terça-feira, 31 de março de 2020

Água Nova: Secretaria de Saúde emite nota à população água-novense.

Da redação
Por Secom PMAN
NOTA À POPULAÇÃO ÁGUA-NOVENSE

A Secretaria Municipal de Saúde de Água Nova informa que, até a presente data de 31/03/2020, o município de Água Nova não possui nenhum caso suspeito ou confirmado do Covid-19. Reiteramos a importância das medidas de distanciamento social e higienização constante das mãos com água e sabão líquido ou álcool em gel sempre que precisar sair e voltar para casa. Seguimos vigilantes na luta contra o Coronavírus.

'Gata Vip 2020' Semifinal acontecerá em duas etapas; sábado(04) e domingo(5)

Da redação
Por Portal CCNS


CAERN quer voltar a abastecer Pau dos Ferros com água da barragem em 10 dias

Reservatório estava seco há vários anos devido aos sucessivos anos de seca e esta semana o reservatório atingiu 24% de sua capacidade total de armazenamento, que é de 56 milhões de metros cúbicos de água.

Da redação com Mossoró Hoje
Por Cesar Alves.com
Com informações do Grupo Cidadão 190
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte se prepara para voltar a injetar água no sistema de distribuição de Pau dos Ferros nos próximos dias, com água do Açude Público Dr. Pedro Diógenes Fernandes, que chegou a 24% de sua capacidade total.

O diretor da unidade em Pau dos Ferros, Odair Rego, disse que está monitorando diariamente a barragem, que tem capacidade para armazenar até 56 milhões de metros cúbicos de água e que estava seca havia vários anos devido aos anos sucessivos de secas.

Após os pequenos reservatórios da região começarem a jogar água para dentro do reservatório, o nível começou a subir, permitindo que os técnicos da CAERN iniciem o processo de regulação do tratamento da água, em especial devido a vegetação encoberta.

Veja mais:

Odair Rêgo estima que até segunda-feira, 6, da próxima semana, o sistema de distribuição de água de Pau dos Ferros já vai está recebendo água da barragem. Deve demorar alguns dias até que o sistema esteja também cheio e atendendo a demanda da cidade.

Atualmente, a cidade de Pau dos Ferros está com consumo de água racionado. A água que abastece a cidade vem em adutora de engate da Barragem de Santa Cruz. Este sistema adutor quebra com frequência, deixando a população dias sem receber água em casa.

Além da cidade de Pau dos Ferros, a Barragem também abastece a cidade de Rafael Fernandes, que fica perto, e a região do Distrito Irrigado, que fica do lado. Mesmo com a nova água, o sistema de distribuição vai continuar em rodízio.

A direção da CAERN local acredita que a depender da continuidade das chuvas, a barragem deve atingir a cota de sangria, o que garante o abastecimento regular de cidade de Pau dos Ferros, que já tem mais de 30 mil moradores e cresce a todo instante.

Os esforços da CAERN são uma determinação do Governo do Estado para atender as demandas de aumento de consumo de água com o isolamento social. Acreditam que deixando regular o abastecimento de água, a população poderá se prevenir melhor contra o Covid-19.

Prefeitura de Água Nova publica vídeo com a hashtag #AguaNovaContraOCoronaVírus

Da redação com PMAN
Por SECOM


Água Nova é terra de gente feliz, terra de gente que levanta todos os dias em busca de um futuro melhor. Somos terra de gente que sonha, não importa o tamanho do obstáculo, não importa se hoje estamos isolados, não importa o quanto dure. Somos um povo forte que nunca desiste, e estaremos sempre prontos para recomeçar.

Que nunca nos falte a esperança de dias melhores.

Número de casos suspeitos de Covid-19 sobe para 77 no Rio Grande do Norte

Estado registrou a primeira morte por coronavírus na noite de sábado, em Mossoró.

