segunda-feira, 31 de dezembro de 2018

Temer não assina, e salário mínimo fica em R$ 954 em vez de R$ 1.006

Da redação com UOL
Por UOL em São Paulo
O salário mínimo em 2019 permanecerá em R$ 954 até que o presidente Jair Bolsonaro publique um decreto para reajustar o piso das remunerações. Tradicionalmente, a publicação é realizada nos últimos dias do mês de dezembro, mas a assessoria do presidente Michel Temer informou que isso não ocorrerá.

A previsão anterior era de R$ 1.006, segundo estimativa divulgada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019.

Veja também
O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários, como o abono salarial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O que entra na conta

O salário mínimo é reajustado com base na inflação do ano anterior, levando em conta o INPC (no caso, o de 2018), mais o aumento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, ou seja, de 2017.

O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) mede a variação de preços das famílias mais pobres, com renda mensal de um a cinco salários mínimos.

Além disso, foi acrescentado R$ 1,75 que ficou faltando no salário mínimo de 2018. Como o valor de R$ 954 foi definido no final de 2017, quando a inflação ainda não havia sido fechada, o reajuste do mínimo levou em consideração uma projeção, que acabou ficando abaixo do dado oficial.

Bolsonaro precisa definir nova regra

Em 2019, a fórmula atual de reajuste do salário mínimo será aplicada pela última vez. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem até 15 de abril para decidir se mantém a regra ou se muda.

O tema é espinhoso porque afeta diretamente as contas públicas, já que R$ 1 de aumento causa impacto de cerca de R$ 300 milhões nas despesas da União, segundo cálculos da equipe econômica.

PIB cresceu 1% em 2017

A atual regra de cálculo do salário mínimo, que leva em conta a inflação e o crescimento da economia de dois anos antes, é garantida por lei até 2019. Em 2017, o PIB cresceu 1%

No caso de aposentados e pensionistas do INSS, a regra vale apenas para os que ganham até um salário mínimo. Quem ganha mais, recebe apenas o reajuste equivalente à inflação.

Mínimo deveria ser de R$ 3.674,77, diz Dieese

A lei que criou o salário mínimo foi assinada em 1936, pelo então presidente Getúlio Vargas. A legislação definiu o valor como a remuneração mínima devida ao trabalhador, capaz de satisfazer suas necessidades de alimentação, vestuário, habitação, higiene e transporte.

Porém, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o valor está longe disso.

Em novembro, por exemplo, o Dieese calculou que o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.959,98. O valor é 4,15 vezes o salário atualmente em vigor.

(Com agências de notícias)

Desejamos a todos um Feliz 2019 cheio de paz e realizações

Mercadinho São Vicente - Rede Oeste deseja um Feliz 2019 aos clientes e amigos



Água Nova: Mensagem de fim de ano do prefeito Ronaldo Souza e família

Que este ano seja repleto de Paz, Saúde e Harmonia para você e toda sua Família.
Esses são os desejos de Ronaldo Souza e Família.

Prefeitura de Água Nova deseja a todos os água-novenses 'Feliz 2019'

A prefeitura Municipal de Água Nova deseja a todos os água-novenses um feliz 2019, que o  ano novo seja uma porta aberta para novas conquistas. 

Condenados da Operação Lava Jato vão passar o réveillon atrás das grades

Alguns vão completar a quarta virada de ano no cárcere. Para Lula, será o primeiro na prisão.

Da redação com Nominuto.com
Por Estadão Conteúdo
Muitos já sabem o que é um Réveillon na cadeia da Lava Jato. É o caso do ex-governador do Rio Sérgio Cabral e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Outros vão viver essa experiência pela primeira vez esta noite, que o diga Lula, ex-presidente condenado a 12 anos e um mês de reclusão no processo do triplex do Guarujá, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, delitos que ele nega com veemência. Em uma ‘sala especial’ da Polícia Federal de Curitiba, o petista cumpre sua pena desde 7 de abril.

