sexta-feira, 29 de julho de 2022

Economia: RN reduz para 15,33% a alíquota de ICMS sobre o preço do etanol

Da redação
Por Tribuna do Norte


A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vai reduzir para 15,33% a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aplicada sobre o preço do álcool etílico hidratado combustível, o etanol, no Rio Grande do Norte. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (29) pela SET.

A iniciativa, de acordo com o Governo, visa dar mais competitividade ao biocombustível frente aos combustíveis fósseis e reduzir o preço final pago pelos consumidores pelo produto nas bombas. A nova base de cálculo do tributo será estabelecida via decreto, que será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30), e passa a vigorar de forma retroativa a 15 de julho.

O texto regulamenta no estado os dispositivos estabelecidos pela Emenda Constitucional número 123/2022, que foi promulgada no dia 14 deste mês, com o intuito de tornar o etanol mais competitivo em todo o país com preços abaixo do valor da gasolina. Emenda constitucional prever o repasse aos estados de até R$ 3,8 milhões para manutenção da competitividade do álcool hidratado sobre os combustíveis derivados de petróleo por meio de créditos tributários.

Com a medida, alíquota do imposto reduzirá de 18% para 15,33% no Rio Grande do Norte. Desde o dia primeiro de julho, a SET já havia reduzido o ICMS, incidido sobre os combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, a uma alíquota base de 18%. A diminuição foi implementada para adequar o cálculo fiscal no estado às diretrizes da Lei Complementar 194/2022, aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionada em 23 de junho, tornando esses itens essenciais.

Com isso, a alíquota de ICMS do etanol caiu de 23% para 18%, e, com a entrada em vigor do decreto estadual, a base de cálculo reduz novamente para 15,33%, o que representa uma diminuição total de 7,67 pontos percentuais. A expectativa é de que a medida provoque baixa nos preços cobrados nas bombas e estimule o setor sucroalcooleiro do Rio Grande do Norte.

De acordo com especialistas, a utilização do etanol é mais vantajosa economicamente do que a gasolina quando o preço do primeiro for até 70% do valor da gasolina. Na mais recente pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do etanol no Rio Grande do Norte é de R$ 5,78, enquanto o da gasolina foi de R$ 6,35. Com a gasolina nesse valor, o preço do etanol deveria ser de R$ 4,445 para ser mais viável.

Homem é morto a tiros na frente de esposa e filho em Mossoró

Vítima foi identificada como Fabrício Antônio da Costa Leite. Esposa e filho não se feriram na ação.

Da redação
Por g1 RN


Um homem foi morto a tiros nesta quinta-feira (28) em uma via pública de Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte. Ele foi alvejado na presença de esposa e filho de colo, que escaparam sem ferimentos.

Segundo a Polícia Militar, o caso ocorreu por volta das 19h, na avenida Antônio Vieira de Sá. Um homem conduzia uma moto, com sua esposa e criança de colo na garupa, quando foi surpreendido pela aproximação de um carro branco.

Os disparos saíram do passageiro do veículo, atingindo a vítima, que conseguiu manobrar a motocicleta para a direita, num estacionamento de um restaurante. A mulher conseguiu fugir com a criança no colo, ambos sem ferimentos. Os bandidos fugiram.

O homem foi identificado como Fabrício Antônio da Costa Leite. Um dos disparos acabou atingindo, de raspão, uma cliente do estabelecimento, que afirmou que ela passa bem. O restaurante pediu que autoridades "tomem as providências para reforçar a segurança pública" de Mossoró.

A PM afirmou que o veículo utilizado foi alvo de outro crime. O proprietário disse aos policiais que foi sequestrado no momento da ação criminosa. O caso será investigado pela Polícia Civil.


Economia: MP libera R$ 10,9 bi para auxílios a caminhoneiros e taxistas

Benefício, discutido e aprovado pelo Congresso, será pago até dezembro

Da redação
Por Agência Brasil - Brasília


O governo federal editou hoje (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor será usado para pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas até dezembro, nos termos da Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022.

A emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional em julho, oriunda da proposta que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Entre os benefícios sociais previstos, está o auxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas e o Pagamento de Auxílio aos Motoristas de Táxi.

O dinheiro também será usado para concessão de auxílio financeiro aos estados que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, conforme previsto na Emenda 123.

Via de regra, o crédito extraordinário é um recurso utilizado pelo Poder Executivo para atender despesas consideradas imprevisíveis e urgentes, uma vez que não estavam previstas em lei orçamentária. Esse crédito deve ser aplicado em situações como guerras, comoção interna ou calamidade pública.

Edição: Aline Leal

quinta-feira, 28 de julho de 2022

Homenagem do Mercadinho São Vicente - Rede Oeste ao homem do campo.

Da redação

Sesap recomenda segundo reforço contra Covid para todos adultos do RN

Da redação
Por Tribuna do Norte


Em nota técnica emitida na noite desta quarta-feira (27), a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) recomenda a aplicação de uma segunda dose de reforço da vacina contra a Covid-19 para todas as pessoas acima dos 18 anos no Rio Grande do Norte. De acordo com a orientação, a dose deve ser aplicada com intervalo mínimo de quatro meses a partir do primeiro reforço (terceira dose).

