segunda-feira, 30 de setembro de 2019

FPM: Terceiro decêndio soma R$ 2 bilhões e foi creditado nesta segunda-feira, 30.

Foi creditado nesta segunda-feira 30, nas contas da Prefeitura de Água Nova a quantia líquida de R$ 137.920,47 referentes ao terceiro decêndio de setembro do FPM. As informações são da Confederação Nacional de Municípios - CNM. Valor já com os descontos de FUNDEB 20%, SAÚDE 15% e PASEP 1%.

Da redação
Com informações da CNM
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês será creditado nas contas das prefeituras na segunda-feira, 30 de setembro. O valor total soma R$ 2.007.080.556,61, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em relação ao mesmo decêndio de 2018, contando a inflação, houve queda de 2,65%, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Porém, ao considerar todo o mês de setembro, há crescimento quando comparado ao mesmo mês do ano passado. Nesse caso, o aumento é de 23,93%, em valores também corrigidos pela inflação.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sempre alerta sobre as características dos coeficientes, que envolvem diferenças entre os Estados da Federação na participação do Fundo. Assim, os Municípios com coeficiente 0,6 de Minas Gerais receberão, em valores líquidos, R$ 139.003,14, enquanto a quantia para cidades do Acre é de R$ 88.272,18. A lista completa com os valores por coeficiente e Estado estão disponíveis em nota técnica da CNM. O material também apresenta os valores brutos do repasse do FPM e os descontos – 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Gestão dos recursos

A CNM alerta os gestores locais sobre a inconstância na distribuição de transferências. Na avaliação mensal dos repasses da Receita Federal, nota-se dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM, concentrados em fevereiro e maio, mas de julho a outubro os repasses diminuem significativamente. Nesse período, com destaque para setembro e outubro.

Por isso, é importante que os gestores municipais mantenham cautela ao gerir os recursos. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. Veja o levantamento completo aqui.

Incêndio: Fumaça invade leitos do hospital regional de Apodi-RN

Da redação
Um incêndio nas proximidades do Hospital Regional Hélio Morais Marinho causou preocupação à equipe técnica que viu os corredores e enfermarias serem tomadas pela fumaça, fazendo os pacientes inalarem aquela poluição.

Há relatos de que residências de moradores das proximidades da unidade hospitalar foram atingidas mas ninguém ficou ferido. O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter a elevação das chamas e resfriar a área atingida.

Fonte: Blog do Jair Sampaio

Água Nova sedia 2ª etapa do curso de capacitação aos motoristas categorias 'D' e 'E'

Curso é resultado de uma parceria firmada entre os municípios de Água Nova e Encanto com o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.

Da redação com PMAN
Por Secom
Prefeito Ronaldo Souza participa e incentiva motoristas de categoria “D” e “E” na realização da segunda etapa do curso que aperfeiçoa as suas capacidades, ao qual foi realizada sábado, 28, no município de Água Nova/RN. A primeira etapa do curso aconteceu no dia 10 de Agosto no município de Encanto/RN em parceria com as duas prefeituras.

O objetivo é promover a atualização de condutores já habilitados nas categorias “D” ou “E”, com intuito de aumentar a qualidade dos serviços prestados à sociedade, garantindo mais eficiência e segurança no trânsito.

WhatsApp bane ao menos 1,5 mi de contas no Brasil por robôs e fake news

Da redação
Por Eduardo Militão e Aiuri Rebello
Do UOL, em Brasília e em São Paulo
O aplicativo de troca de mensagens WhatsApp baniu pelo menos 1,5 milhão de contas de usuários brasileiros de outubro de 2018, antes do segundo turno das eleições presidenciais, até o fim de setembro deste ano. As contas foram banidas por suspeita de uso de robôs, disparo em massa de mensagens e disseminação de fake news e discurso de ódio e incluem perfis banidos temporariamente ou para sempre.

O número foi obtido a partir de uma estimativa com base em cinco comunicados recentes da empresa e confirmado por especialistas em tecnologia da informação que conhecem de perto o trabalho da empresa para combater a epidemia de fake news que tomou conta do aplicativo. O WhatsApp não vai comentar os banimentos, informa sua assessoria de imprensa.

Governo entrega investimentos em educação e cultura no Oeste

Da redação com Governo do RN
Em um momento de celebração à educação pública, os estudantes de Mossoró, Pau dos Ferros e Grossos, no Oeste Potiguar, receberam nesta quinta-feira (26) diversos investimentos para proporcionar uma melhoria na qualidade do ensino. O Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) entregaram novos ônibus, instrumentos musicais e equipamentos esportivos que vão beneficiar centenas de alunos da rede pública estadual.

A entrega foi feita pela governadora Fátima Bezerra durante evento realizado na Escola Estadual Jerônimo Rosado, uma das mais tradicionais instituições de ensino de Mossoró, totalizando um investimento superior a R$ 700 mil. 

"Sabemos o quão importante é para o nosso povo o direito à educação pública e importância da educação como instrumento de emancipação. E justamente não estamos em uma escola qualquer, mas que é símbolo da luta em defesa da educação pública. Voltar aqui na condição de governadora é uma emoção e um desafio", afirmou Fátima para uma plateia repleta de educadores.