Em um País marcado por tanta impunidade, não é todo dia que condenados de colarinho branco, ou por crimes contra a administração pública, fiquem por muito tempo na prisão. A Lava Jato quebrou essa tradição e mantém na tranca dura nomes como João Vaccari Neto e Renato Duque. Esta noite eles vão completar a quarta virada de ano no cárcere.

Da turma que já viu a passagem do ano pelas grades fazem parte nomes conhecidos da Lava Jato, entre eles o próprio Vaccari, o ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, o empreiteiro Léo Pinheiro, o lobista do MDB João Henriques.

Ainda, o ex-gerente da estatal petrolífera Jorge Zelada, o ex-senador Gim Argello. E tem o Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras.

Vaccari foi preso no dia 15 de abril de 2015. Ele é um dos mais longevos prisioneiros da Lava Jato. Será seu quarto Réveillon aprisionado. Já pegou uma primeira pena de 10 anos, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, imposta pelo então juiz Sérgio Moro – pena ampliada para 24 anos de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato.

A ação na qual Vaccari viu sua pena ser aumentada trata de supostas propinas pagas pelo Grupo Keppel em contratos celebrados com a Sete Brasil Participações para o fornecimento de sondas para utilização pela Petrobras na exploração do petróleo na camada do pré-sal. Parte dos pagamentos de propinas teria ocorrido por transferências em contas secretas no exterior e outra parte iria para o PT.

Vaccari foi absolvido em duas ações, mas ainda está condenado em outras decorrentes da Lava Jato.

Seu colega de partido, o também ex-financeiro do PT, Delúbio Soares, pegou seis anos de condenação por lavagem de dinheiro. Esta será sua primeira noite de passagem de ano na cadeia da Lava Jato.

Bendine, que comandou a Petrobrás, está recolhido desde julho de 2017. Ele foi alvo da Operação Cobra, fase 42 da Lava Jato. Pegou onze anos de cadeia por supostamente ter recebido propina de R$ 3 milhões da empreiteira Odebrecht. Quando condenou e manteve Bendine preso, o juiz Moro alertou para sua ‘ousadia criminosa’.

Cabral, preso desde novembro de 2016, já acumula 198 anos e seis meses de condenações em quase dez ações penais decorrentes da Lava Jato. Ele está preso no Rio, enquanto a maioria dos outros apenados está em São José dos Pinhais, nos arredores de Curitiba, base e origem da grande operação.

Na cadeia de Pinhais vai passar seu terceiro Réveillon o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Por ordem de Moro, o emedebista está recolhido desde outubro de 2016. O ex-juiz o condenou em uma ação penal a 15 anos e quatro meses de reclusão, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas.

Não é tudo. A Justiça do Distrito Federal também já condenou o ex-presidente da Câmara, em uma ação por supostas fraudes no FI-FGTS, a 24 anos de prisão.

Gim Argello, ex-senador (PTB), também vai passar sua terceira virada de ano na prisão. Ele foi capturado em 2016, na Operação Vitória de Pirro, mais uma etapa da Lava Jato.

Inicialmente, Moro condenou Argello a 19 anos de prisão, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa – segundo a Lava Jato, em 2014, Argello integrava duas CPIs da Petrobras e teria cobrado R$ 5 milhões de cada empreiteira do cartel que operou na estatal petrolífera para barrar a convocação de seus executivos.

Preso desde 2015, Renato Duque, em apenas uma ação, pegou 28 anos de cadeia, por decisão do TRF-4. Este será seu quarto Réveillon na prisão da Lava Jato.

E será o primeiro de Lula.

Fátima Bezerra toma posse nesta terça-feira na Escola de Governo

Cerimônia será presidida pelo Chefe do Poder Legislativo, deputado estadual Ezequiel Ferreira.

Da redação com Nominuto.com
Por Assembleia legislativa
O Poder Legislativo - representado pelos 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte - dará posse à governadora eleita Fátima Bezerra e ao vice-governador eleito, Antenor Roberto nesta terça-feira (1º).

