quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Confira as estatísticas de Cristiano Ronaldo e Messi pela Copa do Rei

Copa do Qatar 2022 teria sido vendida

REVISTA DENUNCIA

A revista "France Football", que tem parceria com a Fifa na premiação de melhor do mundo, publicou hoje uma reportagem na qual afirma que o Qatar pagou para conseguir ser sede da Copa do Mundo de 2022.


Segundo a publicação, Ricardo Teixeira teria recebido US$ 7 milhões do Qatar. Possível esquema envolve até ex-presidente da França FOTO: JOSÉ LEOMAR

A publicação implica cartolas como Ricardo Teixeira (ex-presidente da CBF), os presidentes Nicolás Leoz (Conmebol), Michel Platini (Uefa) e Sandro Rosell (Barcelona) e até o ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy. Com o título "Qatargate", a reportagem diz que o Qatar pagou "enormes quantidades de dinheiro" para comprar os votos do Comitê-Executivo da Fifa e vencer a eleição em 2010.

Teixeira é citado junto com o presidente da Associação de Futebol da Argentina, por conta do amistoso entre as duas seleções em Doha. Segundo a publicação, o Qatar pagou US$ 7 milhões (cerca de R$ 14 milhões) para realizar a partida, e Teixeira teria recebido dinheiro do país do golfo Pérsico.

Diário do Nordeste

Em cruzeiro, Roberto Carlos anuncia três CDs

Cantor promete, para 2013, disco de inéditas, um de remixes e outro com canções em espanhol

Descalça e de pé sobre a poltrona estofada, Luíza grita sem parar, tentando atrair a atenção de seu ídolo, de quem está a menos de 10 metros. Ao seu lado, porém, centenas de outras fãs também protagonizam ataques histéricos – Luíza, cabelos despenteados e lágrimas no rosto, é só mais uma na multidão. Não, não se trata de um show de rock nem Luíza é adolescente. A professora aposentada tem 63 anos e está pela primeira vez diante de seu maior ídolo, Roberto Carlos, que neste momento distribui rosas vermelhas à plateia, no encerramento de um show no navio Costa Favolosa. Não fosse pelo fato de o navio estar ancorado no porto do Rio, e não navegando, o nome do evento resumiria a cena com perfeição: “Projeto Emoções em Alto-mar”.


Roberto Carlos: sucesso de “Esse Cara Sou Eu” renderá álbum de inéditas

Em sua nona edição, o passeio de navio com Roberto Carlos se estende por quatro dias, de sábado até quarta-feira, e reúne 3.780 fãs do rei que pagaram até R$ 10 mil pelas mordomias, dependendo do luxo da cabine. A embarcação saiu de Santos e passa por Ilhabela, Rio e Angra dos Reis. “Mas, se não saísse do lugar, eu viria do mesmo jeito”, garante o advogado Antonio Pereira, de 67 anos.

Se o show não difere daqueles realizados em terra firme, o cruzeiro permite outra experiência rara: o público pode acompanhar a entrevista coletiva que Roberto concede aos jornalistas convidados. Embora um assessor peça à plateia que não se manifeste, são as fãs que proporcionam os momentos mais inusitados. Questionado por uma jornalista sobre as características da mulher ideal, o rei é interrompido pelo grito de uma senhora: “Eu, eu”. Quando conta que não está namorando, Roberto desperta burburinho, que aumenta quando lhe perguntam se está beijando muito. “Não dá pra viver sem isso, nem sem sorvete”.

Até jornalista se deixa levar pela tietagem. Ao conseguir o microfone e saber que faria a última pergunta da entrevista coletiva, um repórter dispara: “Roberto, tira uma foto com minha mãe?”. Sempre atencioso, o cantor concorda. Quem não tem a possibilidade de usar o microfone recorre a cartazes. “Meu Rei, há 50 anos espero tirar uma foto com esse cara. Realize meu sonho”, pede uma senhora que se identifica como Jeny. Ao lado dela, uma jovem segura outro cartaz: “Roberto, tira uma foto com minha mãe! Assinado: Filha da Jeny”.

Entre elogios e suspiros, a coletiva também trata de projetos musicais. Em 2013 Roberto Carlos pretende lançar três discos. Um deles é de canções antigas remixadas. “Estou muito entusiasmado com o trabalho dos DJs”, diz. Outro deve ser de músicas cantadas em espanhol. “Faz tempo que não lanço um disco em espanhol”, justifica. E o terceiro é um disco com dez músicas, das quais quatro serão as mesmas já lançadas no compacto que inclui “Esse Cara Sou Eu”. “Acho que o ideal é que o CD tenha 10, 12 músicas, mas não deu tempo de compor as outras 6, então eu lancei esse com 4”, brinca. "Mas vou fazer as outras e juntar com essas."

Graças ao sucesso de “Esse Cara Sou Eu”, o compacto já vendeu 2 milhões de cópias, número que impressiona em meio à crise do mercado fonográfico. Outras 700 mil cópias foram comercializadas em formato digital, pela internet.

