Decreto suspende toque de recolher, flexibiliza medidas contra Covid e define retomada de atividades religiosas no RN; veja

Novas medidas publicadas nesta quarta-feira (7) valem até 4 de agosto. Governo também manteve cronograma para retomada de eventos publicado em junho.

Da redação
Por G1 RN

O governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quarta-feira (7) um novo decreto com flexibilização das medidas de prevenção à Covid-19. As novas medidas valem até 4 de agosto, segundo a publicação.

Entre as principais mudanças, está a suspensão do toque de recolher no estado, anunciada pela governadora Fátima Bezerra (PT) ainda na terça (6).

O toque de recolher estava em vigor desde 27 de fevereiro de 2021 no Rio Grande do Norte, com mudanças pontuais de horários, dias e regiões do estado.

Veja abaixo as principais medidas do novo decreto:

• O toque de recolher não é mais mencionado e, com o fim da validade do decreto anterior, deixa de existir.
• O uso de máscara continua obrigatório em espaços públicos e no transporte coletivo.
• As atividades socioeconômicas consideradas não essenciais ficam autorizadas a funcionar todo o dia, entre 5h e 0h.
• Food parks, restaurantes, bares e lojas de conveniência têm 1 hora a mais de tolerância para encerrar atividades presenciais. A capacidade é limitada a 50%.
• Shopping center, galerias, comércio, serviços e atividades de turismo podem funcionar com capacidade de 50% ou 1 pessoa para cada 5m².
• Competições, treinamentos esportivos, práticas desportivas estão autorizadas, desde que seguindo protocolo do setor. A presença de público segue proibida.
• O decreto manteve o cronograma de retomada do setor de eventos. Na última fase, em 17 de setembro, eventos de massa poderão ocorrer com até 100% de público.
• Igrejas e outros espaços religiosos podem funcionar, seguindo uma reabertura gradual:
• - a partir de 23 de julho de 2021, ocupação máxima de 60%
• - a partir de 06 de agosto de 2021, observada a ocupação máxima de 80%
• - a partir de 20 de agosto de 2021, permitida a ocupação de 100%
• Transporte de passageiros em pé segue proibido nos ônibus intermunicipais.

Para autorizar a retomada das atividades, o governo apontou que levou em consideração a redução da taxa de ocupação dos leitos de UTI na rede pública, que chegou ao menor patamar do ano na última segunda (5).

No caso, dos espaços religiosos, o decreto ainda aponta que o funcionamento das atividades e o avanço das fases ficam restritos aos municípios cujo indicador composto publicado semanalmente pela Secretaria de Saúde encontre-se classificado nas cores verde claro, verde escuro e amarela (Níveis 1 a 3).

O governo ainda recomendou uma série de medidas aos municípios, como disciplinar acessos do público às praias, lagoas, cachoeiras, açudes e rios, determinar a diferenciação de horários de funcionamento para cada setor de atividade econômica e proibição o transporte de passageiros em pé nos transportes públicos municipais. Outra medida recomendada é a reorganização de feiras livres, para garantir distanciamento.

Veja o decreto completo aqui.