sábado, 31 de março de 2018

Veja como consultar IPVA, multas, licenciamento e situação da CNH no Detran/RN

Procedimentos podem ser realizados pelo site do Departamento de Trânsito.

Da redação
Com informações do G1 RN

Os serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), emplacamento de carro, licenciamento e IPVA dos veículos do Rio Grande do Norte podem ser feitos através do site do Detran/RN. O G1explica a seguir como é possível realizar esses procedimentos sem sair de casa.

IPVA

A emissão de boletos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e também do licenciamento é um dos serviços que pode ser realizado no site. É só ir até a aba “Consulta de veículos e boletos” e colocar o Renavam e a placa do carro, que serão solicitados na página.

Licenciamento

Apesar de manter o valor do IPVA, o estado aumentou a taxa do licenciamento anual de veículos, pago ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no início do mês reajustou o valor de R$ 60 para R$ 90. O licenciamento tinha o mesmo valor desde 2005, segundo o órgão. Outras taxas também sofreram aumento. O calendário do licenciamento também pode ser conferido no site.

CNH

As consultas sobre a Carteira Nacional de Habilitação também ser realizadas através do site do Departamento Estadual de Trânsito. Basta acessar a aba "Consultas Pessoais e Boletos" e, em seguida, informar o CPF ou CNPJ, além do número da CNH. Por lá também é possível verificar as multas registradas na carteira e toda a situação do condutor junto ao Detran.

Na aba "Habilitação de Condutores" é possível ainda conseguir informações sobre pré-requisitos para dar entrada no processo de obtenção da CNH, bem como sobre outras questões relacionadas à carteira de habilitação, como a adição de categorias.

Polícia registra 54 furtos e roubos de veículos em menos de 12h na Grande Natal

Número é quase o dobro da média diária de ocorrência desse tipo de crime em todo o estado do Rio Grande do Norte.

Da redação com G1 RN
Por Kleber Teixeira, Inter TV Cabugi

Polícia Civil registrou 54 roubos e furtos de veículos entre a noite desta quinta-feira (29) e a manhã desta sexta (30) na Região Metropolitana de Natal. O número é quase o dobro da média diária de ocorrência desse tipo de crime em todo o estado do Rio Grande do Norte, que é de 23 casos.

De acordo com o que informou a polícia, 29 casos foram registrados na Delegacia de Plantão da Zona Norte e os outros 25 na Delegacia de Plantão da Zona Sul.

Uma dessas situações aconteceu no bairro Soledade, na ZN. Um jovem e sua avó foram abordados por dois assaltantes enquanto aguardavam a mãe dele, que estava em uma gráfica. A ação foi filmada por uma câmera de segurança.

Dois criminosos se aproximaram do veículo e anunciaram o assalto, apontando uma arma para as vítimas. Os dois fugiram no automóvel e um homem ainda tentou impedi-los de escapar, atirando contra o carro. O veículo foi encontrado alguns quarteirões mais à frente. Ninguém foi preso.

A idosa que foi abordada pelos bandidos foi levada pelos familiares para o interior, por medo da insegurança. Ela passou mal durante o assalto e foi socorrida por pessoas que moram próximas ao local em que aconteceu o crime.

Saúde: Medicamentos ficarão até 2,84% mais caros a partir deste sábado, (31)

Da redação
Com informações da TRIBUNA DO NORTE

O governo federal autorizou reajuste de até 2,84% no preço dos remédios para 2018, já a partir deste sábado, 31. O aumento está publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 29, em resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

O reajuste será de 2,09%, 2,47% ou 2,84%, conforme o tipo do medicamento. Os índices estão abaixo da inflação de 2017, que foi de 2,95%.

O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) destacou em nota que, pelo segundo ano consecutivo, o reajuste dos medicamentos ficou abaixo do esperado. De 2013 a 2017, afirma a entidade, a taxa acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 36 48% ante 32,51% dos reajustes médios autorizados pelo governo para remédios.
O aumento que o Governo Federal já autorizou pode demorar até três meses para ser percebido nas farmácias pelo consumidor
Sindicato do setor afirma que maioria dos medicamentos não sofrerão variação de valor

“A indústria farmacêutica tem conseguido segurar seus preços, apesar do expressivo aumento dos custos de produção nos últimos anos", disse o presidente do Sindusfarma, Nelson Mussolini. No ano passado, o aumento autorizado também ficou abaixo da inflação, de 4,76%, frente a um IPCA de 6,29% em 2016.

O sindicato explica que o reajuste atualiza a tabela de Preços Máximos ao Consumidor (PMC) e não provoca aumentos automáticos nem imediatos nas farmácias e drogarias. Segundo a entidade, cerca de 13 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro devem ser atingidos pelo reajuste.

