca tem maior recuo em seis anos no Rio Grande do Norte

Da redação com Tribuna do Norte
Por Ícaro Carvalho - Repórter
Os longos períodos de seca que castigaram o semiárido nordestino nos últimos anos aparentam dar uma trégua ao povo potiguar. Apresentando bons índices de chuva em 2020 e reservatórios com bom armazenamento de água, o norteriograndense se vê mais tranquilo com relação a um dos principais problemas enfrentados pelo RN nos últimos 10 anos: a seca. Durante os últimos três meses, que incluiu a chegada da pandemia do novo coronavírus, o Monitor das Secas, desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA), apontou os melhores índices de recuo da seca no RN desde julho de 2014. Em maio de 2020, o RN apresentou seu melhor percentual em seis anos: 57,44% do território potiguar, segundo os dados da ANA, está fora da área de seca.
O número é referente a maio de 2020 e é de longe o melhor cenário vivido pelo Rio Grande do Norte desde que a situação passou a ser monitorada pela ANA, que também analisa os outros oito estados do Nordeste, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Tocantins. Os dados positivos do RN sem seca vêm sendo uma constante a partir de fevereiro e não pararam de subir. No mês de março, o índice de território potiguar sem seca era de 31.9%. Em abril, o número já saltou para 49,82%, alcançando os 57,44% em maio. Para se ter uma ideia, os melhores índices registrados, antes de 2020, haviam sido em julho de 2014 (27.27%) e 2015 (24.69%) e abril de 2019 (23,21%).

Os índices de “Seca Fraca” no RN, segunda categoria no ranking do Monitor das Secas, também caíram consideravelmente durante a pandemia do novo coronavírus. Entre março e maio, o dado despencou de 68,1% para 42,56%.

Criado em 2014, o Monitor das Secas une dados de diversos segmentos para “dar o retrato da seca atual mais completo possível”. São reunidos números e índices meteorológicos, hidrológicos e agrícolas para se chegar aos índices de seca, que são definidos em cinco categorias: Seca Fraca, Moderada, Grave, Extrema e Excepcional. Essas categorias descrevem os impactos da seca nas lavouras, na disponibilidade de água, nas pastagens, entre outros. 
“Esse dado é um índice, calculado levando-se em conta várias variáveis como evapotranspiração, vegetação, temperatura, etc. Esse índice é calculado e especializado, então, calculada a área de cada categoria. Como choveu bem, e a chuva é a principal variável climática no Nordeste, o peso dela é maior, dando esse resultado”, aponta Gilmar Bristot, chefe da unidade de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). 

De acordo com dados da Emparn, entre fevereiro e maio de 2020, a média de precipitações no Rio Grande do Norte foi de 602,4 milimetros. O índice superou a quantidade esperada e prevista pelos meteorologistas potiguares, que era de 526,2. Todas as mesorregiões do Estado tiveram registros acima do previsto, com destaque para a região Oeste, que registrou soma de 718,4 milímetros. Segundo ele, a avaliação das chuvas em 2020 é analisada em três aspectos: as condições hídricas dos açudes, as condições agrícolas e a pluviometria.

“Na pluviometria, nós tivemos um ano em que os índices ficaram acima do normal. O índice ficou em torno de 15 a 16% acima do normal. A previsão desde dezembro que vínhamos divulgando que teríamos um ano de 2020 de normal acima do normal e foi o que aconteceu”, completa o meteorologista da Emparn. 

“A questão agrícola nós analisamos se houve ou não ocorrência de veranicos, que são períodos de cinco a dez dias sem chuvas dentro do período chuvoso. Se acontecer pode trazer prejuízos para o desenvolvimento da agricultura. Não observamos veranicos significativos capazes de inviabilizar o desenvolvimento das culturas. Todas as culturas feitas, colocadas no campo desde janeiro a março, não faltou água para o desenvolvimento. Tivemos alguns pequenos de dois a três dias, mas não foi generalizado”, completou.










Dados do monitor de secas 

Área sem seca no RN em 2020
  • Maio: 57,44% 
  • Abril: 49,82%
  • Março: 31,9%
  • Fevereiro: 12,47%
  • Janeiro: 0
Seca fraca no RN em 2020
  • Maio: 42,56%
  • Abril: 50,18%
  • Março: 68,1%
  • Fevereiro: 87,53%
  • Janeiro: 100%

Água Nova: Em programa de rádio quinzenal prefeito Ronaldo Souza escancara transparência de sua gestão.

