quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Pau dos Ferros: Presidiário é perseguido e morto a tiros em posto de combustíveis

Da redação com CIDADÃO 190

No final da tarde desta quinta-feira (31), por volta das 16h30min, aconteceu um homicídio por arma de fogo no bairro Nações Unidas que vitimou o presidiário JOSÉ FLORÊNCIO DA COSTA, natural de Frutuoso Gomes, 39 anos, condenado a 49 anos por homicídio, furto e roubo, e atualmente cumpria pena no regime semiaberto na Unidade Prisional de Pau dos Ferros.

Segundo populares que presenciaram a ocorrência, José Florêncio vinha na garupa de uma moto no sentido Assec para BR 405 quando foi interceptado por três homens fortemente armados num veículo Fiat Toro de cor preto, que já desceram do carro atirando. José Florêncio ainda tentou correr para dentro de um posto de gasolina mas foi alcançado e executado com vários tiros nas costas e na cabeça de pistola e espingarda cal. 12.

O piloto da moto ainda foi baleado na perna, mas foi socorrido para o Hospital Regional de Pau dos Ferros e não corre risco de morte.

José Florêncio passou a gozar do direito de cumprir sua pena no regime semiaberto recentemente, e segundo informações do meio policial a vítima era a principal liderança de uma facção criminosa que comanda o tráfico de drogas no Alto Oeste Potiguar.

Segundo o delegado Inácio Rodrigues, "ainda é cedo para apontar que o homicídio tenha relação com a guerra entre facções, mas as investigações iniciaram e ao término saberemos a motivação do crime".

Patrícia Abravanel chama atenção durante férias no litoral potiguar

Uma foto postada recentemente pelo marido da famosa, o político Fábio Faria, deu o que falar nas redes sociais

Da redação com AGORA RN

Após uma temporada bem-sucedida à frente do programa “Máquina da Fama”, exibido pelo SBT, a apresentadora Patrícia Abravanel, 39, saiu de férias com a família e viajou para o Rio Grande do Norte.

Uma foto postada recentemente pelo marido da famosa, o político Fábio Faria, 39, deu o que falar nas redes sociais. De shorts curto e com a barriga à mostra em uma praia de Natal, no Rio Grande do Norte, o corpo sarado da filha de Silvio Santos, 86, fez sucesso no Instagram. Junto com o casal, também estava o filho deles, o Pedro, de 2 anos. “Você está muito gata, Patrícia. Linda demais”, comentou um internauta.

Em uma recente conversa com a “TV Caras”, Patrícia Abravanel revelou que ela tem medo de envelhecer. “Tenho um pouquinho de medo. Que mulher que não tem? Mas eu peço à Deus que eu possa envelhecer cada vez mais feliz. Que meu coração possa sempre resplandecer alegria, pois a verdadeira beleza vem de dentro”, declarou a artista.

Fonte: Yahoo

Exemplo: Prefeitura de Extremoz paga salários dos servidores e 40% do 13º nesta quinta

No total, serão injetados na economia do município cerca de R$ 3,6 milhões

Da redação com AGORA RN

A Prefeitura de Extremoz paga nesta quinta-feira (31) os salários de todos os servidores públicos municipais. O montante que será injetado na economia referente ao pagamento do mês será em torno de R$ 2,7 milhões. Além desse valor, também será depositado nas contas dos servidores o adiantamento de 40% do 13º salário para os efetivos.

O acréscimo na folha referente ao adiantamento será de pouco mais de R$ 860 mil. No total, serão injetados na economia do município cerca de R$ 3,6 milhões.

“Quando assumimos a Prefeitura, colocamos em dia os salários dos servidores, os consignados, fizemos um acordo referente à dívida deixada pela administração anterior e estamos pagando rigorosamente em dia. Este mês, pagaremos mais uma vez o salário em dia, pagaremos a parcela do acordo e anteciparemos 40% do 13º salário para os efetivos”, disse o prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira.

Quadrilha explode caixa de banco e atira pelas ruas da cidade de São Pedro, RN

Crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (31). Agência dos Correios, Câmera dos Vereadores e destacamento da PM também foram alvo dos criminosos.

Da redação com G1 RN

Uma agência do Banco do Bradesco foi explodida na cidade de São Pedro, distante um pouco mais de 60 quilômetros de Natal, na madrugada desta quinta-feira (31). A agência dos Correios também foi atacada pelos criminosos.

De acordo com a Polícia Militar, os ataques aconteceram por volta das 2h, vários homens participaram da ação que durou cerca de 40 minutos.

Na fuga os bandidos atiraram contra a Câmara Municipal e também contra o destacamento da polícia. Segundo a PM, na cidade de São Pedro havia apenas dois policiais.

A PM não informou a quantidade de dinheiro que foi levada do banco e da agência dos correios.

Banco do Brasil apresenta prazos para reabrir agências fechadas após explosões no RN

Datas foram entregues ao Procon Estadual, após abertura de procedimento para apurar prejuízos aos consumidores. Em alguns municípios, atendimento só será normalizado em 2018.

Da redação com G1 RN
Por Igor Jácome


O Banco do Brasil apresentou ao Procon do Rio Grande do Norte um calendário com as datas previstas para reabertura de 15 agências bancárias no interior do estado. Segundo o órgão, elas tinham sido fechadas ao longo dos últimos anos, principalmente por terem sofrido explosões e outros tipos de ataques de quadrilhas criminosas.

