quarta-feira, 31 de agosto de 2022

Política: Pesquisa Genial/Quaest: Lula tem 44%, Bolsonaro 32%, Ciro 8% e Simone 3%

Da redação


Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (31) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua somando o maior percentual de intenções de voto, com 44%. Na segunda posição está o presidente Jair Bolsonaro (PL), que neste ano tenta a reeleição para o Palácio do Planalto. Em relação ao levantamento anterior, publicado no dia 17 de agosto, ambos candidatos oscilaram negativamente um ponto percentual.

Candidatos-Presidência

Em relação aos outros dois candidatos com maiores intenções, isto é, Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), a pesquisa aponta para um cenário de avanço e estabilidade. Por um lado, o candidato do Partido Democrático Trabalhista oscilou em dois pontos percentuais e teria 8% das inteções, por outro, Tebet permaneceu com 3%. Contemplando o menor percentual está Vera Lúcia (PSTU) e Pablo Marçal (PROS) que tiveram 1%. O levantamento, vale reforçar, ocorreu antes do PROS retirar a candidatura de Marçal para apoiar o ex-presidente Lula. Os demais candidatos não pontuaram.

Ainda, segundo a pesquisa, 6% dos eleitores afirmaram que irão votar branco e nulo e outros 5% não irão votar. Sobre os votos definitivos, 65% dos eleitores entrevistados afirmam que não pretendem mudar de candidato até outubro e 33% podem mudar. Entre os candidatos, 76% dos eleitores de Lula e 75% dos de Bolsonaro disseram que não pretendem mudar suas decisões.

Segundo turno

Nas simulações para o segundo turno, Lula lidera as intenções com 51%. Em segundo lugar, está Bolsonaro com 37%.Questionados sobre quem seus candidatos devem apoiar se não chegarem ao segundo turno, 48% dos eleitores de Ciro acham que o pedetista deveria apoiar Lula, 20% Bolsonaro e 25% nenhum dos dois. Entre os eleitores de Tebet, 32% acreditam que a emedebista deveria declarar apoio a Lula, 16% em Bolsonaro, e 44% em nenhum dos dois.

O levantamento ouviu 2 mil pessoas com mais de 16 anos entre os dias 25 e 28 de agosto, em entrevistas nas casas dos eleitores em 27 Estados brasileiros. O nível de confiança da pesquisa é de 95%, com margem de erro máxima de 2%, para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00585-2022.

Água Nova: Prefeitura deposita salários do mês de agosto à todos servidores municipais e segue rigosamente em dia.

EI SERVIDOR, TEM SALÁRIO NA CONTA!


A Prefeitura de Água Nova, através da Secretaria Municipal de Finanças, depositou nesta terça-feira, 30, na conta dos Servidores Públicos Municipais, o pagamento da folha do mês em curso. Além disso, também foi depositado o décimo terceiro salário de 2022 a todos os funcionários efetivos que aniversariam em Agosto.

Política: TSE proíbe porte de armas nos locais de votação e proximidades

Da redação


Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por unanimidade ontem proibir o porte de armas nas proximidade das seções eleitorais e dos prédios da Justiça Eleitoral, em todo o País, por quatro dias compreendendo as 48 horas antes da votação, o dia da eleição e as 24 horas seguintes. A Corte ainda proibiu a circulação de pessoas armadas a 100 metros dos locais de votação e dos prédios indicados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Essa é a primeira vez na história das eleições que a Corte Eleitoral decide sobre vedação ao uso de armas no dia da votação.

“Essa vedação alcança todos os civis que carreguem armas, sejam ou não detentores de porte ou licença estatal. Isso porque, se tal não é permitido sequer aos agentes da segurança pública, ainda que em serviço, não faria o menor sentido admitir a presença ou a permanência de civis armados nos locais de votação ou nas proximidades deles”, argumentou o relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski.

Durante a votação, o relator do caso e vice-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, defendeu que arma e voto “são elementos que não se misturam”. Segundo o ministro, o objetivo da proibição é “proteger o exercício do sufrágio de qualquer ameaça, concreta ou potencial, independentemente de sua procedência”. Durante a votação, Lewandowski chegou a mencionar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) foram alvos de ameaças, o que, segundo o ministro, “demonstra que violência política não faz distinção entre partidos ou vertentes ideológicas”.

O relator baseou sua decisão numa proibição que já está expressa na legislação eleitoral para policiais. Segundo a regra já em vigor, os agentes de segurança pública armados devem ficar a 100 metros das seções eleitorais e só podem entrar nos locais de votação armados se forem convocados por juízes eleitorais ou mesários.

“A redação dos mencionados dispositivos legais e regulamentares não deixa margem a dúvidas: é proibido aos membros da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, das Polícias Federal, Civil e Militar, bem assim aos integrantes de qualquer corporação armada, aproximar-se das seções de votação portando armas, salvo se convocados pelo presidente da mesa receptora de votos ou pela autoridade eleitoral”, defendeu Lewandowski.

Segundo a ministra Cármen Lúcia, o eleitor precisa de “sossego” no dia da votação. Ela lembrou que o tribunal não estava proibindo porte de arma, mas apenas impondo uma limitação de uso nas seções eleitorais. “Já existe essa vedação para estádios de futebol”, reforçou o presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes.

A decisão do TSE afeta diretamente grupos que detêm o direito ao porte, como a categoria de caçadores, atiradores e colecionadores de armas, os chamados CACs. Esse grupo compõe a base de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi um dos principais beneficiados pela política armamentista articulada no Palácio do Planalto. O atual presidente editou dezenas de decretos que flexibilizaram as regras de obtenção de armamentos e munições, além de afrouxar mecanismos de fiscalização desses equipamentos.