Da redação com nominuto.com
Informações da SESAP
O Rio Grande do Norte passa a ter 77 casos de pessoas com o novo coronavírus. A informação foi atualizada no início da tarde desta segunda-feira (30) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). As cidades com casos confirmados são Natal (37), Mossoró (16), Parnamirim (10), Assú (1), Apodi (1), Caicó (1), Carnaubais (1), Luís Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (2), São José de Mipibu (1), Tibau (1).

Há ainda dois casos confirmados de pessoas residente, respectivamente, na cidade de Recife e de Fortaleza, que foram atendidas no RN. O Estado também registra casos suspeitos em 88 municípios.

Segundo o boletim epidemiológico da Sesap, o Estado, até o presente momento, possui 1.512 notificações para Covid-19,no sistema RedCap, não sendo contabilizadas as notificações dos casos que foram excluídos, que no momento totalizam 112 exclusões e 222 duplicidades.

Dos 1.512 casos notificados no RN através do sistema RedCap, 379 casos já foram descartados. Já os 1.055 casos suspeitos e 1 caso provável ainda aguardam resultados dos exames laboratoriais.

Há ainda 439 registros inseridos no novo sistema de notificação adotado pelo Ministério da Saúde (E-SUS VE) na última sexta-feira (27), contudo ainda não foi possível o acesso a esse banco de dados em decorrência de problemas técnicos e de funcionalidade desse novo sistema, impossibilitando assim a verificação desses registros.

Para a Sesap, o crescimento do número de casos excluídos é um fator preocupante, pois significa afirmar que pessoas que não preenchem os critérios de caso suspeito estão sendo atendidas e seus exames estão sendo coletados, gerando o aumento da concentração de atendimento nos serviços de saúde, ao passo que estes insumos devem ser priorizados aos pacientes que de fato preencham aos critérios de definição de caso suspeito. "Isso ressalta a necessidade de sensibilização da rede assistencial dos municípios para atentar sobre os critérios de definição de caso de modo a tornar mais efetivo e célere o processo operacional de notificação e investigação dos casos", explica a secretaria.

A Sesap confirmou na noite de sábado (28), o primeiro óbito pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte. A vítima era um homem de 61 anos, com histórico de diabetes, e que teve contato com caso suspeito. Ele era professor da Uern.

O paciente deu entrada em hospital privado na cidade de Mossoró no dia 21 de março. Na última sexta-feira (27), teve a confirmação que estava com a Covid-19, indo a óbito na noite de sábado.

