domingo, 31 de dezembro de 2017

Desembargador determina prisão de policiais que promovam greve no RN

Da redação
Com informações da Folha de São Paulo
O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou neste domingo (31) que os comandantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Estado efetuem a prisão em flagrante dos integrantes da segurança pública que promovam, incentivem ou colaborem para a continuação da greve de policiais.

Os policiais militares do Estado estão aquartelados há 13 dias para reivindicar melhores condições de trabalho e pagamento de salários atrasados.

Foram escalados pelo governo estadual para atuar na segurança dos principais pontos da festa de Réveillon 270 cabos da PM que começaram na sexta (29) o curso de formação de sargentos.

Além dos policiais, o patrulhamento das ruas para evitar novos arrombamentos e roubos será feito por 190 homens da Força Nacional de Segurança Pública e 2.800 homens das Forças Armadas, que começaram a atuar nas ruas de Natal na sexta-feira (29).

Desde o início da paralisação, houve 94 mortes violentas no Rio Grande do Norte, segundo o Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio), que contabiliza homicídios no Estado. O dia de maior letalidade foi a sexta-feira (29), com 17 mortos.

No mesmo período temporal em 2016, de 19 a 31 de dezembro, foram 73 mortos, ou seja, aumento de 29% do ano passado para este. A média de mortes violentas ao dia no Estado no período da paralisação é de 7,23. Como comparação, ao longo deste ano todo o número é de 6,6 mortes diariamente -um crescimento de 10% desde que os policiais deixaram de patrulhar.

Antonio Carlos do portal CCNS deseja um Feliz Ano Novo à todos


Vanda Boutique deseja aos seus clientes e amigos um Feliz Ano Novo


Mercadinho São Vicente - Rede Oeste deseja um 'Feliz Ano Novo' aos seus clientes e amigos

Que em 2018 sejamos o diferencial que esperamos. Que haja mais amor e que a esperança se renove para seguirmos essa jornada. Feliz Ano Novo!


Desejamos à todos os nossos leitores um Feliz e Próspero Ano Novo


Pau dos Ferros: Oestense teve moto furtada enquanto fazia compras na feira livre

Da redação
Com informações do Nosso Paraná RN

Um homem residente no Sítio Aroeira, zona rural do município de São Francisco do Oeste-RN, disse que estacionou sua moto Honda/C100 Biz, 2002-2003, de cor vermelha, placa MYE 6451/RN, na manhã deste sábado (30), por volta das 09h e foi fazer compras na feira livre.

Segundo a vítima, ele estacionou a moto próximo ao posto de combustíveis, no centro da cidade de Pau dos Ferros-RN, para ir fazer compras e quando retornou, minutos depois, a sua moto não estava mais no local.

O mesmo procurou a polícia e registrou o roubo na Delegacia de Polícia Civil que está investigando o caso.

José da Penha: Motociclista embriagado provoca acidente próximo ao estádio de Futebol

Da redação
Com informações do Nosso Paraná RN
Um motociclista de 24 anos provocou um acidente de transito na Rua Antônio Agostinho de Araújo nas proximidades do Estádio de Futebol, na tarde deste sábado(30), em José da Penha. O homem estaria transitando em uma motocicleta Honda Titan, de cor verde, quando colidiu na lateral de um veículo Kia Cerato, de cor cinza, pertencente a um ex-prefeito de Riacho de Santana-RN. O teste do bafômetro apontou para 0.89 miligramas de álcool por litro de ar expelido.

O homem residente no Sítio Boi Redondo, na zona rural de José da Penha-RN foi preso pelos militares e conduzido a DRPC em Pau dos Ferros e apresentado a Autoridade Policial plantonista, após ser autuado em flagrante de delito, foi arbitrando a fiança no valor de R$ 500 reais, para responder ao processo em liberdade.

Rio Grande do Norte passa para o Exército o controle da segurança no estado

Da redação com Agência Brasil
Por Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil
O governo do Rio Grande do Norte transferiu o controle dos órgãos de segurança pública do estado para o Exército. A medida ocorre em meio à paralisação de policiais militares e civis devido ao atraso no pagamento dos salários, e após a autorização do governo federal para uso das Forças Armadas no estado.

Em decreto publicado neste sábado (30) no Diário Oficial do estado, o governador Robinson Faria formaliza o general de brigada Ridauto Lúcio Fernandes como o comandante encarregado das operações militares nas regiões metropolitanas de Natal e de Mossoró, as duas maiores cidades do Rio Grande do Norte. A ação de Garantia da Lei e da Ordem começou sexta-feira (29) e, caso não seja prorrogada, se encerra no dia 12 de janeiro.

Os primeiros 500 integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica já estão no estado desde sexta-feira (29), e nas próximas 48 horas mais 1,5 mil militares serão deslocados para o estado.

