quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Pau dos Ferros: Flanelinha é assassinado a tiros no centro por dupla em moto

Da redação
Por Nosso Paraná RN
Um flanelinha foi assassinado a tiros por dupla em uma moto Bros, de cor vermelha no final da tarde desta quarta-feira (30), Centro de Pau dos Ferros-RN.

De acordo com informações, a dupla chegou em uma moto e parou próximo a vítima quando o garupa desceu e atirou em Francisco Rosário da Silva, 36 anos de idade natural de Rafael Fernandes/RN. 

O crime aconteceu no final da Rua Francisco Marçal, onde morava Zé de Rosa, como era conhecido a vítima, atingido com dois tiros na cabeça, não resistiu e morreu no local.

No local foram encontradas duas capsulas de arma de calibre 9mm. Os suspeitos do crime não foram localizados.

Uma equipe do ITEP-RN esteve no local para pericia e removendo o corpo para sede do órgão para exames de necropsia. 

A Polícia civil investiga o caso e em breve chegará aos criminosos.

Com nota 932, caicoense conquista 1º lugar do RN no Sisu 2019

Ágatha Helen Mafra de Assis, de 20 anos, garantiu o primeiro lugar do curso de medicina na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Da redação
Por Redação OP9
A potiguar Ágatha Helen Mafra de Assis, de 20 anos, alcançou uma das maiores notas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em 2019. Com 932,45 pontos no boletim, ela garantiu o primeiro lugar do curso de medicina na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A estudante não precisará sair da cidade para realizar o sonho de ser médica, ela se inscreveu no Campus Caicó – um dos quatro campi da UFRN no interior.

Para chegar aos 932,45 pontos que a colocaram em primeiro lugar, Ágatha mantinha uma rotina de 6 a 7 horas de estudos por dia, entre leituras em casa e aulas em um cursinho preparatório, mas ressalta “sempre tinha momentos de distração, não deixava de sair no fim de semana”. Essa foi a quarta tentativa da jovem de ingressar em medicina na UFRN. Nas outras edições, ela até atingiu nota suficiente para entrar em outros cursos, mas decidiu não assumir vaga em nenhuma instituição para seguir em busca do sonho.

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“É uma sensação maravilhosa. Não sei nem mensurar o que estou sentindo agora. Também quero dizer às pessoas que ainda estão tentando que não desistam de seguir esse sonho de conseguir passar no curso desejado. É uma trajetória muito difícil, mas tudo é recompensado no final”, disse a futura estudante de medicina da UFRN.

A nota da caicoense teve um acréscimo de 20%, devido ao bônus concedido pelo Sisu aos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental e cursaram todo o Ensino Médio em escolas regulares presenciais nas microrregiões potiguares Seridó Ocidental, Seridó Oriental, Agreste, Angicos, Serra de Santana, Vale do Açu ou Borborema Potiguar.

O Campus de Caicó da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) teve a maior nota de corte do país para o curso de medicina; 901,50 (com bônus de 20%). Em 2018 a maior nota de corte para ingressar em medicina foi de 881,76 pontos, também registrada no Campus Caicó da UFRN.

Polícia Civil deflagra Operação Sal da Terra Operação conta com apoio da Polícia Militar

Da redação com Grupo Cidadão 190
Por Assecom da PC
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagra, nesta quinta-feira (31), a Operação Sal da Terra, no intuito de dar cumprimento a mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de uma facção criminosa que atuam no tráfico de drogas.

Realizada na Grande Natal, e em cidades como Pendências, Alto do Rodrigues, Macau e Guamaré, a operação conta com a participação de 200 policiais entre civis e militares, e até o momento apreendeu armas, drogas, e uma quantia elevada em dinheiro, que já ultrapassa os 100 mil reais.

A Polícia Civil informa que ao longo do dia repassará mais informações sobre a Operação Sal da Terra

Fonte: Assessoria de Comunicação da Polícia Civil.



Água Nova: Prefeito Ronaldo Souza anuncia pagamento de um terço de férias da Educação e o mês de janeiro a todos os servidores

Da redação com Política na Pauta
Com informações da Secom-PMAN
Mantendo o firme compromisso de cumprir integralmente e com pontualidade as obrigações com os Servidores Públicos Municipais, o Governo Ronaldo Souza paga nesta quinta-feira, 31, o terço de férias aos profissionais do setor de Educação, como também o pagamento de janeiro a todos os servidores do município de Água Nova, sejam efetivos, contratados ou comissionados.

“Essa ação demonstra o planejamento e responsabilidade do Governo de Água Nova com uma nova política que está sendo implantada por nossa administração, de compromisso com todos, principalmente, a determinação de honrarmos mensalmente com os nossos compromissos em dia com funcionários e também com fornecedores”, citou o prefeito Ronaldo Souza.