A solenidade acontecerá na Escola de Governo, a partir das 15h, e será presidida pelo Chefe do Poder Legislativo, o deputado estadual Ezequiel Ferreira.

Ao chegarem ao Centro Administrativo, Fátima e Antenor serão recepcionados pelo presidente da Assembleia Legislativa e uma comissão de deputados, além de autoridades e convidados.

No auditório da Escola de Governo, o ritual solene começa com a leitura dos membros que ocuparão a mesa durante a sessão solene. O presidente da Assembleia designará uma comissão de parlamentares que conduzirão a governadora e o vice-governador eleitos até o palco. 

O Regimento Interno, estipula que o governador tomará assento à direita do presidente do Legislativo, ficando o vice-governador à esquerda da mesa.

Logo depois os presentes ouvirão o hino nacional. Fátima Bezerra e Antenor Roberto prestarão juramento à Constituição e assinarão o termo de posse, além de receberem a bandeira do Estado do Rio Grande do Norte. Em seguida, a governadora – já empossada - fará seu primeiro pronunciamento como chefe do Executivo.

O juramento será feito a convite do presidente, primeiro pela governadora e depois pelo vice-governador, que assumirão o compromisso formal nos termos: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo e exercer o cargo com lealdade e honra".

Na saída da Escola de Governo, a governadora e o vice-governador seguirão até a Governadoria, onde o atual governador Robinson Faria fará a transmissão do cargo, rito que conclui a solenidade de posse.

A sessão de compromisso e de posse do governador e do vice foi convocada em cumprimento aos termos do artigo 201, capítulo VI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Política: Festa da posse tem detalhes checados e tudo cronometrado para o dia 1º

Da redação com Agência Brasil
Por Agência Brasil Brasília
Na véspera da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (1º), todos os detalhes foram checados e cronometrados. Um forte esquema de segurança está organizado. A festa em si começa no início da tarde com o deslocamento do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e da primeira-dama Michelle em direção à Esplanada dos Ministérios.

A cerimônia vai ser extensa e começa por volta das 14h, quando Bolsonaro e Michelle deixam a Granja do Torto rumo à Esplanada dos Ministérios. Pouco depois das 14h30, o presidente eleito e a primeira dama devem trocar de carro em frente à Catedral. Tradicionalmente, o desfile é feito em carro aberto, um Rolls-Royce, mas ainda não está definido se o percurso será feito nele ou em carro blindado.

Os Dragões da Independência, policiais em carros, motocicletas e a pé os acompanham em direção ao Congresso Nacional. Pelo cronograma, o desfile do cortejo presidencial da Catedral até o Congresso ocorrerá às 14h45, com previsão de início da sessão solene de posse no Plenário da Câmara dos Deputados às 15h.

Em frente ao Congresso, o presidente eleito subirá a rampa e seguirá para o plenário na Câmara onde será oficialmente empossado. Ele fará um discurso. Tradicionalmente, é neste momento que são enviadas mensagens ao Parlamento e à sociedade.

Após o Congresso, Bolsonaro segue por volta das 16h para Palácio do Planalto. Haverá o Hino Nacional, revista às tropas, salva de 21 tiros e apresentação da Esquadrilha da Fumaça. No Planalto, ele sobe a rampa e segue para o Parlatório onde o presidente Michel Temer transmite a faixa presidencial.

Ainda no Planalto, o presidente eleito recebe os cumprimentos e nomeia sua equipe ministerial formada por 22 integrantes. Há a fotografia oficial em que o presidente eleito posa ao lado dos ministros nomeados.

A previsão é que por volta das 19h Bolsonaro siga para em cortejo para o Itamaraty. A recepção deve seguir até 21h.
Segurança

Ontem (30), sob um forte esquema de segurança, a equipe responsável pela cerimônia de posse do presidente eleito fez na Esplanada dos Ministérios o último ensaio.

Após o ensaio, o atual ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, disse que os preparativos para a cerimônia estão prontos e que não houve grandes alterações em relação ao previsto no primeiro ensaio.

