domingo, 28 de fevereiro de 2021

Toque de recolher no Rio Grande do Norte: veja o que pode e o que não pode funcionar

Medida foi anunciada na sexta (26) e oficializada neste sábado (27) pelo governo do estado. Restrições visam diminuir aglomerações e pressão por leitos críticos de Covid-19 no estado.

Da redação
Fonte: G1 RN


Começou a valer neste sábado (27), o toque de recolher noturno determinado pelo governo do Rio Grande do Norte em todo o estado, por meio de decreto publicado no Diário Oficial. A medida vale até o dia 10 de março e proíbe circulação de pessoas entre às 22h e 5h.

As novas restrições visam reduzir aglomerações e a pressão por leitos críticos de UTI para Covid-19. Apesar disso, há exceções, como no caso de atividades essenciais.
Veja os tipos de estabelecimentos que podem funcionar dentro do horário, segundo o decreto:
  • serviços públicos essenciais (como segurança, saúde, entre outros)
  • farmácias;
  • indústrias;
  • postos de combustíveis;
  • hospitais, demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de emergência;
  • laboratórios de análises clínicas;
  • segurança privada;
  • imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral;
  • funerárias;
  • exercício da advocacia na defesa da liberdade individual;
  • serviços de alimentação, exclusivamente para delivery;
  • serviços de transporte coletivo urbano.
  • Trabalhadores que estão indo de casa para o trabalho ou do trabalho para casa também podem circular.
Por força de outro decreto, restaurantes e bares devem fechar às 22h. A venda e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos também está proibida. As demais atividades não previstas no decreto também devem ser suspensas durante o toque de recolher.

De acordo com o governo do estado, as forças de segurança vão reforçar a fiscalização para evitar descumprimento das medidas.

Segundo o secretário de segurança do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo, quem não cumprir a norma pode ser detido por desobediência contra a Administração Pública e levado à delegacia. A pena prevista pelo Código Penal é de detenção de 15 dias a 6 meses, além de multa.

Vereador de Caicó morre com Covid-19 aos 43 anos

José Alexandre Pereira, mais conhecido como Zé Neto, estava internado há 12 dias. Servidor público exercia segundo mandato de vereador pelo município da região Seridó potiguar.

Da redação
Fonte: G1 RN


Vereador pelo município de Caicó, na região Seridó potiguar, José Alexandre Pereira, mais conhecido como "Zé Filho", de 43 anos, morreu com Covid-19 no Hospital Regional do Seridó neste sábado (27). Ele estava internado há 12 dias na unidade.

A Câmara de Vereadores de Caicó emitiu nota neste sábado (27) pelo falecimento do vereador, que estava no seu segundo mandato. Zé Filho era natural do distrito Laginhas, em Caicó. Filho de agricultores familiares, era servidor público, casado, pai de 2 filhos e tinha cinco irmãos.

A prefeitura decretou três dias de luto oficial. A Câmara Municipal publicou nota de pesar pelo falecimento.

Segundo a Câmara, além de criar várias leis municipais, o vereador lutou por causas das pessoas com deficiência e ajudou a fundar a Associação de Surdos de Caicó – ASC.

José Filho foi militar da Força Aérea e do Exército Brasileiro, era servidor da UFRN desde 2013 e elegeu-se pela primeira vez em 2016 ao cargo de vereador. No ano passado, foi reeleito. Ele era graduado em Ciências Contábeis (UEPB); em Gestão Pública (UFRN); em Gestão Ambiental (IFRN); e pós-graduado em Gestão de Pessoas (FCST).

Polícia: PM encontra mais um corpo com mãos e pés amarrados em Mossoró

Da redação
Fonte: Mossoró Hoje


Desta vez a vítima é do sexo feminino; Estava as margens de uma estrada de barro de acesso ao bairro Aeroporto II; A Polícia Militar e a Policia Civil já se encontram no local para iniciarem as investigações e removerem o corpo para exames na sede do ITEP

Mais um corpo foi encontrado nos arredores da cidade de Mossoró neste sábado, 27. O primeiro (masculino) foi no início da manhã no assentamento São Francisco, às margens da BR 405, saída de Mossoró para Apodi-RN.