Em maio, o Procon abriu procedimento para apurar perdas para a economia dos municípios e dificuldades enfrentadas pelos consumidores para terem acesso aos serviços bancários. De acordo com o diretor-geral do órgão, Cyrus Benavides, as agências tinham sido vítima de ataques, porém meses depois continuavam fechadas. Na ocasião, o banco havia informado que realizaria um estudo para saber quais unidades seriam reabertas.

"Temos casos como a agência de São Paulo do Potengi, que atendia outras 9 cidades ao redor. Depois que foi fechada, as pessoas tinham que ir para Macaíba. É uma situação que causa gastos e perigo para o consumidor, além de uma interrupção na movimentação econômica daquela região", considerou Benavides.

De acordo com o banco, das 15 agências, pelo menos duas já foram reabertas. É o caso do Banco do Brasil de Touros e de Baraúna. Esta segunda, porém, só estará em pleno funcionamento a partir da próxima segunda-feira, 4 de setembro. Na lista, há unidades que só serão reabertas em novembro de 2018.
Com a apresentação do calendário, o procedimento aberto do Procon ficará suspenso. De acordo com a coordenação do órgão, as datas serão acompanhadas e, caso sejam descumpridas, a fiscalização poderá realizar autos de constatação, com possível penalidade de multa.

Para Benavides, o Procon entende que o banco também foi vítima da violência e a simples aplicação de multa contra a empresa não resolveria o problema. Porém a população não pode ser prejudicada e por isso, foi buscada uma solução conjunta. De acordo com ele, as agências participarão de conselho com órgãos municipais para melhorar a segurança.

Veja abaixo, o nome das cidades e o prazo para abertura das agências. Veja ainda as matérias sobre as explosões e ataques às agências nos municípios.

Aberturas em 2017

02 - Baraúna - Aberta, com pleno funcionamento em 04/09 - Quadrilha explode bancos e metralha delegacia no RN

Aberturas em 2018

10 - Gov. Dix-Sept Rosado - 10/01/2018 - Dois bancos são alvos de criminosos durante a madrugada no RN
14 - São José de Campestre - 30/11/2018 - Banco foi alvo de criminosos no dia 16 de janeiro de 2017

Mossoró: Suspeito de envolvimento em homicídios e assalto morre em confronto com a PM

Da redação com De Fato
Com informações do Fim da Linha e O Câmera

Um homem identificado como Artur Costa Silva, 21 anos, morreu durante uma troca de tiros com a Polícia Militar no início da noite desta quarta-feira, 30. Ele era considerado um criminoso de alta periculosidade pela polícia e acusado de assaltos e homicídios no município.

A guarnição do 12º BPM realizava patrulhamento de rotina na região do Parque Universitário. Os PM’s foram acionados para uma ocorrência de uma pessoa em atitude suspeita.

Artur recebeu os policiais a tiros. No confronto ele foi atingido e morreu quando recebia atendimento no Hospital Regional Tarcísio Maia, para onde foi socorrido pela própria policia. O sargento Antônio Carlos Moura foi atingido com um tiro na altura do peito, mas a bala não conseguiu atravessar o colete.

Com o indivíduo, a polícia encontrou um revólver calibre 38 com seis munições, duas delas deflagradas, um tablete de maconha pesando aproximadamente 800 gramas e um documento de identidade falsificada em nome de Gabriel Humberto Carvalho de Souza. O material foi apresentado na Delegacia de Plantão da Polícia Civil.

Previdência do RN tem um déficit superior a R$ 1 bilhão, revela secretário

Da redação com De Fato

Em cumprimento à legislação, o secretário de Estado do Planejamento e Finanças prestou contas aos deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, relativa ao 2º e 3º quadrimestres de 2016 e ao 1º quadrimestre de 2017. Os dados sobre o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dos referidos períodos foram apresentados pelo secretário Gustavo Nogueira, em audiência pública no auditório da Casa.

O titular da Seplan foi enfático ao detalhar o “exponencial” déficit da previdência, que na sua avaliação é um dos grandes fatores de desequilíbrio das contas públicas, pois as receitas de contribuição dos servidores e patronais tem sido insuficientes. Enquanto de janeiro a agosto de 2016 o valor era em torno de R$ 740 milhões, de janeiro a abril deste ano o déficit está em mais de R$ 1 bilhão (1.010.128.805,34).

Gustavo Nogueira elencou os esforços do Governo para equilibrar receita e despesa e destacou a necessidade de um esforço político para a liberação dos empréstimos solicitados, que na sua avaliação são uma das únicas formas do Estado retomar os investimentos necessários ao desenvolvimento da economia. “Precisamos conter despesas e fazer investimentos para destravar a economia do Rio Grande do Norte. O Estado não pode ter expansão de gastos, a não ser que haja um rápido equilíbrio”, alertou.

De acordo com suas informações, o RN é um dos Estados menos endividados do País e por essa razão não foi contemplado pelo Governo Federal com o perdão de dívidas. “Temos dados de que Estados mais endividados, como a Bahia, por exemplo, tem um alto investimento”, disse.

