domingo, 30 de setembro de 2018

Água Nova: Ao positivar o acumulado do mês, último FPM de setembro entrou nas contas sexta, (28)

Município de Água Nova, RN, recebeu na última sexta-feira (28), a última transferência do FPM de setembro/2018, o valor do repasse foi de R$ 138.011,46 já descontados FUNDEB 20%, SAÚDE 15% e PASEP 1%. Montante é 4,74% maior que o montante transferido no mesmo período de 2017.

Da redação
Com informações da CNM

Ao positivar o acumulado do mês, a última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro será de R$ 2 bilhões, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com esse porcentual, o valor total a ser partilhado neste terceiro repasse chega a R$ 2,5 bilhões. A cota-parte de cada uma das 5.568 prefeituras entrará nos cofres municipais nesta sexta-feira, dia 28.

Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), esse repasse será 4,74% maior que o montante transferido no mesmo período de 2017, que somou R$ 2,3 milhões. No entanto, esse crescimento é nominal e não considera os efeitos da inflação. Quando se leva em conta a inflação do período, o valor do decêndio apresenta redução de 6,10%, de acordo com a previsão da Confederação.

Ano passado, as transferências do FPM somaram R$ 5,6 bilhões e, neste ano, o mês de setembro fechou com pouco mais de R$ 5,5 bilhões, o que representa redução de 2,31%, em valores brutos nominais. Dos três decêndios deste mês, em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o primeiro e segundo foram 8,19% e 4,31% menor, respectivamente. Apenas esse terceiro repasse foi maior do que o de 2017. 

Superação
“Nota-se que o terceiro decêndio fecha em alta, superando dois decêndios de queda. Isso se deve ao valor da arrecadação total das Receitas Federais, que atingiu, em agosto de 2018, o valor de R$ 109 milhões, registrando crescimento real (IPCA) de 1,08%, em relação a agosto de 2017”, explica o levantamento dos Estutos Técnicos da CNM.

Quando se analisa o valor bruto deflacionado, os dados da CNM mostram uma redução ainda maior de um ano para o outro, de 6,10% no valor total. Ainda assim, de início do ano até agora, a soma do FPM tem mostrado um crescimento positivo. Conforme mostra o levantamento, o total repassado aos Municípios – de janeiro até o terceiro decêndio de setembro – apresenta crescimento de 7,09%, em termos nominais; e de 3,54%, considerando a inflação. Dos nove meses deste ano, apenas julho e setembro foram inferiores, em valores transferidos.

Necessidades
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, reforça que, apesar de parecer muito dinheiro, quando o Fundo é repartido entre todas as prefeituras, a verba que cada um recebe, muitas vezes, não é suficiente para atender às necessidades. “O FPM é a principal fonte de receita da maioria dos Municípios, mas ele é composto por dois impostos que sofrem impacto da atividade econômica”, explica o líder municipalista sobre o crescimento dos recursos de modo geral, mas, de forma isolada, o mês foi de baixa arrecadação. 

Aroldi se refere ao Imposto de Renda (IR) e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e ao fenômeno que se chama de sazonalidade do Fundo. Nesse aspecto, o presidente da entidade aconselha que os gestores municipais façam seus planejamentos e analise com cuidado o cenário nacional para efetuar novas despesas. Acesse a íntegra da nota. 

Por: Raquel Montalvão
Foto: EBC

Bandidos armados e encapuzados fazem arrastão na casa da prefeita de Pedro Velho, RN

Crime aconteceu na madrugada deste sábado (29) após um comício na cidade. Patrícia Targino (MDB) e familiares foram feitos reféns por 30 minutos. Ninguém foi preso.

Da redação com G1 RN
Por Sérgio Henrique Santos, Inter TV Cabugi
A prefeita da cidade de Pedro Velho, no Agreste potiguar, Patrícia Targino (MDB), foi vítima de bandidos na madrugada deste sábado (29). Ela havia acabado de chegar em casa, após participar de um comício, quando foi rendida. A prefeita e mais sete sete familiares foram feitos reféns dentro de casa por 30 minutos durante o arrastão.

De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura de Pedro Velho, depois do comício realizado no centro da cidade, a prefeita esteve na fazenda de sua propriedade e retornou para a sede do município. Quando entrava em casa, Patrícia Targino foi surpreendida por oito bandidos encapuzados, incluindo uma mulher.

Os criminosos trancaram as vítimas dentro de um dos quartos, enquanto procuravam dinheiro, joias, celulares e recolhiam aparelhos de televisão. Segundo a assessoria, como não encontraram dinheiro, levaram os objetos de valor.

Na fuga, os bandidos ainda levaram o carro do pai da prefeita, um idoso com mais de 80 anos. O carro foi abandonado cerca de 10 quilômetros do centro, na Zona Rural do município.

Policiais do Grupo Tático Operacional da PM fizeram buscas na região, mas não encontraram nenhum suspeito.

Em uma rede social, a prefeita escreveu:

"Amigos de Pedro Velho, hoje pela madrugada fomos mais uma vítima da insegurança que assola nosso estado. Bandidos armados invadiram nossa casa e fizeram nossa família de refém. Na ação, um dos meus irmãos foi rendido, deitado ao chão e agredido com um chute na costela. Reviraram toda a casa, quebraram portas e móveis".