O Rio Grande do Norte tem, até o momento, 2.006.953 pessoas com mais de 18 anos vacinadas, o que representa 91% da população. Com a segunda dose são 1.883.735 (85%). Com o primeiro reforço, ou seja, a terceira dose estão vacinados 1.249.085 pessoas, 56% e com a segunda dose de reforço (D4) são 234.386 pessoas, 10% da população.

"A ampliação do reforço deste público é fundamental para garantir a continuidade da imunidade contra a Covid-19 e auxiliar a redução dos casos confirmados e de internações, considerando que as medidas preventivas são voltadas para a vacinação e as medidas não farmacológicas", explica a coordenadora do programa de imunização Laiane Graziela.

O imunizante a ser utilizado para a dose de reforço deverá ser Pfizer, Janssen ou AstraZeneca. As plataformas de vacinas inativadas não estão recomendadas para a finalidade descrita no documento, seguindo as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na quarta-feira, o estado somou 318 novos casos confirmados de Covid e três mortes em decorrência da doença. Ao todo, o Rio Grande do Norte soma 8.347 óbitos por Covid e 545.523 pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

Polícia registra homicídios em Mossoró, Rodolfo Fernandes e Assu

Da redação
Por Anna Paula Brito - Mossoró Hoje
Ao todo, quatro pessoas morreram durante as ações, que ocorreram na noite desta quarta-feira (27). Em Rodolfo Fernandes, André Oliveira foi assassinado por volta das 19h, quando voltava do sepultamento do servente de pedreiro Daniel Almeida, conhecido por Guedes, assassinado a tiros um dia antes, no início da noite de terça-feira (26); Em Mossoró, por volta das 21h, Pedro Emanuel Freire Barbosa, de 19 anos, foi assassinado a tiros na Favela do Fio, quando conversava com um amigo (que também foi alvejado, mas foi socorrido para o HRTM), na calçada de casa. Os atiradores estavam em um carro e passaram no local atirando; já em Assu, uma residência do Centro foi invadida por suspeitos armados, que executaram a tiros dois jovens. Uma das vítimas foi identificada como João Vitor Odom da Silva Lima, 19 anos. O outro homem ainda não tem identificação oficial.

A Polícia Militar registrou 4 homicídios na região, na noite desta quarta-feira (27), sendo um em Rodolfo Fernandes, um em Mossoró e dois no município de Assu.

Em Rodolfo Fernandes, André Oliveira foi assassinado por volta das 19h, quando voltava do sepultamento do servente de pedreiro Daniel Almeida, conhecido por Guedes, assassinado a tiros no início da noite de terça-feira (26).

Este crime foi o segundo em pouco mais de 24 horas e o terceiro neste mês de julho. A Polícia acredita que os três possam estar relacionados.

MOSSORÓ

Em Mossoró, por volta das 21h, Pedro Emanuel Freire Barbosa, de 19 anos, foi assassinado a tiros na Favela do Fio.

O jovem teria sido alvejado com mais de 20 disparos. Uma segunda pessoa, identificada como Carlos Augusto de Lima, de 18 anos, também foi alvejado, mas foi socorrido com vida para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

Testemunhas contaram aos policiais que os dois rapazes estavam conversando na calçada da casa de Pedro Emanuel, quando os suspeitos passaram em frente, em um carro, já atirando com eles.

ASSU

Já em Assu, também no final da noite desta quarta (27), no Centro da cidade, uma residência foi invadida por suspeitos armados, que executaram a tiros dois jovens.

Uma das vítimas foi identificada como João Vitor Odom da Silva Lima, 19 anos. O outro homem ainda não tem identificação oficial.

Uma travesti, dona da residência que foi invadida, também acabou sendo baleada na mão e foi socorrida para a UPA do Alto São Francisco.

Os corpos das vítimas de Mossoró e Assu foram removidos para o Itep de Mossoró, já o de Rodolfo Fernandes foi encaminhado para o Itep de Pau dos Ferros.

Todos os crimes serão investigados pela Polícia Civil.

Cai participação do RN no setor industrial do Nordeste

Da redação
Por Supervisão de Disseminação de Informações - IBGE
Em 2020, a atividade industrial gerou, no Rio Grande do Norte, um montante de R$ 8,7 bilhões. Este volume é o Valor de Transformação Industrial, apurado pela Pesquisa Industrial Anual (PIA), divulgada nesta quinta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O VTI é resultado do valor bruto da produção industrial menos os custos das operações. Para chegar até esses números, o IBGE investigou todas as unidades locais de indústrias com, pelo menos, cinco pessoas ocupadas.

Os números divulgados hoje mostram que a atividade industrial do Rio Grande do Norte teve uma queda de 7,3% em comparação a 2019, quando o estado registrou R$ 9,4 bilhões em Valor de Transformação Industrial (VTI).

No total, a região Nordeste gerou R$ 143 bilhões em Valor de Transformação Industrial, o que significa que a participação do RN na macrorregião foi de apenas 6,1%. Em 2019, a participação potiguar no VTI da região foi de cerca de 7%.

Cresce o número de pessoas empregadas nas Indústrias potiguares

Em 2020, a indústria potiguar compreendia 1.769 empresas com cinco ou mais pessoas ocupadas. Comparado com os dados de 2019, houve um crescimento de 7,41%. Em relação a 2011, todavia, houve uma diminuição de 6,8% no número de empresas.

