segunda-feira, 31 de julho de 2017

Vara do Trabalho de Pau dos Ferros foi transformada em Posto Avançado

Da redação
Com informações do Blog do Capote
Foto: Reprodução
A partir desta terça-feira, 01 de agosto, a Vara do Trabalho de Pau dos Ferros deixará de existir e será transformada num Posto Avançado. Os novos processos serão distribuídos para a 4ª Vara do Trabalho de Mossoró, que tem como titular o juiz Hamilton Vieira Sobrinho.

Os advogados que derem entrada numa ação de algum dos municípios sob a jurisdição do, agora, Posto Avançado de Pau dos Ferros deverão encaminhar sua inicial ao juiz da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró.

Processos novos serão agendados, automaticamente, para uma pauta exclusiva de audiência a ser realizada em Pau dos Ferros. Um juiz do trabalho se deslocará de Mossoró para realizar as audiências no posto avançado e atender às demandas dos processos que tramitam na jurisdição de Pau dos Ferros.

Caso haja interesse do advogado em realizar sua audiência em Mossoró, ele deve indicar na hora do cadastramento de sua ação inicial, diretamente no sistema PJe, a jurisdição de Mossoró.

Apenas 679 processos digitais foram transferidos de Pau dos Ferros para a 4ª Vara do Trabalho de Mossoró. Nos últimos sete meses, a Vara do Trabalho de Pau dos Ferros recebeu uma média de 60 novos processos mensais.

Atualmente, apenas 110 processos em papel ainda tramitam na Vara de Pau dos Ferros, sendo 34 deles em fase de conhecimento, que esperam o julgamento de algum recurso pelo TRT-RN ou pelo TST e mais 76 em fase de execução, que serão digitalizados e incluídos no Cadastro de Liquidação e Execução (CLE/PJe).

Após uma série de estudos realizados pelo tribunal, comprovou-se uma redução significativa do número de processos nessa vara, devido, principalmente, à mudança de regime jurídico da prefeitura, que deixou de fazer contratações pela CLT.

Considerou-se, nesses estudos, os gastos com pessoal e despesas como segurança, luz e telefone e o volume de processos anuais, de acordo com critérios adotados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Pau dos Ferros funcionará no mesmo local onde a Vara funciona atualmente, na rua Dr. Antônio Alexandre, 685 – Conjunto Princesinha do Oeste.

A jurisdição do Posto de Pau dos Ferros compreende mais de trinta municípios da região do Alto Oeste potiguar.

Governo vai devolver R$ 1,1 bi referentes a cobranças indevidas de contas de luz

Valor se refere a cobrança indevida feita nas contas de luz entre os anos de 2010 e 2012; devolução será parcelada em quatro vezes e se estenderá até 2021.

Da redação com AGORA RN
Por Anne Warth - O Estado de S. Paulo

O governo devolverá ao consumidor um valor que recebeu a mais para compensar a queda de arrecadação que Estados da Região Norte teriam com novos investimentos em energia. O dinheiro foi mantido ilegalmente pela União por três anos e só será devolvido após cinco ofícios enviados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e depois de publicação de reportagem do ‘Estadão/Broadcast’ sobre o assunto.

Ao todo, R$ 1,13 bilhão, em valores atualizados, será devolvido a partir do ano que vem. Se fosse ressarcido de uma só vez, o consumidor teria uma redução de 0,8% na conta de luz. Mas a devolução será feita em quatro parcelas iguais, em 2018, 2019, 2020 e 2021 – serão R$ 282,5 milhões por ano.

A proposta está em ofício enviado pelo secretário executivo do Ministério do Planejamento, Edvaldo Risso, ao diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. Foi Rufino quem cobrou do governo a devolução dos recursos. O plano será incluído na previsão orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) dos próximos anos.

Em ofício enviado em abril, o quinto desde 2014, revelado pelo Estadão/Broadcast, Rufino mencionou a arrecadação a mais, feita entre 2010 e 2012, realizada para compensar Estados que teriam prejuízo financeiro com a conclusão de obras de conexão ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Apesar dos benefícios ao País e à população das regiões isoladas, haveria redução no uso de usinas termelétricas para suprir esses locais e, consequentemente, da arrecadação dos Estados da Região Norte com o ICMS incidente sobre combustíveis fósseis.

Uma lei de 2009 estabeleceu a cobrança extra, na tarifa de todos os consumidores do País, para compensar esses Estados pela perda arrecadatória. Entre 2010 e 2012, o governo arrecadou R$ 747,8 milhões.

Desse valor, o Estado de Rondônia foi ressarcido com o recebimento de R$ 51,3 milhões. Foi o único Estado que foi interligado nesse período. Sobraram R$ 689 milhões, que ficaram no caixa do Tesouro, que, hoje, atualizados, atingem R$ 1,13 bilhão.

A mesma lei também estabeleceu que eventuais saldos positivos decorrentes dessa arrecadação em 1.º de janeiro de 2014 deveriam ser devolvidos. Nos últimos três anos, porém, isso não aconteceu.

Capitão da PM do RN conquista o 1° lugar em Campeonato Sulamericano de Jiu-Jitsu

O torneio foi realizado no Tijuca Tênis Clube, no estado do Rio de Janeiro, no período de 28 a 30 de julho.

Da redação com AGORA RN

O atleta potiguar Gustavo Craveiro “Maguinho”, que é capitão da Polícia Militar do RN, conquistou na manhã deste domingo (30), o primeiro lugar no Campeonato Master International South America de Jiu-Jitsu, organizado pela IBJJF.

Maguinho disputou na categoria Meio Pesado (Master 3), faixa preta, vencendo três combates. O torneio foi realizado no Tijuca Tênis Clube, no estado do Rio de Janeiro, no período de 28 a 30 de julho.

Com direito a gol de goleiro, Globo FC despacha Guarany de Sobral e vai às quartas

Rafael chuta do campo da defesa e encobre goleiro adversário; Anderson Sobral (contra) e Renatinho Potiguar completam vitória. Águia encara URT por acesso à Série C.

