sexta-feira, 30 de novembro de 2012

UERN abre inscrições do vestibular 2013 com novo curso em Natal


Joana Lima

Campus Natal passará a funcionar com cinco cursos

Começaram nesta sexta-feira (30) as inscrições para o processo seletivo 2013 da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). O candidato deve se inscrever exclusivamente via internet no endereço www.uern.br/comperve até o dia 26 de dezembro. As provas serão aplicadas no dia 3 e 4 de março com previsão do resultado para o dia 5 de abril.

Este ano, a novidade do vestibular é oferta de um novo curso no campus de Natal: o bacharelado em Ciência e Tecnologia. A coordenadora do novo curso, Camila de Araújo, explica que serão abertas 50 vagas. “A UERN está investindo no curso, porque quer avançar na área tecnológica, já que até então tínhamos certa carência”, lembrou.

O curso terá duração de três anos e nos dois primeiros contará com o apoio dos professores do curso de Ciência da Computação. “A expectativa é de que seja realizado um concurso para contratação de novos professores para disciplinas específicas do curso”, lembrou.

Além disso, novos laboratórios deverão ser implantados no campus até 2014. Já foram destinados R$ 700 mil do orçamento da UERN para construção de oito laboratórios no campus, que darão suporte ao curso.

“São investimentos necessários e que darão um retorno satisfatório ao aluno que vai entrar na universidade. Vamos dar a estrutura necessária para lançarmos no mercado um profissional preparado”, ressaltou Camila.


Jornal De Fato

PROGRAMAÇÃO DA 1ª FEIRA LITERÁRIA EM ÁGUA NOVA



Apresentação:

A 1ª feira literária do projeto O contágio pela leitura é uma iniciativa dos voluntários do projeto, baseada na premissa de que a leitura é em sua essência, fonte de prazer e conhecimento, a partir da qual é possível alcançarmos as mais variadas formas de saberes e prazeres que elevam o homem à sua condição humana.
O evento tem como objetivo envolver a comunidade escolar e geral no universo da leitura, buscando com isso incentivar e divulgar a literatura. Para tanto, contará com diversas atividades culturais, como contação de histórias, teatro, música, sarau, recital, cessão de cinema, além de palestras e exposições de estandes.
PROGRAMAÇÃO

1º dia

8:00h - Abertura do evento
8:10h - - Recital – Alunos do 1º ao 5º ano da Escola Municipal Manoel Raimundo
8:30h - palestra:  Motivação - Um desafio diante da realidade e lançamento do livro com o escritor Roberto Mazzini
9:30h Peça menina bonita do laço de fita (O contágio pela leitura)
10:30h - Exposição da feira literária
12:00h Almoço
14:00h - Contação de histórias: Rosaflor e a Moura Torta. Autor: Pedro Bandeira (o contágio pela leitura)
14:20h - Momento musical
15:00h - Lançamento do livro Walquíria do escritor pauferrense Fernando Filgueira Barbosa Júnior
16:00 h exposição nos estandes
18:00 h cessão de cinema
Filme: Coração de tinta baseado no livro de Cornelia Funke

2º dia

8:00h Contação de histórias – Chapeuzinho Amarelo. Autor: Chico Buarque. Professora Maria Eridan da Silva Santos.
8:30h Palestra: Cultura popular e leitura: somando saberes na formação do leitor. E lançamento de livro Profetas do tempo, com a escritora Maria Carlos de Oliveira.
9:30h Apresentação do projeto  BALE
10:30h Exposição nos estandes
12:00 almoço
14:00h Apresentação de teatro de fantoche com o grupo do Pro Jovem.
14:30h Palestra: a leitura que marcou minha vida com a escritora Salizete Freire Soares.
15:30h Momento musical.
16:00h Exposição nos estandes
18:30h Encerramento - II sarau literário com o poeta Antonio Francisco – Alunos do 6º ao 9º ano da Escola Municipal Manoel Raimundo.

EQUIPE ORGANIZADORA

Coordenação geral:
Keutre Gláudia da C. Soares Bezerra
Sédima Ferreira França


Demais organizadres
Antonia Ezilda de Oliveira
Ana Maria Pereira
Francisca Begna Rego de Fontes
Francisca Elizangela Felipe de Lima
Francisca Luciléia Silva Matias
Francisco Fábio de Araújo
Francisco Zivanilson Fernandes
Gizelda Ferreira da Silva
Leide Jane Duarte Medeiros
Lenilda Almeida Oliveira doNascimento
Letícia Bezerra França
Maria Socorro do Nascimento Bezerra
Maria Albetiza Bezerra do Nascimento
Maria Aucileide Moises Pereira Nunes
Maria de Fátima Bezerra Ferreira
Maria Elenilda de Oliveira Lau
Maria Irlene Pereira da Silva
Maria Irlete Silva Fernandes
Maria Vansilda da Silva
Neujânia Tereza de Carvalho Souza
Raires Joice Silva Basilio
Tássia Rochelli Gameleira de Souza
Jocelinha Macena da Silva

