domingo, 30 de junho de 2019

Água Nova: Terminou no último sábado (29), a 9ª edição do Torneio 'Francisco Ivanir das Chagas'

Tradicional Torneio 'Francisco Ivanir das Chagas' na sua 9ª edição, teve como grande campeão a equipe dos ALCOÓLATRAS FC.

Da redação com PMAN
Por Secom
Durante essa sexta feira e sábado (29), a Prefeitura municipal de Água Nova realizou na comunidade Sanharão o tradicional Torneio Francisco Ivanir das Chagas, em comemoração as festividades religiosas de São Pedro, padroeiro da comunidade. O torneio leva o nome do ex-vereador de Água Nova, Francisco Ivanir das Chagas (in-memoriam). A competição foi organizada pela Secretaria Municipal de Esporte, turismo e lazer. Um total de 11 equipes participaram da competição. O evento contou com a presença de autoridades como o prefeito Ronaldo Souza, vereadores e secretários.

As partidas foram disputadas com tempo máximo de 15 minutos e, na maioria dos jogos, a decisão veio através dos pênaltis (penalidade máxima do futebol). Os vencedores do primeiro ao quinto lugar foram contemplados com troféus, bolas e dinheiro.

Durante a entrega da premiação, o prefeito Ronaldo Souza saudou os presentes e falou sobre a importância da realização do evento como forma de proporcionar incentivo aos desportistas e lazer aos demais moradores da comunidade Sanharão, comunidades vizinhas e toda zona urbana. “O nosso objetivo é trazer o esporte a essa comunidade, proporcionando mais saúde e entretenimento a todos que o praticam”. Disse o Prefeito.

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Série C: Náutico faz jogo burocrático, sai na frente, mas leva gol de empate do ABC

Alvirrubros disputaram partida equilibrada contra potiguares, e resultado não foi bom para nenhuma das equipes
Da redação
Por GloboEsporte.com

Resumão
O 1 a 1 escrito no placar dos Aflitos não foi nada bom para o Náutico que, dentro de casa, foi surpreendido pelo ABC e não saiu da sétima colocação do Grupo A da Série C, com 12 pontos. Já para o time potiguar, menos mal. Mesmo sem deixar a lanterna, com seis pontos, pontuou pelo segundo confronto consecutivo. Em toda a competição, foi a segunda vez que somou alguma coisa fora dos seus domínios.

Primeiro tempo
O jogo demorou para engrenar. Até os 25 minutos, nem o Náutico nem o ABC protagonizaram lances de perigo. O ABC mostrou-se um ferrolho difícil abrir. O primeiro lance de perigo foi dos visitantes, depois de um chute perigoso de Dione, que Jefferson defendeu bem. Até que entrou uma figura decisiva: o goleiro Saulo, do ABC, formado nas categorias de base do Sport. Na primeira armação de perigo do Timbu, uma cabeçada firme de Wallace Pernambucano, ele fez uma ótima defesa. Dois minutos depois, Thiago chutou após um cruzamento. E Saulo falhou feio. Gol do Timbu.
Segundo tempo
O ABC atuou melhor no começo da segunda etapa. Colocou pressão no Náutico, insistiu no jogo ofensivo e foi premiado. De falta - uma bela cobrança -, Ivan empatou. Só depois disso o Timbu acordou, mas, mesmo assim, não se lançou ao ataque. Só no final do encontro, quando viu as coisas complicadas demais, esboçou uma reação. O ABC se defendeu como pôde e levou um pontinho precioso para Natal. A torcida do Náutico vaiou muito o time.

Reencontro
Hoje no comando do ABC, o técnico Roberto Fernandes teve um reencontro especial com o Náutico. Torcedor declarado do Timbu, Roberto foi o último treinador campeão pelo Alvirrubro - conquistou o Pernambucano de 2018. Ele também é o terceiro treinador que mais dirigiu o clube, com 183 partidas.

Próximos jogos

O ABC volta a jogar no próximo sábado, dia 6 de julho, contra o Treze, no estádio Frasqueirão, às 18h. Já o Náutico só entra em campo novamente, na segunda-feira, dia 8 de julho, contra o Imperatriz-MA. O jogo será no estádio Frei Epifânio, às 20h.
Fase boa

Thiago marcou mais um gol pelo Náutico. Foi o terceiro nos últimos quatro jogos - ele só passou em branco na derrota por 1 a 0, sobre o Santa Cruz. Ao todo, na temporada, balançou as redes sete vezes.

Notas

Veja como ficou a avaliação dos jogadores do Náutico após empate contra o ABC.

MPRN e PMRN realizam operação e prendem dois homens na Comarca de Pau dos Ferros

Prisões aconteceram nos municípios de Água Nova e Riacho de Santana, na manhã do último sábado 29.

Da redação 
Com informações do Delta Sierra
Ação conjunta do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e da Polícia Militar, resultou na captura de dois homens condenados pela Justiça. Os dois presos foram identificados como Francisco Mikaelson Pereira da Silva, 25 anos de idade, residente em Água Nova/RN - e Joceliano Aires da Costa, 52 anos de idade, residente em Riacho de Santana/RN.