Confira lista de cidades e número de casos suspeitos
  1. Acari - 10
  2. Assú - 23 (9 descartados e 1 confirmado)
  3. Afonso Bezerra - 1
  4. Alto do Rodrigues - 7
  5. Angicos - 8 (1 descartado)
  6. Apodi - 3 (1 confirmado)
  7. Areia Branca - 2
  8. Baía Formosa - 2 (1 descartado)
  9. Baraúna - 21
  10. Barcelona - 2
  11. Bodó - 6 (1 descartado)
  12. Bom Jesus - 1
  13. Brejinho - 1 (1 descartado)
  14. Caiçara do Norte - 2
  15. Caicó - 15 (4 descartados e 2 confirmados)
  16. Campo Grande - 1
  17. Canguaretama - 6
  18. Caraúbas - 4 (3 descartados)
  19. Carnaubais - 9 (1 confirmado)
  20. Ceará-Mirim - 8 (1 descartado)
  21. Cerro Corá - 1
  22. Coronel João Pessoa - 2
  23. Doutor Severiano - 1
  24. Espírito Santo - 1
  25. Extremoz - 7 (2 descartados)
  26. Felipe Guerra - 3
  27. Fernando Pedroza - 1
  28. Goianinha - 3 (1 descartado)
  29. Governador Dix-Sept Rosado - 4
  30. Grossos - 1
  31. Guamaré - 21 (6 descartados)
  32. Ipanguaçu - 1
  33. Ipueira - 2 (1 descartado)
  34. Itajá - 2
  35. Boa Saúde - 1
  36. Jardim do Seridó - 4
  37. João Câmara - 3
  38. Jucurutu - 3
  39. Jundiá - 1 (1 descartado)
  40. Lagoa D’Anta - 2
  41. Lagoa de Velhos - 1
  42. Lagoa Salgada - 1
  43. Lajes - 2
  44. Lucrécia - 1
  45. Macaíba - 20 (9 descartados e 1 confirmado)
  46. Macau - 3
  47. Major Sales - 1
  48. Marcelino Vieira - 3
  49. Montanhas - 4
  50. Monte das Gameleiras - 2
  51. Mossoró - 131 (25 descartados e 16 confirmados)
  52. Natal - 501 (199 descartados e 36 confirmados)
  53. Nísia Floresta - 3 (4 descartados)
  54. Nova Cruz - 2
  55. Olho D'Água do Borges - 1
  56. Parelhas - 3 (2 descartados)
  57. Parnamirim - 76 (1 provável, 52 descartados e 10 confirmados)
  58. Passagem - 2
  59. Patu - 2 (1 descartado)
  60. Pau dos Ferros - 5 (1 descartado)
  61. Pedro Velho - 1 (1 descartado)
  62. Pendências - 1 (2 descartados)
  63. Pilões - 1
  64. Rafael Fernandes - 1
  65. Riacho da Cruz - 1
  66. Riachuelo - 1
  67. Rio do Fogo - 3
  68. Santa Cruz - 3 (4 descartados)
  69. Santa Maria - 1
  70. Santana do Matos - 1
  71. Santo Antônio - 1
  72. São Fernando - 2
  73. São Francisco do Oeste - 1
  74. São Gonçalo do Amarante - 18 (8 descartados e 2 confirmados)
  75. São João do Sabugi - 4
  76. São José de Mipibu - 6 (1 descartado e 1 confirmado)
  77. São José do Campestre - 4 (1 descartado)
  78. São José do Seridó - 1
  79. São Miguel - 3 (1 descartado)
  80. São Miguel do Gostoso - 1 (2 descartado)
  81. São Paulo do Potengi - 2
  82. Tenente Ananias - 1
  83. Tibau - 2 (1 confirmado)
  84. Tibau do Sul - 3 (2 descartados)
  85. Timbaúba dos Batistas - 1
  86. Touros - 1 (2 descartados)
  87. Umarizal - 1
  88. Venha-Ver - 1

Saúde: Número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil chega a 159

Estados com mais casos foram São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará

Da redação com Agência Brasil
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília
O número de mortes em razão do novo coronavírus (covid-19) subiu de 136 para 159 entre ontem e hoje. Um aumento de 16% entre a última atualização e a divulgada há pouco pelo Ministério da Saúde.

Já os casos confirmados saíram de 4.256 para 4.579. O resultado de novas 323 pessoas infectadas marcou um incremento de 7% em relação a ontem. O número foi o menor desempenho nos últimos cinco dias, quando o número de novas pessoas infectadas, por exemplo, passou dos 500 na última sexta-feira (27).

Em entrevistas coletivas durante a semana a equipe do Ministério da Saúde afirmou que era esperado um crescimento diário de até 33%.

Os estados com mais casos foram São Paulo (1451), Rio de Janeiro (600), Ceará (372), Distrito Federal (312) e Minas Gerais (231). A menor incidência está em estados da Região Norte, como Rondônia (6), Amapá (8), Tocantins (9) e Roraima (16). 

Mortes

O índice de letalidade atingiu 3,5% com o balanço de hoje, acima do verificado no balanço de ontem, quando ficou na casa dos 3,2%.

São Paulo concentra 113 do total de mortes, seguido por Rio de Janeiro (18), Pernambuco (6), Ceará (5), Piauí (3), Paraná (3), Rio Grande do Sul (3), Santa Catarina (1), Goiás (1), Distrito Federal (1), Rio Grande do Norte (1), Bahia (1), Minas Gerais (1) e Amazonas (1). Com 23 novas mortes, foi o maior resultado registrado desde o início juntamente com o de ontem, que teve o mesmo número.