“A festa está pronta, será segura e certamente vamos ter um dia primeiro para coroar o processo democrático que se iniciou lá atrás no primeiro turno [das eleições] no dia 7 de outubro”, disse o ministro.

Edição: Talita Cavalcante

Economia: Subsídio chega ao fim e diesel sobe 2,5% nas refinarias no dia 1º

Da redação com Agência Brasil
Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil, Rio de Janeiro
A Petrobras anunciou hoje (31) que o preço médio nacional de comercialização de diesel em suas refinarias subirá 2,5%, passando a ser R$1,8545 por litro. O novo valor entra em vigor a partir de 0h de amanhã (1º).

O aumento decorre do fim do subsídio pactuado entre o governo federal e os caminhoneiros que lideraram a paralisação ocorrida no final de maio. Na ocasião, milhares de veículos ficaram estacionados nas estradas e não distribuíram mercadorias, provocando desabastecimento de vários itens em todo o país, como combustível e alimentos.

Para superar o impasse, um dos pontos do acordo foi uma redução de R$0,46 do preço diesel nas refinarias. Desse valor, R$ 0,16 foram obtidos por meio de redução de tributos, R$ 0,30 foram assegurados por meio do programa de subvenção que seria válido inicialmente por 60 dias. Posteriormente, o governo federal decidiu prorrogá-lo até o fim do ano.

De acordo com nota divulgada pela Petrobras, apesar do aumento, o custo praticado nas refinarias será ainda 11,75% mais baixo do que era em 31 de maio, quando foi anunciado o último valor antes do subsídio entrar em vigor. "Esta alteração é consequência da variação do câmbio e do preço internacional do diesel no período", informou a estatal.

Já considerando o reajuste, o preço médio do diesel comercializado pela Petrobras acumula queda de 2,1% em 12 meses. O valor cobrado nas refinarias da estatal está atrelado, entre outras variáveis, a cotações internacionais do combustível e do câmbio. Já o valor pago pelo consumidor nos postos de combustível agrega outros fatores como a incidência de tributos e as margens de lucro dos distribuidores e revendedores.

Edição: Fábio Massalli

domingo, 30 de dezembro de 2018

Polícia: Junior de Dodoca foi executado com tiros na cabeça em Rodolfo Fernandes

Vítima estava com a mulher dentro de casa quando por volta das 21h30 deste sábado, homens invadiram a sua residência e o executaram com tiros na cabeça; a mulher também foi baleada e transferida para Mossoró
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Da redação
Por Mossoró Hoje

Em Rodolfo Fernandes, o cidadão Junior Campelo, filho de Dodoca, foi executado com tiros na cabeça dentro de casa na noite deste sábado, 29.

A mulher dele foi baleada e socorrida, em estado grave, para o Hospital Regional de Apodi e depois para o Hospital Regional Tarcísio Maia, de Mossoró.

A Polícia Militar chegou rápido a local da ocorrência, mas não conseguiu prender os suspeitos. Os moradores não informaram o que teria ocorrido.

O corpo de Junior de Dodoca foi removido para exames e identificação oficial na sede do Instituto Técnico-científico de Perícia, em Mossoró-RN.

O caso deve ser investigado em inquérito policial conduzido pelo delegado de Apodi.

Economia: Bandeira tarifária em janeiro será verde, sem cobrança de tarifa extra

Da redação com Agência Brasil
Por Agência Brasil  Brasília

A bandeira tarifária para janeiro de 2019 será verde, sem custo adicional para os consumidores. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a estação chuvosa está propiciando elevação da produção de energia pelas usinas hidrelétricas e do nível dos reservatórios.

Em dezembro, a bandeira tarifária também foi verde

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. 

A Aneel alerta que, mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica.

Edição: Sabrina Craide

Política: Novos ministros assumem cargo no dia 2

Primeiras transmissões de cargo serão às 9h

Da redação com Agência Brasil
Por Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil  Brasília
Um dia depois da cerimônia de posse de Jair Bolsonaro para a Presidência da República, os 22 nomes confirmados para o primeiro escalão do futuro governo assumirão, em diferentes horários, o comando das pastas que comporão a Esplanada dos Ministérios a partir de 2019.

