terça-feira, 31 de dezembro de 2019

Desejamos à todos(a) um Próspero Ano Novo, Feliz 2020!.

Que o Ano Novo que se aproxima seja uma porta aberta para
novos sonhos, renovações de fé e muita paz para o
nosso mundo. Feliz 2020!

Água Nova: Mercadinho São Vicente - Rede Oeste deseja a seus clientes e amigos um Feliz 2020!

A Rede Oeste e o associado Mercadinho São Vicente agradecem a todos que colaboraram para que todos fizessem com que 2019 fosse um ano maravilhoso, Feliz 2020!

Água Nova: Prefeitura instala internet gratuita em praças públicas.

Da redação com PMAN
Por Secom
Com o objetivo de promover acesso a internet de forma rápida e gratuita, a Prefeitura de Água Nova em parceria com a empresa Acerte Telecon está instalando internet totalmente gratuita em praças do município para toda população água-novense. Os pontos de internet estão localizados na praça 'Prefeita Maria Vanda' e na praça em frente à igreja de Nossa Senhora de Fátima.

O Prefeito Ronaldo Souza esteve acompanhando a instalação na manhã desta terça-feira, 31. Segundo o prefeito, a meta é expandir para mais praças do município, aumentando assim o acesso à internet.

Sertanejo Juliano Cezar tem parada cardíaca e morre durante show no Paraná

Da redação
Fonte: UOL em São Paulo

O cantor e compositor sertanejo Juliano Cezar, também conhecido como Cowboy Vagabundo, morreu na madrugada de hoje enquanto se apresentava em um show em em Uniflor, no interior do Paraná. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do artista.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram que o cantor se apresentava no palco quando dá sinais de estar sentindo dor e cai no chão. Membros da equipe técnica correm para prestar socorro. A assessoria informou que o sertanejo sofreu uma parada cardiorrespiratória, chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Juliano Cezar tinha 59 anos, era casado e não tinha filhos.

O corpo do cantor será velado na cidade natal do cantor, Passos (MG). Ele morava em Ribeirão Preto (SP) Ainda não há informação sobre os horários do velório e do enterro.

Juliano Cezar tinha 30 anos de carreira, de acordo com informações de sua página no Facebook. Gravou 12 álbuns e três DVDs, é o autor da canção Rumo a Goiânia e o primeiro a interpretar Não Aprendi Dizer Adeus, sucessos que ficaram conhecidos nas vozes da dupla Leandro e Leonardo.

Segundo caso em uma semana

Esse foi o segundo caso de um artista que morre durante um show. No domingo (28), a cantora de forró Andreia Ribeiro morreu após sofrer um mal súbito durante uma apresentação em José de Freitas (PI). Ela tinha 34 anos.

Apostadores da Mega da Virada sonham em ajudar a família e com viagens

Prêmio do concurso que será sorteado nesta terça é de R$ 300 milhões

Da redação com Agência Brasil
Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
O movimento das lotéricas no Brasil diante do prêmio de R$ 300 milhões da Mega da Virada mistura sonhos e desejos. Os jogos podem ser feitos até as 18h desta terça-feira (31), mas segundo a Caixa, o horário de funcionamento das lotéricas depende de cada loja. O sorteio ocorre às 20h.

No Rio de Janeiro, entre apostadores da lotérica da Central do Brasil, a maior parte disse que o primeiro plano é ajudar as pessoas da família, com cuidado especial para os filhos. Mas há também planos para viagens e com uma casa própria para fugir do aluguel. A Central do Brasil tem um grande trânsito de passageiros que utilizam os trens da Supervia e, na lotérica, as filas eram grandes.

Se ganhar na Mega da Virada, o aposentado Mílton Ferreira Lessa, 87 anos, pretende pagar um médico para um tratamento do filho, que tem necessidades especiais e não consegue falar. “Com a idade que tenho posso morrer de hoje para amanhã. Tenho um filho especial que tem 58 anos, primeira coisa que tenho a fazer é pegar esse dinheiro, botar na mão de um médico. Fazer tudo para operar para ele falar. Ele não fala. Minha vontade é essa. Eu morrer e deixar ele falando. Ele tem uma inteligência fora de série”, disse.

