Justiça determina encerramento da greve dos policiais civis no RN

Decisão impõe ainda uma multa diária de R$ 5 mil - limitada ao valor total de R$ 100 mil - em caso de descumprimento. Paralisação começou na terça (23).

Da redação

Por g1 RN

O desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou nesta quarta-feira (24) o encerramento imediato da paralisação dos policiais civis no estado, que começou na terça (23).

O magistrado deferiu um pedido feito pelo Ministério Público do RN. Na decisão, o desembargador determinou o restabelecimento integral dos serviços da polícia judiciária de forma plena no RN.

A decisão impõe ainda uma multa diária de R$ 5 mil - limitada ao valor total de R$ 100 mil - em caso de eventual descumprimento.

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O Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol) informou que não foi notificado oficialmente da decisão até às 15h desta quarta.

Na análise, o magistrado destacou que, em virtude do caráter essencial das atividades paralisadas, é “certo que o indeferimento de qualquer medida acautelatória, nesse momento, poderá gerar risco de prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação à sociedade local, intimamente relacionados a valores de índole constitucional superior (segurança e ordem públicas)".

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O desembargador destacou ainda na decisão o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, "é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública".

O entendimento cita ainda que é "obrigatória a participação do Poder Público em mediação instaurada pelos órgãos classistas das carreiras de segurança pública, nos termos do art. 165 do CPC, para vocalização dos interesses da categoria”.

No primeiro dia de paralisação, nenhuma delegacia abriu para funcionamento em Natal - nem mesmo as de plantão. Até os boletins de ocorrência on-line foram afetados, já que não havia policiais para homologá-los.

Na noite do dia 23, a Central de Flagrantes em Natal e a Delegacia de Plantão de Parnamirim foram abertas para registrar boletins emergenciais. Nesta quarta-feira (24), a delegacia de plantão da Zona Norte também foi aberta.

Paralisação

No dia 9 de abril, os servidores da Polícia Civil e da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) sinalizaram uma paralisação por tempo indeterminado visando negociação de valorização salarial.

No dia 15 deste mês, os servidores da Polícia Civil decidiram suspender as diárias operacionais e cogitaram iniciar greve caso as reivindicações da categoria não fossem atendidas.

Dias depois, uma das reivindicações da categoria, o auxílio-fardamento, foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa. A proposta é de autoria do governo do RN.

Na terça-feira (23), os policiais civis iniciaram uma paralisação das atividades em todo o estado. A decisão foi tomada pela categoria em assembleia na noite de segunda (22), após uma nova rodada de negociação com o governo do RN, que terminou sem acordo.

Juka Kfouri: O Palmeiras é uma coisa muito séria

Da redação com UOL

Por Juca Kfouri

O menino Kendry Páez, 16, não deu sossego à defesa do Palmeiras enquanto Endrick andou sumido quase até o intervalo do jogo entre Independiente del Valle e Palmeiras, na altitude de Quito.

Os equatorianos se impuseram, os brasileiros só se defenderam, Kendry fez lindo gol aos 12 minutos, deu outro para Hoyos, aos 37, e Endrick só apareceu aos 46.

Mas como apareceu!

Rony cruzou da esquerda e o menino chegou antes do goleiro para cabecear e diminuir o prejuízo, capaz de dar esperanças para o segundo tempo.

Justo não era, mas nada é mais injusto do que jogar na altitude de 2.850 metros.

O segundo tempo seria ótima oportunidade para ver quem venceria o embate entre o brasileiro que defenderá o Real Madrid e o equatoriano que jogará no Chelsea.

O Palmeiras voltou mais agressivo, aceitando menos a pressão do Del Valle, correndo riscos, mas jogando.

E Abel Ferreira foi mexendo, renovando pernas e pulmões até que, aos 36, Lázaro, que havia substituindo Rony, recebeu passe cavado de Flaco López, que entrou no lugar de Endrick, ambos 4 minutos antes, e o Palmeiras empatou 2 a 2, resultado excelente por todas as circunstâncias.

Digno de aplausos em pé.

Duro seria mantê-lo, maravilhoso seria mudá-lo para 3 a 2 a favor.

Os cinco minutos de acréscimos beiravam a crueldade e viraram o paraíso.

Porque Lázaro acertou o passe para Luís Guilherme, que havia substituído Raphael Veiga, marcar um golaço de fora da área: 3 a 2.

O Equador nunca mais esquecerá do Palmeiras, que infligiu a segunda derrota ao Del Valle em casa em mais de 30 jogos pela Libertadores.

RN registra primeira morte por dengue em 2024

Vítima é uma mulher do município de Itaú. Morte aconteceu em março e a confirmação da causa se deu na última semana pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Da redação

Por Amanda Melo, g1 RN e Inter TV

O Rio Grande do Norte registrou a primeira morte causada por dengue em 2024. A morte aconteceu em março e a confirmação da causa se deu na última semana pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

A vítima é uma mulher que morava em Itaú, no Alto Oeste potiguar, e ficou internada no hospital de Pau dos Ferros. A informação foi confirmada pela família.