A maior parte do investimento entregue foi em três novos ônibus do tipo "rural escolar", sendo dois para Mossoró e um para Pau dos Ferros, totalizando R$ 656,7 mil. Cada veículo tem capacidade para conduzir 59 estudantes. As chaves foram entregues nas mãos dos diretores regionais de educação e cultura de Mossoró, José Jadson Arnaud, e de Pau dos Ferros, Aparecida Vieira. "Ver hoje todas essas ações nos anima e provoca a esperança de podemos reverter o quadro da educação no Rio Grande do Norte, sabendo que temos muitas tarefas pela frente", completou a secretária adjunta de Educação, Márcia Gurgel.

Os ônibus serão integrados ao Programa Estadual de Transporte Escolar do RN (Petern), que atende 1860 alunos em Mossoró e mais 493 em Pau dos Ferros.

Para ampliar o acesso dos alunos à cultura, o Governo também investiu na aquisição de instrumentos musicais. As escolas estaduais CAIC Jerônimo Vignt Rosado Maia e Francisco Medeiros, em Mossoró, e Coronel Solon, em Grossos, receberam três bandas completas, com direito a trompetes, trombones, pratos e tubas. A ação representa um investimento de R$ 54,7 mil na promoção da cultura entre os jovens potiguares. "Este é um momento de reforçar a importância da educação transformadora. A escola é lugar de ideias e livre pensamento, por isso tenho alegria de participar em momento tão importante", disse o deputado estadual Francisco Medeiros.

Já na área do esporte, as escolas Rui Barbosa, Abel Freire Coelho e Eliseu Viana receberam kits de material esportivo para incentivar a prática de futsal, basquete, vôlei, handebol e futebol de campo, como atividades complementares ao ensino regular em sala de aula.

NOVA SEDE

A entrega dos investimentos foi antecedida da inauguração das novas instalações da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc) na Escola Jerônimo Rosado. Para otimizar recursos e melhorar o atendimento, a diretoria foi retirada de um prédio alugado, que custava mais de R$ 80 mil/ano e não tinha condições de uso. 

A solenidade contou com a presença de 15 dos 16 chefes das Direc's potiguares. "Era uma dificuldade trabalhar e receber os professores no antigo prédio. Essa mudança é um sonho realizado", disse o diretor José Jadson Arnaud.

O prédio passou por uma reforma de R$ 32 mil, ganhando condições de oferecer um serviço de boa qualidade e um ambiente confortável para gestores e professores. A nova sede da diretoria é totalmente climatizada, com acessibilidade, estacionamento e salas de atendimento especializado. O investimento recuperou parte do prédio que estava sem uso. "Essa escola é parte da história da educação do Rio Grande do Norte e não pode ser abandonada", destacou a deputada estadual e egressa da Jerônimo Rosado, Isolda Dantas.

A 12ª Direc atende oito municípios: Mossoró, Areia Branca, Tibau, Serra do Mel, Baraúna, Upanema, Governador Dix-Sept Rosado e Grossos.

Também foram homenageados durante a solenidade os majores PM Andrelino e Carvalho, parceiros em ações da escola. Participaram também o secretário Alexandre Lima (Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar), o diretor presidente da Fundação José Augusto (FJA), Crispiniano Neto, o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, e o vereador Gilberton Diógenes.

Prazo de entrega da Declaração do ITR acaba hoje

Receita espera receber 5,7 mi de declarações neste ano

Da redação com Agência Brasil
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília
Os proprietários rurais de todo o país têm até hoje (30) para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min59s.

A Receita está recebendo o documento desde 12 de agosto. Neste ano, o Fisco espera receber 5,7 milhões de declarações, contra 5.661.803 entregues no ano passado.

O produtor rural que entregar a DITR depois do prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo o maior valor. Se o contribuinte constatar erros ou inconsistências depois de apresentar a declaração, poderá enviar declaração retificadora, sem a interrupção do pagamento do imposto apurado na declaração original.

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física ou jurídica, exceto nos casos de imunidade ou isenção, que seja proprietária, titular do domínio útil ou detentora de qualquer título do imóvel rural. Também deve enviar a DITR o contribuinte que perdeu a posse da propriedade entre 1º de janeiro de 2019 e a efetiva apresentação da declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federal na internet. O documento pode ser transmitido pela internet. Caso o proprietário não tenha acesso à rede mundial de computadores, poderá entregar a declaração em mídia removível na unidade mais próxima da Receita Federal.

Edição: Graça Adjuto

domingo, 29 de setembro de 2019

Seria um prazer sair da prisão e Moro e Deltan entrarem, diz Lula a site

Da redação
Por UOL em São Paulo
Em meio à possibilidade de seguir para o regime semiaberto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que só quer sair da prisão "com 100% de inocência" -- e que seria "um prazer" que o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol entrassem em seu lugar.

"Eu só saio daqui com 100% de inocência, e o maior prazer seria sair daqui e o Moro entrar no meu lugar. Ele e o Dallagnol", afirmou ao site GGN. A entrevista com Lula foi gravada na quarta-feira (25) e publicada neste sábado.

Ainda na função de juiz, Moro foi o responsável por condenar Lula em primeira instância no processo do tríplex do Guarujá (SP). A denúncia do caso foi feita pela força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná), que é coordenada por Dallagnol. A condenação foi confirmada em instâncias superiores, o que levou o ex-presidente à prisão.

Na noite de ontem, a força-tarefa da Lava Jato se manifestou a favor da progressão de regime de Lula para o semiaberto. A decisão sobre o tema ficará a cargo da juíza federal Carolina Lebbos.