Veja mais

O segundo corpo (feminino) foi encontrado no início da tarde deste sábado, numa estrada de barro de acesso ao bairro Aeroporto II. Assim como o primeiro, este também estava com os pés e mãos amarradas.

O rosto coberto com panos. No primeiro caso, a cabeça havia sido decepada. Aparentemente jovem, a vítima veste blusa branca, sem mangas e short. Está descalça e deve está no local há pouco tempo.

A Polícia Militar já foi acionada ao local e confirmou os fatos. A Polícia Civil e o ITEP também foram acionados, para respectivamente iniciarem as investigações e removerem o cadáver para exames na sede do ITEP.

É mais um caso para ser investigado pela Divisão de Homicídios de Mossoró.

Covid-19: Operação Pacto pela Vida faz fiscalização para cumprimento de toque de recolher na Grande Natal.

Da redação
Fonte: Governo do RN


O Governo do RN deu início às fiscalizações para o cumprimento do toque de recolher das 22h às 5h do dia seguinte, válido pelas próximas duas semanas em todo o território potiguar.

Carros da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros deixaram o Centro Administrativo do Estado, por volta das 19h deste sábado (27), com destino ao interior do estado, além de todas as regiões da capital e da Grande Natal.

A missão é garantir o que determina o #PactoPelaVida, fazendo cumprir as medidas sanitárias instituídas em decretos como o toque de recolher, a obrigatoriedade do uso de máscaras, distanciamento social e proibição de aglomerações.

sábado, 27 de fevereiro de 2021

Covid-19: Governo do RN edita novo Decreto com medidas mais restritivas.

Da redação
Fonte: Governo do RN


O Rio Grande do Norte, a partir deste sábado (27), passa a ter toque de recolher das 22h às 5h do dia seguinte. Esse é um dos principais itens do Decreto Nº 30.383 que será publicado amanhã no Diário Oficial do Estado.

No mais recente documento, ainda há a determinação para que haja a suspensão, a partir o dia 1° de março, das aulas presenciais nas redes privada e pública de ensino, das atividades coletivas nos templos e Igrejas e do funcionamento de parques ou qualquer outro tipo de evento e festas de qualquer natureza.

Para a governadora Fátima Bezerra essas medidas são urgentes e necessárias porque o Estado - como em todo o Brasil - vive um verdadeiro “cenário de guerra” e, portanto, não deixa alternativas. Em entrevista, a governadora adiantou que essas medidas deverão vigorar por até duas semanas.

Confira Decreto Civid-19 baixo:

Prefeito de Água Nova/RN, Ronaldo Souza, concedeu entrevista à rádio Cultura do Oeste em Pau dos Ferros.

Da redação
Por SECOM


O prefeito Ronaldo Souza, acompanhado de seu vice Neném de Duba, concedeu nesta sexta-feira, (26), entrevista ao jornalista Barbosa Freitas na Rádio Cultura do Oeste, onde na oportunidade, falou dos desafios do início de sua segunda gestão no comando do município de Água Nova/RN.

Ronaldo Souza também falou das grandes conquistas e dos desafios que tem pela frente. O prefeito ressaltou a importância da saída do município do CAUC das inadimplências e o crescimento gradativo da cidade mesmo em tempos difíceis que vivemos e enfrentamos com essa pandemia devastadora. Disse o prefeito.

Progressão da vacinação contra Covid-19 na população acima de 75 anos no município de Água Nova/RN.

Da redação
Por SECOM
A Prefeitura de Água Nova, através da Secretaria Municipal de Saúde comunica que recebeu nesta sexta-feira, (26), o quantitativo de 30 doses da vacina OXFORD/ASTRAZENECA e receberá em 01/03/2021 o quantitativo de 10 doses, da vacina SINOVAC/BUTANTAN para prosseguir com a vacinação da população idosa acima de 75 anos.