Desde o último dia 19, membros das polícias militar e civil e do Corpo de Bombeiros paralisaram parcialmente as atividades em protesto contra o atraso no pagamento do décimo terceiro e de salários atrasados.

Edição: Fernando Fraga

Reformas, denúncias e delações; relembre fatos políticos de 2017

Da redação
Com informações da Agência Brasil

Na política, o ano de 2017 foi marcado pelos impactos das delações da Odebrecht e da JBS, a entrada em vigor da reforma trabalhista e o adiamento da votação da reforma da Previdência para 2018, a apresentação de denúncias contra o presidente Michel Temer e aprovação de projetos na área econômica.

Veja alguns fatos importantes do ano:

Reforma da Previdência

Considerada pelo governo a principal reforma para o ajuste das contas públicas, a reforma da Previdência foi debatida durante todo o ano, mas a votação do texto acabou ficando para o ano que vem. 

O presidente Temer se empenhou pessoalmente na articulação com os parlamentares, em reuniões e encontros, para obter os 308 votos necessários para aprovação da reforma da Previdência ainda este ano. Mas sem a garantia dos votos suficientes, a análise da reforma – que teve o escopo de mudanças reduzido em relação à proposta original do governo - foi adiada para fevereiro de 2018.

A proposta divide opiniões e enfrenta resistência de grupos da sociedade, como agentes penitenciários, trabalhadores rurais e servidores públicos.

Reforma muda legislação trabalhista

A reforma trabalhista foi enviada pelo governo em dezembro de 2016 e discutida ao longo de todo o primeiro semestre no Congresso Nacional. Em meio a protestos de movimentos sociais na Esplanada dos Ministérios e em outras capitais, e votações tumultuadas na Câmara, o projeto foi aprovado definitivamente em julho e entrou em vigor em novembro.

A nova lei alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e segundo o governo moderniza a legislação trabalhista. Algumas das mudanças são a supremacia do negociado sobre o legislado; parcelamentos das férias em até três vezes no ano e a criação de novas modalidades de contrato, como trabalho intermitente.
As mudanças trabalhistas também buscaram solucionar aspectos da Lei da Terceirização, sancionada em março. Após a aprovação da reforma, o governo enviou uma MP que mexeu em 17 pontos, que já recebeu quase mil emendas até o fim de 2017.

Reforma política aprova fundo público de campanhas e muda regras eleitorais

Deputados e senadores aprovaram neste ano uma minirreforma eleitoral, já para valer nas eleições de 2018. As mudanças aprovadas no último dia do prazo foram avaliadas pelos congressistas como a “reforma possível”. Dentre os pontos aprovados pelos parlamentares está um fundo público para financiar as campanhas eleitorais, que passa a ter recursos públicos e privados, que contará com R$ 1,71 bilhão do Orçamento da União para as eleições do ano que vem. 

A reforma foi sancionada com vetos, mas um deles foi derrubado pelos parlamentares e ficou estabelecido o limite de doação eleitoral de pessoa física a 10% do rendimento do doador, auferido no ano anterior à disputa.

Outras regras passam a valer em 2020, entre elas a proibição de coligações para as eleições de deputados e vereadores, a chamada cláusula de desempenho (ou de barreria) para usar o Fundo Partidário e o tempo de propaganda no rádio e na TV. Foi mantida a reeleição para os cargos de chefes do Executivo e as regras que permitem a eleição dos chamados “puxadores de votos”. Para as próximas eleições, continuam valendo as atuais regras.

Denúncias contra Michel Temer

Em maio, foi divulgado áudio da conversa do empresário Joesley Batista e o presidente Michel Temer. Na conversa, Temer supostamente teria incentivado Joesley a pagar mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha, preso em Curitiba, para manter seu silêncio. Em 18 de maio, dia seguinte à revelação, Temer fez um pronunciamento alegando inocência e afirmando que não renunciaria.

Com base nas declarações do dono da JBS, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou duas denúncias contra Temer: uma por corrupção passiva e outra por organização criminosa e obstrução de Justiça. Pela primeira vez, um presidente foi denunciado durante o exercício da função.

Para julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as denúncias precisariam ser autorizadas pela Câmara dos Deputados. A base aliada e o governo se articularam para impedir o prosseguimento das denúncias. A oposição criticou a liberação de emendas para deputados no período das denúncias. O governo argumentou que a liberação está prevista na Constituição.