O ex-presidente está preso desde abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, cumprindo pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Como já cumpriu um sexto da pena, ele tem direito a mudar de regime.

Lula contra tornozeleira: 'Não sou pombo'

Hoje de tarde, via Twitter, a socióloga Rosângela da Silva, namorada de Lula, refutou a possibilidade de o ex-presidente ir para o semiaberto. "A Liberdade irá nos alcançar mas não virá assinada por aqueles que fraudaram a Justiça! #lulainocente #liberdadeplena", escreveu na rede social.

Ainda na sexta, a defesa de Lula também não deu certeza de que tem interesse na progressão de regime, e disse que o assunto seria discutido com Lula. "O ex-presidente Lula deve ter sua liberdade plena restabelecida porque não praticou qualquer crime e foi condenado por meio de um processo ilegítimo e corrompido por flagrantes nulidades", declarou o advogado Cristiano Zanin Martins.

Na entrevista ao GGN, o petista também deixou claro que não aceitaria deixar a cadeia mediante condições como o uso de uma tornozeleira eletrônica. "Não sou pombo", afirmou.

Desde que passou a ser alvo da Lava Jato, Lula mantém o discurso de que é inocente e perseguido politicamente. A ida para o semiaberto poderia assemelhar, ao menos do ponto de vista político, seu caso ao de outros presos na operação.

No momento, a via preferencial da defesa de Lula para que o ex-presidente deixe a prisão é obter na Justiça o reconhecimento da suspeição de Moro como juiz no processo do tríplex, o que anularia a condenação no caso.

Os advogados afirmam que Moro era suspeito para julgar Lula porque aceitou o convite para assumir o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL), um opositor de Lula e do PT. O caso está pendente de decisão no STF (Supremo Tribunal Federal).

ENEM 2019: 8 dicas para se preparar para a prova nessa reta final

Provas do Exame Nacional do Ensino Médico serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro.

Da redação
Por Nominuto.com
Faltam menos de dois meses para o tão aguardado Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), e a pressão de uma das principais provas nacionais costuma causar nervosismo e ansiedade para grande parte dos candidatos. No entanto, nessa hora, é preciso ter calma e agir com estratégia.

O professor Ferretto, um dos maiores influenciadores em matemática da América Latina, com mais de 2 milhões de inscritos em seu canal no YouTube, lista dicas sobre como se preparar corretamente para o exame durante as próximas semanas, lembrando que o ENEM acontece nos dias 3 e 10 de novembro deste ano.

1 - Organização 

“Monte um cronograma de estudos e organize-se para manter o foco e a disciplina nos estudos regulares. Nessa reta final, é preciso revisar os conteúdos básicos de cada disciplina”, orienta Ferretto. 

Segundo o professor, é fundamental traçar o plano de estudos respeitando a rotina, caso contrário, o estudante não conseguirá cumprir os horários, o que pode gerar grande frustração e preocupação. 

“Sempre existe uma maneira de otimizar o tempo de estudos e manter uma rotina saudável”, diz Ferretto, que aconselha separar ao menos 4 horas diárias para se dedicar aos estudos, resolução de problemas, leitura e interpretação de textos.

2 - Dificuldade

Gradativamente, aumente o nível de dificuldade dos exercícios e trabalhe com o tempo de resolução de cada um deles. Isso irá ajudar a resolver os exercícios mais simples com facilidade e menos tempo. “Procure exercícios de vestibulares antigos que já oferecem uma revisão. Assim, você terá uma segurança caso apareça alguma dúvida, pois evita a frustração caso não consiga resolvê-lo”, ensina Ferretto.

3- Simulados

Para o professor, os simulados são o melhor jeito de aprender a administrar o tempo de resolução de problemas. “Além do preparo psicológico, você pode se preparar também para as distrações do ambiente da prova - como barulhos, fome, vontade de ir ao banheiro, entre outros”, explica Ferretto.

Para isso, faça um simulado com uma prova antiga do ENEM e recrie um ambiente de avaliação. Chame amigos que estão na mesma situação, encontre uma sala silenciosa e alguém que controle o tempo de prova.

4- Revise a matemática simples

De acordo com Ferretto, a melhor estratégia para uma revisão de matemática em poucas semanas é focar nas matérias básicas. Os assuntos da matemática básica compõem um imenso percentual da prova do ENEM, já que é uma avaliação muito mais próxima do dia a dia do aluno. “Ou seja, as questões são contextualizadas utilizando as quatro operações, porcentagem e regra de três, temas muito cobrados e que, com pouco conhecimento, é possível desenvolver um grande número de questões e, consequentemente, obter uma pontuação elevada”, comenta

Neste sentido, Ferretto aponta que não existe um planejamento ideal, mas sugere que o aluno invista nos assuntos propostos no 7º, 8º e 9º ano. “No meu canal no YouTube, disponibilizo uma playlist inteira de matemática básica, que ajuda o aluno a fazer toda a revisão desse conteúdo gratuitamente”, indica.

5- Redação

Treinar redação também é fundamental para a prova do ENEM. É muito comum escutar que a redação é metade da nota do ENEM, e é verdade. “Mas o segredo para redação é ficar atento ao que é pedido”, explica Ferretto. 