As prisões ocorreram na manhã deste sábado (29), executadas por policiais militares lotados no 7º BPM, sendo a primeira no Sítio Água Nova I, zona rural de Água Nova/RN, e a segunda no Sítio Lagoa de Pedras na zona rural de Riacho de Santana/RN.

Os dois presos estavam com mandados de prisão em aberto, após sentença penal condenatória em segunda instância.

Francisco Mikaelson foi acusado e condenado pelo crime de estupro de vulnerável, e Joceliano Aires pelo crime de posse e porte ilegal de arma de fogo. Ambos foram apresentados ao sistema prisional, para o cumprimento das penas.

sábado, 29 de junho de 2019

Bolsonaro: ‘Até segunda-feira, os 22 são ministros’

Presidente afirma que conversou com Sérgio Moro sobre a prisão de um assessor do titular da pasta de Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; ‘Tendo qualquer coisa robusta, providências serão tomadas’

Da redação com Estadão Conteúdo
Por Beatriz Bulla e Célia Froufe, enviadas especiais, O Estado de S.Paulo
OSAKA – O presidente Jair Bolsonaro afirmou no Japão, onde participa da cúpula do G-20, que pediu ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, que a Polícia Federal investigue casos semelhantes ao que atingiu Mateus Von Rondon, assessor especial do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Bolsonaro disse que o ministro do Turismo permanecerá no cargo, até o momento.


“Se prender um assessor meu, não quer dizer que eu seja culpado de alguma coisa, né?”, disse Bolsonaro. “Uma vez tendo qualquer coisa mais robusta contra uma ação irregular de ministro, as providências vão ser tomadas. Até segunda-feira, os 22 são ministros”, afirmou.

Nesta semana, a Polícia Federal prendeu Von Rondon, assessor especial de Marcelo Álvaro Antônio, no âmbito da Operação Sufrágio Ostentação, que investiga supostas candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais na eleição de 2018.

“O que falei com Moro, também, e ele já está tomando providências é uma coisa muito importante. A acusação em cima do Mateus Von Rondon é tendo em vista uma candidata que recebeu uma importância grande de recursos do fundo partidário e teve uma quantidade ínfima de votos. A mesma coisa ou mais grave aconteceu em quase todos os outros partidos, então o que falei para ele é que determine à PF que investigue todos os partidos onde candidatas receberam recursos enormes e tiveram uma votação bastante pequena. Tem que valer para todo mundo, não ficar fazendo pressão em cima do PSL para tentar me atingir”, disse Bolsonaro a jornalistas. 

Ele disse ter conversado com Moro, que mandou a cópia do que foi investigado pela PF para o presidente. O presidente deve se reunir com o ministro quando voltar ao Brasil e afirmou que Moro impôs como condição, quando ele aceitou ser ministro, que o presidente deixasse o processo correr em casos de investigação do primeiro escalão do governo.

Defensoria Pública apura efetividade de projeto de emissão gratuita de CNHs no Rio Grande do Norte

Defensores deram prazo de 15 dias para que os órgãos responsáveis apresentem informações.

Da redação
Com informações do G1 RN
O programa “CNH Popular” é alvo de uma investigação da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte. O procedimento preparatório para demanda coletiva, que vai apurar a efetividade do projeto, foi publicado nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial do Estado e dá prazo de 15 dias para que os órgãos responsáveis apresentem informações.

Em 2011, o Governo do RN publicou a Lei Complementar nº 459 que criou o programa público “CNH Popular”, a ser executado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A iniciativa tem como objetivo possibilitar a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para candidatos inscritos no Programa Federal Bolsa Família.

Em maio deste ano, através do Núcleo de Tutela Coletiva, a Defensoria Pública do Estado enviou um ofício ao Detran solicitando informações sobre a implementação do programa. Porém o pedido não foi respondido.

No novo procedimento, publicado nesta quinta (27), são feitos questionamentos ao Gabinete Civil do Governo do Estado quanto a existência de um normativo em vigor regulamentando a lei, ao Detran para informar se a lei está em vigor e qual o quantitativo de CNHs gratuitas concedidas no período de 2012 a 2019. A Defensoria quer saber ainda se existe limite mensal ou anual de CNHs gratuitas a serem concedidas.

CNH Popular

Através do programa “CNH Popular”, os beneficiários ficam isentos de pagar as taxas relativas a exames clínico médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem e direção veicular, custos de confecção da primeira Carteira de Habilitação ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E.

Para ter direito à participação no programa, o cidadão não pode ter sido condenado por infração penal na direção de veículo automotor e comprovar domicílio no Rio Grande do Norte.

Amarrado e arrastado, homem é assassinado a tiros e facadas em Mossoró

Crime aconteceu na noite desta sexta-feira (28) no bairro Santo Antônio. Ninguém foi preso.

Da redação
Com informações do G1 RN
Um homem, aparentando cerca de 40 anos, foi assassinado na noite desta sexta-feira (28) em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. Chamou a atenção as marcas de extrema violência. Além de perfurações de tiros e facadas, ele estava com as mãos amarradas com cordas e apresentava sinais pelo corpo de havia sido arrastado pela rua.

O crime aconteceu por voltas das 22h no Loteamento Santa Helena, no bairro Santo Antônio. A vítima não portava documentos e não foi reconhecida por moradores da região.

