Vara do Trabalho de Pau dos Ferros foi transformada em Posto Avançado

Da redação

Com informações do Blog do Capote

Foto: Reprodução

A partir desta terça-feira, 01 de agosto, a Vara do Trabalho de Pau dos Ferros deixará de existir e será transformada num Posto Avançado. Os novos processos serão distribuídos para a 4ª Vara do Trabalho de Mossoró, que tem como titular o juiz Hamilton Vieira Sobrinho.

Os advogados que derem entrada numa ação de algum dos municípios sob a jurisdição do, agora, Posto Avançado de Pau dos Ferros deverão encaminhar sua inicial ao juiz da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró.

Processos novos serão agendados, automaticamente, para uma pauta exclusiva de audiência a ser realizada em Pau dos Ferros. Um juiz do trabalho se deslocará de Mossoró para realizar as audiências no posto avançado e atender às demandas dos processos que tramitam na jurisdição de Pau dos Ferros.

Caso haja interesse do advogado em realizar sua audiência em Mossoró, ele deve indicar na hora do cadastramento de sua ação inicial, diretamente no sistema PJe, a jurisdição de Mossoró.

Apenas 679 processos digitais foram transferidos de Pau dos Ferros para a 4ª Vara do Trabalho de Mossoró. Nos últimos sete meses, a Vara do Trabalho de Pau dos Ferros recebeu uma média de 60 novos processos mensais.

Atualmente, apenas 110 processos em papel ainda tramitam na Vara de Pau dos Ferros, sendo 34 deles em fase de conhecimento, que esperam o julgamento de algum recurso pelo TRT-RN ou pelo TST e mais 76 em fase de execução, que serão digitalizados e incluídos no Cadastro de Liquidação e Execução (CLE/PJe).

Após uma série de estudos realizados pelo tribunal, comprovou-se uma redução significativa do número de processos nessa vara, devido, principalmente, à mudança de regime jurídico da prefeitura, que deixou de fazer contratações pela CLT.

Considerou-se, nesses estudos, os gastos com pessoal e despesas como segurança, luz e telefone e o volume de processos anuais, de acordo com critérios adotados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Pau dos Ferros funcionará no mesmo local onde a Vara funciona atualmente, na rua Dr. Antônio Alexandre, 685 – Conjunto Princesinha do Oeste.

A jurisdição do Posto de Pau dos Ferros compreende mais de trinta municípios da região do Alto Oeste potiguar.