Da redação com GloboEsporte.com

RESUMÃO
O JOGO 
VOA, ÁGUIA!
O Globo FC é o segundo clube do Rio Grande do Norte a assegurar vaga para as quartas de final da Série D do Campeonato Brasileiro. A classificação inédita veio após a vitória por 3 a 1 sobre o Guarany de Sobral, na tarde deste domingo, no Estádio Barretão, em Ceará-Mirim. O primeiro gol da Águia foi marcado pelo goleiro Rafael, em chutão do campo de defesa, logo no início da partida. A bola viajou, quicou e encobriu o goleiro Marcão. O segundo foi contra de Anderson Sobral. Renatinho Potiguar ainda fez o terceiro para os donos da casa. Rafinha descontou para o Cacique do Vale. O adversário do Globo será o URT, com o primeiro jogo em Minas Gerais, e o segundo no Barretão. O confronto vai valer o acesso à Série C.

OLHA SÓ!

PINTOU O SETE

Esta foi a sétima vitória seguida do Globo FC na Série D. A Águia fez a segunda melhor campanha da competição, com 24 pontos, ficando atrás justamente do outro representante do Rio Grande do Norte, o América-RN, com 25 pontos.

PRIMEIRO TEMPO

O Globo, que tinha a vantagem do empate por ter vencido o primeiro confronto em Sobral, saiu na frente logo a um minuto e meio de jogo, com um gol inusitado. O goleiro Rafael deu um chutão do campo de defesa, poucos metros fora da área, a bola quicou e encobriu o goleiro Marcão. Com o domínio do jogo, a Águia ainda mandou uma bola na trave, com Renatinho Potiguar.

SEGUNDO TEMPO

O Guarany de Sobral buscou pressionar no começo da segunda etapa, mas o goleiro Rafael mais uma vez foi o carrasco cearense, assim como aconteceu no confronto de ida. Para piorar, veio o gol contra do Cacique do Vale. Renatinho Carioca cruzou da esquerda, Denis tenta marcar de cabeça e abola desvia em Anderson Sobral para entrar de mansinho. Renatinho Potiguar recebeu de Romarinho e, de carrinho, fez o terceiro dos donos da casa. Rafinha ainda conseguiu diminuir no fim.

Após seis ano de seca, produtores de caju do RN têm expectativa de boa safra para 2017

Quem investiu na substituição do cajueiro gigantes pelo anão-precoce está conseguindo produzir. A última grande safra de caju de Serra do Mel aconteceu em 2011.

Da redação com Agência Brasil
Por Hugo Andrade, Inter TV Costa Branca

Depois de seis anos seguidos enfrentando seca e perdas, os cajucultores de Serra do Mel, no interior do Rio Grande do Norte, têm muito o que comemorar. Quem investiu na substituição dos cajueiros gigantes pelo anão-precoce está conseguindo produzir. A colheita já começou e a expectativa para este ano é de uma boa safra.

Aos poucos, a paisagem dos cajueiros dizimados pela seca prolongada vai ficando para trás. Na propriedade de Ademar Nunes, na Vila Goiás, em Serra do Mel, a colheita do caju começou de forma intensa: em 15 dias, foram mais de 12 toneladas da fruta. “Esse ano a expectativa da gente é boa, porque choveu bastante. Desde 2011 que, durante esse mês, não não tinha chovido”, comemora o produtor.

Nesse início de safra, a caixa com 20 quilos de caju, sem a castanha, é vendida, em média, a R$17. A produção vai para indústrias de polpa e suco, além de abastecer os mercados da região. Na cajucultura, a castanha ganha atenção especial atualmente, o quilo chega a custar até R$ 8. Muitos produtores estocam as amêndoas pra garantir maior lucro ao longo do ano.

“No começo, agora, ela tá num preço bom e a gente vai vendendo. Mas daqui pro mês de setembro ela baixa. A gente armazena aqui, no próximo ano a gente vende talvez até de seis reais. Aí já tem um lucro grande”, explica Anderson Gurgel, que também é produtor na região.

Dos 135 hectares da propriedade, 75 são utilizados na produção de caju. A maioria dos cajueiros é da espécie anão-precoce. A variedade se adaptou bem ao clima da região e trouxe vantagens para os produtores, como o crescimento rápido da planta e a colheita prolongada.

“O cajueiro precoce, ele chega cedo e termina tarde. Então esse ano eu já colhi 3 mil quilos de castanha. No gigante ainda não colhi nada. Quando o gigante for chegar à produção dele, nesse precoce eu já tenho colhido uns 10 mil quilos de castanha”, acrescenta Ademar Nunes.

Os benefícios do cajueiro anão-precoce frente ao cajueiro gigante também geram empregos temporários. Neste primeiro mês de safra, o produtor contratou 12 pessoas pra trabalhar na colheita do caju. Até setembro, a quantidade de trabalhadores nos pomares deve dobrar. “Começando mês de junho, nós trabalha seis meses do ano, e entra o mês de janeiro e fevereiro tirando caju também”, conta Manoel Silva, trabalhador das produções de caju.

A última grande safra de caju de Serra do Mel aconteceu em 2011. Naquele ano, de acordo com o IBGE, foram colhidas 15 mil toneladas. Nos últimos seis anos, a seca prejudicou a cajucultura na região, mas a chuva voltou a animar os produtores. Os pés estão carregados e a produção de 2017 pode surpreender. “Promete. Promete bom, mesmo, mas em muitos cantos aqui não vai haver. Porque não tem o cajueiro mais vivo, mas, onde tem o cajueiro vivo, dá muita castanha esse ano”, disse Ademar Nunes.