Como revelou o Estadão, o número de colecionadores de armas, atiradores profissionais e caçadores superou o número de policiais militares no Brasil. Existem ao menos 643 mil pessoas no País que se enquadram nessa categoria, que já supera os 406 mil PMs nos Estados e os 360 mil homens das Forças Armadas.

Antes do julgamento, aliados do governo já criticavam os ministros por discutir eventuais restrições à circulação de pessoas armadas. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a dizer que a Corte pretendia gerar atrito com o Executivo.

Segundo observadores eleitorais ouvidos pelo Estadão, embora a decisão do TSE tenha sido necessária para garantir a segurança dos eleitores no dia da eleição, o momento em que a pauta foi levada ao plenário pode afetar a relação da Justiça Eleitoral com o Executivo Federal. A avaliação entre aqueles que monitoram as atividades do tribunal é de que a proibição pode “ressuscitar” o viés golpista do feriado de Sete de Setembro, sob o mote de que os ministros cerceiam a liberdade dos eleitores.

A determinação do TSE:
Proibição da circulação de pessoas portando armas nos locais de votação, nas seções eleitorais e em outras localidades eleitorais no dia da eleição.

Período:
48 horas que o antecedem e nas 24 horas que sucedem o pleito;

Área da restrição:
Perímetro de 100 metros dos locais citados.

Quem fica fora da proibição:
Porte de armamento só será permitido aos integrantes das forças de segurança em serviço e quando autorizados ou convocados pela autoridade eleitoral competente.

RN é estado mais avançado na realização do Censo 2022, diz IBGE

Segundo o instituto, 1,3 milhão de pessoas já foram recenseadas no estado até a segunda-feira (29). Pesquisa já foi iniciada ou concluída em 53% dos setores.

Da redação
Por g1 RN


O Rio Grande do Norte é o estado mais avançado na realização do Censo Demográfico de 2022, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O primeiro balanço da pesquisa foi divulgado nesta terça-feira (30), com dados coletados até esta segunda-feira (29).

O RN é o estado com mais setores em que o Censo começou a ser feito ou está concluído. Dos 5.972 setores do território potiguar, em 3.165 os recenseadores, no mínimo, iniciaram a mais importante pesquisa. Isso representa mais da metade (53%) dos setores do estado.

Pernambuco (52,45%) e Distrito Federal (52,04%) seguem logo atrás do Rio Grande do Norte. Os setores censitários são pequenas divisões do território, que facilitam a execução de pesquisas estatísticas. Cada recenseador trabalha em um setor por vez.

Em 29 dias de operação, 1.390.160 pessoas de 474.279 domicílios foram recenseadas em terras potiguares. Em 472.836 domicílios, a coleta do Censo foi presencial. Em outros 568, a entrevista foi por telefone. A resposta pela internet ocorreu em 875 residências.

As respostas por internet e telefone só são possíveis depois de um contato inicial com o recenseador, já que esse profissional é responsável por agendar a entrevista por telefone e repassar (por e-mail ou SMS) a senha para responder o questionário virtual.


Indígenas e quilombolas

A população indígena recenseada nos primeiros 29 dias do Censo 2022 é de 4.527 pessoas no Rio Grande do Norte. O balanço mostra também uma população quilombola de 4.833 pessoas.

As comunidades quilombolas já eram recenseadas anteriormente, mas não havia a distinção em relação à população em geral. Por isso, este ano o questionário do Censo pergunta: “você se considera quilombola?”.

O quesito é aberto nos dispositivos dos recenseadores que realizam a pesquisa nessas comunidades. Assim, será possível traçar um perfil social e econômico desse recorte da população pela primeira vez.

Para os povos indígenas, a maior novidade é o questionário de abordagem com perguntas sobre infraestrutura, educação, saúde e hábitos e práticas tradicionais. Esse questionário deve ser respondido pela liderança local.

Os demais integrantes da comunidade respondem o questionário desenvolvido para os domicílios com particularidades para indígenas. No Rio Grande do Norte, o IBGE preparou 38 profissionais para recensear os povos e comunidades tradicionais.

Recusas

O percentual de recusas em responder a pesquisa está em 1,5% no Rio Grande do Norte. Esse número é menor que a média da região Nordeste (1,8%) e do Brasil (2,3%).

Para convencer a população da importância de responder o Censo 2022, os recenseadores estão orientados a retornar três vezes aos domicílios resistentes ou vazios na hora da visita.

Caso o morador não seja convencido a dar a entrevista, o supervisor fará uma visita. Em último caso, o morador resistente receberá uma carta sobre a obrigatoriedade da prestação de informações estatísticas conforme a Lei Federal 5.534/68.

Para que serve o Censo?

O Censo Demográfico é a única pesquisa que vai à casa de todos os brasileiros. O objetivo não é apenas a contagem da população, mas coletar dados essenciais sobre educação, condições de moradia, cor ou raça, trabalho e renda e outros temas.

Os resultados são apresentados, por exemplo, em nível municipal e de bairro. Dessa forma, é possível observar como o perfil da população e as suas necessidades mudam no decorrer do tempo.

Os resultados podem orientar gestores de políticas públicas, guiar a tomada de decisão em negócios e servir de instrumento para o exercício da cidadania.

Além disso, o Censo é usado calibrar as amostras das demais pesquisas domiciliares do IBGE e fornecer insumos a institutos de pesquisa independentes e a acadêmicos.

