sexta-feira, 31 de maio de 2019

Segundo o Portal no Ar, PF avisa que facção planeja 'mandar quebrar tudo nas ruas' do RN na próxima terça, (4).

Da redação com Cidadão 190
Por Portal no AR

O núcleo de inteligência da Polícia Federal elaborou um relatório em que alerta para o risco de um “salve” da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) no Rio Grande do Norte, na próxima terça-feira (4). O documento foi revelado Blog do Negreiros.

O relatório faz o alerta para as secretarias de Segurança Pública (Sesed) e de Justiça e Cidadania (Sejuc), além das polícias Militar e Civil.

De acordo com o documento, “a ordem seria ‘mandar quebrar tudo nas ruas’ a partir da meia-noite de terça”. A ação ainda teria o apoio de membros da fação em Pau dos Ferros, Mossoró, Umarizal, Apodi e Macaíba.

Além dos ataques nas ruas, o grupo criminoso estaria planejando ações contra agentes penitenciários e também em unidades prisionais. Outro alerta do relatório diz que os presos de Alcaçuz teriam “encontrado uma forma de abrir as celas utilizando pedaços de concreto como aríete”.

A reportagem do portalnoar.com.br entrou em contato com a Sesed. A pasta informou que “até o final da manhã deve se pronunciar sobre o caso”. A Sejuc repetiu o discurso e disse que ainda não há posicionamento da secretaria.
                                                                                                                      Reprodução


Grupo suspeito de explodir bancos em São Bento e Bom Sucesso é preso no Sertão da PB

Segundo Polícia Militar, grupo estava escondido na casa de presidiário com arma e carros.

Da redação com G1 PB
Por Artur Lira, G1 PB
                                                                               Reprodução
O grupo suspeito de envolvimento nos ataques a bancos das cidades de São Bento e de Bom Sucesso, ocorridos nos dias 22 e 29 deste mês, no Sertão da Paraíba, foi preso no fim da tarde desta quinta-feira (30). Foram presos três homens e uma mulher, que estavam em uma casa na zona rural de São Bento. Segundo a Polícia Militar, a casa seria de um presidiário.

Na residência, a Polícia Militar também apreendeu uma pistola e três carros. Um dos carros tinha todas características descritas por testemunhas da ação que aconteceu contra o banco de São Bento. De acordo com a Polícia Militar, apenas um dos presos é paraibano, da cidade de Catolé do Rocha. Os outros são da cidade de João Dias, no Rio Grande do Norte.

A Polícia Militar acredita que o grupo pode ter atuação interestadual, já que o presidiário que é dono da casa onde os suspeitos estavam escondidos, cumpre pena por tráfico de drogas e contrabando em um presídio no estado do Mato Grosso. O grupo e o material aprendido foram levados para a delegacia de Polícia Civil, em São Bento.

Com explosivos, bandidos arrombam agência dos Correios em São Rafael

Na ação os criminosos não conseguiram levar o cofre.

Da redação
Com informações da G1 RN
Criminosos explodiram uma agência dos Correios na cidade de São Rafael na madrugada desta sexta-feira (31). De acordo com a Polícia Militar, os bandidos tentaram levar o cofre da agência, mas não conseguiram.

A polícia foi acionada depois que um motorista de ambulância, que levava uma mulher em trabalho de parto, teve o pneu do veículo furado na RN-118, entre São Rafael e Assú, por causa de grampos na pista.

A polícia ainda são soube confirmar quantos homens participaram dessa ação criminosa, mas populares relataram que ouviram, pelo menos, duas explosões e vários tiros. Os bandidos explodiram a agência, mas não levaram o cofre. Eles fugiram em seguida. Policiais de Assú, Caicó e Jucurutu foram acionados para tentar capturar os criminosos.

Água Nova: Prefeito Ronaldo Souza é empossado presidente da 004ª JSM

Da redação com PMAN
Por ASSECOM
O prefeito Ronaldo Souza, (DEM), tomou posse como Presidente da 004ª Junta de Serviço Militar, na solenidade o prefeito proferiu o Juramento à Bandeira Nacional e assinou o Termo de Posse, formalizando suas responsabilidades com relação aos encargos do Serviço Militar. O Tenente Granges delegado da junta de Serviço Militar e o Soldado Roberto Filho participaram do ato.