Em relação ao perfil das pessoas que faleceram, 40,4% eram mulheres e 59,6% eram homens. Mantendo o padrão identificado ao longo da semana, 90% tinham mais de 60 anos e as doenças crônicas mais associadas foram cardiopatias (81), diabetes (58), pneumopatia (24) e condições neurológicas (14).

As hospitalizações somaram 757.

Medidas de isolamento 

Na entrevista coletiva de balanço das ações do governo federal, realizada de forma conjunta no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que é correto seguir as decisões dos governos sobre decretação de medidas de isolamento social.

“Tenho dialogado com secretários municipais e estaduais dentro do que é técnico e científico. Por enquanto mantenham as recomendações dos estados porque esta é no momento a medida mais recomendável já que temos muitas fragilidades do sistema de saúde que são típicas”, afirmou.

Sobre a discussão acerca do foco na proteção das vidas ou da economia, assunto sobre o qual o presidente vem se manifestando nos últimos dias, o ministro Mandetta afirmou que é inerente aos gestores da Saúde priorizar a proteção à vida da população.

“A saúde é um norte, um farol. Enquanto não temos resposta mais cientificamente comprovada, a saúde vai falar ‘para e vamos evitar contágio’. Isso não é a saúde estar certa ou errada, é instinto de preservação. O instituo pela vida é mais forte do que o econômico. Precisamos primeiro preservar esse instinto e dar as condições”, declarou.

Ele afirmou que o governo entende que não pode haver um lock down (fechamento) absoluto no país, mas é preciso ver como retomar setores da economia de forma a evitar a disseminação da doença. “Temos que moderar como ativar partes importantes da economia para que não tenhamos uma segunda onda [crise econômica] maior que a primeira [crise de saúde]. Se não tivermos coordenação teremos os dois problemas ao mesmo tempo”, ponderou.

O ministro argumentou que não há como definir prazo para o fim das medidas de isolamento, pois os países que indicaram o momento do encerramento tiveram de adiar, como Estados Unidos. Esse debate, acrescentou, será feito em conjunto com governos estaduais e prefeituras.

“Não acredito em quarentena vertical ou horizontal. Eu preciso construir um pacto com os atores, estados, Supremo Tribunal Federal. Vamos ter código de comportamento, de distanciamento entre as pessoas. De funcionar, para não morrer de paralisia, mas não ter frenesi que nos cause um mega problema que estamos vendo nos países”, defendeu.

Ontem após visitar localidades em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro voltou a manifestar preocupação com a economia e com a preservação de empregos das pessoas que estão sendo afetadas pela crise provocada pela pandemia.

*matéria atualizada às 18h30 para acréscimo de informações

* texto ampliado às 19h02

Edição: Bruna Saniele

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segunda-feira, 30 de março de 2020

Último repasse do FPM de março apresenta queda e CNM alerta gestores sobre cenário econômico

Município de Água Nova teve creditado nesta segunda-feira(30) a quantia de R$ 168.904,93 já descontados FUNDEB 20%, SAÚDE 15% e PASEP 1%.

Da redação
Fonte: CNM
O último decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima segunda-feira, 30 de março. As prefeituras irão partilhar R$ 2,4 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse montante, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) feito com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), será 2,1% menor em relação ao mesmo período do ano passado ao ser considerado os índices de inflação.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 3 bilhões. A tendência de queda é reforçada quando são considerados os três decêndios de março deste ano em relação ao mesmo mês de 2019. Com esse cenário, a redução dos recursos é ainda maior: 9,4% com o índice da inflação. Quando é levado em conta o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, a queda alcança o índice de 6,47%.

O registro de crescimento do Fundo, ainda que mínimo, ocorre em poucas situações. Uma delas pode ser notada quando o último repasse de março de 2020 é comparado com esse mesmo período do ano anterior e não são considerados os efeitos da inflação. Nesse ponto de vista, o FPM aumentou 0,98%.