Nomes que dividirão os andares do Palácio do Planalto, mantendo relações mais diretas com o futuro presidente, serão os primeiros a ocupar postos. As primeiras transmissões de cargos marcadas para as 9h serão, conjuntamente, dos novos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, da Secretaria de Governo, General Santos Cruz, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno.

Sergio Moro assumirá a Justiça e Segurança Pública também pela manhã. A pasta comandada pelo ex-juiz federal abarcará atribuições de áreas que, atualmente, estão distribuídas em outros Ministérios como o de Segurança Pública e Trabalho (registros sindicais).

Ainda pela manhã, Marcos Pontes recebe o bastão das áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação e do atual Ministério das Comunicações na Esplanada e o Almirante Bento Costa e Lima, o de Minas e Energia. 

A primeira mulher confirmada para o primeiro escalão de Bolsonaro, atual deputada Tereza Cristina, assume a Agricultura. Depois de um pronunciamento, a nova ministra já empossa os secretários da pasta.

No período da tarde, ocorrem as transmissões de cargo de ministro da Cidadania e Ação Social para Osmar Terra e da Saúde para Luiz Mandetta.

Três dos atuais ministros do governo Temer repassam suas atribuições a Paulo Guedes às 15h. O futuro Ministério da Economia abarcará funções que hoje são divididas entre Eduardo Guardia (Fazenda), Esteves Colnago (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão) e Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços).

A partir das 16h, assumem ainda Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), General Fernando Azevedo (Defesa), Ricardo Vélez Rodriguez (Educação), Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

No fim do dia, o diplomata Ernesto Araújo toma posse na sede do Ministério de Relações Exteriores, em solenidade marcara para as 18h.

Com a manutenção de Wagner Rosário no comando da Controladoria-Geral da União, não haverá solenidade neste caso. Ainda há definições de horários em aberto, como é o caso das pastas do Meio Ambiente, a ser ocupada por Ricardo Salles, e do Desenvolvimento Regional, que terá o atual secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Gustavo Canuto, como ministro. Canuto administrará funções que hoje estão divididas entre os ministérios das Cidades e da Integração Nacional.
Edição: Talita Cavalcante

BR 405: Idoso é encontrado morto com sinais de atropelamento próximo a José da Penha

Da redação
Por Nosso Paraná RN
Edmilson Batista Félix, de 65 anos, foi encontrado sem vida e com sinais de atropelamento, próximo de sua bicicleta, na madrugada deste sábado (29), às margens da BR 405, na altura do KM 172, na entrada do Sítio Barra, na zona rural de José da Penha, município da região do alto oeste potiguar. O fato lamentável foi registrado por volta de 00h30. 

De acordo com informações de populares repassadas a Polícia, o Sr. Edmilson Salvador , como era mais conhecido a vítima, que residia no Sítio Catolezinho, município de Riacho de Santana-RN, seguia pela rodovia federal pedalando sua bicicleta com destino a José da Penha, onde está sendo realizada as festividades alusivas ao aniversário de emancipação política e provavelmente tenha sido atropelado por um veículo ainda não identificado. 

A PM ao tomar conhecimento do fato se deslocou ao local e constatando a veracidade das informações solicitaram uma equipe do ITEP-RN e comunicou o fato a PRF. 

O ITEP-RN após realizar a perícia no local, fez a remoção do corpo para sede do órgão para exames de necropsia.

sábado, 29 de dezembro de 2018

Política: Gustavo Rosado Coelho é escolhido para comandar a SIN

Engenheiro civil é servidor da UFRN e gestor na área de construção e obras.

Da redação
Por Nominuto.com
O engenheiro civil Gustavo Rosado Coelho foi o escolhido pela governadora Fátima Bezerra para chefiar a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN). Servidor do quadro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Coelho é um gestor experiente com atuação na área de construção e de obras. 