Operação Skala: Barroso diz que liberdade de presos será analisada após depoimentos

Da redação com Agência Brasil
Por André Richter e Pedro Rafael Vilela - Repórteres da Agência Brasil
Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (30) que os pedidos de revogação de prisão feitos pelos presos na Operação Skala, da Polícia Federal, serão julgados somente após os delegados e procuradores responsáveis pelo caso encerrarem os depoimentos dos acusados, que estão em andamento na superintendência da PF em São Paulo. A análise ainda dependerá do parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Saiba Mais

Na mesma decisão, Barroso entendeu que o conteúdo do processo vai continuar em segredo de Justiça até que as todas as diligências que foram determinadas por ele sejam cumpridas. Dessa forma, os advogados dos investigados terão acesso aos pedidos de prisão e busca e apreensão feitos pela PGR e pela PF somente após o fim das diligências.

As medidas foram determinadas pelo ministro Barroso, relator da investigação sobre o Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado, e que apura o suposto favorecimento a empresas do ramo portuário.

Foram presas temporariamente 13 pessoas ao todo, lista que inclui o ex-assessor do presidente Michel Temer, José Yunes; o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da estatal Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) Wagner Rossi; o presidente do Grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco; a empresária Celina Torrealba, uma das proprietárias do Grupo Libra, que também atua no ramo portuário; e o coronel João Batista Lima, amigo do presidente Michel Temer.

O presidente Michel Temer, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures e os donos da Rodrimar também são investigados no processo. Em janeiro, ao responder por escrito aos questionamentos dos delegados responsáveis pelo caso, a defesa do presidente Temer declarou que ele nunca foi procurado por empresários do setor portuário para tratar da edição do decreto. Sobre o ex-deputado Rocha Loures, um dos investigados no inquérito, Temer disse que nunca o autorizou a fazer tratativas em seu nome. "Peço vênia para realçar a impertinência de tal questão, por colocar em dúvida a minha honorabilidade e dignidade pessoal", escreveu.

Edição: Lidia Neves

"Querem tirar Temer da vida pública", diz Planalto sobre Operação Skala

Da redação com Agência Brasil
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

A Presidência da República divulgou nota oficial na noite desta sexta-feira (30) para rebater a acusação de que o presidente Michel Temer teria agido para beneficiar amigos empresários na edição do Decreto dos Portos, no ano passado, em investigação conduzida pela Procuradoria Geral da República (PGR).

"Tal decreto nasceu após criação de grupo de trabalho pelo Ministério dos Transportes que realizou amplo e público debate, em reuniões que ocorreram entre setembro de 2016 e maio de 2017", diz a nota. Segundo o governo federal, "autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações" e o decreto editado em 2017 não se aplica à empresa Rodrimar S/A, acusada de ter sido beneficiada nas regras de licitação aprovadas para o setor de portos.

"O fato é que a Rodrimar não se encaixa neste parágrafo, neste artigo, no todo do decreto ou na sua interpretação, por mais ampla que se queira, conforme despacho do Ministério dos Transportes: 'Conclui-se que as disposições do decreto número 9048/17 não se aplicam aos contratos da empresa Rodrimar S/A'. (...) Todas as áreas da Rodrimar serão relicitadas", diz a nota. 

Sem apontar nomes, o Palácio do Planalto afirmou que "tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação".

Ainda de acordo com a nota oficial da Presidência da República, a investigação em curso atropela fatos e a verdade para retirar Michel Temer da vida pública e "impedi-lo de continuar a prestar relevantes serviços ao país". "Bastou a simples menção a possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes. No Brasil do século XXI, alguns querem impedir candidatura. Busca-se impedir ao povo a livre escolha", acrescenta o governo.

Reunião

O presidente Michel Temer passou parte da tarde de reunido com o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, no Palácio do Alvorada, acompanhado de alguns ministros e auxiliares mais próximos, como Moreira Franco (Secretaria Geral), Gustavo do Vale Rocha (Direitos Humanos) e Márcio Freitas (Secretaria de Comunicação Social). Depois que Mariz deixou o Planalto, chegou ao local o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Westphalen Etchegoyen. O grupo permaneceu reunido até por volta das 19h, quando foi divulgada a nota oficial.

Operação Skala

Ontem (29), a Polícia Federal (PF) prendeu, em caráter temporário (por cinco dias), o advogado José Yunes, ex-assessor da Presidência da República. As medidas foram determinadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do chamado Inquérito dos Portos, no Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Yunes, foram presos durante a Operação Skala, da Polícia Federal (PF), o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Wagner Rossi, e o presidente do Grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco. Também foi preso, em São Paulo, o coronel aposentado João Batista Lima, amigo do presidente Temer

A empresária Celina Torrealba, uma das proprietárias do Grupo Libra, que também atua no ramo portuário, foi detida em seu apartamento, no Rio de Janeiro. No mesmo dia, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que a prisão de pessoas ligadas ao presidente não enfraquecem o governo e que o presidente "não tem a ver com isso". O inquérito apura o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado por Temer em maio do ano passado.