Mesmo com as dificuldades causadas pela seca, o produtor Emanoel Martins conseguiu manter 15 hectares de cajueiro gigante na propriedade dele. “A produção esse ano é pras pessoas que zelaram. A gente não vai ter uma produção, assim, normal, mas a gente vai ter uma produção razoável, que pelo menos vai dar pra gente sair das contas. A gente tando dentro, trabalhando todo dia, tendo fé, consegue”, garante Martins.

Repatriação acaba hoje, (31), com arrecadação menor que o previsto: R$ 2,852 bi

Da redação com Agência Brasil
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Prevista para terminar nesta segunda-feira (31), a regularização de ativos no exterior, também chamada de repatriação, arrecadará menos que o previsto. A estimativa do governo é arrecadar R$ 2,852 bilhões com a segunda etapa do programa, contra cálculo inicial de R$ 13 bilhões.

O valor foi divulgado pelo Ministério do Planejamento no último dia 21, no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas. O novo número leva em conta a arrecadação bruta do programa. Ao considerar a partilha do Imposto de Renda e das multas com os estados e os municípios, a União ficará com R$ 1,34 bilhão.

No início do ano, a equipe econômica previa arrecadar R$ 13 bilhões, dos quais R$ 6,1 bilhões ficariam com a União. Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, até o último dia 17, o governo tinha obtido apenas R$ 900 milhões, mas ele não explicou o motivo de a entrada de recursos ter ficado abaixo da expectativa.

“Nós estamos tendo frustração de adesões. Até agora, elas implicaram arrecadação de R$ 900 milhões. A duas semanas do fim do período de adesão, não poderíamos manter a previsão de R$ 13 bilhões, sendo que nem atingimos R$ 1 bilhão. Aguardamos ainda o prazo”, disse Rachid, no último dia 21, ao explicar a última edição do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.

O fraco desempenho da segunda versão do programa foi um dos motivos que levou a Receita Federal a revisar para baixo - em R$ 5,79 bilhões - a estimativa de entrada de receitas primárias para este ano.

A frustração de receitas poderia ter sido mais ampla não fossem a entrada adicional de R$ 5,8 bilhões da renegociação de dívidas de contribuintes da União, o ingresso de R$ 10,2 bilhões de precatórios devolvidos ao Tesouro Nacional e o aumento de tributos sobre os combustíveis, que deverá render R$ 10,4 bilhões ao governo.

Anistia

A regularização de ativos no exterior envolve o perdão do crime de evasão de divisas sobre recursos não declarados ao Fisco e mantidos em outros países em troca do pagamento de 15% de imposto de Renda (IR) e 20,25% de multa. Na primeira versão do programa, no ano passado, a Receita havia cobrado 15% de Imposto de Renda e 15% de multa.

Aprovada em março pelo Senado, a nova etapa do programa de repatriação foi regulamentada pela Receita Federal no início de abril. A partir de então, começou a contar o prazo de 120 dias de adesão.

Para fazer parte do programa, o contribuinte deve preencher a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat), que está disponível em formato eletrônico no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC) <https://www3.cav.receita.fazenda.gov.br/rerct/>.

Ao entregar a declaração, o sistema emitirá automaticamente a guia de pagamento do Imposto de Renda e da multa.

Edição: Kleber Sampaio

Termina hoje, (31), prazo para sacar FGTS de contas inativas

Hoje, (31), é o último dia para sacar FGTS inativo; prazo é prorrogado em alguns casos.

Da redação com Agência Brasil
Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

Hoje (31) é o último dia para sacar os valores disponíveis nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Quem perder o prazo, só poderá usar os recursos nos casos previstos anteriormente, como a compra da casa própria, aposentadoria, em caso de demissão sem justa causa, quando a conta permanecer sem depósitos por três anos ou no caso de algumas doenças.

No entanto, quem comprovar que estava impossibilitado de sacar no período estabelecido pelo governo, como no caso de presos e de doenças graves, poderá retirar o recurso até o dia 31 de dezembro de 2018.

Nessa etapa, o saque está liberado para todos os trabalhadores que têm direito ao benefício, não importa a data de nascimento. Pode fazer o saque quem teve contrato de trabalho encerrado sem justa causa até 31 de dezembro de 2015.

"A Caixa ressalta que o prazo de saque das contas inativas do FGTS não sofreu alteração. O prazo encerra na segunda-feira (31/07) para todos os trabalhadores, exceto os casos que serão contemplados pelo decreto”, informou o banco, em nota.

Caixa criou em seu site uma página especial e um serviço telefônico para tratar das contas inativas. O banco orienta os trabalhadores a acessar o endereço ou ligar para 0800-726-2017, para que possam saber o valor, a data e o local mais convenientes para os saques. Os beneficiários também podem acessar o aplicativo FGTS para saber se têm saldo em contas inativas.

Edição: Graça Adjuto

domingo, 30 de julho de 2017

Riacho de Santana: Estrutura de praça desaba sobre duas crianças, uma morre

Da redação com informações
*Nossa Riacho de Santana

Por volta das 8h30min da noite de ontem, (29), ocorreu na cidade de Riacho de Santana, no Alto Oeste Potiguar, um lamentável incidente que veio a ferir duas crianças, levando uma a óbito.

A tragédia aconteceu enquanto algumas crianças brincavam dependuradas em um monumento no centro de um chafariz na praça do povo, quando a estrutura desabou vindo a atingir duas crianças. As mesmas chegaram a ser socorridas para o Hospital Regional de Pau dos Ferros, uma das crianças com um ferimento na perna e a outra de nome "Adriel" de apenas 11 anos, saiu com ferimentos graves, não resistiu e veio a óbito na unidade hospitalar.

O clima de comoção e tristeza tomou conta da cidade de Riacho de Santana, que se encontra bastante comovida e em estado de luto pelo o ocorrido.

Fonte: Nossa Riacho de Santana


Nota do Blog: ÁGUA NOVA RUMO AO FUTURO se solidariza com os familiares das crianças envolvidas nesse triste incidente, e estende votos de pesar a família do garoto "Adriel". Meus sentimentos!