Ao explicar uma polêmica envolvendo sua atual música de sucesso (ao saber que uma versão de “Esse Cara Sou Eu” cantada pela banda Aviões do Forró fora usada durante o “Big Brother Brasil”, ele teria pedido à TV Globo que não utilizasse mais a gravação), Roberto foi incisivo. “Todo mundo pode cantar qualquer música minha, mas acho que, para gravar, é necessário pedir autorização. Essa música ainda tem uma história, está fazendo muito sucesso e não é o momento de regravar. É uma falta de respeito gravar sem autorização”, criticou.

O rei anunciou ainda que fará show em Porto Alegre, no novo estádio do Grêmio, em abril, como parte da comemoração de seu aniversário (ele completa 72 anos em 19 de abril), e sua turnê vai passar por outras capitais.

Na entrevista também foram abordados dois eventos de 2014: a décima edição do cruzeiro, para a qual Roberto prometeu surpresas, e a possibilidade de cantar na abertura ou no encerramento da Copa do Mundo. “Eu ficaria muito nervoso, mas seria uma honra”, afirmou.

Embora Roberto Carlos seja o centro das atenções do “Emoções em Alto-mar” (o que faz com que até banheiros e elevadores tenham como som ambiente as músicas dele), o cruzeiro inclui outras atrações e ritmos. O padre Antonio Maria celebra uma missa (em que canta sucessos do rei), o humorista cearense Tom Cavalcante faz show (em que imita Roberto, entre outros), e a música também fica a cargo do DJ Memê, da banda Oba Oba Samba House, que mescla samba e música eletrônica, e da bateria da Beija-Flor, que anima um baile de carnaval.

No show de domingo, promovido enquanto o navio estava ancorado no Rio, não faltou mulher bonita e gente famosa, Luma de Oliveira, Luana Piovani, Fernanda Paes Leme, Eri Johnson e o ex-jogador Junior, entre outros, atraíram muitos flashes. A maioria dos famosos foi ao navio exclusivamente para jantar e ver o show, que teve como um dos pontos altos um brinde com espumante servido ao público em taças de plástico enquanto o rei cantava “Champagne”, sucesso do cantor italiano Peppino di Capri.

Luíza, a fã, conseguiu uma rosa vermelha e terminou o show devidamente calçada, alternando lágrimas e sorrisos de satisfação.

Fábio Grellet
Agência Estado

Aguardente cearense é reprovada em teste

Substância supostamente cancerígena é encontrada em excesso; empresa já se adequou às determinações
A produtora de aguardente cearense Ypióca e outras cinco marcas nacionais foram reprovadas no estudo realizado pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) devido à alta quantidade de carbamato de etila, uma substância suspeita de causar câncer. 

As amostras da aguardente envelhecida Ypióca Prata acusaram presença de 290 microgramas de carbamato de etila por litro. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabeleceu em 2005 a tolerância máxima de 150 microgramas de carbamato de etila por litro da bebida. Contudo, os fabricantes têm até 2014 para se adequar.

Limite é mais rígido em vários países

No Canadá, por exemplo, o limite de 150 microgramas por litro foi estipulado desde a década 1980, em bebidas destiladas. O valor também foi adotado pela França, República Tcheca, Alemanha e Estados Unidos.

A substância é classificada como provável agente cancerígeno pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (Iarc). A suspeita é baseada em estudos realizados com cobaias, que, expostas a diferentes doses de carbamato de etila, apontaram o aumento na incidência de tumores

A Proteste, realizadora do estudo, considerou “inadmissível” o prazo de nove anos para as empresas entrarem em conformidade com a determinação ministerial.

Ypióca diz que já está adequada

Por meio de nota, a Ypióca Bebidas esclareceu que, desde agosto de 2012, o teor de carbamato de etila está abaixo do índice determinado. Segundo a empresa, o lote da amostra utilizada para a análise é de 7 de março, data anterior à adequação.

A ingestão de uma dose de aguardante não significa que o consumidor já está pré disposto a desenvolver câncer, segundo o estudo. Contudo, é recomendável que a substância seja consumida em pequena quantidade.

Diário do Nordeste

4 casas de show são interditadas em Fortaleza

Dos 20 pontos de lazer visitados, cerca de 70% apresentaram algum problema estrutural e dez já foram notificados
A tragédia na boate Kiss com a morte de 235 jovens em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, acendeu sinal de alerta em Fortaleza e mais de 20 casas de show já foram vistoriadas, até ontem, pelo Corpo de Bombeiros do Ceará. Dessas, cerca de 70% estariam em desconformidade com os padrões de segurança. Por conta da operação, quatro estabelecimentos já foram interditados e outros dez notificados com prazo de 72h para adequações.


O Corpo de Bombeiros fez visita a boate no Centro para mostrar itens essenciais. Em algumas casas de show, não havia nem extintor Foto: Waleska Santiago

Conforme a Coordenadoria de Atividades Técnicas (CAT), o Kukukaya (Avenida Pontes Vieira), Terraço Bar (Avenida Eduardo Girão), L4 Up Club (Avenida Dom Luís) e Meet (Rua Coronel Jucá) não têm permissão de funcionar. "Se resolverem abrir, estão cometendo uma irregularidades por não apresentarem qualquer segurança aos usuários. Algumas nem extintor de incêndio funcionando tinham. Absurdo. Se descumprirem, vão responder judicialmente", afirma o major Nivan Girão. Por dia, cerca de três boates são fiscalizadas.