Economia: Festa do Boi espera movimentar R$ 50 milhões em negócios

Da redação
Com informações da Tribuna do Norte

As chuvas que mudaram a paisagem do sertão potiguar ao longo deste ano trouxeram alento não somente ao agricultor que sobrevive do que planta, mas também reaflorou a esperança do empresário agropecuarista. A partir do dia 12 de outubro, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, eles estarão juntos trocando experiências e fechando negócios na 56ª Festa do Boi 2018. A maior e mais tradicionais feira agropecuária do Rio Grande do Norte, segundo organizadores, deverá movimentar cerca de R$ 50 milhões em negócios. A estimativa é que 300 mil pessoas passem pela Festa do Boi durante os 10 dias do evento. 
Rodadas de negócios deverão movimentar R$ 50 milhões ou mais

A abertura oficial será realizada na sexta-feira, 12 de outubro (feriado de Nossa Senhora Aparecida e Dia da Criança), a partir das 17h, pelo presidente da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), Marcelo Passos, e pelo governador Robinson Faria. Estarão presentes dirigentes de núcleos e associações de criadores, representantes de parceiros e patrocinadores da Festa. A cerimônia ocorrerá no Tattersal José Bezerra Araújo.

A programação, que se estende até o dia 20 de outubro, também inclui shows com artistas locais e nacionais, além de cursos promovidos pelo Sebrae/RN. O Banco do Nordeste terá um espaço para negociações de empréstimos e dívidas rurais. “Este ano tivemos um período chuvoso bem melhor e isso muda a nossa empolgação com o evento. Certamente deveremos ter números bem melhores, além de uma melhor qualidade dos animais em exposição, de todos os tipos. Toda a cadeia agropecuária deverá ter uma presença bem mais consistente no evento deste ano. A Festa do Boi, por sua tradição e sua envergadura, é um marco importantíssimo para o agronegócio potiguar e até do Nordeste”, afirma o presidente Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), Marcelo Passos. A associação é responsável pela organização do evento. 

No sábado, 13, começam os concursos e leilões, além da exposição de animais puros e mestiços. Bovinos, Equinos Caprinos e Ovinos fazem parte do rebanho que está no parque ao longo da festa. Serão mais de 300 expositores. No total, mais de 2.500 animais Puros de Origem (PO), de linhagem genética de excelência, oriundos de estados nordestinos e genética de todo o Brasil, estarão em exposição e concorrendo nos concursos de raças (realizados nas respectivas pistas de julgamentos). Os tradicionais ANQM (Associação Nacional dos Criadores de Quarto Milha) e Emparn já estão confirmados. 

Além dos leilões, julgamentos e desfiles de raças de bovinos, equinos, caprinos e ovinos, a Festa do Boi volta a contar este ano com algumas inovações introduzidas no ano passado e que fizerma bastante sucesso como a Feira de Aquarismo do Rio Grande do Norte; Exposição Nacional de Peixes Ornamentais, Mostra Nacional de Queijos Artesanais, exposição, degustação e comercialização de produtos que unem qualidade e valorização da cultura local.

Haverá também a Copa Potiguar de Três Tambores – modalidade de montaria de exibição – que deve reunir cerca de 200 cavaleiros e distribuir mais de R$ 25 mil em prêmio. Haverá ainda, este ano, um show do humorista Zé Lezin, na segunda-feira, 15 de outubro, às 20h, na área de exposições e eventos.

Parcerias

São parceiros da Anorc e do Governo do Estado na realização da Festa do Boi 2018, a AGN, Sebrae RN, Prefeitura de Parnamirim e Federação da Agricultura do Estado (Faern). “São parceiros fundamentais para o sucesso do evento. O Sebrae é expoente da tecnologia e da inovação para o campo, o Governo e a AGN dando suporte estrutural e de oferta de crédito, a Prefeitura de Parnamirim com um grande apoio logístico e a Federação da Agricultura, e todo o Sistema Faern, como agente multiplicador e elo da atividade agrícola com o conhecimento e as pontes de novos negócios. Estas parcerias e o bom inverno são os grandes impulsionadores do evento”, diz Marcelo Passos.

Brasil: Novo presidente herdará ao menos R$ 87 bi de investimentos pendentes

Caberá ao próximo governo avaliar projetos de leilões, obras paradas e discussões regulatórias

Da redação com Folha de São Paulo
Por Taís Hirata
SÃO PAULO

O próximo presidente do Brasil herdará projetos que somam ao menos R$ 87,46 bilhões de investimentos —que dependerão do seu aval e de sua vontade política para se concretizarem.

São empreendimentos em diferentes setores que já estão encaminhados, com estudos técnicos prontos, projetos de lei enviados ao Congresso ou obras interrompidas.

No entanto, muitos deles são alvo de questionamentos e poderão passar por revisões ou mesmo ser abandonados pelo próximo governo.

Alguns exemplos: a renovação antecipada de concessões ferroviárias, que poderiam render R$ 25 bilhões de investimentos; o leilão de aeroportos regionais, em análise pelo TCU, e que pode gerar R$ 3,52 bilhões; a usina de Angra 3, cujas obras bilionárias estão paradas e que demandariam cerca de R$ 14 bilhões para serem concluídas.