Balanço do Censo 2022 no RN até 29 de agosto
  • 1.390.160 pessoas recenseadas
  • 474.279 domicílios recenseados
  • 4.527 pessoas indígenas
  • 4.833 pessoas quilombolas
  • 53% dos setores trabalhados

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Da redação

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terça-feira, 30 de agosto de 2022

Pesquisa TN/Consult: Fátima tem 36, 24%; Styvenson está com 20,12% e Fábio com 13%

Da redação
Por Tribuna do Norte
Reprodução


A pesquisa TN/Difusora/Consult mostra a candidata à reeleição, governadora Fátima Bezerra (PT), em primeiro lugar, com 36,24% das intenções de votos na sondagem estimulada, na qual é apresentada a lista com os nomes de todos os candidatos ao governo do Estado. Em segundo lugar, aparece o senador Styvenson Valetim (Podemos), com 20,12% e em terceiro lugar vem o ex-deputado Fábio Dantas (SD), com 13%.

A pesquisa mostra também que dos eleitores entrevistados, entre os dias 24 e 27 deste mês, a candidata Clorisa Linhares (PMB) foi citada por 1,12% dos eleitores, seguida de Rosália Fernandes (PSTU), 0,41% e Danniel Morais (PSOL), 0,18%. Com 0,06% na preferência dos entrevistados, estão Rodrigo Vieira (DC), Nazareno Neris (PMN) e Bento (PRTB).
Já os eleitores que não votariam em nenhum dos candidatos foram 13,41% e não souberam dizer, 15,35%.

O diretor do Instituto Consult, Paulo de Tarso Teixeira, explicou que diante do fato da pesquisa de campo ter sido aplicada dois dias antes e nos dois dias iniciais da propaganda no rádio e na TV, o quadro eleitoral ainda é imprevisível.

Segundo Paulo de T. Teixeira há de se considerar que o decorrer da propaganda eleitoral “possa influenciar mais ainda” nas eleições. Ele destaca o fato de que os índices de rejeição são o mais alto entre os candidatos, assim como o percentual de pessoas, mais de 50%, que disseram preferir eleger outro nome para o governo que não de Fátima Bezerra.

Paulo de Tarso Teixeira também destaca a distância de Lula para o presidente Jair Bolsonaro na eleição presidencial, que embora seja de 12 pontos percentuais, na pesquisa estimulada, apresenta um quadro bem diferente em relação a outros estados do Nordeste.

A avaliação de Teixeira, caso os candidatos queiram, realmente, mudar o quadro eleitoral, o programa de rádio e TV é uma oportunidade, “se fizerem bem feito, mas o tempo é curto”.

Na pesquisa para governador, em que os eleitores respondem espontaneamente (não é apresentada uma lista prévia de candidatos), Fátima Bezerra aparece em primeiro lugar, com 22,76% e Capitão Styvenson, 9,71%. Fábio Dantas tem 7,18%. Também são citados Clorisa Linhares, 0,47% e Rosália Fernandes, 0,06%.

Outros eleitores responderam que não votariam em “nenhum” candidato, 8,82% e “não sabiam dizer”, 50,41%. Em “outro” candidato, o índice na espontânea foi de 0,59%.

A pesquisa TN/Difusora/Consult ainda interpelou os eleitores em qual dos candidatos, se a eleição fosse hoje, eles não votariam de maneira alguma para governador do Rio Grande do Norte. Fátima Bezerra é rejeitada por 32,0% dos entrevistados, enquanto Capitão Styvenson é rejeitado por 11,60% Fábio Dantas por 6,20%.

Os índices de rejeição dos outros candidatos são os seguintes: Clorisa Linhares e Rosália Fernandes, 0,80; Danniel Morais, 0,40%; Rodrigo Vieira, Nazareno Neris e Bento, 0,20%. Nenhum, 12,20% e não souberam dizer, 27%. Não votariam em todos os candidatos 11,10%.

Também foi perguntada a opinião dos eleitores sobre o que é melhor para o Rio Grande do Norte e para a população do Estado. Para 38,71% dos entrevistados é melhor reeleger a governadora Fátima Bezerra, enquanto 53,29% acham melhor eleger outro nome para o governo do Estado. Já os que não souberam dizer são 8,0%.

Aplicação e registros

Na pesquisa foi utilizada uma amostra probabilística casual simples de 1.700 entrevistas, distribuída nas 12 regiões do Estado.

A estratificação da amostra ocorreu com relação às variáveis sexo e idade com dados obtidos no TRE-RN.

Os resultados da pesquisa estão sujeitos a um erro máximo permissível de 2.37%, com confiabilidade de 95%.

A realização em sua etapa de campo ocorreu entre os dias 24/08/2022 e 27/08/2022.

Os registros na Justiça eleitoral são: Protocolos BR 06672/2022 e RN 03827/2022.

Sondagem mostra avaliação dos governos

A pesquisa TN/Difusora/Consult também aplicou os questionários sobre a avaliação do eleitor Rio Grande do Norte para os desempenhos de Fátima Bezerra, como governadora, e do presidente Jair Bolsonaro.

Afirmaram que aprovam Fátima Bezerra 39,82% e que desaprovam 50,65%. E responderam “não sabe dizer” 9,53%.

A aprovação do presidente Jair Bolsonaro está em 36,41% e a desaprovação em 57,65%. Responderam “não sabe dizer” 5,94%.

Libertadores: Athletico e Palmeiras iniciam disputa por vaga na final

Equipes se enfrentam a partir das 21h30 desta terça (30)

Da redação
Por Rodrigo Ricardo - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro


Athletico-PR e Palmeiras começam a decidir quem segue para a final da Copa Libertadores, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta terça-feira (30), na Arena da Baixada, em Curitiba. A Rádio Nacional transmite o jogão de bola ao vivo.