De acordo com o último boletim epidemiológico, o RN tem 15.183 casos prováveis de dengue, sendo 2.281 já confirmados. O número de casos prováveis este ano já é maior do que o registrado em todo o ano de 2023, quando foram contabilizadas 12.048 ocorrências.

Nesta quinta, o Ministério da Saúde orientou a ampliação da faixa etária para vacinação contra a dengue. A Sesap orientou que os municípios seguissem a recomendação.

Governo sanciona lei que cria 180 cargos no Idema com salários a partir de R$ 4,8 mil

Lei prevê vagas para Analista Ambiental, Analista Administrativo e Fiscal Ambiental. Órgão ainda não tem prazo para realização de concurso público.

Da redação

Por g1 RN

O governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei que cria 180 cargos efetivos no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). O texto foi publicado nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial do Estado.

Segundo a lei, todos os cargos terão salário inicial de R$ 4.882,69, podendo chegar a R$ 7.655,42 de acordo com o nível de progressão na carreira.

Apesar da criação das vagas e da previsão de concurso, na lei, o governo do estado e o Idema ainda não têm um prazo para lançamento de edital.

Os cargos criados são de nível superior e distribuídos da seguinte forma:

• 113 cargos de Analista Ambiental
• 27 cargos de Analista Administrativo
• 40 cargos de Fiscal Ambiental

Analista Ambiental

A lei prevê que o Analista Ambiental deverá atuar em áreas ligadas à atividade-fim do órgão ambiental do estado. Entre outras tarefas, os profissionais deverão elaborar e executar planejamento ambiental, organizacional e estratégico; definir padrões e parâmetros ambientais; regular, licenciar e avaliar impactos ambientais e auditoria ambiental; analisar estudos e projetos ambientais inerentes ao processo de licenciamento ambiental; emitir relatórios, pareceres técnicos e realizar perícias técnicas; analisar, ordenar e gerir recursos florestais; e conservar ecossistemas e espécies.

Os cargos de Analista Ambiental serão distribuídos em diferentes áreas de conhecimento, como: biologia; geografia; agronomia; engenharia ambiental; engenharia elétrica; engenharia florestal; engenharia química; geologia; arquitetura; engenharia civil; engenharia de petróleo e gás; gestão ambiental; oceanografia; entre outras áreas correlatas.

Analista Administrativos

Os analistas administrativos serão mais ligados à burocracia do órgão, responsáveis por planejar, elaborar e executar atividades relacionadas com recursos humanos; estrutura organizacional; planejamento, orçamento, patrimônio e material; informar e documentar processos, compras, e finanças; elaborar o orçamento anual e suas reformulações; acompanhar a execução e fiscalização de contratos e convênios; prestar apoio técnico na preparação de Audiências Públicas e reuniões técnicas internas; emitir relatórios estatísticos; entre outras funções.

Os cargos serão distribuídos em áreas de conhecimento como administração; biblioteconomia; contabilidade; economia; jornalismo; direito; e áreas correlatas.

Fiscal Ambiental

Já o Fiscal Ambiental, segundo a lei, deverá executar tarefas relacionadas ao poder de polícia ambiental, como fiscalizações de atividades e obras capazes de provocar a degradação ambiental, realizar apreensão de bens materiais e instrumentos utilizados na prática de infração ambiental; suspender e embargar de obras ou atividades que se enquadram como infrações ambientais; elaborar relatórios de vistoria e autos de constatação; lavrar autos de infração ambiental e instaurar processo administrativo relativo a infrações administrativas ambientais; e fiscalizar e monitorar as atividades autorizadas ou licenciadas, conferindo o cumprimento das condicionantes e das validades do documentos.

Acima do limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo ainda aguarda uma autorização do Tribunal de Contas do Estado para conseguir fazer o concurso público para o órgão ambiental.

Água Nova: Deputado Benes Leocádio destina emenda no valor de R$ 600 mil para a construção de palco na Praça de Eventos 'Bom Será'

Da redação

Por Ascom PMAN

A cidade de Água Nova/RN está prestes a receber mais um investimento, desta vez, na Praça de Eventos “Bom Será”.

Considerada uma das mais confortáveis, amplas e palco de grandes eventos de destaque no Alto Oeste, a Praça de Eventos “Bom Será”, em Água Nova, recebeu a indicação de R$ 600 mil em Emenda Parlamentar por parte do Deputado Federal Benes Leocadio.

Cumprindo agenda administrativa em Brasília no último mês de março, o Prefeito Ronaldo Souza havia solicitado a ajuda do parlamentar para o projeto de construção do palco, que é um dos mais modernos, amplos, bonito e funcional palco de eventos a ser construído no Alto Oeste.