A posse de Presidente da Junta de Serviço Militar (JSM) é um ato previsto na Legislação, no qual o Prefeito Municipal formaliza o seu compromisso com relação aos encargos do Serviço Militar, que consiste no exercício de atividades especificas desempenhadas pelas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) na Defesa Nacional.

Cidades do Rio Grande do Norte registram atos em defesa da educação

Protestos e paralisações aconteceram em outros os estados e no Distrito Federal nesta quinta-feira (30).

Da redação 
Por G1 RN
Estudantes, professores e outras categorias fizeram manifestações em Natal e outras cidades do interior do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (30), contra o corte no orçamento das instituições públicas de ensino superior e também a reforma da previdência. Atos e paralisações aconteceram em outros os estados e no Distrito Federal nesta quinta.
Em Natal, o protesto começou por volta das 15h, no cruzamento entre as avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho. Os manifestantes seguem em passeata em direção ao bairro de Candelária, na Zona Sul, pela BR-101, como aconteceu em 15 de maio.

No caminho, houve um conflito com partidários do presidente Jair Bolsonaro, em frente à sede do Partido Social Liberal (PSL) em Natal. A Polícia Militar interveio e acabou a confusão. Um policial foi atingido por uma pedrada. A manifestação foi finalizada por volta das 19h.
Na cidade de Nova Cruz, estudantes secundaristas se juntaram em frente à sede do IFRN no município e depois ganharam as ruas da cidade, com cartazes contra os cortes na educação.

Em Assu, na região Oeste, estudantes e professores também saíram em passeata com cartazes que faziam críticas aos cortes e também à reforma da previdência.
Em Mossoró, também no Oeste, os estudantes saíram pelas ruas da cidade com faixas e cartazes. Eles se concentraram em um ponto central do município e depois seguiram em caminhada.
Entenda os cortes na educação
  • Em decreto de março que bloqueou R$ 29 bilhões do Orçamento 2019, o governo federal contingenciou R$ 5,8 bilhões da educação
  • Desse valor, R$ 1,704 bilhão recai sobre o ensino superior federal
  • Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado
  • Os cortes e a suspensão motivaram os protestos de 15 de maio
  • Após os atos, o governo disse que liberaria mais recursos para a educação, mas manteve o corte já anunciado em março
  • Nesta quinta, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos recomendou que o governo reveja os bloqueios

quinta-feira, 30 de maio de 2019

Municípios recebem último repasse do FPM de maio na quinta-feira, 30

Da redação
Por CNM 
Segundo dados informativo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o município de Água Nova teve creditado nesta quinta-feira (30), a quantia de R$ 153.402,01, já com os descontos do FUNDEB (20%), SAÚDE (15%) e PASEP (1%). 

Se comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, o montante será 17,08% maior, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerar os três repasses feitos no mês, e relacionar com 2018, o Fundo registrará crescimento de 10,30%. 

De acordo com o levantamento da Confederação, a primeira e a segunda transferência de maio foram de R$ 6,5 bilhões e R$ 775 milhões, respectivamente.
Pouco mais de R$ 2,2 bilhões – do último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio –será partilhado entre os cofres municipais nesta quinta-feira, 30. Com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o valor destinado aos 5.568 governos locais sobe para R$ 2,7 bilhões, quando se considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Esse decêndio representa em torno de 30% do valor total repassado no mês. Se comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, o montante será 17,08% maior, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerar os três repasses feitos no mês, e relacionar com 2018, o Fundo registrará crescimento de 10,30%. De acordo com o levantamento da Confederação, a primeira e a segunda transferência de maio foram de R$ 6,5 bilhões e R$ 775 milhões, respectivamente.

Quando se considera a inflação do período, o crescimento do último repasse de maio reduz de 17,08% para 12,02%. Em relação ao acumulado do ano, nessa época, em 2018, o FPM somava R$ 42,3 bilhões. Com esse último repasse, o Fundo dos Municípios somará R$ 46,5 bilhões, de janeiro até agora. Aplicada a inflação nesses valores, o crescimento montante reduz de 9,99% para 5,47%, em relação aos cinco primeiros meses do ano de 2018.