Confira a íntegra da nota ofical Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República:

"O decreto dos portos, sob o qual está amparada a investigação sobre supostos benefícios à empresa Rodrimar, diz literalmente em seu Artigo 47-A, § 3º: “O disposto neste artigo não se aplica aos contratos firmados antes da vigência da Lei 8.830, de 25 de fevereiro de 1993”.

A mais rasa leitura do decreto teria enterrado, no ano passado, o pedido de abertura de tal investigação pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. O fato é que a Rodrimar não se encaixa neste parágrafo, neste artigo, no todo do decreto ou na sua interpretação, por mais ampla que se queira, conforme despacho do Ministério dos Transportes: “Conclui-se que as disposições do decreto número 9048/17 não se aplicam aos contratos da empresa Rodrimar S/A”.

Tal decreto nasceu após criação de grupo de trabalho pelo Ministério dos Transportes que realizou amplo e público debate, em reuniões que ocorreram entre setembro de 2016 e maio de 2017. Todas as áreas da Rodrimar serão relicitadas.

Sem ter fatos reais a investigar, autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações. Buscam inquéritos arquivados duas vezes pelo Supremo Tribunal Federal, baseados em documentos forjados e já renegados formalmente à justiça, e mais uma vez em entrevista à revista Veja deste final de semana.

Tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação. Repetem o enredo de 2017, quando ofereceram os maiores benefícios aos irmãos Batista para criar falsa acusação que envolvesse o presidente. Não conseguiram e repetem a trama, que, no passado, pareceu tragédia, agora soa a farsa.

O atropelo dos fatos e da verdade busca retirar o presidente da vida pública, impedi-lo de continuar a prestar relevantes serviços ao país, como ele fez ao superar a mais forte recessão econômica da história brasileira. Bastou a simples menção a possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes. No Brasil do século XXI, alguns querem impedir candidatura. Busca-se impedir ao povo a livre escolha. Reinterpreta-se a Constituição, as leis e os decretos ao sabor do momento. Vê-se crimes em atos de absoluto respeito às leis e total obediência aos princípios democráticos."

Edição: Maria Claudia

sexta-feira, 30 de março de 2018

Segurança Prisional descobre grade serrada e evita ação de fuga no presídio de Pau dos Ferros/RN

Da redação
Com informações do Nosso Paraná RN
O trabalho atento dos militares que fazem a segurança prisional evitou uma fuga no presídio Regional de Pau dos Ferros-RN. A descoberta foi por volta das 14hs desta quinta-feira (29), quando os policiais da guarda perceberam uma movimentação estranha e foram averiguar onde constataram que um ferro de uma ventana havia sido serrada pelos detentos.

A direção da unidade prisional deve abrir procedimento para apurar e punir o responsável.


Chuva alaga ruas e invade casas em Jucurutu, RN

Os moradores do bairro Santa Isabel foram os prejudicados com a chuva desta quinta-feira (29).

Da redação
Com informações do G1 RN

A chuva que caiu nesta quinta-feira (29) sobre a cidade de Jucurutu, na região Seridó potiguar, alagou ruas, invadiu casas e causou transtornos à população local. Durante a tarde, moradores se juntaram para tirar a água de dentro dos imóveis.

Pelo menos três residências foram invadidas pela lama que se acumulou nas ruas do bairro Santa Isabel. Apesar dos transtornos à comunidade, houve pessoas que saíram de casa para tomar banho de chuva e comemorar as precipitações em tempos de seca...

Chuvas se intensificam no RN

Da redação
Com informações da TRIBUNA DO NORTE

Pelo menos quatro municípios do Rio Grande do Norte registraram mais de 100 milímetros de chuvas entre a manhã de quarta-feira (28) e o início da noite de quinta-feira (29) no Rio Grande do Norte, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que tem 67 estações climáticas em quarenta e seis municípios considerados vulneráveis pela Defesa Civil. 
Tempo fechado prenunciava dia de transtornos em Natal, mas as chuvas foram moderadas. Entre oito da manhã e oito da noite a média foi de 20 milímetros
Tempo fechado prenunciava dia de transtornos em Natal, mas as chuvas foram moderadas. Entre oito da manhã e oito da noite a média foi de 20 milímetros 

Baía Formosa, no Litoral Sul, a 98 quilômetros de Natal, acumulava ontem 208,5 milímetros. Até então, a estação havia registrado menos de 10 milímetros em março. O acumulado em 34 horas – 8h da manhã de quarta-feira às 18h de quinta-feira – representa o mesmo volume registrado pela Emparn no mês de fevereiro, que foi o mais chuvoso do ano.