Ao todo, essas empresas geraram R$ 14 bilhões em receitas líquidas de vendas e pagaram um total de R$ 1,6 bilhão em salários e outras remunerações. Esse resultado veio com a participação de 60.376 pessoas empregadas no setor industrial do Rio Grande do Norte, representando um aumento 5,4% de pessoas ocupadas nas indústrias potiguares em relação ao ano de 2019.

RN perde uma posição para o Maranhão e passa a ocupar a 5ª colocação na participação das atividades industriais do Nordeste

O IBGE também pesquisou a participação das unidades da federação no Valor da Transformação Industrial (VTI) da região Nordeste. Entre 2011 e 2020, o Rio Grande do Norte teve uma queda de -1,2% no VTI, o que fez o estado cair para 5ª posição na região e ser ultrapassado pelo Maranhão, que cresceu 3% no mesmo intervalo.

Pernambuco continua sendo a unidade federativa nordestina que mais cresceu em participação. Em 2011 representava 16,1% do setor industrial da região ao passo que em 2020 este percentual chegou a 20%. Em números absolutos, o Valor da Transformação Industrial pernambucano foi de R$ 28,6 bilhões em 2020.

Apesar de ter caído 3,3% no período pesquisado, a Bahia ainda representa a maior parcela da região, 39,8%, o que significa R$ 56,8 bilhões. Em 2011, a indústria baiana era responsável por cerca de 43% do VTI do Nordeste.

PIA Produto

O IBGE também divulgou a Pesquisa Industrial Anual Produto 2020 (PIA Produto), que analisou, em 2020, cerca de 3,4 mil produtos e serviços industriais nas 31,7 mil empresas com 30 ou mais pessoas ocupadas e suas 38,1 mil unidades locais industriais.

O maior valor de produção no Rio Grande do Norte provêm dos “Óleos brutos de petróleo”. No estado potiguar, essa categoria de produtos gerou cerca de R$ 2 bilhões em valor de produção em 2020, o terceiro maior entre as unidades da federação. Por outro lado, este valor sofreu uma redução de aproximadamente 33% na comparação com 2019, quando o RN registrou 3 bilhões de reais.

Em 2020, somente os estados do Rio de Janeiro (R$ 163 bilhões) e Espirito Santo (R$ 16 bilhões) superaram o Rio Grande do Norte em valor de produção.

Os outros quatro produtos ou serviços que o estado potiguar tem produção relevante dentro desta seleção são: gás natural, liquefeito ou no estado gasoso (R$ 1,7 bilhão em valor de produção); serviços de manutenção e reparação de geradores, transformadores etc (R$ 1,1 bilhão); sal marinho (R$ 551 milhões) e sal de cozinha iodado (R$ 329 milhões).

Economia: TRF5 começa a pagar R$ 19,9 milhões em atraso a segurados do INSS no RN

Da redação
Por Tribuna do Norte


O Tribunal Regional Federal da 5.ª Região inicia nesta quinta-feira (28) o repasse de R$ 19,9 milhões em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no Rio Grande do Norte. O dinheiro será liberado para 5.778 beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que ganharam processos judiciais em casos de concessão ou revisão de benefícios sociais, como em caos de pedidos de aposentadoria, auxílio-doença ou pensão.

Segundo informações do TRF5, a consulta às RPVs pode ser feita pelo próprio beneficiário ou por um advogado constituído no endereço eletrônico do tribunal. O levantamento dos repasses liberados deverá ser feito nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual. Os créditos, de acordo com a Justiça Federal, correspondem às RPVs autuadas em junho deste ano.

O RPV é uma espécie de requisição de pagamento de quantia em que o ente público foi condenado por meio de processo judicial — são valores atrasados de até 60 salários mínimos. Os depósitos dos valores ocorrem em até dois meses após a ordem de pagamento do juiz, quando o processo chega totalmente ao final, sem nenhuma possibilidade de recurso por parte do INSS.

Ao todo, o TRF5 — com atuação em Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte — vai liberar um total de R$ 265.561.451,95 em RPVs entre os Estados jurisdicionados. Serão 33.277 pessoas beneficiadas com os recursos. O Ceará vai receber o maior valor, com R$ 78.048.807,42, que será distribuído para 7.262 beneficiários.

Além do TRF5, o dinheiro será repassado por outros quatro Tribunais Regionais Federais. Ao todo, neste locais, os beneficiários irão receber R$ 1,54 bilhão em RPVs. Esse montante será pago a 99.395 segurados que ganharam processos contra o INSS.

Como sacar o dinheiro

O segurado do Rio Grande do Norte pode conferir seu processo no site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - www.trf5.jus.br. É possível saber informações por número do processo, pelo número da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do advogado ou pelo CPF do segurado.

Para ter acesso aos recursos, os dados bancários dos pagamentos (valor e conta) devem ser informados, por meio da aba RPV/PRC, no endereço eletrônico do Portal de Precatórios do tribunal. É necessário, ainda, apresentar documento de identidade (RG), CPF e comprovante de residência (originais e cópias).

Ao fazer a consulta, é preciso observar as datas. São pagas em julho e agosto as RPVs cuja "Data protocolo TRF" seja algum dia do mês de junho de 2022. Após a liberação do dinheiro, aparecerá "pago total ao juízo". O valoro cairá na conta aberta pelo tribunal no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.