Seu Mílton joga com frequência e sempre mudando os números. Nunca acertou as dezenas milionárias. “As únicas vezes que ganhei foi coisa de R$ 80”, disse. Ele ia conferir o resultado do jogo passado e já ia fazer um novo. “O pessoal [da lotérica] já me conhece e não entro nem na fila, mas hoje, como a fila está grande, quero respeitar. Pela minha idade podia estar lá na frente. As meninas [que atendem na loja] até falam, vem para cá, meu amor”, disse.

Mansão

O segurança Roberto Lima, 53 anos, quer ganhar o mundo depois de comprar uma mansão. “Paris, Amsterdam, Madri, China, passar 15 dias em cada país desse só para conhecer e depois voltar para conhecer o Brasil todo”, disse, Roberto, que, se ganhar apenas uma parte do valor do prêmio já está valendo. “Tá bom demais, qualquer dinheiro é bem-vindo. Dá para ajudar cada irmão, cada filho, deixar todo mundo bem, cada um com sua casinha” completou.

Janete Gomes, 53 anos, que trabalha como calandrista em uma lavanderia, já tinha feito um jogo com a filha, mas hoje resolveu fazer outro sozinha. O prêmio é um valor alto, mas Janete não quer tudo. “É muito dinheiro. Não traz felicidade. Quero só para comprar a minha casa e ter um dinheirinho guardado. Está ótimo”, disse.
Faculdade

A diarista Elizabeth Marques do Carmo, 43 anos, quer garantir a faculdade de odontologia da filha, que está no terceiro ano do segundo grau. Quer também ajudar os quatro irmãos. Elizabeth também quer realizar o sonho da casa própria e não pensa nem em mudar de bairro. “Lá mesmo em Campo Grande [zona oeste do Rio], acho que é o melhor bairro. Em termos de violência é o melhor. Carro dorme na rua, janela aberta, ninguém mexe em nada. Isso não tem preço. Não paga nada”, disse.

Se decidir fazer uma viagem, a diarista já tem o local escolhido: Recife, em Pernambuco. “É um lugar que eu gostaria de conhecer e minha filha também. Talvez até tem uma possibilidade de me mudar para lá. Minha filha tem desejo também, quem sabe levar os irmãos?”, disse, revelando ainda um outro sonho. “Montar uma empresa de diaristas”.

Na Saara (Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega), região de comércio popular do Centro do Rio, entre uma compra e outra, a lojista Antonieta Gomes de Oliveira, 46 anos, deu uma parada para apostar na Mega. Ela também tem vontade de melhorar a vida da família. “Não dá para melhorar um só, então, se der para melhorar um pouquinho de todo mundo, né?”, disse completando que não faz ideia de quanto significa o prêmio de R$ 300 milhões, que espera conseguir com um jogo único.

Em boas mãos

O agente de trânsito, Marcelo Oliveira da Silva, 53 anos, aproveitou que precisava pagar a conta de luz para fazer uma fezinha na Mega. “Quem sabe não é o dia da minha sorte? Se eu ganhar vou ajudar muita gente, principalmente, da minha família que precisa”.

Marcelo não sabe ainda onde mais pode gastar o dinheiro do prêmio, mas, pelo menos, uma viagem está nos seus planos. “Na verdade não sei o que fazer, mas de cara vou viajar para a Bahia. Com dinheiro você consegue dormir e acordar bem, né? Saber que não tem dívida para pagar”.

O agente de trânsito quer também que o prêmio fique em boas mãos. “Espero que quem ganhe precise. Espero que a pessoa que ganhar esses R$ 300 milhões esteja precisando muito. Essa é a ideia”, concluiu.

Edição: Fábio Massalli

Prefeito Ronaldo Souza lidera isolado corrida à prefeitura de Água Nova/RN

Da redação
Créditos: Blog Júnior Lau
O prefeito Ronaldo Souza (DEM) lidera isolado a corrida para a prefeitura de Água Nova/RN. Segundo levantamento divulgado pelo instituto ITEM Pesquisas, ele tem 42,0% das intenções de voto.

Em seguida aparece Fábio Araújo (MDB), com 21,0% e o médico Iromar Junior com 13,0% das citações, 2º e 3º colocado, respectivamente.