A expectativa do técnico Luiz Felipe Scolari é de que o Furação faça dois jogos heroicos pela semifinal da principal competição de clubes do continente. Por esta razão, optou por poupar praticamente todos os titulares na partida do último domingo (28) contra o Ceará pelo Campeonato Brasileiro, que terminou em empate por 0 a 0. Após este resultado, o Athletico-PR permaneceu na quinta posição da competição nacional, agora com 39 pontos.

“Jogando com um time alternativo, conseguimos 10 de 18 pontos. E ainda pudemos testar vários jogadores que podem ser usados na próxima terça”, avaliou Felipão.

Diante do Verdão, o treinador espera um grande desafio: “Entendo que será um jogo muito equilibrado. Conhecendo como conheço o Palmeiras, sua forma de trabalhar, seus conceitos através do Abel e de seu grupo, que são muito fortes, vamos ter que jogar muito bem para vencer. Teremos que ser heroicos nos dois jogos para os poder superar e ir a uma final”.

Do outro lado do gramado da Arena da Baixada estará o atual líder do Brasileiro, o Palmeiras que empatou em 1 a 1 com Fluminense no último sábado (27) para alcançar os 47 pontos. Nesta partida o Verdão entrou em campo com a força máxima.

“Nossos jogadores devem entender que quando nos enfrentam, as equipes dão tudo”, declarou Abel Ferreira. Para o confronto com o Furacão, o técnico português não poderá contar com Gustavo Scarpa e Danilo. Os dois jogadores foram expulsos nas quartas de final contra o Atlético-MG e devem ser substituídos por José Lopez e Gabriel Menino. Desta forma o Palmeiras deve entrar em campo com: Weverton; Marcos Rocha, Gustavo Gómez, Murilo e Piquerez; Gabriel Menino, Zé Rafael e Raphael Veiga; Dudu, José Lopez (Wesley ou Bruno Tabata) e Rony.

segunda-feira, 29 de agosto de 2022

América-RN marca nos acréscimos, consegue virada incrível sobre o Caxias e sobe para a Série C

Time gaúcho sai na frente, mas Alvirrubro garante a vitória por 3 a 1 aos 48 minutos do segundo tempo. Iago, duas vezes, e Téssio fizeram os gols do acesso

Da redação
Por Redação do ge — Natal

O Mecão subiu!

O América-RN, finalmente, saiu do inferno da Série D do Campeonato Brasileiro. Com direito a uma virada incrível e empurrado por 28 mil torcedores, o Alvirrubro bateu o Caxias por 3 a 1 neste domingo e garantiu o tão sonhado acesso à Série C. Iago marcou duas vezes e Téssio, aos 48 minutos do segundo tempo, garantiu o placar que a equipe potiguar precisava, dando fim aos seis anos de angústia na última divisão do Brasileirão.

Tchau, Série D!

O América estava na Série D desde 2017. Em anos anteriores, havia sido eliminado por três vezes nas quartas de final - contra Juazeirense (2017), Floresta (2020) e Campinense (2021).
Primeiro tempo

O América teve o controle do primeiro tempo, tentou sufocar o Caxias, mas sem sucesso. As melhores chances foram de Wallace Pernambucano. O Tanque assustou em cobrança de falta, e depois, de cabeça, viu o goleiro André Lucas fazer boa defesa. Tetê, também de cabeça, parou no goleiro Bruno, na única chegada do Caxias, que tinha a vantagem do empate por ter vencido o primeiro confronto por 1 a 0, em Caxias do Sul.

Segundo tempo

André Lucas salvou novamente o Caxias em chutaço de Wallace Pernambucano que tinha endereço certo, no primeiro minuto da segunda etapa. O time gaúcho jogava por uma bola e achou aos 13 minutos. Após boa jogada de Rafael Furlan, Matheuzinho mandou para as redes. Naquele momento, o América precisaria de dois gols para, pelo menos, levar a decisão da vaga para os pênaltis. Elvinho tentou uma vez e não conseguiu. Pouco depois, o camisa 10 deu a assistência para Iago empatar, aos 20 minutos, dando esperança aos torcedores. A virada veio aos 41 minutos. Wallace Pernambucano chutou, André Lucas soltou, Téssio conseguiu colocar na área e Iago emendou de primeira para as redes. A Arena das Dunas foi à loucura, mas o melhor ainda estava por vir. O América seguiu em cima e, aos 48 minutos, Téssio arriscou de muito longe, contou com o desvio na zaga gaúcha e fez o gol do acesso. A festa foi completa, sem necessidade de pênaltis. Acabou a angústia.

Público e renda

27.814 pagantes

196 não pagantes

28.010 torcedores presentes

Renda: 376.660


Água Nova: Prefeito Ronaldo Souza reúne em praça pública, vereadores e população em apoio ao Dep. Estadual Galeno Torquato.

Da redação


O prefeito Ronaldo Souza, o vice Neném de Duba, vereadores e a população de Água Nova, vão às ruas adesivar seus carros e dizerem sim ao projeto do prefeito Ronaldo Souza e sua equipe para com o apoio ao Deputado Estadual, Galeno Torquato.

O prefeito e sua equipe agradeceram o apoio e o carinho de todos nesta campanha que se iniciou neste domingo e convidaram a todos para saírem em passeata até Pau dos Ferros para o grande comício,


Encanto: Mulher é morta a pedradas e pauladas pelo ex-marido.

Homem se entregou à PM e confessou o crime. O caso foi registrado em Encanto, no Alto Oeste potiguar.