Considerando a disponibilidade limitada das doses, e a definição de grupos prioritários, conforme Nota Informativa n° 13/2021 – SESAP – SUVIG e tendo o município realizado a vacinação dos grupos 01 (população acamada acima de 75 anos) e 02 (população de 90 anos ou mais), a progressão se dará com as prioridades 03 e 04 mediante doses disponíveis.

VACINAÇÃO DE DEMAIS TRABALHADORES EM SAÚDE

A retomada da vacinação dos demais trabalhadores de saúde que não estão na “linha de frente” e que ainda não foram vacinados até o presente momento, ocorrerá após a finalização da vacinação do grupo de pessoas de 75 anos ou mais, e diante da disponibilidade de doses enviadas pelo MS.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Água Nova: Prefeitura promove melhorias no aterro controlado do município.

Da redação
Fonte: Foco Pé na Cova


Atendendo ao pedido do Prefeito de Água Nova, Ronaldo Souza, a Prefeitura, por meio de suas secretarias (Infraestrutura e Meio Ambiente) promoveu uma ação nesta sexta-feira, 26, limpeza e melhorias no aterro controlado do município.

O Aterro faz parte do sistema de gestão integrada de resíduos sólidos, responsável pela ordenação e destinação dos vários tipos de lixo e entulho no município.

A Secretaria de Meio Ambiente orienta também, aos moradores para evitar o descarte de lixo nas vias próximas ao aterro controlado:

Quando o assunto é limpeza, a responsabilidade é de todos. Manter uma cidade limpa é ao mesmo tempo um direito e um dever. Todo mundo pode e deve ajudar.



IBGE lança simulador de remuneração para candidatos de seleção do Censo 2021

Da redação
Fonte: IBGE
As inscrições no Processo Seletivo Simplificado para recenseador do Censo Demográfico 2021 começam hoje (23) no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) em todo o Brasil. Somente no Rio Grande do Norte, O IBGE oferece 2.910 vagas em todos os municípios para a função, que deverá coletar as informações de todos os lares do estado.
 
Como a remuneração do recenseador é feita por produção, o IBGE preparou um simulador online para estimar valores. A estimativa não representa a remuneração futura exata.
O cálculo da estimativa de remuneração depende de quatro aspectos de trabalho: número de unidades domiciliares visitadas; número de pessoas recenseadas; número de questionários respondidos; e taxa de remuneração dos setores censitários.

O recenseador não possui horário fixo de trabalho, mas deve trabalhar pelo menos 25 horas por semana, inclusive em feriados e fins de semana. Esses trabalhadores temporários têm previsão de contrato de três meses, 13º salário proporcional e valores correspondentes às férias proporcionais.

Processos seletivos

Além das vagas para recenseadores, o IBGE possui outro edital aberto para os cargos de agente censitário supervisor e agente censitário municipal com 403 vagas, no Rio Grande do Norte, com salários que variam de R$ 1.700 a R$ 2.100 respectivamente. Os Processos Seletivos Simplificados de recenseador e agentes censitários oferecem o total de 3.313 vagas temporárias.

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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Pau dos Ferros: Governadora dá boas-vindas aos 110 novos militares do Alto Oeste Potiguar.

Da redação


Na visita a Pau dos Ferros, nesta quinta-feira (18), a governadora Fátima Bezerra visitou as instalações do 7º Batalhão de Polícia Militar Coronel André Fernandes e saudou os 110 novos policiais recém-incorporados ao efetivo da PM.

Na ocasião, a chefe do Executivo estadual destacou os investimentos de seu governo para fortalecer o sistema de segurança pública do Rio Grande do Norte, a começar pelo aumento do efetivo, depois de 15 anos sem nenhuma nomeação; aquisição de equipamentos e concessão de quase 6 mil promoções em apenas dois anos. Outra medida é a realização de concursos, que o governo vai realizar para a Polícia Civil, oficiais da PM e ITEP.