Ônibus escolar sem freio colide com poste em Apodi, Oeste do RN

Ninguém ficou ferido. Veículo transportava 50 estudantes no momento do acidente.

Da redação
Por g1 RN


Um ônibus escolar atingiu um poste na noite desta quarta-feira (27) em Apodi, no Oeste potiguar. De acordo com a Polícia Militar, ninguém ficou ferido.

O caso ocorreu por volta das 18h30 no cruzamento da rua Margarida de Freitas com a BR-405.

Cerca de 50 alunos estavam no ônibus, que leva diariamente estudantes de Janduís e Campo Grande, municípios vizinhos, para o campus de Apodi do IFRN.

O veículo teria ficado sem freio e o condutor optou pela colisão frontal com o poste, para evitar danos maiores. Após a colisão, a parte posterior do veículo ficou danificada e o grupo seguiu normalmente com a travessia.

quarta-feira, 27 de julho de 2022

Polícia: Rodolfo Fernandes registra mais um crime de homicídio no ano de 2022; o segundo em julho

Um homem identificado como Daniel Almeida, conhecido como “Guedes”, foi assassinado a tiros por volta das 16h20 desta terça-feira (26). De acordo com informações da PM, a vítima estava trabalhando em uma residência, com pedreiro, quando foi surpreendido por dois suspeitos que atiraram contra ele e fugiram em seguida. Ainda segundo a PM, Daniel estava presente no Bar do Gago, no dia 9 de julho, quando um homem identificado apenas como “Gordo” foi morto com mais de 30 disparos. A Polícia Civil vai investigar se os dois crimes têm ligação.

Da redação
Por Mossoró Hoje


A Polícia Militar do município de Rodolfo Fernandes registrou o segundo crime de homicídio na cidade praticado neste mês de julho.

Por volta das 16h20 desta terça-feira (26), um homem identificado como Daniel Almeida, conhecido como “Guedes”, foi assassinado a tiros enquanto trabalhava como pedreiro em uma residência.

O crime aconteceu na rua Mundinha Bessa, no Centro da cidade. A PM afirmou que dois suspeitos se aproximaram do local e uma motocicleta, atiraram contra a vítima e fugiram com destino ignorado.

Ainda segundo a PM, Daniel estava presente no Bar do Gago, no dia 9 de julho, quando um homem identificado apenas como “Gordo” foi morto com mais de 30 disparos. Ele ainda chegou a correr do local neste dia.

A Polícia Civil vai investigar se os dois crimes têm ligação. O corpo de Daniel foi removido para o Itep de Pau dos Ferros.

A população da cidade encontra-se muito assustada com a série de crimes, visto que Rodolfo Fernandes, proporcionalmente a sua quantidade de habitantes, vem se tornando a cidade mais violenta do Rio Grande do Norte.

Inmet emite alerta de baixa umidade para 31 municípios do Rio Grande do Norte

Umidade relativa do ar vai variar entre 30% e 20%. Órgão recomenda que pessoas bebam bastante líquido, evitem desgaste físico nas horas mais secas e evitem exposição ao sol.

Da redação
Por g1 RN


O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu uma alerta de baixa umidade para 31 municípios do Rio Grande do Norte. O aviso é válido até 18h desta terça (26) e atinge principalmente os municípios do Alto Oeste.

De acordo com o órgão, a umidade relativa do ar vai variar entre 30% e 20% e há um baixo risco de incêndios florestais e também à saúde.

Apesar disso, as recomendações do instituto é para que as pessoas bebam bastante líquido, evitem desgaste físico nas horas mais secas e evitem exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.
Confira os municípios citados no alerta:
  • Água Nova
  • Alexandria
  • Antônio Martins
  • Coronel João Pessoa
  • Doutor Severiano
  • Encanto
  • Francisco Dantas
  • Frutuoso Gomes
  • João Dias
  • José da Penha
  • Lucrécia
  • Luís Gomes
  • Major Sales
  • Marcelino Vieira
  • Martins
  • Paraná
  • Pau dos Ferros
  • Pilões
  • Portalegre
  • Rafael Fernandes
  • Riacho da Cruz
  • Riacho de Santana
  • Rodolfo Fernandes
  • São Francisco do Oeste
  • São Miguel
  • Serrinha dos Pintos
  • Taboleiro Grande
  • Tenente Ananias
  • Umarizal
  • Venha-Ver
  • Viçosa

Esportes: Brasil vai à final da Copa América Feminina e garante vaga olímpica

Seleção bate Paraguai e também se assegura na próxima Copa do Mundo

Da redação
Por Lincoln Chaves - Repórter da EBC - São Paulo


A presença brasileira na Olimpíada de Paris (França) está oficialmente confirmada. Nesta terça-feira (26), faltando exatamente dois anos para os Jogos de 2024, a seleção feminina de futebol se tornou a primeira equipe do país a garantir presença no evento com a vaga à final da Copa América, disputada na Colômbia. Pela semifinal, o time de Pia Sundhage bateu o Paraguai por 2 a 0 no Estádio Alfonso López, em Bucaramanga, mesmo palco onde decidirá o título continental no sábado (30), às 21h (horário de Brasília), contra as anfitriãs.