Conforme o Corpo de Bombeiros, Prefeitura e Ministério Público serão oficiados, ainda hoje, para que recomendem a aplicação de multas em caso de insistência. A medida atende à recomendação do Ministério Público do Ceará (MP-CE) e pretende avaliar segurança dos estabelecimentos de entretenimento.

O tenente coronel Eduardo Amorim relata que, para reabertura dos espaços, é necessário que proprietários atendam às recomendações pedidas - de reforço no controle do fogo, por exemplo - e apresentem, com urgência, Plano de Proteção de Incêndio e Pânico. "Não vamos liberar o funcionamento delas, só se fizerem ajustes necessários. Muitos nem tinham extintor ou saída de emergência. Os empresários devem ter consciência dos riscos".

Vistorias

Ainda segundo o tenente coronel, não há uma data certa para a normalização desses estabelecimentos interditados. Após a aprovação do plano, o local deverá será vistoriado novamente para, então, ser liberado para receber clientes. Isso pode durar até mais de um mês, diz Amorim.

Atualmente, 11 equipes do Corpo de Bombeiros fazem o trabalho preventivo. Ontem à tarde, um grupamento esteve presente em uma boate, no Centro de Fortaleza, para apresentar alguns itens de segurança que devem estar presentes nesses espaços de lazer e entretenimento.

Conforme o major do Corpo de Bombeiros, Nivan Girão, é necessário atentar para alguns detalhes, tais como a presença de, no mínimo, dois extintores de incêndio no palco; existência de saídas de emergência; presença de hidrômetro e sinalizações indicando rotas de fuga e ajuda.

"Nessa boate que nós visitamos no Centro, percebemos muitos pontos positivos. Eles possuem geradores de energia e torres de reserva de 30 mil litros de água para qualquer emergência", relata o major Nivan Girão.

Apoio

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-CE) também iniciou operações. Conforme o coordenador de Fiscalização, Modesto Cavalcante, a operação tem por objetivo fazer levantamento de todas as casas de show, boates, teatros e outros estabelecimentos que concentrem grande número de pessoas, como buffets e os cinemas.

"Assim, queremos detectar possíveis irregularidades. Nossa meta é visitar 23 estabelecimentos, somente em Fortaleza e outros no Interior do Ceará", afirma. Após este levantamento e fiscalização, explica Modesto Cavalcante, será elaborado um documento e enviado ao Ministério Público, Prefeitura e também para o Corpo de Bombeiros.

Antecipação

O Acervo Imaginário, casa noturna da Praia de Iracema, se antecipou, assumiu os erros e resolveu suspender as atividades a fim de realizar reformas. O estabelecimento não possuía saídas de emergência.

A boate afirma que a reforma tem como intuito adequar-se "às normas técnicas vigentes, que envolve questões como saídas de emergência, vazão de pessoas e sinalização". A casa será reaberta após o carnaval.

Sobre a interdição do Kukukaya, um dos proprietários, Eduardo Monteiro, afirma que a vistoria foi realizada, mas todas as documentações foram entregues. "Não fomos comunicados de nenhuma interdição".

A Meet informou, por meio de nota, que está empenhada em cumprir as exigências de segurança e já iniciou reforma para adequar a saída de emergência, disponibilizando mais um portão com acesso para a rua, além da saída lateral para a área externa, já existente. Segundo o texto, a casa trabalha para manter suas atividades normais neste fim de semana.

A reportagem procurou os responsáveis pelo Terraço Bar e L4, mas não obteve êxito. Tentamos contatos telefônicos com a Prefeitura e Ministério Público a fim de saber sobre as multas, mas também não houve retorno.

SAIBA MAIS

Boates fechadas

Kukukaya (Avenida Pontes Vieira)
Terraço Bar (Av. Eduardo Girão)
L4 Up Club (Av. Dom Luís)
Meet (Rua Coronel Jucá)

IVNA GIRÃO
REPÓRTER
Diário do Nordeste

ABC encara o Itabaiana em clima de decisão


O ABC entra em campo hoje, para fazer sua primeira decisão na temporada. Se vencer o Itabaiana/SE, continua com chances de se classificar para a próxima fase da Copa do Nordeste. Se o resultado for de empate ou derrota, o alvinegro potiguar praticamente dá adeus a competição e vai apenas cumprir tabela nos dois jogos restantes. A partida está marcada para começar às 19h15 (no RN), no estádio Frasqueirão. O time abecedista tem apenas um ponto na classificação geral e ocupa a última colocação na sua chave. Os sergipanos estão em segundo lugar, com quatro pontos. Por isso que os três pontos são essenciais para o ABC, que, vencendo, encostaria no seu adversário de logo mais.