Selo UNICEF contempla 44 municípios do RN


Esta é a terceira edição de caráter regional do selo. No RN estavam inscritos 165 dos 167 municípios. A maioria dos vencedores está localizada nas regiões Seridó (11) e Alto Oeste (10). Das cidades mais populosas foram contempladas Mossoró, Ceará-Mirim e Santa Cruz.
Confira as cidades contempladas:
Rio Grande do Norte - vencedores 2009-2012
Acari
Alto do Rodrigues
Angicos
Areia Branca
Baraúna
Bodó
Campo Grande
Carnaúba dos Dantas
Ceará-Mirim
Cerro-Corá
Cruzeta
Doutor Severiano
Encanto
Florânia
Frutuoso Gomes
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Ipueira
Itaú
Jardim do Seridó
Jucurutu
Major Sales
Martins
Mossoró
Olho Dágua dos Borges
Parazinho
Parelhas
Pendências
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
Santa Cruz
Santo Antônio
São João do Sabugi
São José de Campestre
São José do Seridó
São Paulo do Potengi
São Tomé
Serra Negra do Norte
Tenente Laurentino Cruz
Venha-Ver
Vera Cruz
Viçosa

Tribuna do Norte

Em nota, Dilma lamenta morte de Joelmir

Presidente também se solidarizou com os parentes e amigos do jornalista


A presidente Dilma Rousseff lamentou, em nota oficial, a morte de Joelmir Beting. O comentarista da Band estava internado desde o dia 22 de outubro no hospital Albert Einstein, em São Paulo – sendo que, no último domingo, o jornalista sofreu um acidente vascular encefálico hemorrágico.


“O jornalista Joelmir Beting foi um mestre em uma das missões primordiais do jornalismo: a de explicar as notícias mais complexas de uma forma simples, nunca simplória. Beting aliava um conhecimento profundo da economia brasileira com uma comunicação didática. Usava comparações de uso corrente para fazer com que todo brasileiro pudesse compreender e formar sua própria opinião sobre os fatos”, disse Dilma, em nota.

A presidente também afirmou que Joelmir Beting “abriu caminhos para um jornalismo econômico sob o ponto de vista do cidadão, não de autoridades, nem de corporações”.

Ministros também lamentam perda 

A morte de Joelmir Beting também foi lamentada por Aloizio Mercadante, ministro da Educação, e Helena Chagas, ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

*BAND.com.br

Economia brasileira cresce 0,6% no 3º trimestre, mostra IBGE




Alba Valéria MendonçaDo G1, no Rio
A economia brasileira cresceu 0,6% no terceiro trimestre deste ano, na comparação com os três meses anteriores, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB alcançou R$ 1.098,3 bilhões.

Entre os setores, o maior crescimento foi registrado pela agropecuária, com alta de 2,5%. Na indústria houve aumento de 1,1%, enquanto os serviços registraram taxa de variação nula.

*G1 ECONOMIA

Lixões serão proibidos no Brasil a partir de 2014, mas apenas 10% das cidades entregaram o plano de gestão de resíduos

Embora as considerações da Lei existam, a condição é preocupante; dados do MMA apontam que, dentre as mais de 5 mil cidades brasileiras apenas 560 municípios concluíram e entregaram os planos de gestão de resíduos no período limite
Embora as considerações da Lei existam, a condição é preocupante; dados do MMA apontam que, 
dentre as mais de 5 mil cidades brasileiras apenas 560 municípios concluíram e entregaram 
o planos de gestão de resíduos - Foto: Fabiane Niemeyer

A partir de 02 de agosto de 2014 o Brasil não poderá ter lixões. Até o período estipulado pela PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) - criada pela Lei 12.305/2010 - os espaços onde são feitos os descartes diários terão de ser substituídos efetivamente pelos aterros sanitários. Além desta condição, os resíduos recicláveis também não serão mais enviados a estes espaços de descarte comum.

Embora as considerações da Lei existam, a condição nacional é preocupante; dados do MMA (Ministério do Meio Ambiente) apontam que, dentre as mais de 5mil cidades brasileiras apenas 560 municípios concluíram e entregaram, ao Ministério, os planos de gestão de resíduos no período limite (agosto deste ano). Os municípios que ainda não entregaram o documento (mais de 90%) perderam o direito de renovar contratos com as prefeituras e governos estaduais e aderir ao auxílio de recursos federais para a questão.