São Francisco do Oeste: Funcionário público tem moto furtada em evento

Da redação com Blog do Cobra
imagem ilustrativa - reprodução
Por volta das 2hs da madrugada deste sábado (29) uma moto tipo YANAHA PLACA NOF -7252 ANO 2011 COR PRETA SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, pertencente a pessoa de Sebastião Eudes de Souza residente em São Francisco do Oeste foi furtada, de acordo com proprietário sua moto estaria estacionada em frente a antiga Telern na praça da matriz e após constatar o mesmo de imediato acionou a Polícia Militar local que comunicou ao Copom Pau dos Ferros. O fato ocorreu durante a festa em comemoração ao aniversário do prefeito da cidade.

Quem tiver informações sobre a mesmo ligar para o número (84) 999137647 ou no nº da Polícia de São Francisco do Oeste/RN (84) 996192329 e também no Disque Denúncia do 7º Batalhão da Polícia Militar de Pau dos Ferros pelo nº (84) 996584744, sua identificação será mantida no mais absoluto sigilo.

Escritor mossoroense João Almino toma posse da Cadeira 22 da Academia Brasileira de Letras

Da redação com De Fato
informações da ABL

O embaixador e escritor potiguar João Almino tomou posse na Cadeira 22 da Academia Brasileira de Letras (ABL), nesta sexta-feira, dia 28 de julho, em solenidade no Salão Nobre do Petit Trianon. O novo Acadêmico foi eleito no dia 8 de março deste ano, na sucessão do Acadêmico e médico Ivo Pitanguy, falecido no dia 6 de agosto de 2016.

Em nome da ABL, a Acadêmica e escritora Ana Maria Machado fez o discurso de recepção. Antes, José Almino discursou na tribuna. A seguir, assinou o livro de posse. Logo após, o Presidente da ABL, Acadêmico e professor Domício Proença Filho, convidou o Acadêmico e professor Arnaldo Niskier (segundo a tradição, o decano presente) para fazer a entrega da espada; o embaixador e historiador Alberto da Costa e Silva para fazer a aposição do colar; e o Acadêmico e embaixador Geraldo Holanda Cavalcanti para entregar o diploma. O Presidente, então, declarou empossado o novo Acadêmico.

Os ocupantes anteriores da cadeira 22 foram: Medeiros e Albuquerque (fundador) – que escolheu como patrono José Bonifácio, o Moço –, Miguel Osório de Almeida, Luís Viana Filho e Ivo Pitanguy.

O novo Acadêmico assegurou em seu discurso a preocupação com a literatura, lembrou o inconformismo de seus antecessores e a importância de não se perder de vista o compromisso social ou político:

“A literatura, não é feita para apaziguar o espírito, mas para aguçá-lo. Não é feita para opinar, expor demonstrações ou resolver problemas, o que cabe melhor noutras formas de expressão.

Os romancistas podem alienar a verdade em troca de uma boa frase quando esta revela a verdade mais profunda da própria ficção. Se o poeta é um fingidor, imagine o ficcionista! Embora nesse trabalho de invenção possam ser incluídos registros e documentos, isso não é o cerne da obra de ficção.

Seu compromisso não é com a conjuntura, dinâmica pela natureza; nem com a verdade factual, mutável com o surgimento de novas informações. É com a história não oficial, alternativa ou subterrânea e deve ir além da verdade e da realidade, sob pena de perder sua dimensão de fantasia, que traz em si forma peculiar de transmissão de conhecimento.

Dois e dois nem sempre são quatro e não só por formarem o número da cadeira que comento. Nem todos os meus antecessores tiveram obra engajada no sentido estrito, mas todos foram inconformistas. Seus trabalhos não perderam de vista o compromisso social ou político, o que não deveria jamais faltar num país com alarmantes índices de educação e de pobreza e com desigualdades sociais, raciais e regionais extremas”.

“É sobretudo ao romancista que a Casa de Machado de Assis abre as portas, acolhendo uma escrita de ficção que começou a ser publicada na década de 1980. (...) nesta casa, por enquanto, eu vinha sendo a única outra representante dos ficcionistas que estrearam nesse momento em nossa literatura.

Essa coincidência talvez nos faça compartilhar um entendimento por dentro do que significava se lançar às feras e aos leitores naquele momento. Insistir no poder da linguagem ficcional. Reiterar a fé na capacidade e na força da ficção para mergulhar na natureza humana, na complexidade social, no entendimento histórico em seu direito e avesso. Algo que poderia parecer ultrapassado e extemporâneo na ocasião em que, mais do que nunca, se insistia em dar a morte do romance como inquestionável, associada ao inescapável fim da História com H maiúsculo, como Francis Fukuyama logo enterraria na virada da década.

A partir desse detalhe biográfico compartilhado, faço um convite aos presentes, para que nos acompanhem em um momento de rememoração e reflexão, a partir de um mergulho nas águas da História recente do nosso país, balizadas por algumas datas que ajudam a situar a trajetória do acadêmico que agora recebemos”, afirmou Ana Maria Machado.

A Acadêmica rememorou as campanhas pela Anistia, pelas Diretas, pela eleição de Tancredo Neves: “Anistiados, após anos de desterro e saudade, os exilados começaram a voltar ao país. E logo estavam escrevendo seus testemunhos, numa sucessão de vigorosas narrativas, constituídas por depoimentos disputados por leitores curiosos, ávidos de saber mais sobre uma realidade cujo conhecimento lhes fora negado por tantos anos de censura a esconder segredos. A esse novo cardápio editorial se somaram reportagens de fôlego e relatos de história recente. Chegar à literatura nos anos 80 do século XX no Brasil significava, portanto, ir na contramão do intenso trânsito cultural dominante, que corria vertiginoso em direção aos fatos duros e comprováveis de um novo mundo que começava. Exigia coragem para enfrentar os riscos de ser ignorado e incompreendido”.