Essa herança que será passada ao próximo governo pode ser ainda maior se for incluído na conta o megaleilão de petróleo da área conhecida como cessão onerosa.

O certame poderá render a espantosa cifra de R$ 420 bilhões em investimentos para viabilizar a produção, segundo cálculo da ANP (Agência Nacional de Petróleo).

O leilão, porém, ainda depende da aprovação de um projeto de lei no Senado e de acordos com a Petrobras. 

O novo governo poderá mudar totalmente o rumo desse projeto, avalia Giovani Loss, sócio da área de óleo e gás do Mattos Filho.

“Há fortes incentivos para que o leilão ocorra, como a crise fiscal, que torna difícil para o governo negar uma receita desse nível. Mas a verdade é que ele pode ser cancelado a qualquer momento”, diz.

Esse não é o único projeto que pode ser abortado na próxima gestão.

As privatizações, principalmente a da Eletrobras, dificilmente passarão incólumes pela transição presidencial, afirma Fernando Vernalha, sócio especialista em infraestrutura do VGP Advogados.

Além delas, estão sujeitos a mudanças de curso os empreendimentos de setores cuja regulação é menos madura no país —caso de portos, ferrovias e saneamento básico, de acordo com Marcos Ganut, sócio da consultoria Alvarez & Marsal.

Há também grandes obras de infraestrutura, hoje paralisadas, que deverão ter seu destino definido pelo próximo presidente.

Um estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria) apontou três casos emblemáticos: a transposição do rio São Francisco, a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e a Ferrovia Nova Transnordestina.

Essas obras, bilionárias, foram interrompidas devido a problemas técnicos e de falta de governança. Portanto, precisarão passar por uma reanálise, segundo Ilana Ferreira, especialista em políticas e indústria da entidade. 

“Houve casos de obras iniciadas sem que o projeto todo estivesse concluído, o que não faz o menor sentido. Houve falta de planejamento de prazos, de financiamento e de demandas realistas”, diz.

Para ela, seria viável que ao menos a transposição do rio São Francisco e a Fiol fossem concluídos pelo próximo governo, com os devidos ajustes.

Outro exemplo é a usina nuclear de Angra 3, cujas obras foram paradas em 2015, com cerca de 60% de sua execução. Estima-se que o valor necessário para sua conclusão seria de cerca de R$ 14 bilhões.

Analistas do setor preveem que as obras poderão ser retomadas com a possível entrada de um novo parceiro privado, mas ainda não há uma saída clara para a questão.

Para concluir o grupo de pendências que serão repassadas ao novo presidente, há também as propostas de renovação antecipada de concessões ferroviárias e a relicitação de concessões (principalmente rodoviárias e de aeroportos) que tiverem problemas financeiros —ambas extremamente polêmicas. 

Para as operadoras de ferrovias do país, a renovação antecipada das concessões vigentes é um dos principais pleitos. Em troca dessa prorrogação dos contratos, as concessionárias seriam obrigadas a fazer investimentos adicionais de cerca de R$ 25 bilhões.

“Essa medida teria um impacto maior do que os próprios projetos de ferrovias novas”, diz Fernando Paes, diretor-executivo da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários). 

A proposta, porém, é alvo de críticas de procuradores, políticos e mesmo analistas do setor, que questionam o custo-benefício de fazer uma prorrogação em vez de uma nova licitação.

Para Fernando Marcondes, sócio da L.O. Baptista Advogados, a renovação antecipada não é positiva. “Ela perpetua o controle das ferrovias nas mãos de poucas empresas”, diz ele. 

Já o caso da relicitação é um pleito principalmente das concessionárias de rodovias que estão em dificuldade financeira. Essas empresas querem devolver suas concessões, para que estas possam ser novamente levadas a leilão. 

Há uma lei, em vigor desde o ano passado, que autoriza o processo, mas a regulamentação nunca saiu, o que impede que a devolução ocorra na prática. 

O presidente Michel Temer chegou a anunciar que publicaria um decreto com as regras, mas até agora elas não saíram, e a expectativa é que não sejam publicadas. 

“É um ponto polêmico que tende a ser objeto de reanálise pelo próximo governo”, avalia Vernalha, do VGP Advogados. 

Apesar de todas essas dúvidas em torno da transição presidencial, não há, entre os analistas, um temor de ruptura total no setor de infraestrutura —independentemente de quem assumir o Palácio do Planalto em 2019.

“No plano federal, a alternância não tem um impacto tão forte. Há uma expertise técnica consolidada, que já debateu grandes projetos com vários governos”, afirma Letícia Queiroz, advogada especializada em concessões. 

“Claro que há um temor por questões de governabilidade do país, de financiamento dos projetos, de câmbio. Mas o setor de infraestrutura não é tão sensível”, diz ela.

Há também alguns setores considerados mais resistentes a interferências políticas, seja porque os projetos em curso estão mais maduros ou por serem áreas mais consolidadas no país. 

É o caso dos leilões de rodovias federais (cujo primeiro certame ocorrerá ainda neste ano e que tende a abrir caminho para os demais), de aeroportos (que alguns analistas ainda veem chances de sair em 2018) e de energia elétrica.

No caso de ferrovias, há também uma expectativa de que novos projetos, estruturados durante o governo Temer, saiam do papel. 