Ao fazer o detalhamento da Receita Ordinária Líquida do Tesouro (ROLT) relativo às fontes 100 - e da 121 a 124 – demonstrou que a receita arrecadada no 1º semestre de 2017 teve uma queda de -3,6% quando comparada a 2014; queda de -2,3% comparada a 2015 mas cresceu 5,3% se comparada a 2016, um dos anos mais críticos. Considerando os valores atualizados, o ICMS alcançou em 2017 a maior arrecadação para o período, mas os valores oriundos das receitas de transferências, apesar de melhores que em 2016, continuam abaixo do valor arrecadado no período em 2014 e 2015.

Presidente da Comissão de Finanças, o deputado George Soares (PR) afirmou que é reconhecido o esforço da atual gestão para recuperar as finanças públicas, atualizar o pagamento dos servidores públicos e também demonstrou preocupação com o déficit previdenciário: “Os números são preocupantes, mas também temos dados positivos e esta Casa fará um esforço coletivo com relação à aprovação do empréstimo solicitado pelo Governo”, disse.

Líder governista, o deputado Dison Lisboa (PSD) também reforçou a necessidade de recursos para que o Rio Grande do Norte possa retomar os investimentos. Lembrou que boa parte dos servidores está prestes a se aposentar e que há dificuldades de novas contratações, devido ao limite prudencial em que o Estado se encontra. Tomba Farias (PSB) chamou a atenção para a necessidade de investimentos em áreas importantes, como a Saúde, Segurança e Educação.

Outro membro da Comissão de Finanças, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que o empréstimo já deveria ter sido autorizado desde a gestão da então governadora Rosalba Ciarlini, mas foi obstruído pela oposição da época. O parlamentar se colocou à disposição para auxiliar o Governo no que for preciso e enfatizou, no entanto, que a aplicação dos recursos deve fazer justiça a todas as regiões. Também presente à audiência, o deputado Carlos Augusto Maia (PSD) fez um alerta sobre o déficit previdenciário, que segundo suas projeções, pode chegar a mais de R$ 2 bilhões em 2023.

Também estavam presentes representantes do Fórum dos Servidores. Ediran Teixeira, do Dieese, falou em nome dos trabalhadores públicos. “Os servidores que trabalharam a vida inteira merecem respeito e não podem ser penalizados”, defendeu.

Pau dos Ferros: Estelionatários enganam luís-gomense e levam bolsa com dinheiro

Da redação com Nosso Paraná RN
Foto: Reprodução Google Mapas

Uma mulher residente na cidade de Luís Gomes/RN foi vítima de estelionatários na manhã desta quarta-feira (30), os mesmos roubaram da vítima uma bolsa contendo mais de hum mil reais em dinheiro e documentos pessoais.

De acordo com informações o crime ocorreu por volta das 10h00, nas proximidades da agencia dos Correios no centro comercial de Pau dos Ferros/RN após a vítima ter sacado uma quantia em dinheiro em uma agência bancária do Banco do Nordeste.

O velho golpe do sapato. A vítima teria avistado uma bolsa no chão, contendo um cheque no valor de 18 mil reais, quando uma mulher se aproximou afirmando que a bolsa seria de um homem que estava próximo do local; Quando o homem se aproximou ofereceu um sapato como forma de recompensa e de agradecimento por ela ter achado e devolvido sua bolsa, mesmo dizendo que não precisava, o criminoso insistiu para que ela aceitasse o presente, nesse momento o estelionatário pediu a bolsa da vítima que se dirigiu em direção a loja, ao se aproximar do estabelecimento comercial a mulher percebeu que havia sido enganada.

O casal de estelionatários fugiu levando uma bolsa com hum mil reais, documentos pessoais da vítima e outros pertenceres.

Uma viatura policial de RP compareceu o local e encaminhou a vítima a Delegacia de Polícia civil que após lavratura do BO deram início às investigações do caso, buscando imagens e ouvindo pessoas na tentativa de identificar os criminosos.

Brasil reencontra Equador um ano depois da estreia vitoriosa de Tite

Da redação com Agência Brasil
Por Jorge Wamburg - Repórter da Rádio Nacional
Foto: Reprodução

Líder das eliminatórias sul-americanas e já classificada para a Copa do Mundo da Rússia quatro rodadas antes de terminar a disputa pelas quatro vagas do continente, a seleção brasileira de futebol joga nesta quinta-feira (31) contra o Equador, em Porto Alegre, apenas para cumprir tabela, mas com a responsabilidade de manter a posição conquistada sob o comando do técnico Tite, contra o mesmo adversário da estreia vitoriosa do treinador, há um ano, em Quito.

Naquele jogo, no dia 1º de setembro, o Brasil estava em 6º lugar na tabela, fora da zona de classificação para a Copa de 2018, pois só os quatro primeiros colocados têm vaga garantida e o quinto tem o direito de disputar uma repescagem para tentar a classificação. O Brasil venceu a partida por 3x0, com dois gols do estreante Gabriel Jesus, então com 19 anos, que ainda sofreu um pênalti batido e convertido por Neymar.