Ainda no local do crime, peritos do Instituto Técnico-Cientítico de Perícia (Itep) disseram acreditar, pelas evidências, que o homem foi amarrado e teve o corpo arrastado pela rua até levar cinco tiros na cabeça e no rosto, além de duas facadas na região do abdômen.

A PM ainda fez buscas, mas não encontrou nenhum suspeito.

sexta-feira, 28 de junho de 2019

Natal: Prefeito Ronaldo Souza firma compromisso com o MPRN, para regularizar Aterro Sanitário

Da redação com PMAN
Por Secom
Na manhã de hoje, 28, o Prefeito Ronaldo Souza, cumpriu mais uma agenda administrativa em Natal/RN. Firmando compromisso junto ao Ministério Público Estadual (MPRN), no incentivo à reciclagem e regularização de aterro sanitário controlado no município.

Este compromisso é mais uma ação voltada para a melhoria na área do meio ambiente e da população, no qual a gestão vem implementando no município de Água Nova.

Em breve novas ações e projetos seguirão na mesma linha, fortalecendo as políticas públicas em defesa do meio ambiente.

RN: Governo define calendário de pagamento até setembro

Da redação com Governo do RN
O Governo do Estado anunciou o calendário de pagamento dos servidores estaduais para os próximos três meses. As datas foram divulgadas, nesta quarta-feira (27), durante reunião da governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e da equipe econômica do Estado, com o Fórum dos Servidores.

Ficou estabelecido que no dia 15 dos meses de julho e agosto, e no dia 16 de setembro, será pago o salário integral a quem ganha até R$ 3 mil bruto e aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil. No dia 30 de cada um dos três meses, será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil e dos servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

“Estamos mantendo nosso compromisso, firmado desde o início da gestão, de pagar o salário dentro do mês trabalhado”, destacou Fátima.

Amanhã (28), o Governo quita uma das folhas em atraso, a do décimo terceiro de 2017. “Estamos fazendo o que é possível para o Estado. Julho, agosto e setembro são meses de queda na arrecadação, principalmente do Fundo de Participação dos Estados”, disse o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. Ele acrescentou ainda que, dada a baixa na arrecadação, os salários serão pagos dentro do mês com os recursos provenientes dos royalties.

Consignados

Na segunda quinzena de julho vai ser retomado o crédito consignado – empréstimo feito pela rede bancária com juros mais em conta – com taxa de 1,79% ao mês e carência de seis meses. Por enquanto isso só será possível pelo Banco do Brasil.

CALENDÁRIO

JULHO

Dia 15
  • Pagamento integral de quem ganha até R$ 3 mil brutos;
  • Pagamento de todo o pessoal da Segurança Pública
  • Parcela de 30% de quem acima de R$ 3 mil
Dia 30
  • 70% de quem ganha acima de R$ 3 mil
  • Pagamento integral dos servidores de órgãos de arrecadação própria e da Educação

AGOSTO

Dia 15
  • Pagamento integral de quem ganha até R$ 3 mil brutos;
  • Todo o pessoal da Segurança Pública
  • Parcela de 30% de quem acima de R$ 3 mil
Dia 30
  • Restante de quem ganha acima de R$ 3 mil
  • Pagamento integral dos servidores de órgãos de arrecadação própria e da Educação
SETEMBRO

Dia 16
  • Pagamento integral de quem ganha até R$ 3 mil brutos;
  • Todo o pessoal da Segurança Pública
  • Parcela de 30% de quem acima de R$ 3 mil
Dia 30
  • Restante de quem ganha acima de R$ 3 mil
  • Pagamento integral dos servidores de órgãos de arrecadação própria e da Educação

CNMP decide que não há ilegalidades em mensagens entre Deltan e Moro

Da redação com Agência Brasil
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil-Brasília
O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel Moreira, decidiu hoje (27) arquivar pedido de abertura de reclamação disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol e outros integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. O procedimento chegou ao conselho após a divulgação de supostas conversas entre Dallagnol e o então juiz Sergio Moro, divulgadas pelo site The Intercept. 

Ao analisar o caso, o corregedor entendeu que, mesmo diante de dúvidas sobre a veracidade das conversas, não houve nenhuma conduta ilegal de Deltan no caso. Além disso, Orlando Rochadel disse que as mensagens são ilegais e foram obtidas "à revelia de qualquer autorização judicial e com infração do direito à intimidade dos interlocutores". 

"Contatos com as partes de processos e procedimentos, advogados e magistrados, afiguram-se essenciais para a melhor prestação de serviços à sociedade. Igualmente, pressupõe-se para os membros do Ministério Público a mesma diligência da honrosa classe dos advogados que vão despachar processos e conversam, diariamente, com magistrados. Em resumo, ainda que as mensagens em tela fossem verdadeiras e houvessem sido captadas de forma lícita, não se verificaria nenhum ilícito funcional", decidiu o corregedor. 

O pedido de abertura da reclamação disciplinar foi feito pelos conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello, Gustavo Rocha, Erick Venâncio Lima do Nascimento e Leonardo Accioly da Silva, integrantes das cadeiras da OAB, do Senado e da Câmara dos Depurados no CNMP, além de uma petição protocolada pelo Psol. 