“Com a construção desse palco, além de melhorarmos a beleza e a infraestrutura da nossa Praça de Eventos Bom Será, teremos economia na contratação de palcos móveis e a possibilidade de conseguir contratar artistas que exigem palcos mais estruturados”, comentou o Prefeito Ronaldo Souza

Natal vai sediar reunião do G20 do Grupo de Trabalho Anticorrupção em 2024

Da redação

Por Tribuna do Norte

O Rio Grande do Norte vai receber uma das reuniões do G20. Em outubro, Natal será a sede do Grupo de Trabalho Anticorrupção. A informação foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra nesta sexta-feira (12).

O evento reúne os países com as maiores economias do mundo, sendo o principal fórum de cooperação econômica internacional. O Grupo de Trabalho de Anticorrupção deverá formular princípios e padrões anticorrupção que fortaleçam a implementação dos principais instrumentos internacionais, em particular a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

O Brasil é o país presidente do G20 desde 2023 e seguirá até novembro deste ano. A reunião convoca os líderes dos países membros do grupo que juntos represetam de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população mundial.

Nas redes sociais, a governadora Fátima celebrou a escolha do RN para ser sede do evento. “Dialogamos com a Casa Civil e o Itamaraty para para garantir que o nosso estado vai sediar esse respeitável evento internacional que representa um marco na História do RN”, escreveu.

G20 NO RIO GRANDE DO NORTE!

É com enorme alegria que eu estou anunciando que o nosso Rio Grande do Norte vai receber entre os dias 22 a 24 de outubro a reunião do Grupo de Trabalho Anticorrupção do Grupo dos 20, o G20!

+ pic.twitter.com/bRLgopJJa2

— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) April 12, 2024

Morre o ex-deputado federal Betinho Rosado em Mossoró

Político faleceu na madrugada desta sexta-feira (12) no Hospital Wilson Rosado, segundo comunicado da família.

Da redação

Por g1 RN

Morreu na madrugada desta sexta-feira (12), por volta das 2h, o ex-deputado federal Carlos Alberto de Sousa Rosado, mais conhecido como Betinho Rosado, aos 75 anos. O falecimento do político foi confirmado pelo filho, Beto Rosado, em publicação nas redes sociais.

Betinho estava internado na UTI do Hospital Wilson Rosado desde o início de abril, por causa de um AVC.

Agrônomo, economista e professor da antiga Escola Superior de Agricultura de Mossoró (Esam) - posteriormente transformada na Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) - Betinho Rosado entrou na política seguindo passos do pai, Jerônimo Dix-Sept Rosado Maia, que foi prefeito de Mossoró e governador do Rio Grande do Norte.

Betinho atuou como secretário de Trabalho e Ação Social do Rio Grande do Norte entre 1991 e 1994, no governo de José Agripino Maia. Em 1994, foi eleito deputado federal pelo PFL, sendo reeleito em 1998, 2002 e 2006. Em 2010, foi reeleito pelo DEM.

No período em que foi deputado, se licenciou do mandato várias vezes para assumir cargos no Poder Executivo, como secretário da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia; secretário de Educação; e secretário da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte.

"É um dia muito triste para todos nós, para toda a família. Infelizmente ele descansou. A gente queria que ele ficasse um pouco mais, lutando. Pedi muito a Deus que desse mais uma oportunidade dele com a gente, mas ele foi ao encontro do Senhor. Mas tenho a tranquilidade de que ele viveu uma vida plena, 75 anos de muito trabalho, muita dedicação, muito cuidar", disse o filho.

A Prefeitura de Mossoró decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-deputado.

Economia: Governo retirará urgência de PL da reoneração da folha

Perda de receita é estimada em pelo menos R$ 12 bilhões

Da redação

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Sem acordo com o Congresso, o governo retirará do regime de urgência o projeto de lei sobre a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, confirmou nessa quarta (10) à noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a informação horas depois de se reunir com a relatora do texto na Câmara, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS).

Uma eventual demora na discussão pode fazer o governo perder pelo menos R$ 12 bilhões em receitas neste ano, segundo estimativas apresentadas por Haddad em janeiro. No fim de dezembro, o governo tinha editado medida provisória para revogar projeto de lei aprovado pelo Congresso e reonerar a folha de pagamento para 17 setores da economia.

No início de fevereiro, o governo aceitou a conversão de parte da medida provisória em projeto de lei, após reunião com líderes de partidos da base aliada no Senado.

Haddad não mencionou um cronograma de discussão de projetos nem impactos fiscais caso a desoneração seja prorrogada até 2027. Ao sair do ministério, horas antes, a deputada Any Ortiz apenas informou que o governo tinha se comprometido em retirar a urgência para dar mais tempo ao Congresso de negociar o assunto.

“Nós conversamos sobre a retirada da urgência por parte do governo, para que a gente possa, então, ter um período maior e melhor de discussão a respeito dessa possibilidade que o governo quer de reonerar. Eu acredito que o governo, nas próximas horas, estará retirando a urgência desse projeto”, declarou a relatora.