A seleção iniciava aí uma reação que a levaria ao primeiro lugar das eliminatórias, hoje com 33 pontos, nove a mais que o segundo colocado, a Colômbia, que tem 24. O time que entra em campo nesta quinta-feira, às 21h45, na Arena Grêmio, na 15ª rodada, deverá ser o mesmo do jogo de um ano atrás, já que o meia Phillipe Coutinho, do Liverpool (Inglaterra), deverá ficar no banco: Alisson; Daniel Alves, Marquinhos, Miranda e Marcelo; Casemiro, Paulinho e Renato Augusto; Willian, Neymar e Gabriel Jesus. O capitão será o lateral-esquerdo Marcelo, do Real Madri (Espanha), seguindo um rodízio determinado por Tite.

O jogo em Quito marcou também a quebra de um tabu que incomodava a seleção brasileira há mais de três décadas: o Brasil não vencia o Equador fora de casa desde 1983, quando ganhou por 1x 0, gol de Roberto Dinamite. Os outros jogos da rodada das eliminatórias são os seguintes: Venezuela x Colômbia; Chile x Paraguai; Uruguai x Argentina; Peru x Bolívia.

O Brasil disputou 14 jogos, com 10 vitórias, três empates e uma derrota. Marcou 35 gols e sofreu 10, com saldo de 25. O índice de aproveitamento é de 78,6%. A classificação geral nas eliminatórias é a seguinte: 1º Brasil, 33 pontos; 2º Colômbia, 24; 3º, Uruguai, 23; 4º Chile, 23; 5º Argentina, 22; 6º Equador, 20; 7º Peru, 18; 8º Paraguai, 18; 9º Bolívia, 10; 10 Venezuela, 6.

Edição: Graça Adjuto

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

MP diz que prefeitura de Taboleiro Grande deve anular processo seletivo viciado

Município deverá anular processo seletivo viciado e realizar concurso público, é o que prevê TAC firmado entre o MPRN e a Prefeitura de Taboleiro Grande, RN.

Da redação com Blog do Cláudio Oliveira
A Prefeitura de Taboleiro Grande deverá anular imediatamente um processo seletivo simplificado realizado este ano para preenchimento de vagas nos quadros do Município. Isso é o que prevê um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) formalizado entre a Promotoria da comarca de Portalegre, que abrange Taboleiro Grande, e a prefeita da cidade, Klébia Ferreira Bessa Filgueira. 

Segundo o texto do TAC (Veja AQUI), o processo seletivo deve ser anulado por evidente afronta aos princípios da isonomia, publicidade, moralidade e razoabilidade. A prefeita deve encaminhar à Promotoria de Justiça, no prazo de 5 dias úteis, os documentos que atestem o cumprimento do acordo. 

Além disso, a prefeita deve, em 30 dias, adotar as providências necessárias para o desligamento de todos os servidores eventualmente já contratados com base no certame viciado. 

O TAC prevê também que a Prefeitura reformule os futuros editais de processos seletivos simplificados, mantendo-se a fase de entrevista apenas como último critério de desempate, desde que realizada com dados objetivos, precisos e claros para a pontuação, abstendo-se de utilizar critérios subjetivos na aferição da pontuação dos candidatos. 

A prefeita terá que abrir novo processo seletivo simplificado, com período de inscrição em prazo não inferior a 10 dias úteis, com a publicação do edital na íntegra no Diário Oficial do Município, bem como a disponibilização no site do Município e o aviso em jornais de grande circulação. 

O Termo de Ajustamento de Conduta diz ainda que a Prefeitura de Taboleiro Grande deve deflagrar, no prazo de 3 meses, edital de concurso público para preenchimento dos cargos de natureza permanente, notadamente, os que estão atualmente ocupados por servidores contratados temporariamente de forma ilegal.

Penalidades 

Caso a prefeita não cumpra o acordado com o MPRN, o TAC prevê que ela fica obrigada a pagar multa pessoal no valor de R$ 10 mil por dia de descumprimento, valor que será revertido a um fundo estadual ou municipal criado para esse fim, sem prejuízo das sanções cabíveis. 
O não pagamento da multa implica em cobrança pelo Ministério Público ou pela Fazenda Pública, com correção monetária, juros de 1% ao mês, e multa de 10% sobre o montante apurado.

Fonte: Política Pauferrense

Água Nova: Gestão Rafaela Carvalho trabalha na conclusão do Pórtico

Da redação com Blog do Capote
Com informações da ASSECOM - PMAN

Mais uma etapa da construção do pórtico do município de Água Nova, na região do Alto Oeste do RN, está sendo concluída. A estrutura de alvenaria, que compreende a parte final da obra, está ganhando formato e começa a chamar a atenção de todos os visitantes e dos cidadãos água-novenses.

Nos próximos dias, o pórtico ganhará a parte metálica e, posteriormente, em sua conclusão, serão instaladas as partes da iluminação, paisagismo e letreiros como cartão de visita e boas-vindas àqueles que transitam diariamente ao município.

A Prefeita Rafaela Carvalho vem acompanhando de perto a execução da obra e todas as suas etapas, que está se tornando cada vez mais atrativa, afirmando, assim, que a população poderá se orgulhar de mais um empreendimento da gestão ‘Governo de Todos’ na área de infraestrutura urbana, que vai melhorar – de forma significativa – a estética da cidade.

