Arrecadação de impostos estaduais do RN aumenta 17,2% em 2021 e é a maior em duas décadas

ICMS arrecadado com combustíveis aumentou 25% na comparação com 2020. Dados são do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais.

Da redação

Por g1 RN

A arrecadação de impostos estaduais aumentou 17,27% no Rio Grande do Norte em 2021. Os tributos recebidos pela máquina pública saltaram de R$ 6,25 bilhões em 2020 para 7,33 bilhões ao longo dos 12 meses do ano passado.

Somente a arrecadação de ICMS com a venda de combustíveis e outros derivados de petróleo no RN subiu mais de 25% no período.

O resultado da arrecadação anual foi o maior registrado no estado ao longo da série histórica iniciada em 1998, segundo os dados do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Fazenda, ligado ao Ministério da Economia.

Aumento da arrecadação de impostos estaduais no RN entre 1998 e 2021. — Foto: Confaz

Ainda assim, o crescimento do Rio Grande do Norte ficou pouco abaixo da média da região Nordeste (17,90%) e dos estados brasileiros como um todo (22,13%).

Os principais impostos estaduais são:

• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),
• Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA)
• Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

Somente o ICMS, que é o principal imposto estadual, foi responsável por uma arrecadação de R$ 6,8 bilhões ao longo de 2021, contra 5,83 bilhões no ano anterior. O crescimento foi de 17,77% no período.

O setor primário, que engloba a agropecuária, por exemplo, foi o que registrou maior crescimento percentual de arrecadação de ICMS: 196,8%. O salto foi de R$ 118,93 milhões em 2020 para 353,02 milhões pagos ao poder público estadual em 2021.

Com isso, de um ano para o outro, o setor deixou de representar 2% e passou para pouco mais de 5% de todo o ICMS recebido pelo estado.

O setor terciário, que engloba comércio e serviços, continuou sendo o que mais arrecada ICMS no estado, mas teve um crescimento menor, de cerca de 13,2%, e sua participação reduzida. Enquanto em 2020 representava de 51% do ICMS recolhido pelo estado, em 2021 foi responsável por 49%. Ainda assim, pagou R$ 3,4 bilhões de tributo.

O setor secundário, da indústria, reduziu em cerca de 4% a arrecadação de ICMS no estado.

Combustíveis

Já a arrecadação de ICMS com combustíveis e outros derivados do petróleo aumentou mais de 25% no Rio Grande do Norte em 2021 e chegou a R$ 1,54 bilhão. O número representa quase R$ 310 milhões a mais em relação ao ano anterior.

Somente essa área foi responsável por cerca de 22% de todo o ICMS arrecadado pelo estado no ano, de acordo com o boletim.

O aumento de arrecadação no setor foi resultado da alta do preço dos combustíveis, provocada pelo aumento do valor petróleo no mercado internacional e pelo dólar - dois dos fatores levados em conta pela Petrobras para reajustar os preços periodicamente.

A cobrança do ICMS no preço dos combustíveis se tornou um embate público entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os governadores. Com frequência, Bolsonaro cobra dos estados uma redução do imposto para ajudar na queda dos preços da gasolina e do diesel.

Por outro lado, os governadores alegam que não aumentaram o percentual do ICMS cobrado sobre o combustível e ainda aprovaram o congelamento do preço cobrado até março de 2022.

Em comunicado após a decisão da renovação do congelamento em janeiro, os secretários de Fazenda defenderam que sejam criadas "soluções estruturais para a estabilização dos preços dos combustíveis, como um fundo de equalização de preços".

Eles avaliaram, ainda, que só o congelamento do ICMS "não é suficiente para impedir os reajustes dos combustíveis, visto que os elementos centrais dos aumentos são a variação do dólar e a política da Petrobras de paridade com o mercado internacional do petróleo".