Além do lugar em Paris, o Brasil se garantiu na Copa do Mundo do ano que vem, na Austrália e na Nova Zelândia. Ao contrário da Olimpíada, para a qual se classificariam somente os finalistas, os três primeiros da Copa América vão diretamente ao Mundial. O terceiro colocado será conhecido nesta sexta-feira (29), às 21h, no Estádio Centenário, em Armenia, no confronto entre Paraguai e Argentina. Quem perder, disputará a seletiva internacional ao lado do Chile, que ficou em quinto lugar.

Apesar do susto paraguaio aos dois minutos, em cabeçada da zagueira Verónica Riveros que a zagueira Tainara salvou em cima da linha, foi o Brasil quem abriu o placar. Aos 16, a meia Adriana cruzou pela direita, a zaga afastou e a sobra ficou com Tamires na entrada da área. A lateral rolou para a atacante Bia Zaneratto, que não conseguiu o domínio, mas ajeitou para a volante Ary Borges bater rasteiro, no canto. Aos 27 minutos, a atacante Debinha e a lateral Antônia dividiram com a defesa do Paraguai e Bia Zaneratto aproveitou a bola na área, soltando a bomba para ampliar e balançar as redes no 100º jogo dela pela seleção principal.

No segundo tempo, as paraguaias mantiveram a estratégia de buscar as bolas paradas e ensaiaram uma pressão na saída brasileira, mas sentiram o desgaste. Mesmo em ritmo mais lento que nos 45 minutos iniciais, o Brasil se manteve no campo de ataque, com a meia Kerolin sendo a jogadora mais ativa. A equipe canarinho teve diversas chances para ampliar a vantagem, mas errou nas tomadas de decisão e na finalização.

O Brasil é o maior vencedor da Copa América, com sete títulos em oito edições, sendo os três últimos consecutivos. Somente em 2006, quando a Argentina sediou o torneio e levou a taça, é que as brasileiras ficaram na segunda posição. A Colômbia, adversária na decisão, busca um feito inédito, após dois vices, em 2010 e 2014, ambos para a seleção canarinho.

Além de Brasil e Colômbia, os Estados Unidos e a anfitriã França estão assegurados na Olimpíada de Paris. As norte-americanas se garantiram com o título do Campeonato das Américas do Norte e Central e Caribe, realizado no México, conquistado no dia 18, ao derrotarem o Canadá (atual campeão olímpico) por 1 a 0 na final.

Edição: Fábio Massalli

Varíola dos macacos: com 813 casos, Brasil tem situação "preocupante"

É o que diz a Organização Mundial da Saúde

Da redação
Por Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil - São Paulo


O Brasil tem 813 casos confirmados da varíola dos macacos (monkeypox), segundo dados do Ministério da Saúde. Hoje (26), a líder técnica da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a doença, Rosamund Lewis, disse que a situação no país “é muito preocupante” e que os casos podem estar subnotificados por não haver testes suficientes à disposição.

“É importante que as autoridades também tomem conhecimento da emergência de saúde pública e de interesse internacional, das recomendações e tomem as medidas adequadas”, declarou. Ela também disse que o surto pode ser interrompido com “estratégias certas nos grupos certos”. “Mas o tempo está passando e todos precisamos nos unir para que isso aconteça”, acrescentou.

No sábado (23), o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou que a varíola dos macacos configura emergência de saúde pública de interesse internacional. “Temos um surto que se espalhou rapidamente pelo mundo, através de novas formas de transmissão, sobre as quais entendemos muito pouco, e que se encaixa nos critérios do Regulamento Sanitário Internacional”, declarou.

O Ministério da Saúde destacou, por meio de nota, que a doença é prioridade para a pasta, que faz constante monitoramento e analisa a todo momento a situação epidemiológica para definir orientações e ações de vigilância e resposta à doença no país. “Todas as medidas hoje anunciadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) já são realizadas pelo Brasil desde o início de julho de forma a realizar uma vigilância oportuna da doença”, diz o texto.

O órgão ressaltou também que, antes mesmo da confirmação de casos no Brasil, foi instalada “uma sala de situação para elaborar um plano de ação com o objetivo de estabelecer estados e municípios sobre a melhor forma de atender a população”. Ainda segundo o ministério, “testes para diagnóstico estão disponíveis para toda a população que se enquadre na definição de casos suspeitos para varíola dos macacos”.

No sábado (23), a pasta informou que articula com a OMS a aquisição da vacina contra a doença. Em nota, o Ministério da Saúde disse que as negociações estão sendo feitas de forma global com o fabricante para ampliar o acesso ao imunizante para os países com casos confirmados.

Números

No Brasil, o maior número de casos está em São Paulo, com 595 infecções confirmadas. No Rio de Janeiro, são 109 pessoas com a doença, em seguida estão: Minas Gerais (42), Distrito Federal (13), Paraná (19), Goiás (16), Bahia (3), Ceará (2), Rio Grande do Sul (3), Rio Grande do Norte (2), Espírito Santo (2), Pernambuco (3), Mato Grosso do Sul (1) e Santa Catarina (3).

O vírus

A varíola causada pelo vírus hMPXV (Human Monkeypox Virus, na sigla em inglês) provoca uma doença mais branda do que a varíola smallpox, que foi erradicada na década de 1980.