CBF divulga imagem do troféu da série D disputado por Globo/RN e Operário/PR

Da redação com De Fato

Globo/RN e Operário/PR são os finalistas do Campeonato Brasileiro Série D 2017. As duas equipes estão muito próximas de alcançar aquela que será a conquista mais importante de sua história.

E a tão cobiçada taça já está na sede da CBF, prontinha, aguardando o seu novo lar. Os dois jogos da decisão estão previstos para os dias 3 e 10 de setembro (CBF publicará tabela detalhada em breve). 


O campeonato teve a participação de 68 clubes, de todos os cantos do país. O último time a levantar a taça da Série D foi o Volta Redonda. Na ocasião, a equipe do Rio de Janeiro superou o CSA. Relembre a conquista do Volta Redonda. Operário ou Globo, quem ficará com a taça da Série D de 2017?


Para chegar à grande final da competição, o Operário enfrentou o Atlético/AC na Semifinal e se deu melhor na disputa. A primeira partida terminou em um empate sem gols. No jogo de volta, venceu seu adversário por 2 a 0. Já o Globo, do Rio Grande do Norte, pegou a Juazeirense.

Foi derrotado no confronto de ida, fora de casa, por 3 a 1, porém conseguiu reverter a situação. Jogando dentro dos seus domínios, venceu por 2 a 0 e garantiu a classificação para a final. 

Fonte: CBF

Brasileiro Escolar de Futsal vai agitar a capital do Rio Grande do Norte

O Brasileiro que reunirá centenas de atletas em Natal para mais uma grande festa do Desporto Escolar.

Da redação com AGORA RN

Prestigiado por ter conquistado o ouro no último Mundial disputado em Porec, na Croácia, o Futsal Escolar do Brasil se prepara para manter a hegemonia defendendo o título que conquistou no ano passado.

Conhecido por ser uma das modalidades mais fortes do Brasil, atletas escolares de todas as partes do país já contam os dias para a disputa do Campeonato Brasileiro Escolar de Futsal, competição classificatória para o Mundial de Israel, evento organizado pela ISF (Federação Internacional do Desporto Escolar) que será realizado no ano que vem.

Mas para chegar lá, as equipes precisam primeiro vencer o Brasileiro que reunirá centenas de atletas em Natal para mais uma grande festa do Desporto Escolar. O evento está marcado para ocorrer entre os dias 28 de novembro a 5 de dezembro, conforme garante Gileno Souto, Presidente da Federação do Desporto Escolar do Rio Grande do Norte (FNDE) que, em parceria com a CBDE, organizará e executará os jogos.

– O Desporto Escolar é uma ferramenta importante para revelar grandes atletas nas mais diferentes modalidades esportivas. E para nós é uma imensa alegria poder receber gente de todas as partes do país no Brasileiro Escolar de Futsal. Estamos arregaçando as mangas para fazer um evento de alto nível em todos os aspectos. Para quem já conhece a nossa terra, serão bem-vindos novamente. Agora, para quem ainda não conhece, podem ter certeza que o Rio Grande do Norte é um paraíso que os receberá com entusiasmo e braços abertos. Destacou.

Na última edição do Campeonato Brasileiro Escolar de Futsal realizada em Guarapari, no Espírito Santo, São Paulo com o masculino e Minas Gerais, como o feminino, foram os campeões brasileiros, resultado repetido em Porec quando as duas equipes conquistaram o título mundial.

Fonte: CBDE

Governo do RN conclui pagamento de julho no último dia de agosto

Informação foi confirmada pela Secretaria de Planejamento nesta terça (29).

Da redação com G1 RN

O Governo do Rio Grande do Norte conclui o pagamento da folha do mês de julho no último dia de agosto, próxima quinta-feira (31). De acordo com a Secretaria de Planejamento, nesta data serão pagos o complemento salarial dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil.

Atrasos recorrentes

O pagamento dos salários do funcionalismo público estadual vem sofrendo escalonamentos, mudanças de datas e atrasos desde o final de 2014, ainda na gestão da então governadora Rosalba Ciarlini. Desde então, os servidores não têm data certa para receber. O governo alega dificuldades financeiras para honrar em dia o pagamento em razão da crise econômica que afeta o país.

A folha de julho foi paga em pelo menos quatro etapas. No dia 28 de julho receberam os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria. No dia 11 de agosto foram pagos os servidores públicos estaduais que ganham até R$ 3 mil. Quem ganha acima de R$ 4 mil teve o pagamento dividido em duas vezes: uma parcela de R$ 4 mil será paga até quarta (30) e o restante do salário no dia 31.

Juiz envolvido em venda de sentenças no RN é condenado a aposentadoria

Conselho Nacional de Justiça decidiu pela aposentadoria compulsória do juiz José Dantas de Lira nesta terça-feira (29).

Da redação com G1 RN

O juiz José Dantas de Lira foi condenado à aposentadoria compulsória depois de ser comprovada a participação dele em um esquema criminoso de venda de decisões judiciais. Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte, os crimes possibilitavam a liberação de empréstimos consignados junto a instituições financeiras, mesmo com margens comprometidas.

O salário base do juiz José Dantas é R$ 28.947,56. O TJRN não informou a idade dele, mas confirmou que ele já tem idade para se aposentar.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (29), por unanimidade, pela aposentadoria compulsória do magistrado, que atuava na 1ª Vara Cível da comarca de Ceará-Mirim, na Grande Natal.