Ana Maria Machado reafirmou, ainda, a celebração da literatura: “Nesse entendimento profundo e íntimo da alteridade, a leitura de romances nos dias de hoje, como sempre, continua a contribuir para a consolidação de uma democracia enraizada em território comum, multiplicado dentro de cada indivíduo livre e único, mas ao mesmo tempo aberto a seus semelhantes e a todos os que lhe são diferentes. Uma forma de conhecimento emocional ao vivo do que cada um dos outros, diferente de nós, pode sentir. Um modo de estabelecer vínculos fraternos entre os seres humanos.

Uma maneira rica de reforçar denominadores culturais comuns, que sublinhem laços de solidariedade e pertencimento, vínculos que permitam ao mesmo tempo sonhar com utopias e reparações, ter consciência de erros e crimes – atuais ou históricos - ou, ainda, de purgar ressentimentos ou vergonhas de um passado coletivo, que não vivemos individualmente em nossas biografias individuais, mas que continuam a marcar nossa vida conjunta em nossos dias. Otimisticamente, essa experiência única de vivência complexa, que só a literatura é capaz de nos dar, se multiplicada por números crescentes de leitores, talvez possa até ser um modo de limitar os cultos sectários, as certezas fundamentalistas e a exacerbação do “nós contra eles” que cada vez mais parecem ameaçar nosso tempo”.

O NOVO ACADÊMICO

João Almino nasceu em Mossoró, no Rio Grande do Norte, em 1950. É conhecido sobretudo pelos seguintes seis romances, aclamados pela crítica e cujas histórias se passam em Brasília: Ideias para onde passar o fim do mundo(Brasiliense, 1987; editora Record, 2003); Samba-Enredo (Marco Zero, 1994; editora Record, 2012); As cinco estações do amor (editora Record, 2001); O livro das emoções (editora Record, 2008); Cidade Livre(editora Record, 2010) e Enigmas da Primavera (editora Record, 2015).

Todos esses livros, à exceção do segundo, receberam prêmios ou foram finalistas de prêmios literários. Entre os recebidos, incluem-se o Casa de las Américas 2003 (para As Cinco Estações do Amor) e o Zaffari & Bourbon 2011 (para Cidade Livre, que também foi finalista do Jabuti e do Portugal-Telecom).

Parte da obra de ficção está traduzida para o inglês, o francês, o espanhol, o italiano e outras línguas. É também autor de livros de ensaios de filosofia política ou de história, considerados referência para os estudiosos da democracia e do autoritarismo: Os democratas autoritários (Brasiliense, 1980), Era uma vez uma constituinte(Brasiliense, 1985), A Idade do Presente (Tempo Brasileiro, 1985; Fondo de Cultura Económica, México, 1986), O Segredo e a Informação(Brasiliense, 1986) e Naturezas Mortas (Francisco Alves, 2004).

Entre os ensaios literários incluem-se: Balanço Poético: Brasil-Estados Unidos (Memorial da América Latina, 1996); Escrita em Contraponto (Tempo Brasileiro, 2008; Leviatán, Buenos Aires, 2009) e O Diabrete Angélico e o Pavão(UFMG, 2009).

O diplomata João Almino foi Diretor do Instituto Rio Branco. Medalha de ouro no Curso de Preparação à Carreira Diplomática do Instituto Rio Branco, bacharel em direito pela UERJ e mestre em sociologia pela UNB. Defendeu tese de doutorado em História Comparada das Civilizações Contemporâneas em 1980 pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, de Paris, sob a direção do filósofo Claude Lefort.

Ensinou na UnB, na Universidade Nacional Autônoma do México e nas universidades de Berkeley, Stanford e Chicago.

Resenhas e outras informações sobre sua obra estão disponíveis em www.joaoalmino.com

Polícia apreende armas, carros e material para explosão de agências bancárias

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) apreenderam vários produtos, dentre explosivos e armas de fogo, utilizados por uma quadrilha em assaltos à agências bancária, em de São José do Mipibu.

Da redação com De Fato

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) apreenderam, neste sábado (29), vários produtos, dentre explosivos e armas de fogo, utilizados por uma quadrilha em assaltos à instituições bancárias. Os materiais foram encontrados em uma residência em São José do Mipibu, onde estavam os suspeitos pela explosão, ocorrida na madrugada deste sábado, de duas agências bancárias e dos Correios nos municípios de Belém e Malta, localizados no estado da Paraíba.

Os policiais da Deicor receberam a informação, por um colaborador, de que a quadrilha estaria planejando um roubo neste sábado no estado do Rio Grande do Norte ou no estado da Paraíba e que em seguida fariam caminho para a cidade do Natal. Com a ocorrência do roubo na Paraíba, foram realizadas diligências e campanas nas estradas para encontrar os foragidos no Rio Grande do Norte. Veículos da mesma descrição que os utilizados no roubo foram encontrados e seguidos pelos policiais até adentrarem em uma granja localizada em Taborda, na cidade de São José do Mipibu.

As equipes policiais formaram um cerco em torno do terreno do sítio para evitar fugas e efetuar a prisão da quadrilha. Os integrantes da quadrilha iniciaram confronto armado com a polícia, conseguindo quebrar o cerco e fugir. Dois deles acabaram sendo atingidos e deixados para trás. Os dois feridos foram socorridos mas não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito. Os corpos ainda não foram identificados.

No sítio foram encontrados diversos materiais utilizados nos crimes de roubo à instituições bancárias. A quantidade encontrada de explosivo era o suficiente para causar explosões em até 200 agências, sendo encontrados trezentos e cinquenta espoletins, nove tubos nonel, quatro emulsões encartuchadas, uma carga tubular, quarenta e um estopins, vinte e cinco quilos de ANFO e um carretel de cordel NP5. Acredita-se que grande parte do material explosivo tenha sido tomado em um roubo à uma pedreira no dia 09 de julho na cidade de São Gonçalo do Amarante.