“No passado, houve muitos problemas de superdimensionamento da demanda nas concessões de rodovias e de aeroportos. Hoje, isso está mais bem quantificado e há uma demanda clara para essas ferrovias”, afirma Ganut, da Alvarez & Marsal.

Pesquisa CNT/MDA mostra segundo turno entre Bolsonaro e Haddad

Bolsonaro aparece com 28% da preferência, seguido por Haddad, que aparece com 25%

Da redação
Com informações da Folha de São Paulo

SÃO PAULO

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) e o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) seriam os candidatos que disputariam o segundo turno para a eleição presidencial caso a votação do primeiro turno fosse hoje, segundo os resultados de pesquisa CNT/MDA divulgadas no início da madrugada deste domingo (30).

Bolsonaro aparece com 28,2% da preferência do eleitorado, seguido por Haddad, que aparece com 25,2%. Em seguida estão Ciro Gomes (PDT) com 9,4%, e Geraldo Alckmin (PSDB) com 7,3%. 

De acordo com a pesquisa, o capitão reformado e o ex-prefeito de São Paulo são os candidatos cujos eleitores estão mais decididos em relação à opção de voto. Nos dois casos, mais de 80% dos eleitores declaram ter certeza sobre a decisão. 

Nas simulações para segundo turno, Haddad venceria Bolsonaro por 42,7% a 37,3%. A pesquisa mostra também que o capitão reformado perderia para Ciro Gomes por 42,7% a 35,3% e venceria Alckmin por 37% a 33,6%. A CNT/MDA mostra ainda que Haddad aparece empatado tecnicamente no segundo turno com Ciro Gomes. Ciro aparece na simulação com 34% e Haddad com 33,9%. Os dois venceriam Alckmin. 

A pesquisa foi realizada entre os dias 27 e 28 de setembro. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 unidades federativas das cinco regiões do país. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-03303/2018.

RESULTADOS DA PESQUISA CNT/MDA

Primeiro turno
  • Jair Bolsonaro (PSL) - 28,2%
  • Fernando Haddad (PT) - 25,2%
  • Ciro Gomes (PDT) 9,4%
  • Geraldo Alckmin (PSDB) 7,3%
  • Marina Silva (Rede) 2,6%
  • Henrique Meirelles (MDB) 2%
  • João Amoêdo (Novo) 2%
  • Alvaro Dias (Podemos) 1,7%
  • Cabo Daciolo (Patriota) 0,7%
  • Guilherme Boulos (PSOL) 0,4%
  • Vera (PSTU) 0,3%
  • Eymael (DC) 0,1%
  • João Goulart Filho (PPL) 0,1%
  • Branco / Nulo 11,7%
  • Indeciso 8,3%
Segundo turno

Cenário 1

Ciro Gomes - 42,7%
Jair Bolsonaro - 35,3%

Cenário 2
  • Fernando Haddad - 42,7%
  • Jair Bolsonaro - 37,3%
Cenário 3
  • Jair Bolsonaro - 37%
  • Geraldo Alckmin - 33,6%
Cenário 4
  • Ciro Gomes - 34%
  • Fernando Haddad -33,9%
Cenário 5
  • Ciro Gomes - 41,5%
  • Geraldo Alckmin - 23,8%
Cenário 6
  • Fernando Haddad - 39,8%
  • Geraldo Alckmin - 28,5%

Mulheres protestam em várias cidades contra machismo e homofobia

Da redação com Agência Brasil
Por Pedro Rafael Vilela, Fernanda Cruz e Léo Rodrigues - Repórteres da Agência Brasil

Pelo menos 30 mil pessoas - de acordo com as organizadoras - participaram hoje (29), em Brasília, do ato convocado pelo coletivo "Mulheres Unidas contra Bolsonaro". Na última atualização da Polícia Militar (PM), a mobilização tinha 7 mil pessoas. O protesto foi pacífico. Além da capital federal, a manifestação ocorreu em várias cidades brasileiras e no exterior. Houve atos também em várias cidades a favor do candidato.

As manifestantes ocuparam três das cinco faixas da pista norte do Eixo Monumental, saindo da altura da Rodoviária do Plano Piloto em direção ao complexto cultural da Funarte, próximo à Torre de TV, zona central da capital do país.

A assistente administrativa Socorro Paiva vestia uma camiseta colorida, com frases contra o machismo. Para ela, o ato é uma forma de evitar que o país mergulhe no que considera um retrocesso histórico.

"Não podemos compactuar com a intolerância. Quero que meus filhos e netos cresçam em um país sem machismo e homofobia", afirmou.

As amigas Luciene de Souza e Mônica Carvalho disseram estar no ato em defesa da democracia. "Estamos lutando pela nossa democracia, mas também em defesa do respeito, da paz e do amor", afirmou Luciene.

"Esse ato também nos ajuda a ter coragem de sair e se juntar contra a intolerância. Se tem 10 mil pessoas aqui, sabemos que pelo menos outras 10 mil não vieram porque ainda estão com medo da violência, do machismo", disse Mônica.

Além de palavras de ordem contra Jair Bolsonaro, que ressaltavam a postura do candidato em relação às mulheres, à população negra e ao movimento LGBT, centenas de manifestantes portavam cartazes, camisetas e bandeiras com frases sobre a luta anti-homofobia e antirracismo.