Da redação
Com informações do Foco Pé na Cova
O prefeito Ronaldo Sousa realizou nesse sábado(27), mais um balanço das ações desenvolvidas pelo poder executivo através do programa “Falando ao Cidadão” veiculado pela Rádio Comunitária Esperança FM 87.9, em Água Nova.

A prestação de contas é realizada pelo prefeito através das ações transparentes que foram e vem sendo executadas nesses últimos dias em diversas pastas do seu governo. De acordo com o prefeito é mais uma maneira de dar transparência das nossas ações, visando a eficácia e o zelo pela máquina pública.

Veja à íntegra do programa 'Falando ao Cidadão' edição de sábado (27).

sábado, 27 de junho de 2020

Água Nova: Prefeitura realiza manutenção na E. M. Manoel Raimundo

Da redação
Fonte: Secom
A Prefeitura de Água Nova, por meio da Secretaria Municipal Educação e Infraestrutura, concluíram a pintura, reparos e manutenção da Escola Municipal Manoel Raimundo.

O projeto visa também a readequação da biblioteca 'Gean Carlos', como também a pintura  interna e reparos de todas as salas de aula e na estrutura metálica no interior da referida escola.


Água Nova: Prefeitura conclui a segunda etapa de pavimentação do acesso ao sítio Areias.

Da redação
Por Secom
A Prefeitura Municipal de Água Nova através das secretarias municipais de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente concluem com êxito pavimentação a paralelepípedo da segunda etapa do sítio Areias zona rural do município.

A Obra teve seu início em maio do corrente ano e foi concluída já em junho do mesmo ano, e custou aos cofres público a quantia de R$ 96.140,10 (noventa e seis mil cento e quarenta reais e dez centavos) recursos fruto de uma emenda parlamentar destinada pelo Deputado Estadual Souza Neto (PSB-RN) com contra partida da Prefeitura Municipal.

Mais um grande benefício da gestão municipal em prol da população água-novense.

Em breve a obra será inaugurada e entregue oficialmente a população.

Água Nova: Comunidades rurais Água Nova I e Sanharão recebem iluminação pública.

Da redação
Fonte: SECOM PMAN
A Prefeitura de Água Nova, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, concluiu os projetos de iluminação pública nas comunidades Água Nova I e Sanharão.

Projeto visa a readequação de dezenas de postes, proporcionando mais segurança e comodidade para os moradores, como também a trafegabilidade da população.

Em um curto espaço de tempo, a iluminação já chegou em várias ruas e comunidades rurais do município, afirmamos que logo em breve, demais localidades serão contempladas.

Mossoró: Rosalba confirma que pegou coronavírus: “assintomática, não tive contato com ninguém”

Prefeita de Mossoró já retornou às atividades normais esta semana, por já estar recuperada da Covid-19.

Da redação
Fonte: AGORA RN
Aex-governadora do Rio Grande do Norte e prefeita de Mossoró, no Oeste potiguar, Rosalba Ciarlini, confirmou que teve coronavírus. A informação foi dada em entrevista à Intertv Cabugi e confirmada pela assessoria de Rosalba.

Diante das críticas pela demora para revelar que foi infectada e por ter presenciado eventos após ter recebido o resultado exame, a assessoria afirmou que Rosalba foi um caso "assintomático e não teve contato com ninguém". Assim como já informado pela ex-governadora em sua entrevista à emissora de TV.

O jornalista Bruno Barreto publicou em seu blog, uma situação de possível contradição de Rosalba, quando dias após receber o resultado positivo para coronavírus, esteve em um evento da Prefeitura, teve contato com outras pessoas e não utilizou de máscara. Para o jornalista, prefeita deu "mau exemplo como médica e líder política". Bruno Barreto aponta que a ex-governadora recebeu o resultado do exame no dia 5 de junho, enquanto no dia 13 ainda estava em atividade.

Ainda de acordo com a assessoria de comunicação, a prefeita trabalhou de forma remota e retomou às atividades normais apenas nesta semana, já liberada por estar curada da Covid-19.

PF usa imagens da NASA para investigar empresa que movimentou 9 bilhões no RN

A empresa em questão extração ilegalmente minério que estaria sendo utilizado em construção civil, principalmente na construção de parques eólicos no Estado. A ação resultou na degradação do solo, inviabilizando a recuperação natural do ambiente; A PF realiza nesta sexta-feira (26) diligências de busca e apreensão para identificar as pessoas que atuaram na ação criminosa e mensurar o prejuízo causado à União e ao meio ambiente.

Da redação
Fonte: Mossoró Hoje
Na manhã desta sexta-feira (26) a Polícia Federal deflagrou a Operação Siroco, com o objetivo de apurar usurpação de minério, lavagem de capitais e crimes ambientais.