Da redação
Por Iara Nóbrega, Inter TV Costa Branca


Uma mulher de 36 anos foi assassinada com pedradas e pauladas pelo ex-marido em Encanto, no Alto Oeste potiguar. O crime ocorreu neste domingo (28) e o agressor, que tinha fugido, se entregou à Polícia Militar.

A vítima foi identificada como Antônia Adriana Alves Bessa. Segundo a Polícia Militar, o caso ocorreu na zona rural do município após a vítima ter ido deixar o almoço para o agressor.

Testemunhas relataram que uma discussão começou até que o suspeito, identificado como Kennedy José da Silva, de 39 anos, iniciou as agressões. Ele desferiu pedradas e pauladas contra a ex-companheira e fugiu em seguida.

Os militares foram chamados e, chegando ao local, constataram que a mulher já estava sem vida. "Ao chegar no local constamos que a vítima estava sem vida no chão, com vários hematomas na cabeça e uma pedra ao lado", disse o sargento Sadi Chaves, da Polícia Militar..

O suspeito se entregou horas depois em Pau dos Ferros, no 7º Batalhão de Polícia. Ele confessou o assassinato e foi conduzido à 4° Delegacia Regional de Polícia Civil.

Um dos filhos relatou para PM que a vítima já vinha sendo ameaçada pelo suspeito e tinha medida protetiva para evitar que eles se aproximassem. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) esteve no local para o recolhimento do corpo.

sexta-feira, 26 de agosto de 2022

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Da redação

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Ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa é absolvida de acusação de fraude em licitação

Processo faz parte da Operação Assepsia. Além da ex-prefeita, outras 14 pessoas foram absolvidas dos crimes de dispensa indevida de licitação e de fraude à licitação.

Da redação
Por g1 RN


A Justiça Federal absolveu nesta quarta-feira (24) a ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa da acusação de fraude em licitação no contrato com a Associação Marca. O processo faz parte da Operação Assepsia, deflagrada em 2012.

Além da jornalista, foram absolvidas outras 14 pessoas dos crimes de dispensa indevida de licitação e de fraude à licitação em relação à contratação da Associação Marca, organização social que atuava na saúde do município de Natal durante a sua gestão.

Na sentença, o juiz federal Mario Jambo afirmou que, após as investigações, os crimes de fraude à licitação e dispensa indevida de licitação não foram identificados.

"Não há como se enquadrar as condutas imputadas na denúncia nos arts. 89 e 90 da Lei nº. 8.666/93 (correspondentes aos crimes de fraude de licitação e dispensa indevida de licitação). Diante do reconhecimento da atipicidade das condutas, impõe-se a absolvição dos réus", afirmou o magistrado.

Operação Assepsia

A Operação Assepsia foi deflagrada em 2012 para investigar um suposto esquema de fraude em processo licitatório, lavagem de dinheiro, desvio de verba, corrupção passiva e associação criminosa gerida a partir da Prefeitura de Natal,em procedimento que incidia sobre terceirização do serviço de saúde.

O processo inicialmente tramitava na Justiça Estadual, mas foi enviado para o Judiciário Federal em fevereiro de 2014 por envolver recursos da União. Em junho de 2014, a Justiça Federal acatou quatro denúncias contra 32 acusados, dentre eles a ex-prefeita.

Dentro da Operação Assepsia, a ex-prefeita foi condenada a 16 anos de prisão por corrupção em 2016. O processo tramita em segunda instância e aguarda julgamento de recurso. Nesta ação, o objeto do caso também foi a contratação da Associação Marca.

O entendimento inicial foi de que que a ex-prefeita teria levado vantagem financeira com a fraude na licitação. Com a decisão desta quarta-feira (24), a defesa de Micarla de Sousa reforça que não pode existir indícios de corrupção já que a justiça compreendeu que não houve fraude no processo licitatório.

Política: Coligação de Fátima e Carlos Eduardo entra com ação contra Rafael

Da redação
Por Tribuna do Norte


A coligação de quatro partidos (MDB/ PDT/ PROS/Republicanos) e mais a Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV) — que tem como candidatos a governadora Fátima Bezerra (PT), à reeleição, e Carlos Eduardo (PDT), ao Senado — propuseram representação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que o deputado federal e candidato a senador Rafael Motta (PSB) se abstenha de fazer campanha nos eventos e movimentações políticas oficialmente realizados pela coligação “O melhor vai começar”, “respeitando o arco de aliança registrado na Justiça Eleitoral, a vontade e a autonomia partidária”. A coordenação de campanha de Fátima Bezerra informou que não teria sido consultada sobre a medida judicial. A ação é assinada pelos advogados Erick Pereira, Leonardo Palitot e Raffale Campelo.

Na representação, a coligação “O melhor vai começar” alega que que “é urgente e muito grave”, a situação trazida ao TRE, sobretudo diante da conjuntura que pode eclodir acaso o candidato da coligação “Vontade do Povo” (PSB/AVANTE/AGIR), “siga com a conduta adotada na campanha, de insistir adentrar nas manifestações e eventos da coligação”. Segundo a coligação situacionista, o deputado Rafael Motta “vem gerando situações conturbadas e constrangedoras, insistindo em participar das movimentações”, apresentando-se como candidato da coligação “O melhor vai começar”.
A coligação de Fátima Bezerra e Carlos Eduardo Alves alerta, nos autos, que “tal possibilidade é vedada pela legislação eleitoral, além de gerar uma extrema confusão no eleitor e um claro prejuízo à coligação, na medida em que esta deixa de poder evidenciar o seu candidato real”.