“Ele vivenciou um dos períodos mais virtuosos da Universidade, época do Reuni, projeto que possibilitou importantes investimentos e ampliou o papel e a presença da UFRN no estado. Ele teve papel estratégico porque era o superintendente que cuidava da coordenação da infraestrutura da nossa Universidade”.

Gustavo Coelho agradeceu o convite da governadora eleita. “Uma alegria muito grande em receber o honroso convite da governadora para enfrentar esse desafio de chefiar a SIN. Estamos trazendo nossa experiência e empenho para que o RN cresça cada vez mais e melhor”.

Perfil

Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1985) e em Direito - Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (2007). 

Concluiu o Curso de Especialização em Administração Universitária, do Programa de Pós-Graduação em Administração, e o Curso de Especialização em Gestão da Qualidade Total, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Produção. Desempenha a função de engenheiro civil, integrando o quadro permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com lotação na Superintendência de Infraestrutura. 

Exerceu diversas funções administrativas no período de 1995 a 2015, dentre estas Coordenador Geral do Escritório Técnico Administrativo (1995-1999), Prefeito da Cidade Universitária (1999) e Superintendente de Infraestrutura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1999-2015).

Atualmente, desenvolve suas atividades como assessor da Direção Geral do Instituto Metrópole Digital da UFRN, mais diretamente na elaboração do projeto para constituição do Parque Tecnológico Metrópole Digital. Tem experiência na área de Engenharia Civil, com ênfase em Engenharia Civil e na área de administração de grandes complexos prediais, com ênfase na Gestão Ambiental.

Previdência: Cálculo da aposentadoria muda a partir de segunda-feira, (31).

Da redação com Agência Brasil
Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil  Brasília
O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição vai mudar a partir de segunda-feira (31), quando será acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96.

Quem quiser se aposentar pela regra atual – e já cumpre os requisitos – têm até domingo (30) para fazer a solicitação.

Pela fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres deve ser de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisa ter pelo menos 55 anos para se aposentar.

A partir do dia 31, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026.

Aqueles que já cumprem as regras podem solicitar a aposentadoria pelo telefone 135, que funciona das 7h às 22h, no horário de Brasília. Pelo telefone, o pedido pode ser feito somente até sábado. Pelo site do INSS.o pedido pode ser feito até domingo (30).

Fórmula

A atual regra é fixada pela Lei 13.183/2015. Nos próximos anos, a soma voltará a aumentar, sempre em um ano. A partir de 31 de dezembro de 2020, passará a ser 87/97; de 31 de dezembro de 2022, 88/98; de 31 de dezembro de 2024, 89/99; e, em 31 de dezembro de 2026 chegará à soma final de 90/100.

Defensor da fórmula, o professor da Universidade de Brasília e assessor do Conselho Federal de Economia, Roberto Piscitelli, diz que o cálculo ajuda a reduzir desigualdades. “Ele combina dois indicadores [tempo de contribuição e idade mínima] que, às vezes, quando considerados isoladamente dificultam a vida do trabalhador. A fórmula ajuda a compensar a situação daqueles que começaram a trabalhar muito cedo, o que sempre foi fator de injustiça do ponto de vista do tempo para aposentadoria”, explicou.

Além de se aposentar pela regra 85/95, os trabalhadores podem atualmente se aposentar apenas por tempo mínimo de contribuição: 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, independente da idade. Nesses casos, no entanto, poderá ser aplicado o chamado fator previdenciário que, na prática, reduz o valor da aposentadoria de quem se aposenta cedo. 

Edição: Maria Claudia

Política: Bolsonaro estuda aumentar validade da CNH de 5 para 10 anos

Da redação com Agência Brasil
Por Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil  Brasília
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, avisou ontem (28) via Twitter que pretende aumentar o prazo de validade da carteira nacional de habilitação no Brasil. Ele pretende estender o prazo de validade dos atuais 5 para 10 anos.

“Informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação”, disse Bolsonaro que parabenizou o governo do Rio de Janeiro que anunciou a extinção da vistoria anual de veículos.