O gestor destacou que em curto espaço de tempo a frente da administração de Água Nova o seu governo já equacionou diversos desafios, e a determinação de pagar em dia é apenas mais uma demonstração da valorização dos profissionais que trabalham na prefeitura de Água Nova por parte do governo municipal, que, desde o início da gestão, vem priorizando o diálogo e o bom relacionamento com a categoria.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Contas Públicas: Rombo da Previdência sobe para R$ 290 bilhões em 2018

Da redação
Por Tribuna do Norte

O déficit somado das previdências do setor privado, dos servidores públicos da União e dos militares aumentou 8% e fechou 2018 em R$ 290,297 bilhões, divulgou nesta terça-feira, 29, o Tesouro Nacional. Em valores absolutos, o rombo aumentou R$ 21,5 bilhões, repetindo o recorde da série histórica.

Rogério Marinho é o interlocutor entre o Planalto e o Congresso

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No Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que engloba os trabalhadores do setor privado, o déficit aumentou 7%, de R$ 182,45 bilhões em 2017 para R$ 195,197 bilhões no ano passado. No Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que atende os servidores públicos civis da União, o resultado negativo passou de R$ 45,25 bilhões para R$ 46,4 bilhões na mesma comparação.

No regime dos militares, o déficit aumentou de R$ 37,68 bilhões em 2017 para R$ 43,9 bilhões em 2018. No Fundo Constitucional do Distrito Federal, que complementa o salário de servidores das áreas de saúde, educação e segurança do DF, o resultado negativo subiu de R$ 3,42 bilhões para R$ 4,8 bilhões.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, somente a aprovação de uma reforma da Previdência poderá segurar o crescimento do déficit. Caso contrário, o desequilíbrio das contas públicas se intensificará não apenas na União, mas nos Estados e nas Prefeituras.

“Se não houver reforma da Previdência, a situação vai se agravar e não haverá ajuste fiscal. Isso não só no governo federal, mas também nos Estados. O Brasil está passando por um processo de envelhecimento muito rápido. Se o Brasil não fizer uma reforma da Previdência, será impossível um ajuste fiscal no Brasil”, advertiu o secretário.

Almeida acrescentou que o rombo da Previdência representa o principal fator para o déficit primário de R$ 120,3 bilhões nas contas do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – em 2018. Esse foi o quinto ano consecutivo de rombo.

Amadurecimento
Para Almeida, o debate em torno da reforma da Previdência “amadureceu” de 2016 - quando o governo anterior enviou a proposta ao Congresso - para cá. Segundo ele, o governo atual está conduzindo bem o processo e conta com dois fatores favoráveis para acelerar as discussões. O primeiro é a nomeação do ex-deputado Rogério Marinho para a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. “Ele é um político que vai explicar a necessidade da reforma para políticos, fazendo uma explicação melhor que a dos técnicos”, justificou.

O segundo fator, apontou o secretário do Tesouro, é o apoio de governadores de estados com problemas financeiros. “Na proposta de 2016, não tínhamos governadores engajados na reforma da Previdência. Agora temos um conjunto de novos governadores que defendem a reforma porque precisam controlar a despesa com pessoal nos estados”, explicou. Ele disse ainda que o fato de a equipe técnica do governo anterior continuar a se envolver na elaboração da proposta indica uma continuidade nas discussões.

Educação: Inscrições para o ProUni começam nesta quinta-feira

Da redação com Agência Brasil
Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil, Brasília
As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) começam amanhã (31), mas, desde já, os estudantes já podem se planejar, de acordo com dicas de especialistas entrevistados pela Agência Brasil. Os candidatos podem, por exemplo, preparar listas de cursos que interessam, avaliando as possibilidades de serem aprovados e separar os documentos necessários para comprovar que preenchem os requisitos exigidos pelo programa.

A dica do analista de Ensino Superior do Quero Bolsa, Pedro Amâncio, é selecionar as instituições de ensino, levando em consideração tanto a nota de corte quanto a distância e o custo de vida para estudar nelas.

Os estudantes podem ainda começar a reunir a documentação necessária para a aprovação da concessão da bolsa. “Muitos alunos acabam perdendo a bolsa por não ler direito o edital. Eles têm que ter documento que valide as informações prestadas”, diz.

Para verificar a possibilidade de ser aprovado, o Quero Bolsa oferece, gratuitamente, um simulado com as notas de corte de cada curso em edições anteriores do ProUni. Os estudantes podem, por meio dele, verificar se a nota que obtiveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é suficiente para conseguir uma das bolsas.

Atenção

Depois de fazer a inscrição, os estudantes devem ficar atentos à página do ProUni porque nela serão divulgadas as notas de corte. Tratam-se de estimativas feitas com as inscrições realizadas até então. Não são garantia de vaga, mas podem orientar a escolha, segundo o diretor do Centro de Ensino Médio 404, em Santa Maria, no Distrito Federal, Felipe de Lemos Cabral. 