Acumulado do ano
O terceiro decêndio do FPM representa, geralmente, em torno do 30% do valor esperado para março e tem como base de cálculo o período de 11 a 20 do mês corrente. A timidez de crescimento do FPM ainda pode ser observada quando diz respeito ao acumulado do ano.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º repasse de março de 2020 aumentou 2,54% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) também comparado ao mesmo período de 2019. Já no caso de considerar o comportamento da inflação uma nova queda de 1,27% é evidenciada considerando a mesma época do ano passado.

Coeficientes
A CNM lembra que os valores dos repasses do FPM variam de acordo com o Estado e os coeficientes. Nesse sentido, pode ser usado um exemplo prático de um Município de 0,6 do estado do Amazonas que vai receber neste repasse o valor bruto de R$ 218 mil, enquanto outra cidade de Tocantins, que tem o mesmo coeficiente, terá creditado em sua conta o valor bruto de R$ 205 mil sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0, que são 166 ou 2,98% do total desses entes do país, ficarão com o valor de R$ 394 mil, ou seja, 12,81% do montante que será transferido.

Preocupações
A perspectiva de queda nas transferências preocupa os gestores em cada repasse do Fundo por ser a principal fonte de receita para a maioria dos Municípios. Com a arrecadação cada vez menor em razão do fraco crescimento da economia, administradores municipais estão angustiados com a insuficiência nos repasses dos recursos que compromete a prestação de serviços à população.

Diante disso, a CNM alerta os gestores para que se programem na utilização dos recursos, ainda mais com o crítico cenário de pandemia do coronavírus. O gestor, pode conferir o valor do 3º decêndio que será creditado para o seu Município nas tabelas feitas pela Confederação onde constam informações por coeficientes e por Estado. No documento são disponibilizados os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep. Acesse aqui a íntegra da nota do FPM.

Polícia prende 23 pessoas durante festa em cumprimento a decreto que restringe atividades coletivas no RN

Prisão aconteceu em uma granja entre os municípios de Parnamirim e Macaíba, na Grande Natal.

Da redação com G1 RN
Por Bruno Vital e Geraldo Jerônimo, G1 RN e Inter TV Cabugi
Vinte e três pessoas foram detidas na noite de sábado (28) em uma granja localizada entre as cidades de Parnamirim e Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. O grupo estava reunido em uma festa, o que vai na contramão das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus estabelecidas pelo Governo do RN e chanceladas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Todas as pessoas foram autuadas e assinaram Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por causa do descumprimento ao decreto estadual 29.541/2020, que estabelece restrições de aglomerações como norma de enfrentamento à Covid-19. Além de festas, carreatas e outras manifestações também podem sofrer sanções penais. Segundo a polícia, esta é a primeira prisão por desobediência ao decreto no RN.
"Alertamos que a participação em carreatas e similares em desobediência às normas de enfrentamento da Covid-19 constitui ofensa ao disposto no artigo 268 do Código Penal, que sanciona com multa e detenção aqueles que infringirem determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa. A multa diária prevista pode ser de até R$ 50 mil", disse a governadora Fátima Bezerra em nota divulgada nas redes sociais.

Segundo o delegado de Polícia Civil, Fernando Alves, a suspeita é de que uma comemoração promovida por uma facção criminosa estivesse acontecendo no local. Das 23 pessoas detidas, apenas uma permaneceu presa por outros crimes: tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. As outras 22 foram liberadas. O grupo foi conduzido à Central de Flagrantes em Natal pela Polícia Militar.

"Essa é primeira autuação feita no Rio Grande do Norte em cumprimento do decreto que restringe atividades coletivas. A ação da polícia também serve de alerta a população do estado. A abertura de bares, restaurantes, shoppings ou aglomerações com mais de 20 pessoas são condutas enquadradas como crime previsto no artigo 268 do Código Penal", detalhou o delegado Fernando Alves.

RN passa a ter 68 casos confirmados de coronavírus em 11 cidades

Dados foram atualizados pela Secretaria Estadual de Saúde neste domingo (29).

