domingo, 31 de maio de 2020

Água Nova: Aconteceu na noite deste sábado (30), Coroação da imagem de Nossa Senhora de Fátima; (vídeo).

Da redação 
Créditos do vídeo - Capela de N. Sra. de Fátima

Campanha de vacinação contra febre aftosa começa nesta segunda-feira (1º) no RN

Produtores tem até o dia 15 de julho para declarar a vacinação do rebanho. Segundo Idiarn, RN tem rebanho bovino de cerca de 950 mil animais.

Da redação
Fonte: G1 RN
Começa nesta segunda-feira (1º) a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Norte para 2020. De acordo com o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), é obrigatória a vacina em bovinos e bubalinos de todas as idades. A campanha acontece durante todo o mês de junho.

A vacina deve ser comprada pelo produtor, que é cadastrado no Idiarn, em uma das lojas autorizadas. Após a compra, ela deve ser aplicada nos animais e o produtor tem até o dia 15 de julho para declarar a vacinação no rebanho em um dos escritórios do Idiarn ou nas secretarias municipais de agricultura. De acordo com o Instituto, o RN tem atualmente um rebanho bovino de cerca de 950 mil animais.

Na segunda etapa da campanha da vacinação contra a febre aftosa de 2019, o Rio Grande do Norte imunizou 94,54% do rebanho. De acordo com o Idiarn, esses números permitem que o estado se mantenha livre da doença.

A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.

O produtor pode ver quais as lojas cadastradas e outras informações no site do Idiarn.

Rádio Globo encerra, neste domingo (31), as suas atividades em São Paulo.

Da redação com UOL 
Por Flávio Ricco - Colunista do UOL
Foto: Reprodução
Neste domingo, após 68 anos de transmissões, chega ao fim uma das maiores marcas do rádio brasileiro: a rádio Globo vai sair do ar em São Paulo. E será uma despedida com direito a homenagem.

A live "Amigos da Rádio Globo", iniciativa do Anderson Cheni, estará no ar a partir das 12h, reunindo alguns dos nomes que fizeram sua história.

São os casos de Heródoto Barbeiro, Eduardo Savoia, Oswaldo Maciel, Eli Corrêa e Leão Lobo, além de outros.

E, no encerramento, uma homenagem a Hélio Ribeiro.

Por comunicado, a explicação do Grupo Globo:

"No próximo dia 31 de maio, a Rádio Globo encerra a sua operação em São Paulo no FM 94.1 e fecha o ciclo de desmobilização da rede de transmissão para todo o Brasil.

Com foco no Rio de Janeiro desde julho do ano passado, com a programação voltada ao público jovem popular, a Rádio Globo teve um crescimento expressivo de audiência não só na capital, como na Baixada Fluminense e Região Metropolitana. Para seguir avançando, a Rádio Globo entende que é fundamental fortalecer a sua grade local e apoiar a vibração da cultura carioca para a evolução do atual modelo de negócios.

A partir de 1° de junho, a Rádio Globo passa a reproduzir totalmente o compartilhamento dos jovens do Rio na frequência 98.1 FM, e fortalece a identificação já criada com o público carioca. Entre uma música e outra, o jornalismo cumpre a missão de apresentar informações relevantes ao vivo diariamente, e o esporte continua levando emoção aos apaixonados com a equipe do Futebol Globo CBN, mesmo com todas as competições adiadas".

*Colaborou José Carlos Nery

Política: Bolsonaro diz que auxílio emergencial deverá ter quarta parcela

Novo valor está em discussão no governo

Da redação
Fonte: Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (28) que o governo deve propor uma quarta parcela do auxílio emergencial, atualmente em R$ 600, mas que o valor ainda está em estudo pelo governo, que poderá reduzi-lo.

"Nós já estudamos uma quarta parcela com o Paulo Guedes. Está definindo o valor, para ter uma transição gradativa e que a gente espera que a economia volte a funcionar", afirmou o presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais.

O auxílio emergencial prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões de pessoas já receberam o benefício. Cada parcela do auxílio emergencial custa aos cofres públicas cerca de R$ 48 bilhões.

Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a permanência por mais tempo do pagamento do auxílio emergencial, mantendo-se o valor de R$ 600.

Carteira verde e amarela

Bolsonaro disse que, após a pandemia da covid-19, uma das prioridades do governo, na área econômica, será a retomada do projeto da chamada Carteira de Trabalho Verde e Amarela, programa do governo que flexibiliza direitos trabalhistas como forma de facilitar novas contratações. Segundo o presidente, o assunto está sendo tratado com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

"O Paulo Guedes quer dar uma flexibilizada para facilitar a empregabilidade. A gente vai precisar disso, não adianta falar que tem todos o direitos e não ter emprego pela frente. Só tem uma maneira: desonerar, descomplicar, simplificar a questão trabalhista", afirmou.

A Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde Amarelo, para facilitar a contratação de jovens entre 18 a 29 anos, perdeu a validade antes de ser aprovada pelo Congresso, em abril.

Privatizações

Sobre privatizações de estatais, o presidente disse que o governo esperar avançar com essa agenda após o fim da pandemia, mas ressaltou as dificuldades para aprovação no Parlamento.

"Estamos sim buscando privatizar muita coisa, mas não é fácil. Tem empresas que obrigatoriamente passam pelo Congresso, vai ter reação", disse. Uma das empresas que Bolsonaro disse que será privatizada são os Correios.

Apesar de querer acelerar as privatizações, o presidente afirmou que algumas estatais, consideradas estratégicas, não vão ser vendidas, e citou nominalmente os casos do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, o "núcleo" da Petrobras e a Casa da Moeda.

Edição: Juliana Andrade

sexta-feira, 29 de maio de 2020

Prefeito de Ceará-Mirim e mulher testam positivo para Covid-19

Da redação
Fonte: TRIBUNA DO NORTE

O prefeito de Ceará-Mirim Júlio César Câmara (PSD) e sua esposa, Ana Paula Ramalho Câmara estão com covid-19. Os casos foram confirmados nesta quinta-feira (28) através de exame. Também foi constatado comprometimento entre 25 a 50% dos pulmões do prefeito. Em sua rede social no Facebook, ele informou que ficará internado. 

Em nota, a prefeitura de Ceará -Mirim informou a situação e pediu oração aos familiares e amigos. 

Veja no na íntegra: 

A Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim vem por meio desta Nota Oficial informar que o prefeito Júlio César Soares Câmara e sua esposa, Ana Paula Ramalho Câmara, estão com COVID-19, doença causada pelo novo Coronavírus. Os casos foram confirmados nesta quinta-feira (28) no exame de contraprova, constatado também o comprometido entre 25 a 50% do pulmão do prefeito. Eles pedem orações aos familiares e amigos, na fé e confiança para que tudo fique bem e chamam atenção para a gravidade da pandemia.

Ceará-Mirim, 28 de maio de 2020.
Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim

Em rede social, Júlio César mostrou o seu exame:

No RN, cidades da região Oeste lideram ranking de incidência da Covid-19

Município de Apodi lidera ranking com 552,2 casos por grupo de 100 mil habitantes.

Da redação
Fonte: AGORA RN
Das 10 cidades com as maiores taxas de incidência de Covid-19 por grupo de 100 mil habitantes (mil/hab) no Rio Grande do Norte, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), cinco delas estão na região Oeste do Estado. O local com o maior índice é Apodi, que registra 552,2 casos por 100 mil habitantes.

Segundo a distribuição dos municípios a partir de regionais de saúde promovida pela Sesap, que dividiu o estado em oito grupos, o trecho que compreende o município de Apodi é conhecido como a 2ª Regional. Este agrupamento compreende 15 municípios. A sede da regional é Mossoró, que, por sinal, tem a sexta maior taxa de incidência potiguar: 305 casos por 100 mil habitantes.

Além de Apodi, segundo a Sesap, Felipe Guerra (551,4) e Areia Branca (525,7) também têm taxas superiores a 500 casos por 100 mil habitantes. Ainda de acordo com os dados da Sesap, com números da quarta-feira (28), os 15 municípios da 2º Regional somam 1.414 casos confirmados de Covid-19.

O ranking das 10 cidades mais afetadas pela Covid-19 tem duas representantes da 7º regional, com sede em Natal, entre as representantes. A capital está em 7º, com 251,2 casos por 100 mil/hab. A outra representante é Extremoz, com 307 casos por 100 mil/hab. A lista é completada com Guamaré (3ª regional), São Pedro (5ª regional) e Encanto (6ª Regional).

Covid-19: RN tem a segunda maior taxa de contágio de coronavírus do Brasil.

Levantamento nacional aponta taxa de 4,88 para o Estado, que fica atrás apenas de Goiás (5,63). Sesap, porém , acredita que taxa está entre 1,9 e 2,1

Da redação
Fonte: AGORA RN
ORio Grande do Norte atingiu, nesta quinta-feira (28), 255 mortes causadas pela Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Há mais de 5 mil potiguares infectados, de acordo com os mais recentes dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

A capacidade de transmissão do vírus em cada estado brasileiro foi medida por uma pesquisa e, contrariando o que acredita a Sesap, o RN ficou com a segunda maior taxa de contágio do País – atrás apenas de Goiás.

Os índices nacionais foram levantados pelo grupo Covid-19 Analytics, da PUC-Rio, e medem a expansão dos casos confirmados da doença em cada localidade. O cálculo para obter as taxas leva em consideração o crescimento da infecção e o número de recuperados, além de normatizar o ciclo ativo da doença em 20 dias.