"Mesmo enfrentando uma pandemia, uma crise sanitária sem precedentes, com muita determinação, estamos arrumando a casa. Conseguimos fazer a reestruturação das carreiras que resultou num reajuste de 23% a 26%. O reajuste começou a ser pago e vai ser concluído no último ano de governo", disse Fátima.

Além dos militares, a região também ganhou reforço na segurança com a chegada de nove bombeiros militares que irão integrar a regional em Pau dos Ferros. E para garantir melhores condições de trabalho para o efetivo, a governadora anunciou o plano do governo de construir uma nova sede para o Corpo dos Bombeiros da cidade, que atende à Região Alto Oeste, obra de R$ 1,8 milhão.

"Conseguimos destravar a burocracia. O projeto de doação do terreno será enviado à Assembleia Legislativa. Espero inaugurar o prédio ainda neste primeiro mandato", disse.

SEGURANÇA DO ALTO OESTE

Para combater a criminalidade na região, o Governo do Rio Grande do Norte investiu na modernização do sistema de comunicação digital da região, que contém uma torre de transmissão (autoportante) com tecnologia criptografada.

O objetivo é auxiliar e integrar a comunicação via rádio entre as forças de segurança pública - PM, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Itep e Polícia Penal.

Além disso, desde 2019, a região do Alto Oeste já recebeu 22 veículos novos, sendo 8 para a PM, 3 para o CBMRN, 10 para a Polícia Civil e 1 para o Itep. Também foram adquiridos equipamentos como escudos balísticos e armas para Polícia Militar.

RN recebe mais 35 mil doses de vacina contra a Covid-19 da marca Astrazeneca/Oxford - Fiocruz.

Da redação


Em meio à crescente taxa de ocupação de leitos de UTI e implementação de medidas restritivas para conter o avanço da doença por parte dos gestores públicos, o Rio Grande do Norte recebeu, nesta quarta-feira (24), 35.000 doses da vacina contra a Covid-19 no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. As vacinas são da fabricante Astrazeneca/Oxford - Fiocruz. A perspectiva é de que amanhã (25) cheguem mais 19.400 doses da CoronaVac, totalizando 54.400 doses nesta semana.

Nesta quinta etapa da vacinação no país, a campanha avança para dar cobertura à população indígena, idosos e trabalhadores da saúde - grupos prioritários desta nova etapa.

Das 35.000 doses da Astrazeneca, 21.927 serão destinadas aos idosos com idade de 85 a 89 anos. Com essas doses, será possível vacinar 100% dos idosos dessa faixa etária. Já 8.996 serão destinadas a trabalhadores da saúde e 2.920 aos indígenas do nosso estado.

O Estado segue a estratégia do Ministério da Saúde, que é aplicar todas as doses que chegarem para ampliar o número de vacinados, e à medida que for chegando novas doses, o esquema vacinal será complementado.

A vacinação dos indígenas está sendo fruto da insistência do governo estadual, já que o RN tinha sido o único estado brasileiro a não ser contemplado pelo governo federal com relação aos indígenas. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública, o Rio Grande do Norte possui 6.067 indígenas em nosso território - das etnias potiguara, tapuia e tapuia paiacú - distribuíidos em 15 comunidades nos municípios de Bahia Formosa, Canguaretama, Goianinha, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Natal, Jardim de Angicos, João Câmara, Assu e Apodi.

Ministério Público e municípios discutem retomada das aulas nas escolas públicas

Estratégia ministerial é acompanhar o andamento do ano letivo para tentar reduzir impactos da pandemia na educação.

Da redação com Nominuto
Com informações do MPRN
Um dos setores mais prejudicados pela pandemia da covid-19 foi o da Educação pública. Ciente desse problema, o Ministério Público (MP) promoveu uma reunião ampliada para verificar a situação do ano letivo 2020 e do planejamento para o ano letivo 2021. Participaram do encontro as secretarias de Educação de Mossoró, Governador Dix-Sept Rosado e Serra do Mel, além de técnicos da Vigilância Sanitária e integrantes dos Conselhos Municipais de Educação (CME) e dos Direitos da Criança do Adolescente (Comdica) de cada localidade.