A servidora pública Nara Kohlsdorf levou os filhos, um de 11 e outro de 9 anos. "Quero que eles vivenciem a história", afirmou. Para ela, o ato não se centra apenas em uma postura relacionada às eleições, mas expressa um movimento por direitos das mulheres. "Quando a gente se une em torno de uma agenda de igualdade, a gente é mais forte".

Incidente

Durante a marcha, um contêiner com entulho, ao lado do Eixo Monumental, pegou fogo e assustou os manifestantes. A PMDF e o Corpo de Bombeiros tiveram que interferir, desviar o trânsito e os manifestantes, para conter o incêndio. Pelo menos duas viaturas de combate a incêndio foram usadas. Não houve registro de danos materiais, nem feridos. As autoridades não souberam informar quem teria provocado o fogo.

Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, uma mulher teve um mal súbito e foi atendida pelos socorristas, mas não chegou a ser transportada para o hospital. O incidente pode ter sido causado pelo excesso de calor. Durante a marcha, a temperatura era de de pelo menos 33 graus Celsius. Muitas pessoas usavam bonés, chapéus e até guarda-chuva para se proteger do sol forte.

São Paulo

Na capital paulista, a concentração começou às 15h no Largo da Batata, na zona oeste. A organização do ato estimou o número de participantes em 200 mil. A Polícia Militar não fez estimativa e informou que não foram registradas ocorrências relevantes.

Participaram da manifestação representantes de partidos políticos, movimentos sociais e ativistas de diversas áreas. Estiveram presentes também alas das torcidas do Corinthians e Palmeiras.

Por volta das 17h30, a passeata começou a se movimentar pela Avenida Faria Lima, em direção à Avenida Paulista. Um grupo de mulheres entoava palavras de ordem contra o candidato do PSL.

Ana Silveira, 26 anos, era uma das responsáveis pela batucada. “Faço parte do coletivo que pretende ocupar os espaços da cidades e estamos hoje pedindo liberdade e felicidade. "Ele não”, disse ela.

Joana Brandão, 38 anos, também se manifestava. "Pelos direitos das minorias, por isso protestamos”, afirmou.

Rio de Janeiro

Atividades culturais marcaram o início da concentração, às 15h, na Cinelândia, no centro do Rio. A mobilização contou a presença de homens e mulheres. No carro de som, a organização foi liderada por elas. Músicas e palavras de ordem falavam de machismo no comportamento do candidato Jair Bolsonaro e lembravam o mote o ato: "Ele não".

Da Cinelândia, as manifestantes se dirigiram para a Praça XV, também no centro da capital fluminense, onde um palco foi preparado para apresentações teatrais e shows. A analista de contas Consuelo Lardosa estava lá com a filha. "As palavras que têm sido ditas são de muita violência contra as mulheres e agridem a todas as mães que lutam e batalham por um pouco dignidade para seus filhos, em país tão difícil como o nosso. Estamos aqui, assim como outras famílias, pais com suas crianças, afinal é um movimento de paz e não de ódio", afirmou.

Para a técnica em edificações Bárbara Ribeiro, é uma possibilidade de discutir as propostas dos candidatos e mostrar como algumas delas revelam posições machistas, homofóbicas e anti-trabalhistas. "Quando você organiza um ato desse tamanho, você chama a atenção da sociedade para a importância de analisar os planos de governo. É algo sério".

A psicóloga Júlia Pierezan destacou a importância de manter a mobilização, mesmo após o primeiro turno e depois das eleições. "Antes de tudo, é uma luta a favor da democracia", disse. Embora a mobilização envolvesse jovens em sua maioria, havia representantes de todas as faixas etárias.

Uma concentração de apoiadores de Bolsonaro ocorreu na praia de Copacabana, na zona sul da cidade. Marcada para as 14h, a manifestação foi na altura do Posto 5. Pouco antes das 19h, o Centro de Operações do Rio informou, nas redes sociais, que as pistas estavam liberadas.

Edição: Graça Adjuto

sábado, 29 de setembro de 2018

Venha aproveitar as ofertas do mês da alegria: Mercadinho São Vicente - Rede Oeste

Para tudo! Vem conferir nossas ofertas e levar os melhores produtos com preços que só o Mercadinho São Vicente - Rede Oeste pode oferecer.

*Confira o encarte especial Dia das Crianças com ofertas válidas de 24/09 a 13/10/2018.

Datafolha: Haddad lidera entre menos escolarizados e avança entre jovens

Da redação
Com informações do UOL, São Paulo


O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, ficou em segundo lugar na pesquisa Datafolha desta sexta-feira (28), atrás de Jair Bolsonaro (PSL). No entanto, em alguns segmentos do eleitorado, a intenção de voto do petista se aproximou ou até mesmo passou a ser maior do que a do candidato do PSL.

Foi o que aconteceu, por exemplo, entre os eleitores que estudaram até o Ensino Fundamental -- segmento que em pesquisas anteriores apoiou em peso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem Haddad substituiu na eleição.

