POR MAELI PRADO DE BRASÍLIA
Assim como ocorre com o governo federal, os gastos com aposentadorias e pensões são o principal esqueleto no armário de Estados e municípios, mostra estudo publicado nesta quinta-feira (20) pelo Tesouro Nacional.
De acordo com o levantamento, o aumento real (descontada a inflação) das despesas com servidores públicos inativos entre 2014 e 2015 foi de 28,41% no caso dos Estados e do Distrito Federal, e de 12,1% para os municípios.
Esse crescimento puxou as despesas com pessoal, maior fonte de preocupação nas contas dos governos locais, na avaliação do Tesouro. Em 2015, diz o estudo, os servidores inativos representaram 24%, em média, das despesas com pessoal dos Estados.
"Tal despesa tem sido de difícil controle por parte dos Estados. Seu crescimento restringe a margem para que o poder público enfrente as restrições financeiras atuais e futuras", afirma o Tesouro.
Entre as medidas de ajuste sugeridas no relatório para reverter essa tendência, estão o controle de aumentos salariais e gastos com funcionários comissionados, a redução da contratação de terceirizados e mudanças na previdência dos servidores.
O governo indicou que pode incluir em sua proposta de reforma da Previdência, que ainda está em estudos, mudanças nas aposentadorias dos funcionários estaduais.
Em dez Estados e no Distrito Federal, segundo o levantamento publicado nesta quinta, a participação das despesas com pessoal nas despesas primárias superou os 60% no ano passado. Encabeçam esse ranking Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Paraná.
Os Estados em que os gastos com funcionários mais cresceram em 2015, em termos reais, foram Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, além do Distrito Federal.
Junto com a queda na arrecadação, a alta das despesas com pessoal foi responsável pelo resultado primário (antes do pagamento de juros) dos Estados ter caído de um superávit de R$ 18,9 bilhões em 2012 para somente R$ 2,9 bilhões no ano passado.
A melhoria em 2015 foi atribuída pelo Tesouro à redução nos investimentos, que tiveram uma queda nominal de 37,7% na comparação com 2014. O resultado não foi melhor por causa do aumento das despesas com pessoal.
NOTA BAIXA
O aumento nas despesas com funcionários foi uma das razões apontadas pelo Tesouro para o fato de que, das 27 unidades da federação, somente 14 ganharam nota A ou B quando o assunto é capacidade de pagamento.
A avaliação, ou "rating", é feita pelo órgão e serve de base para o Tesouro aprovar a tomada de empréstimos com juros mais baixos por esses Estados. O Tesouro não autoriza operações para governos com nota de C para baixo.
Em 2015, eram 16 unidades da federação com A ou B. "Queda na arrecadação, elevação no serviço da dívida e aumento na despesa com pessoal são os possíveis responsáveis pela piora da situação financeira", diz o Tesouro.
Três Estados caíram da nota B, em 2015, para nota C neste ano: Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí. O Paraná subiu de C para B. São Paulo manteve a nota C.
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