O representante ministerial da 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró, Sasha Alves do Amaral, ouviu os relatos de cada Município e montou uma estratégia que visa acompanhar o andamento dos trabalhos durante todo o ano. O objetivo é tentar garantir que haja menos prejuízo para os estudantes. Para isso, o MP conta também com as instâncias de controle social da sociedade civil, que são os conselhos.

A reunião foi realizada em um amplo auditório, seguindo todos os protocolos preconizados por decretos e normas editados para a pandemia por coronavírus. Um novo encontro ficou agendado para o dia 31 de março, para que o MP tome conhecimento sobre o andamento do ano letivo.

Mossoró

A situação relatada sobre Mossoró, é que o ciclo do ano passado foi concluído em 2020, porém ainda não possuíam um plano de retomada e comissões de acompanhamento, além de não ter um espaço físico mais adequado para garantir os parâmetros mínimos de segurança contra a Covid-19 para alunos e professores.

Na reunião ficou acordado que em março a gestão irá fazer um diagnóstico e reclassificar os alunos, para que a retomada das aulas remotas voltem em março, e partir de abril na modalidade híbrida (com alunos no presencial e outros no virtual, de modo que as turmas tenham alunos reduzidos no presencial). Os kits de alimentação escolar já estão prontos.

Para isso, estão finalizando os protocolos e aplicaram questionário para saber a capacidade de cada sala de aula. Em março, pretendem consultar os pais para saber se se sentem seguros com o protocolo proposto. Inclusive, a jornada pedagógica atual se volta a treinar os professores para o ensino híbrido e inclui também gestores e pais nas discussões.

Além disso, estão articulando ações com o desenvolvimento social para identificar logo no início do ano letivo os alunos que não tiveram acesso às aulas em 2020. O número ultrapassa cinco mil.

Governador Dix-Sept Rosado

O Ministério Público constatou que a situação de Governador Dix-Sept Rosado é mais preocupante. Em 2020, das 800 horas/aulas previstas, apenas 76h foram dadas. Em maio chegou a ser realizado um plano de retomada das aulas, sob orientação do Conselho Municipal de Educação (CME), porém dois meses depois verificou-se que menos de 45% dos alunos tiveram acesso às aulas. Neste cenário, o Município, com a autorização do CME, suspendeu a retomada das aulas remotas.

Em 18 de fevereiro, as atividades foram retomadas de forma remota e, a princípio, as aulas remotas deverão continuar até o final de julho. Foi dado apenas um kit de alimentação escolar para os alunos em 2020. Ressalta-se que durante os 10 meses sem aulas, as escolas não foram preparadas para o retorno às aulas. Além da falta de preparo, ainda há várias escolas com problemas estruturais preocupantes.

Serra do Mel

Em Serra do Mel, o MP verificou que há um plano de aula remota, elaborado em 2020 e que a Secretaria Municipal de Educação capacitou professores e adaptou as escolas segundo os protocolos para conter a propagação do vírus. Quanto aos kits de alimentação escolar, fizeram seis entregas.

O Conselho Municipal de Educação achou por bem iniciarem as aulas apenas de forma remota. O ano letivo de 2020 termina no final de março de 2021 e, em seguida, está agendado para começar o de 2021.

RN contabiliza 1.280 novos casos de covid-19 e mais 14 óbitos, sendo 5 nas últimas 24h

No Estado, há 163.515 infectados, 84.710 casos suspeitos e 118.035 pacientes recuperados.

Da redação
Fonte: Nominuto


O Rio Grande do Norte contabiliza 163.515 casos de infecção pelo novo coronavírus, desde o início da pandemia, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta quinta-feira (25). De acordo com o boletim da Sesap, foram 1.280 novos casos em relação à ontem (24).