Detalhe interessante é que o prefeito Ronaldo Souza vence seus oponentes em TODAS as comunidades rurais e na cidade.

Para realizar a sondagem, o ITEM Pesquisas ouviu pessoalmente 200 eleitores água-novenses. As entrevistas foram feitas nos dias 20 e 21 de dezembro de 2019.

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segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

Água Nova: Prefeitura deposita em conta o salário dos servidores referente a dezembro/19.

Da redação com PMAN
Por Secom
A Prefeitura Municipal de Água Nova, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, depositou nas contas dos servidores públicos municipais nesta segunda-feira (30/12), o pagamento da folha de todos os servidores do município do mês em curso. 

Além disso, também foi depositado o décimo terceiro de 2019 a todos os funcionários efetivos que aniversariam em dezembro, mantendo assim rigorosamente em dia, todas as contas públicas da prefeitura pelo décimo segundo mês consecutivo.

FPM: último repasse do ano foi creditado nesta segunda-feira, 30

Município de Água Nova/RN teve creditado nesta segunda-feira (30), o terceiro e último repasse do FPM deste ano de 2019. O valor segundo estimativa da CNM é de R$ 203.457,39 já com os descontos de FUNDEB (20%), SAÚDE (15%) e PASEP (1%).

Da redação
Fonte: CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês será realizado na segunda-feira, 30 de dezembro. O valor do crédito é de R$ 2,9 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3,7 bilhões.

Os valores por Município estão detalhados na nota técnica FPM - 3º decêndio de dezembro de 2019. Nela consta os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de dezembro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 6,84% em termos nominais – valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 9,01%.

Acumulado 
Com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM apresentou crescimento ao longo do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de dezembro de 2019 apresentou um crescimento de 8,94% em relação ao mesmo período de 2018. O FPM fechou o ano com um crescimento de 5,12% em relação ao mesmo período do ano anterior. “O FPM é a principal fonte de receita da grande maioria dos Municípios. Os números apontam que, apesar das dificuldades enfrentadas, o FPM fechou o ano com um resultado positivo”, destaca o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Conquista Municipalista
Vale lembrar que, entre as primeiras conquistas municipalistas de 2019, o congelamento dos coeficientes do FPM para localidades com redução populacional, pelos cálculos do IBGE, até os novos dados do Censo 2020 evitou que muitos Municípios perdessem recursos de uma hora para outra.

Por Sarah Buogo
Foto: Arte CNM

Bancos funcionam hoje e fecham nesta terça-feira e no dia 1º

Segundo a Febraban, as agências bancárias só voltam a funcionar normalmente na quinta-feira.

Da redação com Nominuto.com
Por Agência Brasil
As agências bancárias abrem normalmente hoje (30), último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias. Elas estarão fechadas para o atendimento ao público nessa terça-feira (31) e no feriado do dia 1º de janeiro.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias só voltam a funcionar normalmente na quinta-feira (2),

A Febraban orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, na quinta-feira.

Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos.

Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Nestlé abre vagas de trabalho temporário para idosos no RN

Da redação
Fonte: Tribuna do Norte

A Nestlé anunciou que vai abrir, em janeiro, 60 vagas temporárias para profissionais com mais de 60 anos. A empresa informou que os profissionais vão atuar como promotores para divulgação de produtos em uma nova ação promocional da companhia. O trabalho é temporário e há vagas para o Rio Grande do Norte.
Idosos com mais de 70 anos podem resgatar o PIS/Pasep
Pessoas com mais de 60 anos podem concorrer às vagas

Ao todo, são 60 vagas temporárias em 11 estados, para trabalho entre 16 de janeiro e 16 de fevereiro. As vagas são para atuação no Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Não foram informados, no entanto, a quantidade de vagas por estado e a remuneração para o trabalho.

Além da idade superior a 60 anos, o candidato precisa ter concluído o ensino médio. Os selecionados vão passar por um treinamento na Nestlé, antes de iniciar o trabalho nos pontos de venda. O objetivo é que os promotores participem da divulgação de produtos que farão parte de uma nova ação promocional que a Nestlé lança no início de janeiro de 2020.

Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever até o dia 10 de janeiro de 2020 aqui.

Morre aos 57 anos ex-vereador e ex-deputado federal Paulo Wagner

Da redação
Fonte: Tribuna do Norte

O ex-vereador de Natal e ex-deputado federal Paulo Wagner faleceu, na noite do domingo (29), na praia de Pirangi, em Parnamirim. Aos 57 anos, o comunicador teve um infarto fulminante.
Paulo Wagner faleceu na noite do último domingo (29)
Paulo Wagner faleceu na noite do último domingo (29)

Natural de Areia Branca, Paulo Wagner começou sua carreira como comunicador em Mossoró, atuando nas rádios Difusora e Libertadora, chegando também a atuar no jornal Gazeta do Oeste e O Mossoroense como editor de Polícia. Ele chegou a Natal em 1993, passando a integrar os quadros da TV Ponta Negra. Em 1998, tornou-se apresentador do Patrulha Policial, que depois passou a se chamar Patrulha da Cidade, sendo líder de audiência no horário do meio-dia durante alguns anos.

Aproveitando sua popularidade, ele foi eleito para o primeiro cargo em 2008. Ele foi o vereador mais votado de Natal, com 14 mil votos. Dois anos depois, ele deixou o cargo ao ser eleito deputado federal pelo PV. Após o fim do mandato, ainda tentou nova eleição, sem sucesso, e chegou a se aposentar pela Câmara dos Deputados devido a problemas de saúde.

Paulo Wagner Leite Dantas está sendo velado no cemitério Morada da Paz, em Emaús, e será cremado em cerimônia íntima às 18h..

José da Penha: Crediarista morre após moto colidir com caminhão no km 176 da BR-405.

Da redação
Créditos: Nosso Paraná RN
Na noite deste sábado(28), um motociclista morreu em um acidente no km 176 da BR-405, próximo a José da Penha, no alto oeste potiguar.

O acidente aconteceu por volta das 21h30, o motociclista seguia no sentido Rafael Fernandes quando ocorreu a colisão frontal com o veículo pesado, que seguia no sentido oposto. A moto pegou fogo e ficou totalmente carbonizada e condutor identificado posteriormente como sendo Francisco Erikson Xavier, de 29 anos, conhecido como Faguinho era crediarista e residia em Pau dos Ferros/RN.

Um mossoroense de 56 anos era o motorista do caminhão VW/24.280 CRM 6x2, de cor vermelha, placas com inscrição de Mossoró/RN.

Equipes do ITEP-RN e PRF estiveram no local para os procedimentos de praxe.

domingo, 29 de dezembro de 2019

Água Nova: Festividades alusivas aos 56 anos de emancipação política foram concluídas com sucesso.

Da redação com PMAN
Por Secom
As comemorações pelo aniversário da cidade foram concluídas com os shows de Aline & Dayvid, Bonde do Brasil e Edyr Vaqueiro. O deputado estadual, Souza Neto (PHS) e o deputado federal, Rafael Motta (PSB) estiveram presentes nas festividades de emancipação política do município, ao lado do Prefeito Ronaldo Souza (DEM), o vice prefeito, Neném de Duba, Secretários, Vereadores e demais lideranças.
Água Nova celebrou 56 anos de emancipação política, com uma grande festa que lotou a praça pública, ficando na história como a maior festa dos últimos anos.

DER/RN vai intensificar fiscalização nos transportes intermunicipais no verão

A fiscalização visa coibir irregularidades nos diversos tipos de veículos que prestam esse serviço. O principal objetivo é garantir a segurança dos usuários, agindo de forma preventiva.

Da redação
Créditos: Mossoró Hoje
Foto: Divulgação
A partir do mês de janeiro o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) vai intensificar a fiscalização nos transportes intermunicipais, afim de coibir irregularidades nos diversos tipos de veículos que prestam esse serviço.

O principal objetivo é garantir a segurança dos usuários, agindo de forma preventiva. A operação acontecerá durante os fins de semana e contará com fiscais do órgão rodoviário agindo em parceria com equipes do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com Rômulo Lins, diretor de Transportes do DER-RN, a fiscalização acontecerá em dois pontos: no litoral sul, no posto da CPRE em Pium; e no litoral norte, na BR-101, na altura de Estivas, em Extremoz.