Da redação
Fonte: G1 RN
Foto: Reprodução

Com 23 novos casos confirmados neste domingo (29) pela Secretaria Estadual de Saúde, o Rio Grande do Norte passa a ter 68 pessoas com o novo coronavírus - Covid-19. As cidades com casos confirmados são Natal (34), Mossoró (16), Parnamirim (9), Assú (1), Caicó (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (1), São José de Mipibu (1) e Tibau (1).
O boletim epidemiológico revela ainda que há 1.414 casos suspeitos e 367 foram descartados. A primeira morte por Covid-19 no estado aconteceu na noite de sábado (28): trata-se de um professor de química, de 61 anos.

Até este sábado (28), 45 pacientes tinham testado positivo para a doença. Segundo a pasta, há ainda um caso confirmado de uma pessoa residente na cidade de Recife e que foi atendida no RN.
Evolução dos casos confirmados de coronavírus no RN
Dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde através de comunicados e boletins epidemiológicos
Casos confirmados12 de março16 de março18 de março20 de março21 de março22 de março24 de março26 de março27 de março28 de março29 de março020406080
Fonte: Sesap

Brasil registra 4.256 casos confirmados de coronavírus e 136 mortes

Todos os estados têm casos e 13 apresentaram óbitos: AM, BA, CE, PE, PI, RN, RJ, SP, DF, GO, PR, SC e RS

Da redação
Fonte: Ministério da Saúde
O Brasil registrou neste domingo (29) 4.256 casos confirmados de coronavírus. De acordo com as informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todo o país até as 16h, o número de óbitos aumentou de 114 para 136 em 24h.
As mortes estão localizadas nos estados do Amazonas (1), Bahia (1), Ceará (5), Pernambuco (5), Piauí (1), Rio Grande do Norte (1), Rio de Janeiro (17), São Paulo (98), Distrito Federal (1), Goiás (1), Paraná (2), Santa Catarina (1) e Rio Grande do Sul (2).

Leia também:
Para manter a população informada a respeito dos casos e óbitos, o Ministério da Saúde atualiza diariamente os dados na plataforma de dados do coronavírus. O painel traz as informações e permite uma análise do comportamento do vírus com o passar do tempo, além de um gráfico de dados acumulados apontando a curva epidêmica da doença.

A plataforma está disponível para livre acesso no endereço: covid.saude.gov.br

Tabela com a distribuição dos casos por UF
Da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315-3580 / 2351

Política: Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais

Da redação com Agência Brasil
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27).

Alcolumbre continua se recuperando após ser diagnosticado com o novo coronavírus. Quem tem comandado as sessões remotas é o vice-presidente, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). A sessão está prevista para ocorrer às 16h. Antes, às 10h, os líderes se reunirão, também remotamente, para discutir outras votações prioritárias da semana.

Pelas manifestações de senadores nas redes sociais, a expectativa é que a medida seja aprovada sem objeções. Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor proposto era de R$ 500. Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo decidiu aumentar para R$ 600 e a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (26).

O auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons).

Edição: Juliana Andrade

domingo, 29 de março de 2020

Isolamento: Defensoria Pública, MP e tribunais cobram cumprimento no RN

MPF, MP/RN, Justiça Federal, TJRN, TCE e outros assinaram nota conjunta sobre cumprimento de regras

Da redação
Fonte: AGORA RN
Com o objetivo de evitar a disseminação da covid-19, tribunais, defensoria pública e Ministério Público dos âmbitos estadual e federal emitiram nota conjunta para reforçar a importância da manutenção das medidas de prevenção à doença no Rio Grande do Norte.

A nota orienta que deve ser seguida a recomendação de isolamento social, determinada via decreto estadual e embasada em argumentos médicos e científicos. A nota lembra que a recomendação ainda não foi revogada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

"Destaca-se, portanto, que este não é o momento para a formação de grupos de pessoas nas ruas ou multidões", diz a nota.

Assinaram o posicionamento o Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte, o Ministério Público Estadual (MP/RN), a Justiça Federal (Seção Judiciária no RN), o Tribunal de Justiça do estado (TJRN), a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN).