Como prova, a coligação “O melhor vai começar” anexou aos autos informações veiculadas em blogs e redes sociais, de que Rafael Motta agiu dessa forma na quarta-feira (17) durante uma mobilização da governadora do Estado, quando teria causado transtornos e colocados seu carro e de apoiadores no meio do comboio governista em São Gonçalo do Amarante. A coligação governista aponta dispositivo da legislação da propaganda eleitoral, que atenta a tal situação, previu a necessidade de comunicação antecipada à autoridade policial para que “essa lhe garanta, segundo a prioridade de aviso, o direito contra quem pretenda usar o local no mesmo dia e horário (Lei nº 9.504/1997, artigo 39, parágrafo 1º).

A representação contra Rafael Motta diz que a presença dele nos atos da coligação “O melhor vai começar” termina por confundir o eleitor, que pode, desavisadamente, “acreditar que este na verdade é o candidato da coligação, o que não é real”.


Para a coligação situacionista, trata-se de desvirtuamento da atividade propagandística que “tem o potencial de confundir o cenário partidário e político-ideológico, com acinte às regras do jogo eleitoral”. No entendimento dos advogados, é legítima a utilização de técnicas de produção de propaganda, garantindo-se liberdade aos instrumentos de difusão e convencimento do eleitor, “desde que não haja desvirtuamento dos meios utilizados e modulação dos fatos em desconformidade com os arranjos político-partidários definidos durante as convenções das agremiações já apresentadas à Justiça Eleitoral”.

Finalmente, a coligação da governadora e do ex-prefeito diz que “o ilícito é claro e tem aptidão de distorcer a disputa eleitoral, notadamente ao confundir os atores da disputa, propagando mensagem subliminar de apoio político” que o candidato Rafael Motta não tem, “posto que não é candidato ao Senado da coligação “O melhor vai começar”.

Campanha de Fátima não teria sido consultada

A coordenação de campanha da governadora Fátima Bezerra distribui a informação de que “não foi consultada sobre a ação”. “O assunto ainda será discutido internamente”, acrescenta pequeno comunicado. De acordo com informações apuradas pela reportagem, a ação foi possível porque os advogados que assinam a peça possuem uma procuração para atuar em nome dos partidos que formam a aliança. A TN tentou ouvir o presidente do PT, Júnior Souto, mas não conseguiu localizá-lo.

Ontem, o deputado federal Rafael Motta, pelo Twitter, criticou a representação movida contra ele pela coligação “O melhor vai começar”, afirmando que o candidato ao Senado do PDT, Carlos Eduardo Alves, “precisa entender que temos Constituição”.

Rafael Motta afirmou que Carlos Eduardo “precisa entender que o meu voto e de qualquer potiguar é livre, precisa entender que quando ele desrespeita tudo isso, a sua pior face se revela”. Para contrapor as alegações da coligação “O melhor vai começar”, o advogado Wlademir Capistrano alerta que a representação eleitoral apresentada em benefício do candidato a senador Carlos Eduardo Alves (PDT), “tenta impedir que Rafael expresse a sua preferência eleitoral pela reeleição da governadora Fátima Bezerra”.

Wlademir Capistrano diz que “essa proibição que Carlos Eduardo pretende impor a Rafael não tem amparo na legislação eleitoral, pois o PSB não tem candidatura própria a governador, e os seus filiados são livres para se expressar politicamente”.

Motos batem de frente, mulher é arremessada, atropelada por caminhão e morre no interior do RN

A vítima foi identificada como Kelly Cristina Bezerra de Carvalho, de 42 anos.

Da redação
Por Inter TV Costa Branca


Uma mulher de 42 anos morreu nesta quinta-feira (15) em Baraúna, no Oeste potiguar, após se envolver em um acidente de moto e, em seguida, ser atropelada por um caminhão. Uma segunda pessoa ficou ferida.

A vítima foi identificada como Kelly Cristina Bezerra de Carvalho, de 42 anos. O caso ocorreu na RN-015, na altura da comunidade Campestre, na zona Rural do município.

De acordo com o Departamento de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE), a vítima conduzia uma motocicleta e se envolveu, inicialmente, em um acidente com outra moto.

Os dois veículos bateram de frente e a condutora teria sido arremessada. Um caminhão que vinha no mesmo sentido não conseguiu frear e atropelou uma das vítimas do acidente. A PM disse que ainda não há informações sobre o que teria provocado a colisão entre as motocicletas.

A mulher morreu no local. Outra pessoa, um homem, ficou ferido e foi socorrida para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.


quinta-feira, 25 de agosto de 2022

"ANIVERSÁRIO de 15 ANOS Rede Oeste" Mercadinho São Vicente. Vem pra cá aproveitar!

Da redação

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Água Nova: Prefeitura inicia pavimentação com blocos intertravados na Rua 13 de Maio, no Bairro Bela Vista.

Da redação
Por Ascom


Os investimentos na recuperação da pavimentação de ruas do município continuam a todo vapor, neste sentido, na manhã desta quarta-feira, 24, a Prefeitura de Água Nova, por meio das Secretarias Municipais de Obras e Infraestrutura, iniciaram a execução da obra de pavimentação com blocos intertravados, que contemplarão 07 ruas do Municipio.

A obra é fruto de uma parceria da Prefeitura Municipal e o DNOCS.
A obra começou na rua 13 de Maio e a expectativa é que até dezembro a obra seja finalizada.


Assassinatos caem 5% no 1º semestre no Brasil; veja os estados com as maiores quedas

Foram 20,1 mil assassinatos nos primeiros seis meses deste ano. Mesmo assim, o número é elevado: em média, mais de 111 brasileiros foram assassinados por dia. Ferramenta criada pelo g1 acompanha os assassinatos mês a mês.