Em agosto, os deputados decidiram não autorizar o prosseguimento da primeira denúncia. E em outubro, o plenário rejeitou a segunda denúncia da PGR contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

Com o não prosseguimento, as denúncias só podem ter continuidade após o fim do mandato de Michel Temer. 
Afastamento de Áecio Neves

Em delação, o empresário Joesley Batista acusou também o senador Aécio Neves de ter pedido R$ 2 milhões supostamente como propina. O primo e a irmã de Aécio foram presos preventivamente, e a Procuradoria-Geral da República solicitou a prisão do senador por três vezes, negadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Como consequência da delação, Aécio Neves foi afastado, em 18 de maio, do mandato de senador por determinação do ministro do STF, Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte. A decisão foi revertida no final de junho pelo ministro Marco Aurélio Melo, mas à época o senador já havia se licenciado da presidência nacional do PSDB. Os executivos da JBS afirmaram ter repassado dinheiro de caixa 2 à campanha de Aécio à Presidência em 2014. A defesa do parlamentar refutou todas as acusações.
O segundo afastamento marcou um dos embates entre o Congresso Nacional e o Poder Judiciário. Em 26 de setembro, decisão da Primeira Turma do STF impôs a Aécio o afastamento, a entrega do passaporte e o recolhimento domiciliar noturno. Dois dias depois, senadores de vários partidos se articularam para que o plenário do Senado pudesse votar a reversão das medidas cautelares . Mas o Supremo decidiu que os parlamentares não podem ser afastados dos mandatos pelo Tribunal sem o aval do Congresso. Com a decisão, os senadores reverteram o afastamento de Aécio. 

Prisão de Geddel 

No dia 8 de setembro, o ex-ministro Geddel Vieira Lima voltou a ser preso, dessa vez em Salvador, três dias após a Polícia Federal encontrar mais de R$ 51 milhões não declarados à Receita Federal em um apartamento emprestado ao irmão dele, o deputado federal Lúcio Vieira Lima. Geddel foi transferido para o presídio da Papuda, em Brasília, onde permanece preso.

Ao analisar a quantia milionária, a Polícia Federal identificou digitais de Geddel, informação usada pelo Ministério Público para pedir a manutenção da prisão do ex-ministro. Além do peemedebista, também foi preso à época Gustavo Ferraz, assessor e aliado de Geddel. Os dois foram presos em nova fase da Operação Cui Bono, que investiga pagamentos de propina para liberação de crédito do FI-FGTS pela Caixa Econômica Federal.
Comissões Parlamentares de Inquérito

Principal comissão parlamentar de inquérito do ano, a CPMI da JBS – que investigou operações do grupo com o BNDES - aprovou o pedido de indiciamento do ex-procurador da República Marcello Miller, dos sócios do grupo J&F e donos da JBS Joesley e Wesley Batista e do ex-executivo do grupo, Ricardo Saud.

O então relator, Carlos Marun (PMDB-MS), recuou e desistiu de pedir o indiciamento do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e de seu ex-chefe de gabinete Eduardo Pelella.

O BNDES também é alvo de outra CPI, no Senado, que analisa irregularidades no programa de globalização das companhias nacionais. Entre os depoentes, estavam Eike Batista, do grupo EBX, e o ex-presidente do banco estatal Luciano Coutinho. Os dois negaram privilégios e interferências no programa. A CPI segue até 1º de março de 2018.

O Senado também criou uma CPI para investigar a necessidade da reforma da Previdência que, concluiu, após seis meses de trabalho, que “inexiste déficit da Previdência Social ou da Seguridade Social" no Brasil. 

Criada em agosto, a CPI dos Maus-Tratos no Senado – que investiga crimes contra crianças - foi prorrogada e deve terminar no primeiro semestre de 2018.

Na Câmara, a única CPI foi a da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que investiga fraudes e desvios no processo de demarcação de terras. Sob protestos e fortes críticas, a comissão, composta em sua maioria por integrantes da chamada bancada ruralista, aprovou relatório com pedido de reanálise dos procedimentos administrativos em andamento no Ministério da Justiça e o indiciamento de dezenas de servidores dos órgãos, lideranças comunitárias, antropólogos e procuradores da República.
Troca de ministros

Nos primeiros meses do ano, Alexandre de Moraes saiu do Ministério da Justiça para tonar-se ministro do Supremo Tribunal Federal. A pasta foi assumida por Osmar Serraglio, que também deixou o cargo, agora nas mãos de Torquato Jardim. José Serra deixou o Ministério das Relações Exteriores por motivos de saúde e Aloysio Nunes assumiu a pasta.

Roberto Freire saiu do comando do Ministério da Cultura, em maio, seguindo o posicionamento crítico de seu partido, o PPS, por causa da delação da JBS. Sérgio Sá Leitão assumiu a pasta.

No fim do ano, foi a vez de Bruno Araújo deixar o Ministério das Cidades. Ele argumentou que não havia mais apoio dentro do PSDB para se manter no cargo. A saída ocorreu em um momento que havia rumores a respeito de uma possível reforma ministerial que poderia envolver a saída de tucanos do governo. O novo ministro é Alexandre Baldy. 