As investigações apuram a extração ilegal de minério que estaria sendo utilizado em construção civil, principalmente na construção de parques eólicos no estado do Rio Grande do Norte, conduta que, em tese, importa nos delitos previstos no art. 55 da Lei 9.605/98 e art. 2º da Lei 8.176/91, além de lavagem de capitais (art. 1º da Lei 9.613/1998) ante a possível dissimulação da origem criminosa da matéria-prima extraída irregularmente.

Policiais federais cumprem, simultaneamente, três mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 15ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, nas cidades de Natal/RN e Fortaleza/CE.

A operação do RN foi deflagrada de forma coordenada com a Operação Anemoi, deflagrada, também na data de hoje, pela Superintendência da PF no CE que investiga fatos similares praticados pelos mesmos suspeitos naquele estado.

A investigação realizada no RN, utilizando-se de modernas técnicas e diligências de campo, conseguiu vincular empresas de grande porte a treze áreas em que houve exploração mineral indevida nos anos de 2012 a 2016.

Os alvos foram separados por modelagem em sistema de informação geográfica, com utilização de bandas espectrais de imagens de satélite da NASA.

Uma vez que a modelagem indicou locais suspeitos de extração ilegal de minério, os dados foram encaminhados ao Setor de Inteligência Geoespacial da Diretoria de Inteligência Policial da PF para análise.

A análise posterior, realizada com base em imagens satelitais de alta definição espacial e dados georreferenciados de processos minerários da Agência Nacional de Mineração, demonstrou fortes indícios de que as empresas suspeitas estariam retirando minério (principalmente saibro e areia) de forma criminosa e utilizando esse minério na terraplenagem e na pavimentação de vias de acesso de complexos eólicos construídos no Rio Grande do Norte.

Diligências realizadas nos locais suspeitos, que contaram inclusive com uso de drones, confirmaram o que já havia sido levantado por meio de sensoriamento remoto e modelagem espacial.

Policiais verificaram que houve exploração mineral nos polígonos indicados onde não estava autorizada a exploração econômica, bem como que as empresas sob suspeita foram contratadas para as obras estruturantes dos parques eólicos construídos nas imediações.

Além da usurpação mineral, verificou-se que as áreas onde houve extração estavam degradadas, pois foi retirada a vegetação e a camada superficial do solo, rica em matéria orgânica, inviabilizando a recuperação natural do ambiente.

Identificou-se que os locais de extração mineral estavam situados nas proximidades de obras de construção de parques eólicos e, mediante entrevistas, confirmou-se que esse era o destino da matéria prima retirada.

A área de solo degradado analisada nesta operação chega a 800.000 m2, o que equivale a cerca de 100 campos de futebol.

Corroborando os dados da investigação, com uso de programas estatísticos e ferramentas de
Data Mining, promoveu-se a análise de uma massa de dados de cerca de dezessete mil notas fiscais e oitocentas mil transações financeiras, o que corresponde à movimentação total de nove bilhões de reais, aproximadamente. Com esses dados foram comprovados os pagamentos em face da extração indevida.

Em relação à lavagem de dinheiro, existe a suspeita de emissão de notas fiscais ideologicamente falsas para dissimular a origem criminosa da matéria-prima extraída, bem da União.

As diligências de busca e apreensão realizadas nesta data têm como objetivo identificar todas as pessoas que atuaram na ação criminosa e mensurar o prejuízo causado à União e ao meio ambiente.

Recorde: Raio mais extenso do mundo percorreu 709 km em linha horizontal no Brasil

O dado é da Organização Meteorológica Mundial (OMM) que anunciou nesta sexta-feira (26) o registro de dois recordes de raios: o mais extenso em distância percorrida, e o mais longo em segundos. São os "megaflashes". O raio que deu o recorde ao Brasil contou a região Sul, em 31 de outubro de 2018.

Da redação
Fonte: Mossoró Hoje
A Organização Meteorológica Mundial (OMM) anunciou nesta sexta-feira (26) o registro de dois recordes de raios: o mais extenso em distância percorrida, e o mais longo em segundos. São os "megaflashes".

O recorde de raio mais extenso é do Brasil: Ele percorreu 709 km em uma linha horizontal, cortando o Sul do Brasil, em 31 de outubro de 2018. É mais que o dobro do recorde anterior, registrado em Oklahoma (EUA), com 321 km.

O recorde de raio com duração mais longa é da Argentina: Ele durou 16,73 segundos a partir de um flash que começou no norte da Argentina, em 4 de março de 2019.