Segundo o levantamento, a taxa de contágio no Rio Grande do Norte é de 4,88, ou seja, cada potiguar infectado deve transmitir o coronavírus para, em média, quatro pessoas. Inicialmente, o índice estava em 1,9 no último dia 8, mas avançou durante o mês. O Estado fica atrás apenas de Goiás, no Centro-Oeste, que registrou taxa de 5,63 nesta quinta (28).

A Sesap, no entanto, rebateu o número durante entrevista coletiva na quarta (27). Alessandra Lucchesi, subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da secretaria, afirmou que a taxa de contágio no estado varia entre 1,9 e 2,1.

Ainda de acordo com o grupo Covid-19 Analytics, a taxa necessária para estabilizar a pandemia é a de 1,0, significando que uma pessoa infectada deve contaminar apenas mais uma pessoa. Mas a taxa média de reprodução no País está em 1,92 atualmente.

Testagem

A divergência dos números motiva a Sesap, que planeja realizar uma ampla pesquisa por amostragem para detectar qual é o real nível de transmissão da Covid-19 no estado. “Temos alguns projetos em curso para a realização de testes por amostragem em municípios que estão com a situação epidemiológica mais alarmante, para a gente conseguir determinar o perfil de transmissão. Isso está em análise e será efetivado, se tudo correr da forma como estamos planejando, em breve”, disse Alessandra Lucchesi.

Atualmente, a rede estadual de saúde possui 72 mil testes em estoque para diagnosticar a Covid-19, e outros 44 mil estão com os municípios. Apesar dos 116 mil exames em estoque, a Sesap não cogita neste momento alterar o protocolo para a realização de exames, que são indicados apenas para os que estão no grupo de risco. Segundo Alessandra, como a pandemia ainda está em ascensão no Rio Grande do Norte, a demanda por testes pode crescer nos próximos dias.

“Realizar a testagem indiscriminada se torna complicado porque estamos nos aproximando do pico da pandemia e não temos garantia de disponibilidade de estoque de testes daqui para a frente. O uso está sendo racional porque temos necessidade do controle”, afirmou a subcoordenadora.

quinta-feira, 28 de maio de 2020

Polícia: Mortes por acidente em Carnaubais, execução em Assu e latrocínio em Baraúna

Na cidade de Caraúbas, natalense de 27 anos morreu de queda de moto; em Assu dois homens mataram outro chamado Remelinha; Em Baraúna, um cidadão estava numa mesa de jogo com amigos, quando assaltantes chegaram, levaram os pertences de valor e atirou nas costas da vítima.

Da redação
Fonte: MOSSORÓ HOJE
No início da noite desta quarta-feira, 27, a Polícia registrou ocorrências com morte por meio de violência na cidade de Carnaubais, Assu, na região do Vale do Açu, e Baraúna, na região de Mossoró-RN.

Na cidade de Carnaubais, o natalense Adriano Damasceno de Oliveira, de 27 anos, perdeu o equilíbrio da moto que pilotava, caiu e bateu a cabeça Morreu antes de receber socorro médico.

Na cidade de Assu, o cidadão conhecido por André Pinheiro Bezerra, o Remelinha, estava sentado em frente de casa quando dois homens teriam chegado rapidamente o executado a tiros.

Na cidade de Baraúna, o cidadão conhecido por Juscelio Gonçálves Mesquita, de 39 anos, estavam numa mesa de jogo com amigos, quando teria chegado dois homens armados, anunciado assalto, recolhido os pertences de todos.

Na saída, um assaltante se virou e atirou nas costas de Mesquitinha, que foi socorrido, mas morreu antes de receber cuidados médicos no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró-RN.

O Instituto Técnico-científico de Perícia foi acionado para resgatar o corpo do jovem natalense que sofreu o acidente em Carnaubais, assim como também o corpo de Remelinha, em Assu.

O corpo da Mesquitinha, de Baraúna, deve ser levado para exames no ITEP por uma funerária contratada pela família.

Os casos das cidades de Carnaubais e Assu será investigado pela Delegacia de Policia Civil de Assu. Já a Delegacia de Policia Civil de Baraúna, deve investigar a possibilidade de ter ocorrido assalto seguido de morte: latrocínio.

Alexandre autoriza buscas contra aliados de Bolsonaro por esquema de fake news

Em decisão, ministro do Supremo Tribunal Federal disse que “gabinete do ódio” é associação criminosa. Ex-deputado Roberto Jefferson, empresário Luciano Hang e ativistas bolsonaristas são alvos de operação contra fake news autorizada por Alexandre.