“O candidato tem que ficar atento o tempo todo. Ele tem direito a colocar duas opções de curso e a possibilidade de trocar enquanto a inscrição estiver aberta”, afirma. “Como a nota de corte varia muito, é difícil falar em uma quantidade de pontos suficientes para que o estudante entre no curso. Se estiver abaixo da nota de corte, já está correndo risco de ficar de fora”, acrescenta.

Cabral é também coordenador pedagógico do cursinho popular Emancipa DF, cujo foco é a preparação para o Enem. Em março, o curso que é gratuito e oferecido em escolas públicas de Planaltina, Santa Maria e Ceilândia, regiões administrativas do Distrito Federal, abre as inscrições.

Calendário

As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 31 de janeiro a 3 de fevereiro. Os resultados da primeira chamada serão divulgados no dia 6 de fevereiro. Os da segunda chamada, no dia 20 de fevereiro.

O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá comparecer à instituição para comprovar as informações prestadas em sua inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, de 6 a 14 de fevereiro. Os pré-selecionados na segunda chamada, de 20 a 27 de fevereiro.

O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do Prouni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino deverão ser feitos entre os dias 6 a 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada e entre 20 de fevereiro e 1º de março para os selecionados na segunda chamada.

Quem pode participar

O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. O programa é voltado àqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018, alcançaram no mínimo 450 pontos e tiraram nota superior a zero na redação. 

Além disso, só podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham feito o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada, alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada, na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos. 

As bolsas integrais são voltadas àqueles com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm renda familiar per capita de até três salários mínimos. Professores da rede pública de ensino também podem concorrer a bolsa e não precisam atender aos critérios de renda.

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Edição: Graça Adjuto

Justiça: Juíza nega pedido de Lula para ir ao velório do irmão

Da redação com Agência Brasil
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil, Brasília
Foto: Reprodução
A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal em Curitiba, negou pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão para comparecer ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que morreu ontem (29), em decorrência de câncer no pulmão. 

Na despacho, a juíza entendeu que a decisão final cabe à Polícia Federal (PF), que alegou dificuldades logísticas para realizar a viagem da superintendência da corporacão em Curitiba, onde Lula está preso, até o Cemitério Pauliceia, em São Bernardo do Campo (SP). O sepultamento está previsto para hoje (30), às 13h. 

A PF também alegou que a presença do ex-presidente poderia tumultuar a ordem pública, em razão de manifestações de simpatizantes. 

"Este Juízo não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa. Todavia, ponderando-se os interesses envolvidos no quadro apresentado, a par da concreta impossibilidade logística de proceder-se ao deslocamento, impõe-se a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso", decidiu a juíza.

A defesa de Lula alegou que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo. 

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado por ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Edição: Graça Adjuto

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Cofres municipais vão receber R$ 4,3 bilhões no último FPM de janeiro

A previsão da CNM para o município de Água Nova/RN é de que o repasse seja de R$ 236.542,39 já descontados FUNDEB (20%), SAÚDE (15%) e PASEP (1%).

Da redação
Com informações da CNM
Os cofres municipais receberão, nesta quarta-feira, 30 de janeiro, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será 29,54% maior que o montante repassado no mesmo decêndio do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. Será partilhado entre todos os Municípios e o Distrito Federal R$ 3,4 bilhões, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Sem a retenção constitucional da educação, segundo estimativa da CNM, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de 11 a dia 20 do mês, o montante somará mais de R$ 4,3 bilhões. O decêndio representa 30%, em média, do valor total transferido em janeiro – a soma dos três repasses. Em comparação com o valor repassado no mesmo período de 2018 e desconsiderando os efeitos da inflação, o Fundo apresenta crescimento de 29,54% – termos nominais. No entanto, se aplicada a inflação, o crescimento reduz para 25,23%.

Em 2018, os Municípios partilharam R$ 8 bilhões, por meio do FPM, em janeiro. Com esse último repasse, o mês fechará com repasse total de R$ 9,8 bilhões e crescimento de 17,29%, em comparação com janeiro do ano passado, considerando-se os efeitos da inflação.

Conforme análise da série histórica do FPM, o repasse referente aos três primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. É importante nestes meses, que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

Além de mostrar a estimativa de repasse para cada Município, o levantamento da CNM também mostra os valores brutos do repasse e os seus respectivos descontos; 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Confira o estudo completo e o valor do último FPM de janeiro que será creditado para seu Município. 

Por: Luiz Philipe Leite

Governo do RN apresenta contas do Estado a técnicos do Tesouro Nacional

Missão técnica com representantes do Governo Federal deve durar três dias.