No Datafolha do dia 20, Bolsonaro tinha 19% e Haddad, 17% -- o que os deixava em empate técnico, já que a margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Agora, Haddad teve 27%, contra 18% de Bolsonaro.
O petista abriu distância entre os eleitores que ganham até dois salários mínimos, outra fatia da população que, em pesquisas anteriores, deu apoio maciço a Lula. Saiu de 20% para 28%, enquanto Bolsonaro oscilou de 19% para 18%.
Haddad também melhorou seu desempenho entre os eleitores de 16 a 24 anos. Avançou 11 pontos e chegou a um empate técnico com Bolsonaro, com 25% contra 28% do candidato do PSL. Na semana passada, Bolsonaro tinha 26% e Haddad, 14%.

O mesmo ocorreu entre os eleitores de 35 a 44 anos. Haddad saiu de 18% para 24%, enquanto Bolsonaro foi de 30% para 27%.

O Datafolha entrevistou 9 mil eleitores em 343 municípios entre os dias 26 e 28 de setembro. A pesquisa foi contratada pela TV Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo, e registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-08687/2018.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Segundo o Datafolha, isto significa que, considerando a margem de erro, a chance do resultado retratar a realidade é de 95%.

Pau dos Ferros: Campus da Uern completa 42 anos de fundação

Da redação
Por Mossoró Hoje

Fundado em 28 de setembro de 1976, o Campus Avançado Profª. Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Pau dos Ferros, comemora 42 anos formando e transformando vidas e a realidade socioeconômica da região do Alto Oeste. O Campus foi criado pelo Ato nº 15/76, assinado pelo então prefeito de Mossoró, Jerônimo Dix-huit Rosado Maia.

O CAMEAM divide as comemorações de aniversário com a própria UERN, que também celebra nesta sexta-feira 50 anos de história. Ao longo dessas décadas, o Campus de Pau dos Ferros se consolidou como referência no ensino superior na região, com cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado.

“O Campus da UERN em Pau dos Ferros constitui parte importante da nossa Instituição. O Campus fincado no Alto Oeste potiguar desenvolve a sua missão de formar pessoas e transformar vidas. Com reconhecida força da sua graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão universitária, a UERN em Pau dos Ferros, com uma comunidade de mais de dois mil estudantes vinculados ao ensino superior, é ciente desse papel transformador que a Instituição leva às pessoas do interior do Rio Grande do Norte”, avalia o diretor do CAMEAM, Jailson José dos Santos.

São ofertados 14 cursos com entradas regulares, sendo nove cursos de graduação, quatro de mestrado e um de doutorado. O Campus ainda trabalha a oferta de Doutorado Interinstitucional (DINTER), como instituição promotora, junto ao Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão–PE).

Jailson dos Santos enfatiza que a pós-graduação é um dos destaques do CAMEAM. Em 2008, quando foi implantado o Mestrado em Letras, Pau dos Ferros foi a menor cidade do Brasil a ofertar um curso de Mestrado Acadêmico. Hoje o Campus se destaca no interior do Nordeste Semiárido como um Centro de Ensino Superior também no nível da pós-graduação que tem atraído alunos do interior do Nordeste e também de capitais como Natal e Fortaleza.

O amadurecimento na pesquisa e o crescimento na área possibilitaram ao Campus a captação de recursos através de projetos. “A biblioteca foi fruto de um projeto de pesquisa”, ressalta o diretor. Com três pavimentos modernos numa área de 700 m², a construção da biblioteca foi contemplada com o edital do CT-Infra, da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), orçada em mais de R$ 1,3 milhão.

“O Campus tem se destacado na pós-graduação. Com muitos grupos de pesquisa, a UERN em Pau dos Ferros já conta cinco programas de pós-graduação – Mestrado e Doutorado, e agora oferta o primeiro Doutorado Interinstitucional, primeiro da Instituição, que levará a experiência de pós-graduação ao interior de Pernambuco. Uma façanha para um Campus do interior do RN, que é locus de excelência na pesquisa”.

Para Jailson José dos Santos, o CAMEAM atua como um fomentador do desenvolvimento regional, enfatizando o impacto social que os cursos e atividades oferecidas pela unidade possuem na região.

Com informações da assessoria da Uern

RN tem mais de 92 mil títulos eleitorais cancelados por falta em cadastro biométrico

STF rejeitou nesta quarta (26) pedido para que eleitores que não fizeram revisão possam votar em outubro. Cancelamentos representam 9% do eleitorado potiguar.

Da redação com G1 RN
Por Igor Jácome, G1 RN

Mais de 92 mil pessoas tiveram os títulos cancelados no Rio Grande do Norte por não terem feito o cadastramento biométrico, exigido nas eleições de 2018, segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE) nesta quinta-feira (27). O estado tem 2.373.619 eleitores aptos a votar. O primeiro turno do pleito acontece no dia 7 de outubro. O número exato de potiguares com títulos cancelados para esta eleição foi de 92.663.

(ATUALIZAÇÃO: Após a publicação desta reportagem, o TRE informou que o número de títulos cancelados, na verdade, é de 92.663 mil. Inicialmente o Tribunal havia divulgado que o número era de 216.615. A informação foi alterada às 18h56).

Nesta quarta-feira (26), por sete votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um pedido apresentado pelo PSB para autorizar a votação dos eleitores que tiveram o título cancelado por não terem comparecido à revisão nem terem feito o cadastramento biométrico.