A deputada também informou que pretende manter, no relatório, a prorrogação da desoneração até o fim de 2027, com uma recomposição de alíquotas a partir de 2028. Sem a urgência, a discussão pode levar meses, sem prazo definido de negociação e de votação. “Não tem um prazo colocado. O governo retirando a urgência não tem por que a gente apresentar um relatório”, acrescentou a parlamentar.

Antes da medida provisória editada no fim do ano passado, o governo tinha vetado o projeto de lei que estendeu a desoneração para os 17 setores da economia até 2027. O Congresso, no entanto, derrubou o veto.

Impacto

Em relação ao impacto fiscal, a deputada disse apenas que o governo não conta mais com as receitas da reoneração da folha para este ano. No fim de março, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que, da medida provisória original, a equipe econômica mantém na estimativa de receitas apenas R$ 24 bilhões da limitação de compensações tributárias e cerca de R$ 6 bilhões do programa de ajuda a empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia.

A MP 1.202 sofreu mais uma desidratação na semana passada, quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deixou caducar um trecho que extinguia a redução, de 20% para 8%, da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de pequenas prefeituras. A decisão fará o governo deixar de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões neste ano.

Edição: Graça Adjuto

Água Nova: Prefeitura celebra conquistas com programas do Governo Federal

Da redação

Por Assecom PMAN

Nossa cidade está celebrando importantes conquistas resultantes dos programas do governo federal. Por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o município recebeu um ônibus escolar e uma creche infantil, ampliando o acesso à educação de qualidade para os alunos e oferecendo mais segurança e conforto para as crianças em idade escolar.

Além disso, o projeto Minha Casa, Minha Vida contemplou Água Nova com a destinação de 50 unidades habitacionais para a zona rural e outras 50 unidades para a zona urbana. Essas novas moradias representam um passo significativo na melhoria da qualidade de vida da população, proporcionando condições dignas de habitação e fortalecendo o desenvolvimento sustentável do município.

Grupo criminoso é investigado por fraude aos Correios; 215 objetos foram retidos no RN

Da redação

Por Tribuna do Norte

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Fake Tags, que investiga a comercialização de etiquetas para postagem de encomendas originadas de contratos fraudados na plataforma Correios Fácil. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 9ª Vara da Justiça Federal em Caicó, no Rio Grande do Norte. O prejuízo estimado chega a R$2,7 milhões.

A investigação aponta que o grupo oferecia seus serviços principalmente para pequenos negócios de e-commerce, que eram atraídos por tarifas muito baixas, incompatíveis com os preços praticados no mercado pelos próprios Correios ou outras empresas de logística. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, e Ipatinga, em Minas Gerais.

No Rio Grande do Norte foi registrado um grande fluxo da fraude por pequenos comerciantes das cidades de Serra Negra do Norte e Caicó, o que chamou a atenção da Área de Segurança Corporativa dos Correios que passou a monitorar a irregularidade. Durante o período foi realizada a retenção de 215 objetos postais no centro de distribuição em Natal, com volume aproximado de 16m³ de mercadorias postadas de forma ilegal.

A colaboração dos Correios e as diligências realizadas pela Polícia Federal durante a investigação permitiram identificar um suspeito em Mato Grosso do Sul, apontado como responsável pela formalização de ao menos três contratos fraudulentos elaborados a partir do uso de dados de empresas inexistentes.

As investigações também apontaram que uma mulher, residente em Minas Gerais, é suspeita de participação no crime e agia intermediando e promovendo a venda das etiquetas para pessoas em diversos pontos do país. No Rio Grande do Norte foram identificados outros dois intermediários que vendiam as etiquetas fraudadas na cidade de Caicó, na região Seridó do Estado.

Os levantamentos também identificaram diversos comerciantes que fizeram uso da fraude para diminuir o custo com frete e remeter seus produtos a clientes de outras partes do país. Com isso, o grupo conseguia colocar mercadorias no fluxo postal e as faturas vinculadas aos contratos não eram pagas, restando prejuízo consolidado para os Correios.

Durante a investigação, a Polícia Federal conseguiu ainda vincular cerca de 69 contratos fraudados ao grupo investigado, os quais geraram um prejuízo para os Correios que supera a ordem dos R$ 2,7 milhões.

Os investigados responderão pelo crime de estelionato qualificado, informou a Polícia Federal. A pena máxima pode ultrapassar seis anos de reclusão, além de multa.

Política: Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

Texto agora segue para apreciação do Senado

Da redação

Por Agência Brasil* - Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado.

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos; e direciona entre 35% e 40% do valor arrecadado com o prêmio do seguro pago pelos proprietários de veículos aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo.

Entenda

Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administrava o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (Dpvat), mas os recursos até então arrecadados foram suficientes para pagar os pedidos até novembro do ano passado.

Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro obrigatório. Os prêmios serão administrados pela Caixa em um novo fundo do agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat).

Pagamentos suspensos

Devido aos pagamentos suspensos do Dpvat por falta de dinheiro, os novos prêmios poderão ser temporariamente cobrados em valor maior para quitar os sinistros ocorridos até a vigência do Spvat.