De armas e munições foram apreendidos 05 pistolas taurus, 01 revólver taurus, 01 espingarda combat, 02 fuzis, 11 carregadores calibre 5.56mm, 02 cartuchos de calibre 5.56 e 619 munições de diversos calibres. Também foram apreendidos uma quantia de aproximadamente 40 mil reais, sendo a maioria manchada de tinta rosa pelos mecanismos de marcação de notas roubadas instalados nas instituições atacadas, dois carros e uma moto. As investigações e diligências continuam para encontrar os foragidos.

Acesse a Postagem Original: http://blogdobg.com.br/#ixzz4oGLGVdSy

(Deicor) apreenderam, neste sábado (29), vários produtos, dentre explosivos e armas de fogo, utilizados por uma quadrilha em assaltos à instituições bancárias. Os materiais foram encontrados em uma residência em São José do Mipibu, onde estavam os suspeitos pela explosão, ocorrida na madrugada deste sábado, de duas agências bancárias e dos Correios nos municípios de Belém e Malta, localizados no estado da Paraíba.

Os policiais da Deicor receberam a informação, por um colaborador, de que a quadrilha estaria planejando um roubo neste sábado no estado do Rio Grande do Norte ou no estado da Paraíba e que em seguida fariam caminho para a cidade do Natal. Com a ocorrência do roubo na Paraíba, foram realizadas diligências e campanas nas estradas para encontrar os foragidos no Rio Grande do Norte. Veículos da mesma descrição que os utilizados no roubo foram encontrados e seguidos pelos policiais até adentrarem em uma granja localizada em Taborda, na cidade de São José do Mipibu.

As equipes policiais formaram um cerco em torno do terreno do sítio para evitar fugas e efetuar a prisão da quadrilha. Os integrantes da quadrilha iniciaram confronto armado com a polícia, conseguindo quebrar o cerco e fugir. Dois deles acabaram sendo atingidos e deixados para trás. Os dois feridos foram socorridos mas não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito. Os corpos ainda não foram identificados.

No sítio foram encontrados diversos materiais utilizados nos crimes de roubo à instituições bancárias. A quantidade encontrada de explosivo era o suficiente para causar explosões em até 200 agências, sendo encontrados trezentos e cinquenta espoletins, nove tubos nonel, quatro emulsões encartuchadas, uma carga tubular, quarenta e um estopins, vinte e cinco quilos de ANFO e um carretel de cordel NP5. Acredita-se que grande parte do material explosivo tenha sido tomado em um roubo à uma pedreira no dia 09 de julho na cidade de São Gonçalo do Amarante.

De armas e munições foram apreendidos 05 pistolas taurus, 01 revólver taurus, 01 espingarda combat, 02 fuzis, 11 carregadores calibre 5.56mm, 02 cartuchos de calibre 5.56 e 619 munições de diversos calibres. Também foram apreendidos uma quantia de aproximadamente 40 mil reais, sendo a maioria manchada de tinta rosa pelos mecanismos de marcação de notas roubadas instalados nas instituições atacadas, dois carros e uma moto. As investigações e diligências continuam para encontrar os foragidos.

Fonte: Blog do BG

sábado, 29 de julho de 2017

FPM: Prefeituras receberam terceiro decêndio de julho nesta sexta, (28)

A Prefeitura de Água Nova, RN, recebeu ontem, (28), o montante de R$ 144.253,10, já descontados o Fundeb, Saúde e PASEP, repasse é referente ao terceiro decêndio de julho/2017.

Da redação com CNM
O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi depositado nas contas municipais nesta sexta-feira, 28 de julho. O valor foi de R$ 2,084 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem o desconto, o montante tem o valor bruto de R$ 2,606 bilhões.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o acompanhamento a cada período do repasse. Se comparado com o terceiro decêndio de julho do ano passado, o repasse deste terceiro decêndio teve aumento de 19,03% em termos nominais. Isso quer dizer, sem considerar os efeitos da inflação.

Se forem considerados os efeitos inflacionários nesse período, o FPM do terceiro decêndio de julho ficou 16,17% maior, em relação ao valor repassado no mesmo decêndio de 2016. O levantamento da CNM traz ainda os montantes dos decêndios anteriores, bem como os valores totais para julho.

Também apresenta uma soma dos repasses acumulados de janeiro até o último decêndio deste mês. Segundo os dados, o montante chega a R$ 56,9 bilhões, dado que corresponde a uma elevação de 12,15% no comparativo com o mesmo período do ano passado. Os cálculos não incluem os efeitos da inflação e já trazem os recursos do FPM extra de julho.

Repasse extra
A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou, em comunicado extraordinário, que até as 18h desta quinta-feira, 27 de julho, estaria repassando um repasse extra do FPM. O valor repassado foi de R$ 191,1 milhões já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o repasse corresponde a R$ 238,9 milhões, referentes à classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda.

Como explica a Confederação, esse repasse acontece em separado porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Quando a Pessoa Jurídica ou até mesmo a Pessoa Física efetua o pagamento da guia de pagamento do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a Receita classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida. Ela separa o que é Imposto de Renda do que é Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e efetua os repasses correspondentes ao FPM.

Apesar do repasse extra neste mês de julho, a CNM orienta que os gestores municipais mantenham cautela. A tendência é que, nos próximos meses, o FPM apresente um desempenho inferior, característica do segundo semestre. Além disso, o outro repasse extra de 1% ocorrerá apenas em dezembro, alerta a entidade.

Confira os valores aqui

MPPB dispensa Promotor que mandou prender Agentes penitenciários em Sousa

Da redação
Créditos: Repórter PB

A decisão pelo afastamento do promotor aconteceu no mesmo dia de sua publicação durante reunião extraordinária

O promotor de Justiça Valfredo Alves Teixeira foi dispensado de suas funções no Ministério Público da Paraíba.

De acordo com Portaria publicada no Diário Oficial da instituição, Valfredo Alves Teixeira fica impossibilitado de exercer o cargo de 5º promotor de Justiça da Criança e do Adolescente de João Pessoa e 3º promotor de Justiça da Promotoria Cumulativa de Sousa.