Fique por dentro das atualidades por meio da leitura de jornais e outros noticiários de rádio e televisão. “Muitos dos temas são assuntos atuais, e fazer pelo menos uma redação por semana ajuda a melhorar o tempo de prova e saber administrá-lo”.

6- Foque nas disciplinas mais difíceis

É importante dedicar mais tempo e energia para as matérias que o aluno sente mais dificuldade, pois são elas que irão tomar mais tempo de prova para resolver. “Por mais desafiador que seja dar mais atenção para as disciplinas que você menos gosta do que para as suas preferidas, é fundamental que você o faça. Essa é a diferença entre uma nota baixa e uma alta, esclarece Ferretto.

7- Canais no YouTube

Um bom meio de estudar com mais segurança para esclarecer dúvidas é acompanhar canais do YouTube focados na prova do ENEM. “Muitas vezes o aluno não tem um professor à disposição para esclarecer algum ponto sobre o conteúdo, então, uma vÍdeo aula pode ser o melhor caminho para sanar aquela dúvida que não sai da cabeça”, explica Ferretto.

8- Controle emocional

A pressão nessa reta final é muito grande para a maioria dos estudantes. As pessoas começam a ficar ansiosas e a duvidar da sua capacidade, por isso é importante sempre se lembrar dos seus esforços e ganhar auto confiança. Se alimentar bem e dormir melhor é importante para chegar bem e disposto na prova. 

“Separar um tempo livre para o lazer é fundamental para relaxar a mente e o corpo. Vá ao cinema, converse com amigos, pratique esportes. O importante é não ocupar 100% da sua mente apenas com as pressões da prova, e sim confiar nos estudos, evitando tratar a prova como um ‘bicho de sete cabeças", conclui Ferretto.

Governo do RN envia PL de reajuste de 23% nos salários da PM e Bombeiros

O Projeto de Lei foi entregue para aprovação da Assembleia Legislativa do Estado. Se aprovado, o reajuste será aplicado gradativamente, em seis parcela, até 2022. Segundo o Governo, o objetivo é reduzir a distorção salarial entre os agentes de segurança pública.

Da redação com Mossoró Hoje
Com informações da Tribuna do Norte
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê o reajuste salarial para policiais militares e bombeiros do Rio Grande do Norte.

Ao todo, o reajuste será de 23%, aplicado gradativamente, em seis parcela, até 2022. Segundo o Governo, o objetivo é reduzir a distorção salarial entre os agentes de segurança pública.

Além do reajuste, também foi reduzido o tempo para realização das promoções dentro das corporações.

Pela proposta, o tempo de promoção do soldado para cabo, por exemplo, cairá de 10 anos para 8 anos; do cabo para o terceiro sargento de 6 para 4 anos e nas demais carreiras deduzindo de 4 para 3 ano.

“O governo do estado havia se comprometido com os policiais e bombeiros militares que, em setembro, iríamos trazer para a Assembléia um projeto de lei que finalizasse essas distorções e que promovesse mais dignidade para a categoria. Hoje vivemos entregar o projeto e pedir, mais uma vez, o apoio desta Casa Legislativa para que este seja aprovado e permita que a Segurança Pública do RN vivencie um novo momento”, explicou Raimundo Alves quando entregou a proposta ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira.

Com os novos valores, os salários dos bombeiros e policiais serão de R$ 3.571,82 para soltado, R$ 4.464,78 para cabos, R$ 5.357,74 para 3º sargento, R$ 6.250,69 para 2º sargento, R$ 7.143,65 para 1º sargento, R$ 8.929,56 para subtenente, R$ 9.822,51 para 2º tenente, R$ 10.715,47 para 1º tenente, R$ 12.501,38 para capitão, R$ 14.284,29 para major, R$ 16.073,21 para tenente-coronel e R$ 17.859,12 para coronel.

No fim de carreira, o salário de um coronel pode chegar a R$ 23.302,10.

Polícia: Cinco executados a tiros na noite desta sexta-feira em Mossoró

Três execuções aconteceram no bairro Ouro Negro, por volta das 20h30; As outras duas execuções aconteceram numa estrada de barro de acesso da BR 110 ao assentamento Frei Damião

Da redação com Mossoró Hoje
Com informações de O Câmera, PM, ITEP, HRTM e Gonçalves Dias
O preso de Justiça Reginaldo Fernandes Pimenta, o Thubila, de 37 anos, e o adolescente Pedro Henrique Padre Basílio, de 14 anos, foram executados por volta das 20h30 desta sexta-feira no bairro Ouro Negro, zona oeste da cidade de Mossoró-RN.

Na mesma ocasião saiu baleado na cabeça, em estado muito grave, outro adolescente, Matheus Silva, de 15 anos, apesar dos esforços médicos, a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital Regional Tarcísio Maia.

Na mesa casa havia uma criança de 11 anos ficou com ferimentos leves.

Outras duas execuções aconteceram na noite desta sexta-feira (27) numa estrada de barro de acesso da BR 110 (Mossoró/Upanema). As vítimas estava com marcas de tiros na cabeça, com as mãos amarradas e os corpos foram queimados. 

No local, os policiais militares disseram que não havia como identificar as vítimas. Um corpo estava nu e o outro de bermuda e camiseta listrada de azul e branco. Os dois aparentemente estavam com os olhos vendados. 