Emanuel Amaral
O técnico Givanildo Olivera, do ABC, fez mudanças no time titular

Mas, para esse jogo, o técnico alvinegro, Givanildo Oliveira, não vai poder contar com o volante Bileu, suspenso, por ter sido expulso no primeiro jogo contra o Itabaiana/SE e também com o lateral esquerdo Jeff Silva, contundido. Nos seus lugares entram Edson e Alexandre, respectivamente. Outra alteração, dessa vez por opção do treinador, é a entrada de Jean Carioca, no meio campo, na vaga de Raul. Essa vai ser a primeira vez que Carioca começa uma partida titular, desde que se recuperou de uma contusão que o deixou de fora de toda temporada de 2012.

Outra novidade nos relacionados para o jogo de hoje é o meio campo Diogo Barcellos, que pode fazer sua estreia no time do ABC.

"Já vamos para o nosso quarto jogo no ano e até agora não conseguimos vencer. Acho que chegou a hora. Precisamos conquistar esses três pontos para que possamos seguir com chances de classificar para a próxima fase", disse o volante Hamilton.
ITABAIANA

O clima é de total confiança na equipe sergipana. O Itabaiana é o segundo colocado na Copa do Nordeste e nem um desfalque certo provoca dores de cabeça no técnico Freitas Nascimento. O zagueiro Celso levou o terceiro cartão amarelo na última rodada.

TRIBUNA DO NORTE

Fiscalizações para carnaval são intensificadas



Cedida
Bombeiros alertam para o seguimento do parecer 004 de 2010
As prefeituras municipais e promotores de eventos que desejarem realizar eventos carnavalescos em todo o Rio Grande do Norte têm até a próxima segunda-feira, dia 4, para dar entrada na documentação necessária para realização da festa, a fim de obter a liberação do Corpo de Bombeiros. Em coletiva de imprensa, realizada na manhã de ontem, 29, no auditório do Quartel do Corpo de Bombeiros, em Natal, o comandante-geral do CBMRN, coronel Elizeu Lisboa Dantas, alertou que a regularização é concedida perante o Serviço Técnico de Engenharia da Corporação até cinco dias úteis antes do início dos festejos.

Dentre as condições mínimas necessárias para a realização de eventos temporários como o Carnaval estão projetos de segurança contra incêndio, instalação de extintores, saídas de emergências, serviço de atendimento médico, expectativa de público, entre outros.

O Parecer Técnico de nº 004/10, informa que os organizadores dos eventos são responsáveis diretos pela segurança do público sob pena de responderem por ações cíveis e penais. Os Bombeiros alegam que a intenção deste Parecer Técnico é evitar acidentes e falhas das empresas promotoras de eventos.

“Os promotores de festas que não apresentarem as exigências descritas no Parecer Técnico do Corpo de Bombeiros terão o seu eventos interditados, isolados ou até mesmo cancelado. Queremos garantir a integridade dos foliões e moradores”, disse o tenente Daniel Gleidson, chefe de vistorias do CBMRN.

Para o Carnaval 2013 serão designados efetivos maiores em Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros, além de um reforço operacional nas praias monitoradas pelo Grupamento de Busca e Salvamento e ampliação dos serviços de fiscalizações preventivas do serviço técnico de engenharia.

Os moradores que constatarem irregularidades nos eventos são aconselhados a não fazerem a denúncia somente por telefone, e sim preencher um requerimento nas sedes do Corpo de Bombeiros. “A intenção é evitar trotes como aconteceram várias vezes em anos anteriores”, explicou o tenente.

Representantes dos municípios de Natal, Parnamirim, Extremoz, Canguaretama, Macau, São Paulo do Potengi, Caicó, Touros e Tibau do Sul estiveram presentes na reunião de ontem com o Corpo de Bombeiros.

Gazeta do Oeste

Garibaldi Alves Filho volta a defender ampla reforma



Célio Duarte
Garibaldi Alves Filho defendeu reforma da Previdência
“O Brasil precisa de uma reforma na Previdência há muito tempo, tenho insistido nisso, mas algumas pautas estão gritando socorro”. O comentário é do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, que, em entrevista coletiva, opinou que o Congresso Nacional retomará os trabalhos com uma pauta cujas prioridades serão os projetos que buscam proteger a economia do Brasil, a questão da distribuição dos royalties da camada pré-sal, alterações nos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), além da situação dos deputados condenados no julgamento do Mensalão.

Mesmo considerando que o Parlamento terá uma pauta cheia em 2013, Garibaldi Alves Filho disse que vai continuar trabalhando pela aprovação da reforma da Previdência. Ele disse que o Ministério da Previdência já dispõe de propostas sobre o tema. Porém, o ministro reconheceu que para o assunto ser debatido no Congresso será necessário um entendimento entre o governo federal e os deputados federais e senadores. “A agenda tem a prioridade econômica, que vai continuar em primeiro lugar, mas eu espero que a reforma da Previdência seja aprovada ainda na gestão da presidenta Dilma Rousseff”, declarou.

O ministro avaliou que a aprovação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (FUNPRESP), no ano passado, vai desafogar as contas previdenciárias no longo prazo. Segundo Garibaldi Alves Filho, alterar as regras de concessão de pensões pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderia começar a reduzir o déficit no curto prazo. Indagado pela imprensa, ele disse que ouviu do diretor-presidente da Funpresp, Ricardo Pena, a previsão de que a Funpresp iniciará suas atividades em fevereiro, como previsto.