Do valor total, R$ 555 milhões serão repassados aos 2.460 Municípios com coeficientes 0,6, que representa 44,18% deles. Por conta dos critérios de patilha, a título de exemplo, um Município 0,6 do Ceará deve receber de R$ 248 mil, enquanto um Município de Roraima pode receber R$ 96 mil, em valores brutos e sem os descontos. Os 166 Municípios de coeficientes ficarão com o valor de R$ 359,244 milhões, o que representa 12,87% do montante total a ser transferido.

Ciclos
A CNM explica que, assim como as demais transferências, o FPM não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. E, geralmente, ocorre dois ciclos: repasses mais elevados no primeiro semestre e redução significativa a partir de julho, com destaque para setembro e outubro. “Os repasses dos primeiros meses são as entradas mais elevadas de recursos nas contas municipais, e a partir de agora e preciso reavaliar a gestão para não se comprometer além do que se deve receber”, alerta o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Além de mostrar o porcentual de 20% destinado ao Fundeb e os montantes que serão transferidos aos cofres municipais deflacionados, o levantamento da CNM também apresenta o valor bruto do FPM e os descontos de 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep). Confira o levantamento na íntegra

Por Raquel Montalvão
Foto: Arte e gráfico CNM

Fortaleza vence o Botafogo-PB mais uma vez e conquista título inédito do Nordestão

Tricolor repete o placar do jogo de ida e levanta a taça da Copa do Nordeste pela primeira vez na sua história
Da redação com G1 CE
Por GloboEsporte.com

CAMPEÃO EM TRÊS CORES
Foto: O Povo
O Fortaleza é o campeão da Copa do Nordeste de 2019! O Tricolor de Aço venceu o Botafogo-PB mais uma vez, novamente por 1 a 0, desta vez no Almeidão, em João Pessoa, e conquistou o título inédito na competição regional. Na casa do adversário, os torcedores do Leão fizeram uma festa em três cores, entoando cânticos que ressoam desde a capital cearense. Afinal, os tricolores vão entrar madrugada adentro soltando o grito de "É campeão!!!".

MESMO CENÁRIO! COM SELFIE E TUDO
Assim como aconteceu no jogo de ida, na semana passada, na Arena Castelão, o Fortaleza venceu por 1 a 0 no Almeidão e com gol de Wellington Paulista. Desta vez, a vitória foi construída já aos 3 minutos do primeiro tempo. Foi quando a zaga do Botafogo-PB falhou feio. Fábio Alves protegeu a bola para Lula dar o chutão. Só que a bola bateu em Tinga e sobrou para Wellington Paulista, livre, mandar para as redes. E comemorar com mais uma selfie, como fez na ida.

MELHOR ATAQUE, MELHOR DEFESA, ARTILHEIRO...
Quem poderá contestar este título do Fortaleza? O time treinado pelo técnico Rogério Ceni terminou a competição como dono do melhor ataque - com 21 gols marcados -, da melhor defesa entre os times que passaram da primeira fase - apenas seis gols sofridos - e com o artilheiro da disputa - Júnior Santos, com oito gols. Números que mostram que a taça ficou com uma equipe que fez por merecer.

MPF ingressa com ação no RN contra ministro da Educação por danos morais a estudantes e professores

Procuradores da República apontam potencial discriminatório em declarações de Abraham Weintraub a respeito das universidades

Da redação com MPF
Por Assessoria de Comunicação PR/RN


O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal do Rio Grande do Norte buscando a condenação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e da União por danos morais coletivos decorrentes de condutas praticadas desde que o primeiro assumiu a pasta, em abril deste ano.

Dentre as condutas em questão, estão a declaração - em entrevista concedida em 30 de abril – de que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”. Para o MPF, a fala demonstra “clara vontade discriminatória por parte do réu, pois as universidades inicialmente retaliadas pelo MEC (UFF, UFBA e UnB) atingiram ótimo desempenho”, com base em rankings de avaliação do ensino superior, como Times Higher Education.

Outra declaração considerada ofensiva e discriminatória, apontam os autores da ação, foi dada por Abraham Weintraub em 20 de maio, durante reunião com reitores e membros da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte. Ao ser questionado sobre a falta de recursos para o pagamento do serviço de limpeza na Ufersa, UFRN e IFRN, o ministro propôs que “se chamasse o CA e o DCE” para realização dos serviços.