Os valores para equacionar o déficit do Dpvat serão destinados ao pagamento de indenizações, inclusive decorrentes de ações judiciais posteriormente ajuizadas, para provisionamento técnico e para liquidar sinistros e quitar taxas de administração desse seguro.

Multa

Outra novidade no texto é a inclusão de penalidade no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) equivalente a multa por infração grave no caso de não pagamento do seguro obrigatório, cuja quitação voltará a ser exigida para licenciamento anual, transferência do veículo ou sua baixa perante os órgãos de trânsito.

Despesas médicas

A transferência de recursos da arrecadação com o seguro para o Sistema Único de Saúde (SUS) deixará de ser obrigatória, passando de 50% para 40%, a fim de custear a assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de trânsito.

Poderão ser reembolsadas despesas com assistências médicas e suplementares, inclusive fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e outras medidas terapêuticas, desde que não disponíveis no SUS do município de residência da vítima do acidente.

O texto prevê ainda cobertura para serviços funerários e reabilitação profissional para vítimas de acidentes que ficaram com invalidez parcial.

O texto proíbe a transferência do direito ao recebimento da indenização, seguindo-se a ordem de herdeiros do Código Civil. No caso de invalidez permanente, o valor da indenização será calculado a partir da aplicação do percentual da incapacidade adquirida. Se a vítima vier a falecer, o beneficiário poderá receber a diferença entre os valores de indenização (morte menos incapacidade), se houver.

Prazo para pagamento

O prazo máximo para a vítima ou beneficiário herdeiro entrar com pedido de indenização é de três anos. O pagamento da indenização do SPVAT será feito com prova simples do acidente e do dano decorrente, independentemente da existência de culpa ou dolo e ainda que no acidente estejam envolvidos veículos não identificados ou inadimplentes com o seguro.

Após o recebimento de todos os documentos exigidos, a Caixa terá 30 dias para fazer o pagamento em conta corrente, de pagamento, de poupança ou de poupança social de titularidade da vítima ou do beneficiário. Caso haja atraso no pagamento, ele será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por juros moratórios fixados pelo CNSP.

*Com informações da Agência Câmara

Edição: Aécio Amado

Mesmo com bloqueio de BR-304, procura por voo Natal-Mossoró não cresceu; veja preços

Da redação

Por Tribuna do Norte

A população que busca se deslocar entre Natal e Mossoró está passando por dificuldades com o bloqueio da BR-304, após a queda de ponte no município de Lajes. A expectativa era de que ocorresse um aumento na procura pelo voo da Voepass, mas a Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte disse que ainda não foi sentida essa maior demanda. Em média, o trecho da viagem tem custo de R$ 321,00.

• Desvios na BR-304 devem aumentar preços de produtos das cerâmicas

Segundo a Setur, o preço é o mesmo praticado antes do incidente que ocorreu na ponte de Lajes. Para ampliar a busca pelo voo, o Poder Público tem conversado com representantes da empresa e do trade turístico para ampliar a divulgação. “Todo voo quando começa, seja dentro do Rio Grande do Norte ou fora, quando a gente opera uma nova rota, nós fazemos um trabalho de divulgação desse voo”, disse Solange Portela, secretária de Turismo do Rio Grande do Norte.

A ideia, diz a secretária, é divulgar também os trechos Mossoró/Fortaleza, da Voepass, e Mossoró/Recife, que é operado pela Azul Companhias Aéreas. “Na reunião que nós tivemos com o pessoal de Mossoró foi percebido que nem o próprio mossoroense ainda não tinha conhecimento da conectividade por meio áereo, então estamos fazendo um esforço coletivo para divulgar mais essa opção de deslocamento”, pontuou.

Em média, o voo entre Mossoró e Natal tem duração de 40 minutos, enquanto as viagens de ônibus levavam quatro horas antes do acidente na ponte da BR-304. Com o bloqueio, dependendo do trânsito nas vias alternativas, o trajeto pode durar seis horas. O preço das passagens de ônibus, no entanto, têm preço médio de R$ 92,09.

A companhia aérea Voepass iniciou operação na capital do Oeste potiguar em janeiro deste ano. No voo inaugural, 30 passageiros ocuparam os assentos durante o trajeto que durou cerca de 43 minutos.

Comparação

A Voepass/Latam começou a atuar em Mossoró em janeiro deste ano e, inicialmente, era possível conseguir tarifas a R$ 97,35 no trecho entre Mossoró e Natal, enquanto que os valores para Fortaleza eram a partir de R$ 77,35.

Ao todo, são quatro voos semanais entre a capital potiguar e a segunda maior cidade do estado, com viagens aos domingos, segundas, quartas e sextas-feiras, às 11h. O avião utilizado é um ATR-72.