Já no ataque no Outro Negro, foi dito no local que o ataque foi promovido por 5 ou 6 bandidos. O primeiro a ser baleado teria sido Matheus. Ele teria ido abrir o portão e sofreu um tiro na cabeça. Em seguida os bandidos invadiram a casa.

Thubila, que é tetraplégico e estava em prisão domiciliar, não teve como se defender. Foi executado a tiros dentro da casa. Pedro Henrique teria tentado correr e foi alcançado no muro e morto com tiros e facadas. 

Matheus Silva foi socorrido em estado muito grave para o Hospital Regional Tarcísio Maia e não resistiu. A Polícia Militar fez o isolamento da área para os trabalhas de perícia, início das investigações pela Delegacia de Plantão.

Os corpos foram removidos para exames na sede do Instituto Técnico-científico de Perícia (ITEP) e os casos deves ser investigados em inquérito policial conduzidos pela Divisão de Homicídios de Mossoró-RN. 

Um caso relacionado ao outro

O caso do triplo homicídio no bairro Ouro Negro pode ter relação direta com o caso do duplo homicídio ocorrido na estrada de barro de acesso da BR 110 ao assentamento Frei Damião.

É que um dos dois rapazes encontrados mortos com sinais de tortura no acesso ao Assentamento Frei Damião é filho da mulher de Thubila. Ele havia sido raptado no início da noite desta sexta-feira, 27.

Neste caso, a hipótese é de que os assassinos raptaram o filho da mulher de Thubila e um amigo dele, levaram os dois para o mato, torturaram para descobrir onde Thubila estava morando, depois mataram os dois.

Em seguida, os assassinos foram a casa no bairro Ouro Negro indicada pelos dois e mataram Thubila e mais dois adolescentes, deixando ainda uma criança de 11 anos com ferimentos leves.

Brasil e Deus são as palavras que mais aparecem nos discursos de Bolsonaro

Em dez horas e 47 minutos de pronunciamentos, presidente cita mais Israel do que o Nordeste brasileiro e menciona mais esquerda do que direita

Da redação com O GLOBO
Por Janaina Figueiredo e Maiá Menezes
RIO — O discurso do presidente Jair Bolsonaro na cerimônia de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), na última terça-feira, foi um dos mais longos dos 147 que havia feito até aquele dia e, também, o de maior repercussão nacional e mundial. Mas engana-se quem pensa que o repertório usado para uma plateia de líderes estrangeiros difere do que aparece em cada um dos discursos do chefe de Estado em eventos e atividades no Brasil e outras viagens internacionais. Analisados em detalhe pelo GLOBO, com a ajuda de acadêmicos, chega-se à conclusão de que a fala oficial de Bolsonaro gira ao redor das mesmas palavras e ideias, muitas usadas durante a campanha e voltadas para sua base eleitoral, mas, também, a um mundo conservador que vem crescendo.

No total, os 147 discursos, desde 1º de janeiro, totalizam dez horas e 47 minutos. Uma média de 4,27 minutos por dia. O GLOBO utilizou as transcrições disponíveis no site da Presidência da República.

Na análise quantitativa, alguns elementos chamam a atenção e mostram para onde vai o pensamento do presidente: a palavra brasileiro foi mencionada 149 vezes, militar, 141 e Exército, 137. As mais presentes nos discursos não surpreendem: Brasil (1.079) e Deus (360).


sexta-feira, 27 de setembro de 2019

Encanto: Formação integra profissionais a favor da educação

Da redação com PME
Por Assecom
"Para nós é motivo de orgulho estarmos juntos, como escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino, pois, quando se fala na educação de Encanto, todos os atores devem estar envolvidos." O comentário do secretário Leandro Roberto se referiu ao encontro de formação continuada promovido nesta semana, na Maria Pereira Leite, que teve como público-alvo professores, coordenadores e diretores de todas as unidades locais, incluindo o Cid Rosado.

Realizada pela SEMEC, em regime de colaboração com a Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC) e União dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME) do Rio Grande do Norte, a capacitação debateu o Documento Curricular do RN alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em consequência, sua materialização no contexto das práticas educacionais cotidianas. O momento também comportou orientações a respeito do processo de renovação ou construção do Projeto Político Pedagógico (PPP) de cada instituição, seja Infantil ou Fundamental.

"O impacto no currículo pela atualização do PPP de nossas escolas vai permitir que os nossos alunos aprendam sobre história, cultura, economia, religiosidade e demais vertentes pertinentes à vida do cidadão encantense", afirmou Leandro. Segundo ainda externou o gestor, atingir qualidade e equidade requer a observância do instrumento estadual e da BNCC, nos planos de aula.

ABC e América conhecem adversários da 1ª fase da Copa do Nordeste 2020

Da redação
Por De Fato.com
Em sorteio realizado na noite desta quinta-feira, 26, em Aracaju, as 16 equipes classificadas para a Copa do Nordeste 2020 conheceram seus adversários na primeira fase da ‘Lampions League’. A competição terá dois grupos de oito equipes cada.

ABC e América, representantes do Rio Grande do Norte, já sabem quem vão enfrentar em busca de uma das quatro vagas para as quartas de final do torneio. O Alvinegro está no Grupo A juntamente com Sport, Bahia, Fortaleza, CRB, Botafogo da Paraíba, Ríver e Frei Paulistano, de Sergipe. O Alvirrubro integra a chave B com Vitória, Ceará, Santa Cruz, Náutico, CSA, Confiança e Imperatriz.