Quanto aos óbitos, o número total é de 3.553, sendo cinco registrados nas últimas 24 horas - em Natal (2), Macaíba (1), São Gonçalo do Amarante (1) e Doutor Severiano (1), e outros nove confirmados após exames laboratoriais de dias anteriores. Outras 705 mortes seguem em investigação e 730 foram descartadas.

O Estado tem ainda 84.710 casos suspeitos, 359.798 casos descartados e 65.815 casos inconclusivos, classificados como síndrome gripal não especificada. O número de pacientes recuperados segue em 118.035. Pelos dados divulgados ontem (24), o RN contabilizava 162.235 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, 3.539 mortes, 80.753 casos suspeitos e 357.913 casos descartados.

Quanto à taxa de ocupação geral das unidades de saúde, os números no final da manhã de hoje mostram 85,5%. São 449 pessoas internadas em leitos clínicos (enfermaria) e críticos (UTI).

Por volta das 10h, o sistema Regula RN apresentava uma lista de espera com 25 pacientes que precisavam de leitos críticos, porém, Natal e municípios vizinhos contavam apenas com 16 leitos disponíveis na rede pública.

Hoje pela manhã, na capital potiguar, o Hospital Giselda Trigueiro, o Hospital de Campanha e o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) estavam com 100% de ocupação. Já o Hospital João Machado contava com 2 UTIs disponíveis e outras 24 ocupadas.

Dos 287 leitos críticos no sistema público de saúde do RN, 243 estavam ocupados pela manhã e 13 bloqueados.

A região metropolitana está com 92,3% dos leitos ocupados, a região oeste com 82,1% e a Seridó com 88,6% de ocupação.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Covid-19: Assembleia Legislativa do RN suspende atividades para desinfecção de prédio e reduz trabalho presencial

Casa teve surto da doença, com 46 casos. A partir de 8 de março, atividades vão contar com a permanência de apenas 20% dos servidores e as sessões serão no formato virtual.

Da redação
Fonte: G1 RN


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira (23) que vai suspender as atividades presenciais na Casa entre os dias 1º e 5 de março para a desinfecção do prédio após surto de Covid-19 que contaminou 46 pessoas. Três desses são parlamentares: Getúlio Rêgo (DEM), Kelps Lima (Solidariedade) e Isolda Dantas (PT).

O Poder Legislativo informou ainda que, a partir do dia 8 de março, as atividades serão voltarão de acordo com a primeira fase do Plano de Retomada, que prevê a permanência de apenas 20% dos servidores na Assembleia Legislativa – os demais atuarão em trabalho remoto. As sessões vão ocorrer já no dia 9, em formato virtual.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a medida foi tomada pelo “agravamento da situação de pandemia” e a “limitação do sistema de saúde” do Estado e municípios em relação a quantidade de leitos de UTI para tratamento da doença. O anúncio foi feito em sessão plenário nesta terça-feira (23).

“Me senti na obrigação de adotar novas medidas administrativas para o enfrentamento dessa emergência no âmbito desta Casa. E faço isso movido não apenas pelo sentimento de consternação pelas vidas debilitadas e perdidas até aqui, mas também por orientações médicas e científicas, a exemplo das recomendações do Comitê de especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública e da própria Casa Legislativa, ampliando as medidas restritivas para contenção da pandemia”, disse Ezequiel.

Segundo a Assembleia, a presença de 20% dos servidores na Casa permite que haja o funcionamento das atividades essenciais do Legislativo. O expediente será reduzido, de segunda a quinta, das 8h às 13h, sendo proibido o acesso de visitantes e público externo neste período.

O ato com a decisão será publicado ainda nesta terça. Ele terá também novos protocolos a serem adotados para o retorno à primeira fase. A Assembleia Legislativa tomou decisão semelhante no dia 18 de março de 2020, quando suspendeu os trabalhos naquele momento inicial da pandemia.