Ele também é mais que o dobro do recorde anterior, de 7,74 segundos registrado em Provence-Alpes-Côte d'Azur, França em 30 de agosto de 2012.

O novo recorde foi estabelecido devido a uma nova tecnologia de imagens por satélite. Mas, segundo a OMM, tanto o registro anterior quanto o novo usaram a mesma metodologia para medir a extensão do flash.

As descobertas foram publicadas pelas Cartas de Pesquisa Geofísica da American Geophysical Union, antevéspera do Dia Internacional da Segurança contra Raios, em 28 de junho.

“Esses são registros extraordinários de eventos únicos de relâmpagos. Eventos climáticos extremos são medidas vivas do que a natureza é capaz, bem como o progresso científico em poder fazer essas avaliações. É provável que ainda haja extremos ainda maiores e que possamos observá-los na medida que a tecnologia de detecção de raios melhorar ”, disse o professor Randall Cerveny, relator-chefe de extremos climáticos da OMM.

"Isso fornecerá informações valiosas para o estabelecimento de limites à escala de raios – incluindo megaflashes – para questões de engenharia, segurança e científicas", disse ele.

Os raios representam um grande risco à vida de muitas pessoas, todos os anos. As descobertas destacam importantes preocupações de segurança pública contra raios para nuvens eletrificadas, onde os flashes podem percorrer distâncias extremamente grandes.

De acordo com o Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 78 milhões de raios caem todos os anos no Brasil. Entre 2000 e 2019, 2,1 mil pessoas morreram devido à incidência de raios –a cada 50 mortes por raio no mundo, 1 é registrada no Brasil.

O estado com mais mortes por raios, de 2000 a 2019, foi São Paulo, com 327 óbitos.

Veja abaixo os números:
  • 78 milhões de raios caem todos os anos no Brasil
  • A cada 50 mortes por raio no mundo, 1 é no Brasil
  • De 2000 a 2019, 2.194 pessoas morreram no Brasil, por incidência de raios
  • O estado que mais registrou mortes por raios no período foi SP (327), seguido por MG (175) e PA (162)
  • 26% das mortes ocorreram na área rural; 21% em casa; 9% próximo à água; 9% debaixo de árvores; 8% em áreas cobertas; 7% em áreas descampadas; entre outros.
Segundo o Elat, a incidência de raios diminuiu 20% na cidade de São Paulo no período inicial da quarentena. Segundo o cientista Osmar Pinto Junior, coordenador do Elat, o motivo foi a queda na emissão de poluentes atmosféricos, com a redução de veículos nas ruas.

Camilo Santana comemora a chegada das águas do Rio São Francisco ao Ceará.

Da redação
Fonte: Tribuna do Ceará
O governador do Ceará, Camilo Santana, apontou que esta sexta-feira (26) é um dia importante para o estado: “o dia da chegada das águas do Rio São Francisco, uma obra de imensa relevância para nosso estado). Na postagem feita em suas redes sociais, ele diz que voltará em breve para o local da transposição.
“[Obra] que foi concebida e tocada no Governo Lula, com o apoio do ex-ministro Ciro Gomes, e continuada pelos Governos Dilma, Temer e, agora, Jair Bolsonaro. Agradecemos a todos pela contribuição para o desenvolvimento dessa obra histórica para o Nordeste, cujo andamento acompanhei de perto nos últimos seis anos, e muito lutei para sua realização”.
A obra
Mesmo sendo uma obra atual, a transposição do São Francisco foi cogitada desde a época de Dom Pedro II, no Segundo Reinado. O orçamento inicial para a obra, em 2007, era de R$ 5 bilhões, o que virou cerca de R$ 12 bilhões para conclusão das obras. A obra durou durante quatro mandatos de presidentes: começou no segundo mandato do Lula, depois Dilma – após o Impeachment, prosseguiu no governo Temer e, agora, no governo de Bolsonaro.
O fim da obra do Eixo Norte do Projeto de transposição conta com a abertura das águas que já abastecem o Reservatório Milagres, em Pernambuco, passando pelo Túnel Milagres, na fronteira dos dois estados, chegarão ao Reservatório Jati, no Ceará, e seguirão até os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
Considerado o maior empreendimento hídrico do país, a obra soma 477 quilômetros de extensão. Quando todas a estruturas e os sistemas complementares estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte serão beneficiadas.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o empreendimento já está com 83% de sua estrutura construída; e a entrega deve ocorrer em dezembro deste ano.

sexta-feira, 26 de junho de 2020

Auxílio Emergencial: Veja o calendário das novas parcelas do auxílio de R$ 600

Pagamento em depósito começa neste sábado com a terceira parcela para 30 milhões, a segunda para outros 8 milhões e a primeira a um novo lote.