Os CAs (centros acadêmicos) e DCEs (diretórios centrais dos estudantes) são órgãos de representação dos alunos e a prestação desses serviços pelos seus integrantes seria ilegal. “A proposta parte da premissa inafastável de que, para Sua Excelência, os respectivos alunos são desocupados, não realizando a contento as atividades de ensino, pesquisa e extensão a ponto de ostentarem tempo livre para, ilegalmente, exercerem tarefa que cabe à Administração”, reforça a ação.

Em outro momento, no dia 22 de maio, em uma audiência na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, o ministro se recusou a pedir desculpas por usar o termo “balbúrdia” ao se referir às universidades federais. “Eu não tenho problema nenhum em pedir desculpas, mas esse não”, disse Abraham Weintraub.

Responsabilização direta – Apesar de ter incluído a União, o MPF sustenta também a responsabilização direta do ministro, pois, uma vez comprovado o dolo, não há necessidade de demandar unicamente o ente público. Uma das funções do Ministério Público Federal, inclusive, é a proteção do patrimônio público, que acabaria prejudicado caso a União fosse a única condenada.

Para o MPF, as condutas do titular do MEC são discriminatórias, não estando protegidas pela liberdade de expressão, pois denigrem a honra e a imagem pública dos professores e alunos. “Qualquer trabalho lícito é dignificante e aquele exercido voluntariamente, ainda mais no contexto da conservação do patrimônio público, merece ser homenageado. Fosse essa a finalidade da fala do Ministro da Educação, evidentemente, não haveria de se cogitar de qualquer dano moral”, esclarece a ação.

Porém, para os procuradores da República, não foi esse o sentido empregado. “O tom jocoso utilizado, com claro interesse de humilhar os estudantes, somente pode ser compreendido quando analisado o contexto global em que a fala foi proferida, no contexto da conturbada relação com as instituições de ensino”.

Risco democrático – A ACP destaca o perigo em torno de “envenenamento” gradual da democracia, quando discursos desse tipo passam a ser proferidos e considerados normais na sociedade, podendo criar um clima de animosidade contra as instituições.

Devido à complexidade em fixar indenizações a título de danos morais coletivos, o MPF sugeriu um valor de R$ 5 milhões, levando em conta a reiteração da conduta, o cargo ocupado por Abraham Weintraub e a quantidade de pessoas atingidas.

Caso os réus sejam condenados ao pagamento da indenização, após o trânsito em julgado da ACP, a quantia deve ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A ação tramitará na Justiça Federal do RN sob o número 0800928-89.2019.4.05.8401, na 10ª Vara Federal, em Mossoró (RN), e é de autoria dos procuradores da República Emanuel Ferreira, Renata Muniz, Raphael Bevilaqua, Jorge Luiz Ribeiro, Felipe Moura, Caroline Maciel e Fernando Rocha.

Confira a íntegra da ação aqui.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3901

Ministério Público Federal emite nota à imprensa - Funpec

Da redação com MPF
Por Assessoria de Comunicação - PR/RN
O Ministério Público Federal (MPF) não costuma levar a público a existência ou o andamento de investigações em curso, senão somente ao seu final e desde que considere haver interesse público relevante em seu conhecimento. Todavia, considerando os pedidos de informações aportados na Procuradoria da República do Rio Grande do Norte (PR/RN), por veículos de imprensa, acerca da existência de investigação sobre uma contratação realizada pela Funpec – Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura, em virtude da grande repercussão alcançada nas últimas semanas, vem o MPF informar que:

1) tramita no 2º Ofício da PR/RN, sob os cuidados do procurador da República Kleber Martins, o Inquérito Civil Público nº 1.28.000.001862/2018-51, não sigiloso, que investiga a contratação, pela Funpec - com recursos oriundos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) -, da empresa Fields Comunicação Ltda., na data de 10/9/2018, pelo valor de R$ 50 milhões, para a realização de “campanhas para o fortalecimento das ações de comunicação em saúde para dar visibilidade à vigilância em saúde nas três instâncias de governo”;

2) foram solicitados documentos à Funpec acera dessa contratação, que prontamente os enviou;

3) tais documentos se encontram sob análise, com o auxílio da Controladoria-Geral da União;

4) o MPF não prestará outras informações sobre o caso, senão ao final da apuração.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3901

Água Nova: Prefeitura inicia trabalhos de recuperação das estradas vicinais na zona rural do município

Da redação com Política na Pauta
Por Barbosa Freitas
A Prefeitura de Água Nova, através da Secretaria Municipal de Obras começou os trabalhos de recuperação das estradas na zona rural do município nesta terça-feira (28). A recuperação de estradas visa facilitar o transporte da população que mora na zona rural, facilitando o deslocamento à sede do município.