Ele adianta que a fiscalização se dará aos moldes da Operação Verão, com abordagem a ônibus de linha e de turismo, vans e transportes eventuais de passageiros.

“O transporte tem que ser autorizado para poder ser realizado. Nós já temos o perfil de quem atua de forma irregular”, comenta Rômulo Lins, enfatizando que serão observados veículos muito antigos, sem vistoria realizada ou sem equipamentos obrigatórios.

“É uma questão de segurança. Vamos verificar a qualidade do transporte, justamente para prevenir acidentes.”

Durante os meses de outubro e novembro, o DER-RN realizou uma série de reuniões com representantes de empresas de ônibus intermunicipais, afim de solucionar antigas pendências e atender demandas dos usuários e do Ministério Público, visando a melhoria no atendimento.

A cada semana, duas empresas eram convidadas a conversar e encontrar solução para os problemas detectados.

De acordo com o diretor de Transportes do DER-RN, as pendências eram relativas basicamente à qualidade do serviço prestado pelas empresas.

As reclamações mais frequentes: lotação excessiva, não cumprimento de horários, veículos quebrados, não itinerários alterados, vistorias em atraso, questões de acessibilidade, gratuidades rejeitadas, débitos junto ao Departamento de Estradas de Rodagem.

Souza cimenta sua chegada ao PSB filiando dois prefeitos ao partido

Souza conquistou apoios importantes em Triunfo Potiguar e nesta sexta-feira, dia 27, acompanhou com o presidente estadual do PSB, o deputado federal Rafael Motta, as filiações dos prefeitos Zé Bezerra, de Janduis, e Wandênio Amorim, de Almino Afonso.

Da redação
Créditos: Mossoró Hoje

A prática política é tão somente um debate de boas ideias que resulta em bons projetos em prol do bem coletivo. Alguns políticos conseguem, através do diálogo sadio, conquistar novos espaços, crescer e levar junto o partido o qual é filiado. Outros, definham. 

O deputado Manoel Cunha Neto, Souza, de Areia Branca, segue o passo do bom diálogo, conseguindo atrair prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para reforçar as fileiras de seu futuro partido, o PSB, que tem no comando no Rio Grande do Norte o deputado federal Rafael Motta.

Nesta sexta-feira, 27, Souza e Rafael Mota receberam apoios importantes nos municípios de Triunfo Potiguar, Janduis, Rafael Godeiro, Almino Afonso e Água Nova, tendo deixado aberto diálogos com autoridades políticas de várias outras cidades da região.


Em Triunfo Potiguar, Souza e Rafael Motta receberam no PSB o vereador Roberto Fonseca, que é pré-candidata a prefeito nas próximas eleições. Roberto apareceu na condição de pré-candidato em função do bom trabalho que realiza em benefício da população.

Na cidade de Janduis, o prefeito Zé Bezerra e seus aliados próximos, convencidos por Souza, assinaram ficha de filiação no PSB, de Rafael Motta. Zé Bezerra está há 3 anos enfrentando a dura missão de reerguer Janduís, recuperando estragos deixados pela gestão passada.



Já na agradável cidade de Almino Afonso, os deputados receberam de braços abertos no PSB o prefeito Wandênio Amorim e vários pré-candidatos a Câmara Municipal. O presidente do PSB estadual abonou a filiação de um dos gestores mais respeitados na região Oeste do RN.

Perto de Almino Afonso, o grupo político de oposição a gestão municipal se aproximou do PSB, também atraído pelo diálogo de Souza. O movimento de oposição nesta cidade tem Marta no comando e junto com o ela o vice-prefeito atual. Trabalham para o bem da cidade.



Na noite de sexta-feira, os deputados Souza e Rafael Motta prestigiaram o prefeito Ronaldo Souza da agradável cidade de Água Nova, durante a festa de comemoração da emancipação política e administrativa. Ronaldo se elegeu pelo DEM e tem dialogado muito com o deputado Souza e agora também com o presidente da legenda, Rafael Motta.
Na prática, o deputado Souza perde o apoio do prefeito Antônio Bolota, de Governador Dix Sept Rosado, e ganha os apoios dos prefeitos Zé Bezerra, de Janduis, e de Wandênio Amorim, de Almino Afonso. Com estes dois, várias outras lideranças locais.