Em dezembro, mais um ministro do PSDB deixou o cargo. Antônio Imbassahy foi substituído pelo deputado Carlos Marun, do PMDB, na Secretaria de Governo, responsável pela articulação política do governo.

Ontem (28), Ronaldo Nogueira pediu demissão do cargo de ministro do Trabalho para se candidatar nas eleições do ano que vem.

Projetos

Em meio à discussão das reformas, deputados e senadores aprovaram várias medidas e projetos com objetivo de aliviar as contas dos estados. Após longa negociação com os governadores e prefeitos, a Câmara aprovou a repactuação das dívidas dos estados com a União e a lei da repatriação de recursos enviados ilegalmente por brasileiros ao exterior.

Várias medidas provisórias (MPs) com impacto econômico também foram referendadas pelo Congresso, entre elas, a chamada MP do Refis, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).

Entre as medidas de maior repercussão, o Congresso aprovou a MP que permitiu o saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a que estabelece novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Na área ambiental, foram aprovadas medidas provisórias que alteraram os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós. A aprovação foi alvo de polêmica, motivou vetos e envio de novos projetos para análise dos parlamentares.

O decreto presidencial que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) movimentou o Legislativo. Deputados e senadores e artistas protestaram pedindo a suspensão dos efeitos da lei. Reação semelhante ocorreu, com debates acirrados, em torno do decreto que mudou as regras para fiscalização de trabalho escravo. A portaria foi suspensa pelo STF e hoje (29) o governo editou um novo documento.

Na área social, foi aprovada a proposta que agiliza o processo de adoção de crianças e dá prioridade aos grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou com necessidades específicas de saúde; a que amplia os direitos e deveres do imigrante no Brasil e a que impede mulheres presas de serem algemadas durante trabalho de parto.

Em resposta à crise do Rio de Janeiro e das rebeliões em vários presídios do país, o Senado aprovou a criação das polícias penitenciárias federal, estaduais e distrital, e a garantia de que a área de segurança pública não terá os repasses suspensos.

Já os deputados aprovaram o projeto que restringe o benefício do “saidão”. A proposta está pronta para ser analisada pelo plenário do Senado.

Os deputados aprovaram ainda o aumento da pena para motoristas que dirigirem sob efeito de álcool ou drogas e provocarem acidente com morte. A matéria aguarda sanção presidencial.

Entre as propostas polêmicas está o projeto de lei, aprovado pelos senadores, que regulamenta o uso de aplicativos de transporte no país, como Uber, Cabift e 99. Como a proposta foi modificada, o texto voltou à Câmara.

Também dividiu opiniões uma alteração à Lei Maria da Penha, permitindo que delegados de polícia concedam medidas protetivas de urgência às mulheres e a seus dependentes, prerrogativa exclusiva dos juízes. O presidente da República vetou o trecho polêmico. A matéria aguarda votação no Senado. 

Depois de intenso debate e várias alterações, os senadores ainda aprovaram o projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade – proposta alvo de críticas de juízes e procuradores.

O consenso só ocorreu depois da retirada do trecho que abria a possibilidade de um juiz ser punido por uma interpretação da lei e de ações penais privadas a qualquer momento contra os crimes descritos. A proposta ainda depende da análise da Câmara dos Deputados.

Saúde do presidente

O presidente Michel Temer passou por procedimentos médicos em 2017. No dia 25 de outubro, o ele foi levado ao Hospital Militar da Base Aérea no início da tarde após sentir-se mal em decorrência de uma obstrução urológica. Dois dias depois, foi internado para ser submetido a uma cirurgia urológica.

Um mês depois o presidente voltou ao hospital, dessa vez para desobstruir as artérias coronárias. A cirurgia realizada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, foram implantados stents em três artérias de Temer. Após o procedimento, os médicos recomendaram redução do ritmo de trabalho de Temer. Com isso, foram canceladas viagens, em dezembro, para Belo Horizonte e Alagoas, além de uma viagem para o sudoeste asiático no início de janeiro.
* Reportagem de Débora Brito, Heloisa Cristaldo, Iolando Lourenço, Karine Melo, Marcelo Brandão, Paulo Victor Chagas, Yara Aquino e Ivan Richard
Edição: Carolina Pimentel e Lídia Neves

Mega-Sena paga amanhã maior prêmio da história: R$ 280 milhões

Da redação
Com informações da Agência Brasil
por Julia Buonafina*
Com o maior prêmio da história das loterias brasileiras, a Mega-Sena da Virada sorteará um prêmio estimado em R$ 280 milhões neste domingo (31), a partir das 20h, com transmissão ao vivo pelos principais canais de televisão.