Desde a publicação das supostas mensagens, o ministro Sergio Moro afirma que não reconhece a autenticidade dos diálogos e diz que as mensagens podem ter sido "editadas e manipuladas" por meio de ataques de hackers.

Saiba mais
Edição: Liliane Farias

Pau dos Ferros: Dupla armada toma moto de assalto no contorno da BR 405 com a BR 226

Da redação
Com informações do Nosso Paraná RN
Ilustrativa
No início da noite desta quinta-feira (27), uma motocicleta foi tomada de assalto na altura do KM 146 da BR 405, trecho entre Pau dos Ferros São Francisco do Oeste/RN. O fato aconteceu próximo ao contorno da BR 405 com a BR 226.
 
De acordo com a vítima, ele seguia pela rodovia com destino a São Francisco do Oeste, quando dois malévolos em uma moto titan se aproximaram e anunciaram o assalto, levando sua moto Honda/NXR 150 Bros ES, ano e modelo 2013, de placa OGC 9337/PB , cor vermelha. 

A dupla estava armada e além de levarem a moto, roubaram documentos e o celular da vítima, após o roubo eles se dividiram; um saiu com a moto da vítima em direção ao oeste e outro em direção a Pau dos Ferros. Quem souber de qualquer informação entrar em contato com a Polícia Militar através do 190 ou disque denúncia pelo 181.

Com Emoção! Nos pênaltis, Brasil vence o Paraguai e avança na Copa América

Após 0 a 0 no tempo normal, Seleção bate a Albirroja por 4 a 3 na Arena do Grêmio e está garantida na semifinal, onde enfrentará Argentina ou Venezuela

Da redação
Com informações da CBF
O Brasil está na semifinal da Copa América 2019! Nesta quinta-feira (27), após 90 minutos de muita insistência tentando furar o bloqueio do Paraguai, na Arena do Grêmio, a Seleção Brasileira avançou ao empatar em 0 a 0 no tempo normal e vencer por 4 a 3 nos pênaltis. Alisson fez ótima defesa na cobrança de Gustavo Gómez, enquanto Willian, Marquinhos, Philippe Coutinho e Gabriel Jesus converteram para a Canarinho.

Classificado, o Brasil agora espera a definição de seu adversário na próxima fase da competição, que sairá do confronto entre Venezuela e Argentina. O jogo será nesta sexta-feira (28), às 16h, no Maracanã.

A semifinal será na próxima terça-feira (2), no Mineirão, em Belo Horizonte.

O jogo

Dominando as ações da partida, a Seleção Brasileira ficou perto de abrir o placar logo aos três minutos de bola rolando. Everton trabalhou com Daniel Alves pelo meio, que puxou ótimo contra-ataque e rolou para Firmino, que dominou e finalizou para a defesa de Gatito Fernández. Com maior posse de bola, o Brasil foi buscando opções diante da forte marcação paraguaia, principalmente em cima de Arthur e Everton. Outra boa tentativa de furar o bloqueio adversário saiu aos 22 minutos, quando Philippe Coutinho roubou a bola e passou para Firmino, dentro da área, que acabou vendo o goleiro ficar com a bola. Na única chance criada pelos paraguaios, Derlis Gonzáles recebeu cruzamento da esquerda e chutou forte, vendo Alisson fazer uma excelente defesa. Antes do fim do primeiro tempo, Filipe Luís deu bom passe para Coutinho, na esquerda, que bateu de canhota e foi parado em Gatito.

Na volta do intervalo, a Canarinho seguiu firme na tentativa de furar o bloqueio do Paraguai, que permaneceu atuando de forma compacta e fechando os espaços. A primeira finalização foi com Coutinho, aos quatro minutos, que chutou fraco e viu o goleiro adversário fazer a defesa com tranquilidade. Depois, aos sete, Arthur recebeu na direita e chutou no canto, mas para fora. Aos 14, Daniel Alves cobrou falta da entrada da área, e Gatito fez a defesa. O goleiro ainda pegou mais duas ótimas finalizações do Brasil. Aos 24, Arthur chutou colocado, e o camisa 12 espalmou. Depois, aos 42, Coutinho cobrou falta da esquerda, e o goleiro fez boa defesa na cabeçada de Alex Sandro. Outra ótima chance da Seleção foi aos 44, quando Willian tabelou com Firmino e finalizou de canhota, mas a bola bateu no pé da trave e não entrou.

Com o insistente 0 a 0 no placar, a decisão foi para os pênaltis, onde a vaga foi confirmada para o Brasil. Alisson voou no canto esquerdo para pegar a primeira cobrança de Gustavo Gómez. Derlis Gonzáles e Firmino chutaram para fora. E Willian, Marquinhos, Philippe Coutinho e Gabriel Jesus converteram para a Canarinho, que venceu por 4 a 3.