Jovem é baleado e morto a 100 metros de casa ao tentar fugir de assalto em Mossoró

Caso aconteceu na noite deste sábado (28). Vítima correu com chave de veículo que era emprestado e foi baleado pelos bandidos.

Da redação com G1 RN
Por Iara Nóbrega, Inter TV Costa Branca
Um homem de 25 anos foi morto a tiros durante um assalto no bairro Planalto 13 de Maio em Mossoró, Oeste potiguar, na noite deste sábado (28). De acordo com a Polícia Militar, dois criminosos em uma moto abordaram o rapaz, anunciaram o assalto, roubaram o celular da vítima e tentaram tomar a moto em que ele estava.

Ainda segundo a corporação, a vítima, Thiago Milian de Góis Pereira, pediu para que não roubassem a motocicleta, que era emprestada, e tentou fugir correndo com a chave do veículo. Segundo o dono de um mercado, que os criminosos assaltaram antes de Thiago, os criminosos atiraram três vezes na vítima e fugiram do local.

De acordo com tia da vítima, que testemunhou o crime, Thiago foi socorrido por outro parente e levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Alto de São Manoel, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O assalto aconteceu cerca de 100 metros da casa da vítima.

Segundo a família, Thiago era filho único e tinha viagem marcada para esta segunda-feira (30) para visitar o pai, em Brasília, que tem saúde debilitada. O corpo da vítima será velado às 10h deste domingo (29); a família ainda não divulgou local e horário do enterro.

sábado, 28 de dezembro de 2019

MEC muda regra do Fies e pode cobrar na Justiça 584 mil alunos em atraso

Programa vai oferecer menos financiamentos a partir de 2021; haverá exigência de nota mínima de 400 na redação do Enem para firmar contratos.

Da redação com De Fato
Por Estadão Conteúdo
Com expectativa de ter em 2020 o recorde de inadimplência do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Ministério da Educação (MEC) mudou regras do programa para poder cobrar na Justiça cerca de 584 mil estudantes com prestações atrasadas há mais de um ano. 

Resolução publicada nessa sexta-feira (27) no Diário Oficial da União libera a cobrança judicial desses contratos, firmados até o 2.º semestre de 2017, que somam rombo de R$12 bilhões. Hoje, a cobrança da dívida só é feita no âmbito administrativo. 

O programa federal financia parte do valor de cursos em faculdades privadas por juros mais baixos do que os de mercado e o aluno começa a pagar a dívida 18 meses após a formatura. O Fies foi uma das principais fontes de receita do ensino superior particular nesta década. 

O balanço de contratos com potencial de cobrança na Justiça consta em nota técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC responsável pelo Fies, de 18 de dezembro.

A inadimplência no programa bate recordes desde 2015. No 1.º semestre deste ano, 59% dos contratos em amortização (quando se inicia a cobrança do financiamento) tinham atraso – 47% atrasados em mais de 90 dias, quando se passa a considerar o aluno inadimplente. 

Projeções do MEC indicam que o recorde da dívida deve ocorrer em 2020, quando começa o prazo de pagamento de quem conseguiu o Fies em 2014 – auge do programa, com mais de 700 mil novos contratos – para cursos mais caros e longos, como Engenharias e Medicina. 

Entre as alterações para novos contratos está a exigência de o aluno ter nota mínima de 400 pontos na Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Antes, só se exigia não zerar a Redação, além de média 450 na parte objetiva (Português, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas) da prova, o que foi mantido. Segundo o MEC, as novas regras “privilegiam a meritocracia”. 

Empresários de faculdades privadas e especialistas defendem novos mecanismos de cobrança, mas também que se busque renegociar dívidas. Criticam ainda regras que tornam mais difíceis o acesso ao financiamento. O Estado apurou que empresários do setor temem que o MEC use a alta inadimplência como justificativa para “desidratar” o Fies, com regras que o tornem inviável. Já economistas têm apontado a necessidade de tornar o Fies sustentável, de modo a pesar menos nas contas públicas. 