Para a maioria dos ministros, a legislação que permite o cancelamento do título de quem não comparecer à revisão do eleitorado não fere a Constituição nem prejudica os eleitores.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, cerca de 3,4 milhões de eleitores tiveram título cancelado por não comparecer à revisão do eleitorado, na qual o cadastramento biométrico é realizado. Com a decisão, o Supremo confirmou o cancelamento desses títulos.

MP Eleitoral apreende 130 mil panfletos irregulares no comitê de Fátima Bezerra (PT) em Natal

Ação do MP Eleitoral aconteceu após denúncia.

Da redação
Com informações do G1 RN

O comitê de Fátima Bezerra, candidata do PT ao governo do Rio Grande do Norte, foi alvo de mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (28), por determinação da Justiça Eleitoral, em Natal. O motivo foi uma denúncia, que informava que o material usado na campanha da petista apontava o ex-presidente Lula como candidato à Presidência. Ao todo foram apreendidos 130 mil panfletos e santinhos.

Segundo o Ministério Público Federal, também foram cumpridos mandados em endereços, todos vinculados a candidatos da Coligação “Do Lado Certo” (PT / PHS / PC do B). O MPF afirma que material proibido também foi encontrado no Diretório Municipal do PT em Mossoró.

Através das redes sociais, Fátima Bezerra se posicionou com uma nota, em que critica a ação. “Em uma operação com força policial desproporcional para uma apreensão de panfletos, a polícia do RN entrou hoje em sedes e comitês do PT em Natal e Mossoró e recolheu materiais de campanha do PT que traziam a figura do ex-presidente Lula como apoiador de Fátima Bezerra e candidatos ao parlamento, que obedecem rigorosamente aos padrões autorizados pelo TSE”, diz o comunicado.

A candidata do PT diz ainda que depois que Lula teve a candidatura negada, foi substituído por Fernando Haddad no material de campanha. “A ação confirma o medo que a coligação de Carlos Eduardo Alves tem da força política de Lula, uma vez que já haviam tentado tirar o ex-presidente da campanha por via judicial”, critica.

Outros estados

De acordo com o MPF, Luiz Inácio Lula da Silva teve o registro de sua candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proibiu também a continuidade da aparição do ex-presidente – na condição de candidato - em qualquer meio de propaganda eleitoral divulgada pelos partidos integrantes da coligação composta pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Nesta semana, o TSE autorizou os juízes auxiliares da propaganda eleitoral - em todo o país - a mandar apreender qualquer material que constatassem nessa condição, ressalvados, porém, os impressos em que Lula aparece apenas como apoiador, a exemplo do que utiliza o slogan “Haddad é Lula”.

O uso de material de campanha divulgando a candidatura do ex-presidente Lula, diante da anulação, foi alvo de queixas em, pelo menos, outros cinco estados. As denúncias foram feitas por coligações adversárias ou pelo próprio Ministério Público Eleitoral. Há registro de ocorrências na Bahia, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Ainda segundo o MPF, no Rio Grande do Norte as denúncias chegaram ao Ministério Público Eleitoral, inclusive, instruídas com vídeos e fotografias do material verificado. A partir delas, o MP Eleitoral instaurou uma investigação e, com as provas que reuniu, requereu do Tribunal Regional Eleitoral as buscas e apreensões cumpridas nesta sexta (28).

Confira a íntegra da nota da candidata Fátima Bezerra

Perseguição ao PT e às candidaturas de Fátima, Alexandre e Zenaide: querem tirar de Lula o direito de apoiar candidaturas na eleição do RN

Em uma operação com força policial desproporcional para uma apreensão de panfletos, a polícia do RN entrou hoje em sedes e comitês do PT em Natal e Mossoró e recolheu materiais de campanha do PT que traziam a figura do ex-presidente Lula como apoiador de Fátima Bezerra e candidatos ao parlamento, que obedecem rigorosamente aos padrões autorizados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A ação confirma o medo que a coligação de Carlos Eduardo Alves tem da força política de Lula, uma vez que já haviam tentado tirar o ex-presidente da campanha por via judicial.

Lula, após ter sua candidatura negada, foi substituído pelo professor Fernando Haddad, para quem está transferindo o seu grande capital eleitoral, segundo todas as pesquisas. Apesar da perseguição política e do medo da força política de Lula que se viu hoje, Haddad será o próximo presidente do Brasil, e Fátima Bezerra será eleita governadora do Rio Grande do Norte.

O Partido dos Trabalhadores produziu e distribuiu material com Lula como candidato a presidente apenas enquanto ele estava na disputa. Desde a cassação de sua candidatura, foram produzidos apenas materiais com Fernando Haddad candidato.

A Coligação Do Lado Certo reafirma seu total compromisso no cumprimento de todas as regras determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Assim faz desde o primeiro dia do período eleitoral e assim o fará até o final.

Podem apreender quantos folhetos quiserem, Lula se transformou em uma ideia que jamais será esquecida pelo povo brasileiro.

Somos milhões de Lulas.

quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Investigação sobre o assassinato do ex-vice-prefeito de Água Nova está sob sigilo, diz delegado

Da redação
Com informações Mossoró Hoje
O delegado municipal de Pau dos Ferros, Andson Rodrigo, informou ao MOSSORÓ HOJE, nesta quinta-feira (27), que já tem uma suspeita sobre o assassinato do ex-vice-prefeito de Água Nova, Antônio Sezanildo do Nascimento, 52 anos, conhecido como 'Neném de França'. "Temos uma informação delicada que se divulgar pode com certeza atrapalhar nas investigações", disse.