O regulamento prevê, desde a última edição, confrontos entre times dos grupos opostos em turno único. Desta forma, o torneio terá clássicos estaduais agitando o Nordeste desde o início, já que os dois melhores ranqueados de cada estado não podem estar na mesma chave.

Os quatro melhores colocados de cada grupo avançam à fase de mata-mata. Nas quartas de final e nas semifinais, os confrontos também serão em turno único. Apenas a grande decisão terá jogos de ida e volta. A vantagem de jogar em casa vai para quem tiver melhor pontuação.

Confira como ficaram os grupos da Copa do Nordeste 2020:


Filha e genro de Wilma de Faria são condenados por lavagem de dinheiro

De acordo com o Ministério Público Federal, Ana Cristina de Faria Maia e Carlos Roberto do Monte Sena ocultaram a origem de R$ 200 mil, utilizados para impulsionar a campanha eleitoral de reeleição da ex-governadora, em 2006.

Da redação
Por Mossoró Hoje
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Ana Cristina de Faria Maia e Carlos Roberto do Monte Sena, filha e então genro da ex-governadora do RN Wilma de Faria, por lavagem de dinheiro.

Eles ocultaram a origem de R$ 200 mil, utilizados para impulsionar a campanha eleitoral de reeleição da ex-governadora, em 2006.

Os recursos eram oriundos de fraudes em licitações e contratos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap/RN), denunciadas anteriormente pelo MPF na Operação Hígia.

O casal, por meio de movimentação bancária com fracionamento dos valores desviados, recolhia parcelas dos contratos fraudulentos em forma de doações de campanha.

O esquema era coordenado pelos empresários Jane Alves e Anderson Miguel, já condenados pela Justiça Federal. A denúncia foi baseada em provas colhidas no curso da Operação Hígia e na colaboração premiada dos empresários.

O MPF constatou que as supostas doações tinham “a finalidade de manter a organização criminosa junto ao aparelhamento estatal, (…) com conhecimento prévio do ilícito por parte de Ana Cristina e Carlos Roberto, tendo em vista que todos tinham ciência de que os recursos financeiros ostentados pelo casal eram oriundos da prática de crimes”.

Na decisão, o juiz da 14ª Vara Federal do RN, Francisco Eduardo Guimarães Farias, considerou que “restou claramente confirmado que os acusados receberam de um dos integrantes do esquema fraudulento (...) valores expressivos a título de contraprestação para manter a empresa A & G Locação de Serviços nos contratos firmados com o governo estadual, os quais seriam possivelmente pulverizados na campanha eleitoral de Wilma Faria ao governo do Estado”.

O juiz também rechaçou a tese da defesa de Ana Cristina de que ela só foi acusada por seu parentesco com Wilma de Faria e Lauro Maia – seu irmão, também condenado na Operação Hígia.

Ele concluiu que a condenada “agiu dolosamente no intuito de ocultar e dissimular os valores provenientes de crime antecedente (…)”.

Destacou, também, que “a vantagem indevida não foi entregue diretamente em suas mãos, mas por intermédio de seu ex-companheiro e corréu Roberto Sena, artifício largamente utilizado em crime dessa natureza com o propósito de ocultar os principais beneficiários do montante ilícito, a saber, a acusada Ana Cristina e sua genitora Wilma de Faria, então governadora do Estado”.

Os dois foram condenados a mais de cinco anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto e ao pagamento de 139 dias-multa. Ainda cabe recurso da decisão.

Operação Hígia – A Higia foi deflagrada em 13 de junho de 2008, após recolher diversas provas de ilícitos cometidos durante o período de 2006 a 2008. Além de pagamento de mão de obra terceirizada em programas que sequer haviam sido iniciados, constatou-se divergências no quantitativo de funcionários, por meio de fraudes como o acréscimo de “funcionários fantasmas” na folha de pagamento e também o lançamento em duplicidade dos nomes.

Em dezembro de 2013, 11 envolvidos foram condenados a penas que variam de dois a 16 anos, além do pagamento de multas. O esquema incluía fraude em licitação, tráfico de influência e corrupção ativa e passiva.

De acordo com o procurador da República Fernando Rocha, os condenados e demais envolvidos no esquema “se associaram de forma estável e permanente com a finalidade de promover crimes, dentre eles, fraudes em contratos licitatórios com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, corrupção passiva, peculato e tráfico de influência”.

Polícia Federal deflagra a 66ª fase da Operação Lava Jato SP e Natal

As investigações apuraram que a participação de “gerentes de agências bancárias consistia em dar suporte às operações de desconto de cheques e elaborar justificativas internas a fim de evitar fiscalizações e ações de compliance da instituição financeira

Da redação
Por Mossoró Hoje
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (27) a Operação Alerta Mínimo, a 66ª Fase da Lava Jato, que tem como alvo das investigações “doleiros e funcionários de uma instituição financeira, que teriam atuado em benefício de empresas que contratavam com a Petrobras e necessitavam de dinheiro em espécie para o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos”.

De acordo com a PF, documentos obtidos durante a investigação, trazidos por colaboradores, indicaram que um determinado doleiro teria sido responsável por conseguir pelo menos R$ 110 milhões, em dinheiro, para permitir o pagamento de propinas. 