Caso somente um apostador leve o prêmio, o novo milionário poderá se aposentar com uma fortuna equivalente a outro prêmio de loteria por mês, cerca de R$ 1,2 milhão, apenas investindo na poupança. O rendimento é suficiente para comprar um apartamento de luxo ou uma frota com 40 carros populares.

A apostadora Nayara Dias, que já ganhou em uma quadra, apostou com confiança na Mega da Virada. Pensando no prêmio, a assistente administrativa torce para ganhar sozinha. “Largar o emprego, viajar e dar um futuro bom para os filhos” são os sonhos dela ela.

Bolão reúne apostadores que sonham com milhões

Para ter mais chances de ganhar na Mega-Sena, um grupo de colegas de trabalho fez um bolão de dez pessoas, entre vigilantes, recepcionistas, seguranças, auxiliares da limpeza e servidores do Fórum Júlio Leal Fagundes, em Brasília, para o concurso de amanhã da Mega-Sena. Eles fizeram 54 apostas. Um dos participantes do bolão, Carlos Alberto de Andrade contou que, se ganhar, irá ajudar parentes.

Em uma lotérica da 306 Norte, em Brasília, a funcionária Rayda Melissa disse que o faturamento das lotéricas durante o fim do ano aumenta muito. “É o triplo do movimento da lotérica e a gente vende muitos bolões”, afirmou. Rayda também participou do bolão dos funcionários da lotérica e do bolão da família. “Assim, eu acredito que possa ganhar”, disse ela.

As apostas na Mega da Virada podem ser feitas até as 14h (horário de Brasília) deste domingo (31) , em qualquer lotérica do Brasil. A aposta simples custa R$ 3,50 e pode ser feita tanto nos volantes específicos da Mega da Virada quanto nos volantes comuns da Mega-Sena.

(*) Estagiária sob a supervisão do editor Kleber Sampaio

sábado, 30 de dezembro de 2017

Luís Gomes/RN: Uiraunense é morto a tiros dentro de bar no centro

Da redação
Com informações do Uirauna.Net

Um homem de prenome Joelson, foi morto a tiros na noite desta sexta-feira (29). O crime ocorreu por volta das 19h no Bar do Tetéu no centro da cidade de Luís Gomes – RN. Segundo informações apurada pela nossa reportagem que dois homens em uma motocicleta se aproximaram da vítima e efetuaram alguns disparos de arma de fogo contra o mesmo, que morreu no local.

“Joelson” residia na cidade Uiraúna no Bairro Retiro. A polícia Militar esteve local tomando as providencias cabível.

A motivação do crime ainda é desconhecida.

Até a publicação desta matéria, ninguém foi preso.

O corpo foi encaminhado O Instituto Técnico Científico de Polícia (ITEP) de Mossoró para necropsia.

Dois homens morrem e dois são presos em confronto com a PM no interior do RN

Grupo é suspeito de ter participado do roubo à agência dos Correios de Tenente Laurentino Cruz.

Da redação
Com informações do G1 RN

Dois homens morreram nesta sexta-feira (29) depois de trocarem tiros com a polícia na zona rural entre as cidades de Florânia e Tenente Laurentino Cruz, na região Seridó potiguar. Outros dois foram presos pelos policiais. Os quatro são suspeitos de envolvimento no assalto à agência dos Correios de Tenente Laurentino Cruz nesta quinta-feira (28).

De acordo com o capitão da Polícia Militar Ivanildo Henrique, que comanda o policiamento no município, a primeira prisão aconteceu ainda na noite da quinta (28). “Um motorista Uber que saiu de Natal para resgatar os três assaltantes no mato foi interceptado e preso pela polícia”, conta o oficial.

Depois de interrogado, o homem informou à PM a região em que encontraria os assaltantes. Já na manhã desta sexta (29), a polícia foi ao local e se deparou com o primeiro suspeito, na garupa de um mototáxi. “Ele tinha ido comprar água e comida para os demais”, afirma o capitão Henrique.

Foi o segundo envolvido no crime preso pelos policiais. De acordo com o capitão Ivanildo Henrique, o homem foi levado dentro de um carro descaracterizado da polícia, para indicar o lugar exato em que estavam os seus comparsas.

“Ao chegamos no local, inicialmente eles pensavam que era o Uber que havia chegado para buscá-los. Quando perceberam que era a polícia, abriram fogo. Houve uma pequena troca de tiros e os dois foram baleados”, relata o capitão.

Ainda segundo ele, os dois foram socorridos ao hospital da região, contudo chegaram mortos à unidade de saúde. O motorista Uber e o outro homem preso foram levados a Natal, na sede da Polícia Federal, para o registro da ocorrência. Isso porque é a PF que tem competência investigativa para apurar os crimes relacionados às agências dos Correios.