Com base em mais dados do MMA existem aproximadamente 3 mil lixões no Brasil que precisam ser fechados no prazo indicado pela PNRS; 60% dos municípios ainda descartam resíduos nestes locais. A falta do hábito e prática de separar os recicláveis é outro impasse que atrasa a gestão nacional dos resíduos. O Brasil produz diariamente cerca de 183 mil toneladas de lixo urbano e mais de um milhão de pessoas trabalham e sobrevivem da reciclagem deste lixo, porém, a maior parte da riqueza potencial dos recicláveis é desperdiçada o que faz o país perder o equivalente a R$8 bilhões ao ano por não conseguir reciclar todos os componentes possíveis.

O saldo positivo da Logística reversa no Brasil
O Instituto de Logística e Supply Chain (cadeia de fornecimento) divulgou, em agosto deste ano, através de uma pesquisa temática, que 60 das 100 maiores empresas do país, já desenvolvem alguma atividade relacionada à operação de logística reversa (que prevê o recolhimento e descarte pelo fabricante do resíduo pós-consumo).

Os dados foram apresentados dia 22 de agosto durante o 18º Fórum Internacional de Logística, no Rio de Janeiro. Com base no levantamento feito pela Instituição 40% das empresas ainda não têm programas com esse objetivo, mas, estima-se que este quadro seja revertido, pois, a implantação da logística reversa, dentro da PNRS deverá ser implementada, em todo país, até o início de 2015. A implantação prevê o retorno de materiais tais como eletroeletrônicos e pneus para a indústria, para que possam ser novamente utilizados pelo fabricante, mas, para tanto, requererá o comprometimento de todos os agentes responsáveis nos processos de produção e distribuição: fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e o próprio consumidor que também será responsável pela devolução dos materiais em postos de coleta.

Os produtos com a logística reversa mais atrasada são os eletroeletrônicos, que aguardam a conclusão do edital de recolhimento. O não cumprimento da lei – após as implementações completas - na cadeia produtiva poderá acarretar aos envolvidos penalidades como: cobranças de multas e processos diversos baseados na Lei Federal de Crimes Ambientais. A Política de Resíduos Sólidos levou mais de 20 anos para ser votada e com as novas regras pontuará, em todo território nacional, mudanças às indústrias brasileiras e melhorias ao Meio Ambiente, pois, as empresas passarão então a utilizar mais tecnologias limpas através dos processos de reuso.

Inicialmente, a logística engloba o recolhimento de resíduos e embalagens de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, lâmpadas fluorescentes (vapor de sódio, mercúrio e luz mista), além de produtos eletroeletrônicos e componentes e os óleos lubrificantes (setor com maior avanço de coleta desde os últimos anos). Embora cada produto esteja em diferentes fases de implantação os óleos lubrificantes já contam com uma política de recolhimento ativa em algumas partes do Sul do país e Noroeste da capital paulista.

A Lubrificantes Fenix é exemplo nesta empreitada e coleta, há mais de 26 anos, o OLUC (Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado). Em 1993, apenas 11,46% de óleo lubrificante usado no Brasil era coletado, em 2010 o número foi para 43,16%. Dados do Sindirrefino (Sindicato Nacional da Indústria do Rerrefino de Óleos Minerais) indicam que, em 2010, foram consumidos 675.296.120 litros de óleo lubrificante e 43,16% desse total foram coletados e reciclados. Em 2009 esse porcentual foi de 42,69%.

Fonte: Gargantini

Dilma veta mudanças na divisão da renda do petróleo sobre royalties

FLÁVIA FOREQUE
VALDO CRUZ

DE BRASÍLIA

Depois de sinalizar publicamente a intenção de "respeito a contratos" na análise da lei de divisão dos royalties do petróleo, a presidente Dilma decidiu ontem vetar o artigo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição desses tributos referentes a campos em exploração.

Com o veto, fica mantida a legislação atual que destina a maior parcela dos royalties dos campos em exploração aos Estados e municípios produtores, como defendiam o Rio e o Espírito Santo.

Pela regra atual, os grandes Estados produtores, por exemplo, ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%.


Com isso, saem derrotados os Estados e municípios não produtores, responsáveis pela aprovação do projeto no Congresso que mudava essa divisão da receita. O texto reduzia a parcela dos Estados produtores para 20%.

Quanto às regras de exploração dos futuros campos de petróleo do pré-sal, o governo decidiu manter o que foi aprovado no Congresso. O texto fixa em 15% a alíquota dos royalties no modelo de partilha de produção e define a distribuição desses recursos de forma mais igualitária entre todos os Estados e municípios.

Nesta divisão, os Estados produtores devem ficar com 22% da receita de royalties a ser gerada na exploração dos campos que ainda serão licitados na área do pré-sal. Já os Estados e municípios produtores ficariam com uma parcela maior, de 51%.