Imunização: STF dá aval para compra e governadora Fátima diz que "não medirá esforços" por vacinas

Da redação
Fonte: Tribuna do Norte


Por 11 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal decidiu ontem permitir a compra de vacinas contra a covid-19 por Estados e municípios caso as doses ofertadas pelo Ministério da Saúde sejam insuficientes para atender a população local. O julgamento, que ocorreu no plenário virtual da Corte, confirmou uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que já havia dado aval para a compra em dezembro do ano passado.

O entendimento firmado por unanimidade pelo Supremo é o de que Estados e municípios podem comprar e distribuir vacinas caso o Ministério da Saúde falhe ou seja omisso com o Plano Nacional de Imunização (PNI) ou na hipótese em que a cobertura planejada pela pasta não seja suficiente contra a doença.

A decisão também permite a aquisição de vacinas autorizadas para distribuição comercial por autoridades sanitárias dos Estados Unidos, Europa, China ou Japão, mas somente caso a Anvisa não se manifeste sobre a autorização desses imunizantes no País dentro do prazo de 72 horas previsto em lei.

O pedido à Anvisa para importar e distribuir uma vacina já registrada em outro país, no entanto, só pode ser feito pelas fabricantes - ou seja, um governador não pode tomar essa iniciativa por conta própria e precisaria aguardar a empresa solicitar a autorização à agência brasileira para adquirir o imunizante.

Em seu voto, Lewandowski apontou que embora seja de responsabilidade do Ministério da Saúde coordenar e definir as vacinas que vão integrar o PNI, tal atribuição não exclui a competência de Estados e municípios para adaptá-lo às suas realidades locais.

"O federalismo cooperativo, longe de ser mera peça retórica, exige que os entes federativos se apoiem mutuamente, deixando de lado eventuais divergências ideológicas ou partidárias dos respectivos governantes, sobretudo diante da grave crise sanitária e econômica decorrente da calamidade pública causada pelo novo coronavírus", anotou o ministro Lewandowski. Ele foi acompanhado por todos os ministros.

Virtual
O julgamento foi no plenário virtual, plataforma na qual os ministros depositam seus votos e manifestações ao longo de uma semana.

Governadores vão aos laboratórios
Com aval o do Supremo Tribunal Federal, os governadores de pelo menos 22 estados tendem negociar a compra de vacinas diretamente com os fabricantes. "Não mediremos esforços para conseguir mais vacinas", disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), ao saber da decisão do STF de autorizar que estados e municípios compre e distribuam vacinas contra o Covid-19.

A governadora Fátima Bezerra já considerava nas redes sociais, no fim da tarde de ontem, "uma vitória da vida" a autonomia dada para que os entes federados pudessem adquirir diretamente aos laboratórios a vacina a covid-19. "E já adianto que não vou perder tempo. Farei o que estiver ao meu alcance para garantir novas doses ao RN o quanto antes. Aqui o nosso compromisso é com a vida."

Fátima Bezerra informou que todo esse processo está sendo coordenado pelo governador Welligton Dias (PT-PI), no âmbito do Consórcio dos Governadores do Nordeste, bem como pelo Fórum dos Governadores do Brasil com o respaldo do Ministério da Saúde.

No domingo (21), a governadora antecipava que "as tratativas estavam em curso para a aquisição de novas vacinas". Segundo a governadora, no caso do Rio Grande do Norte, a quantidade de doses de vacina que "estamos recebendo é muito baixa pra contemplar a população potiguar, e pior: não é suficiente nem pra imunizar todas as pessoas dos chamados grupos prioritários".

O governador Wellington Dias também havia dito, no domingo (21), que o governo federal garante de compra de fevereiro a julho, mas os governadores estão dialogando com laboratórios para complementar em 25% o que o plano do governo já prevê de imunização para a população.