Sem garantia de recursos federais, governo do RN não cumpre calendário de pagamento de servidores

Folha de novembro ainda não foi concluída. Sem salários, PMs estão aquartelados desde o dia 19.

Da redação com G1 RN
Por Fernanda Zauli, G1 RN

Nem nenhuma garantia da vinda de recursos federais para o Rio Grande do Norte, o governo do estado não conseguiu cumprir o calendário de pagamento dos servidores. O calendário divulgado pelo governo do RN previa para esta sexta (29) o pagamento do restante da folha de novembro e para 10 de janeiro o pagamento do 13º. No entanto, após a suspensão do repasse por parte do governo federal, a administração estadual pagou, nesta sexta, apenas o salário dos servidores que recebem até R$ 4 mil.

O pagamento do restante da folha de novembro será feito na próxima semana, segundo informou o governo em nota, sem especificar o dia.

Com salários atrasados, o estado enfrenta paralisações da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil. Eles pedem regularização dos salários atrasados e melhores condições de trabalho. Desde a terça-feira (19), PMs se negam a sair dos batalhões da capital e do interior e policiais civis trabalham em regime de plantão. A paralisação das polícias gerou um onda de crimes em várias cidades do estado. Assaltos, arrombamentos e arrastões se repetem diariamente desde o dia 19.

Os salários vêm sendo pagos com atrasos há pelo menos dois anos. De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento, o total da folha de pagamento é R$ 410 milhões. O valor está acima do limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O governador Robinson Faria é réu em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual por causa do descumprimento dos limites de gastos com pessoal. De acordo com a ação, o Estado chegou ao patamar de comprometimento de 56,87% da Receita Corrente Líquida do Estado com despesa de pessoal, acima do limite máximo de 49%.

No início de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado apontou que o governo do estado divulgou uma porcentagem de gasto com pessoal inferior ao valor que realmente empregado pelo Executivo para pagar a folha. O corpo técnico do TCE aponta que os gastos com a folha atingiram o patamar de 66,31%, diferente dos 56,87% publicados no Diário Oficial pelo próprio Governo.

Ajuda financeira

O próprio governador anunciou nas redes sociais - no dia 21 de dezembro - que o RN receberia R$ 600 milhões do governo federal e divulgou caledário de pagamento dos salários de novembro, dezembro e 13º. Mas o Ministério da Fazenda negou o repasse após recomendação do Ministério Público de Contas.
Na terça (26), a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou que está em estudo no Ministério da Fazenda e no Banco Mundial um plano para ajudar o Rio Grande do Norte. Segundo ela, a ajuda não envolverá recursos da União, mas, sim, um empréstimo do Banco Mundial ao estado.

Apesar disso, o governo do RN pediu ao ministro da Fazenda Henrique Meirelles que reconsidere a decisão de não enviar ajuda financeira no valor de R$ 600 milhões ao Rio Grande do Norte e ainda entrou com um recurso de embargo de declaração no Tribunal de Contas da União. O objetivo, segundo a administração, é esclarecer a decisão do TCU que tinha sido favorável à transferência de auxílio do governo federal aos estados em crise fiscal, entre eles o RN.

Até esta sexta-feira (29), o governo federal não confirmou o envio de recursos para o RN.

Em noite com Exército nas ruas, Natal registra tiroteio, assaltos e roubos de carros

Segundo Ministério da Defesa, 720 homens atuaram nas ruas da cidade no primeiro dia de operação. PM segue fora das ruas da capital desde o dia 19.

Da redação com G1 RN
Por Igor Jácome, G1 RN

Na primeira noite de patrulhamento dos Exército nas ruas de Natal, a cidade registrou confronto armado entre grupos criminosos rivais, além de assaltos e roubos de carros em bairros da capital potiguar. Segundo o Ministério da Defesa, 720 homens das Forças Armadas começaram a atuar nesta sexta-feira (29) para reforçar a segurança no Rio Grande do Norte. Desde a terça-feira (19), a PM está fora das ruas, em protesto contra atraso de salários e condições das viaturas e equipamentos.

Por volta das 21h30, um tiroteio entre criminosos parou o trânsito na avenida Felizardo Moura, próximo à ponte de Igapó, que liga as zona Oeste e Norte da capital potiguar. De acordo com o comandante da Guarda Municipal de Natal, Michel Dantas, entre oito e 10 homens que pertencem a uma facção criminosa tentaram tomar o controle da comunidade do Mosquito, que fica às margens da avenida.