Gazeta do Oeste

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

DUPLA ARMADA ASSALTA AGÊNCIA DOS CORREIOS EM ÁGUA NOVA/RN NESTA TARDE

AC ÁGUA NOVA - RN

Água Nova - RN, na tarde desta quarta-feira (30/01), por volta das 13:40h, dois homens armados, entraram na agência dos Correios, renderam a funcionária e anunciaram o assalto. No momento do ocorrido, a agência estava com pouco movimento, tendo apenas a funcionária do local e uma cliente, que ficaram trancadas dentro da agência até a chegada de um profissional que orientou as vitimas para abrir as portas.

Segundo a funcionária, eles a obrigaram a abrir o cofre e levaram o dinheiro que tinha dentro do mesmo. O valor, segundo ela, não pode ser divulgado, para não atrapalhar as investigações.

A polícia local tentou fechar o cerco, comunicando à polícia das cidades vizinhas, que estão neste momento em diligência, mas os dois ladrões continuam foragidos.



do Água Nova News

Governo assina empréstimo de R$ 363 milhões

Rosalba assina contrato

A governadora Rosalba Ciarlini assinou o contrato de financiamento do Programa Proinvest, celebrado entre com o Banco do Brasil, no valor de R$ 363 milhões. Os recursos serão destinados a investimentos que incluem a Parceria Público-Privada do Hospital Metropolitano de Trauma; conclusão do campus da UERN na Zona Norte de Natal; implantação de obras rodoviárias; reforma e ampliação de delegacias em todo o estado; complemento para a obra do Protransporte e e aumento de capital da Caern, que vai viabilizar obras de esgotamento sanitário e abastecimento d'água.

Emanuel Amaral
Governadora Rosalba Ciarlni firma contrato com o Banco do Brasil

O empréstimo foi autorizado pela Assembleia Legislativa no final da legislatura do ano passado. Na ocasião, os deputados aprovaram os dois projetos de lei de autoria do Governo - o que autoriza a contratação dos empréstimos, que somam R$ 614,5 milhões. Os valores são referentes aos financiamentos junto ao Banco do Brasil e BNDES, além do que remaneja recursos não empenhados das emendas parlamentares. 

Para votação, houve um acordo que garantiu a liberação das emendas empenhadas em troca da aprovação do financiamento. "O Governo assume o compromisso de pagar esses recursos oriundos das proposições parlamentares. As que estiverem habilitadas começarão a ser pagas desde agora, as que não estiverem entrarão em restos a pagar e serão liberadas em 2013", afirmou o líder do Governo Getúlio Rêgo, no dia da votação.

TRIBUNA DO NORTE

Governo ignora sete decisões do pleno do TJ sobre reajustes

Roberto Lucena - repórter

O Governo do Estado não cumpriu pelo menos sete decisões do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que determinam a implantação de reajustes salariais para cerca de 15 mil servidores ativos e inativos de vários órgãos do Estado. Em uma destas ações, o Governo recorreu em instância superior, mas não teve êxito. A causa da demanda judicial é a não implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) determinada por lei aprovada e sancionada em 2010. Segundo o Governo, o impacto na folha de pagamento com a implantação dos PCCS será de R$ 144 milhões ao ano.

Júnior Santos
Manoel Dantas Batista e João Helder Dantas representam judicialmente os servidores

Alguns processos que a TRIBUNA DO NORTE teve acesso estão tramitando no TJRN desde março do ano passado e, pelo menos dois deles, vieram à baila essa semana devido ao decreto de prisão de dois secretários estaduais e a intimação da governadora Rosalba Ciarlini. Os advogados Manoel Batista Dantas Neto e João Helder Dantas Cavalcanti são os responsáveis pela defesa dos servidores que buscam o reajuste salarial. "O que estamos presenciando é um desrespeito. Há uma quebra da harmonia e independência dos Poderes. O Governo do Estado se utiliza da má fé para postergar as ordens judiciais", afirmou João Helder.

Os advogados representam servidores do Idiarn, Detran, Administração Direta, Gabinete Civil, Emater, Idema e Fundação José Augusto (FJA). No último caso, o processo já chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os servidores lotados no órgão querem a aplicação do reajuste salarial descrito na Lei Complementar nº 419, de 31 de março de 2010. O Pleno do TJRN julgou o pedido favorável, porém, em dezembro passado, o Governo recorreu ao STJ. "E mais uma vez o Governo perdeu. O ministro presidente do STJ indeferiu o pedido de suspensão da decisão do Pleno", explicou o advogado Manoel Dantas. A decisão do STJ deverá ser publicada na próxima sexta-feira.

Para não cumprir o que determina  o PCCS, o Governo do Estado argumenta que não pode infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ao todo, são 14 ações judiciais de iniciativa de sindicatos de trabalhadores e mais 114 ações coletivas de servidores públicos estaduais em tramitação nas Justiças Comum e do Trabalho. Além desses, há outros processos individuais. "A LRF é um debate superado e não se aplica nesses casos. O Governo precisa cumprir as ordens judiciais", falou.