A nota informa ainda que "as consequências para aqueles que não adotaram o isolamento domiciliar são catastróficas, com número de contágio e mortes em crescimento exponencial" e esclarece que as medidas ditadas por especialistas sanitários pretendem evitar no Brasil o que já aconteceu em países como China, Itália e Estados Unidos: "a dizimação em massa de pessoas acometidas pela doença".

Veja à nota na íntegra AQUI

Marcelino Vieira: Ex-presidiário é morto a tiros no sítio Flechas, zona rural.

Da redação com Nosso Paraná RN
Por Blog do Taan Araújo
O ex-presidiário José Elismar Pinheiro Bezerra, de 47 anos, conhecido por "Paulista" ou "Erismar de Zé Ribamar", foi morto a tiros no sítio Flechas, na zona rural de Marcelino Vieira, no Rio Grande do Norte, na manhã deste sábado, 28 de março.

Paulista foi morto em uma emboscada ao abrir uma porteira, quando foi atingido por um tiro nas costas e seis na região do tórax. Não se sabe o número de pessoas que participaram do crime.

Na fuga, a moto da vítima, uma Honda/XR 250 Tornado, ano 2008, de placa NNS 0600 (Parnamirim-RN), foi levada.

Uma equipe do ITEP-RN, juntamente com a Polícia Militar e Polícia Civil, estiveram no local para os procedimentos de praxe.

Água Nova: Comunidade Areias recebe pavimentação à paralelepípedo.

Da redação
Fonte: Secom - PMAN
A Prefeitura de Água Nova está investindo em pavimentação, deixando o município cada vez melhor, dando assim, melhores condições para a trafegabilidade. 

A comunidade do Sítio Areias está recebendo esse serviço, um sonho antigo está sendo realizado.

#CONSTRUINDOUMNOVOTEMPO


Polícia Civil fecha fábrica clandestina que produzia álcool em gel com gel de cabelo no RN

Professor de Química responsável pelo local vendia produto no comércio da cidade de Currais Novos, no Seridó potiguar.

Da redação
Fonte: G1 RN
Uma fábrica clandestina de álcool em gel foi fechada nesta quinta-feira (27) em Currais Novos, no Seridó Potiguar, pela Polícia Civil. O responsável pelo local, um professor de Química da rede estadual, usava gel de cabelo, álcool e outros produtos para a fabricação. A polícia chegou até o local após um chamado da vigilância sanitária municipal.
A fábrica funcionava nos fundos da casa do professor, mas ele não foi preso, porque não estava na residência quando a polícia chegou. O suspeito se apresentou no dia seguinte, acompanhado de um advogado, na delegacia.

Segundo o delegado Paulo Ferreira, titular da delegacia de Currais Novos, o produto era vendido no comércio da cidade, inclusive para farmácias. Em depoimento, o suspeito contou que repassava por R$ 10 cada 500 ml da solução.

Aos policiais civis, o professor de Química garantiu que seu produto tem concentração de 70%, e que serve para a limpar as mãos e objetos. O álcool em gel tem sido bastante procurado após a pandemia do novo coronavírus, pois serve como forma de higienização para evitar o contágio.

Todo o material foi apreendido. O delegado afirma que as amostras encontradas na fábrica clandestina serão analisadas pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). Por não ter sido detido em flagrante, o homem responderá ao processo em liberdade.

Ainda de acordo com o delegado Paulo Ferreira, ele pode ser condenado por falsificação e produção de substâncias terapêuticas ou medicinais sem autorização da Anvisa, com pena de 10 a 15 anos de prisão, e ainda ainda pelo crime ambiental de produzir substâncias que causem danos à saúde humana também sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Este prevê pena de um a quatro anos de reclusão.

COVID-19: Secretaria de Saúde confirma primeira morte por coronavírus no RN.

Vítima é um professor da UERN, de 61 anos, com histórico de diabetes. Morte aconteceu na noite deste sábado (28) em Mossoró.