“A produção de dinheiro em espécie neste caso envolvia trocas de cheques obtidos junto ao comércio da grande São Paulo e abertura de contas sem documentação necessária ou com falsificação de assinaturas em nome de empresas do ramo imobiliário”, diz a nota. 

As investigações apuraram que a participação de “gerentes de agências bancárias consistia em dar suporte às operações de desconto de cheques e elaborar justificativas internas a fim de evitar fiscalizações e ações de compliance da instituição financeira”. Em troca disso, esses “funcionários dessas agências recebiam comissões dos operadores recebiam comissões dos operadores e conseguiam vender produtos da agência para atingir metas”. 

Os policiais federais cumprem desde as primeiras horas da manhã de hoje 7 mandados de busca e apreensão na cidade de São Paulo e 1 em Natal, no Rio Grande do Norte. Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná. 

De acordo com a PF, nome da operação, Alerta Mínimo, faz referência ao fato de que “os alertas de operações atípicas do sistema interno do banco para comunicação ao Coaf passaram a ser encerrados, mediante a apresentação de justificativas pelos gerentes de agência, como se não houvesse indícios de lavagem de dinheiro”.

Bombeiros monitoram incêndio florestal em serra no município de Alexandria, RN; veja vídeo

Fogo começou na segunda-feira (23), mas está controlado. Não há registros de vítimas e danos em edificações.

Da redação
Por G1 RN
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte informou que está monitorando um incêndio florestal que atinge uma serra no município de Alexandria, na região Oeste do estado. As chamas começaram na segunda-feira (23), mas os bombeiros só foram acionados na terça (24). O fogo está controlado. Não há registros de vítimas e danos em edificações.
Ao chegarem ao local, os militares continuaram o combate aos focos de incêndio, já iniciado por populares, e conseguiram controlar a maior parte. Apenas alguns que estavam no alto da Serra permaneceram, pois não havia acesso até eles.

Ainda não se sabe como o fogo começou, mas os bombeiros acreditam que tenha surgido em uma propriedade rural no vizinho estado da Paraíba, e que tenha se alastrado até a serra. Equipes de combate a incêndio do CBM estão monitorando a área juntamente com a Defesa Civil Municipal e prefeitura.

Na semana passada, um incêndio florestal semelhante atingiu a Serra do Lima, em Patu, também na região Oeste do estado. O combate às chamas durou 5 dias.

Saque imediato do FGTS paga mais de R$ 66 milhões nesta sexta-feira (27) no RN

No estado, 183 mil trabalhadores receberão o crédito automático referente à segunda etapa do calendário nas contas poupanças da Caixa.

Da redação
Por G1 RN
A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (27) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) somente para os correntistas do banco nascidos entre maio e agosto. No Rio Grande do Norte, mais de R$ 66 milhões devem ser pagos a um total de 183 mil trabalhadores.


No estado, destaque para os municípios de Natal (R$ 30 milhões para 80 mil trabalhadores), Mossoró (R$ 8,5 milhões para 23 mil trabalhadores) e Caicó (R$2,6 milhões para 7 mil trabalhadores).

Em todo o país, para esta segunda etapa do calendário, cerca de 12,3 milhões de trabalhadores com conta poupança na Caixa devem receber o benefício de forma automática por cada conta ativa ou inativa do Fundo. O total a ser recebido pelos trabalhadores representa mais de R$ 5,1 bilhões.

Para facilitar o atendimento o referente ao pagamento dos beneficiários do Saque Imediato do FGTS, as agências da Caixa abrirão em horário estendido nesta sexta-feira (27). Os trabalhadores poderão solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro e emitir senha do Cartão Cidadão.

Para os nascidos entre os meses de setembro de dezembro, o crédito automático vai ser feito no dia 9 de outubro.

A relação completa das agências com horário ampliado está disponível no site da Caixa (clique AQUI).

quinta-feira, 26 de setembro de 2019

MPF envia recomendação sobre manchas de óleo no litoral potiguar

Municípios atingidos têm até 15 dias para apresentar plano de recuperação

Da redação com MPF
Por Assecom PRRN
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação urgente aos municípios costeiros do Rio Grande do Norte com orientações sobre o monitoramento, limpeza e descarte adequado de manchas de óleo encontradas em vários pontos do litoral potiguar. O objetivo é evitar o aumento dos danos ao ecossistema ambiental e preservar a saúde da população local e banhistas.

Seguindo orientações do Ibama, os municípios deverão apresentar Plano Integrado de Recuperação e Segurança Ambiental no prazo máximo de 15 dias, com a previsão das ações emergenciais adotadas para limpeza e descarte adequado dos resíduos encontrados em praias, costões rochosos e rios.

De acordo com o instituto, as manchas são formadas por petróleo, “de difícil remoção se permanecer por muito tempo no ambiente.” Por isso, a “limpeza deve ocorrer assim que o óleo chegar à praia, em maré baixa, para evitar que se espalhe para outras praias e regiões”. O Ibama também detalhou as técnicas de remoção, armazenamento temporário e equipamentos de proteção individual (EPIs) que devem ser utilizados pelos trabalhadores.

O MPF recomenda, ainda, o monitoramento ambiental permanente dos rios e praias costeiras em cada município, de forma a identificar a existência, profundidade e extensão dos danos decorrentes do derramamento de óleo. Acesse aqui a recomendação na íntegra.