Durante o tiroteio, várias pessoas abandonaram os carros na pista e se esconderam no mangue do Rio Potengi. Houve batidas e motoristas chegaram a voltar pela contramão. O tiroteio foi suspenso com a chegada da Guarda Municipal ao local. Logo em seguida, houve reforço do policiamento com o Batalhão de Choque da Polícia Militar e de equipes das Forças Armadas.

Os suspeitos de envolvimento no caso fugiram. Os carros usados por eles, que eram roubados, foram abandonados no local.

Ainda durante a noite, foram registrados assaltos e tentativas de crimes no bairro Guarapes, na Zona Oeste. A Delegacia de Plantão da Zona Norte registrou ainda 17 roubos de carros e motos. Na central de flagrantes, foram registrados 13 crimes do mesmo tipo.

No fim da noite também houve correria durante um suposto arrastão próximo ao maior shopping da cidade, o Midway Mall, no bairro Tirol, Zona Leste da capital. Pessoas que estavam no local se abrigaram nas lojas e relataram pânico dentro do estabelecimento. O crime, porém, não foi confirmado pela polícia.

Onda de crimes

Policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte estão aquartelados desde a última terça-feira (19). Policiais civis trabalham em regime de plantão desde quarta (20). As categorias reivindicam, além de melhores condições de trabalho, o pagamento dos salários e 13º.

A paralisação das polícias gerou uma onda de crimes em várias cidades do estado. Assaltos, arrombamentos e arrastões se repetem diariamente. Em 10 dias, foram registrados mais de 500 casos somente na Grande Natal.

Nesta sexta (29), o Ministério da Defesa anunciou o envio de 2 mil militares das Forças Armadas para reforçar o patrulhamento ostensivo no RN. Desde o início da crise na segurança, o governo federal enviou cem homens da Força Nacional para auxiliar no patrulhamento. Eles se juntaram aos 120 integrantes da Força Nacional que já atuavam no estado.

sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Ministério da Justiça anuncia envio de mais 30 policiais da Força Nacional para o RN

Da redação com G1 RN
Por Fernanda Zauli, G1 RN

Ministério da Justiça confirmou o envio de mais 30 policiais da Força Nacional para reforçar a segurança nas ruas do Rio Grande do Norte. Policiais e bombeiros militares estão aquartelados desde a última terça-feira (19). Policiais civis trabalham em regime de plantão desde quarta (20). As categorias reivindicam, além de melhores condições de trabalho, o pagamento dos salários e 13º.

Após a paralisação das polícias, vários crimes foram registrados em Natal e cidades do interior do estado. Segundo a secretaria de Segurança do RN, a região metropolitana de Natal já registrou mais de 450 arrombamentos, roubos e furtos nos últimos nove dias. No mesmo período, em todo o estado, houve 59 homicídios, segundo o Observatório da Violência Letal Intensional (OBVIO) - instituto que contabiliza crimes contra a vida.

Setenta homens da Força Nacional chegaram ao RN na última sexta-feira (22) e se juntaram aos 120 que já estavam no estado. Com a chegada de mais 30 serão, ao todo, 220 homens da Força Nacional reforçando o patrulhamento ostensivo no RN.

Nesta quinta (28) o governador Robinson Faria (PSD) reforçou a solicitação de reforço também das Forças Armadas para garantir a segurança da população. “Fizemos a solicitação do apoio das forças militares ao Presidente Temer e ao Ministro da Defesa há 8 dias, e reiteramos hoje”, declarou Faria.
Procurado pelo G1, o ministro Raul Jungmann confirmou que serão enviados ao Rio Grande do Norte reforços da Força Nacional. Questionado se, então, o pedido de envio do Exército não será atendido, respondeu apenas que “será avaliado dia a dia à luz dos dados".

Socorro financeiro

O próprio governador anunciou nas redes sociais - no dia 21 de dezembro - que o RN receberia R$ 600 milhões do governo federal e divulgou caledário de pagamento dos salários de novembro, dezembro e 13º. Mas o Ministério da Fazenda negou o repasse após recomendação do Ministério Público de Contas. O estado recorreu da decisão administrativamente.

Na terça (26), a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou que está em estudo no Ministério da Fazenda e no Banco Mundial um plano para ajudar o Rio Grande do Norte. Segundo ela, a ajuda não envolverá recursos da União, mas, sim, um empréstimo do Banco Mundial ao estado.

Segurança com Segurança

Além de exigir o pagamento em dia dos salários, os PMs também dizem que só deixam os batalhões com viaturas, materiais de proteção e armas em condições adequadas de uso. Por isso, alegam que não estão em greve, mas realizando uma operação chamada 'Segurança com Segurança'.

Pagamento incerto

Até essa quinta (28), haviam sido pagos os salários de novembro dos servidores que recebem até R$ 3 mil. O restante da folha foi prometido para esta sexta (29), mas sem garantia da vinda de recursos federais o governo do estado não confirmou se o pagamento será ou não efetuado.