Os trabalhos tiveram início pelo sítio Porção e de lá se estenderá as demais comunidades do município, melhorando assim a qualidade de vida das pessoas que moram na zona rural, contribuindo inclusive para maior rapidez do transporte escolar que é feito diariamente.

Vídeo: Foco Pé na Cova

Justiça: STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes

Da redação com Agência Brasil
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil, Brasília
Edição: Maria Claudia
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma.

Com a decisão, segundo Moraes, fica valendo a regra anterior. Com o texto antigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), antes da reforma aprovada em 2017, a gestante deverá ser afastada de atividades e locais insalubres, devendo ser realocada em outro tipo de serviço. Não sendo possível, a empregada será afastada e terá direito a receber salário-maternidade.

Em seu voto, Moraes confirmou sua liminar e afirmou que a alteração na CLT permitiu que gestantes e lactantes continuem trabalhando em atividades insalubres e ainda previu que o afastamento só pode ocorrer após a apresentação de atestado médico.

Segundo Moraes, nesse ponto, a reforma trabalhista é inconstitucional por não proteger mulheres grávidas e lactantes. "Quem de nós gostaria que nossas filhas, irmãs, netas, grávidas ou lactantes, continuassem a trabalhar em ambientes insalubres?, questionou.

Pelo texto antigo da CLT, o Artigo 394-A definiu que a empregada gestante ou lactante será afastada de qualquer tipo de serviço e locais insalubres. Com a mudança, o mesmo dispositivo vetou o trabalho nas atividades perigosas, mediante apresentação de um atestado médico para que o afastamento seja realizado.

O voto de Moraes foi acompanhado pelos ministro Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente, Dias Toffoli. Marco Aurélio foi o único a divergir.

O caso chegou ao STF por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Confederação Nacional de Trabalhadores Metalúrgicos. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também opinou pela concessão da liminar. Para Dodge, a exigência de atestado médico para o afastamento da gestante, conforme previsto na reforma trabalhista, transformava “em regra a exposição ao risco”.

Assista na TV Brasil: STF decide: grávidas e lactantes não podem exercer atividade insalubre.

Política: Câmara aprova MP que cria programa de revisão do INSS

A votação ocorreu no começo da madrugada desta quinta-feira

Da redação
Por Agência Brasil* Brasília

O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (30) a Medida-Provisória (MP) 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado.

O Senado já marcou para hoje a votação da MP, que perde a validade na segunda-feira (3).
Pelo texto aprovado na Câmara, de relatoria do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), o INSS passará a ter acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS), de movimentação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outros para concessão, revisão ou manutenção de benefícios.

Com a aprovação da MP, o pequeno produtor rural precisará comprovar o tempo de exercício de atividade rural por meio de autodeclaração ratificada pelo Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater). O INSS não aceitará mais documentações emitidas por sindicatos rurais.

Durante a votação dos destaques, foi aprovado o que trata do compartilhamento de dados de entidades privadas obtidos pelo INSS com outras entidades privadas e que manteve o Benefício de Prestação Continuada (BPC) na lista de tipos de benefícios que poderão ser alvo de pente fino por parte do INSS. Também foi aprovado o aumento de 30 dias para 60 dias o prazo para o trabalhador rural e agricultor familiar apresentar provas contra indícios de irregularidades apontadas pelo INSS.

A proibição de pessoas que não sejam médicas, presentes durante a perícia do segurado, exceto quando autorizada pelo médico perito, também foi aprovada. Além disso, a perícia por telemedicina não poderá ser usada.