Da redação
Fonte: AGORA RN
A Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira (27) ordens judiciais expedidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news, mirando nomes ligados ao chamado “gabinete do ódio” e aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Alexandre determinou a oitiva de oito deputados, a quebra do sigilo bancário e fiscal dos supostos financiadores do esquema de disseminação de notícias falsas e ainda o cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina. Celulares e computadores foram apreendidos.

Entre os alvos estão o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, condenado no mensalão e hoje aliado do presidente; o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan; Allan dos Santos, sócio do site conservador Terça Livre; Sara Winter, ativista bolsonarista, alvo de ação civil pública por “milícia armada”.

Alexandre determinou, ainda, que seis deputados federais e dois estaduais sejam ouvidos em até dez dias no âmbito da investigação. Além disso, o ministro ordenou a preservação do conteúdo de todas postagens feitas pelos parlamentares.

São alvos das medidas os deputados federais do PSL Bia Kicis (DF), Carla Zambelli (SP), Daniel Lúcio da Silveira (RJ), Filipe Barros (PR), Geraldo Junio do Amaral (MG), Luiz Phillipe Orleans e Bragança (SP) e os deputados estaduais por São Paulo Douglas Garcia e Gil Diniz, ambos também do PSL.

Muito ativo nas redes sociais, o grupo de bolsonaristas que entrou na mira do inquérito das fake news reagiu à ofensiva da Polícia Federal alegando suposta politização da Corte. Parte das publicações chegou a questionar a legalidade da investigação, mas a mesma teve o aval da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão do governo que atua na Corte.

O inquérito 4.781 foi aberto no dia 14 de março de 2019, por portaria assinada pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, e trata de ameaças, ofensas e fake news disseminadas contra integrantes da Corte e seus familiares. As apurações já atingiram ao menos 12 pessoas, entre deputados federais, estaduais e empresários bolsonaristas.

Financiamento

Em sua decisão que autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito das fake news, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou indícios de que um grupo de empresários atua de maneira velada financiando recursos para a disseminação de fake news e conteúdo de ódio contra integrantes do STF e outras instituições.

O ministro também definiu como “associação criminosa” o grupo conhecido como “gabinete do ódio”, como é chamado um núcleo de assessores que tem forte influência sobre o presidente Jair Bolsonaro e suas redes sociais.
Entre os empresários que estariam financiando o grupo criminoso estão o dono da rede de lojas de departamento Havan, Luciano Hang; o dono da Smart Fit, Edgard Gomes Corona; Otavio Fakhoury, financiador do site Crítica Nacional; o humorista Reynaldo Bianchi Júnior; o coordenador do Bloco Movimento Brasil Winston Rodrigues Lima.

Vermelho e azul: Justiça Eleitoral proíbe que cidade potiguar distribua máscaras nas cores do partido do prefeito

Prática do prefeito de Assu, Gustavo Soares, foi considerada propaganda eleitoral antecipada.

Da redação
Fonte: AGORA RN
A juíza Suzana Paula de Araújo Dantas Corrêa, da 29º Zona Eleitoral, determinou nesta quarta-feira (27) que seja suspensa na distribuição de máscaras de proteção, confeccionadas nas cores vermelha e azul, por parte do prefeito de Assu, Gustavo Soares. As cores utilizadas nas peças são as mesmas da legenda partidária na qual é o prefeito filiado, o Partido Liberal (PL). A magistrada avaliou a prática como propaganda eleitoral antecipada.

A decisão liminar, que acatou pedido do Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte, determina a suspensão imediata na distribuição das máscaras. Caso a Prefeitura de Assu siga com a ação, será aplicada uma multa diária de R$ 1 mil.

Ainda de acordo com a juíza, a distribuição das peças só poderá acontecer caso “se ficar demonstrado perante este juízo que já foram adotadas as providências para a remoção do fato que tornaram sua distribuição ilegal e após expressa autorização judicial, que será antecedida, se for o caso, da necessária fiscalização”. Ou seja, a magistrada quer a retirada das cores das máscaras que ainda estejam em estoque no Município de Assu.

A ação do MP Eleitoral avaliou que a entrega das máscaras nas cores do partido político do prefeito caracteriza promoção pessoal com a finalidade de obtenção de apoio e votos, através de práticas que caracterizem propaganda eleitoral antecipada.

A promotoria responsável pelo caso diz que, em 24 de maio de 2020, tomou conhecimento que o prefeito de Assu passou a distribuir gratuitamente na cidade máscaras de prevenção ao contágio do novo coronavírus na cor vermelha, que é a cor do partido político ao qual é filiado.

Os promotores dizem que, em 08 de maio de 2020, chegou a ser publicado vídeo nas redes sociais da Prefeitura de Assu anunciando a aquisição de 10 mil máscaras, sendo que 5 mil delas na cor vermelha. No entanto, o vídeo foi apagado no dia 26 de maio de 2020, quando a ação civil pública foi protocolada na Justiça.