Da redação
Por Clara Velasco e Marina Pinhoni*, g1


O número de assassinatos no país continua em queda em 2022, segundo o índice nacional de homicídios criado pelo g1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Foram 20,1 mil assassinatos nos primeiros seis meses deste ano, o que representa uma queda de 5% em relação ao mesmo período do ano passado.

Mesmo assim, o número é elevado: em média, mais de 111 brasileiros foram assassinados por dia no primeiro semestre de 2022.

Estão contabilizadas no número as vítimas dos seguintes crimes:
  • homicídios dolosos (incluindo os feminicídios)
  • latrocínios (roubos seguidos de morte)
  • lesões corporais seguidas de morte
Em 2021, o Brasil teve uma queda de 7% no número de assassinatos, como apontou um levantamento exclusivo do Monitor da Violência. Foram 41,1 mil mortes violentas intencionais no país no ano passado, o menor número de toda a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que coleta os dados desde 2007.


Segundo especialistas do FBSP e do NEV-USP, o menor número de mortes é motivado por um conjunto de fatores, incluindo: mudanças na dinâmica do mercado de drogas brasileiro; maior controle e influência dos governos sobre os criminosos; apaziguamento de conflitos entre facções; políticas públicas de segurança e sociais; e redução do número de jovens na população.

Os dados do primeiro trimestre de 2022 apontam que:
  • houve aproximadamente 20,1 mil assassinatos nos primeiros seis meses deste ano, 1,1 mil mortes a menos que no mesmo período de 2021;
  • na contramão do país, sete estados registraram alta nas mortes: Minas Gerais, Piauí, Alagoas, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia
  • Roraima teve a maior queda: 34%
  • Rondônia teve o maior aumento nos crimes: 24%
O levantamento, que compila os dados mês a mês, faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do g1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

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Queda generalizada

Os dados apontam que todas as regiões do país tiverem queda nos indicadores de mortes violentas intencionais no início deste ano.
A queda mais expressiva foi a da região Sudeste, com uma diminuição de quase de 7,5%. Foram quase 393 mortes a menos, sendo que todos os estados tiveram queda, menos Minas Gerais (alta de 2%).

No Espírito Santo, por exemplo, o número de assassinatos no primeiro semestre foi o menor em 26 anos. Houve uma queda de mais de 16% em relação ao mesmo período do ano passado.

O Rio de Janeiro também teve uma queda expressiva: o número de mortes violentas passou de 1.810 no ano passado para 1.515 neste ano (-16%). Inclusive, em 2021, os homicídios dolosos atingiram uma baixa histórica no Rio, segundo o Instituto de Segurança Pública.

Segundo Paulo Storani, especialista em segurança pública, investimentos em policiamento ostensivo e em distribuição dos agentes pelo território urbano, além da realização de operações, podem ter contribuído para a queda.

Veja os estados com a maiores quedas:
  • Roraima: -34%
  • Distrito Federal: -21%
  • Rio Grande do Norte: -18%
  • Amapá: -17%
  • Maranhão: -17%
  • Espírito Santo: - 16,5%
  • Rio de Janeiro: -16%
  • Acre: -15%
  • Goiás: -14%
  • Bahia: -10%
Estados na contramão

Já no Nordeste, a queda foi de mais de 5% -- mas três estados da região tiveram alta, na contramão da queda nacional. São eles: Alagoas (6%), Pernambuco (10%) e Piauí (7%).


A mesma situação aconteceu no Centro-Oeste. No geral, houve uma queda de 4%, mas Mato Grosso e Mato Grosso do Sul tiveram altas de mais de 10% nas mortes.

O estado com a maior alta de violência no primeiro semestre deste ano, porém, está no Norte. Rondônia teve um aumento de 24% nos registros. Essa variação é mais baixa que a registrada no primeiro trimestre deste ano (alta de 43%), o que significa que o ritmo da violência diminuiu entre abril e junho – mas os indicadores continuam na contramão da tendência nacional de queda.

Em fevereiro, a morte de um casal integrante da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) chamou a atenção do estado. Ilma Rodrigues dos Santos, de 45 anos, e o companheiro dela, Edson Lima Rodrigues, foram mortos a tiros em uma propriedade rural do distrito do Abunã, em Porto Velho. A caminhonete do casal foi incendiada por criminosos.


Em nota, o governo de Rondônia afirmou que "vem adotando medidas necessárias para reduzir o índice de violência, a exemplo de operações policiais integradas". "No período de janeiro a junho de 2022, houve mais de 90 prisões envolvendo líderes de organizações criminosas. Sendo que somente em junho, a Polícia Civil fez a prisão de 26 homicidas em operações específicas."

"Além das operações, ocorre um conjunto de fatores, como as constantes investigações, polícias trabalhando de forma integrada, intensificação do policiamento, uso da inteligência e operações integradas. Todas essas medidas resultaram, no mês de junho de 2022, em uma redução de 26% nos números de homicídios. Além disso, já construímos um termo de cooperação que está sendo analisada pro Ministério da Justiça, para que possamos trabalhar com as forças estaduais e federais, para que possamos monitorar melhor as organizações criminosas", afirma o governo.

Tipos de mortes e hipóteses de queda

Mesmo com os aumentos pontuais de violência em alguns estados, a queda no primeiro trimestre de 2022 aponta que o país está seguindo a mesma tendência nacional de 2021, quando o Brasil registrou uma baixa de 7% nos assassinatos.