A decisão é outro desdobramento da operação Sem Limites, deflagrada em julho de 2014, que já havia provocado o afastamento do magistrado no curso de ação penal, bem como no bloqueio de bens nos autos de ação de responsabilização por ato de improbidade administrativa.

Segundo o Ministério Público do RN, os servidores eram procurados por operadores do esquema, que ofereciam a liberação da margem consignável (então limitada até 30%) e cobravam por essa facilitação um percentual do valor do empréstimo. As liberações eram conquistadas a partir da concessão de liminares em ações na Justiça.

Pelos mesmos fatos da representação julgada nesta terça-feira pelo CNJ, o juiz José Lira já estava afastado do cargo por decisão do TJRN, em ação penal que tramitava naquela Corte e que foi remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque alegaram suspeição mais de dois terços dos membros do TJ. No STF, a decisão de afastamento do magistrado foi ratificada pelo ministro relator Luís Roberto Barroso.

O esquema descortinado com a operação Sem Limites envolveu advogados e corretor de imóveis que foram, de acordo com o MP, agenciadores do grupo. O Ministério Público aponta que as comissões pagas por escritórios de advogados eram repartidas com o juiz e diretores da secretaria da comarca de Ceará-Mirim. Oito pessoas foram denunciadas no caso, além do magistrado. O MP do RN denunciou os envolvidos com imputações da prática de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e associação criminosa.

Comissão Mista do Orçamento aprova revisão da meta fiscal de 2017 e 2018

Da redação com Agência Brasil
Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil

O projeto de lei sobre a revisão da meta fiscal encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional foi aprovada no final da noite dessa terça-feira pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Com a aprovação, o projeto será levado à votação na sessão do Congresso Nacional destinada à apreciação de vetos presidenciais, convocada para amanhã (30) às 13h.

A comissão chegou a iniciar a reunião no início da tarde de hoje (29), mas interrompeu os trabalhos após o início das análises de vetos no plenário pelo Congresso Nacional. Segundo o regimento, votações em comissões devem ser suspensas enquanto o plenário estiver em processo de votação.

Na proposta enviada ao Congresso, o governo está revendo as metas fiscais deste ano, que prevê um déficit primário de R$ 139 bilhões; e a do ano que vem, cujo déficit previsto era de R$ 129 bilhões. A proposta do governo prevê a revisão dos próximos dois anos para um déficit primário de R$ 159 bilhões.

O projeto (PLN 17/17) recebeu parecer favorável do relator, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). O parlamentar rejeitou as 67 emendas apresentadas, que também foram rejeitadas pela maioria da comissão.

Os argumentos para revisão da meta são a retração da atividade econômica e a consequente queda na arrecadação federal. Em função desses fatores, com menos recursos entrando no caixa e diante das dificuldades para conter as despesas, há necessidade de modificar as metas fiscais constantes nas leis de Diretrizes Orçamentárias, segundo o governo.

Edição: Fábio Massalli

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Água Nova/RN: Recebe amanhã (30), 3º repasse do FPM de agosto

Segundo estimativa da CNM o município de Água Nova - RN, receberá R$ 116.842,76, já descontados FUNDEB (20%), SAÚDE (15%) e PASEP (1%).

Da redação com CNM

Um repasse no valor de R$ 1.688.768.511,01. Esse é o montante que será depositado nas contas dos Municípios na próxima quarta-feira, 30 de agosto. O valor – referente ao 3º decêndio do mês – é com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Porém, somado ao Fundo o montante será de R$ 2.110.956.888,76.

Estudos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o comportamento do FPM revelam que o 3º decêndio de agosto de 2017, comparado com mesmo período de 2016, teve um aumento de 2,20%, em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação. Entretanto, ao levar em consideração a inflação, o valor do 3º decêndio apresenta uma queda de 0,06% em relação ao valor repassado no mesmo decêndio do ano anterior.

De acordo com cálculos da CNM, o montante de FPM repassado de janeiro até o 3º decêndio de agosto totaliza R$ 63,655 bilhões. Isso representa um aumento de 11,52% em relação ao montante transferido aos Municípios, no mesmo período do ano anterior - sem considerar os efeitos da inflação. Considerando a inflação, o Fundo registra um crescimento de 7,44% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para o 3º decêndio de agosto era de R$ 1.444.443.700,00 - um aumento de 17% em relação ao previsto, aponta a CNM.

Mesmo com o repasse maior que o previsto, a CNM mantém o alerta de cautela para os próximos meses. A entidade lembra que o FPM pode apresentar desempenho não favorável devido a tendência de repasses menores no segundo semestre.

Veja a nota completa aqui.

Umarizal: Bando armado rouba vários feirantes na feira do bicho

Da redação com Nosso Paraná RN
Foto: Reprodução

Na manhã desta segunda-feira (28), os feirantes da Feira dos bichos da cidade de Umarizal, no Oeste do Estado do Rio Grande do Norte, foram surpreendidos por quatros homens armados de espingardas calibre 12.

De acordo com informações, os elementos chegaram fortemente armados e fizeram um verdadeiro arrastão, levando tudo dos criadores que se encontravam no local. Animais e o apurado do dia foi levado pelos homens que fugiram com destino ignorado.