Ainda segundo o Ministério Público Eleitoral, ao distribuir máscaras da cor de seu partido e por ele utilizada em sua última campanha eleitoral, vinculou sua imagem a tal distribuição, a qual deveria ter caráter apolítico, transformando tal fato em ato de promoção pessoal. Alegou, por fim, que o intuito do demandado não foi apenas o de promover a prevenção de contágio de novo coronavírus, mas também o de se promover e se beneficiar eleitoralmente.

“Assim, é de se concluir que restaram evidenciados os requisitos necessários ao deferimento da medida de urgência, posto que ficou demonstrada a probabilidade do direito apontado pelo requerente, bem assim o perigo da demora no deferimento da medida postulada, já que a proibição de propaganda antecipada e irregular busca, em última análise, a garantir a isonomia no pleito eleitoral, evitando o abuso do poder econômico”, disse a juíza Suzana Paula de Araújo Dantas Corrêa.

Bolsonaro sancionou socorro a Estados e barrou reajustes de servidores, diz Economia

Ministro Paulo Guedes pressionava pelo veto, para evitar o desgaste de sua imagem no governo.

Da redação com nominuto.com
Por Estadão Conteúdo
O Ministério da Economia recebeu informações que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante socorro de R$ 60 bilhões a Estados e municípios. Segundo três fontes qualificadas da área econômica, o presidente atendeu os vetos recomendados pelo ministério, entre os quais barrar a possibilidade de reajustes para servidores públicos até o fim de 2021.

O clima foi de alívio depois que o ministro da Economia, Paulo Guedes, colocou pressão para garantir que o presidente vetasse artigo do texto que “salvava” várias categorias do congelamento, incluindo as de segurança pública. Em meio à tramitação do socorro no Congresso Nacional, a economia com o congelamento dos salários havia caído de R$ 130 bilhões para R$ 43 bilhões, considerando os impactos para União, Estados e municípios. Como mostrou o Estadão/Broadcast, foi o próprio Bolsonaro que deu aval para que o Congresso aumentasse a lista de categorias que ficariam de fora do alcance da proibição.

Depois, o presidente mudou de ideia e disse que atenderia 100% ao pedido de Guedes. Para investidores do mercado, um derrota do ministro na sanção da lei poderia arranhar o seu prestígio no governo, passando a imagem de que Guedes, visto antes com superministro de Bolsonaro, estaria enfraquecido.

Outro artigo que a equipe econômica recomendou o veto foi o que impede o governo de executar as garantias e contragarantias, em 2020, das dívidas decorrentes dos contratos dos Estados e municípios que forem renegociadas durante a pandemia, inclusive empréstimos externos.

Os governadores pediram a Bolsonaro que não vetasse, mas o Ministério da Economia justificou que o texto estava mal redigido e poderia, inclusive, levar ao entendimento que as garantias dos bancos aos empréstimos não poderiam ser executadas. Em reunião na terça-feira (26), os bancos multilaterais alertaram que poderiam acabar cortando as linhas de financiamento para os Estados por conta do risco de default com esse artigo. “Foi um grande passo”, resumiu um assessor de Guedes. 

O prazo para a sanção do projeto que ao todo permite fôlego de R$ 125 bilhões a governadores e prefeitos (porque inclui suspensão de dívidas com a União e bancos oficiais) era nesta quarta-feira (27), mas o Palácio do Planalto ainda não divulgou os quatro vetos – três recomendados pelo Ministério da Economia e um da Advocacia Geral da União (AGU). 

Segundo fontes, Bolsonaro não atendeu ao pedido dos servidores públicos, para vetar parte do projeto que proíbe que os meses até dezembro de 2021 sejam contabilizados para a concessão de anuênios (adicionais por cada ano trabalhado), triênios (três anos), quinquênios (cinco anos) e licenças-prêmio (licença remunerada concedida a cada cinco anos de serviço; extinta para novos servidores a partir de 1997).

Governo vai enfrentar STF e quer habeas corpus preventivo para Weintraub

Texto será debatido ainda nesta quarta por Bolsonaro e o ministro da Justiça, André Luiz Mendonça.

Da redação com nominuto.com
Por Estadão Conteúdo
Após uma reunião de emergência no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira (27), o governo discute detalhes de um habeas corpus preventivo ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, que foi convocado pelo Supremo Tribunal Federal a prestar depoimento na Polícia Federal após críticas aos integrantes da Corte.

Nesta noite, o texto está sendo debatido pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, André Luiz Mendonça, no Palácio da Alvorada. O ministro da Advocacia-Geral da União, Levi Mello, deve se juntar a eles.

