terça-feira, 18 de abril de 2017

Ministro do STF crava 'apito final' na briga entre Fla e Sport por título de 87

Relator Marco Aurélio Mello votou a favor do Sport como campeão brasileiro daquele ano

Da redação com O GLOBO
Por Diogo Dantas


















O Flamengo não entra em campo no meio de semana, mas nesta terça-feira, às 14h, a torcida estará ligada na bola que rola no Superior Tribunal de Justiça. Enfim será julgado recurso do clube contra a decisão do ano passado do ministro Marco Aurélio Mello, que manteve o Sport como único campeão brasileiro de 1987.

Relator do processo e voto declarado contra o Flamengo, o ministro disse ao EXTRA estar convencido que o clube do coração não pode se fazer valer de uma decisão da CBF de 2011 de dividir o título.


— A CBF poderia dar o dito pelo não dito, colocar em segundo plano a decisão? Não. A coisa julgada fez a bola ficar quadrada — defende, lembrando a decisão da Justiça Federal de Pernambuco.

Além dele, votam Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Alexandre de Moraes, que não havia sido nomeado ministro há um mês. Por isso, há expectativa de que ele possa pedir vista do processo. O ministro Luis Fux, que também integra a Primeira Turma do STF, se declarou impedido de analisar o caso porque seu filho, Roberto Fux, é advogado que representa o Flamengo no processo.

— O colegiado é sempre uma caixinha de surpresas. Cada qual tem o seu convencimento. Há um somatório de forças distintas. Estou convencido de que o Flamengo perdeu o processo no qual o Sport foi declarado campeão — alega o ministro Marco Aurélio.

O Flamengo acompanha o caso de perto com seu vice-jurídico. Flávio Willeman estará em Brasília. O diretor Bernardo Accioly afirmou que “O Flamengo está confiante que a vitória nos campos também será traduzida em vitória jurídica".

Caso nenhum ministro peça vista e um dos clubes seja declarado campeão, o ministro que redigir o acórdão avalia se caberá novo recurso. Segundo o relator Marco Aurélio Mello, hoje é o apito final.

— Depois dessa decisão não há como recorrer. Eu apenas examinei a situação concreta. Há coisa julgada. Não dá como prevalecer o entendimento da CBF. Vamos ver o placar ao apito final — finalizou.

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