Óleo - As primeiras manchas de óleo apareceram no litoral do Nordeste no começo de setembro. No RN, foram identificadas a partir do dia 10, em diferentes pontos do litoral, trazidas pela maré. A mesma substância também foi encontrada em praias de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e, nos últimos dias, no Piauí e Maranhão.

Na última terça-feira (17), o MPF promoveu audiência sobre o caso com representantes de municípios atingidos e do MP Estadual, Ibama, Idema, Defesa Civil, Capitania dos Portos e Polícia Federal. Para o procurador da República Victor Mariz, “ficou clara a importância da limpeza urgente das áreas afetadas. Para isso, é imperioso o engajamento de todos.”

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3801/3901

Água Nova: Em sessão ordinária presidente da Câmara diz em entrevista a Super TV Alto Oeste que votou contra o povo.

Da redação
Com informações do ÁGUA NOVA NEWS
Fotos: Foco Pé na Cova, vídeo: Super TV Alto Oeste
Os vereadores de Água Nova aprovaram nesta terça-feira, 24, o requerimento 013/2019. A proposta foi aceita após receber 5 votos a favor e 4 votos contra. Votaram a favor os vereadores Paulo César (MDB), Antonio Kadson (MDB), Raimundo Zuza (MDB), Zenir Barros (PP) e o presidente da câmara, Bonfim Barbosa (MDB). Odair Nunes, Roberio, Ita de Sales e Preto de Aluísio foram contrários ao requerimento.

Em entrevista a Super TV Alto Oeste, o presidente da casa, Bonfim Barbosa (MDB), admitiu ter votado contra o povo. "Eu me sinto muito constrangido com isso que aconteceu com a gente, da gente ter botado esse projeto e eu votei contra o pessoal, como o senhor está vendo aí toda pressão e por uma parte eles tem razão, mas aconteceu, já votamos, fazer o quê, né?", indagou o vereador e presidente da câmara, Bonfim Barbosa.

Veja vídeo abaixo:

O requerimento foi apresentado no dia 17 de setembro pelos vereadores de oposição e, dentre outros trechos, eles alegam que "há indícios que a empresa não está cumprindo com as cláusulas contratuais, uma vez que a caçamba do município, juntamente com os servidores efetivos, é quem fazem a colheita do lixo". Em rápida conversa com nosso site, os vereadores situacionistas disseram que o requerimento deixa a entender que a empresa não tem prestado serviços, ao dizer que são os efetivos quem fazem a coleta.

O secretário de Infraestrutura, Sávio Felipe, explicou que solicitou do prefeito a realização de licitação, tendo em vista que o quadro efetivo do município só dispõe de 6 garis, não sendo suficiente para a limpeza urbana. "Após realizada a licitação, que seguiu rigorosamente todo processo legal, nos reunimos com os responsáveis pela empresa vencedora e dividimos a limpeza urbana do município por setores.", concluiu Felipe.

Bandidos armados tomam de assalto veículo na RN-117 entre Olho D’água do Borges e Caraúbas

Da redação
Por Icem Caraúbas
Quatro bandidos armados tomaram de assalto um veículo tipo GM/Chevrolet D20 custom, de cor branca, na manhã desta quarta-feira (25), na RN-117, saída da cidade de Olho D’água do Borges para Caraúbas, no Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia Militar, um motorista, junto com um ajudante ia saindo da cidade de Olho D’água do Borges quando foi interceptado pelos criminosos que chegaram em um veículo Doblô e obrigaram a vítima a parar o veículo depois de efetuar disparos de arma de fogo.

Os criminosos entraram na D20 e outros colocaram as duas vítimas dentro do baú do veículo Doblô e seguiram com destino a cidade de Caraúbas. Ao chegar no Posto de Combustível Caraubense, entraram em direção ao conjunto novo. Momento em que as vítimas conseguiram sair do baú correndo.

As vítimas acionaram a Polícia Militar que realizou diligencias, no entanto, até o momento, nem os bandidos foram presos, nem o veículo foi recuperado. 

A Polícia Militar disponibiliza número para a população entrar em contato para denuncia anônima.

Para entrar em contato com a Polícia Militar de Caraúbas, o cidadão deverá ligar para o número: (84) 99680-5322, este número estará disponível 24 horas ininterruptas.

Por 68 votos a 10, Senado aprova indicação de Augusto Aras para PGR

Da redação com De Fato.com
Por Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou, na tarde de hoje (25), o nome de Augusto Aras como novo Procurador-geral da República. Foram 68 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção à sua indicação. Essa foi a última etapa que faltava para Aras estar apto a assumir o cargo, por mandato de dois anos. Caberá ao presidente da República Jair Bolsonaro nomeá-lo, por meio de decreto.

No início da tarde, o nome de Aras havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após sabatina que durou pouco mais de cinco horas. Aos membros da CCJ, ele respondeu perguntas sobre Operação Lava Jato, meio ambiente, separação dos poderes, dentre outros temas.

Nas últimas semanas Aras esteve algumas vezes no Senado, onde conversou com senadores, visitou gabinetes de participou de reuniões de líderes. Ele foi o primeiro indicado à Procuradoria-Geral da República desde 2003 a não compor a lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Segundo ele, a Constituição foi um dos principais temas conversados com os parlamentares.

Perfil

Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. Ele é doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo. Foi procurador regional eleitoral na Bahia de 1991 a 1993, representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF.

O subprocurador também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral. Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de Direito Econômico e do Consumidor do MPF.