Governo gastou R$ 6 milhões para recapturar fugitivos do presídio de Mossoró

Caçada aos presos custou R$ 121 mil por dia; gastos foram da Polícia Federal, PRF, Força Nacional e Polícia Penal

Da redação com Folha de São Paulo
Por Fabio Serapião Mariana Brasil

BRASÍLIA O governo federal gastou R$ 6 milhões ao longo dos 50 dias de buscas aos dois presos que fugiram na penitenciária federal de Mossoró e foram recapturados nesta quinta-feira (4). A caçada custou, em média, R$ 121 mil por dia.

Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Martelo, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Tatu ou Deisinho, foram presos com mais quatro pessoas, em três carros, numa ponte sobre o rio Tocantins, nas proximidades da cidade de Marabá (PA), a cerca de 1.600 km do local da fuga pelo trajeto mais rápido de carro entre os dois municípios (1.300 km em linha reta).Veja a linha do tempo da fuga do presídio federal em Mossoró até a captura

A fuga ocorreu na madrugada do dia 14 de fevereiro e expôs o governo de Lula (PT) a uma crise justamente em um tema explorado por adversários políticos, a segurança pública.

Dados fornecidos pelo Ministério da Justiça mostram que somente a Polícia Federal Rodoviária gastou R$ 3,3 milhões durante as buscas. O órgão foi seguido pela Força Nacional (R$ 1,4 milhão), Polícia Federal (R$ 665 mil) e Força Penal Nacional (R$ 625 mil).

Os valores incluem despesas com passagens, diárias, combustíveis, manutenção e operações aéreas.

As buscas aos dois fugitivos envolveram centenas de policiais, drones, helicópteros e equipes especializadas.

A PRF, órgãos que mais gastou nas buscas, participou da abordagem que resultou na prisão na rodovia próxima a Marabá.

Em coletiva após as prisões, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que a abordagem se deu após o mapeamento da localização de veículos suspeitos feitos pela PRF e pelo setor de inteligência da PF, que estavam monitorando os foragidos.

"Estavam num comboio do crime", declarou o ministro. "Eles, obviamente, foram coadjuvados por criminosos externos. Tiveram auxílios de seus comparsas e das organizações criminosas às quais eles pertenciam", disse Lewandowski.

De acordo com as investigações, eles tentavam sair do país.

Com gastos de R$ 665 mil, a Polícia Federal atuou nas buscas e, também, é responsável pelo inquérito aberto para investigar a fuga.

Foi dentro desse inquérito que foram levantadas informações de inteligência sobre o paradeiro dos dois foragidos.

Já a Força Nacional foi acionada pelo Ministério da Justiça logo após a fuga para atuar nas buscas e para reforçar a segurança na penitenciária federal onde ocorreram as fugas.

Na coletiva sobre o caso, Lewandowski e o diretor da PF, Andrei Rodrigues, deram alguns detalhes sobre a recaptura.

Segundo eles, no momento da prisão houve "um esboço de reação". No primeiro veículo abordado, o foragido Rogério Mendonça, o Martelo, estava no banco de carona e portava um fuzil. Ele chegou a colocar a arma para fora do carro e, nessa ocasião, o carro da PF colidiu com o dos fugitivos.

Depois disso, eles saíram do veículo, e Martelo largou a arma. Os outros dois veículos foram abordados na cabeceira da ponte.

Com o grupo foram encontrados oito celulares, além do fuzil com dois carregadores.

Uma apuração do Ministério da Justiça afirma que houve falhas em procedimentos, mas descarta corrupção de agentes na fuga dos presos da penitenciária federal de Mossoró. A conclusão consta em relatório da corregedoria-geral da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O órgão já havia apontado que a fuga foi resultado de diversas falhas internas, sendo a principal a falta de revistas, que deveriam ocorrer diariamente. Sem elas, não foi possível que os servidores detectassem o buraco que os presos estavam fazendo na luminária da parede por onde escaparam.

Os dois presos ficaram ao menos 30 dias sem revista nas celas, segundo a investigação. Para apurar essas e outras falhas, a corregedoria da Senappen abriu investigação contra 10 servidores.

POLÍTICA: Rafael é incluído entre rebelados do PSB contra PT

Da redação

Por Tribuna do Norte

A estratégia do presidente estadual do PSB, ex-deputado federal Rafael Motta, de manter o partido concorrendo em faixa própria no pleito majoritário em Natal, como ocorreu nas eleições para o Senado Federal em 2022, já repercute em nível nacional.

Exemplo do site “O Antagonista”, que alerta para o farto de que “nacionalmente maltratado pelo governo Lula, o aliado PSB ensaia rebeliões localizadas”, citando o caso de Natal.

Segundo “O Antagonista”, o ex -deputado federal Rafael Motta, com apoio do presidente nacional Carlos Siqueira, “vem fazendo subir o balão de ensaio de sua pré-candidatura a prefeito”.

“Esse ensaio tem já alguns meses, mas agora, após o pré-candidato ser avalizado pelo presidente Carlos Siqueira, o PT aumentou o nível de alerta e acelerou as articulações para cooptar Motta”, diz o site.

