quinta-feira, 10 de novembro de 2022

Governadora nomeia nova desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Nome da procuradora do Ministério Público que assumirá vaga da desembargadora Judite Nunes foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (10).

Da redação
Por g1 RN


A governadora Fátima Bezerra (PT) nomeou a procuradora Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo como a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O ato foi publicado na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial do Estado. A procuradora assumirá a vaga que foi aberta com a aposentadoria da Desembargadora Judite Nunes.

O cargo aberto pertencia a quinto de vagas de desembargador do TJRN reservado a membros do Ministério Público Estadual.

Embora estivesse na lista tríplice enviada pelo próprio Tribunal de Justiça, Maria de Lourdes não era a primeira opção, na lista de classificação apresentada pelo Judiciário. Ela estava na segunda posição, atrás do procurador Herbert Pereira Bezerra e era seguida por Marcos Aurélio de Freitas Barros.

Ministério Público indicou seis nomes

O processo de escolha da nova desembargadora começou em julho, quando a procuradora-geral de justiça do Estado e presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Eliana Cardoso, foi comunicada oficialmente da vacância do cargo, dentro do quinto constitucional.

É chamada de quinto constitucional a reserva de um quinto das vagas dos tribunais de Justiça a membros do Ministério Público e advogados.

Em outubro, o MP elegeu uma lista com seis nomes, enviada ao TJRN: Anísio Marinho Neto, Érika Canuto, Fernando Vasconcelos, Herbert Pereira Bezerra, Marcos Aurélio de Freitas Barros e Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo.

Dos seis, o TJ escolheu três nomes, dentre os quais Maria de Lourdes foi escolhida pelo governo.

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