A polícia Militar foi acionada, no entanto, as últimas informações foi quê, nenhum elemento foi preso e nem identificado.

RN 177: Homem é preso e três menores são apreendidos em blitz policial

Da redação 
Informações do Nosso Paraná RN

Um homem foi preso e três menores apreendidos durante uma abordagem policial realizada por PM’s do Destacamento de Tenente Ananias/RN, sob o comando do sargento Franky. Com o quarteto foram apreendidas três motocicletas apresentando irregularidades e um veículo de características adulteradas e ainda movido a gás de cozinha.

A ação policial ocorreu na tarde deste domingo(27), por volta das 14h no trevo das RN’s 117 e 079 , na zona rural de Marcelino Vieira, quando o homem de 31 anos conduzia um veículo adulterado e reboque com três motocicletas juntamente com os adolescentes, todos residentes em Frutuoso Gomes, todos os veículos apreendidos apresentavam alterações em suas características originais. 

Todos foram apresentados a 8ª Delegacia Regional de Polícia civil em Alexandria/RN para as providencias cabíveis;

O maior de idade já tem passagens pela Polícia. 
Durante a operação outros cinco veículos foram retidos para averiguações.


Delator revela milhões em dinheiro vivo para campanha de Henrique Alves

Empresário Fred Queiroz entregou planilha com detalhamento da suposta distribuição de recursos ilícitos a vereadores, prefeitos e deputados que apoiaram campanha do ex-ministro.

Da redação com AGORA RN
Da Agência Estado

O empresário Fred Queiroz, preso na Operação Manus, afirmou, em delação premiada, que o ex-ministro dos governos Dilma e Temer, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) comprou apoio de lideranças políticas nas eleições de 2014 com R$ 7 milhões, em espécie, no primeiro turno, ao governo estadual do Rio Grande do Norte. No relato dele sobre o segundo turno, Fred admitiu ter usado R$ 4 milhões dos R$ 9 milhões que recebeu, por meio de sua empresa, também para angariar aliados a Alves. Como forma de corroboração do relato, o delator entregou planilha com o detalhamento da aquisição, recebimento e distribuição dos recursos aos vereadores, prefeitos e deputados estaduais que apoiaram o ex-parlamentar na candidatura ao Governo do Rio Grande do Norte em 2014. A Manus, deflagrada no Rio Grande do Norte para apurar fraudes de R$ 77 milhõesna construção da Arena das Dunas, prendeu o ex-ministro em 6 de junho.

O Estado teve acesso ao termo, homologado entre o empresário, o Ministério Público Estadual e a Procuradoria da República do Rio Grande do Norte, na quinta-feira, 24.

Fred Queiroz relatou que os articuladores da campanha de Henrique Alves ao governo potiguar ‘precisavam de R$ 10 a R$ 12 milhões para a campanha e que os valores seriam destinados à compra de apoio político’.

Na ocasião, segundo o delator, o ex-ministro respondeu que não dispunha dos recursos, mas que ‘tentou viabilizar’ com a Odebrecht e a JBS o montante de R$ 7 milhões.

Por volta do dia 28 de setembro, conforme consta no documento, “chegaram de R$ 5 aR$ 7 milhões de reais provenientes da pessoa de ‘Joesley’; e que esses valores não foram declarados em prestação de contas eleitorais”.

Os R$ 7 milhões, conforme detalhado na delação, foram entregues numa mala a um assessor particular do ex-presidente da Câmara Federal num hotel da Via Costeira, na praia de Ponta Negra, zona Sul de Natal.

“José Geraldo (assessor particular de Henrique Alves), disse que foi com o motorista de Henrique Alves de nome Paulo, pegar os valores com um casal no Hotel Ocean Palace; que esse casal, segundo José Geraldo, veio de Mato Grosso em um avião particular; que o nome do casal foi passado por Arturo Arruda por meio de mensagem de aplicativo; que José Geraldo levou o dinheiro em uma mala para a casa da sogra dele”, consta no depoimento de Fred Queiros aos procuradores da República, Rodrigo Telles de Souza e Fernando Rocha de Andrade.

No dia seguinte, conforme relatado pelo delator, o coordenador geral da campanha de Henrique Alves no interior do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio (atual presidente da Federação dos Municípios – Femurn), foi ao encontro de José Geraldo com uma listagem dos beneficiados.

Um dos prefeitos que apoiou Henrique Alves recebeu, naquele dia, R$ 27.500,00. Ele acabou sendo preso, horas depois, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) pois não informou a origem do dinheiro.

Já no anexo referente ao segundo turno daquela mesma eleição, Queiroz admitiu que usou sua empresa para receber R$ 9 milhões, dos quais apenas R$ 5 milhões de reais foram destinados a despesas do contrato, como aquisição de gasolina, pagamento de pessoal, aluguel de equipamentos, carro de som, alimentação, estrutura de palco, etc., destinando-se 4 milhões à compra de apoio político.

De acordo com Queiroz, a campanha do ex-ministro de Dilma e Temer ao Governo do Estado em 2014 tinha dois cenários. “A campanha de Henrique Alves em 2014 contava com duas expectativas, a primeira era a de que ele sairia vitorioso, a segunda era a de que haveria disponibilidade de muito dinheiro”, declarou o delator.