O site também cita que a pré-candidata do Partidos dos Trabalhadores (PT) à prefeita de Natal, deputada federal Natália Bonavides, “pontua em segundo lugar nas pesquisas, enfrentando o largo favoritismo do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD)”.

De acordo com o site, Rafael Motta ainda espera por apoio do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), que mantém altos níveis de popularidade, ao contrário da aceitação da governadora petista reeleita, Fátima Bezerra, que “entrou em baixa”.

Em uma de suas falas mais duras, Rafael Motta, segundo o site, tratou de usar o desprestígio continuado do PT (no estado e na capital) como anteparo às manobras com que o PT tenta blefar sua pré-candidatura:

“Apesar da Natália ter uma intenção de voto maior, ela meio que chegou em um teto. E o problema é que ela tem muita rejeição. Em um provável segundo turno, é arriscado haver uma derrota dependendo do adversário”.

Escolhido

As especulações em torno das pretensões do pré-candidato do PSB seguem em duas direções: conquistar o apoio do prefeito Álvaro Dias – de quem, até recentemente, foi secretário de Esporte e Lazer – à sua candidatura ou ser escolhido como vice de Carlos Eduardo Alves.

Nas redes sociais, o ex-deputado na tentativa de convencer que, no futuro, será o melhor candidato a prefeito, vem mostrando o que fez por Natal enquanto exercia mandato na Câmara Federal, como a destinação de emenda para a construção do primeiro hospital público veterinário do município.

Dia 11 Rafael tem reunião na executiva nacional do PSB

Dentro de dez dias, o ex-deputado Rafael Motta viaja a Brasília com a finalidade de participar de uma reunião da Executiva Nacional que discutirá questões relacionadas às eleições municipais de 2024.

Será o segundo encontro de Motta em duas semanas com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, que o recebeu dia 19 de março, ocasião em que chegou a declarar, nas redes sociais, o seguinte: “Exploramos minuciosamente as condições políticas do Estado e as oportunidades que se apresentam para o PSB”.

Conforme publicou a TRIBUNA DO NORTE no domingo (31/3), o ex-deputado trabalha para fortalecer a sua pré-candidatura até às convenções partidárias, que se iniciam em 20 de julho e terminam em 5 de agosto, mas atua, ainda, na montagem da chapa de vereadores: “Vamos seguir um passo de cada vez”.

Segundo Motta, “o diálogo com o PSB nacional e com o presidente Carlos Siqueira é constante, ecebemos estímulo à nossa pré-candidatura a prefeito e orientação para articular com os partidos que compõe a base do governo federal”.

Motta tem declarado que o PSB do Rio Grande do Norte e de Natal conta com autonomia para negociar alianças com outros partidos para as eleições de prefeito e vereador. “Nem há necessidade de liberação. Política é diálogo. Além disso, dialogar faz parte da nossa essência. É através do diálogo que vamos construir a Natal que queremos”, disse.

Ministro dos Transportes decreta emergência para construção de nova ponte na BR-304 no RN

Renan Filho disse que será construído ainda um desvio pela própria BR-304 no trecho até que a obra seja concluída. Ponte desmoronou neste fim de semana após fortes chuvas.

Da redação

Por g1 RN

O ministro dos Transportes, Renan Filho, decretou nesta segunda-feira (1º) estado de emergência para a reconstrução da ponte que desmoronou neste domingo (1º) na BR-304, em Lajes, no interior do Rio Grande do Norte.

De acordo com o ministro, enquanto a obra ocorre, será projetado também um desvio pela própria BR-304.

"Nós estamos viabilizando as condições para fazer um desvio pela própria BR-304 a fim de permitir que que as pessoas possam trafegar pela região mesmo com o acidente, com o colapso que existiu", disse o ministro em um vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda.

O ministro,se reuniu com a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), nesta segunda-feira e garantiu que já há viabilidade financeira para a reconstrução da ponte.

De acordo com Renan Filho, a contratação emergencial permite que os prazos para a obra sejam abreviados. Os prazos, no entanto, não foram informados.

"A primeira iniciativa foi fazer o primeiro contato local com o Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], unir todos os entes e agora temos a notícia da pronta reconstrução da ponte”, disse a governadora Fátima Bezerra.

O diretor-geral do Dnit, Fabrício Galvão, disse que uma equipe de Brasília foi enviada para o Rio Grande do Norte para auxiliar à equipe local do órgão na idealização e execução da obra.

"Eles vão construir qual a melhor solução de campo para esse desvio, com os recursos disponíveis, para garantir essa obra", disse.

Três estradas danificadas

Pelo menos três estradas ficaram danificadas e foram interditadas após as chuvas que caíram no fim de semana no estado:

a BR-304 foi interditada nos dois sentidos na altura da cidade de Lajes após o rio Ponta da Serra transbordar e destruir a ponte na estrada (veja rotas alternativas);

a RN-041 foi interditada nos dois sentidos após a cheia do Rio São Miguel, que destruiu parte da ponte na cidade de Santana do Matos;

a PRF também interditou um dos lados da pista da BR-405 em Apodi, após uma erosão na base da pista. Nesse trecho, o tráfego flui por uma das faixas.