O 13º salário ficou para o dia 10 de janeiro e a folha de dezembro, segundo o governo, só deve ser concluída em 30 de janeiro.

Vaca na pista causa acidente de trânsito e casal e bebê morrem na BR-226, no RN

Colisão, envolvendo um carro e um caminhão, aconteceu na noite desta quinta-feira (28) em Senador Elói de Souza. Animal também morreu.

Da redação
Com informações do G1 RN

Um casal e um bebê morreram em um acidente de trânsito na noite desta quinta-feira (28) na BR-226, em Senador Elói de Souza, cidade da região Agreste potiguar. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, uma caminhonete e um caminhão bateram de frente. A caminhonete teria tentado desviar de um vaca que estava solta na pista. O animal também morreu.

Ainda de acordo com a PRF, a colisão aconteceu por volta das 20h. A caminhonete seguia em direção a Tangará, na altura do km 64, enquanto o caminhão trafegava com destino a Natal.

Chefe do núcleo de comunicação da PRF, o inspetor Roberto Cabral disse que o condutor da caminhonete tentou desviar do animal, mas acabou invadindo a pista contrária. Foi quando bateu de frente no caminhão. “Entre as vítimas estava um homem e uma mulher, aparentemente jovens, e uma bebezinha", acrescentou o inspetor.

No caminhão, duas pessoas tiveram ferimentos leves e foram socorridas para o hospital.

Contas Públicas: Governo federal cancela ajuda aos municípios

Da redação
Com informações da Tribuna do Norte

O governo federal recuou na decisão de liberar o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), que deveria ser repassado até ontem. A transferência extra seria de R$ 2 bilhões para as prefeituras de todo o país. Para os municípios do Rio Grande do Norte, seriam transferidos R$ 49,5 milhões. 
Benes Leocádio afirma que, sem a ajuda extra, os municípios não terão com fechar as contas
Benes Leocádio afirma que, sem a ajuda extra, os municípios não terão com fechar as contas 

A Prefeitura de Natal iria receber R$ 6 milhões. Os municípios com coeficiente 0.6, ou seja, que têm até 10 mil habitantes, teriam R$ 176 mil adicionais neste último mês do ano. 

A Confederação Nacional dos Municípios recebeu ontem a informação de que a ajuda não seria mais liberada. “Fomos surpreendidos pela informação da Casa Civil de que os Ministros do Planejamento e da Fazenda se negam a assinar a Medida Provisória [com a liberação dos recursos]”, destacou a nota da CNM. 

A CMN afirmou que os prefeitos receberam o anúncio com indignação. Segundo a Confederação, o Gabinete Civil anunciou que está em elaboração um um Programa Especial de Auxílio aos Municípios, que deverá passar pelo Congresso Nacional, “fazendo com que este recurso chegue efetivamente nos cofres municipais somente em fevereiro ou março de 2018”.

A nota lembrou que, em reunião com no último dia 13 de dezembro, no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ficou acordado que o governo federal faria o repasse em 2017. Para a entidade, faltou compromisso com os gestores municipais. 

O presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio, disse que a decisão é lamentável. Segundo Benes Leocádio, algumas prefeituras no Rio Grande do Norte esperavam a transferência extra para fechar as contas de 2017. 

Sem a verba, comentou, diversos municípios terminarão o ano com o décimo terceiro em atraso e pagamentos como os das tarifas de energia elétrica e fornecimento de água.

“A decisão agrava a crise financeira dos municípios, que tiveram grandes perdas em 2017 e ainda se encontram com atrasos nos salários dos servidores, além de dificuldades nos pagamentos de fornecedores e sem qualquer capacidade de investimento. O não repasse do AFM para o exercício de 2017 desestabiliza ainda mais as contas públicas dos municípios, e fará com que o ano exercício de 2018 já se inicie prejudicado, com o acúmulo de dívidas afetadas pela falta de compromisso do Governo Federal”, acrescentou a Femurn.

O deputado federal Walter Alves (MDB) também lamentou o recuo do governo federal. Ele lembrou que o Auxílio Financeiro aos Municípios foi confirmado pelo presidente Michel Temer em novembro. 

“Lamento, e estou indignado, com a informação de que o presidente da República não vai publicar a Medida Provisória de liberação do AFM, ainda em 2017. Nosso mandato batalhou, ao lado dos prefeitos do Rio Grande do Norte, para que houvesse esse aporte financeiro tão necessário. O presidente garantiu que iria liberar os recursos e, agora, somos surpreendidos com a não publicação da MP. A atitude é completamente equivocada e acarretará em mais dificuldades para as prefeituras e municípios”, diz Walter Alves.