Trata-se de uma doença viral rara transmitida pelo contato próximo com uma pessoa infectada e com lesões de pele. O contato pode ser por abraço, beijo, massagens ou relações sexuais. A doença também é transmitida por secreções respiratórias e pelo contato com objetos, tecidos (roupas, roupas de cama ou toalhas) e superfícies utilizadas pelo doente.

Não há tratamento específico, mas os quadros clínicos costumam ser leves, sendo necessários o cuidado e a observação das lesões. O maior risco de agravamento acontece, em geral, para pessoas imunossuprimidas com HIV/AIDS, leucemia, linfoma, metástase, transplantados, pessoas com doenças autoimunes, gestantes, lactantes e crianças com menos de 8 anos de idade.

Sintomas

Os primeiros sintomas podem ser febre, dor de cabeça, dores musculares e nas costas, linfonodos inchados, calafrios ou cansaço. De um a três dias após o início dos sintomas, as pessoas desenvolvem lesões de pele, geralmente na boca, pés, peito, rosto e ou regiões genitais.

Para a prevenção, deve-se evitar o contato próximo com a pessoa doente até que todas as feridas tenham cicatrizado, assim como com qualquer material que tenha sido usado pelo infectado. Também é importante a higienização das mãos, lavando-as com água e sabão ou utilizando álcool gel.

Edição: Aline Leal

terça-feira, 26 de julho de 2022

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Da redação

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Polícia: Organização criminosa especializada em refino de drogas é presa pela PF em Mossoró

A investigação teve início em setembro de 2021, quando policiais descobriram o funcionamento de laboratório clandestino em uma residência no bairro Costa e Silva em Mossoró

Da redação
Por AGORA RN


A Polícia Federal deflagou nesta terça (26) a Operação Hemera, para desarticular uma organização criminosa responsável pelo refino, adulteração e preparação de drogas em laboratório clandestino em Mossoró.

Estão sendo cumpridos 17 mandados judiciais, expedidos pela 2ª Vara Criminal de Mossoró, destinados a efetivar buscas e apreensões, intimação de medidas cautelares e prisões. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Curitiba e Apucarana no estado do Paraná, e em Macaíba, Riacho da Cruz, Portalegre, Mossoró, Umarizal e Currais Novos no Rio Grande do Norte.

Os presos estão sendo conduzidos para as unidades da Polícia Federal para formalização dos procedimentos de polícia judiciária e, na sequência, serão encaminhados ao Sistema Penal.

A investigação teve início em setembro de 2021, quando policiais descobriram o funcionamento de laboratório clandestino em uma residência no bairro Costa e Silva em Mossoró/RN.

O proprietário do laboratório foi preso em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, em outubro do mesmo ano. Na operação também foi também foi expedido o mandado de prisão preventiva pelo crime de estupro em desfavor deste investigado. Indícios apontam de que ele tenha vinculação com uma facção criminosa de origem paulista.

Também foi identificado a participação de alguns indivíduos no esquema criminoso, entre eles um fornecedor de produtos químicos no Estado do Paraná, outro fornecedor, em Parnamirim, um homem do interior do RN, responsável por desviar medicamentos da área da saúde, e um homem que realizava locações sucessivas para instalação do laboratório em Mossoró.

A Força-Tarefa de Segurança Pública (FTSP-Mossoró), é coordenada pela Polícia Federal e composta também por policiais civis, policiais rodoviários federais, policiais militares e policiais penais estaduais e federais.

Brasil: Nova Carteira Nacional de Identidade começa a ser emitida

Da redação
Por Tribuna do Norte


A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) começa a ser emitida nesta terça-feira, 26. O documento não terá mais o número de Registro Geral (RG), que deixará de existir. A nova identidade trará apenas o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o País. O documento traz, portanto, o CPF como número do RG.

O primeiro Estado a começar a emitir a nova identidade é o Rio Grande do Sul, nesta terça. Em agosto, o documento será emitido também no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná, de acordo com cronograma do Ministério da Justiça. Ainda de acordo com órgão, os demais estados têm até março de 2023 para iniciar a emissão do novo modelo.

Os gaúchos iniciam a mudança, pois precisaram fazer poucos ajustes no sistema de emissão. Um deles foi a integração com a Polícia Federal e o Tribunal Superior Eleitoral. Por outro lado, a mudança não exige que o cidadão corra para fazer a substituição: os documentos do modelo atual valem até 28 de fevereiro de 2032. A substituição poderá ser feita de forma gradual e gratuita.

Os objetivos da medida são desburocratizar o acesso e unificar o número do documento dos cidadãos nos Estados, evitando fraudes. O novo modelo prevê a integração de diferentes órgãos viabilizando a realização de consultas em bases de dados com unicidade de informações relativas aos cidadãos.

“Com a unificação da base de informações no Ministério da Justiça e Segurança Pública, os cidadãos terão os dados protegidos, podendo saber se alguém consultou as informações e por qual motivo. Isso também vale para quem precisar fazer a consulta, pois terá a segurança de uma base de dados confiável, validada por órgão federal", explicou o Ministério da Justiça e Segurança Pública em nota ao Estadão.

Atualmente, cada região pode emitir o RG, como explica Flávia Viana Ferreira, diretora substituta do Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul. “Hoje, a gente pode ter um RG em cada Estado. Já o CPF é nacional. Teremos um único número de identificação em todo o País”, diz a especialista.