Imagem de satélite mostra RN encoberto por nuvens de chuvas
Imagem de satélite mostra RN encoberto por nuvens de chuvas 

Em Canguaretama foram 168 milímetros no posto de monitoramento de Cunhaú e 136,6 no da cidade. Em São José de Mipibu, as chuvas no período acumularam 142,9 milímetros e em Goianinha, 114. Em Natal choveu 111,1 mm em Neópolis e 97,4 nos Guarapes. Nos demais postos, as chuvas variavam de 38 a 75 mm. A estação automática do Instituto Nacional de Meteorologia, que fica no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), registrou 112 milímetros.

Em consequência do ponto facultativo abrindo o feriadão da Páscoa, a Emparn não divulgou o Boletim Pluviométrico de ontem, mas nas redes sociais havia informações de chuvas entre 50 e 70 milímetros em diversos municípios do Oeste. 

Sem sol, praias da zona leste ficam vazias durante a manhã
Sem sol, praias da zona leste ficam vazias durante a manhã 

Em Jucurutu, a chuva de ontem alagou ruas e chegou a invadir casas no bairro Santa Isabel. Também havia informações de ruas alagadas na cidade do Assu. Imagens de satélite das 17h45 mostravam forte atuação da Zona de Convergência no Norte do Nordeste. No Rio Grande do Norte não havia um quilômetro quadrado que não estivesse coberto de nuvens de chuvas. O Ceará estava 80% encoberto e na Paraíba, a concentração era maior nas regiões de rios que correm para o Piranhas.

Chuva e pista escorregadia na volta do trabalho para casa
Chuva e pista escorregadia na volta do trabalho para casa 

Em Natal, as chuvas caíram ao longo do dia sem, no entanto, causar grandes transtornos para o trânsito. Sem sol, as praias da zona leste ficaram vazias. Na volta para casa, atenção redobrada com a pista escorregadia. A Defesa Civil esteve de prontidão, mas somente cinco ocorrências foram registradas, sem grandes riscos. A mais grave foi a abertura de uma cratera no bairro do Pajuçara, na zona Norte de Natal. As tubulações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Caern) e do sistema de drenagem se romperam na rua Trovador Carlos Gomes da Siqueira e aumentou um buraco existente. A Caern e a Secretaria de Obras foram chamadas para fechar os registros e reparar os tubos. 

Mor Gouveia 
Local de constantes alagamentos e prejuízos para moradores e comerciantes, no cruzamento da avenida Mor Gouveia próximo à rua São José, o problema parece estar perto do fim. O secretário da Semov, Tomaz Neto, garantiu que até o início de maio as obras de drenagem no local serão concluídas. “Retiramos areia e limpamos o canal. A água está correndo bem na galeria. O sistema de bombeamento auxilia, mas só a obra completa vai resolver completamente o problema”, explicou Tomaz Neto. 

Em audiência de conciliação solicitada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) , em 15 de março, a a Prefeitura do Natal assumiu o compromisso de apresentar, até 6 de abril, o cronograma efetivo para a conclusão das obras de drenagem da região que compreende as avenidas Mor Gouveia, Jerônimo Câmara, São José e Jaguarari, no bairro de Lagoa Nova.

Leilão: Petrobras compra campos marítimos na Bacia Potiguar

Da redação
Com informações da TRIBUNA DO NORTE

A Petrobras, Wintershall Holding e a Shell Brasil arremataram 13 blocos marítimos na Bacia Potiguar em leilão realizado nesta quinta-feira, 29, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O bônus de assinatura total arrecadado com a concessão desses blocos foi de R$ 138,8 milhões. O investimento mínimo previsto para a bacia é de cerca de R$ 207,6 milhões. 
Seguindo tendência anunciada em 2017, Petrobras focará investimentos em produção marítima
Seguindo tendência anunciada em 2017, Petrobras focará investimentos em produção marítima 

Em nota divulgada pela ANP logo após o certame, detalha-se que na 15ª Rodada de Licitações da Agência, os 13 blocos marítimos ofertados na Bacia Potiguar totalizam 9.604,20 quilômetros quadrados. A porção marítima da Bacia Potiguar é classificada como bacia de nova fronteira, ou seja, possui áreas geologicamente pouco conhecidas e barreiras tecnológicas ou do conhecimento a serem vencidas. 

A Bacia Potiguar é tradicional produtora de petróleo, tanto em sua porção emersa quanto marítima, com predominância de geração de óleos. Em janeiro de 2018, a Bacia Potiguar produziu 44.145 barris de petróleo por dia e 971 mil metros cúbicos diários de gás natural. 