*Com informações da Agência Câmara

Saiba mais
Edição: Fábio Massalli

quarta-feira, 29 de maio de 2019

Carro-forte é explodido por criminosos em estrada no interior do RN; vídeo mostra destruição

Crime aconteceu na RN-089, entre os municípios de Ouro Branco e Jardim do Seridó, na manhã desta terça-feira (28).

Da redação
Por G1 RN

Um carro-forte foi explodido por criminosos na manhã desta terça-feira (28) na RN-089, entre os municípios de Ouro Branco e Jardim do Seridó, na região Seridó potiguar. O crime foi confirmado pela Polícia Militar, que se deslocou para o local e faz buscas na região. O vídeo acima mostra como ficou o carro-forte após a explosão.

O veículo da empresa Prosegur transitava pela rodovia, que tem 25 quilômetros de extensão entre as duas cidades. Segundo a polícia, os bandidos usaram um micro-ônibus escolar e um caminhão carregado de lenha para obstruir a passagem, forçar a parada do carro-forte e render os vigilantes.

Depois, os criminosos teriam usado dinamite para explodir o cofre e levar o dinheiro. O valor não foi divulgado. Uma caminhonete foi incendiada, assim como também o caminhão e o micro-ônibus.
Na fuga, os bandidos ainda espalharam grampos nas rodovias da região, dificultando o trabalho da polícia e o tráfego de outros veículos.

Segundo a PM, ainda não há informações sobre a direção para onde os criminosos fugiram.

Mega-Sena sorteia hoje prêmio acumulado de R$ 48 milhões

Da redação
Por Agência Brasil, Brasília
A Mega-Sena nesta quarta-feira (29) prêmio acumulado de R$ 48 milhões. As seis dezenas do concurso 2.155 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo; e é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render mais de R$ 178 mil por mês. Também é suficiente para comprar 16 apartamentos de luxo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Edição: Aécio Amado

Política: Senado aprova MP da reforma administrativa; texto segue para sanção

Número de ministérios é reduzido, mas Coaf vai para pasta da Economia

Da redação com Agência Brasil
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil, Brasília
O Senado aprovou na noite de hoje (28) a Medida Provisória (MP) 870, que trata da reforma administrativa, sem alterações em comparação com o texto aprovado na Câmara. O texto-base foi aprovado com 70 votos a favor, 4 votos contrários e uma abstenção. Com isso, o governo federal conseguiu aprovar, quase em sua totalidade, as alterações feitas na estrutura do governo quando o presidente Jair Bolsonaro tomou posse.

O texto segue para sanção presidencial. Com a aprovação da MP, algumas alterações realizadas na Comissão Especial do Congresso foram confirmadas. Dentre elas, o Coaf fica subordinado ao Ministério da Economia, a Fundação Nacional do Índio (Funai) volta para a pasta da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente fica responsável pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), deixando o Ministério da Agricultura.

Dentre as propostas do governo preservadas pelos parlamentares, está a redução de ministérios, de 29 para 22. Essa redução criou o Ministério da Economia, em substituição aos ministérios da Fazenda; Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Também criou o Ministério da Cidadania, reunindo as pastas do Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte; e extinguiu o Ministério do Trabalho, dividindo suas competências entre vários ministérios.

Votação

A votação do texto-base foi rápida, mas foi marcada por uma manobra regimental. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da MP no Congresso, pediu verificação nominal para a votação do texto-base, onde não havia polêmicas. A verificação, no entanto, só poderia ser feita uma fez no período de uma hora. Isso, na prática, impediu a verificação nominal para os destaques que alteravam o destino do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o mantiveram no Ministério da Justiça.

Os destaques foram rejeitados em votação simbólica. Ao perceber o protesto dos senadores favoráveis aos destaques, que foram impedidos de fazer a votação nominal, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fez uma contagem informal. Segundo suas contas 30 senadores votaram pela aprovação dos destaques e, consequentemente, foram derrotados. Em seguida, ele encerrou a sessão.

A aprovação ocorreu a sete dias do vencimento do prazo da MP. Caso não fosse votada até o dia 3 de junho, a medida provisória perderia a sua validade. Na avaliação de alguns senadores, uma derrota na noite de hoje representaria um sinal muito negativo para o governo. “Seria a maior vergonha para o governo não aprovar. Se não aprova isso, não aprova nada”, disse Simone Tebet (MDB-MS).