Formatos

Nos formatos físico e digital, o novo documento será mais seguro, de acordo com o governo federal. A versão física será produzida em papel-moeda. Além das marcas d'água na imagem do território nacional e no brasão da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública manterá detalhes de segurança em sigilo. Um QR Code permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado. Ele vai trazer ainda informações do indivíduo, impressão digital e a opção pela doação de órgãos.

Essa nova versão do documento servirá também de documento de viagem para os países do Mercosul, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes. Para ter acesso ao novo documento, é preciso ter o CPF regularizado na Receita Federal. De acordo com o órgão, “haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão da carteira”.

O prazo de validade do novo documento depende da idade do titular: cinco anos para crianças de até 11 anos e dez anos para quem tem de 12 a 59 anos. Pessoas com mais de 60 anos não precisarão trocar o documento.

Ministério Público arquiva inquérito sobre compra frustrada de respiradores pelo governo do RN

Órgão não viu dolo nas condutas do governo e da governadora Fátima Bezerra, e considerou urgência no início da pandemia para compra de material, que foi feita através do Consórcio Nordeste.

Da redação
Por g1 RN


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) arquivou o inquérito, aberto pelo próprio órgão, que apurava irregularidades na compra frustrada de 30 respiradores pelo governo do RN, através do Consórcio Nordeste, em 2020.

O estado pagou, naquele início da pandemia, cerca de R$ 4,9 milhões pelos equipamentos, que nunca forem entregues pela empresa, que teve seus bens bloqueados e os donos presos em operação. O caso também é investigado pelo Ministério Público Federal.

Ao todo, o Consórcio Nordeste pagou R$ 48,7 milhões por 300 respiradores pulmonares.

No processo de arquivamento, o MP entendeu a urgência para o pagamento antecipado do estado diante da situação da pandemia e considerou uma decisão recente da Justiça sobre recuperação de parte do valor (leia mais abaixo).

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Arquivamento

O inquérito foi arquivado no Ministério Público do RN por decisão da procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso.

Segundo a chefe do MPRN, não há necessidade de abertura de Ação Civil Pública (ACP) nesse processo porque não ficou comprovada a presença de dolo ou culpa nas condutas do estado nem da governadora Fátima Bezerra (PT).

A decisão do MP reforça ainda que a decisão do estado em pagar de forma antecipada pelos respiradores "mostrou-se razoável e legítima, tendo em vista a primazia da garantia da saúde e da vida da população potiguar, diante das incertezas quanto à obtenção dos equipamentos no contexto pandêmico".

Para arquivar o inquérito, a procuradora também considerou decisão da Justiça, que bloqueou mais de R$ 3, 5 milhões das contas de alguns réus ligados às empresas contratadas para fornecer os equipamentos.

A decisão, de maio deste ano, foi expedida pela 4ª Vara da Fazenda Pública, de Natal, e garante a recuperação ao governo do RN desse valor, que representa cerca de 70% do que foi investido. Uma ação liminar em novembro de 2021 garantia a devolução integral do valor.

Compra frustrada

O Consórcio Nordeste adquiriu 300 respiradores pulmonares junto à empresa Hempcare no início da pandemia, em 2020, mas nunca recebeu os equipamentos.

Segundo um auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o governo do RN pagou R$ 4,9 milhões pelos respiradores antes de assinar o contrato.

Em junho de 2020, três pessoas chegaram a ser presas na Operação Ragnarok, que investiga essa aquisição. Dois dos presos são os proprietários da empresa.

segunda-feira, 25 de julho de 2022

Ipespe: Lula tem 44%; Bolsonaro, 35%; Ciro, 9%; veja simulações de 2º turno

Da redação
Por Tribuna do Norte


Mais uma pesquisa XP/Ipespe foi divulgada. No levantamento, que foi publicado nesta segunda-feira (25), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 44% das intenções de voto na corrida presidencial. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 35%, enquanto o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) tem 9% e a senadora Simone Tebet (MDB) aparece com com 4%, seguidos por André Janones (Avante) com 2%.

Pablo Marçal (Pros) e Luiz Felipe d’Avila (Novo) tiveram 1%. Vera Lúcia (PSTU), Sofia Manzano (PCB), Luciano Bivar (União Brasil), Eymael (DC) e Leonardo Péricles (UP) foram citados, mas não chegaram a 1%. Ao todo, os votos brancos, nulos ou pessoas que não votariam em nenhum dos candidatos somam 4%, e 2% dos entrevistados não respondera.

Foram ouvidas 2.000 pessoas por telefone entre 20 e 22 de julho. A pesquisa, encomendada pela XP Investimentos, foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-08220/2022. A margem de erro máximo estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%.

Segundo turno

Na pesquisa, a Ipespe ofereceu três cinco cenários aos entrevistados para um hipotético segundo turno. O ex-presidente Lula aparece como vencedor contra todos os adversários, enquanto Jair Bolsonaro seria derrotado pelo petista e por Ciro Gomes, mas venceria Simone Tebet.