Brasil: Alisson, Daniel Alves (Lucas Paquetá), Thiago Silva, Marquinhos e Filipe Luís (Alex Sandro); Arthur, Allan (Willian) e Philippe Coutinho; Gabriel Jesus, Firmino e Everton.

quinta-feira, 27 de junho de 2019

População do RN poderá emitir carteira de identidade nos Correios

Da redação com Governo do RN
O Governo do RN e os Correios – representados respectivamente pela governadora Fátima Bezerra e o superintendente estadual Rodrigo do Patrocínio Medeiros – firmaram nesta quinta-feira (27), no Auditório da Governadoria, um protocolo de intenções que visa ampliar o atendimento ao cliente no Balcão do Cidadão, serviço oferecido pelo órgão federal. O primeiro passo foi dado através do projeto pioneiro que está sendo desenvolvido com o ITEP-RN (Instituto Técnico e Científico de Polícia), para emissão de carteiras de identidade nas agências dos Correios.

“O Balcão do Cidadão é a prova de que os Correios são uma empresa sólida e que deve continuar sendo estatal, porque está presente em todas as cidades brasileiras, tem caminhado junto às novas tecnologias e se mantém acessível às demandas da população”, declarou Fátima. Em princípio, o projeto da emissão das identidades está sendo implantado na agência da Ribeira como um projeto-piloto. Em breve, após alguns ajustes, estará funcionando a pleno vapor e será ampliado para as demais agências.

Atualmente, os Correios já prestam vários serviços em suas agências como a emissão, regularização e alteração de CPF, emissão de certificado digital, entrada no seguro por acidente de trânsito (DPVAT), distribuição de kit de conversão para recepção do sinal digital de TV e pagamento de aposentados de INSS por meio do Banco Postal. “Os Correios já conseguiram se adequar aos novos tempos e, com o Governo do RN, poderá lograr outras parcerias e implementar ainda mais os serviços já oferecidos”, disse o vice-governador Antenor Roberto.

O diretor do ITEP, Marcos Brandão, destacou a importância da parceria e enfatizou o valor que o documento da identidade (ou registro geral – RG) tem para a população. “O RG é a base de todos os documentos que as pessoas venham a ter por toda a vida”, afirmou. Para ele, ampliar a oferta desse serviço é mais uma forma de garantir o direito à cidadania, além de ser uma política de segurança pública, uma vez que a identidade registra as digitais das pessoas.

O superintendente dos Correios, Rodrigo do Patrocínio, agradeceu ao Governo pela recepção e pela parceria e destacou aos representantes dos demais órgãos presentes à solenidade, tais como Polícia Civil, AGN (Agência de Fomento do RN), Datanorte, entre outros, para que apresentem suas demandas à empresa. “Nossa ideia é ampliar cada vez mais a oferta de serviços do Balcão do Cidadão e acredito que outros órgãos tenham interesse em se aproximar da população através de nossas agências. Estamos presentes em todos os 167 municípios do estado”, informou.

Seapac lança projeto que beneficia 220 famílias do Alto Oeste Potiguar

Famílias água-novenses serão beneficiadas pelo projeto, município enviou representantes ao evento que aconteceu na manhã desta quinta-feira (27), no auditório da paróquia de Pau dos Ferros.

Da redação
Com informações do SEAPAC
O projeto “Semeando Esperança no Alto Oeste Potiguar” começou a ser executado hoje, 27 de junho, quando foi apresentado aos agricultores, autoridades e parceiros, no auditório da paróquia de Pau dos Ferros. O projeto será executado em 16 municípios do Alto Oeste Potiguar, envolvendo 220 famílias, num período de 2 anos. O lançamento também contou com a presença do Coordenador Estadual do Seapac, Diácono e Advogado Francisco das Chagas Teixeira de Araújo, e Verônica Barros, integrante da Coordenação Estadual.

Desenvolvido em três etapas, o projeto tem dois objetivos principais. Primeiro, acompanhar com assessoria técnica um grupo de 188 agricultores, dentre os 220 relacionados, por um período de 2 anos, na produção de forragem de alta qualidade, a partir de sementes de palma forrageira, de moringa e de leucena que vão receber e que serão cultivadas de forma consorciada.

O segundo, envolvendo 32 das 220 famílias, duas por cada município, é instalar 32 Unidades Demonstrativas de produção de forragem de alta qualidade, utilizando também a palma, a moringa e a leucena. O diferencial é que em cada uma dessas 32 Unidades Demonstrativas também será instalado um sistema de reuso de águas cinzas para irrigar o cultivo da palma, de forma adensada e consorciada com a moringa e a leucena.

O Projeto tem parceria com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Comitê de Bovinocultura do Alto Oeste Potiguar. Será coordenado pelo Agrônomo Fabrício Edino, do Núcleo do Seapac em Pau dos Ferros.

Outros momentos do evento:

Equipe da FUNCERN/CEHAB iniciaram hoje em Água Nova, projeto de regularização fundiária urbana

Da redação com PMAN
Por Secom
A equipe técnica da FUNCERN/CEHAB, iniciaram hoje (27), o projeto de Regularização Fundiária Urbana, ao qual, beneficiará várias famílias que tiveram suas casas construídas através de programas de habitação do governo estadual.

A equipe técnica foi recebida pelo Prefeito Ronaldo Souza e a Primeira Dama, Vansilda Silva, na oportunidade foi apresentado todos os objetivos do projeto, ao qual foi aprovado pelo prefeito, devido a sua grande relevância para a comunidade.