A Portaria foi assinada pelo procurador-geral de Justiça em exercício Nelson Antônio Cavalcante Lemos e publicada na última terça-feira (25). A decisão pelo afastamento do promotor aconteceu no mesmo dia de sua publicação durante reunião extraordinária do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba.

No dia 11 deste mês, Valfredo Alves Teixeira se envolveu em uma confusão ao mandar prender agentes penitenciários que escoltavam um preso em Sousa. Os agentes teriam se negado a deixar que o detento falasse com parentes ao chegar ao Fórum da cidade.

Veja a Portaria

Presos do RS chegam à Penitenciária Federal de Mossoró, no RN

Nove apenados foram transferidos para Mossoró durante a madrugada. Operação visa desarticulação de facções e tráfico de drogas nas cadeias gaúchas.

Da redação com G1 RN
Por Igor Jácome

Um avião com pelo menos nove presos pousou em Mossoró, região Oeste potiguar, às 0h45 deste sábado (29). Eles são apenados dos sistemas penitenciários federal e estadual do Rio Grande do Sul, que foram transferidos em uma operação para desarticulação de facções criminosas e do tráfico de drogas nas cadeias gaúchas.

A operação foi denominada Pulso Firme.

Após a chegada da aeronave da Força Aérea Brasileira, um comboio saiu do aeroporto por volta de 1h30, em direrão à Penitenciária Federal de Mossoró. Segundo o diretor da unidade, Nilton Azevedo, nove presos foram transferidos ao estado.

Ao G1, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou que não divulgaria a identidade dos presos transferidos para o Rio Grande do Norte, por razões de segurança.

Ao todo, 27 apenados foram retirados da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC) e da Cadeia Pública de Porto Alegre em operação que começou na madrugada de sexta-feira (28). As penas deles somam mais de 1,2 mil anos.

Além de Mossoró, os apenados foram transferidos para Porto Velho, em Rondônia e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP), mais de 3 mil agentes participaram da operação realizada pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Depen/MJSP).

MPRN denuncia Múcio Sá e Fernando Fernandes por fraude em contrato da Arena das Dunas

A denúncia é resultado de inquérito civil instaurado para apurar a regularidade da contratação, pela Secretaria de Turismo do Estado, da empresa Stadia Projetos para a prestação dos serviços especializados relativos à arena da Copa do Mundo em Natal.

Da redação com De Fato
Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra dois ex-secretários de estado, um representante do Comitê Organizador Local (COL), um arquiteto proprietário de uma empresa de consultoria e ainda servidores públicos potiguares por fraude em contrato relativo à Arena das Dunas, estádio construído em Natal que recebeu quatro jogos da Copa do Mundo de 2014. Na denúncia, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público pede ainda que seja reparado o total de R$ 2.674.822,85 aos cofres públicos. A denúncia foi acatada pelo juiz da 6ª vara Criminal de Natal.

A denúncia é resultado de um inquérito civil instaurado para apurar a regularidade da contratação, pela Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte (Setur), da empresa Stadia Projetos Consultoria e Engenharia Ltda para a prestação dos serviços especializados no desenvolvimento dos projetos básicos complementares relativos à Arena das Dunas. Essa contratação foi realizada mediante inexigibilidade de licitação em razão de uma suposta notória especialização da empresa, o que se mostrou direcionada, principalmente pelo fato de a Stadia ter sido constituída havia menos de um ano.

O ex-titular da Setur Múcio Gurgel de Sá, o ex-secretário extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo (Secopa), Fernando Fernandes de Oliveira, a ex-coordenadora da Assessoria Jurídica da Setur Adriana Andrade Sinedino de Oliveira, o principal sócio da empresa Stadia, Danilo Roberto de Carvalho, e ainda Carlos de La Corte, que foi membro do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo 2014 (COL) foram denunciados pelo crime de inexigibilidade indevida, previsto no artigo 89 da Lei de Licitações.

Apesar da cláusula décima terceira do contrato colocar a subcontratação total ou parcial como causa para rescisão unilateral do acordado, foi constatado que a Stadia utilizou-se desse expediente na quase totalidade dos serviços a que se obrigou, com a anuência da Comissão de Recebimento dos trabalhos, composta por Adriana Oliveira, Carlos Alexandre Varella Duarte e Túlio Fernandes de Mattos Serejo. Por essa razão, eles e Danilo Roberto de Carvalho foram denunciados pelo artigo 92 da mesma Lei de Licitações.

Para o MPRN, Fernando Fernandes e Adriana Oliveira também cometeram o crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal. Fernando Fernandes, por declarar que a Stadia era a única empresa apta ao serviço a ser contratado, a despeito de sua curta existência no mercado e do fato de haver outras firmas gabaritadas ao serviço. Adriana Oliveira, por declarar que as ressalvas da Procuradoria-Geral do Estado, que à época alertava para a necessidade de preenchimento de requisitos prévios à contratação, haviam sido cumpridas, sem que tal correspondesse à realidade.

Na denúncia, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público frisa que a documentação coletada no inquérito civil, juntamente com os autos de uma Tomada de Contas instaurada no âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE) leva à conclusão de que os denunciados forjaram uma situação de excepcionalidade visando exclusivamente proceder à contratação direta da Stadia, o que decorreu de antiga parceria mantida entre Carlos de La Corte, representante do COL, e Danilo Roberto de Carvalho, sócio da empresa contratada.

A denúncia já foi acatada pela Justiça do Rio Grande do Norte. No documento, o MPRN pede ainda que os réus sejam condenados ao pagamento de R$ 2.674.822,85 a título de reparação dos danos causados, com base em relatório do corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado.

Fonte: MPRN.