No início do ano o governo revogou uma resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que obrigava os motoristas a fazer curso teórico de dez horas e uma prova para renovar a carteira de habilitação. A exigência mantida é a realização de um exame médico.

A atribuição sobre as regras de trânsito passará, a partir de janeiro de 2019, para as mãos de Gustavo Canuto, que será o titular do Ministério do Desenvolvimento Regional. A pasta incorporará as atribuições das Cidades e Integração Nacional – dois ministérios que foram suprimidos pelo presidente eleito.

A quatro dias para o novo governo assumir, Bolsonaro tem indicado prioridades das 22 pastas que integrarão sua gestão. As orientações atingem vão desde ajustes de gastos a medidas pontuais para cada área.

Edição: Valéria Aguiar

Jadson André é campeão brasileiro de surfe pela primeira vez e comemora "ano incrível"

Título inédito vem na primeira participação dele na competição nacional. Potiguar exalta ano de recuperação, em que conseguiu também o retorno à elite do surfe mundial

Da redação
Por GloboEsporte.com — Natal
O potiguar Jadson André, de 28 anos, é o campeão brasileiro de surfe de 2018. O título foi confirmado oficialmente para ele nesta sexta-feira pela Confederação Brasileira de Surfe (CBSurf). Essa conquista é inédita na carreira de Jadson André, que disputou pela primeira vez a competição na sua carreira.

Com o resultado, o potiguar fecha a temporada com o retorno à World Surf League (WSL) e o título brasileiro, no que ele classifica como um "ano incrível".

- É irado! Foi um ano incrível, um dos melhores anos da minha vida, por tudo que representa e tudo que aconteceu. Foi um ano de superação para mim, por conta do rebaixamento, de provação - disse o surfista em contato com o GloboEsporte.com.


Por sempre estar na disputa do Circuito Mundial, Jadson nunca havia competido o Campeonato Brasileiro Profissional, fato que conseguiu aliar nesta temporada por ter ficado fora da elite.

- Ganhar o Brasileiro era um objetivo. Eu nunca tinha participado, faltava só esse título para mim. Eu tinha todos os títulos de outras categorias, de competições amadoras, mas ainda faltava o brasileiro, que eu não participava por conta do Circuito Mundial. Agora eu tenho todos os títulos, menos o mundial - contou Jadson.
Jadson venceu as duas primeiras etapas do CBSurf Pro Tour 2018, em Ipojuca, em Pernambuco, e na praia de Maresias, em São Paulo. Ele caiu na semifinal da terceira etapa, na Bahia. Os surfistas ainda viviam a expectativa da disputa de uma possível quarta etapa, mas a confirmação de que não haveria aconteceu nesta sexta-feira, o que deu o título a Jadson André.

Com a conquista de Jadson, o surfe do Rio Grande do Norte levanta três troféus nacionais neste ano, já que Mateus Sena foi campeão brasileiro nas categorias sub-16 e sub-18, no CBSurf Junior Tour.

sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

Governo publica lista de feriados e pontos facultativos em 2019

Da redação com Agência Brasil
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil  Brasília
O governo federal publicou hoje (28) no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais.

No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.

A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.”

O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.

Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo.

Confira as datas:

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);

4 de março: Carnaval (ponto facultativo);

5 de março: Carnaval (ponto facultativo);

6 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);

7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

2 de novembro: Finados (feriado nacional);

15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);

24 de dezembro: véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas);

25 de dezembro: Natal (feriado nacional); 

31 de dezembro: véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)

Edição: Fábio Massalli

quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

'Ofertão de Fim de Ano' é aqui no Mercadinho São Vicente - Rede Oeste

Um ano novo de economia e muitas ofertas você encontra aqui no Mercadinho São Vicente - Rede Oeste. O que você está esperando? corre logo, vem pra cá aproveitar!

*Confira o encarte 'OFERTÃO DE FIM DE ANO' válido de 24/12/2018 a 10/01/2019 ou enquanto durar o estoque.