Da redação
Por Tribuna do Norte
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar até o fim desta sexta-feira (10), uma lei de Rondônia (RO) que proíbe o uso da linguagem neutra em materiais didáticos e grade curricular e editais de concurso. A votação vai ocorrer virtualmente e, caso seja realizado um pedido de vista, a sessão será suspensa. Se houver um pedido de destaque, o caso vai ser encaminhado ao plenário físico da Corte.
A linguagem neutra busca suprimir o uso dos gêneros tradicionalmente aceitos pela sociedade (masculino e feminino), visando a maior inclusão e combate ao sexismo na comunicação. Em 2021, o relator da ação, ministro Edson Fachin, suspendeu a lei. No voto, o ministro manteve o entendimento e afirmou que a lei estadual, ao proibir o uso da linguagem neutra, foi contra as normas fixadas pela União.
A ação a favor da suspensão da lei foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). Segundo a entidade, a lei apresenta caráter preconceituoso e intolerâncias que divergem da ordem democrática e dos valores humanos.
Ainda, de acordo com a Contee, a linguagem neutra deve ser entendida a partir de sua inserção na realidade social e nada tem a ver com modismo ou com caráter partidário e ideológico.
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