Morte de homem e cachorro, e resgate de ilhados

Além da pontes destruídas, mais de 200 pessoas ilhadas precisaram ser resgatadas, de acordo com o Corpo de Bombeiros, por causa das chuvas no interior do RN. Além disso, um homem e um cachorro morreram no sábado (30), após serem arrastados por uma correnteza em Florânia.

O governo do RN mobilizou o Gabinete de Gestão Integrada e o Comitê Permanente de Acompanhamento das Chuvas para atendimento e suporte aos municípios afetados pelas precipitações no RN.

Segundo a Defesa Civil Estadual, pelo menos 20 ocorrências foram registradas no estado ao longo do fim de semana, e pelo menos 30 cidades relataram danos nas estradas viscinais acarretando a suspensão temporária da operação carro pipa realizada pelo Exército.

A Secretaria de Recursos Hídricos realiza um monitoramento dos reservatórios de água do estado.

Veja ocorrências registradas:

• Ipanguaçu: Açude Pataxó vertendo água com lâmina de 35 cm. Defesa Civil Estadual, Semarh e Igarn monitoram a região. A sangria do açude deixou algumas famílias isoladas, com necessidade de acesso a mantimentos.
• São Rafael: Parte de uma residência desabou, mas não houve vítmas;
• Florânia: Duas pessoas foram atravessar de moto a sangria do Açude Novo e foram levadas pela correnteza, uma vítima faleceu, e uma outra ficou ferida;
• Baraúna: pontos de alagamentos mapeados pela Defesa Civil;
• Bento Fernandes: Sangria do rio Espinheiro ocasionou inundações em algumas plantações com pequeno prejuízo na agricultura de subsistência;
• Santa Cruz: Registro de sete adultos e quatro crianças isoladas; resgate já realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar;
• Currais Novos: Sangria do açude Dourado e aumento do rio São Bento. População com risco de inundações, sob monitoramento da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros do RN;
• Tibau do Sul: Movimento de Massa nas falésias e pontos de alagamentos em vias, na praia de Pipa;
• Macaíba: Pontos de alagamentos já mapeados pela Defesa Civil Municipal, sem danos e prejuízos;
• Extremoz: Pontos de alagamentos pontuais já mapeados pela Defesa Civil Municipal; problemas em duas lagoas de captações com equipes já realizando manutenção; sem danos e prejuízos;
• Apodi: Casas foram alagadas e, por segurança, pessoas precisaram ser retiradas e levadas para residências de amigos e parentes;
• Caicó: Colapso de uma galeria pluvial que passa abaixo de uma residência; imóvel sem moradores foi interditado até a realização dos serviços;
• Mossoró: Pontos de alagamentos em áreas já mapeadas pela Defesa Civil Municipal, e alagamento de residência no assentamento Quixaba;
• Natal: Abertura de cratera no bairro Potengi, alagamento pontual na avenida 4, no Alecrim, e monitoramento de pontos mapeados pela Defesa Civil Municipal;
• João Câmara: Ponto de alagamento em frente à Caixa Econômica Federal sem danos ou prejuízos.
• São Rafael: Colapso estrutural de uma residência.
• BR-304: Trecho em Lajes e Mossoró com grande alagamento; trecho de Lajes consequência de rompimento de açude e cheia de rio que passa sob a ponte. Rodovia sinalizada e inerditada;
• Upanema: Alguns pontos de alagamento na cidade e a barragem de Umari (terceiro maior manancial do Estado) á iminência de sangria;
• Riachuelo: Dois Açudes romperam e, provavelmente, podem ter contribuído à elevação do nível do rio Salgado, em Lajes;

A Companhia de Águas e Esgotos do RN também suspendeu o abastecimento de água para pelo menos 10 localidades da região.

"Angicos, Fernando Pedroza, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Rio do Vento, Jardim de Angicos, Riachuelo, [a comunidade de] Cachoeira do Sapo e zona rural de Santana do Matos devem ficar com abastecimento suspenso. O prazo para retorno do sistema será informado posteriormente, pois depende de condições climáticas e de trabalho encontradas pela equipe em campo", informou a empresa.

Onze pessoas “ilhadas” são resgatadas por helicóptero da PRF no interior do RN; vídeo

Da redação

Por Tribuna do Norte

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 11 pessoas, sendo 3 crianças, com o helicóptero da coorporação, em Santa Cruz, na região do Trairi, no interior do Rio Grande do Norte. A ação foi realizada na manhã desta segunda-feira (1º).

As pessoas estavam estavam ilhadas em uma fazenda na zona rural do município de Santa Cruz. O Rio Grande do Norte registrou acumulado de chuvas acima do esperado no mês de março. Ao todo, choveu em média 220 mm, superando em cerca de 45% o volume estimado para o período, de cerca de 153 mm.