O senador Lasier Martins (Pode-RS) disse a jornalistas após a reunião de líderes ocorrida antes da sessão que votou a MP, que a carta escrita pelo presidente da República foi determinante para o resultado. Segundo o senador, o pedido formal de Bolsonaro influenciou a decisão de alguns senadores de mudar o voto em favor do pedido do governo. Além disso, acrescentou Martins, a subscrição de Sergio Moro à carta “fez muita gente mudar de posição”.
Debates

A sessão durou quase quatro horas, sendo que a grande maioria desse tempo foi reservado aos debates sobre o tema. Alcolumbre abriu a Ordem do Dia lendo a carta do presidente da República, Jair Bolsonaro, pedindo aos senadores a aprovação da MP 870. Em seguida, ele se uniu a Bolsonaro no pedido de aprovação da MP como veio da Câmara.

“Vários senadores e senadoras têm, e têm todo direito, de terem suas convicções pessoais. Mas diante de um apelo de sua excelência o presidente da República [...] eu novamente conclamo aos senadores para que o Senado Federal possa dar ao presidente da República o que ele pediu no dia de hoje”, disse Alcolumbre.

A polêmica se concentrava no destino do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Sob o argumento de fortalecer o órgão, o texto original da MP enviado pelo governo transferia o Coaf do Ministério da Economia para a pasta da Justiça. Durante a tramitação na Câmara, no entanto, os deputados decidiram que o órgão deve ficar sob o controle do ministro Paulo Guedes, na Economia.

Vários senadores pediram a palavra e as opiniões foram divididas. Major Olímpio líder do PSL no Senado, chegou a dizer que desistir de manter o Coaf no Ministério da Justiça seria dar um “tiro no pé” do governo. Mas, após encontro com Bolsonaro no início da tarde de hoje, Olímpio decidiu recuar.

“[Votar pela manutenção do Coaf no Ministério da Justiça] era meu desejo pessoal e da esmagadora maioria da população, mas o próprio ministro Sergio Moro já disse que, em nome de algo maior, que é a consolidação da estrutura administrativa do Estado brasileiro, ele está pedindo que não seja a questão do Coaf algo a impedir a consolidação da estrutura administrativa do governo”.

Senadores contrários à MP como chegou na Casa diziam que a vontade da população expressa nas ruas, nas manifestações do último domingo (26), não estava sendo respeitada. Para eles, a manutenção do Coaf no Ministério da Justiça era um pleito popular claramente expresso nas ruas, em manifestações compostas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Eduardo Girão (Pode-CE) e Flávio Arns (Rede-PR) citaram o abaixo-assinado entregue pelo movimento popular Mude. Foram 300 mil assinaturas pedindo a manutenção do Coaf na pasta de Sergio Moro. “Eu, junto com outros colegas, recebi essa pilha [de assinaturas] do Mude, que representa o desejo de 300 mil brasileiros que o Coaf vá para o Ministério da Justiça. A gente não pode ignorar isso”.

Edição: Fábio Massalli

terça-feira, 28 de maio de 2019

Água Nova: Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar divulga prazo para impugnações

Da redação
O presidente da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar de Água Nova/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução 01/2019, e considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 084/2003 e suas alterações, torna público a RELAÇÃO PRELIMINAR E GERAL DOS INSCRITOS, para candidatura à membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente para o quadriênio 2020 – 2024; conforme alteração do art. 132, da Lei nº 8.069/90 através da publicação da Lei nº 13.824/2019 que permite recondução ilimitada ao cargo de conselheiro tutelar, mediante novos processos de escolha.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS
  • 01 Eva Beatriz de Souza Fernandes
  • 02 José Roken Baby Pereira da Silva
  • 03 José Aetes Ares Gomes
  • 04 Joana Carla Vieira
  • 05 Francisco Alcimar de Lima Silva
  • 06 Lucas Henrique da Costa
  • 07 Maria Gildeone da Silva Carvalho
  • 08 Luan Vinícius Pereira Silva
  • 09 Maria Risoneide de Souza
  • 10 Francisco Luiz do Nascimento
  • 11 Leonardo Holanda Bezerra de Freitas
  • 12 Maria das Graças Souza
  • 13 Antônia Deuzenir Fernandes
O Ministério Público ou qualquer cidadão que tenha conhecimento de fatos ou circunstâncias que tornem qualquer inscrito impedido ou inapto para a função de Conselheiro Tutelar, à luz dos requisitos fixados na legislação em vigor, poderá oferecer impugnação junto à Comissão Especial Eleitoral, no período de 29/05 à 03/06 do corrente ano, preferencialmente com provas que instruam o ato.