"Se o Governo tem uma meta para alcançar 50% dos brasileiros até julho - isso está no cronograma - cerca de 190 milhões de vacinas já firmadas e mais 40 milhões que dependem de aprovação da Anvisa. O que nós queremos é acertar a condição de compra de algo em torno de 25%. Ou seja, 50% mais 25%, dá 75%, com isso a gente alcança já em julho e não em Dezembro ou 2022, a meta de imunização no Brasil”, explicou, numa entrevista à CNN.

Dias afirmou que os governadores buscam negociações com a Sputnik, Covaxin, Pfizer, Moderna: "Queremos tratar com estas que já estão autorizadas e outras que podem ser autorizadas”, destacou.

Projeto de lei facilita aquisição dos imunizantes
Também começou a tramitar no Senado Federal, ontem, projeto de lei proposto pelo próprio presidente, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que facilita a compra de vacinas contra o coronavírus por empresas privadas. O texto permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes, abrindo caminho para a aquisição de vacinas por governadores e prefeitos.

Segundo o projeto, os imunizantes comprados por pessoas jurídicas de direito privado devem ser integralmente doados ao Sistema Único de Saúde e utilizados no âmbito do Programa Nacional de Imunizações. Só após a vacinação dos grupos considerados prioritários, as empresas seriam autorizadas a “adquirir diretamente vacinas para comercialização ou utilização”, determina a proposta.

“Identificamos a necessidade de permitir a participação complementar da sociedade civil neste processo tão desafiador. Com o intuito de ampliar a capacidade de compra e os canais de distribuição, autorizamos a aquisição direta de vacinas por entes privados para doação ao SUS ou para comercialização, desde que concluída a vacinação dos grupos prioritários”, afirma Rodrigo Pacheco na justificativa do projeto.

De acordo com o PL 534/2021, estados, Distrito Federal e municípios — e não apenas a União — ficariam “autorizados a assumir os riscos referentes à responsabilidade civil em relação a eventos adversos pós-vacinação”. Mas isso vale apenas para imunizantes registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou autorizados temporariamente para uso emergencial.

“A escassez da oferta de vacinas, somada à necessidade de acelerar o processo de imunização não nos autoriza a dispensar nenhuma oportunidade de aquisição”, destaca Pacheco.

Água Nova: Prefeito Ronaldo Souza realiza leitura da mensagem anual na Câmara Municipal.

Da redação
Fonte: SECOM


O Prefeito Ronaldo Souza, participou na tarde desta terça-feira, 23, da abertura dos trabalhos do Legislativo água-novense. Na oportunidade o gestor realizou a leitura da mensagem anual.

“Hoje, iniciamos mais um momento histórico para a nossa política. Pela primeira vez na história da nossa cidade, um prefeito está na Casa Legislativa para abrir os trabalhos e fazer a leitura anual do Poder Executivo”. Com essas palavras, o Prefeito iniciou a leitura na abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2021.

Ronaldo Souza estava acompanhado da primeira dama Vansilda Souza, do Vice-prefeito Neném de Duba e parte da sua equipe de secretários e assessores.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

Água Nova: Prefeitura divulga cronograma da coleta de lixo e entulhos no município. Veja:

Da redação
Por SECOM

A Prefeitura de Água Nova, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, comunica a toda população o cronograma da coleta de lixo e entulhos.

A secretaria recomenda que o lixo doméstico seja devidamente depositado em local apropriado para ser coletado somente nos dias programados para evitar poluição urbana.
Água Nova consciente: Lixo no dia e hora certa!

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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

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Água Nova: Secretaria Municipal de Agricultura divulga calendário de entrega de sementes para plantio 2021.

Da redação
Fonte: SECOM

A Prefeitura de Água Nova, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a EMATER, comunica à todos os agricultores, que as entregas de sementes para plantio nas comunidades rurais acontecerão nos dias 23 e 24 de fevereiro. A secretaria ainda avisa que os agricultores devem comparecer ao local de distribuição portando o CPF. Confira os dias, locais e horários de cada comunidade.

Os agricultores que não receberam as sementes nessas datas, poderá se dirigir a sede da EMATER a partir do dia 25 de fevereiro.