Os beneficiários receberão o registro dos seus imóveis de forma gratuita. A prefeitura disponibilizou a equipe técnica, montando toda logística do programa, reconhecendo toda a importância para os beneficiários.

Contas do governo Robinson Faria de 2017 são desaprovadas pelo TCE

Processo foi relatado pelo conselheiro Tarcísio Costa e voto foi acompanhado à unanimidade pela Corte.

Da redação com Nominuto.com
Com informações do TCE/RN
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu nessa quarta-feira (26), durante sessão extraordinária do Pleno, parecer prévio pela desaprovação das Contas Anuais do governador Robinson Faria relativas ao exercício de 2017. O processo foi relatado pelo conselheiro Tarcísio Costa, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte.

No caso das Contas Anuais de Governo, o parecer prévio do TCE tem caráter opinativo e segue como peça técnica para deliberação da Assembleia Legislativa, a quem compete reprovar ou aprovas as contas do governador. Os conselheiros também decidiram encaminhá-lo para o Ministério Público Estadual, para eventuais providências no âmbito do Poder Judiciário.

Com base no relatório da Comissão Especial para Análise de Contas e também em parecer do Ministério Público de Contas, o conselheiro-relator apontou em seu voto que o governo voltou a cometer impropriedades, inconsistências e irregularidades que já haviam sido detectadas nas contas do exercício de 2016, cujo parecer também foi pela desaprovação.

O relator destacou que o TCE proporcionou ao ex-governador o exercício do contraditório e da ampla defesa, concedendo-lhe, inclusive, prorrogação do prazo original. Ele considerou, no entanto, que as razões apresentadas no conjunto da sua defesa (preliminar e complementar), não foram capazes de elidir, sob qualquer aspecto, o conteúdo do aludido Relatório Anual.

O parecer prévio emitido pela Corte de Contas é elaborado com base numa apreciação geral e fundamentada sobre o exercício financeiro e a execução orçamentária, concluindo pela aprovação ou rejeição das contas, no todo ou em parte, com indicação neste último caso das parcelas ou rubricas impugnadas, a teor do que dispõe o artigo 59, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 464/2012. Veja os principais apontamentos em relação ao exercício de 2017:


Frustração de receita

O parecer aponta que a frustração de receita, no valor de R$ 1.746.738.122,54, ocasionou um quociente de execução orçamentária abaixo de 1, ou seja, a receita arrecadada foi menor do que a despesa executada. Houve uma arrecadação de R$ 10.576.381.877,46 em face de uma despesa empenhada de R$ 11.330.957.553,33, gerando assim um déficit de R$ 754.575.675,87.

Crédito suplementar

Segundo o relatório, o Poder Executivo estadual abriu crédito adicional suplementar por superávit financeiro sem a existência de recursos disponíveis, no montante de R$ 659.139.388,99, o que afronta o disposto no artigo 167, V, da Constituição Federal e no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.

Restos a pagar

No exercício de 2016, houve o cancelamento de R$ 3.568.777,37 de ‘Restos a Pagar Processados’. “Significa dizer que despesas empenhadas e liquidadas, que foram inscritas em Restos a Pagar em razão de não terem sido pagas no exercício do empenho, concernentes a mercadorias recebidas e/ou serviços prestados, tiveram seus Restos a Pagar cancelados no exercício de 2017”, conclui o relator, acrescentando que tal prática enseja enriquecimento ilícito por parte do governo estadual.

Déficit previdenciário

O TCE também revela o agravamento da situação previdenciária, uma vez que o Poder Executivo estadual se manteve inerte em face do desequilíbrio atuarial e financeiro do seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), contrariando o disposto no artigo 69 da Lei Complementar Nacional nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e nos artigos 18 e 20 da Portaria nº 403/2008 – MTPS.

Nesse quesito, houve um resultado negativo de R$ 1.980.494.895,05, que corresponde a um aumento de 34,70% do déficit financeiro do Regime Próprio de Previdência Social do Estado/RN, quando comparado ao exercício de 2016, no qual havia sido apurado um déficit de R$ 1.470.214.480,36.

Despesa com pessoal

Em 2017, a despesa com pessoal do Poder Executivo atingiu o percentual de 62,35 % da Receita Corrente Líquida do Estado do Rio Grande do Norte, ultrapassando em 13,35 % o limite máximo. O governo, segundo o relatório, também descumpriu a obrigação de promover a eliminação do excesso de despesa com pessoal, constituindo infração administrativa contra as leis de finanças públicas.

“Em face do descumprimento do limite legal da despesa com pessoal do Poder Executivo, o total da despesa com pessoal do Estado do Rio Grande do Norte alcançou o percentual de 71,58 % da sua Receita Corrente Líquida, extrapolando em 11,58% o limite máximo estabelecido no inciso II do artigo 19 da Lei Complementar Nacional nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)”.

Dívida ativa

Outro ponto que chamou atenção considerando foi o que o parecer chama de elevado grau de ineficiência do Poder Executivo estadual na arrecadação da receita da sua Dívida Ativa, que representou tão somente 0,32 % do seu montante de R$ 7.471.230.941,08.