A Petrobras levou sozinha o bloco POT-M-7632, do setor SPOT-AP1, na bacia de Potiguar. A estatal pagou R$ 5,1 milhões pelo bloco, localizado em águas profundas. Esta foi a primeira oferta feita pela Petrobrás, que já havia informado que seria seletiva nas aquisições da 15ª rodada.

No geral, o grande destaque do leilão foram os blocos na bacia de Campos, responsável por R$ 7,5 bilhões do total arrecadado. Os nove blocos do setor SC-AP5, na Bacia de Campos, foram vendidos por R$ 7,5 bilhões, com ágio de 680%. Com isso, até o momento, o bônus arrecadado totaliza R$ 7,99 bilhões.

Os investimentos previstos no setor SC-AP5 são de R$ 862 milhões. O consórcio Exxon, QPI e Petrobras pagou o maior bônus de assinatura do dia - R$ 2,9 bilhões pelo bloco C-M-789 e R$ 330 milhões pelo bloco C-M-753. O consórcio Petrobras/Statoil/Exxon Mobil arrematou os blocos C-M- 657, por R$ 2,1 bilhões, e C-M-709, por R$ 1,5 bilhão.

BP e Statoil arremataram o bloco C-M-755 e C-M-793, por R$ 43 milhões cada um. O consórcio Shell/Petrogal/Chevron levou, em consórcio, o C-M-791, por R$ 551 milhões. Os blocos C-M-821 e C-M-823 foram arrematados por Repsol, Winter e Chevron, por R$ 51,7 milhões e R$ 40 milhões, respectivamente. A área SCE-AP, na Bacia do Ceará, não recebeu ofertas 

Três dos oito blocos ofertados no setor SS-AUP 1, da bacia de Santos, foram arrematados. No total, a arrecadação com as áreas atingiu R$ 346 milhões, ágio de 235% em relação ao valor inicial. As ofertas preveem investimentos da ordem de R$ 83 milhões.

A fase em terra do certame não obteve ofertas. 

No total, serão ofertados 68 blocos nas bacias sedimentares marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos e nas bacias terrestres do Paranaíba e do Paraná. Ao todo, 17 empresas se inscreveram para fazer ofertas no leilão.

O leilão foi impactado pela retirada dos mais valiosos blocos que seriam ofertados, S-M-534 e S-M-645, na bacia de Santos, próximo ao prospecto Saturno, localizado no valorizado polígono do pré-sal. Apenas com o bônus mínimo de assinatura, os dois blocos iriam arrecadar cerca de R$ 3,5 bilhões.

Campos arrematados
Os seis blocos do setor SPOT-AP 2, na Bacia Potiguar, foram vendidos por R$ 133 milhões, com ágio de 424%. 

Petrobras e Shell arremataram dois blocos: 
POT-M-952 (R$ 20,1 milhões) 
POT-M-859 (R$ 13,4 milhões)

Wintershall:
POT-M-857 (R$ 57 milhões); POT-M-863 e POT-M-865 (R$ 16 milhões)

Shell:
POT-M-948 (R$ 1,9 milhão). O setor SPOT-AR1, em águas rasas na mesma Bacia, não registrou ofertas.

Fonte: Agência Nacional do Petróleo

Economia: Bandeira tarifária continua verde em abril, sem cobrança extra nas contas de luz

Da redação com Agência Brasil
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (29) que a bandeira tarifária de abril continuará na cor verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. Com isso, desde janeiro não há cobrança adicional nas contas de energia.

Em fevereiro e março, a Aneel decidiu manter a tarifa nesse patamar. A manutenção da bandeira verde em abril significa que a situação nos reservatórios das hidrelétricas continua a melhorar, devido à volta das chuvas.

Nos últimos meses de 2017, por causa do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, houve cobrança extra nas contas de luz via bandeira tarifária. Isso ocorre para arrecadar recursos necessários para cobrir custos extras com a produção de energia mais cara, gerada por termelétricas.

Em outubro e novembro, vigorou a bandeira vermelha no patamar 2, a mais alta prevista pela agência. Em outubro, o acréscimo foi de R$ 3,50 a cada 100 quilowatt/hora (kWh) consumidos no mês. Em novembro, como a Aneel antecipou a revisão dos valores que seriam aplicados a partir de janeiro de 2018, o valor adicional passou para R$ 5 a cada 100 kWh.

Já em dezembro, em razão do início do período chuvoso, a agência reguladora determinou a cobrança da bandeira vermelha, mas no patamar 1, com cobrança extra de R$ 3 a cada 100 kWh. Na bandeira amarela, o aumento na tarifa é de R$ 2 a cada 100 kWh.