O Palácio do Planalto analisava ainda incluir numa medida provisória mudanças na divisão de royalties de futuros campos de petróleo que ainda serão explorados pelo sistema de concessão (fora da região do pré-sal).

Nesta MP, o governo deve incluir dispositivo destinando toda receita dos royalties (União, Estados e municípios) para educação. Com isso, a presidente Dilma quer viabilizar a proposta de investir no setor 10% do PIB (Produto Interno Bruto).

Durante a reunião em que discutiu o assunto, a presidente Dilma voltou a insistir que sua decisão evitaria quebrar contratos e respeitaria o direito adquirido dos Estados e municípios produtores.

Ou seja, seguindo a linha defendida pelo governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), ela optou por não fazer qualquer alteração na legislação atual que destina mais recursos para as regiões produtoras, mas nos campos já licitados.

No caso dos futuros campos, ainda a serem leiloados, Dilma entendeu que a regra da distribuição dos royalties pode ser alterada. Por isso, optou por manter a proposta aprovada na Câmara.

Com a sanção do projeto, o governo vai fazer os primeiros leilões, no segundo semestre do próximo ano, de áreas de exploração de petróleo do pré-sal com base no novo modelo de partilha de produção.

Deputados e senadores de Estados não produtores vão tentar derrubar os vetos. Caso isso ocorra, o governador Sérgio Cabral já avisou que recorrerá ao STF (Supremo Tribunal Federal).


Editoria de Arte/Folhapress

*Folha.com

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Governo do RN tem prazo de 48 horas para pagar reajuste salarial a servidores da FJA

Por: Portal JH

Mais uma decisão favorável aos servidores da Fundação José Augusto (FJA) marca a luta da categoria em busca do pagamento do reajuste salarial previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários, aprovado em 2010. Nesta quinta-feira, a desembargadora em substituição, juíza Sulamita Pacheco, determinou um prazo de 48 horas para que o Governo do Estado realize o pagamento dos valores em atraso aos servidores.

O Secretário Estadual de Administração e Recursos Humanos, Alber Nóbrega, foi notificado pela desembargadora e medidas judiciais extremadas, como a prisão e/ou bloqueio de verbas públicas, poderão ser adotadas em caso de novo descumprimento da ordem por parte do Estado.

A resistência do governo em não pagar os reajustes dos servidores se enquadra no artigo 26 da nova Lei 12.016/09, que determina que o não cumprimento das decisões proferidas em mandado de segurança constitui crime de desobediência. O Estado também poderá ser enquadrado nos termos dos artigos 330 do Código Penal e artigo 12 da Lei 1.079/50 (Lei de Responsabilidade). O primeiro versa que desobedecer a ordem legal de funcionário público é crime com pena de detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

Já o artigo 12 da Lei de Responsabilidade determina que são crimes contra o cumprimento das decisões judiciárias o impedimento, por qualquer meio, o efeito dos atos, mandados ou decisões do Poder Judiciário; a recusa ao cumprimento das decisões do Poder Judiciário no que depender do exercício das funções do Poder Executivo; o desatendimento à requisição de intervenção federal do Supremo Tribunal Federal ou do Tribunal Superior Eleitoral; e o impedimento ou frustração do pagamento determinado por sentença judiciária.

“Repercute, ainda, em afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao direito fundamental ao salário, atingindo toda uma categoria de servidores, e, consequentemente, configura verdadeiro enriquecimento ilícito da Administração a qual está se apropriando indebitamente de valores remuneratórios de natureza nitidamente alimentar reconhecidos judicialmente”, destacou a juíza Sulamita Pacheco.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), Santino Arruda, a decisão já era esperada e representa um suspiro de alívio para os servidores da FJA. Ele diz que os membros da categoria estão confiantes na atuação do poder judiciário local e aguardam o desfecho final do impasse com a perspectiva de que tudo se resolva da melhor forma possível.
“Diante de tantas mobilizações e assembléias realizadas, é bom ver a justiça fazendo valer o nosso direito constitucional. Muitos companheiros já estavam ficando desalentados ao ver o governo passando por cima do poder judiciário e dando as costas para as últimas decisões. Além de dar calote o Estado tentou ludibriar a justiça, prejudicando a todos. Mas estamos esperançosos ao ver que nossa luta não foi em vão”, declara Santino.

A reportagem do Jornal de Hoje tentou entrar em contato com o Secretário Estadual de Administração e Recursos Humanos, Alber Nóbrega, mas não obteve sucesso.