Da redação
Por G1 RN
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e o vice-governador, Antenor Roberto, acompanhados da equipe econômica do Governo, deram início na tarde desta segunda-feira (28) à missão técnica com o Tesouro Nacional. O encontro aconteceu sede da Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan), em Natal, e tem como objetivo discutir as práticas e os relatórios contábeis do Estado.

No primeiro dia da missão, que deve ser concluída em três dias, a equipe financeira fez uma apresentação das contas do Estado. A governadora explicou que as práticas contábeis que vinham sendo adotadas necessitavam de algumas correções. “Essa missão veio para fechar as contas, os relatórios e os balanços finais de 2018 para que assim possamos retratar a real situação financeira do Estado”, enfatizou.

De acordo com o secretário de Planejamento, Aldemir Freire (Seplan), a partir desse balanço é que será possível desenhar um programa que atenda ao Rio Grande do Norte, já que nenhum programa existente hoje na União, disponível para os estados, atende ao estado potiguar. “Pretendemos que seja desenhado um programa onde RN possa se enquadrar nos critérios de elegibilidade. O programa de recuperação fiscal que o Tesouro apresenta hoje aos estados exige que a dívida seja maior que a receita corrente líquida e estamos longe de alcançar isso”, disse.

O secretário destacou ainda que, mesmo havendo flexibilidade do atual programa, e houvesse o enquadramento do Rio Grande do Norte, não seria suficiente para reestabelecer o equilíbrio financeiro, já que o plano renegocia os débitos que o Estado tem com União giram hoje em torno de R$ 25 milhões por mês. “Ajudaria, claro. Mas é insuficiente. Não é o montante da nossa dívida, pois temos uma dívida com a União que é muito pequena proporcionalmente. Nosso problema é que temos um perfil de endividamento a curto prazo, com servidores e fornecedores, e é essa a nossa grande dívida. Então precisamos de um programa que leve em consideração esse perfil de endividamento e que atenda a esse tipo de situação”, afirmou.

A proposta do governo é que haja um programa que atenda o Estado em duas áreas, a primeira na linha dos investimentos, para que haja manutenção da infraestrutura e equipamentos, e a outra linha seria em uma proposta que viabilizasse a troca dos principais credores “Se hoje o Estado tem um perfil de credor a curto prazo (servidores e fornecedores), o ideal seria substituirmos pelos de longo prazo, a fim de um financiamento prolongado”, completou Aldemir Freire.

Sandro Pimentel (PSOL) é diplomado deputado estadual do Rio Grande do Norte

Cerimônia aconteceu nesta segunda-feira (28).

Da redação
Por G1 RN
Sandro Pimentel (PSOL) foi diplomado deputado estadual do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (28) pelo Tribunal Regional Eleitoral. O diploma foi entregue pelo desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE, e pelo juiz Gustavo Smith, membro da Corte Eleitoral.

Na semana passada o Tribunal não referendou a liminar proferida pela juíza auxiliar, Adriana Magalhães, que impedia o candidato de ser diplomado e, consequentemente, empossado. O voto do relator, juiz Federal Francisco Glauber, manteve a decisão.

A decisão liminar tomada em 18 de dezembro de 2018 se deu em virtude de supostas irregularidades encontradas nas prestações de contas de Sandro Pimentel referentes à última eleição geral. Apesar das questões processuais discutidas, os membros da Corte concluíram que, nesse caso, a medida liminar não é capaz de sobressair ao voto popular.

“Nossa equipe está pronta e preparada para fazer um grande trabalho pelo Rio Grande do Norte”, declarou Pimentel.

De acordo com o TRE, com a diplomação, Sandro Pimentel poderá tomar posse no dia 1º de fevereiro de 2019 como deputado estadual, mas o processo segue para análise do mérito e posterior julgamento das supostas irregularidades identificadas.

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segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Confecções: Governo do Estado anuncia expansão do Pró-sertão

Da redação
Por Tribuna do Norte

O Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) será expandido para micro e pequenas empresas no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) nesta sexta-feira (25), em reunião com parte do empresariado potiguar do ramo de confecções, na Governadoria. A proposta de modernização do programa deve beneficiar diretamente o segmento, que hoje conta com 124 oficinas operando no Estado. O titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Callado, afirma que as propostas de “modernização” do Proadi devem ser apresentadas nos próximos 45 dias, quando o Governo concluir os levantamentos financeiros necessários para elaborar a proposta.
Durante reunião foi anunciado que o foco da modernização do Proadi será as micro e pequenas empresas. Proposta depende de levantamento financeiro
Durante reunião foi anunciado que o foco da modernização do Proadi será as micro e pequenas empresas. Proposta depende de levantamento financeiro

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A reunião, convocada pelo Governo, contou com grande parte da equipe da nova administração, e tinha como objetivo tratar dos rumos do programa Pró-Sertão, criado em 2013 para fomentar o setor de confecções no interior do Estado, com foco na região do Seridó. De parte do Governo, estiveram presentes, além da própria governadora e do vice-governador Antenor Roberto, representantes da secretaria de Tributação, Desenvolvimento Econômico e administração.