O advogado não descarta a possibilidade da governadora sofrer penalidades mais severas. "O processo da FJA foi remetido ao Ministério Público. O MP ou alguma parte do processo pode pedir, por exemplo, a destituição do cargo da governadora. Esse mecanismo é assegurado pela Constituição Estadual", explicou Helder.

Procuradoria do Estado deve recorrer

"Decisão judicial tem de ser cumprida. Nossa orientação técnica é a de que o Governo cumpra o que o Tribunal está decretando. O Poder Judiciário merece nosso respeito". Essa é a resposta do procurador-geral do Estado, Miguel Josino, quando questiono qual será a posição do Governo com relação à intimação que recai sobre a governadora Rosalba Ciarlini, secretário Alber Nóbrega e o presidente do Ipern, José Paiva. "Não podemos desconsiderar uma ordem judicial", enfatizou. O procurador-geral explicou ainda que vai recorrer da decisão imposta pelo TJRN. "Ninguém é dono da verdade absoluta. Vamos estudar o que deve ser feito e os procuradores do Estado que estão em Brasília devem recorrer no STJ [Superior Tribunal de Justiça]", colocou. 

O Estado já sofreu uma derrota no STJ quando, em dezembro do ano passado, o ministro presidente do órgão, Felix Fischer, indeferiu um pedido de suspensão de decisão do Pleno do TJRN determinando a  implantação e pagamento imediato do reajuste nas remunerações e proventos dos servidores da Fundação José Augusto (FJA). A derrota no STJ, segundo Josino, não é um sinalizador de que demais pedidos não possam ser feitos. "Eu escrevi um livro falando sobre o assunto. Um outro ministro pode pensar diferente. Temos casos, no STJ, de um mesmo assunto ter cinco teses diferentes", frisou.

Cláudio Santos determina intimações

A demanda judicial contra o Governo do Estado ganhou novo capítulo na tarde de ontem. O desembargador Cláudio Santos determinou a intimação da governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, do titular da secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), Antônio Alber Nóbrega, e do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), José Marlúcio Diógenes Paiva. O desembargador quer saber porquê o Governo não implantou o aumento determinado pela Lei Complementar nº 438/10, nos vencimentos e proventos de servidores ativos e inativos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).

Na decisão, o desembargador alerta para as consequências cíveis e penais que podem recair sobre as autoridades, em virtude do descumprimento de decisão do Pleno do TJRN quanto à questão, inclusive com o envio dos autos para o Ministério Público, o que pode ensejar abertura de processo referente à crime de desobediência.

No despacho, o desembargador determina que sejam intimados, pessoalmente, a governadora e demais autoridades coatoras mencionadas. Em acórdão, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade, rejeitou as preliminares de indeferimento da petição inicial e de ilegitimidade passiva da chefe do Executivo e do presidente do Ipern. Por maioria de votos, os desembargadores determinaram a implantação imediata do reajuste dos vencimentos e proventos no contracheque dos servidoresa, sob pena de multa diária de R$ 500,00, para o caso de descumprimento.

Desembargador suspende prisão de secretários

No início da noite de ontem, o desembargador Virgílio Macêdo Júnior determinou a suspensão do cumprimento dos mandados de prisões expedidos contra os secretários estaduais de Administração e Recursos Humanos, Antônio Alber da Nóbrega e do Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior. O magistrado deferiu o pedido de cancelamento da ordem de prisão impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) na noite da última segunda-feira. Os secretários estavam, até a noite de ontem, em local desconhecido.

O decreto da prisão ocorreu devido ao não cumprimento de uma determinação judicial que orientava para o reajuste salarial de 23 servidores da secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC).  Na defesa dos gestores, o procurador-geral do Estado, Miguel Josino, esclareceu que a determinação havia sido cumprida desde o dia 21 de janeiro. "Apresentei cópia dos contracheques dos servidores e uma certidão da secretária adjunta de Administração afirmando que o reajuste estava implantando", disse Josino.

O desembargador acatou o pedido da PGE. "não questiono sobre os diversos documentos agora juntados autos, por parte do Estado, do efetivo cumprimento da decisão judicial que determina a implantação dos ajustes ao conjunto de servidores públicos partes impetrantes. Se é certo, pois, de que os documentos públicos são dotados de fé pública, não menos certo afastar-se do obséquio ao princípio do contraditório, no sentido de ouvir-se a parte contrária a respeito do cumprimento da decisão judicial", escreveu.

Porém, os advogados dos servidores questionam as provas apresentadas pelo procurador-geral. "Eles afirmam que há o contracheque. Mas quem confecciona o documento é o próprio Estado. Tem que ver se o dinheiro será mesmo depositado", disse Manoel Dantas. De acordo com o advogado, a previsão é que o depósito seja efetuado hoje.

O desembargador concedeu um prazo de 48 horas, contados da publicação do despacho, para que os advogados dos secretários se pronunciem sobre o efetivo cumprimento da decisão judicial que determina a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais. "Por outro lado, não vejo porque, em obséquio ao princípio da dignidade humana, presunção de inocência, entre outros, de não suspender a eficácia e seu cumprimento dos mandados de prisões", destacou.