Com gol relâmpago, América bate o Ceilândia e espera desfecho da rodada para conhecer adversário

Da redação com De Fato

O gol logo aos 27 segundos do primeiro tempo deu a tranquilidade que o América precisava para construir sua classificação a quarta fase da Série D do Campeonato Brasileiro. O alvirrubro natalense venceu o Ceilândia, por 2 a 1, na noite desta sexta-feira, 28, pela partida de volta da 3ª fase da quarta divisão nacional.

O primeiro gol dos donos da casa veio com menos de trinta segundos de jogo. Aos 27 segundos, o atacante Tadeu aproveitou a indecisão dos zagueiros da equipe brasiliense e na frente do goleiro chutou forte para abrir o placar na Arena das Dunas.

O clube natalense dominou a primeira etapa sempre estando mais próximo de fazer o segundo gol do que sofrer o empate. E aos 40 minutos Sidney levantou a torcida americana com um belo chute e assinalou o segundo tento do Mecão no confronto.

Aos sete minutos da etapa complementar Carlos Henrique diminuiu para os visitantes. Ele carregou a bola e da entrada da área e chutou no canto direito baixo do goleiro americano.

O triunfo manteve os 100% de aproveitamento dos potiguares atuando na Arena das Dunas nesta Série D. Em cinco jogos disputados como mandante no torneio, são cinco vitórias – três na primeira fase, uma na segunda fase e uma na terceira.

Com o resultado, o América chega aos 25 pontos na classificação geral e não será ultrapassado por nenhum dos sete classificados para a fase que definirá os quatro times que subirão para a Série C 2018.

A pontuação deixa os americanos com a melhor campanha entre os classificados para as quartas de final e espera a definição dos jogos deste fim de semana para saber o adversário da próxima fase. Sendo assim, o América fará o primeiro jogo fora de casa e decidirá o acesso na Arena das Dunas.

Petrobras coloca a venda direitos de exploração de 30 concessões em águas rasas

Da redação com Agência Brasil
Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil 
Reprodução - Brasil 247

A Petrobras começou a etapa de divulgação das oportunidades de desinvestimento referentes à cessão da totalidade de seus direitos de exploração, desenvolvimento e produção em sete conjuntos de campos em águas rasas. Os projetos somam 30 concessões, localizadas nos estados do Ceará, do Rio Grande do Norte, de Sergipe, do Rio de Janeiro e de São Paulo. A parcela da companhia na produção média de petróleo e gás natural desses campos, no primeiro semestre de 2017, atingiu 73 mil barris de óleo equivalente por dia.

Em todas as concessões, a Petrobras é operadora com 100% de participação. A exceção é nos projetos de Pescada e de Arabaiana, nos quais a companhia participa com 65%, em parceria com a empresa Ouro Preto Óleo e Gás, que detém 35%. “A efetiva inclusão das concessões de Pescada e Arabaiana na oportunidade de desinvestimento do Polo Rio Grande do Norte Mar está sujeita ao não exercício de direito de preferência por parte do parceiro”, informou em nota a Petrobras.

Os comunicados, por meio de teasers que contêm as principais informações sobre cada uma das oportunidades, bem como os critérios objetivos para a seleção de potenciais participantes, estão disponíveis no site da Petrobras, por meio do link http://www.investidorpetrobras.com.br/pt/comunicados-e-fatos-relevantes.

Após a divulgação do teaser, segue uma ordem nos comunicados até chegar ao fechamento da operação. A primeira é o início da fase não vinculante, quando for o caso. Depois o início da fase vinculante, seguido da concessão de exclusividade para negociação se houver necessidade, a aprovação da transação pela diretoria executiva e pelo conselho de administração, considerados a alta administração e a assinatura dos contratos, para enfim, ser realizado o fechamento da operação, chamado de closing.

Política de preços

O Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da Petrobras concluiu que os ajustes realizados após o anúncio da nova política de preços da empresa “têm sido suficientes” para garantir a aderência dos valores praticados pela estatal às volatilidades dos mercados de derivados e ao câmbio. Além disso, representam uma evolução em relação ao modelo anterior. As reuniões de avaliação do Gemp são realizadas, no mínimo, uma vez por mês.

Esse foi o resultado da primeira reunião de avaliação das mudanças anunciadas ao mercado no dia 30 de junho, que entraram em prática no início de julho. Até ontem (27), a área técnica da Petrobras, conforme delegação divulgada ao mercado, promoveu ajustes acumulados de + 4,7% no diesel e de - 0,6 % na gasolina.

Também ontem, após a reunião, o Gemp decidiu aumentar em 2,2% a gasolina e 1,8% o diesel. Os reajustes entraram em vigor hoje. De acordo com a estatal, com os ajustes determinados a partir da avaliação dos integrantes do grupo executivo, a área de marketing e comercialização da Petrobras volta a contar com uma faixa de -7% a + 7% para operar os movimentos de preços necessários ao longo do mês de agosto, conforme tinha sido definido na nova política de preços.

Edição: Davi Oliveira

Governo reduz PIS/Cofins sobre o etanol e tarifa diminui oito centavos por litro

Da redação com Agência Brasil
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil *
O governo reduziu a tributação do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o etanol. A redução foi de R$ 0,08 por litro no etanol vendido pelo distribuidor.

Na semana passada, quando anunciou o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, o governo estipulou o preço de R$ 0,1964. Em decreto publicado hoje (28), em edição extra do Diário Oficial, o valor foi reduzido para R$ 0,1109.

Além da reclamação do setor sucroalcooleiro, que temia perda de competitividade do etanol frente a gasolina, a Receita Federal confirmou que o aumento da semana passada foi acima do permitido. Segundo a Receita, a lei define que a carga da PIS/Cofins sobre o etanol não pode ser maior que 9,25% do preço médio ao consumidor nos últimos 12 meses.

Com base na previsão de arrecadação divulgada anteriormente, os cofres do governo, com a nova tributação, devem deixar de receber R$ 501,62 milhões.

*colaborou Pedro Henrique Moreira, da TV Brasil
Edição: Fábio Massalli