‘Temos a obrigação de ganhar a Copa do Mundo’, afirma Felipão


Rafael Ribeiro
Luiz Felipe Scolari e Carlos Alberto Pareira
RIO - O técnico Luiz Felipe Scolari retornou à seleção brasileira após 10 anos falando grosso. Campeão mundial em 2002, o novo comandante chegou garantindo não estar sob pressão e não escondeu sua principal meta: "Temos a obrigação de ganhar o título no Brasil. Estamos jogando em casa e temos de ser os campeões do mundo em 2014".
O treinador, contudo, sabe que a missão não será das mais fáceis. "Hoje não estamos entre os favoritos. Temos de trabalhar para estarmos entre os apontados ao título." É claro que Felipão exagerou. A seleção brasileira, pentacampeã, sempre estará entre os cotados a ganhar o título. O que ele quis dizer é que hoje a Espanha, por exemplo, tem o melhor futebol.
Sobre a parceria com Carlos Alberto Parreira, o novo coordenador-técnico da seleção e antigo sonho de parceria de Felipão, o gaúcho fez elogios à decisão do presidente da CBF, José Maria Marin. "É uma honra muito grande trabalhar com o Parreira", disse Felipão, que sabe que terá um profissional de peso para dividir suas angústias e dúvidas sobre o time.
Felipão chegou tranquilo à apresentação marcada pela CBF. E, claro, agradeceu pelo voto de confiança do presidente da entidade. "É com bastante alegria e satisfação que volto a trabalhar no grande projeto da seleção brasileira, que é o Mundial de 2014", falou. "Estou muito feliz por estar voltando e com pessoas que confiam e confiaram na escolha do meu nome".
Ele também já imaginou como será a parceria de sucesso com Parreira. "Estou feliz também por ter aqui ao meu lado alguém com quem posso dividir os rumos da seleção brasileira, que é o Parreira. E colocar para vocês que o nosso projeto de Mundial está começando de uma forma muito forte, juntos com vocês aqui, visando a conquista do título".
Scolari garante fechar o grupo que vai para o Mundial antes da Copa das Confederações, em junho de 2013, e que o povo brasileiro gostará do estilo de jogo de sua equipe. "Não sei se jogará bonito ou feio, mas vão gostar".
CHEFE EMPOLGADO
José Maria Marin, em discurso inflamado, não poupou elogios à nova dupla da seleção. Foi dele a decisão de chamar os dois. "Tenho total certeza, pelo passado, pela capacidade, pela dedicação, respeito e dignidade que os dois (Felipão e Parreira) têm no futebol brasileiro e mundial, que eles vão corresponder plenamente à nossa confiança e à do povo brasileiro".
O presidente da CBF ainda fez questão de dar "sinceros agradecimentos" ao ex-técnico Mano Menezes e ao ex-diretor de seleções, Andrés Sanchez, garantindo que as portas da entidade estarão sempre abertas para ambos.
*Jornal De Fato

Campus da UERN conquista Mestrado Profissional em Letras

Jotta Paiva/Da Redação
Depois de inaugurar o primeiro Mestrado em Letras da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a coordenação do Campus Avançado Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM) comemora a aprovação de seu segundo programa de pós-graduação. O Mestrado Profissional em Letras em Rede Nacional (PROFLETRAS) foi confirmado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) já com conceito 4.

O Profletras conta com a participação de 36 instituições de ensino superior e será coordenado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O objetivo é a formação de professores do ensino fundamental no ensino de língua portuguesa, em todo o território nacional. Serão ofertadas 1.000 vagas, anualmente, a serem distribuídas entre as instituições associadas.

A Uern participará do programa através dos docentes doutores em Letras do Cameam. A coordenadora do Profletras na Uern será a professora Maria Lúcia Pessoa Sampaio, doutora em Educação, do Programa em Pós-Graduação em Letras (PPGL) da Uern, responsável pela coordenação do processo de aceitação do Programa.

De acordo com o diretor do Cameam, Gilton Sampaio, a equipe docente do Profletras/Uern é composta por seis professores doutores do Campus de Pau dos Ferros. “Foram seus currículos de alta qualidade, o trabalho sério e o comprometimento de cada um deles que garantiram a elaboração da proposta e a sua aprovação junto a Capes, já iniciando com um conceito tão elevado. O Profletras obteve 4 quando a nota máxima possível seria 5”, disse.O Mestrado Profissional em Letras em Rede Nacional, tem como área de concentração “Linguagens e Letramentos” e contempla duas linhas de pesquisas: 1 - Teorias da Linguagem e Ensino e 2 - Leitura e Produção Textual: diversidade social e práticas docentes.