As impugnações deverão ser apresentadas por escrito e protocoladas na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua Nossa Senhora de Fátima; nº 88; Centro de Água Nova/RN no horário das 08:00h às 13:00h.

Polícia Civil cumpre mandados e mais de 50 pessoas são presas no RN

Da redação com Tribuna do Norte
Com informações da SESED
Na manhã desta terça-feira (28), policiais civis de diversas delegacias, tanto da Grande Natal, quanto do interior, participaram da Operação Cronos II, que foi deflagrada em todo o país, com o objetivo de prender investigados por crimes de homicídios e feminicídio. Até o momento, no Rio Grande do Norte, foram presas 55 pessoas. Destas, 17 por homicídio e as demais pelos crimes de roubo, tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo, violência doméstica e por estupro de vulnerável.

A Operação Cronos II é coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícias Civis (CONCPC) e conta com apoio do Ministério da Segurança Pública (MSP). A escolha do nome Cronos vem da referência à supressão do tempo de vida da vítima, reduzido pelo autor do crime

Cronos I

Em agosto de 2018, a Polícia Civil do RN participou da primeira Operação que prendeu 21 pessoas no Estado, mediante o cumprimento de mandados de prisões. Foram presos investigados pelos crimes de feminicídios (consumados e tentados), estupro e estupro de vulnerável. Também foram presos suspeitos que descumpriram medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. 

Esta é a segunda fase da operação Cronos, coordenada pelo Ministério da Justiça, que tem apoio do Ministério da Segurança Pública (MSP) e é coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícias Civis (CONCPC). Na época, mais de mil pessoas foram presas em todo o país e 75 adolescentes foram apreendidos e a ação contou com aproximadamente 6,6 mil policiais civis.

Matéria atualizada às 10h22 para acréscimo de informações. 

José da Penha: Comerciante capota caminhonete do tipo D-20 na BR 405

Da redação
Por Nosso Paraná RN
Foto: Reprodução
Uma caminhonete GM/D20 CUSTOM S, de cor verde, capotou por volta das 16h30 desta segunda-feira (27) na altura do Alto dos Gaudêncios, na zona rural de José da Penha-RN. O sinistro ocorreu no KM 179 na BR 405.

De acordo com informações o comerciante José Nilmar Pinheiro, (Nica de Chico Soares) de 55 anos, conduzia o veículo pela rodovia federal sentido a José da Penha a Major Sales, quando perdeu o controle direção e acabou saindo da pista, descendo o aterro e capotando. Na D20 além do condutor estava uma pessoa conhecida apenas como “Rosa” sofrendo ferimentos leves, já o comerciante estava consciente porém com pequenos sangramentos pelo corpo, sentindo dores na região torácica, suspeitando de fraturas nas costelas e no braço direito, sendo socorrido por uma equipe do SAMU para o HRCCA em Pau dos Ferros.

Uma viatura da PM chegou ao local e auxiliou no socorro às vítimas.

Polícia faz apreensão de drogas em Dr. severiano e prende um suspeito por tráfico no Encanto

Da redação
Com informações do Nosso Paraná RN
Vídeo: WhatsApp

Fiscalização da Polícia Militar realizada nesta segunda-feira (27), apreende drogas e três veículos que estavam na posse de jovens na cidade de Dr. Severiano/RN. Os jovens e os veículos foram encaminhados ao destacamento local para autuação mediante termo circunstanciado de ocorrência.

Após apreensão das drogas, os policiais destacados em Dr. Severiano, se deslocaram à cidade de Encanto/RN, e em ação conjunta com o destacamento daquela cidade, realizaram a prisão em flagrante de um jovem, pela prática do crime de tráfico de drogas. O preso e o material apreendido foram encaminhados à 4ª DRPC, para as providências de praxe.

segunda-feira, 27 de maio de 2019

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