Da redação com nominuto
Por R7
Reprodução
O governo federal divulgou na noite desta quinta-feira (25) portaria com o calendário das novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 para 40 milhões de pessoas. A partir deste sábado (27) começa o pagamento da terceira-parcela para 30 milhões de trabalhadores informais que se cadastraram pelo aplicativo, site ou CadÚnico. Além da segunda parcela para outros 8 milhões e a primeira parcela para um novo lote de beneficiários.

O ministro Paulo Guedes, durante live com o presidente Jair Bolsonaro, anunciou o pagamento. "Estamos, agora no sábado, pagando mais uma parcela para 60 milhões de brasileiros. Neste próximo sábado até o sábado que vem, 60 milhões recebem mais uma parcela", afirmou Guedes.

O ministro incluiu os 19,2 milhões que fazem parte do Bolsa Família que já começaram a receber a terceria parcela desde 17 de junho. Nesta sexta-feira (26), o pagamento será para mais 1,9 milhão de beneficiários do programa com o último dígito do NIS igual a 8, e segue até terça-feira.

O calendário para os demais começa com o pagamento por meio de depósito na conta poupança digital, em que o beneficiário pode pagar contas e fazer compras pelo aplicativo Caixa Tem, e só depois começa o saque em dinheiro.

Depósito na conta digital
Pagamento terceira parcela (1º lote), segunda parcela (2º lote) e primeira parcela (4º lote)
  • Sábado (27 de junho) – nascidos em janeiro e fevereiro (6,5milhões)
  • Terça-feira (30 de junho) – nascidos em março e abril (6,9 milhões)
  • Quarta-feira (1º de julho) – nascidos em maio e junho (6,9 milhões)
  • Quinta-feira (2 de julho) – nascidos em julho e agosto (6,8 milhões)
  • Sexta-feira (3 de julho) – nascidos em setembro e outubro (6,8 milhões)
  • Sábado (4 de julho) – nascidos em novembro e dezembro (6,5 milhões)
Saque em dinheiro
Pagamento terceira parcela (1º lote), segunda parcela (2º lote) e primeira parcela (4º lote)
  • Sábado (18 de julho) – nascidos em janeiro (3,4 milhões)
  • Sábado (25 de julho) – nascidos em fevereiro (3,1 milhões)
  • Sábado (1º de agosto) – nascidos em março (3,5 milhões)
  • Sábado (8 de agosto) – nascidos em abril (3,4 milhões)
  • Sábado (15 de agosto) – nascidos em maio (3,5 milhões)
  • Sábado (29 de agosto) – nascidos em junho (3,4 milhões)
  • Terça-feira (1º de setembro) – nascidos em julho (3,4 milhões)
  • Terça-feira (8 de setembro) – nascidos em agosto (3,4 milhões)
  • Quinta-feira (10 de setembro) – nascidos em setembro (3,4 milhões)
  • Sábado (12 de setembro) – nascidos em outubro (3,4 milhões)
  • Terça-feira (15 de setembro) – nascidos em novembro (3,2 milhões)
  • Sábado (19 de setembro) – nascidos em dezembro (3,3 milhões)
Calendário da terceira parcela para o Bolsa Família
  • Quarta-feira (17) - NIS final 1
  • Quinta-feira (18) - NIS final 2
  • Sexta-feira (19) - NIS final 3
  • Segunda-feira (22) - NIS final 4
  • Terça-feira (23) - NIS final 5
  • Quarta-feira (24) - NIS final 6
  • Quinta-feira (25) - NIS final 7
  • Sexta-feira (26) - NIS final 8
  • Segunda-feira (29) - NIS final 9
  • Terça-feira (30) - NIS final 0
  • Ampliação
O presidente Jair Bolsonaro afirmou também durante a live que o benefício do auxílio emergencial deve ser estendido por mais três meses e que os valores ainda não foram definidos. Os valores podem ser de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, respectivamente, mas a prorrogação depende de aprovação no Congresso.

O benefício foi criado para diminuir os impactos da pandemia de coronavírus na população de baixa renda. O benefício é pago em três parcelas de R$ 600, mas esse valor sobe para R$ 1.200 nos casos de mães responsáveis pelo sustento da família.

Para ter direito ao auxílio é preciso estar desempregado, ou ser microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual da Previdência Social e trabalhador informal. Além de pertencer à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).

Segundo o banco, já foram pagos até agora R$ 90,8 bilhões a 64,1 milhões de beneficiários inscritos por meio do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família, ou pelo site e pelos aplicativos da Caixa.