Governo do RN amplia horário de funcionamento do comércio e ocupação de estabelecimentos

Decreto será publicado nesta quarta-feira (4) e permite abertura do comércio até 1h com 70% de ocupação.

Da redação

Fonte: G1 RN

O governo do Rio Grande do Norte vai publicar nesta quarta-feira (4) um novo decreto com medidas de flexibilização do comércio. O documento mantém a prorrogação do cronograma publicado no dia 6 de julho, mas também traz algumas mudanças.

No documento, o governo vai ampliar a partir desta quarta (5) o funcionamento do comércio para os horários entre 5h às 1h do dia seguinte. Os estabelecimentos vão poder ter 70% da ocupação máxima do local.

O decreto também reforça o cronograma para adoção das medidas em seguida:

• 20 de agosto- funcionamento das 5h às 2h do dia seguinte - 80% de ocupação
• 3 de setembro - funcionamento das 5h às 3h do dia seguinte - 100% de ocupação

Outra mudança publicada no novo decreto não obriga mais que os estabelecimentos façam aferição de temperatura em funcionários e clientes "sem prejuízo da observância aos demais protocolos sanitários vigentes, incluindo o dever geral de proteção individual, consistente no uso obrigatório de máscara de proteção facial".

Entre os estabelecimentos liberados para 70% de ocupação estão: centros comerciais, shopping center, galerias e estabelecimentos congêneres; comércio, serviços e turismo; food parks, restaurantes, bares, lojas de conveniência e similares; salões de beleza, barbearias e afins; academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins.

Uma portaria publicada no decreto também aumenta para 12 pessoas por mesa "preferencialmente do mesmo núcleo familiar" a ocupação em bares e restaurantes.

Outra alteração é em relação à música ao vivo. O decreto limita a 8 artistas por grupo musical, sendo um cantor e 7 músicos - apenas o cantor é autorizado a trabalhar sem o uso de máscaras.

O governo também informou que está autorizado o uso de provador em comércios de vestuário e as bancas de jornais e revistas estão autorizadas a disponibilizar mesas e cadeiras, bem como permitir o manuseio dos produtos.

A governadora Fátima Bezerra (PT) diz que as flexibilizações são possíveis pela queda nos indicadores da pandemia no estado e o avanço da vacinação.

"Graças a Deus, com o avanço da vacinação e a queda no número de casos e internações, está sendo possível avançar no cronograma de retomada das atividades, mas isso não significa que a pandemia acabou".

Apesar das flexibilizações, a governadora reafirmou as medidas de proteção. "Repito: o uso da máscara e o distanciamento social seguem necessários", afirmou.