Ao chegar à residência oficial nesta noite, Bolsonaro, sem citar o STF, disse aos apoiadores que trabalhará até meia-noite junto com Mendonça. "Tô trazendo trabalho pra casa, tô com o ministro da Justiça para trabalhar até a meia-noite para resolver alguns problemas, tá ok?", afirmou ele, apontando para o ministro.

De acordo com auxiliares do presidente, a divulgação de uma nota conjunta rechaçando a atuação do STF continua sendo discutida no governo. Também não está descartada uma renomeação de Alexandre Ramagem, atual chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para a chefia da Polícia Federal. Próximo da família Bolsonaro, Ramagem foi impedido de assumir o cargo por uma liminar do ministro Alexandre de Moraes, que viu ali “desvio de finalidade”.

Nesta tarde, todos os ministros que estavam em Brasília foram convocados de última hora para discutir uma reação às medidas do STF após a operação da Polícia Federal, que teve como alvos blogueiros e empresários apoiadores do presidente. Ministros e assessores criticaram a operação ao longo do dia.

O encontro debateu a recusa de Weintraub de comparecer ao depoimento determinado por Alexandre de Moraes para esclarecer ataques que fez a ministros da Corte. A proposta foi levada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e discutida pelos ministros da área jurídica.

Em reunião com o presidente e outros ministros, no dia 22 de abril, Weintraub disse que, se dependesse dele, “botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”. O ministro terá agora cinco dias para prestar depoimento à Polícia Federal (PF).

O depoimento foi determinado na terça-feira (26), por Moraes no âmbito do inquérito das fake news, que apura ameaças, calúnias e ofensas disseminadas contra integrantes do Supremo e suas famílias. É a mesma investigação em que a PF realizou a operação desta quarta-feira.

As buscas e apreensões em endereços de apoiadores de Bolsonaro incomodaram até mesmo integrantes da ala que costuma defender ponderação nas ações do governo. A avaliação é de que houve abuso na operação.

Na reunião desta quarta no Palácio do Planalto, segundo apurou o Estadão, Bolsonaro listou decisões do Supremo que, em sua visão, representam excessos da Corte. Na lista consta também a divulgação do vídeo da reunião do dia 22 de abril, determinada pelo ministro Celso de Mello no inquérito que apura interferência do presidente na Polícia Federal.

quarta-feira, 27 de maio de 2020

Água Nova: Prefeitura realiza desinfecção contra o Covid-19 nos veículos que entram no município.

Da redação
Por SECOM PMAN
Foto: SECOM
A Prefeitura do Água Nova, através da Secretaria Municipal de Saúde segue realizando ações de prevenção contra o novo Coronavírus (COVID-19). Na manhã desta quarta-feira, 27, a equipe de saúde do município, realizou a desinfecção de carros e motos que entravam na cidade. Além da desinfecção, foram realizadas orientações aos ocupantes dos veículos, distribuição de panfletos com algumas recomendações. Toda a ação foi realizada na entrada da cidade. 

CUIDADOS 

Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, passe álcool em gel, evite apertos de mãos e abraços, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas. Não fique em lugares aglomerados ou por onde passam muitas pessoas.

Servidor do Itep-RN é preso em operação contra falsificação de identidades

Operação Identidades tem como objetivo evitar que continuem sendo confeccionados documentos de Registro Geral (RG) para criminosos foragidos da Justiça potiguar.

Da redação
Fonte: AGORA RN
Três pessoas foram presas pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte na manhã desta quarta-feira (27) em uma operação contra a falsificação de identidades. Entre os suspeitos detidos está um servidor do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de 65 anos.

De acordo com a Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), a Operação Identidades tem como objetivo evitar que continuem sendo confeccionados documentos de Registro Geral (RG) para criminosos foragidos da Justiça potiguar.

A polícia estabeleceu três alvos nesta operação, entre eles o servidor. Os três foram detidos suspeitos de participar do esquema fraudulento.

Susto: Bombeiros resgatam cobra escondida embaixo de banco de moto em Pau dos Ferros.

Caso aconteceu nesta terça-feira, (26).

Da redação 
Fonte: AGORA RN





O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado, na tarde desta terça-feira (26), para resgatar uma cobra que estava embaixo do banco de uma motocicleta. A ocorrência aconteceu no bairro Chico Cajá, no município de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste Potiguar.

O dono da motocicleta se preparava para montar no veículo quando se deparou com a cobra e ligou imediatamente para o Corpo de Bombeiros. A moto foi deixada estacionada na calçada da residência e os militares retiraram o animal. A cobra, da espécie corre-campo, tinha um pouco mais de um metro de comprimento. Ela foi resgatada e solta em área de mata.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, ao visualizar e identificar qualquer tipo de serpente, a população não deve tentar realizar a captura por conta própria. O mais indicado é manter a calma, observar o paradeiro do animal e acionar a corporação através do 193.