TRIBUNA DO NORTE

Agentes penitenciários realizam hoje paralisação nacional

Assim como em vários estados brasileiros, o Rio Grande do Norte participará do movimento realizado por agentes penitenciários estaduais e federais, nesta quarta-feira (30). A mobilização começa às 9h30.

Conforme havia sido anunciado no início do mês, a categoria irá promover uma paralisação nacional de advertência, como forma de protesto pelo veto da presidenta Dilma Rousseff ao Projeto de Lei 87/2011, que diz respeito ao porte de arma integral para agentes penitenciários.

O movimento é coordenado pela Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) e, no Rio Grande do Norte, está sendo organizado pelo Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário de RN (Sindasp-RN).

A presidente Vilma Batista, inclusive, já emitiu um comunicado convocando toda a categoria para participar.

O protesto, de acordo com o Sindasp-RN, vai se concentrar em dois pontos. Um deles será no Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, na zona Norte de Natal, e o outro em frente à Penitenciária Mário Negócio, em Mossoró.

Tanto os agentes penitenciários estaduais como os federais que trabalham no Presídio Federal de Mossoró deverão participar do movimento.

Vilma Batista informa que a concentração terá início a partir das 8h. “A presença de todos mostrará a força e união da categoria”, comenta a presidente do Sindasp-RN.

Apesar de ter o caráter de paralisação, todos os serviços essenciais das unidades prisionais serão mantidos, conforme ficou acordado na reunião realizada em Brasília, no início do mês.

Jornal de Fato

Justiça do RN decreta prisão preventiva do marido da fisiculturista

Cleber Femina / Da Redação Natal

Alexandre Paes é o principal suspeito na morte de Fabiana Caggiano (Foto: Reprodução You Tube)


A juíza Gabriela Edvanda de Oliveira decretou, na última sexta-feira (25), a prisão preventiva de Alexandre Furtado Paes, esposo da fisiculturista Fabiana Caggiano, morta no dia 02 de janeiro em decorrência de asfixia mecânica, conforme constatou o laudo do Instituto Técnico Científico da Polícia Civil (ITEP).

Alexandre Paes mora em São Paulo e ainda não há confirmação se o mandato foi cumprido pela polícia daquele estado.

Segundo o delegado que investiga o caso, Frank Albuquerque, o mandato de prisão foi expedido com entendimento entre a Polícia Civil, Ministério Público e Tribunal de Justiça, que acreditam na detenção de Alexandre para o andamento das investigações.

Outro fato que contribuiu para a expedição do mandato, ainda de acordo com o delegado, foram as recentes ameaças recebidas pela mãe de Fabiana. “Segundo ela, parentes de Alexandre estão rondando sua residência”, explicou Frank Albuquerque.

O processo sobre a investigação da morte da fisiculturista Fabiana Caggiano corre em segredo de justiça.

Jornal de Fato

CNJ decide aprofundar investigações sobre fraudes em precatórios do TJ/RN


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (29), durante a 19ª sessão extraordinária, aprofundar a apuração sobre irregularidades praticadas na área de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN). Por maioria, os conselheiros entenderam ser necessária a realização de novos procedimentos, já que os desembargadores Rafael Godeiro Sobrinho e Osvaldo Cruz, ambos ex-presidentes do Tribunal de Justiça, acusados de envolvimento nas fraudes, alegaram cerceamento de defesa.

Embora o relatório apresentado pelo conselheiro Jorge Hélio tenha indicado a responsabilidade dos desembargadores Rafael Godeiro Sobrinho e Osvaldo Soares Cruz, defendendo a aposentadoria compulsória de ambos, a maioria do Plenário preferiu adiar o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD nº 0002719-62.2012.2.00.0000) e refazer as perícias para evitar futuros questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles acompanharam a divergência aberta pelo conselheiro Silvio Rocha, que admitiu a possibilidade de ter havido prejuízo no direito de defesa dos desembargadores.

Os conselheiros acataram ainda a sugestão feita pelo relator do PAD, conselheiro Jorge Hélio, de determinar a abertura de sindicância na Corregedoria Nacional de Justiça para verificar se os supostos desvios praticados sob a presidência de Rafael Godeiro Sobrinho e Osvaldo Cruz tiveram repercussão na atual administração do TJRN, sob a presidência da desembargadora Judith Nunes.

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Pensou em fretar uma VAN? Frete CÍCERO TURISMO; Fretes pra qualquer lugar do Brasil!


Prefeita do município de Água Nova-RN, Rafaela Carvalho, entregou 30 unidades habitacionais


Na tarde desta segunda-feira, 28, a prefeita de Água Nova-RN, Rafaela Carvalho, entregou 30 unidades habitacionais na sede do município. O critério usado para seleção dos beneficiários foi o cadastro do Programa “Bolsa Família”.

As residências, fruto da parceria entre a Prefeitura (que doou os terrenos) e o Governo Federal, via Ministério das Cidades/Banco Paulista, foram construídas com produtos de ótima qualidade e possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e excelente acabamento.

