O documento publicado na edição desta quarta-feira (23), do Diário Oficial do Estado (DOE), prorroga a proibição de festas populares e a realização de fogueiras no período junino. O decreto tem validade até 7 de julho.
Da redação
Fonte: G1 RN
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (23) um novo decreto que define um cronograma de retomada gradual de eventos no Rio Grande do Norte. O documento prorroga ainda algumas medidas definidas no decreto anterior, como a proibição de festas populares e a realização de fogueiras no período junino. O documento é válido até 7 de julho.
O cronograma definido no decreto foi divido em fases, com início previsto a partir do da próxima sexta-feira, 25 de junho. A última fase deve ocorrer no mês de setembro, com espaços funcionando já com a capacidade total de ocupação.
A reabertura dos espaços para eventos vai depender também do perfil desses locais, que foi definido em 3 tipos diferentes de acordo com o decreto. Eventos tipo I - eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções; tipo II - eventos de massa, sociais, recreativos e similares; tipo III - cinemas, museus, teatros, circos, parques de diversões e afins;
Calendário de retomada dos eventos do tipo I e III
- Fase 1 - A partir de 25 de junho de 2021 com ocupação máxima de 20% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 150 pessoas;
- Fase 2 - A partir de 09 de julho 2021, com ocupação máxima de 40% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 300 pessoas;
- Fase 3 - A partir de 23 de julho de 2021, com ocupação máxima de 60% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 450 pessoas;
- Fase 4 - A partir de 06 de agosto de 2021, com ocupação máxima de 80% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 600 pessoas;
- Fase 5 - A partir de 20 de agosto, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.
Calendário de retomada dos eventos do tipo II
- Fase 1 - A partir de 23 julho de 2021, com ocupação máxima de 20% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 150 pessoas;
- Fase 2 - A partir de 06 de agosto 2021, com ocupação máxima de 40% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 300 pessoas;
- Fase 3 - A partir de 20 de agosto de 2021, com ocupação máxima de 60% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 450 pessoas;
- Fase 4 - A partir de 03 de setembro de 2021, com ocupação máxima de 80% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 600 pessoas;
- Fase 5 - A partir de 17 de setembro de 2021, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.
O Governo do RN informou que a decisão de flexibilizar algumas atividades econômicas foi baseada nos indicadores epidemiológicos divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Para a Governadora Fátima Bezerra, o avanço na vacinação foi importante para a melhora nos indicadores. Essa semana o RN alcançou a marca de 1 milhão de pessoas vacinadas com pelo menos 1 dose contra a Covid-19.
De acordo com a Subsecretária de Planejamento e Gestão, da Saúde, Lyane Ramalho, mesmo com queda na incidência de novos casos e diminuição na taxa de internações na maioria das regiões do estado, os cuidados com a vigilância sanitária devem continuar.
“Há 20 dias, a taxa de ocupação de leitos críticos era de praticamente 100%, hoje podemos dizer que estamos em uma situação de conforto em termos de leitos. A fila praticamente zerou”, disse. Ela chamou a atenção para a 8ª Região, do Vale do Açu, em que os indicadores negativos estão um pouco acima da média.
Durante reunião realizada no noite desta terça-feira (22), a governadora do Estado, Fátima Bezerra esteve com prefeitos de vários municípios e pediu apoio para cumprir o decreto no que se refere a proibição de festejos juninos e outras práticas tradicionais no período, como as fogueiras e os fogos de artifício, que também estão proibidos pelo decreto.
“A festa de São João faz parte de nossa história e quero fazer um alerta para que não venhamos a passar pelo que passamos este ano, após o carnaval e o veraneio”, disse a governadora Fátima Bezerra.
O decreto publicado nesta quarta-feira (23), também mantém o toque de recolher das 23h às 5h, todos os dias da semana, com o objetivo de diminuir o fluxo de pessoas nas ruas. O documento tem validade até o dia 7 de julho.
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