Justiça: PF cumpre mandados judiciais em investigação sobre fake news

Da redação
Por Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) cumpre, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), ordens judiciais determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As ordens judiciais tratam de investigações sobre fake news (inquérito nº 4.781), conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Os policiais federais cumprem 29 mandados de busca e apreensão em endereços no Distrito Federal, Rio de Janeiro, em São Paulo, Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina.

TRE-RN declara inconstitucionalidade de artigo da Lei dos Partidos Políticos para defender participação feminina na política.

O Tribunal seguiu entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral

Da redação
Por Assecom da PRRN
Foto: Reprodução
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) considerou inconstitucional um artigo da Lei dos Partidos Políticos que limitava a punição às legendas que não promovem a participação feminina na política. A decisão, inédita no país, seguiu entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral por unanimidade.

A corte eleitoral potiguar entendeu que o artigo 55-A da Lei 9.096/95 não é coerente com a Constituição Federal. O artigo em questão foi adicionado à lei em 2019 e dispõe que "os partidos que não tenham observado a aplicação de recursos para promover a participação política das mulheres nos anos anteriores a 2019, e que tenham utilizado esses recursos no financiamento das candidaturas femininas até as eleições de 2018, não poderão ter suas contas rejeitadas ou sofrer qualquer outra penalidade".

A declaração de inconstitucionalidade não acarreta a anulação do artigo da Lei para todos, mas somente para as partes do processo em que a norma foi assim declarada. Nesse caso, a decisão se deu em um processo de prestação de contas do diretório potiguar do partido Solidariedade, pelo exercício financeiro do ano de 2016.

Ao justificar o voto, o relator, juiz José Dantas de Paiva ressaltou que o artigo 55-A "criou uma espécie de compensação, permitindo que partidos políticos que não reservaram qualquer quantia para programas de participação feminina pudessem agora destinar recursos financeiros equivalentes para o financiamento de candidaturas femininas, em efetivo prejuízo e retrocesso quanto às duas ações afirmativas".

“Em vez de se somarem os dois recursos e de se efetivamente promover políticas e programas voltados à conscientização feminina quanto ao seu papel de agente transformador, simplesmente se permitiu a compensação das ações afirmativas, em clara afronta ao princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres, encartado no artigo 5º, parágrafo I, da Constituição Federal de 1988", concluiu o juiz.

Dantas também entendeu que o 55-A afronta princípio constitucional da vedação ao retrocesso de direitos fundamentais, por ir de encontro a uma política pública de caráter compensatório que visa reduzir a discrepância entre homens e mulheres na ocupação dos postos de poder na política e dentro dos partidos políticos.

A decisão quanto a esse artigo é inédito nos TREs do Brasil. Em outubro de 2019, o TRE-RN também foi o primeiro do país a declarar a inconstitucionalidade do artigo 55-C da mesma Lei, posteriormente seguido por outros regionais.

MPF pede condenação de SBT, Sílvio Santos e União pelo quadro “Miss Infantil”

Competição erotizou meninas de até 10 anos; MPF quer exibição de programa educativo.

Da redação
Por Assecom da PRRN
Foto: Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e Sílvio Santos pelo quadro “Miss Infantil” no programa do apresentador e proprietário da emissora. A União também é ré pela omissão em fiscalizar a concessão do serviço público de televisão. A competição, que foi ao ar em setembro de 2019, exibiu meninas de sete a dez anos de forma erotizada, em roupas de banho e com perguntas e comentários de teor sexual do apresentador.

De forma liminar, o MPF pede, como efetivação do direito de resposta, a exibição de programa educativo sobre a vulnerabilidade biopsicológica de crianças e adolescentes e os riscos da adultização e sexualização precoces. O programa deve ter o mesmo tempo e repetições da competição infantil, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A ACP também quer indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, pagos pela emissora, pelo apresentador e pela União, que deve ser revertido para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA).

O procurador da República Camões Boaventura, autor da ação, ressalta que a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente conferem absoluta prioridade na proteção desse grupo de vulneráveis. “A veiculação de programa que expõe crianças a situações vexatórias, sexualizando, erotizando e ridicularizando sua imagem viola, frontalmente, o plexo normativo (...). Viola, ainda, as diretrizes constitucionais acerca da comunicação social”, explica. Para o procurador, o quadro “além de violar diretamente a dignidade das crianças que participaram (...) ou acompanharam o programa na condição de espectadores, violou a dignidade, a imagem e a honra de todas as crianças e adolescentes”.

A ACP tramita na 4a Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte sob o nº 0803353-58.2020.4.05.8400.