“Em 2017, houve a incidência da prescrição e da remissão sobre valores inscritos na Dívida Ativa, no valor de R$ 106.983.043,00, com o agravante de que, no exercício financeiro de 2016, essa perda já atingira a quantia de R$ 107.742.876,24, perfazendo nesses dois anos o montante de R$ 214.725.919,24”, revela o relatório.

Administração indireta

Por fim, o parecer mostra o resultado negativo gerado pela maioria das Entidades da Administração Indireta do Estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 2.162.170.424,08, impondo um imenso esforço fiscal ao Governo do Estado no aporte de recursos para cobrir seus déficits.

Água Nova-RN: Tradicional Torneio 'Francisco Ivanir das Chagas' em sua IX edição tem confrontos definidos

Da redação
Onze equipes foram confirmadas no 9º Torneio de Futebol Francisco Ivanir das Chagas, que reúne equipes e atletas do município que será realizado nos dias 28 e 29 de junho no Campo de Futebol da Comunidade do Sanharão, na zona rural do município de Água Nova/RN. Com total apoio da Prefeitura Municipal de Água Nova, construindo um novo tempo, na administração do prefeito Ronaldo Sousa e vice Neném de Duba e uma realização da secretária Municipal de esporte, Turismo e Lazer. 

Confira os primeiros confrontos a parti das 14h de sexta-feira (28).
  • Veteranos X Amigos de Alan
  • Alcoólatras X Areiense
  • Renovação X Sanharão
  • 1º de Abril X Muriçoca 
  • Carnaubal X Casinhas 
*A equipe dos Amigos de Jabá se classificou para a fase (dia) seguinte.

Areiense é o maior campeão do torneio chegando a cinco finais e conquistando quatro títulos e este ano busca o pentacampeonato. 

Veja os campeões das edições anteriores.
  • 2018: Campeão Carnaubal e vice Bom Será 
  • 2017: Campeão Renovação e vice Ajax 
  • 2016: Campeão Areiense e vice Sanharão 
  • 2015: Campeão Areiense e vice Veteranos 
  • 2014: Campeão Ajax e vice Carnaubal 
  • 2013: Campeão União e vice Areiense 
  • 2012: Campeão Areiense e vice Sanharão 
  • 2011: Campeão Areiense e vice Veteranos 
Arbitragem definida pela ASPA-Associação Potiguar de Árbitros.

Política: Senado aprova ampliação da posse de armas em propriedades rurais

Da redação com Agência Brasil
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil-Brasília
Reprodução

O plenário do Senado aprovou na noite de hoje (26), em votação simbólica, o projeto de lei (PL 3.715/2019) que estende a posse de armas na zona rural para toda a área da propriedade, e não apenas para a sede. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
Reprodução
A proposta aprovada, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO) e relatada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), havia sido apreciada horas antes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde não houve manifestações divergentes.

Logo após a aprovação do texto, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) destacou que o projeto aborda apenas as propriedades rurais, e não urbanas. “É necessário que na propriedade rural as pessoas, os proprietários, tenham sua arma para sua defesa pessoal. Dentro de casa e dentro da sua propriedade. Estamos chamando aqui de posse estendida. Não estamos tratando do porte de arma na rua, na zona urbana, que é coisa completamente distinta”.

Ontem (25) o presidente Jair Bolsonaro revogou decreto sobre compra, porte e posse de armas de fogo e editou outros três sobre o mesmo tema.

Redução de idade

Em seguida, o Senado votou outro projeto, relatado por Sérgio Petecão (PSD-AC) em 2017. O projeto reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para posse de arma de fogo em propriedade rural. O Projeto de Lei do Senado nº 224/2017 foi aprovado por 38 votos a 4. Além disso, os senadores alteraram o texto e retiraram a limitação de apenas uma arma por proprietário.

Alguns parlamentares questionaram o pouco tempo para analisar o projeto detalhadamente, uma vez que ele foi incluído na pauta pouco antes da sessão pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele atendeu um pedido de Petecão, que argumentou que seu relatório estava pronto para ser votado antes mesmo do projeto de Marcos Rogério. O projeto foi discutido e aprovado em cerca de meia hora.

Texto ampliado às 22h55

Edição: Nélio Andrade

Brasil e Paraguai abrem hoje quartas de final da Copa América

Jogo começa às 21h30 na Arena do Grêmio, em Porto Alegre

Da redação com Agência Brasil
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil-Rio de Janeiro
A seleção brasileira enfrenta hoje (27) o Paraguai na primeira partida das quartas de final da Copa América 2019. Será às 21h30 na Arena do Grêmio, em Porto Alegre.

Os brasileiros se classificaram em primeiro lugar no grupo A, com uma vitória de 3 a 0 sobre a Bolívia, um empate sem gols com a Venezuela e uma goleada de 5 a 0 sobre o Peru.

O Paraguai, que jogou pelo grupo B, é a única equipe classificada para as quartas de final que ainda não venceu na competição.

Os paraguaios se classificaram como um dos dois melhores terceiros colocados da primeira fase, com apenas dois empates (2 a 2 com o Catar e 1 a 1 com a Argentina) e uma derrota de 1 a 0 para a Colômbia.

Entretanto, o Paraguai não perde há quatro jogos para o selecionado brasileiro. Nos últimos dois confrontos eliminatórios, os paraguaios saíram vencedores, ambos em quartas de final: 2011, na Argentina, e 2015, no Chile.