Segundo Bruno Paes Manso, do NEV-USP, é difícil apontar hipóteses sobre as causas da variação dos indicadores de violência, mas é possível identificar algumas tendências. Ele afirma que existem diversos motivos por trás das ações dos homicidas.

"Há os assassinos ocasionais, que matam numa discussão de bar ou numa briga de trânsito, por exemplo. Muitas vezes, ficam cegos de ódio e só percebem depois que mataram e jogaram a própria vida fora por um motivo idiota."
"Há também os casos de feminicídios, vinculados a homens misóginos e machistas, que se sentem donos de suas mulheres e as assassinam porque se sentem ameaçados. Casos como esses são mais prováveis quando o agressor tem uma arma na mão."
"Existem, porém, um outro tipo de homicídio, com motivações diferentes, que costumam ser mais relevantes nas variações de curto prazo das curvas de violência. São os casos ligados a disputas no mercado criminal."

Paes Manso destaca que, quando gangues rivais brigam por poder ou mercado nos territórios, os homicídios costumam crescer.

"Cada assassinato tende a ser cobrado pelos parceiros da vítima, promovendo vinganças sucessivas, que acabam causando explosões nas taxas. Foi o que aconteceu em 2017, ano em que as duas maiores gangues do Brasil entraram em confronto dentro dos presídios. As rebeliões, que provocaram quase 200 mortes, foram para as ruas dos bairros de diferentes estados e o Brasil fechou aquele ano como o mais violento da história", diz Paes Manso.

O pesquisador afirma que, desde então, o cenário de criminalidade brasileiro está ano a ano menos violento -- o que não significa que o crime parou ou diminuiu. "Este ano, por exemplo, o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou a existência de pelo menos 53 facções atuando em todos os estados brasileiros, duas delas com dimensões nacionais", diz.

O pesquisador reforça que a queda não tem relação com o maior número de armas legalizadas em circulação.

"Tem surgido no debate o argumento de que a maior quantidade de armas tem ajudado a diminuir os homicídios, porque os homicidas se sentiriam coagidos pelo risco de da vítima reagir por estar armada. Isso é uma falácia, porque na verdade os latrocínios - que são os homicídios que resultam de um assalto - são uma parte muito pouco importante do total de homicídios em geral. Chegam a três ou quatro por cento dos casos. Então, os casos de homicídios envolvendo latrocínio são muito pequenos e, por isso, esse medo do ladrão que mata é muito pouco significativo em relação a outros tipos de homicídio."

Samira Bueno, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), concorda que o fator que tem mais influenciado nas oscilações dos indicadores de violência no país é a dinâmica do crime organizado. "Isso é algo que precisamos entender melhor, bem como os riscos para a democracia de a gente ter facções de base prisional que tomaram o país", diz.
Os especialistas citam ainda outros fatores que podem estar por trás das quedas dos indicadores:
  • Criação de programas de focalização e outras políticas públicas: "Várias unidades da federação adotaram, ao longo dos anos 2000 e 2010, programas de redução de homicídios pautados na focalização de ações nos territórios. O Pacto Pela Vida, em Pernambuco, o Estado Presente, no Espírito Santo, e o Ceará Pacífico, no Ceará, são exemplos de projetos que buscaram integrar ações policiais e medidas de caráter preventivo", afirmam Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima, do FBSP.
  • Redução do número de jovens na população: "Tem a ver com as mudanças demográficas, algo que a gente já vem apontando há alguns anos no Atlas da Violência, que é a reduçao do número de jovens na populacão. É sabido que a maior parte da violência letal atinge jovens do sexo masculino. E o Brasil esta diante de uma grande mudança demográfica", afirma Samira.
Índice nacional de homicídios

A ferramenta criada pelo g1 permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país. Estão contabilizadas as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Juntos, estes casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

Jornalistas do g1 espalhados pelo país solicitam os dados, via assessoria de imprensa e via Lei de Acesso à Informação, seguindo o padrão metodológico utilizado pelo fórum no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

O governo federal anunciou a criação de um sistema similar ainda na gestão do ex-ministro Sergio Moro. Mas os dados não estão tão atualizados quanto os da ferramenta do g1.

Os dados coletados mês a mês pelo g1 não incluem as mortes em decorrência de intervenção policial. Isso porque há uma dificuldade maior em obter esses dados em tempo real e de forma sistemática com os governos estaduais. O balanço fechado do ano de 2021 foi publicado em maio.

* Geisy Negreiros (g1 AC), Cau Rodrigues (g1 AL), Fabiana Figueiredo (g1 AP), Eliena Monteiro (g1 AM), João Souza (g1 BA), Marília Cordeiro e André Teixeira (g1 CE), Pedro Alves Neto (g1 DF), Maíra Mendonça (g1 ES), Vitor Santana (g1 GO), Rafaelle Fróes (g1 MA), José Câmara, Rafaela Moreira, Renata Barros, Thais Libni e Débora Teixeira (g1 MS), Pedro Mathias (g1 MT), Raquel Freitas e Rafaela Mansur (g1 MG), Taymã Carneiro (g1 PA), Dani Fechine (g1 PB), Letícia Paris (g1 PR), Pedro Alves, Priscilla Aguiar, Katherine Coutinho, Bruno Marinho e Ricardo Novelino (g1 PE), Maria Romero (g1 PI), Fernanda Zauli e Igor Jácome (g1 RN), Gabriela Clemente e Lilian Lima (g1 RS), Jonatas Boni (g1 RO), Samantha Rufino e Valéria Oliveira (g1 RR), Caroline Borges (g1 SC), Joelma Gonçalves (g1 SE), Vilma Nascimento e Patrício Reis (g1 TO).