“Na época da campanha, circularam áudios falsos que diziam que, se eu fosse eleita, o Pró-Sertão seria encerrado. Quero dissipar os boatos e garantir que o Pró-Sertão não apenas vai continuar, mas será expandido”, garantiu a Governadora às dezenas de empresários do ramo no auditório da Governadoria.

Além dos empresários, estiveram presentes também representantes da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Sebrae, os deputados Francisco do PT (PT), Kléber Rodrigues (Avante) e representantes da Guararapes – principal empresa-âncora que atua no Estado, única responsável pelos pedidos feitos à 61 das 124 oficinas de costura que atuam no Estado. Entre os representantes, o clima era, sobretudo, de otimismo em relação aos rumos do Programa. 

“O pior da crise econômica já passou, estamos chegando em um novo momento, de retomada do desenvolvimento. É notável o esforço do Governo reunir o empresariado, ainda em seu primeiro mês de gestão, para discutir um programa da importância do Pró-Sertão”, disse o diretor industrial da Guararapes, Jairo Amorim que, além de elogiar o Governo, pediu mais segurança jurídica para os empresários atuarem no Estado.

“Não precisamos de dinheiro. O Pró-Sertão não precisa de um centavo do Governo do Rio Grande do Norte, até porque entendemos a situação financeira do Estado. Precisamos de apoio e segurança jurídica para garantir a vinda de mais empresas”, completa.

Em seu discurso, a Governadora garantiu que o Estado vai atuar como mediador “sempre que necessário” para o Programa, e que “pretende garantir a segurança jurídica para que mais empregos sejam gerados na região. Temos o desafio de interiorizar os nossos empregos, trazer mais empresas e, o que é ainda mais bonito e mais desafiador: ver as empresas potiguares criando suas marcas próprias”, disse a governadora.

Além da promessa de ampliação e modernização do Proadi, a governadora garantiu reuniões trimestrais entre representantes das oficinas de costura e membros do Governo – a proposta inicial dos empresários era de reuniões semestrais. 

Pro-sertão

Criado em 2013, o Pró-Sertão é um programa Estadual que une o Governo, Banco do Nordeste, SEBRAE, Senai e Guararapes. A ideia era fomentar a atividade das confecções no interior do Estado, com foco na região do Seridó, que já possuía uma tradição no ramo desde o século 19 e à época vinha sofrendo os efeitos de uma seca cujos efeitos permanecem até 2019. 

Por ser uma atividade que requer pouca água, diferente da agricultura e da pecuária, a confecção passou a ser vista como uma alternativa de geração de emprego e renda para o interior. Atualmente, estima-se que 5 mil pessoas estejam empregadas nas 124 oficinas em atividade no Estado. Inicialmente, a meta do Pró-Sertão era de ter, até 2018, 300 oficinas de costura operando no Rio Grande do Norte. A crise econômica, no entanto, desacelerou os investimentos no Estado, e o Programa sofreu uma estagnação nos últimos anos.

Homicídios diminuem 38% nas três primeiras semanas de 2019

Da redação
Por Tribuna do Norte
Dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), setor ligado à Secretaria Estadual de Segurança (Sesed/RN), apontam uma redução de 38,12% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Nos primeiros 27 dias de 2019, foram registrados 112 homicídios, enquanto no ano passado ocorreram 181 no mesmo período. 

Em Natal, a queda foi de 34%. Em 2018 ocorreram 41 assassinatos, e este ano foram 27. Na segunda maior cidade do estado, Mossoró, a queda foi de 33%, saindo de 18 crimes no ano passado, para 12. 

Os dados se refletem na rotina da Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). Na noite deste sábado, um homicídio foi registrado. A vítima, identificada como José Josenildo Alves de Oliveira, 41 anos, foi alvejada com vários tiros. O crime aconteceu na rua Doutor Carlos Mesquita, no Planalto, zona Oeste de Natal. 

De acordo com os agentes de polícia da DHPP, testemunhas contaram que o criminoso pulou o muro de um condomínio que está em construção, e cometeu o assassinato no local. Após atirar diversas vezes, fugiu. Até o momento ninguém foi preso pelo crime, que será investigado pela DHPP de Natal.

domingo, 27 de janeiro de 2019

TJRN bloqueia bens de Rosalba para ressarcir desvios da saúde

Decisão foi tomada em primeira instância e agora em segunda instância por existir documentação farta provando que os desvios aconteceram. Diante dos fatos, o MPRN pediu o TJRN decretou a indisponibilidade dos bens para ressarcir os cofres públicos

Da redação
Por Mossoró Hoje
O juiz Eduardo Pinheiro, convocado pelo Tribunal de Justiça do RN, deferiu pedido do Ministério Público Estadual e decretou a indisponibilidade dos bens, de forma solidária, da ex-governadora e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini; do ex-secretário estadual de Saúde Pública, Domício Arruda; da Associação Marca e de outras 23 pessoas físicas ou jurídicas que são partes no processo.