Inicialmente, o delegado Andson Rodrigo informou apenas que até o momento, o crime "não tem conotação política". O caso está sendo apurado pela Delegacia de Pau dos Ferros, que atende diversos municípios da região Alto Oeste potiguar.

O corpo de Neném de França foi encontrado crivado de bala ontem à tarde numa estrada carroçável que dá acesso ao município de Riacho de Santana. A quantidade de tiros e o tipo de arma usado no crime será revelado através do laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), de Mossoró. Relembre aqui.

A população pode ajudar com informações. Quem quiser registrar alguma denúncia pode fazê-la através dos números da Polícia Militar 190 ou Polícia Civil 181 e 3351-9650. O anonimato do denunciante é garantido.

PRF apresenta resultado de Operação de Combate à Criminalidade no RN

Da redação
Com informações TRIBUNA DO NORTE
Reprodução

A Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte encerrou, nesta quinta-feira (27), a II Operação de Combate à Criminalidade – II OCC/RN, que aconteceu entre os dias 17 e 27 de setembro. A ação foi uma iniciativa do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e foi efetivada pela Coordenação Geral de Operações – CGO, sendo desenvolvida com o apoio da Coordenação de Operações Especializadas e de Fronteiras – COE e por meio do Grupo de Enfrentamento ao Narcotráfico – GENARC. Regionalmente a operação foi coordenada pelo Superintendente, através da Seção de Operações – SEOP e do Núcleo de Operações especiais – NOE.

A II OCC/RN teve como objetivo intensificar ações para o enfrentamento à criminalidade no âmbito da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte – SRPRF/RN, proporcionando uma maior presença da PRF ao longo das rodovias federais no Estado, aumentando assim a sensação de segurança. Durante a operação foi empregado um efetivo de cerca de 44 policiais por dia de serviço.

Do total de pessoas detidas, onze foram por conduzirem veículos roubados ou adulterados, oito por porte ilegal de armas de fogo, dois por uso de documentos falsos, dois por terem mandados de prisão em aberto, dois por tráfico de entorpecentes, um por crime ambiental e doze por crimes diversos (crimes de trânsito, porte de drogas para consumo, etc).

Lewandowski libera para julgamento recurso de Lula contra prisão

Ex-presidente tenta reverter decisão do STF que negou por 6 a 5 conceder habeas corpus ao petista.

Da redação com Nominuto.com
Com informações ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. 

No recurso, Lula tenta reverter a decisão do plenário do Supremo que, em abril deste ano, negou por 6 a 5 conceder habeas corpus ao petista, condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá.

Ainda não há previsão de quando o plenário do Supremo analisará o recurso de Lula. 

Em despacho assinado nesta quinta-feira, Lewandowski também pediu ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que paute “o mais brevemente possível” duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. 

Cabe a Toffoli, na condição de presidente do STF, definir quais matérias serão apreciadas pelos 11 ministros da Corte.

Na avaliação de Lewandowski, o ideal é que o STF analise o mérito das ADCs – tratando da execução antecipada de pena de maneira ampla e abrangente, ou seja, valendo para todos os acusados – antes de se debruçar especificamente sobre a situação de Lula.

“Trata-se, a meu ver, de oportunidade única oferecida a este Supremo Tribunal para uma correção de rumos”, frisou Lewandowski.

“Permita-me sugerir a Vossa Excelência que restabeleça a ordem natural das coisas, pautando as ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44 o mais brevemente possível, na linha da jurisprudência cristalizada nesta Suprema Corte, no sentido de que a análise de processo de controle concentrado sempre deve preceder o exame de processos de índole subjetiva sobre o mesmo tema”, completou Lewandowski, em despacho dirigido a Toffoli.

No dia 14 de setembro, Lewandowski pediu vista (mais tempo para análise) do julgamento do recurso de Lula, que ocorria no plenário virtual da Suprema Corte. Quando Lewandowski suspendeu o julgamento, já havia sete votos contrários ao pedido de Lula.

Pilares 

A possibilidade de prisão após condenação em segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. Toffoli pretende evitar polêmicas no início de sua gestão, mas pretende levar para julgamento pelo plenário, no primeiro semestre do ano que vem, as ações que tratam da possibilidade de execução antecipada da pena.

A sua antecessora no comando da Corte, ministra Cármen Lúcia, sofreu pressão dentro e fora do Supremo para levar o tema para apreciação do plenário.

“Este é um tema que não será pautado esse ano, inclusive com a concordância do relator, ministro Marco Aurélio (relator das ações que tratam da possibilidade de execução provisória de pena). Discutiremos no ano que vem um momento adequado para colocar o tema em pauta”, disse Toffoli durante café da manhã com jornalistas na semana passada.

Outro recurso

Na última quarta-feira (26), Lewandowski pediu vista em outro julgamento que ocorria no plenário virtual da Suprema Corte, também envolvendo um recurso de Lula.Nesse segundo recurso, a defesa de Lula quer usar um comunicado do Comitê de Direitos Humanos da ONU para afastar a condenação imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao petista no caso do tríplex do Guarujá. Esse outro recurso ainda não foi liberado para julgamento por Lewandowski.