*Jornal De Fato

Juiz condena 24 traficantes de uma só vez em Pau dos Ferros


Cézar Alves

Inácio Rodrigues coordenou a Operação Stone em 2010
O juiz Rivaldo Pereira Neto, em 362 páginas, proferiu uma sentença condenatória na Comarca de Pau dos Ferros contra 24 denunciados por tráfico de drogas com base na apuração policial feita na Operação Stone, em agosto de 2010.
De acordo com os autos do processo, os réus associaram-se para o fim de praticar, reiteradamente, o tráfico de drogas com atuação no  Estado do Ceará e na região do Alto Oeste Potiguar, precisamente nas cidades de Pau dos Ferros, Alexandria e São Miguel.
Dos 28 indiciados na Operação Stone e denunciados pelo Ministério Público Estadual no processo, um réu foi absolvido. Outros pegaram penas que foi de 4 a 17 anos de cadeia. A maioria deveria inciar a pena em regime fechado.
Veja AQUI a sentença na íntegra.
Na sentença foi determinado, ainda, que os automóveis e bens móveis apreendidos sejam destinados aos órgãos públicos de segurança locais destinadas a prevenção e combate ao tráfico de drogas, no caso, a Delegacia Regional de Polícia Civil de Pau dos Ferros.
O dinheiro e os imóveis foram destinados em favor de entidades locais que trabalham com tratamento de dependentes de drogas.
O juiz Rivaldo Pereira Neto destacou que este processo era mais complexo em tramitação na Vara Criminal de Pau dos Ferros. Os autos contavam de 10 volumes, 28 pessoas denunciadas e para concluir o caso foi proferida uma Sentença com 362 páginas.
Operação Stone - A Operação Stone foi presidida pelo delegado Inácio Rodrigues de Lima Neto, da Delegacia Regional de Pau dos Ferros, em parceria com delegados e agentes do Estado do Ceará. Passaram meses estudando os traficantes e até o momento adequado para, com autorização do Poder Judiciário dos dois estados, de entrar em ação prender os traficantes, apreender drogas e o pertences destas pessoas conquistados a partir do tráfico de drogas.
*Jornal De Fato

Aprovado porte de arma para agente penitenciário fora de serviço

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão terminativa, nesta quarta-feira (28), projeto de lei da Câmara (PLC 87/2011) que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) para autorizar agentes e guardas prisionais, integrantes das escoltas de presos e equipes de guardas portuários a portar arma de fogo, de propriedade particular ou fornecida pela corporação, mesmo fora de serviço.

Atualmente, essa permissão alcança categorias como integrantes das Forças Armadas, agentes vinculados à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e à Presidência da República e policiais federais. No entanto, o Estatuto do Desarmamento deixou de fora os quadros que atuam nas guardas penitenciárias e portuárias.

Para o relator, senador Gim Argello (PTB-DF), “esses servidores, pela característica de suas atividades, vivem em situação de perigo constante e iminente”, e por isso é necessário que possam portar arma a qualquer tempo e em qualquer ponto do território nacional, como prevê o projeto aprovado pela CCJ.

A proposta tramita em conjunto com projeto de lei (PLS 329/2011) do senador Humberto Costa (PT-PE), que restringia a medida apenas aos agentes penitenciários federais. O relator rejeitou a proposta de Humberto Costa, uma vez que esses agentes federais já estão contemplados no projeto da Câmara.

Apesar de se declarar defensor do Estatuto do Desarmamento, Humberto Costa considerou necessária a medida pelo risco sofrido por essas categorias fora do ambiente de trabalho. O parlamentar não acredita que essa permissão vá favorecer o envolvimento irregular desses profissionais em atividades de segurança privada, mas, caso isso ocorra, avalia que essa eventual transgressão poderia ser punida por uma fiscalização e legislação mais rigorosa.

Se não houver recurso para votação no Plenário, a matéria seguirá direto para sanção presidencial, já que o Senado não modificou o texto aprovado pela Câmara. Durante a votação na CCJ, a senadora, Ana Rita, se absteve de votar, e o senador, Eduardo Suplicy (PT-SP), votou contra.

Agência Senado

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

A Prefeitura do Município de Água Nova irá realizar no período de 04 a 07 de dezembro de 2012 CENSO FUNCIONAL MUNICIPAL

À Prefeitura Municipal de Água Nova convoca a todos os seus servidores efetivos para participarem do CENSO FUNCIONAL MUNICIPAL que acontecerá nos dias 04 a 07 de dezembro de 2012, na sede da própria prefeitura, das 8:00h (oito horas) às 17:00h (dezessete horas).

Tal Censo é de caráter obrigatório, e tem por objetivo atualizar os dados cadastrais dos servidores públicos, bem como o de auxiliar programas de política de recursos humanos voltados para a valorização dos servidores públicos.

Qualquer informação ou dúvida, pelo telefone (84) 3359-0085, ou sede da Prefeitura Municipal.