Veja simulações do segundo turno:

Cenário 1
Lula – 53%
Bolsonaro – 36%
Branco/Nulo/Não votaria/Indecisos – 11%

Cenário 2
Lula – 53%
Ciro Gomes – 29%
Branco/Nulo/Não votaria/Indecisos – 19%

Cenário 3
Lula – 55%
Tebet – 23%
Branco/Nulo/Não votaria/Indecisos – 22%

Cenário 4
Ciro Gomes – 46%
Bolsonaro – 41%
Branco/Nulo/Não votaria/Indecisos – 13%

Cenário 5
Bolsonaro – 41%
Tebet – 39%
Branco/Nulo/Não votaria/Indecisos – 21%

Inscrições para concurso da ALRN se encerram nesta segunda-feira (25); salários chegam a R$ 8,3 mil

Certame selecionará 47 profissionais, entre analistas e técnicos.

Da redação
Por g1 RN


Se encerram nesta segunda-feira (25) as inscrições para o concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O certame seleciona 47 profissionais para os cargos de Analista Legislativo e Técnico Legislativo e os salários podem chegar a R$ 8,3 mil mais benefícios.

De acordo com o edital, as inscrições são feitas exclusivamente através do site da banca organizadora. A confirmação ocorre após pagamento da taxa de inscrição. O prazo para pedido de isenção da taxa já foi expirado.

As provas serão aplicadas no dia 25 de setembro nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Pela manhã, prestam o concurso os candidatos para Técnico Legislativo, enquanto durante à tarde será a prova para o cargo de Analista Legislativo.

O certame terá duas fases. A primeira será a de provas objetivas, com 60 questões distribuídas por áreas de conhecimento. A segunda, é discursiva com os candidatos que obtiveram pelo menos 50% dos pontos previstos na fase anterior.


Vagas

São 23 vagas para Técnico Legislativo, de nível médio, com salários de R$ 4.468,16 mil mais benefícios. Serão selecionados profissionais para as áreas de apoio administrativo, contabilidade, edificações, tecnologia da informação e tecnologia de sistema. A taxa de inscrição para o cargo é de R$ 95.

Já para o cargo de Analista Legislativo, de nível superior, são 24 vagas com salários de R$ 8.338,64 mais benefícios. Serão selecionados profissionais para as áreas de processo legislativo, administração, arquitetura, contabilidade, engenharia civil, engenharia elétrica, tecnologia da informação e medicina. Para o cargo, a taxa de inscrição é de R$ 125.


O edital traz atribuições e requisitos para cada cargo. O documento estipula, ainda, reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PcDs) e negros.

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Da redação


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Palmeiras vence um Inter valente e confirma que é o time a ser batido.

Da redação com UOL Esportes
Por Alicia Klein


O Palmeiras entrou em campo hoje, contra o Internacional, podendo fechar o primeiro turno com quatro pontos de vantagem sobre o vice-líder. E, diante de um Allianz Parque lotado, entrou com jeito de quem estava mesmo com fome.

Abel escalou assim a equipe: Weverton, Marcos Rocha, Gustavo Gómez, Murilo e Vanderlan; Danilo, Zé Rafael e Raphael Veiga; Dudu, Gustavo Scarpa e López.

Desde cedo, o alviverde colocou muita pressão na equipe de Mano Menezes. Já aos 3 minutos, Gustavo Scarpa lançou uma bola incrível, roubada na área do Palmeiras, que Dudu dominou e bateu cruzado. Mas o placar foi aberto pelo outro Gustavo, o Gómez, zagueiro artilheiro que já ostenta oito gols na temporada. Aos 17, Dudu cruzou na área e o paraguaio com cacoete de atacante, muito bem posicionado, empurrou a bola para dentro da meta de Daniel. Palmeiras 1 a 0.

Aos 41, Murilo pegou o rebote de falta batida por Scarpa, mas o VAR chamou e a arbitragem anulou o gol por um impedimento tão ajustado, mas tão ajustado, que deixou um incômodo no ar.

De todo modo, o domínio do Verdão no primeiro tempo foi absoluto. O Colorado só ofereceu algum perigo nos últimos 5 minutos.

Mano mudou ainda no intervalo, trocando Wanderson e Gabriel por Alemão e Mauricio. Surtiu efeito e, aos 13 minutos, o Inter finalmente exigiu uma defesa mais difícil de Weverton.

Daniel também acabou exigido, assim como a sorte colorada. Aos 21, belo chute de Dudu espalmado para fora, seguido de cabeceio de Zé Rafael na trave e, no escanteio seguinte, de outro cabeceio do Trem, dessa vez no travessão.

Aos 24, Dudu e Veiga saíram para as entradas de Wesley e Gabriel Menino.

Aos 31, Alemão carimbou a trave de Weverton, no melhor momento da equipe gaúcha na partida. Aos 36, a pontaria não falhou: golaço de Alemão no Allianz, 1 a 1.

Parecia que o confronto caminhava para mais um empate frustrante no Allianz. Até que, aos 42, Gabriel Menino bateu com categoria um cruzamento de Vanderlan, de canhota da marca de pênalti: 2 a 1.

Aos 44, Weverton salvou o resultado com uma bela defesa na cabeçada de Vitão.

O Palmeiras fecha a primeira metade do Brasileirão com o maior número de pontos (39), de vitórias e de gols, melhor defesa, saldo e aproveitamento.

Falta muito para o fim do campeonato. Mas o time a ser batido ainda é o de Abel Ferreira, indiscutivelmente.