Pelo lado brasileiro, a seleção canarinho perdeu apenas dois jogos para os paraguaios em casa: um amistoso em 2002 e pela Copa América de 1949. Foram 38 jogos, com 26 vitórias e 10 empates. 

Com cinco títulos mundiais, os brasileiros buscam seu nono título sul-americano. O último deles foi em 2007. Já o Paraguai não tem nenhum título mundial.

As outras partidas de quartas de final serão disputadas entre Argentina e Venezuela (amanhã, às 16h, no Rio de Janeiro), Colômbia e Chile (amanhã, às 20h, em São Paulo) e Uruguai e Peru (no sábado, 29, às 16h, em Salvador).
Edição: Kleber Sampaio

quarta-feira, 26 de junho de 2019

Ceará Mirim: Vereador é preso por suspeita de envolvimento com milícia

De acordo com o Ministério Público, Luciano Morais da Silva também é suspeito de ser o autor intelectual de, pelo menos, um assassinato registrado em Ceará-Mirim.

Da redação
Com informações do G1 RN
Um vereador de Ceará-Mirim, na Grande Natal, foi preso nesta terça-feira (25) suspeito de integrar uma milícia com atuação na cidade. De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, além disso Luciano Morais da Silva (PR) também é apontado como autor intelectual de, pelo menos, um assassinato registrado no município.

A prisão é resultado de uma investigação realizada em conjunto entre o MP e a Força Nacional. De acordo com os investigadores, o vereador Luciano Morais, que também é advogado, encomendou o assassinato de Micarla Araújo do Nascimento, crime ocorrido em 20 de outubro de 2016, por R$ 4.500.

Micarla do Nascimento era servidora pública municipal de Ceará-Mirim e tinha 39 anos quando foi executada a tiros. A mulher trabalhava como Auxiliar de Serviços Gerais.

De acordo com o Ministério Público, no dia do crime, ela foi até a Câmara Municipal no período da tarde, momento em que ocorria sessão legislativa com a presença de Luciano Morais, e fez alguns comentários em relação ao vereador.
“Ele chegou a ser aconselhada por uma servidora da Casa a deixar o ambiente para evitar uma discussão, aceitando o conselho. Após deixar o prédio, Micarla do Nascimento foi a pé para casa, sendo abordada e executada a tiros por homens que ocupavam um carro”, relata o MP em nota.

Segundo o que apuraram os investigadores, Luciano Morais entrou em contato com vários membros “relevantes” do grupo de extermínio e contratou, segundo relato de colaboradores, a morte de Micarla Araújo.

Os promotores afirmam que ela foi assassinada por dois homens que atualmente estão detido no presídio federal de Catanduvas (PR), um outro que está preso do sistema carcerário potiguar, e ainda mais dois, que estão mortos.

"Em relação ao vereador Luciano Morais, o MPRN reforça ser uma pessoa que pode se utilizar se cargo ou conhecimento, como advogado, para coagir testemunhas e demais fontes de provas, sendo a prisão dele uma medida imperiosa para o resguardo da regular instrução criminal", destaca o Ministério Público.

Tortura

Luciano Morais da Silva foi condenado em junho do ano passado pelo crime de tortura. Segundo o processo, o vereador espancou uma mulher com a ajuda de três guardas municipais, quando era secretário de Defesa Social do Município, em 2009.

O crime aconteceu dentro de um canavial, na zona rural da cidade. O motivo alegado pelos acusados foi de que a mulher teria chutado objetos e promovido uma “bagunça” na Secretaria de Administração e Planejamento, depois que foi até a repartição pedir dinheiro e não atenderam seu pedido.

A vítima foi algemada e levada até o canavial em um veículo da guarda do município. Segundo ela relatou no processo, apenas o vereador a agrediu. Os três guardas municipais, Manoel Palhares de Barros Neto, Rildo Braz da Silva e Rodrigo Emiliano de Freitas, auxiliaram na abordagem e rendição. Foram golpes de cassetete e chutes, que e duraram aproximadamente uma hora e meia e provocaram lesões na mulher.

Ainda de acordo com o que consta na decisão judicial, Luciano Morais da Silva dizia, durante o espancamento, que estava batendo nela para que aprendesse a respeitá-lo.

Portalegre: Bandidos explodem caixa de banco, metralham delegacia e atiram na casa de PM

Ataque aconteceu na madrugada desta quarta-feira (26)

Da redação
Com informações do G1 RN
Bandidos armados explodiram um caixa do banco Bradesco e metralharam a fachada da delegacia da cidade de Portalegre, na região serrana potiguar. A casa de um policial militar também foi alvo de disparos. Os ataques aconteceram na madrugada desta quarta-feira (26). Ninguém foi preso.

Os criminosos usaram dinamite para arrombar o terminal. Parte da agência ficou destruída com a força da explosão.

Segundo a PM, pelo menos 10 criminosos participaram da ação. Foram encontradas capsulas de fuzil, espingarda e pistola. Três carros foram vistos dando fuga ao bando, entre eles um Corolla e um Honda Civic.

Apesar dos estragos na agência e dos disparos contra a delegacia e a residência do policial, ninguém se feriu.