A indisponibilidade inclui bens imóveis, veículos automotores, aeronaves, embarcações aquáticas e ativos financeiros, até o montante de R$ 11.827.563,84, valor apontado pelo Corpo Técnico do TCE/RN, conforme Informação n.º 326/2013-DAD, da Diretoria de Controle Externo da Corte de Contas. 

Esta não é a primeira vez que ocorre decisão judicial bloqueando os bens de Rosalba Ciarlini, a Marca e seus auxiliares da época que era governadora do Rio Grande do Norte. E estes bloqueios estão acontecendo exatamente porque existe prova técnica irretocável de que os recursos que deveriam ter sido investidos em saúde, foram desviados através de contratos fraudados. 

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Estes processos começaram quando Rosalba havia saído do Governo do Estado, portanto, perdido o foro privilegiado. O processo transcorreu em primeira instância até o momento que ela assumiu o posto de prefeita de Mossoró e ganhou foro privilegiado novamente.

Com o foro, o processo subiu para o Tribunal de Justiça do Estado, onde ficou aguardando decisão judicial por mais 3 anos. Nesta semana, o processo andou, tendo sido sentenciado o bloqueio de recursos dos acusados para garantir que os cofres públicos sejam ressarcidos.

Segundo o Ministério Público, os demandados são responsáveis por desvios de dinheiro público no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, mediante a realização de termo de parceria com a Associação Marca para administração do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia. 

Para o MP, a indisponibilidade é necessária como garantia à perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos agravados e para assegurar o pagamento das multas eventualmente cominadas a título de sanção pela prática do ato ímprobo e o ressarcimento dos danos suportados pelo erário. 

Por outro lado, o Juízo da 1ª Instância indeferiu o pedido de indisponibilidade, sob o entendimento da ausência de demonstração de atos de dilapidação ou na sua iminência, bem como na impossibilidade de identificar com clareza o valor a ser ressarcido, eventualmente, em caso de procedência do pedido. 

Decisão

Em sua decisão, o juiz convocado Eduardo Pinheiro considera que “a indisponibilidade, na verdade, representa a garantia de futura recomposição do patrimônio público, violado pela conduta do agente ímprobo.

Sua concessão está condicionada à demonstração de indícios de responsabilidade da prática de ato de improbidade, visto que o perigo em esperar pelo julgamento final, em mencionados casos, é presumido”. 

O magistrado faz referência à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para entender que a decretação da indisponibilidade não está condicionada à comprovação de dilapidação efetiva ou iminente de patrimônio, porquanto visa, justamente, a evitar dilapidação patrimonial. 

Eduardo Pinheiro destaca que a decisão de 1ª Grau reconheceu a presença de indícios da prática de atos de improbidade e que as condutas de cada agente que importaram, em tese, na prática de atos ímprobos, estão fortemente presentes na petição do Ministério Público. 

“No caso em análise, presumido o dano ao erário e reconhecidos os indícios da prática de ato de improbidade desde a decisão proferida na primeira instância, a decretação da indisponibilidade de bens é medida que ultrapassa os limites da recomendação ou mera precaução, impõe-se, e assim deve permanecer até o fim da instrução do processo, de modo a assegurar o ressarcimento ao erário por qualquer um dos Agravados, limitando-se a medida constritiva ao valor inicialmente apontado nos autos”, decidiu o juiz convocado pelo TJRN. 

(Agravo de Instrumento nº 0807066-39.2018.8.20.0000)

Outro lado

A prefeita Rosalba Ciarlini, através das redes sociais, se pronunciou a respeito da decisão da Justiça, num processo que tramita há 5 anos. Ela disse que o Tribunal de Contas do Estado a inocentou e que continua confiando na Justiça.

Mossoró: Quadrilha entra em confronto com a PM e uma suspeita morre

Troca de tiros aconteceu no final da tarde deste sábado, 26, logo após os suspeitos terem assaltado um grupo de pessoas na zona leste de Mossoró; Uma jovem terminou baleada e presa e outra baleada e morta

Da redação
Por Mossoró Hoje
Policiais militares do 12 BPM entraram em confronto com suspeitos de assaltos nas imediações do antigo estande de treinamento de tiros, nas margem direita da BR 304, para quem está saindo de Mossoró na direção de Assu/RN.