Edição: Juliana Andrade

Polícia Rodoviária Federal inicia Operação Semana Santa em todo o país

Da redação
Com informações da Agência Brasil
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou na madrugada de quinta-feira (29) a Operação Semana Santa, que vai reforçar o policiamento ostensivo e preventivo em todo o Brasil até domingo (1º). A ação conta com todo o efetivo da corporação e vai dar prioridade aos locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. Serão utilizados 250 radares, 1.824 etilômetros (bafômetros), 484 motocicletas e 1.398 viaturas.

Para garantir proteção aos passageiros, a equipe de agentes vai moderar o tráfego de veículos de carga nas rodovias, em horários de circulação mais intensa, e aumentar o monitoramento, observando se motoristas estão alcoolizados ou se utilizam o cinto de segurança.

Para que os condutores se percebam como responsáveis em caso de acidentes e estejam conscientes de ações capazes de reduzi-los, a polícia rodoviária também vai implementar ações de educação no trânsito. O foco será nos comportamentos de risco, como excesso de velocidade, dirigir alcoolizado, ultrapassagens indevidas, falta do uso de cinto de segurança e do uso das cadeirinhas adequadas para o transporte de crianças.

Na Semana Santa do ano passado, a PRF registrou 1.091 acidentes, 82 mortos e 1.107 feridos em rodovias federais. A operação também contabilizou 47,7 mil infrações de trânsito, 60 mil flagrantes de excesso de velocidade. Na ocasião, 5,8 mil motoristas foram autuados por ultrapassar em locais proibidos e orientações foram repassadas para 42,2 pessoas.

Orientação aos motoristas

Entre as atitudes que levam a um trânsito mais seguro, a PRF destaca o planejamento da viagem, quando o motorista toma a iniciativa de se antecipar quanto à distância que irá percorrer e buscar se informar sobre pontos em que poderá parar para descansar, postos de gasolina e restaurantes na região e pesquisar a previsão do tempo para os dias de viagem.

O ideal é que as pausas ocorram a cada três horas. É prudente que se cumpra esse intervalo porque quem dirige por muitas horas fica sujeito ao fenômeno da "hipnose rodoviária", na qual, embora a pessoa se mantenha os olhos abertos, a percepção da realidade e a resposta corporal a eventos à sua volta ficam comprometidas.

É importante também que o motorista verifique se está portando toda a sua documentação pessoal e também do veículo e assegurar que todo o mecanismo do veículo está em bom estado. Os faróis, por exemplo, devem reluzir de forma que o veículo ilumine a pista e possa também ser visto por outros veículos. O conjunto de pneus deve estar calibrado e o motor, revisado, com óleo e nível de água do radiador em dia.

Outra instrução da PRF é não esquecer de checar se equipamentos de porte obrigatório - sobretudo pneu estepe, macaco, triângulo e chave de roda - estão dentro do veículo, além de examinar as condições dos limpadores de para-brisa, úteis na visibilidade da pista.

Edição: Maria Claudia

quinta-feira, 29 de março de 2018

Encanto: Serviço de Convivência celebra Páscoa

Da redação
Com informações da SECOM ENCANTO

No início desta semana, preparatória do período pascal, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) promoveu ações relacionadas à festa religiosa comemorada no próximo domingo, 1º de abril, contando com a participação de colaboradores. 

Crianças e adolescentes tiveram um momento de reflexão sobre o significado da Páscoa, conduzido pelo palestrante Valdenilson Lima. Uma roda cantada com o músico Fabrício Silva complementou a dinâmica planejada pela equipe.

“O SCFV de Encanto busca realizar atividades socioeducativas e culturais, levando para eles [usuários] a perspectiva de que o conhecimento vem através dos valores agregados na educação”, relatou a nova diretora da unidade, Eliedna Lima (Edinha).

A instituição, coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, segue se destinando ao desenvolvimento de projetos voltados às famílias as quais deles necessitarem.


Água Nova: Município recebeu nesta quinta-feira (29), FPM - 3º decêndio de março de 2018

O município de Água Nova/RN teve creditado nesta quinta-feira (29), o terceiro decêndio do FPM. Valor foi de R$ 153.763,94 já descontados FUNDEB (20%), SAÚDE (15%) e PASEP (1%).

Da redação
Com informações da CNM
Será creditado nesta quinta-feira, dia 29 de março de 2018, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês no valor de R$ 2.231.544.808,57, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.789.431.010,71. De acordo com os dados do Tesouro Nacional, o 3º decêndio de março de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou um aumento de 8,98% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Tal montante é 30,17% maior que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional para o 3º decêndio.