A ocupação dos imóveis deve ser imediata e constante. Ademais, eles não poderão ser objeto de transação, vendida, trocada ou alugada no período de 15 anos, contados a partir da data do recebimento.

A chefe do executivo aguanovense que, no ato da inauguração, estava acompanhada da secretária municipal de Assistência Social, Tássia Rochelle, do titular da pasta de Obras e Urbanismo, Ozéias Pinheiro (“Neto”), e da técnica, Daniela Freitas, parabenizou os novos proprietários das casas e desejou-lhes felicidade nas novas moradias.

Rafaela Carvalho também aproveitou a ocasião para dizer que vai continuar envidando esforços, junto aos governos federal e estadual, para conseguir a construção de mais unidades residenciais no intuito de contemplar um número maior de cidadãos; já que o déficit habitacional ainda é considerável na Terra de Nossa Senhora de Fátima.

"A alegria estampada no rosto das famílias agraciadas com casas próprias, serve de combustível para que nossa gestão possa, cada vez mais, buscar recursos - em qualquer que seja a esfera de governo - para que outros cidadãos aguanovenses também sejam contemplados. Pois, acredito que o sonho de consumo da maioria da população é possuir uma moradia digna. Empenho e vontade política de nossa parte não faltarão para transformar esses sonhos numa realidade duradoura", disse a prefeita, Rafaela Carvalho.


Prefeita, Rafaela Carvalho, ladeada pelos Secretários "Neto Gato" e Tássia Rochelle
Prefeita, Rafaela Carvalho, entregando as chaves da casa de uma beneficiária

Do Blog do Capote
by Mazinho Capote

Justiça Federal recusa ação do MPF para Cid Gomes devolver cachê de Ivete Sangalo

Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió

  • Divulgação/Governo do Ceará
    Governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), discursa durante inauguração Hospital Regional Norte, em Sobral
    Governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), discursa durante inauguração Hospital Regional Norte, em Sobral
A Justiça Federal do Ceará não aceitou a ação civil pública ingressada na última quinta-feira (24), pelo MPF (Ministério Público Federal), para que o governador Cid Gomes (PSB) devolva, com recursos próprios, os R$ 650 mil pagos como cachê à cantora Ivete Sangalo.
O show questionado foi realizado no dia 18 de janeiro, na inauguração do Hospital Regional Norte, no município de Sobral (233 km de Fortaleza), terra-natal de Cid Gomes. O pagamento foi feito na quarta-feira (23), segundo dados do portal financeiro do governo.
Segundo a juíza Elise Avesque, a Justiça Federal não tem competência para julgar o caso, já que não houve dinheiro federal usado para pagamento do cachê. Ela devolveu o caso ao MPF, que ainda pode ingressar com um recurso --o que ainda não foi manifestado oficialmente pelo órgão.
A ação civil foi ingressada pelo procurador da República Oscar Costa Filho. Ele alegou que houve "violação ao princípio da moralidade administrativa e desvio de finalidade". O MPF também pediu uma liminar para que o governador ficasse proibido de utilizar recursos públicos vinculados direta ou indiretamente à saúde pública para realização de eventos festivos.
O procurador alegou que outro motivo para que o MPF procurasse a Justiça foi um ofício reportado ao MPF pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre.
Há duas semanas, o MPC encaminhou pedido ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) para que a corte vetasse o pagamento à cantora, e recomendou à Casa Civil do Governo que não efetuasse o pagamento do cachê até a análise do processo pelo TCE.
O caso ainda vai analisado pela corte. Porém, o vice-presidente da corte, Pedro Timbó, responsável pela relatoria do caso, já sugeriu o arquivamento, que será votado pelo pleno.
Segundo o MPC, o governo do Estado deveria ter apresentado "três propostas pertinentes ao ramo de atividade em contratação para que se possa demonstrar a justificativa de preço". Ainda segundo a representação, o preço pago à artista estava maior que o pago por outros órgãos públicos, onde os valores praticados ficaram em torno de R$ 500 mil.

Bate-boca

A representação do MPC levou o governador a procurar a imprensa e afirmar que o procurador Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre estava "querendo aparecer" e "criando caso" ao questionar a realização do show. Cid Gomes não quis comentar a ação civil pública do MPF.
Em resposta à fala do governador, o procurador-geral do MPC divulgou nota e alegou que Cid Gomes desrespeitou o órgão ao dar as declarações e "demonstram que o Chefe do Executivo Estadual não tem o menor respeito pelas Instituições Democráticas".
UOL entrou em contato com a assessoria de Sangalo, na sexta-feira (18), para que prestasse esclarecimento, mas foi informado de que a cantora não tem nada a declarar sobre o assunto.

Veja a trajetória da cantora baiana Ivete Sangalo



Foto 4 de 99 - Ivete Sangalo canta no trio elétrico da Banda Eva em sua despedida do grupo, antes de lançar sua carreira solo, no bairro de Campo Grande, em Salvador, Bahia (15/2/99) Otávio Dias de Oliveira/Folha Imagem
UOL Notícias Cotidiano