Na troca de tiros com os suspeitos, Joana Jéssica de Sousa Ferreira, de 19 anos, foi baleada na perna. Está hospitalizada no Hospital Regional Tarcísio Maia e depois será levada para ser autuada na DP de Plantão. Ela mora em Areia Branca.

Outra jovem, Vitoria Thainá de Castro Silva, de 15 anos, foi baleada e não resistiu. Os homens que estavam com elas conseguiram fugir, deixando para trás um revolver calibre 22 e munições de espingarda calibre 12. Com as duas, os policiais apreenderam produtos roubados.

Os dados desta ocorrência serão encaminhados pela Delegacia de Plantão a Delegacia Especializada em Furtos e Roubos, a quem competirá, em inquérito policial, identificar os suspeitos que escaparam do certo da Policia Militar.

As vítimas dos suspeitos presos estão sendo contatados para buscar na delegacia os pertences roubados: celular, anéis e um relógio. O corpo da jovem que não resistiu aos tiros foi oficialmente identificado no ITEP.

Ela reside na cidade de Grossos.

Sob Bolsonaro, Bolsa Família corta 381 mil benefícios no 1º mês do ano

Da redação com UOL
Por Carlos Madeiro - Colaboração para o UOL, no Recife

O relatório do mês de janeiro do programa Bolsa Família aponta que o número de famílias beneficiadas foi reduzido em 381 mil em relação a dezembro de 2018. O corte, segundo o Ministério da Cidadania, é fruto de procedimentos que geram cancelamentos por "inadequações" e desligamentos voluntários. 

Segundo o programa, em dezembro foram pagas 14,1 milhões de famílias. Já no primeiro mês do ano foram 13,7 milhões. O pagamento dos beneficiários começou na sexta-feira, dia 18, e obedece um calendário que leva em conta o número final de cadastro da família. Janeiro é o primeiro mês do programa sob o governo de Jair Bolsonaro (PSL), que assumiu dia 1º.

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O valor pago em janeiro também teve uma pequena redução nesse primeiro mês do governo, segundo o relatório: de R$ 2,6 bilhões, em dezembro, para R$ 2,5 bilhões. O valor médio do benefício foi de R$ 187.

Segundo afirmou ao UOL o Ministério da Cidadania, a folha de pagamentos do programa apresenta "oscilações mensais de seu quantitativo em virtude dos processos de ingresso de famílias no programa, cancelamentos e manutenções dos benefícios." O ingresso de novos beneficiários é feito pelas famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais. 

"As manutenções sobre benefícios e, por conseguinte, os cancelamentos estão relacionados aos procedimentos de Averiguação e Revisão Cadastrais, Fiscalização, desligamentos voluntários, descumprimento de condicionalidades ou superação das condições necessárias para a permanência no Bolsa Família", informa a pasta.

"Estes movimentos de entrada e saída de famílias é que fazem com que o total da folha de pagamentos do programa nunca seja o mesmo quando comparado mensalmente", completa.

O programa 

Criado em 2004, o programa federal atende a famílias de baixa renda, especialmente do Nordeste --onde estão metade dos beneficiários do Bolsa Família.

O valor pago a cada família depende de condicionantes como renda per capita e número de filhos, por exemplo. Para garantir a continuidade no programa, as famílias são obrigadas a manterem a frequência escolar e a vacinação em dia dos filhos.

Em entrevista veiculada no portal institucional, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, informou que o programa deve passar um novo modelo de gestão que deve incentivar beneficiários a realizarem capacitações e terem mais acesso a microcrédito. A ideia seria tentar reduzir a dependência das famílias ao benefício de superação à pobreza. 

Durante a campanha, o presidente Jair Bolsonaro prometeu criar o 13° pagamento para os beneficiários do programa. Ainda não há anúncio oficial de quando a medida será implementada. 

Nas 35 ações divulgadas pelo governo na semana passada como prioritárias, o Ministério da Cidadania incluiu "expandir a transferência de renda para as 14 milhões de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família", sem dar maiores detalhes. 

sábado, 26 de janeiro de 2019

Água Nova: Escolas Municipais passam por reformas para melhores condições de professores e alunos

Da redação
Por SECOM/PMAN
Com o início do ano letivo 2019 se aproximando, a administração “Construindo um novo tempo” está realizando reformas nas escolas da rede de ensino municipal com o objetivo de proporcionar melhor conforto aos profissionais e alunos.

O Centro Municipal de Educação Infantil Criança Esperança irá receber um novo piso nas salas de aula, pinturas e revisões na parte elétrica e hidráulica. A Creche Santa Ana no sítio Carnaubal está passando por revisões na pintura, forro, telhado e organização na parte elétrica e hidráulica. A Escola Municipal Manoel Raimundo irá receber uma nova pintura e manutenção na parte elétrica e hidráulica nas salas de aula, visando uma ambientação mais confortável para todos.