O valor deflacionado do repasse do 3º decêndio de março em relação ao mesmo decêndio de 2017 apresentou um crescimento de 6,23% levando em conta as consequências da inflação. 

O acumulado do mês, em comparação com o mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 16,23%. Com relação ao acumulado do ano, pode-se verificar que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento, o total repassado aos Municípios em janeiro até o 3º decêndio de março de 2018, apresentou um aumento de 10,30% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017.

Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado do mês apresentou aumento de 13,29% e o acumulado do ano cresceu 7,31% em relação ao mesmo período do ano anterior. 

Percebe-se um comportamento positivo do FPM de janeiro a março, conforme se observa na série, com o mês de março apresentando o maior crescimento até então, comparado com o mesmo período de 2017. Para abril a Secretária do Tesouro Nacional estima um crescimento de 16% em relação a março do corrente ano, diante dese cenário, os gestores devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias, e ficarem atentos a sazonalidade do fundo durante o ano. A Confederação Nacional dos Municípios alerta aos gestores municipais para manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos aos primeiros meses do ano ao gerir os recursos municipais, uma vez que, historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo semestre, de forma a ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre.

AFM: CNM divulga a previsão de valores que cada Município vai receber na Educação, Saúde e Assistência Social

Para o município de Água Nova/RN, serão repassados R$ 86.130,89 para a Saúde, R$ 51.678,53 para a Educação e R$ 34.452,35 para a Assistência Social. 

Da redação
Com informações da CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que disponibilizou uma nota com o valor previsto que cada Município vai receber dos repasses do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) nas áreas de Saúde, Assistência Social e Educação. O critério utilizado para a distribuição dos recursos será o mesmo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O Ministério da Saúde (MS) já divulgou a Portaria 748/2018 com o valor do repasse por Município. Por sua vez, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), mediante a Portaria 1324/18, está definindo os critérios de como será distribuído e como será gasto o recurso na pasta. Até o momento, a Portaria do Ministério da Educação (MEC) ainda não foi publicada.

O MS deve liberar ao todo R$ 1 bilhão e o MDS R$ 400 milhões. A previsão é de que o total de recursos a serem pagos pelo MEC seja de R$ 600 milhões. A CNM destaca que a publicação representa mais um avanço do movimento municipalista. Nos próximos dias, a entidade vai publicar novas matérias e notas de como esse recurso poderá ser gasto em cada pasta.

Confira aqui os valores por Município do AFM.

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Andrés vê soberba no São Paulo e coloca Palmeiras como favorito

Da redação com Gazeta Esportiva
Por José Victor Ligero e Tomás Rosolino - São Paulo , SP
O presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, pediu a palavra após a vitória alvinegra por 1 a 0 sobre o São Paulo, com posterior triunfo por 5 a 4 nos pênaltis, que deu ao clube do Parque São Jorge a vaga na final do Campeonato Paulista. Extasiado com a classificação para encarar o Palmeiras, o mandatário foi mais um a citar a venda antecipada de ingressos feita pelo Tricolor e não poupou críticas ao rival.

“Se não faltar o respeito e ficar só no disse e disse do marketing, tudo bem. Mas os soberbos são assim, eles devem estar vendendo ingresso para a final do ano que vem. O maior respeito que faltou foi colocar os ingressos à venda”, brincou o dirigente, lembrando a confusão na venda de ingressos para uma hipotética final entre São Paulo e Palmeiras, devidamente respondida pelas redes sociais do Alvinegro.

Questionado sobre uma confusão na saída dos são-paulinos para o vestiário, Andrés pediu para os jornalistas perguntarem sobre o tema ao lateral esquerdo Reinaldo, que teria chamado o estádio de “chiqueiro”. Sempre taxativo ao tratar da rivalidade com o clube do Morumbi, ele voltou a bater na tecla da soberba na sequência.

“Enumerar? Desde que eles foram fundados tem a soberba”, continuou o presidente corintiano, que agora vai monitorar sua equipe antes do embate decisivo da competição estadual. O primeiro jogo está marcado para o sábado, às 16h30 (de Brasília), na Arena Corinthians, enquanto o segundo duelo será provavelmente no dia 8 de abril, no Allianz Parque.

“Palmeiras é o bicho-papão do Brasil e o Corinthians vai tentar ser a zebra ganhando. Com a união do clube, vamos tentar ganhar”, concluiu um irônico presidente corintiano.

Carga de whisky roubada e avaliada em R$ 200 mil é apreendida na Grande Natal

Bebida foi encontrada dentro de um caminhão estacionado em um posto de gasolina na BR-304, em Macaíba.