Exposição vexatória – Durante o “Miss infantil”, Sílvio Santos se dirigiu diretamente às crianças com perguntas como “Você vai crescer assim toda exibida como você é?” e “Por que botaram lacinho na sua cabeça? Você não se sente mais infantil com lacinho na cabeça? Quem botou? Fala sério. Fala pra sua mãe que isso aí é coisa de criancinha”. O quadro não é um episódio isolado, mas parte de uma conduta reiterada do apresentador ao interagir com crianças em seu programa. Em 2016, um vídeo em que ele perguntou a uma menina se ela preferia “sexo, poder ou dinheiro” teve grande repercussão.

Prejuízos - A ação também se baseia em representação do Instituto Alana, especialista na relação entre mídia e infância. De acordo com o instituto, estudos demonstram que a erotização e objetificação de meninas diminuem a confiança e o conforto delas com seu corpo, levando à formação de emoções negativas como vergonha, ansiedade e autorrepugnância.

terça-feira, 26 de maio de 2020

Superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Norte é nomeada pelo Ministério da Justiça

Larissa Freitas Carlos Perdigão foi nomeada superintendente da Polícia Federal no RN, ocupando vaga deixada por Tânia Fogaça.

Da redação
Fonte: G1 RN
A delegada Larissa Freitas Carlos Perdigão foi nomeada nesta segunda-feira (25) superintendente regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte. A portaria n° 560 de 24 de maio de 2020, que nomeia a delegada para superintendência do RN, é assinada pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Tercio Issami Tokano, e foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (25).

Na mesma edição do DOU, foram publicadas mudanças nas superintendências da PF de outros cinco estados.

Larissa Freitas Carlos Perdigão é potiguar, estava no cargo de Delegada Regional Executiva da PF no RN e já respondia como interina na ausência da então superintendente, Tânia Fogaça.

No dia 14 de maio o Ministério da Justiça anunciou Tânia como a nova diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a nomeação dela foi publicada no DOU desta segunda (25).

Além da nomeação de Larissa Perdigão como nova superintendente, a edição extra do DOU traz as seguintes nomeações na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte:
  • Haroldo Sergio Lima ferreita - Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte,
  • Agostinho Gomes Cascardo Junior - Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte,
  • Alexandre Lourenço Pauli - Corregedor Regional de Polícia Federal da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte,
  • Breno Rodrigo de Morais - Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Mossoró/RN.

Água Nova: Secretaria Municipal de Saúde dá continuidade à vacinação contra gripe.

Da redação
Por SECOM PMAN
Foto: SECOM
Na manhã desta terça-feira, 26, a Estratégia de Saúde da Família "Maria de Fátima Silva do Nascimento" deu continuação a vacinação contra gripe. A fim de evitar aglomerações no setor fechado, a equipe realizou a vacinação na quadra poliesportiva.

Nesse momento, foram vacinados a população adscritas nas micro-áreas 1 e 4, tendo como agentes comunitárias de saúde (ACS), Jussara e Rosineide.

A vacina contra gripe nesta etapa está aberta para pessoas com doenças crônicas.


Água-novenses ficam feridos após capotarem veículo na BR 405 em Rafael Fernandes, RN.

Da redação
Fonte: Esperança FM
Água-novenses conhecidos popularmente como Fabrício (Novinho) e Leandro (Bodão), capotaram um veículo tipo GOLF na BR-405, na altura do km 159 já no perímetro urbano da cidade de Rafael Fernandes, no Alto Oeste Potiguar. Um dos ocupantes ficou preso às ferragens; o sinistro ocorreu na noite de ontem, segunda-feira, (25).

O Corpo de Bombeiros de Pau dos Ferros foi acionado pela Polícia Militar e uma equipe do Grupamento de Busca e Salvamento foi enviada para o local. De acordo com os bombeiros, dois homens estavam no veículo que capotou. O motorista foi arremessado para fora do carro enquanto o passageiro ficou preso às ferragens.
Os dois homens foram resgatados e socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para atendimento médico no Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade em Pau dos Ferros.

Momento em que os ocupantes do veículo eram resgatados pelos Bombeiros e SAMU (vídeo - WhatsApp)

Água Nova: SME distribuirá a partir de quarta (27), kits de alimentação escolar.

Kits serão distribuídos aos pais e responsáveis de alunos matriculados na rede municipal de ensino.

Da redação
Por SECOM PMAN
A Secretaria Municipal de Educação comunica aos pais e responsáveis dos alunos matriculados na rede municipal de ensino que a entrega do kit de alimentação escolar ocorrerá a partir desta quarta-feira, 27 de maio, e se estenderá até a segunda-feira, 01 de junho de 2020, conforme o cronograma. 

O recebimento do kit acontecerá na Escola Municipal Manoel Raimundo, das 7h30min às 11h30min.

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