A resolução prevê ainda reduzir para a metade o total de vagas oferecidas em 2019 – são previstos 54 mil financiamentos por ano a partir de 2021. O acesso ao Fies está mais difícil desde 2015 e boa parte das vagas fica ociosa por causa da mudança de regras – como a eliminação do financiamento 100% e a exigência de nota mínima no Enem. 

Reações

“O aluno de família de baixa renda não consegue alcançar essa nota e fica fora do programa. E é esse jovem que também não consegue entrar em uma universidade pública”, afirma Sólon Caldas, da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes). 

Rodrigo Capelato, do Sindicato das Entidades Mantenedoras do Ensino Superior (Semesp), diz que o País estava bem economicamente e houve incentivo para que o jovem recorresse ao programa. “Mas, quando ele se formou, o Brasil estava em crise, sem emprego.” 

Criado em 1999, o Fies teve explosão de contratos em 2010, quando os juros caíram de 6,5% para 3,4% ao ano, abaixo da inflação. Além disso, a exigência de fiador foi relaxada e o prazo de quitação, alongado. Muitas faculdades passaram a incentivar alunos já matriculados a não pagar a mensalidade, mas a entrar no Fies, transferindo o risco de inadimplência para o governo.

Fernanda Teixeira, de 28 anos, firmou o contrato do Fies em 2014, no pico do programa, para estudar Letras. Formada em 2017, nunca conseguiu trabalhar na área em que se graduou nem pagou nenhuma parcela, de R$ 21 mil. “Eu não teria conseguido fazer faculdade sem Fies, mas, se soubesse que estaria nesta situação, não faria a dívida. Sou a única da família com ensino superior, mas meu nome está sujo e não consigo trabalhar na área que gostaria. É muito frustrante”, conta ela. 

Entenda as mudanças

Cobrança judicial: Contratos com parcelas vencidas há 360 dias poderão ser cobradas judicialmente. Os fiadores também podem ser acionados. Hoje, a dívida só é cobrada de forma administrativa.

Desempenho: Exige nota mínima de 400 pontos na Redação do Enem para novos contratos. Antes, só era preciso não zerar na Redação e ter média de 450 pontos nas provas objetivas (o que foi mantido).

Transferência: A transferência de graduação só será permitida se o aluno tiver nota no Enem igual ou superior à média do último ingressante, com Fies, no último processo seletivo

Financiamento privado já supera o público

O MEC deixou nos últimos anos de ser o principal financiador de estudantes no ensino superior privado. Em 2018, pela primeira vez, o número de financiamentos privados superou os dois principais programas do governo federal, o Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni).

Dados do Censo da Educação Superior mostram a expansão de formas alternativas no mercado particular, como contrato com bancos privado, empresas especializadas em crédito estudantil e empréstimos ou concessão de bolsas nas próprias faculdades, que já chega a 1,6 milhão de matrículas.

Em 2018, Fies e ProUni somaram 1,3 milhão de matrículas. Até 2016, o Fies era, sozinho, o responsável pela maior parte dos financiamentos. No ano passado, o número de graduandos com contrato com o Fundo já era 30% menor (820 mil). 

“Com a sinalização de que os programas não seriam mais prioridade do governo, as faculdades começaram a buscar alternativas”, diz Rodrigo Capelato, diretor do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp).

No total de financiamentos particulares também estão inclusas as bolsas concedidas dentro de programas governamentais – em contrapartida, elas recebem isenção fiscal ou abatem dívidas com a União.

Há dois anos, quando decidiu fazer graduação, Juliana Carvalho, de 24 anos, viu muitos dos seus amigos do ensino médio já endividados com o Fies e foi aconselhada a não pegar financiamento. “Até hoje eles não sabem como vão pagar. Decidi que esperaria até ter condições de bancar a mensalidade.”

No início do ano, ela conseguiu, por meio da plataforma Quero Bolsa, um desconto de 70% para cursar Fotografia, tendo que pagar mensalidade de R$ 300. “O valor cabe no meu orçamento e não vai me comprometer futuramente. Preferi esperar um ano do que começar a faculdade sem saber com que dívida sairia no final.”