Ex-prefeito de Macau, no RN, doou terreno da prefeitura para ele mesmo

Terreno em Quixabas tem 20 mil metros quadrados.
Doação foi publicada no Diário Oficial 10 dias antes do fim da gestão dele.

Da redação com G1 RN
Por Beatriz Vital

Dez dias antes de deixar a prefeitura de Macau, no Rio Grande do Norte, o ex-prefeito Einstein Barbosa doou para si mesmo um terreno de quase 20 mil m², localizado na comunidade de Quixabas. A doação foi publicada no Diário Oficial do Município de 21 de dezembro de 2016.

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Em nota, Einstein Barbosa disse que o terreno em questão não é da prefeitura, e sim imóvel particular. "Recebi o terreno por indenização de meus honorários de um cliente que ganhou o terreno na justiça contra a Salinor. Dei entrada na transferência desde 2014, pois acreditava que necessitava de autorização do poder público", disse.

Segundo o ex-prefeito, quando a Secretaria Municipal de Planejamento regularizou os processos de transferência pendentes, incluiu o dele. "Quando detectei o erro, emiti despacho anulando o decreto. Possuo toda documentação e ingressarei na Justiça para comprovar a verdade e processar aqueles que me acusam indevidamente", explicou.

O ex-prefeito terá que pagar apenas R$ 58,04 pelo terreno, 5% do valor venal, definido em R$ 1.160,81. O decreto de doação, assinado pelo próprio Einstein, foi publicado no Diário Oficial do Município de 21 de dezembro de 2016. Veja o trecho que cita o ex-prefeito como beneficiário:

“Art. 1° - Fica autorizado o direito de resgate de 01 (um) terreno, localizado em Comunidade de Quixabas – Macau/RN, com uma área de 19.793,21m2, mediante pagamento de um laudêmio de 5% (cinco por cento) do valor venal definido em R$ 1.160,81 (um mil cento e sessenta reais e oitenta e um centavos), devidamente especificado na planta de localização em anexo, tendo como beneficiário(a) o(a) Sr(a). EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA, CPF n° 875.998.214-49 e RG nº 1.438.393 - SSP-RN.”

Ao G1, o atual prefeito da cidade, Tulio Lemos, disse que tomará providências para evitar que a doação se concretize. “Se for o caso de passar só uma medida administrativa, nós mesmos revogaremos o decreto, mas, se não for possível, levaremos o caso à Justiça”, afirmou.

Ex-prefeito interino

Einstein Barbosa, que era vice-prefeito, assumiu a prefeitura de Macau em novembro de 2015, depois que o então prefeito, Kerginaldo Pinto, foi preso por suspeita de desvio de recursos públicos. Enquanto prefeito, Einstein chegou a ser afastado do cargo por decreto da Câmara do município, mas foi restituído por decisão da Justiça.