Da redação
Fonte: G1 RN
A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte confirmou, no final da noite deste sábado (28), o primeiro óbito pelo novo coronavírus no estado. A vítima é um professor universitário de 61 anos, com histórico de diabetes, e que teve confirmação do diagnóstico para Covid-19 na última sexta-feira (27).

De acordo com a pasta, o paciente deu entrada em um hospital privado na cidade de Mossoró, Oeste potiguar, no dia 21 de março, com histórico de contato com um caso suspeito. O falecimento aconteceu na noite deste sábado.
O professor universitário Dr. Luiz Di Souza era lotado no Departamento de Química, da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). A instituição comunicou o falecimento do professor em nota oficial e decretou luto.

Na nota publicada, a universidade lamentou a morte do professor e também informou que, devido aos riscos da doença, não haverá velório.

"A morte de um potiguar por Covid-19 reforça o que tem sido recomendado diariamente: a população que pode, deve ficar em casa, e todos devem seguir as orientações das autoridades sanitárias. Esse período exige de cada um de nós consciência e responsabilidade", afirmou a pasta, em nota.

Governadores do Nordeste partem para o confronto com Bolsonaro

Da redação
Fonte: De Fato
Os nove governadores do Nordeste decidiram manter as medidas de isolamento social, como forma de enfrentar o avanço da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A posição dos integrantes do Consórcio Nordeste também tem uma pitada política, porque traduz em resposta ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que em pronunciamento defendeu a retomada das atividades e transferiu para governadores e prefeitos a responsabilidade pelo prejuízo à economia do País.

Em carta, os chefes dos executivos estaduais comunicaram que os estados vão continuar orientados pela Ciência e pela experiência mundial para nortear todas as medidas, diariamente avaliadas, “nesta guerra travada contra o vírus causador da pandemia Covid-19”.

“Manifestamos nossa profunda indignação com a postura do Governo Federal, que contraria a orientação de entidades de reconhecida respeitabilidade, como a OMS – que indicam o isolamento social como melhor forma de conter o avanço do Coronavírus”, diz trecho do documento.

Segundo eles, as iniciativas do Governo Federal ao estimular carreatas por todo o País contra a quarentena representam um verdadeiro atentado à vida. O caminho para driblar essa postura capitaneada pela presidência da república, de acordo com o posicionamento dos governadores do Nordeste, é avançar na integração regional e com as demais regiões do Brasil, “mobilizados pelo objetivo de salvar vidas e amenizar os impactos negativos sobre a economia dos estados. Acreditamos também que o Congresso Nacional tem papel decisivo no atual momento da vida brasileira”.

Mesmo afirmando que todas as medidas tomadas por eles são embasadas nas orientações construídas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), os governadores decidem solicitar um pronunciamento oficial do Conselho Federal de Medicina, do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde e da Sociedade Brasileira de Infectologia, além do acompanhamento e orientação do Ministério Público Federal e do Ministério Público dos Estados. O objetivo é dar mais veracidade à necessidade que se faz, nesse momento crítico, de parar o Brasil, para que se avance no combate ao coronavírus.

Por fim, os governadores do Nordeste enfatizaram que sempre estarão abertos ao diálogo e que o esforço para combater a pandemia precisa ser coletivo, tendo como meta a superação da ameaça representada por esta doença, que continua matando milhares de pessoas. “Temos absoluta convicção de que o diálogo, o equilíbrio e a união serão sempre o melhor caminho para revertermos este quadro crítico. Seguimos firmes e vigilantes em defesa da vida das pessoas, inclusive na luta para impedir atos que possam significar riscos à saúde pública”, concluem.

Participaram da reunião virtual e assinam a carta do Consórcio Nordeste a governadora Fátima Bezerra (PT-RN), Rui Costa (PT-BA), Renan Filho (MDB-AL), Camilo Santana (PT-CE), Flávio Dino (PC do B-MA), João Azevedo (Cidadania-PB), Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI) e Belivaldo Chagas (PSD-SE).