ABAIXO RELAÇÃO SERVIDORES EFETIVOS




Juiz da 63ª Zona Eleitoral, Dr. Cornélio Alves, cassa registros de candidaturas da chapa eleita de Taboleiro Grande-RN, Klébia Bessa/José Lenário

Do Blog do Capote
by Mazinho Capote

O Juiz Eleitoral da 63ª Zona Eleitoral, com sede em Portalegre, região do Alto oeste potiguar, Cornélio Alves de Azevedo Neto, cassou o registro de candidatura da chapa eleita de Taboleiro Grande, Klébia Ferreira Bessa Filgueira/José Lenário da Silva, partes representadas no processo nº 18392.2012.620.0063, por captação ilícita de votos, na campanha eleitoral do último dia 07 de outubro.

O magistrado usou como base para sua sentença, o parecer do Ministério Público, que fundamentou a denúncia no art. 41-A da Lei nº 9.504/97 e art. 77 da Resolução nº 23.370 do TSE e 22 da Lei Complementar nº 64/90. 

Doutor Cornélio Alves entendeu que as provas são suficientes e irrefutáveis para o cancelamento da eleição em Taboleiro Grande, já que a candidata eleita obteve mais de 50% dos votos. Klébia Bessa (PSD) obteve 1.129 votos (50,24%) e sua adversária, Darcilene Pinheiro (PMDB), 1.118 sufrágios (49,76%); uma diferença de, apenas, 11 votos. 

A coligação "Unidos Venceremos" deverá recorrer da decisão ao TRE, em Natal, mas em decorrência da forte e inquestionável materialidade dos fatos, dificilmente logrará êxito junto àquela corte!

Alegando crise financeira, Prefeito de Encanto decidiu não realizar shows em praça pública durante Festa de São Sebastião.

Do Política Pauferrense
by Clodoeudes Fernandes de Queiroz



Prefeito de Encanto, Alberone Neri, ao lado do cantor Zezé de Camargo 
em janeiro deste ano, durante a tradicional Festa de São Sebastião.

Alegando que o Município de Encanto está atravessando uma grave crise financeira em decorrência da redução nos repasses do FPM, o Prefeito, Alberone Neri de Oliveira (DEM), já avisou que não vai realizar nenhum show em praça pública, em janeiro de 2013, durante as festividades alusivas ao Padroeiro São Sebastião.

O Chefe do Executivo encantense já se reuniu com os proprietários de clubes do município, que terão a prerrogativa de realizar as festas, para a definição de preços populares e que contemplem a população que participará dos eventos festivos a serem realizados pela iniciativa privada. 

O anúncio dessa medida administrativa desagradou parte da população local que não entende como a atual gestão investiu tanto na "Tradicional Festa de São Sebastião" deste ano (ano eleitoral), inclusive, com a realização de um mega show sertanejo com a dupla Zezé de Camargo & Luciano, mas alega que não tem recursos para bancar uma festa sequer em praça pública em janeiro do próximo ano.

Justificativas relacionadas ao período da estiagem também não teriam convencido boa parte dos encantenses, já que muitos estão utilizando as redes sociais para protestarem contra a falta de planejamento orçamentário do "Governo Alberone Neri".

Pelo visto, a população é que vai "sofrer no bolso" com a crise financeira da prefeitura de Encanto.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Famoso quem? Torcida do Chelsea desconhece elenco do Corinthians

GLOBOESPORTE.COM faz teste no entorno de Stamford Bridge e recebe respostas divertidas, precavidas e confiantes: nenhum rival é identificado


Por Cahê Mota
Direto de Londres

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Campeões do Brasileirão, da Libertadores e consagrados com a camisa de um dos maiores clubes do Brasil. Muitos deles já passaram até mesmo pela Seleção. Independentemente do que fizerem no Japão, a maioria dos 23 samurais que defenderá o Corinthians no Mundial de Clubes da Fifa já tem o nome marcado na história do Timão. No caminho para a glória máxima, porém, eles vão se deparar com uma situação diferente no Oriente: passarão por meros desconhecidos. Pelo menos para a torcida do Chelsea, principal candidato a rival na final do dia 16 de dezembro, em Yokohama.

Que a constelação dos Blues, com nomes como Fernando Torres, Lampard, Terry, e até mesmo o trio brasuca David Luiz, Ramires e Oscar já é conhecida e badalada mundo afora, ninguém tem dúvida. Por isso, o GLOBOESPORTE.COM aproveitou um dia de clássico no Stamford Bridge para saber até que ponto a recíproca é verdadeira. Com fotos dos 13 principais jogadores corintianos nas mãos, a reportagem abordou torcedores do Chelsea para conferir se os rivais reconhecem os trunfos do Corinthians. Mas o resultado foi total desconhecimento. Em alguns momentos, até mesmo sobre o Timão.


torcida do Chelsea na festa do título da Liga dos Campeões (Foto: Reuters)Torcida do Chelsea demonstrou desconhecimento dos samurais corintianos (Foto: Reuters)