Da redação
Com informações do G1 RN

A Polícia Militar apreendeu um caminhão com uma carga de whisky roubada e avaliada em R$ 200 mil no início da tarde desta quarta-feira (28), no município de Macaíba, na Grande Natal. De acordo com a PM, a apreensão aconteceu durante um patrulhamento de rotina e o veículo foi encontrado estacionado dentro de um posto de gasolina da BR-304.

Ainda segundo a PM, os policiais passavam pela rodovia quando desconfiaram do caminhão em situação suspeita. Ao verificar o veículo, foi encontrada a carga da bebida, que teve os proprietários identificados. Quanto ao caminhão, a polícia está insvestigando a procedência. Ninguém foi preso.

A seguradora da carga avaliou as bebidas em R$ 200 mil.

Mulher é presa no RN por divulgar conteúdo pornográfico da filha de 9 anos na internet

Prisão aconteceu na cidade de Canguaretama nesta quarta-feira (28).

Da redação
Com informações do G1 RN
Foto: Reprodução

Uma mulher foi presa nesta quarta-feira (28) pela polícia sob suspeita de praticar pedofilia contra a própria filha, uma menina de nove anos de idade. A prisão aconteceu na cidade de Canguaretama, no interior do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia Civil, a mulher foi detida sob força de mandado expedido pela Justiça. Em depoimento, ela confessou os crimes. A mulher disse que mantinha contato com uma pessoa do exterior e enviava vídeos, fotos e áudios pornográficos de sua filha pela internet.

Ainda segundo a polícia, a suspeita também revelou que o material ilegal da criança era divulgado em um site de pornografia.

PF apreende 25 quilos de crack enterrados na Grande Natal; três homens são presos

Caso aconteceu na tarde desta quarta-feira (28) na zona rural de São José de Mipibu.

Da redação
Com informações do G1 RN

A Polícia Federal prendeu três homens com mais de 25 quilos de crack na tarde desta quarta-feira (28), em São José de Mipibu, na Grande Natal. Segundo a PF, a droga estava enterrada no quintal de um sítio da zona rural do município.

De acordo com a polícia, a ação ocorreu a partir de informações recebidas pela Delegacia de Repressão a Drogas (DRE) dando conta de que um procurado da Justiça, acusado de ser membro de uma facção criminosa que atua no Acre, onde tem vários processos em tramitação, além de um mandado de prisão em aberto, estaria escondido no Rio Grande do Norte.

O homem, fugitivo desde o mês de maio de 2015, estava recolhido ao presídio Manoel Nery em Cruzeiro do Sul/AC, acusado de tráfico de drogas. No desenrolar das investigações, os policiais conseguiram localizar o paradeiro do suspeito em Natal. Ele foi detido na companhia de outro homem quando transitava em um veículo pela Rota do Sol, na Zona Sul da capital.

Os policiais disseram que o homem tentou se passar por outra pessoa se identificando com documentos falso. Os homens foram conduzidos até um sítio de São José de Mipibu. para que fosse feita uma revista no imóvel.

Após revista, a droga foi encontrada e mais um suspeito que tomava conta da residência, detido. Os três homens, dois acrianos e um potiguar, respectivamente, de 29, 30 e 42 anos, receberam voz de prisão e foram conduzidos para serem autuados na sede da PF.


Educação: Base curricular do ensino médio será entregue ao CNE na semana que vem

Da redação com Agência Brasil
Por Sabrina Craide e Ana Cristina Campos - Repórteres da Agência Brasil
O governo deverá entregar na próxima terça-feira (3) a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio ao Conselho Nacional de Educação (CNE). A informação foi confirmada hoje (28) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. O conselho tem de analisar e aprovar o documento antes de começar a valer. Também deverá ser lançada uma plataforma de consulta pública para colher sugestões para a nova base.

O documento, que servirá para orientar os currículos da educação básica, estabelecerá conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam. A expectativa é que esse currículo esteja pronto para ser aplicado nas escolas no ano que vem. A BNCC para a educação infantil e o ensino fundamental foi aprovada e homologada no fim do ano passado.

Despedida

A entrega da BNCC ao Conselho Nacional de Educação deve ser um dos últimos atos de Mendonça Filho à frente da pasta da Educação. Deputado federal (DEM-PE) licenciado, o ministro deve deixar o cargo na próxima semana para concorrer às eleições de outubro. Mendonça não quis adiantar o nome de seu substituto no MEC.

“A discussão com relação ao nome do meu substituto ou substituta será definida na próxima semana pelo presidente Michel Temer. É evidente que ele poderá me ouvir, e acho que ouvirá a respeito do que eu tenho a agregar com respeito ao caminho do Ministério da Educação, que produziu mudanças durante a nossa gestão, e tenho convicção de que os programas principais serão preservados pelo novo ministro ou nova ministra”, disse Mendonça.

Edição: Nádia Franco