Todas essas obras estão sendo feitas graças ao compromisso da gestão com a educação Municipal, proporcionando estrutura mais adequada para trabalho e aprendizagem dos professores e alunos.

Governo de MG determina suspensão das atividades da Vale em Brumadinho

Da redação com Agência Brasil
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência, Brasil Brasília
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais determinou a suspensão imediata de todas as atividades da mineradora Vale na região de Brumadinho, onde uma barragem se rompeu no início da tarde de ontem (25). Por meio de nota, o órgão informou que também determinou a abertura imediata de um canal onde houve acúmulo de sedimentos que interrompem o fluxo natural do curso d’água.

De acordo com o comunicado, foi determinado ainda o rebaixamento do nível do reservatório da barragem VI, que transbordou após o rompimento da barragem B1. Outra medida estabelecida pela secretaria foi o monitoramento da qualidade da água no Rio Paraopeba, que abastece a região. Também haverá monitoramento, em tempo integral, das estruturas remanescentes da barragem, com comunicação imediata ao centro de comando e equipes que estiverem em campo.
A secretaria informou que a barragem B1 começou a operar em meados dos anos 70 e estava licenciada. Desde 2015, o local não recebia mais rejeitos. De acordo com o governo estadual, a Vale solicitou licença ambiental para desativar a estrutura e o documento foi aprovado pelo Conselho Estadual de Política Ambiental em dezembro de 2018, “seguindo todos ritos e procedimentos vigentes”.

“O órgão não autorizou a disposição de rejeitos, mas a retirada de todo material depositado e posterior recuperação ambiental da área”, destacou o comunicado. O volume de material disposto na barragem B1 era de aproximadamente 12 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério de ferro.
A estrutura da barragem tinha área total de aproximadamente 27 hectares e 87 metros de altura. A competência para fiscalizar a segurança das barragens de mineração é da Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme estabelecido na Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/2010). Ainda segundo a legislação, a responsabilidade pela operação adequada desse tipo de estrutura é do empreendedor.

Em nota, a ANM informou que a barragem B1 era uma estrutura destinada à contenção de rejeitos, de porte médio e que não apresentava pendências documentais. Em termos de segurança operacional, o local estava classificado na categoria de risco baixo e de dano potencial associado alto – em função de perdas de vidas humanas e dos impactos econômicos sociais e ambientais.

Saiba mais
Edição: Denise Griesinger

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sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

MPF obtém condenação de assassino de motorista da UFRN

Berg do Japão foi sentenciado a mais de 24 anos de prisão, por latrocínio. Crime ocorreu em 2017 na zona sul de Natal

Da redação com MPF
Por Assecom PRRN
Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de José Lindemberg Dantas do Nascimento, conhecido como “Berg do Japão” ou “Umbigão”, que roubou e assassinou o motorista da UFRN José Wilson de Souza, na madrugada do dia 9 de setembro de 2017, em Ponta Negra. A vítima se encontrava a serviço da universidade e aguardava a reitora Ângela Paiva para levá-la ao aeroporto.

O assassino, de 32 anos de idade, foi condenado à pena de 24 anos, 9 meses e 15 dias de reclusão por latrocínio (roubo seguido de morte; art. 157, § 3º, segunda parte, do Código Penal); ao pagamento de multa; e não poderá apelar em liberdade.

Ele já se encontra custodiado na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, é apontado como líder de uma facção criminosa e responde por outros delitos, inclusive homicídio. Além de roubar e assassinar o motorista, que teria sido confundido com um policial, José Lindemberg participou de outros dois assaltos momentos antes.

Crimes - Entre 4h e 5h da madrugada do dia do crime – no conjunto Ponta Negra – Berg e outros três comparsas, até então não identificados, saíram de um veículo e abordaram a vítima, que aguardava a reitora dentro do carro com o motor já ligado. Eles roubaram o celular do servidor público e o assassinaram com três tiros.

José Wilson se encontrava com uma camisa preta com o emblema semelhante ao da Polícia Federal. Durante as investigações, depoimentos atestaram que Berg tinha sido visto, após o crime, comemorando por ter matado “um policial”. Momentos antes do assassinato, o mesmo grupo (no mesmo veículo) havia roubado celular, dinheiro e pertences de um vigilante de outra rua do conjunto Ponta Negra.

Logo depois assaltaram um motorista e o passageiro de um aplicativo de viagens, esses dois últimos em Capim Macio. Como o passageiro conseguiu esconder o celular, foi possível visualizar a rota percorrida pelos assaltantes e, quando o motorista a seguiu, chegou até o local da morte de José Wilson. O processo tramita na Justiça Federal, na 2ª Vara Federal, sob o número 0805801-09.2017.4.05.8400.


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