- Corinthians? Eu não sei muito, para ser sincero. Sei que produziram muitos jogadores ao longo dos anos. Não tenho dúvidas disso, mas não sei quais. E sei também que é um bom time – disse o britânico Alex Riffchen, para emendar um diálogo, no mínimo, inusitado com o irmão Eugene.
- O Oscar veio de lá, não foi?
- Não. Ele veio do Inter alguma coisa – rebateu Alex.
- Então, é o time que o Maradona era o técnico – tentou mais uma vez Eugene, antes de desistir – É, não sei mesmo.
A dupla continua com respostas inesperadas mesmo diante das imagens dos jogadores. Já no goleiro Cássio, Alex ironizou:
- É aquela marca de relógios?
David Luiz para marcar o Sheik, e Oscar de informante
Ele é o goleador? Hmm... Vamos ver. Temos o David Luiz para cuidar dele."
Torcedor - sobre Emerson Sheik
Entre dez entrevistados nos arredores do estádio, nenhum soube identificar um corintiano sequer. Fábio Santos foi apontado até mesmo como um piloto de automobilismo por Eugene. Nomes como Alessandro e o peruano Paolo Guerrero foram os que tiveram maiores citações no sentido de “já ouvi este nome, mas não sei quem é, nem em qual posição joga”.
Herói do título da Libertadores e uma das principais apostas do Mundial, Emerson Sheik não chamou a atenção dos torcedores. Matty Winter, entretanto, já foi informado sobre o histórico do atacante e designou seu preferido para detê-lo no Japão.
- Ele é o goleador? Hmm... Vamos ver. Temos o David Luiz para cuidar dele.
As respostas divertidas, por sua vez, também deram lugar a palavras de precaução. Peter Winter, pai de Matty, por exemplo, apostou na ajuda de Oscar para que Rafa Benítez não seja surpreendido e lembrou de um brasileiro desconhecido que o impressionou recentemente.
- Oscar acabou de vir (do Brasil) e pode nos ajudar bastante com informações. Vimos os brasileiros do Shakhtar, são incríveis. Fernandinho nos impressionou. Suspeito que o Corinthians é forte, já que é o campeão da América. Será um bom jogo.
Outro que optou pelo respeito ao comentar um possível encontro na decisão do Mundial foi Steve Nash. Homônimo do jogador de basquete da NBA, o inglês confessou não ter o costume de observar o que acontece fora das fronteiras europeias, mas não espera facilidade.
- Eu não conheço a maioria dos jogadores. Para ser realista, não estamos acostumados a acompanhar o futebol sul-americano. Precisamos conhecê-los melhor. Acho que o treinador tem que fazer o dever de casa ou será estranho. Creio que vai ser um jogo equilibrado.
'Ronaldo e Adriano ainda estão lá?'
Do grupo, o mais bem informado foi Henry Dawson. Demonstrando conhecimento até mesmo do apelido “Timão”, o torcedor questionou se Adriano e Ronaldo fazem parte do elenco que viajará ao Oriente. Por outro lado, ele não se mostrou muito preocupado com a competição que começa no próximo dia 6.
- Acho que não podemos tirar o foco da Champions e da Premier League, que são competições-chave. O Mundial não é tão grande, espero que ninguém volte machucado.
Significa menos do que vencer a Champions League. O Mundial é um bônus."
Fã do Chelsea
Peter Winter seguiu a linha de prioridade, mas demonstrou um pouco mais de apreço pela disputa organizada pela Fifa.
- Poder falar que somos campeões mundiais seria fantástico, mas significa menos do que vencer a Champions League, que esperamos por tanto tempo, ou a Premier League, que é tão difícil. O Mundial é um bônus.
Na mistura de reações azul, também houve espaço para confiança, como a de Phill Kief. Completamente desinformado do que acontece em gramados brasileiros, ele disse:
- Não sabemos o nível da liga de vocês. Acho que somos favoritos, mas é difícil falar isso sem saber da qualidade dos brasileiros.
O Chelsea tem estreia marcada no Mundial para o próximo dia 13, contra o vencedor do confronto entre Monterrey, do México, e Ulsan, da Coreia do Sul. Os torcedores ingleses terão a oportunidade de observar os corintianos na semifinal da véspera, dia 12, mas, se quiserem se antecipar, podem conhecer os escolhidos de Tite na série “23 samurais”, do GLOBOESPORTE.COM. Fica a dica.
* Os jogadores apresentados ao torcedor do Chelsea na reportagem foram: Cássio, Alessandro, Chicão, Paulo André, Fábio Santos, Ralf, Paulinho, Douglas, Danilo, Emerson, Guerrero, Jorge Henrique e Martinez.
*GLOBOESPORTE.COM