Da redação com Novo Jornal
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai reunir juízes, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB em um encontro de esforço concentrado estabelecido pela presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, para agilizar a finalização de processos dos presos provisórios. O encontro ocorre na próxima quarta-feira (18) e foi mantido após a rebelião na Penitenciária de Alcaçuz.
O estado conta com mais de 2.900 presos nessa provisórios, dentro do total de pouco mais de 8.200 apenados. Esse esforço concentrado, ao contrário de um mutirão, tem caráter prolongado e o prazo de 90 dias para apresentar os primeiros resultados, de acordo com o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira.
O magistrado manifestou pesar diante das mortes provocadas pela rebelião de presos na Penitenciária de Alcaçuz. “É profundamente lamentável o ocorrido, não importa qual seja o número de mortes”, considerou o desembargador.
Ele acompanhou os acontecimentos até a madrugada no gabinete de crise instalado pelo governo, na companhia do governador Robinson Faria e dos juízes auxiliares João Eduardo e Valentina Damasceno e da juíza Nivalda Torquato, titular da vara de execuções penais de Nísia Floresta.
“A crise no sistema penal, no Brasil e no Rio Grande do Norte, não tem origem judiciário”, disse o desembargador Expedito Ferreira, “mas estamos participando e vamos intensificar a busca pela solução do problema, que se transformou em tragédia agora também no nosso estado. Nós já começamos a participar do esforço de, primeiro, mitigar os efeitos da rebelião em Alcaçuz e, no segundo momento, vamos intensificar nossas contribuições na busca pela solução do problema”, declarou.
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