Homem é morto a tiros em bar no Seridó potiguar

Crime aconteceu na noite deste domingo (27) na cidade de Parelhas. Josimar Gabriel da Silva, de 42 anos, chegou a ser socorrido, mas não resistiu.

Da redação com G1 RN
Um homicídio foi registrado na noite deste domingo (27) na cidade de Parelha, na região Seridó potiguar. Josimar Gabriel da Silva, de 42 anos, foi atingido por pelo menos cinco disparos.

Segundo a Polícia Militar, o homem estava em um bar, no bairro Cruz do Monte, quando foi executado. Josimar chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Mariana Coelho, na cidade de Currais Novos, mas não resistiu.

A Polícia Militar foi acionada e realiza diligências na tentativa de localizar os suspeitos. Não há informações sobre a motivação do crime.

Janot abre primeira ação no Supremo contra pontos da reforma trabalhista

Da redação com De Fato
Da Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da reforma trabalhista. Trata-se do primeiro processo que questiona alguns dos mais de 100 pontos modificados em julho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Na ação, protocolada na noite de sexta-feira (25) e cujo conteúdo foi disponibilizado hoje (28), Janot questiona os artigos 790-B, 791-A e 844 da CLT, que normatizam alguns pontos do processo trabalhista.

Os artigos questionados preveem algumas situações em que fica a cargo do sucumbente – aquele que perde uma ação trabalhista – o dever de arcar com os custos do processo e honorários advocatícios, mesmo que a parte derrotada comprove não ter condições de pagar, sendo beneficiária da Justiça gratuita.

Por exemplo, se o derrotado na ação conseguir obter recursos ao ganhar um outro processo trabalhista, esse dinheiro deverá ser usado para pagar as custas da ação em que foi derrotado. Da mesma forma, se o sucumbente adquirir condições financeiras de arcar com tais custas no prazo de dois anos após a derrota, pode ser obrigado a pagá-las.

Para Janot, tais dispositivos da nova CLT “apresentam inconstitucionalidade material, por impor restrições inconstitucionais à garantia de gratuidade judiciária aos que comprovem insuficiência de recursos, na Justiça do Trabalho”.

“Com propósito desregulamentador e declarado objetivo de reduzir o número de demandas perante a Justiça do Trabalho, a legislação avançou sobre garantias processuais e viola direito fundamental dos trabalhadores pobres à gratuidade judiciária, como pressuposto de acesso à jurisdição trabalhista”, escreveu o procurador-geral da República.

Segundo a reforma trabalhista, podem ser beneficiários da Justiça gratuita todos que recebem até dois salários mínimos ou que, mesmo com salário acima disso, declarem que o pagamento das custas processuais pode prejudicar o sustento próprio ou da família.

Na ADI, Janot pede que seja concedida uma decisão liminar (provisória) para suspender de imediato os trechos da reforma trabalhista que preveem a possiblidade de que, mesmo atendendo aos critérios de acesso à Justiça gratuita, o derrotado numa ação trabalhista seja obrigado a arcar com as custas do processo.

A ação deve ser distribuída nesta segunda-feira (28), podendo ser relatada por qualquer um dos ministros do STF, com a exceção da presidente, ministra Cármen Lúcia, que devido às suas funções especiais fica excluída do sorteio.

Em Currais Novos, Lula culpa 'meninos da Lava Jato' pela morte da esposa Marisa

Entrevista pela 95 FM do município seridoense, o ex-presidente Luiz Inácio da Lula da Silva ataca a força-tarefa da Lava Jato e diz que os "meninos" têm culpa na morte de sua esposa. Manifestantes contrários a Lula foram às ruas com o boneco Pixuleco

Da redação com De Fato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) culpou os “meninos da Lava Jato” pela morte de sua esposa Marisa Letícia. Entrevistado na manhã desta segunda-feira (28) pela 95 FM de Currais Novos, município da região Seridó do Rio Grande do Norte, onde e fez comício na noite de domingo (27), ele afirmou: “Acho que esses meninos da Lava Jato têm responsabilidade na morte dela.”

Lula comentou ao ser perguntado sobre o delicado tema: “Você não pode dedicar uma vida inteira a cuidar de filho, fazer política e solidariedade, e de repente de forma mais banal e cretina possível, você ser taxado de corrupto, não tem explicação”

Em campanha fora de época pela Presidência da República, mesmo condenado a nove anos e seis meses de cadeia, por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro (ainda é réu em outros cinco processos da Lava Jato), Lula bateu com força na Justiça Federal e Minist[erio Público Federal (MPF) e, mesmo sem citar nomes, atacou o alvo chamado Sérgio Moro, o juiz que o condenou no “Caso Tríplex”.

PIXULECO

A organização da “Caravana do Nordeste” informou que 20 mil pessoas participaram da manifestação pró-Lula em Currais Novos. A Polícia Militar preferiu não revelar número. Os petistas entenderam que foi um sucesso.

No entanto, outro movimento ganhou as ruas da cidade seridoense, com a presença do boneco “Pixuleco”, que representa “Lula corrupto”. Os manifestantes que são contrários ao ex-presidente foram às ruas em protesto ao que eles chamam de “assalto à Petrobras”, que teria sido comandado pelo ex-presidente da República.

Ontem Lula fez comício em Mossoró (VEJA AQUI).